Retomam em Outubro as progressões na carreira no aparelho do Estado travadas em 2022. Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários, garantiu, hoje, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Em Marracuene, onde o calor de Setembro já se faz sentir, o ministro da Administração Estatal e Função Pública apresentou uma urgência matemática. Pediu aos quadros da instituição a redução da burocracia que asfixia cidadãos.
Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério, Inocêncio Impissa exigiu a aceleração da digitalização dos serviços, a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos.
“O cidadão de hoje vive numa sociedade cada vez mais dinâmica, conectada e exigente. Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É, aliás, uma necessidade estraégica”, disse o ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Exemplos de situações para combater no aparelho de Estado não faltaram, curiosamente vindos de um dirigente: o governador da província de Maputo.
“Excelência, tem sido bastante constrangedor receber uma viúva ou um viúvo, um protector de menores a dizer que já não sabe o que fazer porque não está a conseguir cuidar dos filhos e levar eles para a escola, porque a pensão não está a sair”, admitiu e alertou Manuel Tule, Governador da Província de Maputo.
Um deles é o congelamento das progressões de carreira de funcionários públicos desde o ano de 2022, um problema que segundo o Ministério tem dias contados.
Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários que já tinham o visto do Tribunal Administrativo.
“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até o mês de Outubro, prevê-se que comecem a ser retomados, mas irá obedecer um critério no sentido de, primeiro, salvaguardar que aqueles funcionários que em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo, estes possam ser os primeiros a beneficiarem-se”, disse Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública explica que os outros funcionários não serão abrangidos nesta fase por insuficiência de dinheiro.
