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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Uma jovem está detida na Cidade de Maputo por ter simulado o seu próprio rapto. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que a indiciada terá cobrado o valor de 300 mil meticais à sua família para o suposto resgate.
Professora do ensino secundário em Quelimane, 25 anos de idade, a jovem viajou daquela província do centro do país para a Cidade de Maputo, na última sexta-feira, e logo a seguir terá telefonado aos seus familiares, alegando que foi raptada.
Mas, na verdade, segundo o Serviço Nacional de Investigação, a jovem inventou o seu próprio rapto para conseguir dos seus familiares o valor de 300 mil meticais. A jovem, detalha o SERNIC, terá perdido 150 mil meticais da sua mãe e com o suposto rapto, queria ter o valor para pagar, mas com um lucro a 100 por cento.
A indiciada confessa o crime.
Este é o terceiro caso de simulação de rapto que se regista na Cidade de Maputo nos últimos três meses.
- INTERNACIONAL
Após horas de discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos numa cimeira em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira o início das negociações com a Ucrânia e a Moldova, escreve o Notícias ao Minuto.
A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.
Num comunicado, Washington acrescentou que este é um “momento crucial” para os países candidatos aproveitarem “o impulso para desenvolverem todo o seu potencial democrático e económico” e garantirem “o seu futuro na Europa”.
Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), o presidente do Conselho Europeu indicou que os chefes de Governo e de Estado da UE decidiram também “conceder o estatuto de candidato à Geórgia”.
Pouco depois do anúncio, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, agradeceu a decisão do Conselho Europeu de avançar com as negociações de adesão do país à UE e descreveu o dia como histórico para todos os que “não estão cansados de lutar pela liberdade”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou também a abertura de negociações de adesão à União Europeia com a Ucrânia e a Moldova, considerando que é uma decisão estratégia que vai ficar na história do bloco.
A Hungria recorreu à abstenção, tendo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, saído da sala quando os líderes europeus estavam a tomar a decisão sobre a abertura das negociações formais com Kiev.
- DESPORTO
Na sua terceira participação no Rally Dakar, Paulo Oliveira tem como meta vencer uma das 15 etapas da edição do próximo ano da prova que vai decorrer na Arábia Saudita. E desta vez vai participar nas provas de Dakar Classic, ao volante de um carro que apresenta as mesmas características de há 25 anos.
Para o piloto moçambicano “é mais um desafio tendo em conta a nova modalidade que vamos participar, que é Dakar classic, porque é uma classe com dureza e feita com carros que tem as mesmas características de há 25 anos. Vamos para uma competição aguerrida e que todos querem ganhar”.
Ainda assim, Paulo Oliveira não desfalece e traça suas próprias metas: “nossa meta é ganhar uma das 15 etapas e trazer a medalha de finalização da prova, porque chegar a final já é uma conquista para ver a nossa bandeira erguida e podermos nos orgulhar de termos estado num Rally Dakar e com as provas finalizadas”, perspectiva.
E não só. Oliveira quer mesmo orgulhar e honrar os moçambicanos que acompanham a sua carreira. “É um orgulho muito grande por ser mais uma participação e por representar uma bandeira que prometo honrar e trazer alegrias para os moçambicanos”, prometeu.
Para além de terminar a prova e vencer uma das etapas no Rally Dakar de 2024, Paulo Oliveira quer, também, subir na classificação final em relação a duas últimas participações.
Entretanto, reconhece que não será tarefa fácil tendo em conta que a preparação iniciou tardiamente devido a chegada tardia do carro. “Não será fácil porque é precioso estar preparado e ter dinheiro, mas este ano iniciamos tardiamente e pode ser um entrave, já que só tivemos o carro em Outubro e não tivemos oportunidade de termos o carro mais cedo, mas a nossa ambição é ganhar uma etapa”, explicou o piloto.
Para esta participação, Paulo Oliveira revela que os custos, desde a preparação, manutenção do carro, estadia e outros aspectos logísticos, podem rondar os 10 milhões de meticais.
Trocar Miguel Alberty por Arcélio Couto
Uma das novidades nesta terceira participação de Paulo Oliveira no Rally Dakar é a ausência de Miguel Alberty, companheiro que o acompanhou nas duas primeiras presenças. A justificação é simples: “Miguel Alberty não estava disponível”.
A indisponibilidade de Alberty prende-se com o facto deste ter abraçado outros projectos. “Desde o primeiro dia esteve comigo no Dakar em todas provas, desde a primeira participação e este ano ele tem um desafio que vai mudar o desporto, no Padel, que é um projecto iniciado ano passado, e isso retirou-lhe algum tempo”, contou Oliveira.
Relativamente a escolha do Arcélio Couto, o piloto moçambicano diz que é porque “sempre esteve connosco e participou das nossas presenças no Rally Dakar e por isso foi uma escolha natural”.
Já Miguel Alberty justificou a ausência nesta edição do Rally Dakar, mas desejou muitos sucessos ao seu companheiro. “Espero que a minha saída seja para dar oportunidade de Paulo conquistar uma etapa no Rally Dakar”,disse sorrindo, para depois acrescentar que “também porque preciso abraçar outros projectos”.
Para esta edição, o Rally Dakar terá lugar na Arábia Saudita de 5 a 19 de Janeiro de 2024, comportando 6 mil quilómetros em 15 etapas.
- POLÍTICA
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, exige prestação de contas dos cônsules honorários, com vista a facilitar a actuação do Governo na defesa dos interesses dos moçambicanos na diáspora.
Verónica Macamo, que falava durante a abertura do quarto Seminário dos Cônsules Honorários de Moçambique, justifica que esta acção vai permitir avaliar o desempenho dos cônsules honorários e partilhar experiências enriquecedoras com outras instituições.
“Com efeito, estamos a trabalhar para introduzir um Sistema de Avaliação de Desempenho Orientado para Resultados, como instrumento de avaliação conjunta do vosso trabalho, identificação de oportunidades, desafios e constrangimentos, bem como procedimentos para a planificação da vossa actividade futura. Ilustres cônsules honorários, a prestação regular de contas é um elemento determinante para o sucesso da vossa missão”, desafiou Macamo.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse ainda que o Governo pretende catapultar o aumento de investimentos para alavancar o desenvolvimento do país. Macamo aponta para maior investimento na juventude, abrindo maiores oportunidades de emprego para esta camada social.
“Uma das acções que queremos catapultar é o aumento de investimentos, para termos os níveis de desenvolvimento do nosso país a elevarem-se cada vez mais, e elevar o número de postos de trabalho para os nossos jovens. Queremos que, no vosso trabalho, tenham em conta que a diplomacia económica deve ser o foco principal. Precisamos de garantir mais postos de trabalho para que possamos dar emprego aos moçambicanos, em particular os jovens”, destacou.
Verónica Macamo disse, por outro lado, que constitui um privilégio para Moçambique assumir um assento entre os 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“É um órgão que vela pela paz e segurança internacionais, tomando decisões obrigatórias para todos os Estados-membros. Por outro lado, representa uma enorme responsabilidade para promover o seu lema, privilegiando o diálogo para a gestão e busca de soluções negociadas dos conflitos. Em Março do corrente ano, Moçambique assumiu a Presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, onde com humildade se empenhou na defesa e salvaguarda dos seus interesses, dos interesses da SADC, de África, dos países em desenvolvimento e do mundo em geral, na defesa da paz e segurança internacionais”, enalteceu Verónica Macamo.
A exploração de recursos naturais, um dos grandes desafios que se colocam a Moçambique, mereceu também destaque no discurso da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
“Não podemos deixar de mencionar que, em Novembro de 2022, Moçambique assinalou um marco histórico importante, com o primeiro carregamento do gás natural liquefeito, do projecto Coral-Sul, na Bacia do Rovuma, para o mercado internacional”, evidenciou Macamo, para depois completar o seu fio de raciocínio. “Moçambique passou a integrar o clube de países produtores e exportadores de gás natural liquefeito, contribuindo para responder à crescente demanda energética a nível internacional, numa altura em que defendemos um período da transição energética, através do gás natural, como elemento fundamental para impulsionar o desenvolvimento de países como Moçambique e garantir, simultaneamente, o cumprimento do objectivo comum de preservar o nosso meio ambiente. No contexto da melhoria substancial das condições de segurança na província de Cabo Delgado, à qual já nos referimos. O Governo continua a interagir com as companhias que operam no sector do gás na Bacia do Rovuma, com vista à retomada dos projectos iniciados. Almejamos que os recursos existentes se traduzam em desenvolvimento e se façam sentir na melhoria das condições de vida dos moçambicanos.”
- DESPORTO
O Costa do Sol, em seniores masculinos, garantiu a primeira vaga na final da Liga Mozal ao derrotar, esta tarde, a Apolitécnica por 59-47, no jogo 2 das meias-finais dos “play-offs” à melhor de três.
Os “canarinhos” fixaram o resultado em 2-0, depois da vitória, ontem, por 69-43. Sem muitas dificuldades, à semelhança do jogo 1, o Costa do Sol voltou a ser decisivo e certeiro contra a Apolitécnica. Os “canarinhos” entraram a comandar, tendo no primeiro quarto fixado o resultado em 23-13.
Com uma diferença de 10 pontos no primeiro quarto, o Costa do Sol entrou para o segundo alguns furos abaixo, permitindo que a Apolitécnica assumisse as rédeas do jogo. Apesar disso, os “canarinhos” voltaram a estar em vantagem, com um parcial de 37-27.
O terceiro quarto foi o mais disputado, na medida em que a Apolitécnica contrapôs o pendor ofensivo do seu adversário, que ainda assim soube lidar com pressão. Prova disso, é que a equipa orientada por Miguel Guambe fixou o resultado em 53-46. Já com a qualificação garantida, no quarto os “canarinhos” limitaram-se a gerir esforços, perante uma Apolitécnica resignada. A partida terminou com marcador a indicar 59-47, a favor dos “canarinhos”.
Assim, o Costa do Sol aguarda pelo outro finalista que vai sair do jogo entre os Ferroviários da Beira e Maputo. Em caso de vitória, hoje, os “locomotivas” da capital qualificam-se para a final, tendo em conta que venceram o jogo 1. Em contrapartida, uma vitória do Ferroviário da Beira força a decisão para amanhã, desta feita no jogo 3.
- DESPORTO
O árbitro assistente moçambicano, Arsénio Maringule, integra as equipas de arbitragem que dirigem jogos do Campeonato do Mundo de clubes da FIFA, prova que arrancou a 12 de Dezembro e vai prolongar-se até ao próximo dia dia 22, em Jeddah, na Arábia Saudita.
Maringule e Elvis Nguegoue, dos Camarões, são, de resto, os únicos árbitros assistentes africanos nomeados para esta prova pela FIFA.
Recentemente, Arsénio Maringule fez parte da equipa de arbitragem que dirigiu a final Liga Africana de Clubes, jogo decisivo que envolveu as equipas do Mamelodi Sundowns e Wydad AC do Marrocos.
Arsénio Maringule foi o segundo assistente deste duelo da segunda “mão” da final que foi dirigido pelo árbitro Jean-Jacques Ngambo Ndala, da República Democrática do Congo, e teve ainda como primeiro assistente Elvis Guy Noupue Nguegoue, dos Camarões.
Com elevada cotação, Maringule foi nomeado, ano passado, para o Campeonato do Mundo, certame que decorreu no Qatar.
Maringule fez parte, ainda este ano, da equipa de arbitragem que dirigiu o jogo das meias-finais da Liga dos Campeões Africanos entre o Al Ahly do Egipto e o Esperance da Tunísia, ganho pela equipa egípcia por uma bola sem resposta.
- SOCIEDADE
O sector da Indústria e Comércio, na Província de Maputo, diz que há stock suficiente de produtos alimentares de primeira necessidade para fazer face à demanda nesta quadra festiva.
As carnes, verduras, vegetais e bebidas são apontadas como estando em quantidade, para cobrir a necessidade neste período festivo.
O director provincial da Indústria e Comércio na Província de Maputo, Joel Nhassengo, explicou que, neste momento, equipas multissectoriais trabalham na monitorização e fiscalização ao nível dos sectores de produção, com vista a garantir o abastecimento dos produtos alimentares.
Apesar desta disponibilidade, o sector ressente-se da falta de peixe carapau, arroz importado e açúcar, este último produto devido à baixa produção e fraca procura pelos consumidores.
Joel Nhassengo apela aos agentes económicos para que não enveredem pela especulação de preços e que comercializem os produtos dentro do prazo recomendado.
- SOCIEDADE
Um adolescente foi baleado mortalmente na tarde de quarta-feira, no município de Marromeu, em Sofala, por um agente da PRM, em circunstâncias que a corporação ainda irá apurar com mais detalhes. O autor do crime foi detido.
É mais um caso que vai fazer correr muita tinta com populares a exigirem que se faça justiça. Na tarde de terça-feira, começaram a circular, nas redes sociais, vídeos amadores retratando o baleamento de uma pessoa, no município de Marromeu, por um agente da Polícia. Esta quarta-feira, o comando da PRM em Sofala convocou a imprensa para confirmar a morte e assumir que o autor do crime é um membro da Polícia. A corporação explicou que uma patrulha interpelou a vítima para, segundo disse, perceber as razões do seu comportamento, visivelmente alterado.
Segundo a PRM, seguiu-se a relutância e “desobediência” do menor, que terá tentado retirar uma arma AK-47 a um dos agentes.
“Neste confronto directo com os agentes, teria ocorrido um disparo forçado, o qual atingiu o cidadão, ocasionando a morte”, argumentou Dércio Chacate, porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala.
A PRM garantiu ser o actor mais interessado, neste momento, em obter todos os detalhes em relação a este caso que chocou a comunidade em Marromeu.
“A PRM é o actor mais interessado neste processo e, por esta via, foi despachada uma equipa ao distrito de Marromeu para aferir todas as circunstâncias envolventes nesta acção criminal.”
A PRM diz que pelo menos dois agentes da Polícia moçambicana ficaram feridos e quatro pessoas foram detidas em tumultos ocorridos durante a repetição de eleições em Moçambique, no domingo.
No distrito de Gurúè, na Zambézia, foram registados tumultos entre populares e a Polícia, com as pessoas a arremessarem pedras contra os agentes, que, por sua vez, dispararam balas de borracha, gás lacrimogéneo e “balas reais” para dispersar os populares, ferindo uma pessoa, segundo dados avançados pela própria Polícia.
“Tanto em Gurúè, assim como em Marromeu, foram atiradas pedras [contra a Polícia]. Tivemos dois colegas feridos em Marromeu, que estão fora do perigo, mas ainda em tratamento”, disse Bernardino Rafael, no distrito de Palma, em Cabo Delgado”, frisou.
A Polícia disse que o baleamento não tem nenhuma relação com as manifestações da Renamo, tendo manifestado a sua solidariedade para com a família enlutada.
- INTERNACIONAL
Aumentaram em 13% o número de violações graves cometidas contra crianças em 2022. De acordo com a Save the Children, é o nível mais elevado de sempre.
Foram mais de 27 mil violações graves cometidas contra crianças durante conflitos em 2022, o que representa uma média de 76 violações por dia.
Entre os principais crimes destacam-se assassinatos, mutilações, raptos, violência sexual, recrutamento para grupos armados e greves em escolas e hospitais.
O relatório revela também que o número de crianças que vivem em zonas de conflito aumentou em 2,8% em comparação com 2021. A República Democrática do Congo foi o país menos seguro para crianças, seguida pelo Mali e pelo Mianmar.
A organização espera que o número de violações contra crianças seja ainda maior em 2023, devido ao conflito no Sudão e à guerra na faixa de Gaza.
O relatório reitera a necessidade de os decisores garantirem a protecção de todas as crianças que passam a infância em zonas de conflito.
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