O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que Moçambique deve aproveitar os próximos 25 anos para consolidar a independência económica, reduzir as desigualdades e converter os recursos naturais em riqueza para todos os cidadãos.
Ao intervir na abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, que decorre em Maputo sob o lema “Do Balanço à Acção – Rumo ao Desenvolvimento Integrado do País”, o Chefe do Estado afirmou que o encontro representa um momento decisivo para avaliar os progressos alcançados desde a Agenda 2025 e definir uma visão comum para o futuro do País.
Segundo Daniel Chapo, o desenvolvimento não resulta do acaso, mas da existência de uma visão estratégica, instituições fortes, políticas públicas consistentes e da capacidade de colocar os interesses das futuras gerações acima das exigências imediatas.
“Não nos reunimos apenas para revisitar a nossa história. Estamos aqui para retirar dela as lições que nos permitam construir um Moçambique para todos os moçambicanos e sustentável”, afirmou.
O Presidente considerou que a conferência marca simbolicamente o encerramento de um ciclo iniciado com a Agenda 2025, lançada no ano 2000 como um dos mais importantes exercícios de reflexão estratégica do País, e o início de uma nova etapa orientada pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, pela visão Prospectiva Moçambique 2050 e pelo Programa Quinquenal do Governo.
Para Chapo, durante os últimos 25 anos, Moçambique sofreu profundas transformações económicas, sociais e políticas, tornando indispensável uma avaliação colectiva das conquistas alcançadas e dos desafios ainda por superar.
O Chefe do Estado destacou igualmente que a conferência decorre num contexto de consolidação da estabilidade política, impulsionada pelo Diálogo Nacional Inclusivo, processo que, segundo afirmou, representa uma nova cultura de construção nacional baseada na participação, na procura de consensos e no reforço da confiança entre os moçambicanos e as instituições.
Na sua perspectiva, a reflexão sobre o desenvolvimento deve seguir a mesma lógica do diálogo político, envolvendo Governo, parceiros internacionais, sector privado, universidades, sociedade civil e cidadãos na definição das prioridades nacionais.
“O desenvolvimento não será construído apenas pelo Governo, mas por todos os moçambicanos”, afirmou.
RECONHECIMENTO DOS AVANÇOS E DESAFIOS
Na sua intervenção, o Presidente da República fez um balanço do percurso nacional entre 2000 e 2025, reconhecendo que o País registou avanços importantes em diversas áreas.
Destacou a consolidação da paz, o fortalecimento das instituições do Estado, a expansão da rede escolar e sanitária, o aumento do acesso à energia eléctrica, às telecomunicações, às estradas e a outras infra-estruturas básicas, bem como uma maior integração regional e internacional.
Referiu igualmente que, durante este período, Moçambique criou melhores condições para o investimento privado e iniciou a exploração de recursos naturais com potencial para transformar profundamente a economia nacional.
Apesar destes progressos, reconheceu que persistem desafios estruturais que limitam o desenvolvimento.
Entre eles apontou os elevados níveis de pobreza, as desigualdades sociais e territoriais, a reduzida produtividade da economia, as dificuldades de industrialização e a insuficiente criação de emprego digno, sobretudo para jovens e mulheres.
Acrescentou que os efeitos das alterações climáticas, das cheias, ciclones e inundações continuam igualmente a comprometer o desenvolvimento, destruindo infra-estruturas, afectando a produção e agravando as condições de vida das comunidades.
“A verdade é que crescemos, mas ainda precisamos transformar esse crescimento em produtividade e prosperidade para o povo moçambicano”, afirmou.
PR DEFENDE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAR A ECONOMIA
Um dos principais desafios apontados pelo Presidente consiste em reduzir a distância entre a economia extractiva, impulsionada pelos grandes investimentos, e a economia onde trabalha a maioria da população.
Segundo explicou, o objectivo do Governo passa por assegurar que os grandes projectos ligados aos recursos naturais dinamizem igualmente a agricultura comercial, a indústria transformadora, o turismo, as pequenas e médias empresas e a criação de emprego em todo o território nacional.
Nesse contexto, defendeu a diversificação da economia como condição indispensável para garantir um crescimento mais inclusivo e sustentável.
Daniel Chapo observou ainda que Moçambique possui condições favoráveis para assumir um papel de destaque na região, graças à sua localização estratégica, abundância de recursos minerais, energéticos, agrícolas, marinhos e turísticos, bem como ao potencial logístico dos seus corredores de desenvolvimento.
Destacou igualmente a juventude da população e os investimentos associados ao gás natural na Bacia do Rovuma como factores capazes de alterar significativamente a dimensão da economia nacional.
Contudo, advertiu que os recursos naturais, por si sós, não garantem desenvolvimento.
“O desafio da nossa geração é transformar riqueza natural em riqueza nacional e crescimento económico em desenvolvimento inclusivo e sustentável”, declarou.
REFORMAS PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO
O Presidente da República reafirmou ainda, durante o seu discurso, que o Governo continuará a implementar reformas destinadas a acelerar a transformação estrutural da economia.
Entre as medidas em curso destacou a revisão da legislação aplicável à indústria extractiva, o reforço das políticas de conteúdo local, a criação do Banco de Desenvolvimento e outras iniciativas destinadas a diversificar a base produtiva nacional e aumentar as oportunidades de emprego.
Anunciou igualmente a continuidade das reformas orientadas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos de contexto, simplificar os serviços públicos, combater a corrupção e aumentar a eficiência das instituições do Estado.
Acrescentou que prosseguirão igualmente as reformas da administração pública, da descentralização e da governação territorial, por considerar que um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo exige instituições próximas dos cidadãos.
Segundo afirmou, o diálogo nacional continuará igualmente a ocupar um lugar central na estratégia governativa.
“Não existe desenvolvimento sustentável sem paz, nem existe paz duradoura quando o desenvolvimento não chega à vida das pessoas”, sublinhou.
DECLARAÇÃO DO MAPUTO DEVERÁ ORIENTAR PRÓXIMOS 25 ANOS
Daniel Chapo manifestou expectativa de que a conferência produza um balanço rigoroso do percurso nacional desde 2000 e permita definir uma visão partilhada sobre o País que os moçambicanos pretendem construir até 2050.
Nesse sentido, espera que os debates culminem na aprovação da Declaração do Maputo, documento que deverá identificar as prioridades estratégicas e os compromissos nacionais para acelerar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
O Presidente concluiu apelando a que a actual geração aproveite a oportunidade para escrever um novo capítulo da história nacional.
Depois da geração que conquistou a independência política, afirmou, cabe agora aos moçambicanos consolidar a independência económica, deixando às futuras gerações um País mais desenvolvido, competitivo, justo e inclusivo.
“Que esta conferência fique na memória nacional não apenas como um espaço de reflexão, mas como o momento em que Moçambique decidiu transformar conhecimento em resultados concretos para o seu povo”, concluiu.
