O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou o novo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, a preservar a estabilidade macroeconómica e financeira do país, mas também a garantir que os benefícios dessa estabilidade se traduzam em maior financiamento à economia real, produção, emprego e desenvolvimento.
Falando durante a cerimónia de tomada de posse do novo Governador do Banco de Moçambique, Chapo defendeu que a estabilidade económica não deve significar imobilismo, mas constituir uma plataforma para estimular o investimento, aumentar a produção e promover um crescimento sustentável e inclusivo.
Entre os principais desafios colocados ao novo Governador está o controlo da inflação e a preservação de uma moeda nacional estável e credível. Segundo o Chefe do Estado, a inflação baixa e estável é fundamental para proteger o poder de compra dos moçambicanos, sobretudo dos cidadãos com menores rendimentos.
Chapo apontou igualmente a necessidade de aprofundar o funcionamento do mercado cambial, tendo em conta as dificuldades enfrentadas pelos agentes económicos no acesso às divisas para financiar matérias-primas, equipamentos e outras operações.
Para o Presidente, a solução estrutural para a escassez de divisas não depende apenas da política cambial ou do Banco Central. Passa, sobretudo, pelo aumento da produção nacional, diversificação das exportações, transformação local dos recursos e atracção de investimento produtivo.
Outro desafio considerado prioritário é o crescimento da dívida pública interna. Chapo alertou que o recurso crescente ao mercado doméstico para financiar as necessidades do Estado deve ser acompanhado com prudência, uma vez que pode pressionar as taxas de juro, a liquidez e reduzir os recursos disponíveis para financiar o sector produtivo.
Neste contexto, defendeu um maior nível de coordenação entre o Banco de Moçambique, o Ministério das Finanças e o sistema financeiro nacional, particularmente na gestão da liquidez pública, de modo a reduzir as necessidades de financiamento e, consequentemente, o custo do endividamento interno.
O Chefe do Estado colocou ainda sobre a nova liderança do Banco Central o desafio de contribuir para a criação de melhores condições de acesso ao crédito pela economia. Agricultura, indústria, turismo, transporte e logística, pequenas e médias empresas, jovens e mulheres empreendedoras devem encontrar no sistema financeiro condições para financiar as suas actividades.
Embora tenha sublinhado que não compete ao Banco Central determinar a quem os bancos comerciais devem conceder crédito, Chapo entende que cabe à instituição contribuir para um sistema financeiro sólido, competitivo, transparente, íntegro, moderno e eficiente.
A digitalização e a inclusão financeira constituem igualmente prioridades apontadas ao novo Governador. Chapo defendeu que o Banco de Moçambique deve estar preparado para acompanhar as rápidas transformações tecnológicas do sistema financeiro mundial, promovendo a inovação e a concorrência sem comprometer a estabilidade e a supervisão do sector.
O Presidente frisou que os serviços financeiros não devem continuar concentrados nos grandes centros urbanos, devendo chegar igualmente ao produtor rural, às pequenas empresas, às mulheres empreendedoras e aos jovens que pretendem transformar ideias em negócios.
Na sua intervenção, Chapo destacou ainda a importância da independência operacional do Banco de Moçambique, do rigor técnico e da transparência na comunicação. Sublinhou, contudo, que a independência do Banco Central não deve ser confundida com isolamento institucional.
Segundo o Presidente, a coordenação entre as instituições do Estado não significa subordinação da política monetária à política fiscal ou financeira. Defendeu, por isso, instituições fortes, com mandatos próprios, mas capazes de dialogar e trabalhar de forma coordenada para servir o mesmo país e o mesmo povo.
INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA
Os desafios atribuídos a Felisberto Navalha enquadram-se na estratégia do Governo de construir as bases para a independência económica de Moçambique.
Daniel Chapo explicou que esta independência não significa isolamento do país, mas maior capacidade de produzir internamente aquilo que consome, transformar os seus recursos, acrescentar valor à produção nacional, exportar mais e criar emprego, sobretudo para jovens e mulheres.
Neste processo, apontou como áreas prioritárias a industrialização, as cadeias de valor, a diversificação da base produtiva, infra-estruturas, capital humano, melhoria do ambiente de negócios, economia azul, digitalização, corredores de desenvolvimento e uma nova arquitectura de financiamento ao desenvolvimento, com destaque para a agricultura.
Na cerimónia, o Presidente reconheceu o trabalho desenvolvido pelo anterior Governador, Rogério Zandamela, que dirigiu o Banco de Moçambique durante dez anos, período marcado por diversos choques económicos e externos, incluindo a inflação, os ciclones Idai, Kenneth e Freddy, a pandemia da Covid-19, a ruptura das cadeias internacionais de abastecimento e os efeitos económicos dos conflitos internacionais.
Ao novo Governador, Chapo recomendou que preserve as conquistas alcançadas, corrija o que for necessário e modernize a instituição para responder às exigências de uma economia moçambicana em transformação.
“O país conta consigo e com toda a equipa do Banco de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo, apelando a Felisberto Navalha para exercer as suas funções com rigor, competência, integridade, profissionalismo e sentido de Estado.
Para o Chefe do Estado, por detrás das taxas de juro, reservas, indicadores macroeconómicos e decisões de política monetária estão famílias, empresas e trabalhadores. Por isso, defendeu que a actuação do Banco de Moçambique deve ter como referência última a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
