A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que todos os partidos inscritos para as eleições autárquicas de 11 de Outubro foram aprovados. Hoje, arrancou o processo de submissão de candidaturas, mas nenhum partido apresentou a sua intenção de se candidatar ao escrutínio.
Embora todos os 23 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos que se inscreveram para as autárquicas tenham sido aprovados, o processo teve contestações.
A Renamo, por exemplo, submeteu uma impugnação para que se reprovasse a inscrição do partido Revolução Democrática. Em causa, estão os símbolos usados por esta formação política, que a Renamo entende serem semelhantes aos seus.
Ainda assim, o coordenador-adjunto da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos, Alberto Sabe, diz que a Revolução Democrática, formada por dissidentes da Renamo, foi aprovada.
“Todos foram aprovados, porquanto todos traziam os documentos exigidos pela lei. A CNE observa a autenticidade, a identidade e a semelhança de símbolos dos partidos. Feito isto, de hoje (referindo-se a ontem), dia 20 de Julho, até 11 de Agosto, estamos à excepção das candidaturas dos proponentes para as autarquias que anseiam desejar candidatar-se. A CNE não tem competência legal para excluir qualquer concorrente. Acima de tudo, tem positividade. Tem de ser dentro do prazo que a lei determina. Havendo qualquer vício, qualquer que seja falta de algum instrumento, cabe à CNE convidar o proponente para suprir aquela que é a falta para não enfermar o processo da sua inscrição ou candidatura”, disse Alberto Sabe, coordenador- adjunto da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da CNE.
Esta quinta-feira, primeiro dia da submissão de candidaturas para as eleições de 11 de Outubro, nenhum partido esteve no Centro de Conferências Joaquim Chissano para o efeito.
“Infelizmente, até agora ainda não recebemos nenhum partido, mas estamos na fase de capacitação. Estamos prontos para receber os partidos. O apelo que nós deixamos é que os partidos não deixem para o fim. Venham logo nos primeiros dias, que é para, em caso de haver alguma falta de qualquer documento, suprir tempestivamente”, apelou.
