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A província de Gaza concentra 14 dos 31 casos de falsificação de idade detectados na XVI edição dos Jogos Escolares, que decorre em Inhambane. Há atletas com 18, 19 e até 21 anos a competir numa prova destinada a jovens dos 11 aos 16 anos.
A província de Gaza lidera o ranking de casos de falsificação de idade detectados na edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares 2026, que decorre em Inhambane, concentrando 14 dos 31 atletas considerados inelegíveis desde a fase eliminatória da competição.
A dimensão das irregularidades coloca Gaza no topo da lista das delegações com atletas cuja idade não corresponde aos critérios estabelecidos para a competição. Um dos atletas da delegação foi mandado de volta para casa, na sequência da irregularidade detectada.
Os dados foram divulgados em conferência de imprensa pela directora nacional de Saúde Escolar e Assuntos Transversais, Arlinda Chaquisse, porta-voz do festival.
Depois de Gaza, Sofala surge com sete casos, enquanto Maputo Província contabiliza três. Manica, Zambézia e Cabo Delgado registaram dois casos cada, e Inhambane um, perfazendo os 31 atletas considerados inelegíveis pela organização.
Entre os casos detectados estão atletas com 18, 19 e até 21 anos de idade, numa competição cujo regulamento estabelece a participação de jovens dos 11 aos 16 anos. A presença de atletas adultos levanta, assim, questões sobre o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a eficácia dos mecanismos de controlo antes do início das provas.
A verificação das idades está a ser feita em coordenação com os Serviços de Identificação Civil e mantém-se ao longo da competição. Segundo Arlinda Chaquisse, parte das irregularidades foi identificada ainda antes do início das provas, permitindo a substituição dos atletas considerados inelegíveis.
No entanto, o caso de Gaza ganhou maior expressão pelo número de irregularidades detectadas. “O caso de Gaza acabou por ser mais notório porque o número foi elevado”, explicou a porta-voz, confirmando que um atleta daquela delegação foi mandado de volta para casa.
As irregularidades foram identificadas em várias modalidades, entre as quais futebol, voleibol, basquetebol, atletismo e xadrez, revelando que o problema não está circunscrito a uma única disciplina desportiva.
Para além de comprometer a transparência da competição, a utilização de atletas adultos numa prova destinada a menores pode criar desigualdades competitivas e, em determinadas modalidades, representar riscos para a integridade física dos participantes.
A organização garante que o processo de verificação vai prosseguir durante o festival e deixa um alerta aos responsáveis pelas delegações. Professores ou outros agentes envolvidos na eventual falsificação de idades poderão ser alvo de medidas administrativas.
Chaquisse assegura que o controlo pretende travar práticas que desvirtuem os Jogos Escolares e garantir que a competição cumpra a sua finalidade de promover o desporto escolar e identificar novos talentos.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou, este sábado, à comunidade internacional para reforçar o apoio à Síria, numa altura em que o país procura recuperar de mais de uma década de guerra civil.
A visita de Guterres a Damasco é a primeira de um secretário-geral da ONU à capital síria desde 2009 e ocorre numa fase considerada decisiva para a reconstrução do país, após o fim do conflito que culminou com a queda do Presidente Bashar al-Assad, em 2024.
À chegada, António Guterres reuniu-se com o Presidente interino, Ahmed al-Sharaa, nomeado em Janeiro de 2025 para liderar o processo de reconstrução do Estado e a dissolução das diferentes facções armadas. No encontro, o líder das Nações Unidas afirmou que a Síria atravessa “um momento crucial” no seu caminho para a estabilidade.
A guerra civil síria provocou centenas de milhares de mortos e forçou milhões de pessoas a abandonar as suas casas. Segundo estimativas internacionais, a reconstrução das infra-estruturas destruídas poderá custar cerca de 216 mil milhões de dólares norte-americanos.
Apesar de os Estados Unidos e a União Europeia terem levantado grande parte das sanções impostas durante o regime da família Assad, os efeitos dessas medidas continuam pouco visíveis no terreno. Ao mesmo tempo, a redução da ajuda humanitária internacional agravou as condições de vida da população.
De acordo com as Nações Unidas, cerca de 90 por cento dos sírios vivem actualmente em situação de pobreza.
Durante a sua deslocação, António Guterres deverá igualmente visitar a força das Nações Unidas destacada na fronteira entre a Síria e Israel. Embora Ahmed al-Sharaa tenha declarado que não pretende um confronto com Israel, as relações entre os dois países permanecem tensas.
Israel, que manifestou desconfiança em relação à nova liderança síria, assumiu o controlo da zona-tampão na fronteira e tem realizado centenas de ataques aéreos contra instalações militares sírias, além de incursões periódicas em aldeias próximas, confrontos que, por vezes, resultaram em violência contra residentes locais.
- SOCIEDADE
O Conselho Municipal de Quelimane consignou, este sábado, a empreitada de reabilitação da Rua 2028, situada entre os bairros Murropué e Sangariveira, numa intervenção orçada em mais de 144 milhões de meticais, financiada pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Local (PDUL).
Com uma extensão de um quilómetro e meio, a via será pavimentada em pavê e contará com duas faixas de rodagem, cada uma com 3,40 metros de largura, visando melhorar as condições de circulação entre os dois bairros.
O arranque da obra esteve inicialmente previsto para o ano passado, com conclusão em Dezembro. Contudo, o início dos trabalhos foi adiado devido a diversos constrangimentos, entre os quais a necessidade de compensar infra-estruturas existentes ao longo do traçado, situação que não constava do projecto inicial.
Na cerimónia de consignação, as autoridades municipais apelaram ao empreiteiro para que imprima celeridade à execução dos trabalhos, tendo em conta que o PDUL, programa que financia a intervenção, termina em Setembro próximo. Apesar disso, o contrato estabelece um prazo de execução de oito meses, apontando para a conclusão da obra em Março do próximo ano.
Por sua vez, o representante do PDUL, Reinildo Calado, exortou o empreiteiro a enquadrar todas as necessidades inerentes à execução da obra no valor global do contrato, de modo a assegurar o cumprimento rigoroso das cláusulas contratuais.
Entretanto, as intervenções previstas nas ruas 4022 e 4023, que ligam o semáforo do Mercado do Lixo ao bairro Contamina, formando um traçado em “L”, foram retiradas desta fase do projecto devido às limitações de tempo e ao encerramento do programa de financiamento. O presidente do Conselho Municipal explicou que as referidas obras não poderão ser executadas nas actuais condições.
A reabilitação da Rua 2028 constitui a terceira intervenção realizada no âmbito do Plano de Desenvolvimento Urbano Local em Quelimane e deverá contribuir para melhorar a mobilidade urbana e as condições de circulação entre os bairros Murropué e Sangariveira.
- INTERNACIONAL
Os advogados do antigo Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, exigiram a sua libertação imediata, três anos após o golpe de Estado que o afastou do poder e o colocou em detenção domiciliária.
Mohamed Bazoum, de 66 anos, eleito Presidente em 2021, encontra-se detido desde Julho de 2023, juntamente com a esposa, Hadiza, numa ala do Palácio Presidencial, em Niamey, na sequência da tomada do poder pelos militares liderados pelo General Abdourahamane Tiani.
A associação internacional que representa a equipa de defesa considera que a detenção do antigo Chefe de Estado é arbitrária e denuncia a inexistência de qualquer processo judicial formal.
Segundo Reed Brody, advogado especializado em direitos humanos, o casal nunca foi presente a um magistrado nem informado da existência de um processo-crime contra si, apesar de as autoridades militares terem anunciado, meses após o golpe, a intenção de julgar Bazoum por alegada traição e conspiração contra a segurança e a autoridade do Estado.
Os advogados denunciam ainda que Mohamed Bazoum e a esposa permanecem praticamente isolados do mundo exterior e que, nos últimos três anos, não receberam visitas de familiares.
Entretanto, a União Europeia, peritos das Nações Unidas e vários dirigentes internacionais voltaram a exigir a libertação do antigo Presidente.
Mohamed Bazoum recusou renunciar ao cargo após o golpe de Estado, embora o seu mandato presidencial tenha terminado formalmente em Abril deste ano.
Desde que assumiram o poder, as autoridades militares do Níger têm sido acusadas de intensificar a repressão contra opositores, jornalistas, activistas e membros da sociedade civil, numa acção que tem suscitado críticas da comunidade internacional.
- POLÍTICA
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
- SOCIEDADE
Mais de dois mil atletas participam na quarta edição da Légua de Inhassoro, prova desportiva integrada nas celebrações dos 40 anos da elevação de Inhassoro à categoria de vila, na província de Inhambane.
A competição decorre em duas distâncias, nomeadamente sete e 15 quilómetros, reunindo participantes de diversas categorias. Os primeiros atletas a cruzar a meta foram os concorrentes da prova de sete quilómetros, enquanto os participantes da corrida de 15 quilómetros eram aguardados com grande expectativa.
Ao longo do percurso e na zona de chegada, o ambiente foi marcado pelo entusiasmo do público, que se fez presente em grande número para apoiar familiares, amigos e restantes atletas, contribuindo para um clima de festa.
Na sua quarta edição, a Légua de Inhassoro afirma-se como um dos principais momentos das comemorações do aniversário da vila, promovendo a prática do desporto, o convívio entre os participantes e a valorização da efeméride.
- POLÍTICA
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) encerrou, esta sexta-feira, em Luanda, a sua 15.ª Sessão Intercalar com o compromisso de acelerar a implementação do Acordo de Mobilidade, reforçar a integridade pública e transformar as decisões aprovadas em medidas concretas para os cidadãos dos Estados-membros.
Durante três dias, representantes dos Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste debateram o tema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, defendendo instituições mais fortes, maior cooperação e respostas conjuntas aos desafios que atravessam o espaço lusófono.
No encerramento, a presidente da AP-CPLP, Margarida Adamugi Talapa, destacou que não existe desenvolvimento sustentável sem democracia, paz sem instituições sólidas e prosperidade sem integridade pública.
“Não há desenvolvimento sustentável sem democracia, paz duradoura sem instituições sólidas, nem prosperidade sem a preservação da integridade pública”, afirmou.
Entre as principais decisões da sessão está o compromisso de colocar as pessoas no centro da implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, aprovado há cinco anos, com o objetivo de reduzir progressivamente os obstáculos à circulação de cidadãos, conhecimentos e competências no espaço lusófono.
A AP-CPLP defendeu também o reforço dos mecanismos de transparência e combate à corrupção, incluindo a criação de observatórios parlamentares de integridade pública nos Estados-membros e maior participação das mulheres nos processos de decisão.
“Parlamentos fortes, representativos e próximos do cidadão são indispensáveis para o aprofundamento da democracia e para o fortalecimento da confiança dos povos nas instituições”, sublinhou Talapa.
A situação política na Guiné-Bissau também marcou os trabalhos. A Assembleia Parlamentar manifestou profunda preocupação e discordância face à detenção do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerando que a medida não apresenta fundamento legal.
No domínio da juventude, os parlamentares defenderam a proteção dos jovens lusófonos no ambiente digital e recomendaram legislação específica sobre a matéria, além da criação do prémio “Jovem Parlamentar Digital da CPLP”.
A sessão aprovou ainda o princípio de atribuição de personalidade jurídica ao Secretariado Permanente da AP-CPLP no ordenamento jurídico de Angola, enquanto país sede, e acolheu a disponibilidade da Assembleia da República Portuguesa para assumir a presidência da organização parlamentar em 2027.
Ao encerrar os trabalhos, Margarida Talapa apelou para que as resoluções saídas de Luanda ultrapassem o plano dos compromissos políticos e sejam convertidas em ações capazes de produzir resultados concretos para mais de 300 milhões de cidadãos do espaço lusófono.
- INTERNACIONAL
Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
- POLÍTICA
Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
- CULTURA
O país registou um crescimento significativo da população de elefantes, que passou de pouco mais de nove mil animais, em 2018, para cerca de 22.700, em 2025. Apesar dos resultados positivos, as autoridades alertam que a expansão da agricultura, dos assentamentos humanos, da exploração florestal e da mineração continua a ameaçar a fauna bravia e os seus habitats.
Moçambique conta actualmente com uma população estimada em cerca de 22.700 elefantes, segundo os resultados do Censo Nacional de Elefantes e de Grandes Mamíferos 2025, divulgados esta sexta-feira pela Administração Nacional das Áreas de Conservação.
O número representa um aumento expressivo em relação aos 9.114 elefantes contabilizados no último censo, realizado em 2018. O levantamento aponta igualmente para uma redução significativa do número de carcaças de elefantes, com o rácio a baixar de 48,35%, em 2018, para 4,6%, em 2025, não obstante a continuidade de invasões de reservas.
O censo foi financiado pelo Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade, coordenado pela BIOFUND, com o envolvimento da Universidade Eduardo Mondlane.
Mais do que preocupação, os dados devem ser aproveitados para tirar proveito económico e financeiro.
O relatório refere ainda que os dados do norte do país poderão estar subestimados, uma vez que algumas zonas de Cabo Delgado e da Reserva Especial do Niassa não foram abrangidas pelo levantamento, devido às limitações de segurança.
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