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O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

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Dane Kondić, oficialmente contratado pelo Governo moçambicano como presidente da Comissão de Gestão Executiva da Linhas Aéreas de Moçambique foi, no sábado passado, anunciado como novo presidente do Conselho de Administração que vai liderar o processo de recuperação da companhia aérea Air Botswana. Ainda assim, a LAM diz que Dane Kondić vai continuar a liderar a gestão da companhia de bandeira. Os comentadores da Stv falam de fragilidade dos contratos de gestão nas empresas nacionais, por não activarem a exclusividade aos contratados.

Duas transportadoras nacionais africanas numa só esperança. A nomeação de Dane Kondić para conduzir  e reestruturar a empresa Linhas Aéreas de Moçambique foi vista como uma decisão estratégica depois das sucessivas tentativas de resgate falhadas.

A nomeação no país ocorreu em Maio deste ano, com um mandato inicial de 12 meses. Kondić chega com a missão de transformar a LAM, enfrentando uma realidade de dificuldades financeiras e atrasos operacionais. A escolha do Governo moçambicano recaiu sobre o executivo em razão de seu histórico consolidado no sector de aviação internacional, incluindo passagens marcantes por companhias Air Serbia, onde liderou a transformação da antiga Jat Airways, num projeto moderno e rentável.

Através das suas páginas oficiais, a Air Botswana, empresa que enfrenta desafios semelhantes, incluindo frota limitada, baixa competitividade regional e limitações financeiras, anunciou a contratação de Dane Kondić como novo presidente do Conselho de Administração.

A decisão, conforme autoridades botswanesas, foi motivada pela necessidade de um gestor experiente capaz de reverter anos de ineficiências e reposicionar a companhia no mercado regional da África Austral.

E desta forma Dane Kondić acumula duas funções em duas empresas com contextos distintos. O Conselho de Administração da LAM, composto pelos novos accionistas, CFM, HCB e EMOSE, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

LAM confirma que Kondić vai continuar a liderar processo de reestruturação

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) garante que o presidente da sua Comissão de Gestão, Dane Kondić, vai continuar a liderar o processo de reestruturação da companhia de bandeira, tal como foi anunciado pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), em Maio último.

A LAM deu a garantia através de um comunicado de imprensa que deixou alguns segmentos confusos com o anúncio da contratação de Kondić para liderar o Conselho de Administração da Air Botswana.

De acordo com o comunicado do Conselho de Administração da LAM, o cargo a ser ocupado pelo australiano na Air Botswana não é executivo, podendo ser exercido em regime parcial, por ser de natureza consultiva.

Apesar deste anúncio, o Conselho de Administração da LAM escreve que as funções de Dane Kondić em Moçambique devem ser em regime de exclusividade, até porque foi apresentado como proposta ao australiano, que “foi acolhida com disponibilidade pelo próprio”.

“Encontram-se, neste momento, em curso conversações com o referido gestor para viabilizar a implementação desta decisão, considerada essencial para a continuidade do exercício das suas funções à frente da Comissão de Gestão”, escreve a LAM.

A decisão de exclusividade tomada pela LAM é porque a função de presidente da Comissão de Gestão da companhia de bandeira exige “dedicação exclusiva e um compromisso integral com os objectivos estratégicos da companhia”, segundo escreve.

A contratação de Dane Kondić pelo Conselho de Administração da LAM, agora composto pelos presidentes dos Conselhos de Administração dos CFM, HCB e EMOSE, constituía “uma decisão estratégica e sustentada na necessidade de, em virtude da situação actual da empresa, e depois de sucessivas tentativas de resgate falhadas, trazer para esta fase de transição, um gestor com uma vasta experiência internacional na gestão e reestruturação de companhias aéreas, assente nos mais elevados padrões internacionais da indústria de aviação”.

O poeta, jornalista cultural e curador moçambicano Amosse Mucavele é um dos quatro seleccionados para participar na segunda edição do Programa de apoio a Residências Literárias do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), em São Tomé e Príncipe.

Numa lista constituída por mais de 20 candidaturas validadas, o projecto do autor de Pedagogia da Ausência, intitulado “A Semântica da Dor”, foi seleccionado com base na originalidade e interesse cultural do projecto em termos de ligação que perspectiva entre os espaços sócio-culturais de Moçambique e São Tomé e Príncipe. 

O projecto pretende recolher informações sobre os últimos moçambicanos desterrados para São Tomé e Príncipe na década de 1960, utilizando esses dados para criar uma obra de ficção que reflicta sobre as catástrofes históricas — como o desaparecimento forçado de pessoas — e examine temas como o testemunho, a estrutura familiar, a precariedade, o abandono e a ausência como elementos centrais na construção da memória e do trauma colectivo.

Para o poeta e curador, o programa de residências do IILP será importante porque “representa para mim mais do que um tempo de escrita. É uma viagem ao interior da história, uma oportunidade de contactar directamente com os espaços, os arquivos vivos e os protagonistas invisíveis deste capítulo trágico da nossa história.”.

Durante um mês, Amosse Mucavele terá a oportunidade de residir na ilha de São Tomé, onde vai  explorar espaços culturais, históricos e sociais que sirvam de inspiração para a escrita do seu primeiro romance. A residência vai permitir ao autor expandir o seu universo narrativo e beneficiar de um ambiente criativo propício à produção literária, além de estabelecer contactos com agentes culturais e literários daquele país insular.

Com a iniciativa, o IILP pretende contribuir para a circulação de escritores dos países e regiões de língua portuguesa e, assim, contribuir para aproximar a criação literária em língua portuguesa aos diversos contextos socioculturais da CPLP e contribuir ainda para um maior conhecimento das literaturas nacionais nos diferentes países.

Além de Amosse Mucavele, foram seleccionados outros três beneficiários, nomeadamente: José J. Cabral (de Cabo Verde, vai participar numa residência literária em Portugal); Nunes Sitoe (de Moçambique, vai participar numa residência em Cabo Verde); e Joana Bértholo (de Portugal, vai participar numa residência em Cabo Verde).

A residência de criação Literária tem a duração de um mês.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defendeu, nesta Segunda-feira, em Sevilha, Espanha, a criação  de uma nova arquitectura financeira internacional mais inclusiva,  sustentável e equitativa, colocando o financiamento climático, a  industrialização inclusiva e a capacitação estratégica no centro das  prioridades mundiais. O Chefe de Estado moçambicano falava  durante a primeira Reunião Plenária da IV Conferência Internacional  das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento.

“É com grande honra e um profundo senso de responsabilidade que  Moçambique marca presença nesta conferência global, aqui em  Sevilha, dedicada ao financiamento ao desenvolvimento. Saudamos  a aprovação do Compromisso de Sevilha”, afirmou Daniel Chapo na  sua intervenção, sublinhando o papel da cooperação multilateral no  cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas.

 O Presidente da República destacou que, apesar de Moçambique ter registado  crescimento económico assinalável nas últimas duas décadas,  choques internos e externos têm contribuído para a desaceleração da  economia. 

“O terrorismo no norte do país, especialmente em alguns  distritos da província de Cabo Delgado, e eventos climáticos extremos,  como cheias, inundações e ciclones, têm provocado instabilidades  sociais”, disse, observando que esses factores afectam  particularmente o emprego jovem, a segurança alimentar e a  capacidade do Estado de financiar sectores cruciais. 

Nesse contexto, o estadista moçambicano apresentou a Estratégia  Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, ancorada em cinco pilares  interligados: boa governação, infraestruturas estratégicas,  industrialização, capital humano e sustentabilidade ambiental. 

Daniel Chapo defendeu igualmente uma maior inclusão no acesso ao  financiamento e a adopção de instrumentos inovadores como o  financiamento misto. Sublinhou ainda a urgência de fortalecer os Bancos Nacionais de Desenvolvimento como plataformas catalisadoras do  investimento, particularmente na industrialização, Pequenas e Médias  Empresas e agricultura. 

O Chefe do Estado referiu que, no plano interno, Moçambique está a  priorizar a expansão da base tributária, a modernização fiscal, incluindo a tributação digital, e a implementação de uma Estratégia  Nacional de Financiamento Climático, com a meta de tornar o país  num exemplo regional em finanças verdes até 2035. 

Durante o seu discurso, Chapo apresentou cinco propostas  estratégicas que Moçambique leva à conferência: uma nova Parceria  Global para Financiamento Climático Baseado em Resultados; a  criação de bancos de desenvolvimento voltados à industrialização  rural; uma plataforma continental de inclusão financeira digital;  mecanismos multilaterais para gestão sustentável da dívida; e um  compacto global para formação de capital humano. 

A IV Conferência Internacional sobre o Financiamento ao  Desenvolvimento, que decorre sob a égide das Nações Unidas, visa  renovar os compromissos globais em torno da mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável, com foco especial em países de  rendimento baixo e médio, como Moçambique.

Pelo menos sete pessoas morreram e muitas outras ficaram feridas durante os recentes protestos antigovernamentais na capital do Togo, Lomé, de acordo com dados preliminares fornecidos por grupos cívicos no domingo.

Os protestos foram motivados pelas recentes reformas constitucionais que poderiam consolidar o longo mandato do presidente Faure Gnassingbé. 

Segundo African News, a Polícia disparou gás lacrimogéneo em vários bairros de Lomé e supostamente usou cassetetes para espancar manifestantes, ferindo alguns gravemente, de acordo com imagens que parecem ser do local.

O acesso à Internet em todo o país da África Ocidental foi restrito, com plataformas de mídia social a funcionar de forma intermitente.

O risco soberano do país continua no nível severo. Ou seja, o risco do Governo não conseguir cumprir suas obrigações financeiras com credores internos e externos.

“A prevalência do risco soberano no nível severo é explicada pela manutenção do rácio do crédito ao Governo sobre crédito total e do rácio da dívida pública sobre o PIB em níveis elevados”, lê-se no relatório de estabilidade financeira do Banco de Moçambique.

De acordo com o documento, Moçambique fechou 2024 com uma dívida pública total superior a 16 328 milhões de dólares, contra 15 202 milhões de dólares, em 2023.

Relativamente ao risco soberano, prevê-se, segundo o relatório, que o risco soberano se mantenha no nível severo, decorrente da pressão sobre o endividamento público interno, que continua a agravar-se. “No curto e médio prazos, não se espera grandes flutuações para os indicadores da categoria de risco de rendibilidade e solvência, sugerindo a sua permanência no nível de risco baixo”.

Após quatro épocas de bom nível ao serviço do Atlético Madrid da Espanha, Reinildo Mandava vai mudar de rumo na sua carreira. O internacional moçambicano deve assinar contrato por duas épocas com o Sunderland da Inglaterra, chegando livre, depois de terminar o contrato de curta duração que assinou  com o Atlético para ainda marcar presença no Mundial de clubes.

A imprensa inglesa garante que o acordo vai ser oficializado após 30 de Junho, hoje, data em que termina o contrato do jogador com os  colchoneros. 

Sabe-se que outros clubes da Liga Inglesa manifestaram o seu interesse nos serviços de Mandava, tais são os casos do  Crystal Palace e  Leeds United.

A Rússia diz que o ritmo das negociações para resolver a guerra na Ucrânia depende da posição de Kiev, da eficácia da mediação dos Estados Unidos e da situação no terreno.

Nesta segunda-feira, a Rússia lançou a responsabilidade de se chegar a um acordo nas negociações para resolver a guerra na Ucrânia a Kiev e aos Estados Unidos da América.

 O porta-voz do Kremlin, citado pela imprensa internacional, declarou que o ritmo das negociações para resolver a guerra na Ucrânia depende da posição da Ucrânia, da eficácia da mediação dos Estados Unidos e da situação no terreno.

Sem explicar o que exactamente espera de Kiev ou dos EUA, o Kremlin reiterou que o fim do conflito depende também da eficácia dos esforços de mediação de Washington.

Numa altura em que não há data para a próxima ronda de negociações, a Rússia, que já controla cerca de um quinto da Ucrânia, continua a avançar gradualmente, ganhando terreno nas últimas semanas no sudeste da Ucrânia e intensificando os ataques aéreos em todo o país.

 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou aos países desenvolvidos para duplicarem os recursos destinados ao financiamento ao desenvolvimento, que tem um défice de quatro biliões de dólares.

António Guterres afirmou que o financiamento ao desenvolvimento está a afogar-se e apelou, por isso, para que os países desenvolvidos dupliquem os recursos destinados ao financiamento que, actualmente, tem um défice de quatro biliões de dólares.

O secretário-geral da Organização das Nações falava, esta segunda-feira, na abertura da quarta Conferência Internacional para o Desenvolvimento da ONU, em Sevilha, Espanha, onde estão reunidos representantes de 192 dos 193 países da organização, incluindo mais de 60 chefes de Estado e de Governo.

Guterres realçou que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável está em perigo e dois terços das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão atrasados.

“Alcançá-los requer uma inversão de mais de quatro biliões de dólares por ano. Não é só uma crise de números, mas de pessoas que passam fome ou crianças sem acesso às vacinas ou à educação. Estamos aqui em Sevilha para mudar o rumo”, disse Guterres citado por RTP.

O secretário-geral da ONU considerou também essencial mudar o sistema mundial da dívida pública, que considerou insustentável, injusto e inacessível para os países em desenvolvimento, sendo um bloqueio ao crescimento sustentável.

Os Estados Unidos da América, que cortaram a ajuda ao desenvolvimento desde que Donald Trump voltou à Presidência do país, em Janeiro, é o único país ausente em Sevilha.

O terrorismo está a retardar a construção de uma barragem para a captação de água que deverá abastecer o distrito de  Mueda, uma vila com uma antiga e grave crise do precioso líquido.

O município  de Mueda já havia encontrado uma solução para a crónica crise de água potável na vila, a construção de uma barragem sobre o rio Muela, mas, com a intensificação dos ataques terroristas, o projecto ficou paralisado.

A situação de segurança no norte de Cabo Delgado continua crítica, mas o presidente do município de Mueda tem ainda esperança de resolver o crónico problema de água potável na vila, dentro dos próximos dois anos.

A construção da barragem sobre o rio Muela é um projecto antigo e até ao momento  é considerada a  única solução para resolver o problema de água potável em Mueda, uma vila onde a luta diária da população é ter água em casa. 

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