O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
Um gesto de solidariedade e generosidade marcou a segunda-feira na Escola Básica de Chichocane, localizada no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane. São cerca de 100 crianças carentes que receberam material escolar, composto por uniforme, cadernos, esferográficas e lápis, graças à iniciativa de duas influencers moçambicanas, Felicidade Chideu Firmino e Nilza Chideu Carona.
As duas irmãs, que são naturais de Vilankulo, decidiram usar a sua influência nas redes sociais para ajudar as crianças da sua terra natal, que muitas vezes enfrentam dificuldades para estudar por falta de condições.
Felicidade Firmino, foi quem liderou o movimento e entregou pessoalmente os kits escolares para os alunos, que ficaram muito felizes e agradecidos.
Felicidade Chideu Firmino, que é agrónoma de profissão e faz vídeos sobre agricultura nas redes sociais, contou que a ideia surgiu depois de no ano passado ter visto a situação em que aquelas crianças frequentam as aulas, com falta de material escolar para poder estudar. Ela disse que se sensibilizou com a situação e resolveu fazer algo para mudar essa realidade. “Eu sei como é difícil estudar sem ter o material básico, quando criança vi de perto pessoas que passaram pela mesma situação que aquelas crianças, por isso, eu quis fazer a minha parte e contribuir para a educação dessas crianças, que são o futuro do nosso país”, afirmou.
Nilza Chideu Carona, que é gestora de recursos humanos e cozinheira, disse que a doação foi fruto do trabalho que elas fazem nas redes sociais, onde ela compartilha receitas, dicas, vlogs e outros conteúdos relacionados à cozinha. Ela disse que elas contaram ainda com o suporte dos seus maridos que além de apoio moral, deram apoio financeiro a iniciativa para comprar parte do material escolar e que não esperam nada em troca. “Nós fazemos isso por amor e por gratidão. Nós queremos retribuir o carinho que recebemos dos nossos seguidores e também ajudar a nossa comunidade. Nós acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento e para a transformação das vidas dessas crianças”, declarou.
O Administrador de Vilankulo Galiza Matos Jr, agradeceu a doação e elogiou a atitude das influencers. Ele disse que o material escolar vai beneficiar muito os alunos, que muitas vezes não têm o suficiente para acompanhar as aulas. Ele também disse que espera que o gesto inspire outras pessoas a fazerem o mesmo. “Nós estamos muito gratos pela doação. É um acto de amor e de responsabilidade social. Nós esperamos que mais pessoas sigam o exemplo dessas influencers e que se envolvam na causa da educação, que é tão importante para o nosso país”, disse.
As influencers moçambicanas Felicidade Chideu Firmino e Nilza Chideu Carona são conhecidas pelo seu sucesso nas redes sociais, onde somam milhares de seguidores. Elas usam as suas plataformas para divulgar a cultura, a gastronomia, o turismo, a agricultura e a beleza de Moçambique, além de abordarem temas como saúde, bem-estar, família e empreendedorismo.
Elas também estão envolvidas em vários projectos sociais, como a doação de material escolar, que pretendem continuar a fazer no futuro.
Três distritos da província de Manica podem ser declarados livres do surto de cólera nos próximos dias.
Trata-se dos distritos de Chimoio, Vanduzi e Tambara que não registam casos da doença provocada pelo vibrião colérico, há cerca de dois meses.
O médico-chefe da província de Manica, Flávio Roque explicou que o distrito de Guro continua a registar casos de cólera, porém o surto está controlado.
No entanto, reiterou o apelo para a observância das medidas básicas de higiene individual e colectiva.
Desde a eclosão do surto de cólera, em Dezembro do ano passado, as autoridades sanitárias da província de Manica registaram um cumulativo de cento e noventa e cinco casos da doença e três óbitos.
A procura tardia dos serviços de saúde e complicações da doença estão na origem das mortes provocadas pela bactéria que causa a cólera.
Caçadores furtivos vandalizam infra-estruturas da rede eléctrica e roubam parte de equipamento para o fabrico de armadilhas na reserva especial do Niassa e zonas tampão, escreve o sítio da Rádio Moçambique.
O facto ocorre com frequência ao longo do corredor Marrupa / Mecula onde muito recentemente um poste de transporte de energia eléctrica tombou devido ao saque de espias.
O director da Electricidade de Moçambique, área de serviço ao cliente de Cuamba, Aurélio Luís, disse que a situação deixou todo o distrito de Mecula às escuras, menos por oito horas.
DESTRUÍÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ÁGUA EM INHAMBANE
Entretanto, o Conselho Executivo provincial de Inhambane preocupado com a crescente onda de vandalização de infra-estruturas de abastecimento de água.
É uma situação provocada por malfeitores que retiram peças nas infra-estruturashidráulicas, colocando muitas famílias sem o precioso líquido, em algumas regiões da província.
O governador da província de Inhambane, Daniel Chapo, disse que os actos de sabotagem de sistemas de abastecimento de água estão a retrair os esforços do governo na provisão de água potável às comunidades sobretudo das zonas rurais.
Chapo apela as comunidades para serem vigilantes de modo a conter a onda de vandalização de fontes de abastecimento de água.
O arranque das obras de estradas na Matola, no âmbito do projecto de mobilidade urbana no Grande Maputo, estão atrasadas há mais de seis meses.
O litígio que envolve o empreiteiro que tinha sido seleccionado é uma das razões da demora. Quando o projecto estiver em funcionamento, até 2027, como se prevê, os transportadores que usam carros a combustível deverão sair de circulação, para dar espaço aos eléctricos.
Muito já se disse, falou-se e já se prometeu o bastante, como parte da solução para o drama de transporte de passageiros no Grande Maputo. Depois de quase tudo não ter tido pés para andar, há uma nova aposta, o projecto de mobilidade urbana conhecido como “Move”. Afonso Ronda, responsável pelas infra-estruturas, explica a essência do projecto.
“O Projecto Move, é um projecto de mobilidade para a área metropolitana de Maputo em que se pretende melhorar várias facetas da mobilidade dos cidadãos dos vários municípios que se encontram na área metropolitana de Maputo”
E quando é que, efectivamente, começa a funcionar? “Em 2027 nós já teremos o serviço a funcionar em pleno, contudo, nós estamos a projectar uma implementação faseada do projecto por forma que podemos iniciar com a solução ou responder a aquilo que é a demanda do transporte público a partir do final deste ano”, respondeu o responsável.
O serviço principal acoplado neste projecto, que é o sistema de transporte rápido de autocarros BRT, vai funcionar com autocarros eléctricos, como explica Afonso Ronda. “Nós vamos implementar dentro do sistema BRT meios que não contribuem muito para a poluição, ou seja, emissão de gases de carbono, em que temos neste momento em estudo viaturas eléctricas, as que pretendemos que sejam usadas”, esclareceu.
Quando o BRT estiver a funcionar em pleno, as viaturas que transportam passageiros actualmente, os chamados mini-bus, assim como outros que poluem o ambiente, deverão sair de circulação, pelo menos nas rotas onde será instalado o projecto “Move”. E a nossa fonte explica as razões. “Obviamente que, para aquilo que é a solução de congestionamento do tráfego rodoviário e a densidade populacional, a tendência é apostar em veículos de maior capacidade de forma a minimizar impactos com o congestionamentos, assim como a emissão de gases de carbono que poluem o ambiente”.
E, a partir da avenida guerra popular, vai ser construído o corredor segregado, uma espécie de espinha dorsal do sistema BRT. O engenheiro responsável pela implementação das infra-estruturas explica a essência do BRT.
“O Corredor segregado vai ser localizado naquilo que neste momento são as faixas centrais existentes, incluindo também a parte do separador central. Se for ver, a Avenida Guerra popular, no troço entre a praça dos trabalhadores e a Avenida Eduardo Mondlane, tem um separador central e também a Avenida Acordos de Lusaka e as FPL todas elas têm um separador central. Então, parte deles, os separadores centrais vão ser convertidos em faixas de rodagem e que vão ser dedicadas aos autocarros de transporte rápido. Na Avenida Julius Nyerere, no troço que tem separador central, obviamnete que parte desse separador central vai ser usado para ser faixa central e onde ela termina, vamos proceder ao alargamento das vias de forma que ela possa proceder à construção do corredor segragado”
E como vai funcionar?
“O Corredor segregado vai ter duas faixas de rodagem com sentidos contrarios, hade haver mobilidade sempre dos autocarros nessas faixas, podendo eles se cruzarem sem problema nenhum. As paragens ao longo da faixa segregada estarão também dentro da faixa segregada de forma a garantir segurança aos utentes de transporte publico. Essas faixas serão exclusivas para o transporte público”.
O projecto “Move” já está em implementação há um ano, cingindo-se, para já, nos aspectos regulatórios para conferir mais competências à Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, que coordena o projecto.
Para Matola, serão construídas três estradas, nomeadamente a estrada que parte da primeira rotunda, em Intaka, até à esquadra de Boquisso, a estrada que parte da terceira rotunda ligando Matlemele -Mwamatibjana e a estrada que parte de Khongolote, na Matola, até à avenida de Moçambique, na Cidade de Maputo.
Há já uma placa a anunciar as obras, que deverão aliviar o martírio que se vive actualmente devido ao nível de degradação da via, como avançaram alguns entrevistados pelo jornal O País.
José Chirindza, Clara Mendes, Avelino Macucule e Gabriel Cossa disseram que estão na maior expectativa para verem as obras a serem concretizadas.
E há um empreiteiro que tinha sido selecionado para avançar com as obras de construção de estradas na Matola, mas foi suspenso, por supostas irregularidades. Este facto está a contribuir para o atraso no início das obras, segundo Firmino Guambe, membro do Comité de Implementação do Projecto Move.
“Aquando do lançamento do concurso, tivemos empresas que concorreram e, já na fase final, que é a parte das adjudicações, tivemos reclamações e essas reclamações têm sido atendidas ao nível da coordenação central da implementação deste projecto. Mas ficamos a saber que os reclamantes foram a outras instituições de administração da justiça, como é o caso da Procuradoria da República, mas o que sabemos é que houve este processo de reclamação. Tivemos uma empresa vencedora, uma empresa chinesa, mas depois, tivemos outras empresas a reclamarem”, afirmou a fonte.
O projecto “Move” vai compreender também a construção de ciclovias e vai abranger os municípios de Maputo, Matola, Boane, Matola-Rio e Marracuene.
São 250 milhões de dólares a serem investidos no projecto, desembolsados pelo Banco Mundial.
Foi expulso de Moçambique um cidadão angolano de nome Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro. O indivíduo fugiu da cadeia em Angola e entrou em Moçambique de forma ilegal.
Trata-se de uma expulsão administrativa do território moçambicano de um cidadão angolano tido como fugitivo de uma cadeia em Angola, onde cumpria pena de 10 anos de prisão por crime de tráfico de estupefacientes em 2017.
“A evasão ocorreu quando este se encontrava num hospital, onde se dirigia, alegadamente, para cuidados médicos”, refere a Procuradoria-Geral da República.
Numa nota de imprensa, a Procuradoria-geral da República explica que Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, foi detido em Maputo no dia 21 de Dezembro do ano passado.
No mesmo documento, a PGR diz que “no acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países (Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola), de entre eles, certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução”.
A Associação dos Criminalistas de Moçambique defendeu, ontem, a responsabilização das operadoras de telefonia móvel que continuam a vender cartões SIM sem registo. Os mesmos, que falavam durante a conferência internacional sobre os crimes organizados e transnacionais, defenderam, ainda, a criação de um tribunal militar para julgar os crimes praticados pelos terroristas em Cabo Delgado.
Cabo Delgado é, desde Outubro de 2017, palco de ataques terroristas que já provocaram centenas de mortos e uma crise humanitária, com o deslocamento das populações afectadas pelo fenómeno.
Nos últimos dias, os insurgentes intensificaram os ataques, sendo de realçar o posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo.
A situação, que tira sono aos moçambicanos, foi motivo de um debate e reflexão no sábado, na cidade da Beira. Promovida pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande, a conferência sobre terrorismo lançou o grito para a criação urgente, no âmbito do recrudescimento das acções macabras dos terroristas, de um tribunal de guerra. O presidente da Associação dos Criminalistas de Moçambique, Rizuane Mubarak, entende que este órgão é de capital importância para lidar com a violência armada.
“Se eu estou em guerra, estou a ser encurralado, vou-me preocupar em reter o indivíduo para apresentar ao tribunal. Se eu conseguir fazer isso, em termos de direito internacional, chegas lá e não há provas. Que provas? Vou conseguir isolar o sítio onde há confronto? E quem atirou primeiro? Mas os mortos estão lá. E sabemos o que está a acontecer. O Estado deve ter coragem para legislar sobre estes desafios, estes factos”, argumentou Mubarak.
É neste cenário que os criminalistas defendem a criação do tribunal de guerra, que possa lidar, da melhor forma, com este tipo de violência. “Que haja um tribunal militar, porque estamos numa situação diferente daquela em que nos encontrávamos. Hoje não conhecemos quem é quem. É importante para combater o fenómeno, não com a legislação que nós temos. Por isso, chamo atenção para resgatar o direito penal do inimigo e coloquemos à disposição dos tribunais”, frisou.
“Nós podemos usar a legislação no contexto que estamos a viver. E não vamos continuar com ladaínas, as pessoas estão a morrer. Há uma instabilidade. O Governo quer fazer isso, mas também tem medo daqueles que dão dinheiro e dizem que você deve manter os direitos humanos. Não é possível. Como vai manter os direitos humanos nestas condições?”, questionou.
A preocupação dos criminalistas estendem-se a outros crimes cujos autores recorrem a telefones para executar os seus intentos.
Por isso, Rizuane Mubarak centrou, depois, as suas atenções para as operadoras de telefonia móvel, que, no seu entender, devem ser responsabilizadas por continuarem a vender cartões SIM sem registo, três anos depois de o Estado mostrar grande preocupação em relação à insegurança no país.
“Para mim, o Estado deve velar sobre esta situação, prendendo, para dar um exemplo de que estamos preocupados, sim. Não há compromisso para isso. Então, vamos prender. Porque continuam a vender cartão sem nenhum registo? Para que fim? Se eles identificam que este indivíduo a quem estamos a entregar este cartão para se comunicar não é criminoso, não é terrorista, então que justifiquem perante os tribunais que estão à procura das provas e não encontram”, desafiou Rizuane Mubarak.
A conferência debateu temas ligados aos raptos e terrorismo. Os oradores defenderam acções conjuntas entre as instituições de investigação, de ensino e as comunidades, assim como a melhoria da prevenção e do combate ao à criminalidade.
Os resultados deste encontro, que contou com peritos em matérias de rapto, terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e crimes cibernéticos, serão encaminhados ao Governo.
As bancas construídas no Mercado Central de Maputo, junto ao silo auto inaugurado há um mês, continuam vazias e mais de 4 mil vendedores informais exercem a actividade comercial em locais impróprios. O edil de Maputo diz que a selecção e organização dos informais é responsabilidade da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento. Entretanto, esta firma diz que só tinha o papel de erguer a infra-estrutura.
Aquando da inauguração do silo-auto, foi dito que as bancas seriam ocupadas por alguns dos vendedores que se encontram a exercer a actividade na rua, nos muros e nos passeios. Passado quase um mês, as bancas continuam vazias.
“Há um processo de selecção, há um processo de organização para que as bancas tenham seus ocupantes e a EMME que é a entidade que está responsabilizada em tratar desta matéria está a fazer o seu trabalho. Naturalmente que nos próximos dias as bancas estarão com os seus devidos ocupantes”, disse Rasaque Manhique.
Entretanto, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas, disse ao Jornal O País, sem gravar entrevista, que a sua responsabilidade era apenas erguer a infra-estrutura. Enquanto isso, as bancas vão se mantendo desocupadas.
Refira-se que a Cidade de Maputo tem cada vez mais vendedores informais na rua e várias bancas abandonadas nos diversos mercados da capital do país.
Centenas de pessoas manifestaram-se, este sábado, em Dakar, capital do Senegal, para exigir a realização de eleições presidenciais até antes do fim do mandato do Presidente Macky Sall, em Abril.
Se o Presidente do Senegal, Macky Sall, não tivesse adiado as eleições presidenciais, o escrutínio iria decorrer este domingo.
A decisão de Macky Sall foi chumbada pelo Conselho Constitucional, mas a população continua sem saber quando irá às urnas e se os votos serão depositados antes ou depois de 02 de Abril, quando terminar oficialmente o mandato do chefe de Estado senegalês.
A incerteza tem alimentado a tensão e levou um movimento cívico e político a pedir que o escrutínio se realize sem demora. Na sequência disso, centenas de manifestantes concentraram-se na capital, este sábado, com apitos, buzinas e bandeiras do país para pedir eleições. As reivindicações abrangiam ainda a libertação dos opositores Ousmane Sonko e Bassirou Faye, e acabaram por se transformar num protesto contra o Governo.
Apesar de haver proibição de comícios da oposição neste país africano, o que tem gerado um clima de tensão nos últimos anos, a manifestação deste sábado foi feita com permissão das autoridades locais.
A crise no Senegal foi um dos temas da Cimeira extraordinária que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, realizada este sábado em Abuja, Nigéria.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já levantou as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, após o golpe de Estado do ano passado. As punições são suspensas num contexto em que o Níger anunciou a sua saída do bloco regional.
O levantamento das sanções impostas ao Níger é imediato. O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Omar Touray, explicou que a suspensão das sanções é puramente humanitária, visando aliviar o sofrimento causado às populações.
Ainda assim, o bloco avança haver ainda punições específicas individuais, bem como políticas, que continuam em vigor.
A informação foi anunciada após a reunião do bloco na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.
Apesar de o Níger ter anunciado a sua retirada do bloco regional, a CEDEAO decidiu reabrir as fronteiras e o espaço aéreo do Níger, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados.
As sanções impostas a este país africano, na sequência do golpe de Estado em Julho do ano passado, foram parte das razões que levaram Níger a anunciar a sua saída da CEDEAO. Entretanto, esta retirada, de acordo com o estatuto do bloco, não tem como se efectivar ainda, porque os membros devem comunicar a pretensão de abandonar o bloco com um ano de antecedência.