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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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O Presidente do Município de Maputo quer ver as praias da cidade cada vez mais organizadas e equipadas para acolher actividades desportivas e recreativas, com base nos princípios de protecção ambiental.

Para o efeito, Eneas Comiche lançou, este sábado, o Programa de Organização das Praias da Capital, inserido na remodelação de espaços para o desenvolvimento de actividades de múltiplo uso nas áreas costeiras, escreve a Rádio Moçambique.

Eneas Comiche exigiu, dos gestores das praias, uma utilização racional dos espaços.

Segundo o Conselho Municipal, o Programa de Organização das Praias da cidade de Maputo termina no primeiro semestre do próximo ano.

A Vereadora de Cultura e Turismo, Isabel Macie, disse que os espaços serão concessionados a entidades que vão-se encarregar de garantir a limpeza das praias.

As inundações e chuvas torrenciais provocadas pelo fenómeno climático El Niño, desde Outubro, já mataram pelo menos 120 pessoas, segundo os dados da Agência de Gestão de Desastres da Somália (SODMA), divulgados neste domingo com os meios de comunicação locais.

“Nestas inundações, vimos 120 vidas perdidas em todo o país, especialmente nas regiões de Bay, Gedo e Jubba (sul). Este número inclui várias pessoas que morreram num barco que se afundou quando tentavam escapar ao grupo (terrorista) Al-Shebab”, informou o presidente da SODMA, Mohamud Moalin Abdulle, citado pelo Notícias ao Minuto.

Abdulle lamentou as dificuldades em fazer chegar a ajuda às populações afectadas, uma vez que as inundações obrigaram ao encerramento de muitos aeroportos e aeródromos.

De acordo com os últimos dados do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), as inundações e as chuvas torrenciais afectaram mais de 2,4 milhões de pessoas na Somália, incluindo mais de um milhão que foram obrigadas a fugir das suas casas.
Provocaram também pelo menos 165 mortes no vizinho Quénia, 63 na Tanzânia e 57 na Etiópia, segundo a ONU e os governos destes países.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica provocada por um aumento da temperatura do Oceano Pacífico.

As inundações seguiram-se à pior seca das últimas quatro décadas no Corno de África, uma escassez de água que levou a Somália à beira da fome, com 6,6 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda, segundo a ONU.

Há quase um mês que se rompeu um dos canais do sistema de drenagem de águas negras do Hospital Geral da Machava e das cadeias Central e de Máxima Segurança, na Província de Maputo, provocando cheiro nauseabundo e expondo a saúde dos moradores ao perigo.

Cesarina Tamele, que tem a sua casa encostada à conduta de águas negras que rompeu, não resistiu ao cheiro e abandonou a casa.

“Eu já não vivo aqui. Praticamente, estou de dia, mas a partir das 17 horas eu devo sair daqui. Tenho uma família de quatro membros e não podemos ficar aqui. Eu pago a alguém para ficar aqui enquanto eu saio.”

Com a situação, há quase um mês, um dos filhos de Cesarina Tamele está doente e suspeita-se que a causa da doença sejam as águas negras.
“Não vou dizer que é por causa das águas, mas ela é sensível, tem problemas de respiração. Não sei se tem alguma coisa a ver com isto. É muito complicado eu continuar a deixar as crianças nesta situação.”

Isto está a acontecer no bairro do Vale de Infulene, autarquia da Matola, Província de Maputo, onde os moradores receiam que a sua saúde se deteriore e exigem das autoridades competentes uma solução urgente.

As autoridades do bairro dizem que já foram identificados o problema e a solução, mas está tudo encalhado num dos quintais por onde passa a conduta, pois o proprietário da casa exige indemnização de 80 mil Meticais para remover o amendoim plantado por cima da conduta, segundo contou Invis Rafael, que é chefe do quarteirão.

“O que se devia fazer? Vieram falar connosco, como estrutura do bairro, e, já que o tubo passa pelo meio desta casa, pediram-nos que falássemos com o dono da casa para nos ceder, para permitir que trabalhem naquela área onde o tubo passa. Só que quando fomos falar com a dona de casa tivemos dificuldades.”

A escassos metros do ponto onde transbordam as águas negras, está a funcionar uma padaria, cujo dono, Imtiaz Amuji, reclama de impactos negativos.

“Não é bom para quem tem indústria de panificação aqui, isto aqui cria problemas para os próprios clientes não é, os clientes não querem passar por aqui e sentirem este mau cheiro, então pedimos a intervenção de quem é de direito para resolver isto.”

É recorrente o rompimento e consequente transbordo de águas negras naquele ponto da Matola. As águas negras são provenientes das cadeias de Máxima Segurança e Central, bem como o Hospital Geral da Machava.

A Sala da Paz diz que o enchimento de urnas, tiroteios, violência e intimidações pela polícia voltaram a marcar as eleições autárquicas, nas autarquias de Marromeu, Gurué, Milange e Nacala Porto.

Tal como orientado pelo Conselho Constitucional, os munícipes das autarquias de  Marromeu, Gurué, Milange e Nacala Porto voltaram às urnas, este Domingo,  para escolher os edis. Entretanto, nem tudo correu bem. 

Entre enchimento de urnas que terminaram em detenções e troca de cadernos eleitorais, a Sala da Paz diz que mais uma vez, o processo foi marcado por irregularidades.

“Em Marromeu, na EPC 4 de Outubro foi detido o delegado de candidatura do MDM depois de desentender-se com Membros das Mesas de Voto; Registou-se uma agitação numa das mesas de voto que funciona na EPC 25 de Junho. Um eleitor tentou introduzir mais de um voto na urna e foi detido; Ainda na EPC 25 de Junho, uma jovem foi encontrada com boletins de voto a favor da Frelimo e foi agredida fisicamente. Na mesma escola o presidente de uma das mesas de voto foi retirado sob escolta policial, depois de uma agitação por se ter detectado que já existiam boletins pré-votados a favor da Frelimo na urna antes do início da votação”, disse Duarte Amaral, porta-voz da Sala da Paz, que falava em conferência de imprensa. 

Apesar da fraca afluência dos eleitores, às mesas de voto, a plataforma de Observação Eleitoral Conjunta disse que houve também agitação e tiroteios.

“Houve disparos policiais na Escola Secundária Geral de Gurué para conter os ânimos da população que agredia um cidadão que foi flagrado com boletins pré-votados e alguns eleitores alegam estar a ser impedidos de votar. Em alguns casos, em Gurué, o partido Nova Democracia tinha mais de um delegado de candidatura. Estes ofereceram resistência quando convidados a retirar-se para que mantivesse apenas um por mesa”.

Na autarquia de Nacala Porto, os membros das mesas de voto pertencentes ao partido Renamo boicotaram o processo, o que segundo a Sala da Paz, poderá contribuir de forma preocupante para os números de participação eleitoral na autarquia.   

“O processo foi marcado pela ausência dos delegados de candidatura e membros da mesa indicados pela Renamo. Uma situação que, embora decisão do partido, vai impedir de poder fiscalizar o processo. Apesar da ausência da Renamo nas mesas, o ambiente de votação foi no geral calmo nas primeiras horas em Nacala Porto”. 

A plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, entende que se deve esclarecer todas as irregularidades, para não comprometer a credibilidade do processo. 

Um membro da Polícia municipal da Beira foi detido pela PRM, na manhã deste domingo, em Marromeu, indiciado de ter espancado, por razões ainda desconhecidas, um delegado do partido Frelimo,  que zelava pelo processo de repetição das eleições, na Escola Primária Completa Joaquim Chissano. 

De acordo com Isidro Nhamacha, comandante distrital da PRM em Marromeu, “outras 18 pessoas,  membros do MDM, ora a monte, também espancaram o referido delegado de candidatura”.

O presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, convocou para quarta-feira, 13, a sessão plenária do órgão actualmente dissolvido por ordens do Presidente do país, refere um comunicado do órgão a que a Lusa teve acesso, citada pelo Notícias ao minuto.

No documento, Simões Pereira convoca os deputados para comparecerem no parlamento para que a sessão plenária, interrompida no passado dia 04, possa ser retomada e ainda exorta o Governo a garantir as condições de inviolabilidade do espaço, conforme o regimento.

No passado dia 4, a sessão plenária foi interrompida quando foi anunciada por um decreto do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, a dissolução do parlamento. O Presidente evocou a existência de uma grave crise institucional no país em decorrência de confrontos armados entre elementos da Guarda Nacional e as Forças Armadas.

Desde o dia em que foi anunciada a dissolução do parlamento, o líder do órgão, Domingos Simões Pereira tem repetido que aquela decisão do chefe do Estado não tem força jurídica à luz da Constituição da Guiné-Bissau.

A extremo moçambicana Ingvild “Inga” Mucauro vai reforçar o Interclube de Angola  na Liga Africana de Basquetebol feminina da FIBA (AWBA), certame a decorrer de 11 a 17 de Dezembro na cidade de Cairo, Egipto.  

Trata-se, de resto, de um processo de reintegração num conjunto no qual sagrou-se, em Agosto do ano passado,  campeã em Angola bem como foi  nomeada a jogadora mais valiosa da prova ( MVP).

Mucauro, com 19 pontos, oito ressaltos e cinco assistências, foi decisiva no jogo 4 do “play-off” da final para que as “polícias” erguessem o troféu. 

 Para além de Ingvild “Inga” Mucauro, o Interclube vai contar nesta prova com os préstimos das norte-americanas Adrienne Godbold e Taylor Hosendave  (postes),  Tyra Johnson (base) e Cristina Matiquite  (1º de Agosto).

A contratação de Ingvild “Inga” Mucauro e as restantes quatro atletas foi a pedido de  Elisa Pires, “coach” do Interclube.

Mucauro já foi considerada MVP (Jogadora Mais Valiosa) da Taça dos Clubes dos Campeões Africanos, em 2019, ano em que representou o Ferroviário de Maputo, clube no qual conquistou dois títulos africanos, em 2018 e 2019.O clube da policia procura voltar ao olimpo do continente, depois de ter conquistado a Taça dos Clubes Campeões Africanos em 2010, 2011, 2013, 2014 e 2016. 

Aliás, o Interclube ostenta o estatuto de equipa mais titulada na competição, seguida pelo 1º de Agosto (também de Angola) e Dakar UC, de Senegal, com três cada um.

 Além do Interclube, a Liga Africana de Basquetebol feminina da FIBA (AWBA) conta com as participações de Sporting de Alexandre (campeã de 2022-Maputo), Al Ahly Sporting Club, Autoridade Portuária do Quénia, Rwanda Energy Group, Overdose Up Station e Université Doula de Camarões.

CARLA MASSUNDA PENE INDICADA COMISSÁRIA

Carla Massunda Pene foi nomeada pela FIBA-África  como Comissária Técnica da Liga Africana de Basquetebol, prova a realizar-se de 11 a 19 de Dezembro, no Cairo, Egipto.  Esta será a primeira edição da competição que visa, essencialmente, dar maior dinamismo ao basquetebol feminino no continente.

Carla Massunda Pene foi indicada para o certame depois de, em Outubro deste ano, a Fiba-África  a ter indigitado como Comissária do Grupo “D”  da  fase de apuramento para Liga Africana de Basquetebol Feminino, certame havido em Kigali, Ruanda. 

 A moçambicana esteve, ano passado, no Campeonato Africano de Basquetebol sub-18, prova realizada em Madagáscar.

Os egípcios iniciaram hoje três dias de votação para as presidenciais, em que o actual chefe de Estado, Abdel Fattah al-Sisi, surge como favorito para ganhar um terceiro mandato de seis anos.

Al-Sisi foi um dos primeiros a votar logo na abertura da assembleia de voto de Nustafa Emerira, no bairro de Masr al-Jadida, na zona oriental do Cairo, segundo a agência espanhola EFE, que cita as televisões estatais.

Espera-se que mais de 67 milhões de egípcios, de um total de 105 milhões de habitantes do país africano, compareçam às urnas durante os três dias de votação.

A votação termina às 21:00 deste domingo em cada dia e os resultados deverão ser anunciados a 18 de Dezembro.

Al-Sisi tem como adversários Farid Zahran, líder do Partido Social Democrata Egípcio (PES), Abdel Sanad Yamama, presidente do Partido Wafd, e Hazem Omar, do Partido Popular Republicano (RPP).

Dércio Alfazema diz que haverá sempre um debate aberto sobre a integridade do processo eleitoral. O representante da sociedade civil afirma que a repetição de eleições comprova que o processo eleitoral foi problemático.

Iniciou-se hoje a repetição da votação no municípios de Marromeu, Nacala-Porto, Milange  e Gurúè. Logo às primeiras horas, já se reportaram casos suspeitos de ilícitos eleitorais, com destaque para a detenção de um indivíduo que alegadamente depositou votos a mais na urna, em Marromeu, província de Sofala.

Em Gurúè, província da Zambézia, a Polícia teve de fazer disparos ao alto para dispersar a população e acalmar os ânimos. 

Analisando o decorrer do processo, no programa Manhã Informativa, da Stv Notícias, Dércio Alfazema, da plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, afirmou que haverá sempre dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral nas sextas eleições autárquicas.

“Quanto à questão da repetição e tudo o que nós acompanhámos no acórdão do Conselho Constitucional, eu penso que haverá sempre um debate. Se nós estamos perante irregularidades que se verificam em municípios onde até houve a repetição de eleições, isto comprova que as eleições foram problemáticas”, disse Alfazema, para depois questionar “até que ponto ficou provado que as irregularidades foram apenas nestes pontos? Até que ponto está provado que as irregularidades em Nacala-Porto foram somente nestas assembleias?”.

Em Nacala-Porto, as primeiras horas do dia foram caracterizadas por fraca adesão dos eleitores às urnas.

A repetição de eleições decorreu igualmente em Milange, na Zambézia. desta vez, segundo os órgão eleitorais, não haverá apuramento intermédio dos resultados.

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