A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.
O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.
A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.
O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.
Os juízes dizem que tudo o que os tribunais decidiram sobre a anulação da votação ou recontagem de votos em alguns distritos foi com base na lei, a mesma que atribui poderes a estes órgãos distritais na época das eleições como tribunais eleitorais para decidirem sobre os pleitos.
Foi através de Holden Phele, porta-voz da Associação Moçambicana de Juízes (AMB), que esta reacção veio a público, depois de o jornal O País questionar sobre o seu entendimento acerca dos pronunciamentos do Conselho Constitucional (CC)através dos acórdãos sobre o processo eleitoral, que afirma que não compete aos tribunais distritais anular ou validar os resultados das eleições, e chama para si essa prerrogativa.
Phele não quis apontar quem tem ou não razão nesta situação. Pelo contrário, foi cauteloso, ao afirmar que o CC é um “órgão soberano e que decidiu com base naquilo que lhe foi apresentado e, do mesmo modo, os tribunais são entidades soberanas e decidiram, os juízes, em função daquilo que lhes foi solicitado em consonância com a lei”.
O posicionamento do órgão de competência especializada em questões jurídicas constitucionais começou, no presente processo eleitoral, quando chumbou o despacho do Tribunal Distrital de Chókwè, na província de Gaza, que tinha declarado nulos os resultados da votação naquele município, no dia 11 de Outubro, e que deram a vitória à Frelimo.
Holden Phele foi questionado, também, sobre a detenção e julgamento de cidadãos supostamente envolvidos em tumultos, durante as manifestações em contestação dos resultados eleitorais.
De acordo com Phele, o julgamento desses casos foi igualmente com base na lei e não cabe aos juízes interpretar a actuação da Polícia durante os tumultos.
“Os tribunais julgam com base na Constituição e nas demais leis. Os processos que chegam têm uma determinada base que cabe aos tribunais apreciar, é dever os tribunais decidir estes litígios, e onde o tribunal entende que não há matéria para condenar, naturalmente, vai absolver, e os tribunais que o fizeram assim fizeram-no com base no material que foi apresentado”, disse Phele.
Ainda sobre os tumultos, o juiz do Tribunal Judicial de Alto-Molócuè está a ser vítima de ameaças de morte, por supostamente ter ordenado a liberdade condicional de 34 pessoas supostamente envolvidas nos motins.
Segundo o juiz, o caso é uma prova de que a classe, no país, não tem segurança, até porque são poucos os juízes que têm seguranças para eles e para a família, e esses só acontecem quando os casos nos quais os juízes trabalham são mediáticos.
“Costumamos dizer que se os juízes continuam a caminhar é porque os que pretendem fazer-lhes mal ainda não decidiram o fazer”, lamentou.
Phele falava após a Assembleia-Geral da Associação Moçambicana de Juízes, na qual, dentre as várias questões, se discutiu a Tabela Salarial Única, que ainda é causa de descontentamento na classe, e as conversações continuam até que as reclamações sejam resolvidas.
Na reunião, foram aprovados, ainda, a alteração do estatuto dos magistrados e o plano estratégico do quadriénio 2023-2027.
Em Mahébourg, Maurícias, artistas, promotores de eventos artísticos e activistas africanos e europeus reuniram-se, este sábado, para debater sobre o investimento que deve ser imprescindível quando se fala dos jovens e adolescentes. No fórum “Nosso futuro: diálogos África-Europa”, os intervenientes de Maurícias, Moçambique, Quénia, Madagáscar e Tanzania apontaram problemas e soluções inerentes ao drama da juventude”.
Há várias décadas, o poeta-mor da literatura moçambicana, José Craveirinha, escreveu “O homem e a formiga”. Neste poema, o autor critica o facto de Humanidade construir arranha-céus modernos e, mesmo assim, haver pessoas que dormem na rua. No mesmo poema, o autor realça a união das formigas, que não se excluem do formigueiro que constroem em colectivo.
Sem nunca ter lido qualquer livro de Moçambique, no segundo dia do fórum “Nosso futuro: diálogos África-Moçambique”, realizado no anfiteatro de Mahébourg, nas Maurícias, o queniano
Dave Ojay, activista e fundador do NAAM Festival, apresentou uma abordagem temática muito próxima a de Craveirinha. Ao ser questionado sobre o lugar da juventude na realidade social do seu país e do continente africano, Ojay referiu ser inconcebível que, actualmente, se gaste milhões de dólares a construir estádios de futebol em detrimento de estúdios, plataformas ou incubadoras juvenis. Segundo lembrou, a maior densidade populacional em África é jovem. Portanto, “Os jovens são o presente e o futuro das nossas sociedades”. Pelo que, segundo acrescentou, as autoridades nacionais devem dedicar à juventude toda atenção e deixar de a encarar com desconfiança.
Para os artistas e activistas, que debateram durante duas horas sobre o tema “Jovens do Sul global: fazer nossas vozes serem ouvidas”, o bem-estar social passa pela inclusão e por projectos de inserção. Em parte, foi nessa condição que Withney Sabino interveio no fórum. A artista multidisciplinar e activista moçambicana, primeiro, fez uma apresentação panorâmica em prol da rapariga, em Moçambique, com a iniciativa Manas, de que é fundadora. Trata-se de um projecto feminista e, fundamentalmente, de desenvolvimento humano.
De seguida, Withney Sabino apontou para uma situação recorrente, quando se fala de iniciativas de desenvolvimento da juventude: a incoerência dos intervenientes. Especificamente, “Um dos problemas do Sul global é que enfrentam o constrangimento do Norte global financiar governos que oprimem a juventude”. Essa mesma juventude, busca financiamentos para a concretização de projectos de desenvolvimento. Nesse contexto, as dificuldades são enormes porque, para muitos líderes, antes vale milhões de dólares no bolso de um corrupto do que na conta de uma instituição juvenil que aplica o que possui em causas sociais.
Dito de outro modo, o tema da corrupção e do desvio de fundos destinados aos projectos dos jovens fez parte do debate. Segundo disseram os artistas, a transparência da gestão dos recursos é indispensável, sob pena de os próprios activistas acabarem corruptos tal como as lideranças políticas que criticam. Ao invés disso, concordaram
Tsimihipa Rindra e Anja Rado, activistas de Madagáscar, a questão do respeito pela situação socioeconómica, cultural e etária dos jovens dos jovens, combinada com a valorização dos seus direitos, deve ser observada.
Sublinhando as percepções do debate, a líder do projeto, a mauriciana Gaëlle Tossé, ainda realçou que é na juventude que o talento e a criatividade se revelam. “Os jovens podem mudar o mundo com inovação e reciprocidade. Se não forem respeitados os seus direitos e serem coarctadas as suas virtudes, sonhos e liberdades, podem-se tornar adultos falhados.
O debate “Jovens do Sul global: fazer nossas vozes serem ouvidas” foi preparado pelos artistas e activistas na sexta-feira, em jeito de workshop com inscrições limitadas, de modo que fosse apresentado ao público em geral este sábado. Entre as principais perguntas colocadas à reflexão, constam as seguintes: “O que podemos dizer dos jovens da periferia, dos do Sul ou dos pequenos Estados insulares cuja visibilidade é mínima? Como fazer ouvir a sua voz quando se tem 18, 25 ou 35 anos e se vive nestes territórios? Que impacto essa voz pode ter?”.
O encontro entre artistas, promotores de eventos e activistas africanos e europeus arrancou sexta-feira e termina este domingo à noite. A inicitiva do Instituto Francês de Paris e do Instituto Francês de Maurícias e parceiros está a realizar-se entre Rose Hill e Mahébourg.
Uma manifestação das famílias dos reféns raptados pelo grupo islamita Hamas reuniu, hoje, milhares de pessoas em Telavive, exigindo mais esforços do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para os libertar.
Quase um mês depois dos ataques de 7 de Outubro, várias pessoas também se manifestaram em Jerusalém para exigir a demissão de Netanyahu, que consideram responsável e culpado por falhas na gestão do país, escreve o Notícias ao Minuto.
Os manifestantes disseram que estavam determinados a acampar em frente ao ministério até que os reféns retornassem a casa.
Em Jerusalém, centenas de pessoas reuniram-se em frente à residência do primeiro-ministro, gritando “demita-se agora” e “07 de outubro, responsáveis e culpados”.
Os ataques causaram a morte de 1.400 pessoas em Israel, a maioria civis, e pelo menos 240 pessoas foram feitas reféns, segundo as autoridades israelitas.
Na Faixa de Gaza, cerca de 9.500 pessoas, principalmente civis, foram mortas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
Os ataques de 07 de Outubro enfraqueceram ainda mais Benjamin Netanyahu, que detém o recorde de longevidade como primeiro-ministro em Israel e já enfrentava protestos massivos contra a sua reforma judicial há vários meses.
Teve lugar hoje, na capital Angolana, Luanda, a sessão extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC. A principal agenda do encontro foi a crise de segurança prevalecente na República Democrática do Congo.
Os chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC, estiveram reunidos, este sábado, na capital Angolana, Luanda, para uma sessão extraordinária da região.
O encontro, que foi orientado pelo Chefe de Estado Angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da SADC, acontece a cerca de um mês de eleições na República Democrática do Congo, um país mergulhado numa crise de segurança político-militar.
Por isso foi eleito, como o principal ponto de debate, a segurança e a paz na República Democrática do Congo, num contexto em que a região procura condições para destacar um contingente militar para restabelecer a segurança, bem como do início da retirada progressiva da Monusco, assim como da retirada dos militares da Comunidade da África Oriental.
A cimeira foi antecedida por uma reunião da Troika do Órgão da SADC, devendo, na ocasião, discursar o Chefe de Estado zambiano, Hakainde Hichilema, próximo presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança.
No dia inaugural do fórum “Nosso futuro: diálogos África-Europa, no Instituto Francês de Maurícias, na Cidade de Port Louis, artistas africanos de vários países debateram questões cruciais sobre a aposta na colecção artístico-cultural da região do Ocenao Índico. Nessa e noutras sessões, os artistas defenderam que o sector das artes necessita de mais intercâmbios no continente.
O primeiro texto do livro “Poema fértil”, da autoria de Jason Lily, poeta e cantor das Maurícias, diz, na segunda estrofe: “Nas notícias da ilha, e uma casa muito perfeita”.
Nesse exercício literário, o sujeito de enunciação retrata uma espécie de ocorrência que se materializa num lugar ideal, ou seja, a ilha: o equilíbrio entre a terra firme e o oceano.
Como se concordassem com a abordagem de Jason Lily em relação à ilha, vários artistas africanos fizeram do Instituto Francês de Maurice a sua “casa muito perfeita”, esta sexta-feira. Pois, entre diferentes compromissos, escolheram aquele espaço com uma arquitectura original, mais ou menos na linhagem do Franco-Moçambicano, para exprimir as suas ideias e as suas emoções.
Assim, por volta das 10 horas, a organização do fórum “Nosso futuro: diálogos África-Europa” realizou a sessão inaugural, convidando todos os participantes a um dia intenso e com discussões pertinentes para os países africanos e europeus.
Uma das sessões do dia, relacionada à colecção cultural na região do Oceano Índico, contou com a participação de Jason Lily, artista com enormes projectos. Já lançou o seu primeiro livro. Em breve, um álbum discográfico também vai sair. Para o autor, o fórum em que está a participar é realmente importante. E justiça: “Eu sinto-me muito grato por estar aqui porque precisamos de definir a arte africana. Temos de reflectir sobre as nossas mentalidades, os nossos projectos, o nosso futuro e aspectos relacionados às fronteiras”.
Com efeito, conforme ficou claro, quer o debate sobre os aspectos artísticos, quer a partilha de ideias relacionadas à protecção do património oral, imaterial e material, devem ser disseminados para que os artistas e a cultura possam transformar vidas de forma positiva.
Presente no mesmo debate, Soumette Ahmed avançou que, “Para mim, é certo que com os meios de criação e distribuição que temos, ou não, é interessante dar a conhecer a cultura e a arte das nossas ilhas para além das nossas fronteiras. Seria interessante continuarmos nos encontrando e nos conhecendo melhor. Mais intercâmbios nas artes, na cultura e na literatura são necessárias”, defendeu o actor, director e responsável por um centro cultural de Comores, que, inclusive, já esteve em Moçambique.
Na Cidade de Maputo, Soumette Ahmed trabalhou com Lucrécia Paco numa peça teatral e o artista lembra-se da actriz, da encenadora Manuela Soeiro e do Mutumbela Gogo com muita saudade.
Quem também encontra no intercâmbio cultural a força motriz para aproximação das nações africans e europeias é Ndoume Nelson. Na opinião do estudante de doutaramento do Gabão, o debate sobre as vicissitudes do Índico é pertinente “No sentido de que é a nossa história que deve ser contada e perpetuada”. Logo, acrescentou, “O Ocidente deveria rever as suas relações com África”.
No mesmo contexto de interacção, Siti Amina, cantora da Tanzania que faz questão de dizer que é natural de Zanzibar, a ilha onde nasceu Freddy Mercury, avançou que a conexão com os artistas do Índico é necessária uma vez que todos têm desafios comuns. Por exemplo, “O desenvolvimento de uma mentalidade a favor da conservação e partilha do património, acompanhada de divulgação”.
Num contexto em que a mobilidade de pessoas e bens constitui um enorme desafio para os africanos, os artistas presentes e um dos membros da organização do fórum “Nosso futuro”, Zia Gopee, historiador de arte, enalteceram que o objectivo dos encontros é encontrar soluções para à conectividade artistico-cultural permanentes. “A arte faz-se com estes encontros no reforço das nossas relações e das nossas identidades”.
Ainda assim, todos acreditam que há muito trabalho árduo a fazer, para que os artistas se mantenham num caminho comum. “Começamos pequenos, mas vale a pena parceiros de diferentes países trabalharem juntos em debates como estes que encurtam distâncias”, frisou o comediante das Comores, Soumette Ahmed.
No dia inaugural, do Quénia também houve uma contribuição. “Nós, os artistas africanos, precisamos de cada vez mais espaços para interagir. Isso é realmente fundamental para que possamos nos compreender melhor e aceitar o outro”, defendeu o poeta, cantor e guitarrista Teardrops, que vai lançar o seu livro em Dezembro.
Com o fórum “Nosso futuro”, portanto, a organização espera estimular um diálogo sobre a criação de uma colecção Índico-oceânica com artistas que trabalham em diversas disciplinas, visando apoiar a implantação de museus digitais, como o que existe no Instituto Francês das Maurícias. A ideia é explorar as riquezas artísticas da região e, posteriormente, integrá-las numa colecção. Tal evento, espera impulsionar a circulação do conhecimento artístico-cultural.
Mia Couto espera que a actuação dos órgãos de justiça sobre as irregularidades eleitorais mostre que a democracia vale a pena. O escritor espera que a justiça não sofra pressão do poder político.
Apesar das várias contestações à volta das eleições autárquicas, o escritor Mia Couto tem um olhar positivo sobre o processo.
Perante vários processos de contencioso eleitoral nas mãos dos órgãos de administração da justiça, o escritor espera dos tribunais e do Conselho Constitucional uma actuação independente da pressão do poder político.
Mia Couto espera que as contestações sobre os resultados eleitorais sejam resolvidas, de modo a que não se perca esperança sobre a democracia e a importância da participação dos cidadãos na vida política.
A primeira-dama da República de Moçambique, que visita a República da Turquia desde a passada terça-feira, manteve um encontro, esta quarta-feira, com a sua homóloga Turca, Emine Erdoğan.
As primeiras damas não prestaram declarações à imprensa, entretanto o Jornal O País sabe que a presença de Isaura Nyusi naquele país do Médio Oriente visava fortalecer a cooperação nas áreas social e ambiental.
Foi nessa sequência que as duas nações assinaram instrumentos Jurídicos, segundo explicou o Director da Planificação e Cooperação no Ministério da Terra e Ambiente, Francisco Sambo.
No primeiro dia da visita de Trabalho àquele País, Isaura Nyusi participou, na capital Istambul, no evento alusivo ao Dia das Cidades, promovido pela ONU Habitat.
Neste encontro, foi igualmente destacada a necessidade do reforço da consciência dos gestores dos pelouros da Terra e ambiente dos dois países e seus povos, sobre o Compromisso Global de Zero Resíduos para o Mundo, um compromisso assumido à margem da 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Blinken aludia ao ataque sem precedentes do Hamas palestiniano em solo israelita, em declarações após uma reunião com o Presidente israelita, Isaac Herzog, segundo a agência francesa AFP.
Na segunda viagem que efetua ao Médio Oriente desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, Blinken apelou também para que os civis debaixo de fogo sejam protegidos.
O Parlamento da Tunísia começou, ontem, a debater um projecto de lei inédito no país e na região que criminaliza qualquer forma de normalização com Israel, defendendo penas de até prisão perpétua.
“Confirmamos que existe uma harmonia total entre a posição do Chefe de Estado, do Parlamento e das aspirações da opinião pública”, afirmou o Presidente do Parlamento, Brahim Bouderbala, na abertura de uma sessão plenária da Assembleia dos Representantes do Povo (câmara baixa) para analisar o texto.
“Estamos firmemente convencidos de que a Palestina deve ser libertada do rio até ao mar, que toda a pátria deve ser restaurada e que o Estado palestiniano deve ser estabelecido com a Cidade Santa de Jerusalém como capital”, acrescentou.
O projecto de lei é composto por seis artigos e foi elaborado por um grupo de deputados que apoiam o Presidente Kais Saied, que reviu a Constituição para estabelecer um regime presidencial após um golpe de Estado no verão de 2021.
Nas últimas semanas, milhares de tunisinos manifestaram-se em várias ocasiões para apoiar os palestinianos.
Saied classificou qualquer normalização com o Estado de Israel como “alta traição”, negando, no entanto, qualquer antissemitismo.
O texto debatido pelos deputados define normalização como “o reconhecimento da entidade sionista ou o estabelecimento de relações diretas ou indiretas” com Israel.
A nova legislação prevê uma pena de seis a 12 anos de prisão por “alta traição” para quem cometer “o crime de normalização” com Israel e prisão perpétua em caso de reincidência.
Por outro lado, proíbe “todos os atos intencionais que impliquem comunicação, contacto, propaganda, celebração de contratos ou cooperação, direta ou indiretamente, por parte de pessoas singulares ou coletivas de nacionalidade tunisina com todas as pessoas singulares e coletivas filiadas na entidade sionista”. Os tunisinos estão também proibidos de interagir com “indivíduos, instituições, organizações, entidades governamentais ou não governamentais” relacionados com Israel. “É igualmente proibida a participação em atividades, eventos, manifestações, reuniões, exposições e competições, de caráter político, económico, científico, cultural, artístico ou desportivo, que tenham lugar em território ocupado ou controlado” por Israel. A Tunísia, que acolheu a OLP durante o período de Yasser Arafat, entre 1982 e 1994, sempre apoiou a causa palestiniana.