O antigo governador do Banco de Moçambique, Prakash Ratilal, defendeu a adopção de uma agenda nacional de reformas estruturais para reduzir a pobreza, combater o desemprego e transformar o crescimento económico em desenvolvimento inclusivo. A posição foi apresentada durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique.
Na sua intervenção, Ratilal afirmou que Moçambique dispõe de quase todos os recursos necessários para alcançar o desenvolvimento, mas continua a enfrentar obstáculos ligados à fraca produtividade, à dependência externa, à fragilidade institucional e à falta de implementação consistente das políticas públicas.
Segundo o economista, o aumento da produtividade agrícola continua a ser a principal via para absorver cerca de 500 mil jovens que entram todos os anos no mercado de trabalho. No entanto, lamentou que, ao longo das últimas décadas, essa prioridade tenha permanecido apenas no discurso político, sem produzir os resultados esperados.
“O aumento da produtividade agrícola é o único sector capaz de absorver os cerca de 500 mil moçambicanos que anualmente procuram emprego ou meios de subsistência”, afirmou.
Para Ratilal, a persistência da pobreza, do desemprego e das desigualdades poderá agravar as tensões sociais e comprometer a estabilidade económica e política do país, caso não sejam tomadas medidas estruturais.
O antigo governador defendeu que Moçambique deve abandonar a lógica de depender permanentemente da ajuda externa e assumir uma agenda nacional própria de desenvolvimento, capaz de orientar as políticas económicas nas próximas décadas.
Na sua perspectiva, essa visão deverá responder à questão central: que país pretende Moçambique construir até 2050?
Segundo explicou, existem dois cenários possíveis. O primeiro consiste na continuidade do actual modelo de crescimento, baseado na exploração de recursos naturais, mas incapaz de melhorar significativamente as condições de vida da população, mantendo elevados níveis de pobreza, desemprego, desigualdade e dependência das importações.
O segundo cenário passa pela transformação estrutural da economia, através da diversificação da produção, do investimento nas pessoas, da inovação, do fortalecimento das instituições e da melhoria da administração pública.
“Moçambique tem quase tudo para ter sucesso. O que nos falta é precisamente esse ‘quase’, que passa por reformas profundas e por uma mudança na forma como conduzimos o desenvolvimento”, afirmou.
Entre as prioridades apresentadas, Ratilal destacou a necessidade de restaurar rapidamente a confiança dos mercados, defendendo maior coordenação entre as políticas monetária e fiscal, consolidação das finanças públicas e reformas que reforcem a credibilidade do país junto dos investidores.
Propôs igualmente uma reforma estrutural da função pública, incluindo medidas para controlar de forma sustentável a evolução da massa salarial do Estado, bem como o realinhamento gradual da taxa de câmbio, por considerar que estas medidas contribuiriam para melhorar o ambiente económico.
O economista voltou ainda a defender um novo programa de cooperação com o Fundo Monetário Internacional, argumentando que um acordo permitiria recuperar a confiança internacional e facilitar o acesso ao financiamento externo.
Na sua intervenção, apelou também ao lançamento de um programa nacional de apoio às micro, pequenas e médias empresas, considerando que este segmento constitui um dos principais motores da criação de emprego, da diversificação da economia e da redução da pobreza.
Ratilal sublinhou igualmente que o desenvolvimento exige maior rigor na gestão dos recursos públicos, combate efectivo à corrupção, responsabilização dos gestores e cumprimento da lei.
O antigo governador concluiu defendendo que Moçambique deve construir uma visão nacional consensual para 2050, assente na disciplina, na boa governação e em reformas capazes de criar uma economia mais produtiva, inclusiva e sustentável, colocando a redução da pobreza e do desemprego no centro das políticas públicas.
