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Elísio Macamo defende Estado que aprende com os erros e alerta contra planos rígidos de desenvolvimento

O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

  • 20:36

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  • SOCIEDADE

Terrorismo retarda construção de barragem para abastecimento de água em Mueda 

O terrorismo está a retardar a construção de uma barragem para a captação de água que deverá abastecer o distrito de  Mueda, uma vila com uma antiga e grave crise do precioso líquido.

O município  de Mueda já havia encontrado uma solução para a crónica crise de água potável na vila, a construção de uma barragem sobre o rio Muela, mas, com a intensificação dos ataques terroristas, o projecto ficou paralisado.

A situação de segurança no norte de Cabo Delgado continua crítica, mas o presidente do município de Mueda tem ainda esperança de resolver o crónico problema de água potável na vila, dentro dos próximos dois anos.

A construção da barragem sobre o rio Muela é um projecto antigo e até ao momento  é considerada a  única solução para resolver o problema de água potável em Mueda, uma vila onde a luta diária da população é ter água em casa. 

  • POLÍTICA

Chapo encoraja moçambicanos na Espanha a manterem o orgulho nacional 

O Presidente da República, Daniel Chapo, encorajou, este domingo, a comunidade moçambicana residente em Espanha a manter vivo o orgulho nacional, o patriotismo e o compromisso com os valores e interesses de Moçambique, onde quer que se encontrem. 

“Temos que continuar com este orgulho de sermos moçambicanos, sermos patriotas, continuarmos a defender o interesse nacional e do povo moçambicano em qualquer local onde nós nos encontramos, em qualquer parte do mundo”, afirmou o Chefe do Estado, durante um encontro com representantes da diáspora moçambicana, no primeiro dia da sua visita ao Reino da Espanha.

Na ocasião, o Presidente da República partilhou a situação política, económica e social de Moçambique, com destaque para os esforços em curso para a consolidação da paz e da estabilidade. 

O estadista destacou o papel central do diálogo como instrumento de inclusão nacional, referindo-se à assinatura, no passado dia 5 de Março, do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, o primeiro acordo multilateral do género no país, já convertido em lei pela Assembleia da República. 

Chapo sublinhou que este processo de diálogo não terminou com a assinatura do acordo, e prossegue agora com a integração de todos os estratos da sociedade moçambicana. Durante o encontro, o governante fez ainda referência às celebrações do 50.º aniversário da independência nacional, ocorridas a 25 de Junho, que tiveram lugar no Estádio da Machava, o mesmo palco histórico onde, em 1975, o Presidente Samora Machel proclamou a independência de Moçambique.

O Presidente da República reconheceu ainda a existência de desafios persistentes que o país enfrenta. “Há muitos desafios ainda que temos que continuar a trabalhar, como a questão do combate à corrupção, que é um mal que afecta e infecta a nossa sociedade”, disse, acrescentando que também há preocupações com crimes transnacionais como o branqueamento de capitais e os raptos, que impactam negativamente no desenvolvimento nacional. 

A comunidade moçambicana residente em Espanha expressou a sua gratidão pela oportunidade de encontro com o Chefe do Estado e pela atenção dada às suas preocupações. Revelou ainda que têm organizado regularmente encontros para debater formas de contribuir, dentro das suas possibilidades, para o desenvolvimento nacional, mantendo o compromisso com a terra de origem. 

No final do encontro, o Presidente Chapo manifestou satisfação ao constatar que há moçambicanos que, apesar de viverem na Espanha, continuam ligados ao país e a contribuir activamente. 

  • SOCIEDADE

CEO da LAM assume funções na Air Botswana

Dane Kondić oficialmente contratado pelo governo moçambicano como Presidente da Comissão de Gestão Executiva da Linhas Aéreas de Moçambique foi, este sábado, anunciado como novo Presidente do Conselho de Administração  que vai liderar o processo de recuperação da companhia aérea Air Botswana.

Duas transportadoras nacionais africanas numa só esperança. A nomeação de Dane Kondić para conduzir  e reestruturar a Linhas Aéreas de Moçambique foi vista como uma decisão estratégica depois das sucessivas tentativas de resgate falhadas.  

A nomeação no país ocorreu em maio deste ano, com um mandato inicial de 12 meses. Kondić chega com a missão de transformar a LAM, enfrentando uma realidade de dificuldades financeiras e atrasos operacionais. A escolha do governo moçambicano recaiu sobre o executivo em razão de seu histórico consolidado no setor de aviação internacional, incluindo passagens marcantes por companhias Air Serbia onde liderou a transformação da antiga Jat Airways num projeto moderno e rentável.  

Através das suas páginas oficiais, a Air Botswana, empresa que enfrenta desafios semelhantes, incluindo frota limitada, baixa competitividade regional e limitações financeiras, anunciou a contratação de Dane Kondić como novo Presidente do Conselho de Administração.       

A decisão, conforme autoridades botswanesas, foi motivada pela necessidade de um gestor experiente capaz de reverter anos de ineficiências e reposicionar a companhia no mercado regional da África Austral.

E desta forma Dane Kondić acumula  duas  funções em duas empresas com contextos distintos. O  Conselho de Administração da LAM, composto pelos novos accionistas, CFM, HCB e EMOSE ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

 

  • SOCIEDADE

Empresas de segurança privada devem 123 milhões de meticais ao INSS

56 empresas de segurança privada devem mais de 120 milhões de meticais ao INSS. A associação dos seguranças denuncia ainda o pagamento a existência de empresas que pagam salários abaixo do mínimo nacional. 

Há cada vez mais empresas de segurança privada a surgir no país e com isso acresce o número e tipo de desafios, sendo um deles a não canalização de contribuições ao sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS

Só na província de Maputo, 56 empresas devem ao Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, 123 milhões de meticais.

“Já estivemos para comprar uma empresa que tinha uma dívida ao INSS de cerca de 150 milhões. Portanto, 120 não me parece que seja nada. Se estamos a falar nessa ordem de grandeza, não me parece que seja muito, porque só essa empresa, que não vou dizer o nome, que nos estava a tentar vender, tinha uma dívida de 150 milhões ao INSS. Portanto, quem é prejudicado aqui? O trabalhador. O trabalhador chega ao fim de uma carreira contributiva e vai ver que não está nada canalizado, não tem direito a pensão”, disse o Presidente da mesa da Associação Moçambicana dos Seguranças, Nuno Bento. 

De acordo com a fonte, as dívidas são uma parte ínfima dos problemas da classe. 

“Há pessoas que recebem 4.500 meticais por mês, muito abaixo do salário mínimo, metade do salário mínimo quase. Não são canalizados os impostos para a segurança social. Muitas empresas não pagam sequer impostos. Fazem turnos obrigatórios por lei, deviam ser três pessoas para cumprir com a lei de trabalho. Fazem um e dois trabalhadores, fazem mais de 12 horas por dia, muitos deles, outros fazem 24 horas. E tudo isso preocupa o sector e as empresas que trabalham de forma séria”. 

Bento acusa o Governo de nada fazer para responsabilizar as empresas infractoras.

“Até hoje não houve nenhuma intervenção do Ministério do Trabalho nem do Ministério do Interior. Portanto, os dois que tutelam o sector. O Ministério do Interior dá os alvarás para as empresas exercerem e o Ministério do Trabalho devia fiscalizar em termos de salário mínimo e horas trabalhadas. Tanto um como o outro vão empurrando, nos encontros que temos vão empurrando, de um Ministério para o outro e parece, eu não digo que têm receio,  a questão é, vão às empresas atuar de forma pedagógica, mas isso já não chega. O que eu digo para o Ministério do Trabalho e o Ministério do Interior é, fechem essas empresas ou esses trabalhadores irão para as empresas que são cumpridoras e o Estado fica a ganhar porque vai receber impostos”.

A nível da província de Maputo, apenas 8 empresas de segurança privada estão com a sua situação contributiva regular no sistema. 

  • INTERNACIONAL

Teerão pede que ONU reconheça Israel e EUA como responsáveis pela guerra dos 12 dias

O Governo iraniano pediu à ONU que reconheça Israel e os Estados Unidos como responsáveis pela guerra de 12 dias contra o Irão, que terminou com um cessar-fogo em 24 de Junho.

Esta reivindicação foi feita numa carta dirigida, hoje, ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

“Solicitamos formalmente ao Conselho de Segurança que reconheça o regime israelita e os Estados Unidos como os iniciadores do acto de agressão e que reconheça a sua responsabilidade subsequente, incluindo o pagamento de indemnizações e reparações”, escreveu na carta o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, citado pela RTP.

A 13 de Junho, Israel lançou um ataque contra o território iraniano, partindo do princípio de que a república islâmica estava prestes a fabricar uma arma nuclear, uma alegação negada muitas vezes pelo Governo iraniano, que lançou um contra-ataque contra o solo israelita.

Israel reconheceu ter sido atingido por mais de 50 ataques com mísseis iranianos, que causaram um total de 28 mortes, mas a real extensão dos danos é muito difícil de avaliar devido às restrições impostas à imprensa pela censura militar, escreveu a RTP.

No Irão, os ataques israelitas mataram pelo menos 627 civis e feriram cerca de 4 900, de acordo com um balanço oficial.

Os Estados Unidos acabaram por se juntar aos ataques israelitas, com bombardeamentos de instalações nucleares, antes de acabarem por mediar um cessar-fogo após 12 dias de conflito.

  • SOCIEDADE

Administrador de Mueda confirma restrições de circulação no distrito

O administrador de Mueda, Patrício Mavili, confirma que há restrição de circulação da população naquele ponto do país, medida adoptada em resposta a ameaças terroristas. Mavili diz, ainda, que a situação em Mueda é calma.

“Num país onde há este tipo de situações, tinha que haver uma medida de segurança, porque imagina que uma pessoa circule 21 horas, para onde vai numa zona de guerra”, questionou o administrador. 

Patrício Mavili explicou ainda que a circulação noturna pode confundir os agentes de Defesa e Segurança. “Como é que as Forças de Defesa e Segurança poderão controlar e defender a população, porque todos somos da mesma cor. Esta é uma guerra entre irmãos”. 

Contudo, Mavili nega que haja recolher obrigatório no distrito de Mueda, particularmente na vila, mas admite que há ainda alguma ameaça.

  • INTERNACIONAL

Papa propõe novos caminhos de evangelização

O Papa Leão XIV alertou, hoje, para a importância de “sair do perigo de uma fé cansativa e estatística” e apelou a igreja para que se abra as mudanças e procure novos caminhos de evangelização.

Na Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, padroeiros de Roma, o Papa presidiu a missa na Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, onde fez um novo apelo à unidade da Igreja.

Leão XIV advertiu que “sempre existe o risco de cair na rotina, no ritualismo, em esquemas pastorais que se repetem sem se renovar e sem captar os desafios do presente”.

Por isso, exortou a Igreja a deixar-se “interrogar pelos acontecimentos, pelos encontros e pelas situações concretas das comunidades, a procurar novos caminhos para a evangelização a partir dos problemas e das perguntas levantadas pelos irmãos e irmãs na fé”.

Salientou ainda que, se os cristãos não se querem reduzir “a uma herança do passado, como tantas vezes” alertou o Papa Francisco, “é importante sair do perigo de uma fé cansada e estática”.

Aos membros da igreja greco-católica ucraniana que também assistiram à missa, o Papa pediu “que o Senhor conceda a paz ao seu povo”.

  • DESPORTO

Benfica eliminado do Mundial de Clubes

O Benfica foi eliminado, no sábado, do Mundial de Clubes de Futebol, ao perder  com o Chelsea por 4-1, após prolongamento.

As águias abandonam a competição com duas vitórias, um empate e uma derrota.

O jogo ficou também marcado por uma longa interrupção, de mais de duas horas, quando estavam cumpridos quase 86 minutos, devido à trovoada, e os londrinos venciam por 1-0.

  • INTERNACIONAL

Nigéria aprova leis para redução de impostos

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, sancionou quatro projectos de lei sobre finanças num conjunto de importantes reformas que visam reestruturar o sistema fiscal do país, escreve o Jornal de Angola.

Segundo a fonte, o governo nigeriano afirma que as novas leis simplificarão a cobrança de receitas, reduzirão a carga fiscal sobre algumas pessoas singulares e colectivas e, ao mesmo tempo, ajudarão a aumentar a tão necessária receita do governo, tornando a cobrança mais eficiente.

A Lei Fiscal da Nigéria, acrescenta a fonte angolana, que reúne várias regras num código único e mais fácil de compreender e elimina mais de 50 impostos menores e sobrepostos. 

A presidência nigeriana, com efeito, afirmou que a redução do número de impostos e a eliminação da duplicação facilitarão os negócios. A Lei da Administração Fiscal que estabelece regras comuns para a cobrança de impostos nos governos federal, estadual e local.

A Lei do Serviço de Receita da Nigéria, que substitui o Serviço de Receita Federal (FIRS) por uma nova agência independente: o Serviço de Receita da Nigéria (NRS). A Lei do Conselho de Receita Conjunta, que melhora a coordenação entre os níveis de governo e cria um Provedor de Justiça Tributário e um Tribunal de Apelação Tributária para resolver litígios, adianta o Jornal de Angola.

 

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