O Município da vila turística de Bilene, na província de Gaza, ameaça revogar, dentro de 60 dias, mais de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). São áreas em total abandono há mais de 10 anos, em igual número de bairros. O Edil, Mufundisse Chilengue, diz que medida visa recuperar a imagem da autarquia.

São mais de 10 mil terrenos baldios, construções abandonadas que além de desfigurar a beleza paisagística e atrativa da praia de Bilene, servem de esconderijo para malfeitores e animais diversos, bem como de depósito de lixo há quase uma década.  

A situação é descrita como crítica em 10 bairros, onde os munícipes exigem das autoridades municipais medidas concretas para repor a imagem de Bilene.

“Neste bairro, a nossa grande preocupação é as pessoas virem construir porque está cheio de mato. Não estamos a viver bem com o matagal que aqui existe. As pessoas devem ocupar porque nós estamos a sofrer com cobras”, lamentou um munícipe.

As queixas chegaram ao presidente da vila municipal de Bilene, Mufundisse Chilengue, que admitiu que a situação é agravada  pela fragilidade do código de postura municipal que não prevê penalizações concretas para o não uso de espaço.

“São no total 10 bairros que nós temos esses problemas. Nós atribuímos espaços e os mesmos estão até agora abandonados. Não estão sendo usados”, disse Mufundisse Chilengue.

O edil garante que a autarquia vai recorrer à legislação  de terra para impor disciplina, e não descarta a possibilidade de reversão desses locais para o município.

“E nós temos muitos requerimentos que precisam dos espaços que nós não temos. Até neste momento, ninguém está a pronunciar-se”

“E são em média de 5 mil e 10 mil terrenos que nós atribuímos, e as pessoas não estão a fazer o uso da terra. A lei diz que a terra é do Estado. Vamos revogar os DUATs a todas as pessoas que não estão a fazer o uso e aproveitamento da terra”, avisou o edil.

O presidente da vila turística Bilene considera ainda que a maioria destes terrenos abandonados e ruínas pertencem a particulares que teimam em desacatar os apelos municipais, daí que a promessa é de aperto nos próximos 60 dias.

A Índia disponibilizou, em 2025,  cerca de 868 mil euros em medicamentos a Moçambique e 1.200 próteses para os membros inferiores a pacientes moçambicanos com vista à reabilitação física para restaurar a dignidade dos amputados. 

A área da saúde, tem sido um dos principais focos de reforço da cooperação bilateral entre os países, quer através da partilha de conhecimentos através da disponibilização de pessoal de saúde para capacitações em território nacional, quer através de campanhas periódicas para cirurgias e intervenções na área de saúde.

Além do apoio institucional para a saúde, o governo indiano tem sido um parceiro fundamental na área de Educação, através da provisão de bolsas de estudos para estudantes moçambicanos do nível superior. Só este ano foram disponibilizadas cerca de 60 bolsas para as áreas de tecnologia, saúde, ciências, engenharias, além de diversas capacitações para jornalistas, militares e outros profissionais da defesa nacional.

Neste ano, o Governo da Índia assumiu que irá manter o seu compromisso de apoiar Moçambique nos seus esforços em prol do desenvolvimento sustentável nas mais diversas áreas, incluindo no comércio e investimentos.

Recentemente e com o objectivo de celebrar os 50 anos de laços bilaterais, a organização indiana Bhagwan Mahaveer Viklang Sahayata Samiti (BMVSS) lançou o programa “Índia para a Humanidade”, que assinala meio século de relações diplomáticas entre os dois países através de diversas acções com vista a elevar o padrão de vida da população moçambicana e reduzir a vulnerabilidade local.

Desde a independência em 1975, Moçambique tem relações diplomáticas, políticas de alto nível, bem como os laços de amizade com a Índia. 

Uma pessoa morreu e outras 14 ficaram feridas em consequência de um acidente de viação ocorrido na noite de domingo, em Nkobe, no Município da Matola, província de Maputo. 

O acidente aconteceu, por volta das 19 horas,  quando duas viaturas colidiram, uma (de transporte semi-colectivo de passageiros) que seguia sentido Malhampsene-Nkobe e uma camioneta que seguia no sentido contrário. 

Segundo testemunhas, várias pessoas ficaram feridas, algumas entaladas debaixo do carro devido a gravidade do sinistro. 

“O barulho foi tão forte que nos chamou atenção e saímos para ver o que se passava,  quando chegamos aqui vimos que a situação era crítica. O meu marido e mais algumas pessoas tentaram tirar as pessoas de baixo do carro, outras já haviam saído sozinhas, mas também estavam feridas”, relatou a testemunha, na condição de anonimato. 

Com a ajuda de um condutor de camionete que passava pelo local, as vítimas foram levadas para o Hospital Provincial de Maputo que confirmou a entrada de 15 pessoas, tendo uma perdido a vida devido à gravidade dos ferimentos. 

Em entrevista a este jornal, a directora dos Serviços de Urgência daquela unidade sanitária, Ema Agostinho, fez saber que a vítima mortal teve ferimentos graves na cabeça.

“Dos 14 feridos, três eram crianças. Dois dos feridos foram levados à sala de observação, quatro transferidos ao Hospital Central de Maputo e os outros tiveram alta”, disse. 

No hospital provincial há ainda dois doentes internados, um dos quais na sala de cuidados intensivos. 

Segundo testemunhas, o acidente pode ter sido causado pela má condução do transportador semi-colectivo de passageiros. 

“O País” tentou ouvir a polícia de Trânsito na província de Maputo, mas não teve sucesso. 

Chegou ao fim o sofrimento da população que sai de Mulombela, na Cidade de Maputo, para Khongolote, na Matola, e vice-versa. É que depois de anos de martírio, foi inaugurada, nesta segunda-feira, a estrada que  liga os dois bairros. 

A estrada entregue pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, foi construída no âmbito do Projecto Move e custou cerca de 278 milhões de meticais, financiadas pelo Banco Mundial. 

Segundo o governante, a estrada é uma resposta às dificuldades que a população tinha para chegar aos diversos pontos das duas cidades, e vai facilitar a circulação de bens e pessoas. 

“Esta estrada inclui três camadas de estrutura. Estamos a falar da drenagem das águas pluviais, aquedutos, sinalização, lombas, passeios, iluminação pública e uma baía segura para a circulação de peões ”, disse o governante. 

Com a estrada, o ministro falou da necessidade de introdução de transporte público naquela via, para facilitar a deslocação da população. 

Matlombe garante que a estrada inaugurada tem qualidade desejada, o que significa que terá um tempo longo de vida e menos custos para manutenção, entretanto, apelou a conservação por parte da população. 

Esta estrada visa preparar a entrada do prometido sistema de transporte denominado BRT (Bus Rapid Transit) e, além desta, outras vias serão brevemente inauguradas, é o caso da estrada Matlemele-Matibwana, no município da Matola, conforme avançou o ministro. 

Na cerimónia de inauguração, Matlombe revelou que o Governo vai parar de apoiar as empresas de transporte municipal, enquanto estas não melhorarem a sua gestão. 

“Temos que ter uma disciplina muito forte em relação à nossa gestão, não podemos ter autocarros que passado um tempo não os conseguimos manter a circular. Não podemos ter uma estrutura de custo mais elevada  do que a própria operação da actividade”, pontuou. 

Segundo Matlombe esta falta de organização é que tem feito com que as tarifas sejam caras.

Mais de 700 trabalhadores da Dingsheng Minerals, em Chibuto, província de Gaza, paralisaram as actividades, nesta segunda-feira, como forma de contestar a falta de contratos, a injustiça salarial e o que consideram péssimas condições laborais.

A Dingsheng Minerals é uma firma de capitais chineses, que explora as areias pesadas de Chibuto, na província de Gaza. Nesta segunda-feira, os trabalhadores da mineradora decidiram  paralisar por completo as actividades,  como forma de exigir, entre outros, a justiça salarial.

“A empresa não se movimenta para reajustar o salário. O nosso sindicato já esteve com a direcção para procurar saber o que estava a acontecer ao ponto de não reajustar o valor. No entanto, a empresa apenas respondeu que não podia acrescer os 7%, porque alega que o valor que paga aos trabalhadores está acima daquilo que os ministros decretaram”,  disse um dos grevistas

Os trabalhadores em greve queixam-se ainda de um péssimo ambiente laboral e da negligência em relação à segurança. “Não temos material de EPI também, nem luvas”, reclamou um dos grevistas. 

O grupo avisa que só volta ao trabalho com reposição dos seus direitos e exige intervenção do Governo provincial no assunto.

Sobre a paralisação de actividades e as reclamações dos fiscais, a Inspecção Provincial de Trabalho garantiu que vai prestar declarações após se inteirar do assunto.

O ministro da Economia diz que a determinação de Vilankulo como capital do turismo é um dos caminhos para a transformação de Moçambique num destino turístico obrigatório. Basílio Muhate falava nesta segunda-feira, naquela cidade turística em Inhambane, durante a abertura da Conferência Internacional do Turismo.

Vilankulo reúne, entre esta segunda e terça-feira, turistas, empresários e investidores na feira internacional de Turismo, por sinal a primeira do género. 

O ministro da Economia visitou cada um dos expositores montados para conhecer de perto o que cada uma das empresas expõe ao mundo, através de Moçambique, a partir do distrito turístico que Vilankulo é. 

No local, o governante interagiu com empresários da área de Educação, Hotelaria, Restauração e demais participantes, que manifestaram a sua intenção de firmar parcerias estratégicas a fim de desenvolver seus negócios. 

Em representação ao Chefe do Estado, Basílio Muhate orientou a abertura do evento e convidou os empresários a investirem em Moçambique, com garantias de que o Executivo vai desenvolver acções que poderão transformar o cenário nacional. 

“As condições necessárias estão a ser criadas pelo Governo, através do envolvimento de investidores e parceiros, como o Banco Mundial, que tem financiado iniciativas destinadas a reforçar a competitividade da província, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas (…) na praia de Tofo”.

Segundo o governante, em breve iniciará a reabilitação e protecção da marginal de Vilankulo contra a erosão costeira. Apelou à reflexão durante os dois dias da conferência, sobre o compromisso “urgente de fazer acontecer o turismo por ser o recurso renovável que pode contribuir para uma efectiva diversificação e internacionalização económicas”.

BASILIO MUHATE QUER AINDA A EXPLORAÇÃO DO FIKANI PARA DIVULGAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

“Somos o único país, senão dos poucos, em que dispomos na mesma linha territorial os big five da selva e os big five do mar, e acresce a isto, o nosso factor 6: a empatia, a cortesia e a hospitalidade. Durante a exposição FIKANI que apreciamos e que eleva o valor corporativo desta conferência, pelo facto de termos nela operadores turísticos nacionais, da África do Sul e Eswatini e todas províncias, pudemos constatar a opulência competitiva das oportunidades existentes nos cinco principais destinos turísticos, que dispomos no sul, centro e norte do país, designadamente: Quirimbas, Niassa, Gorongosa, Vilankulo e Maputo, pelo ADN incomparável que oferecem a nível do mosaico da Selva, Praia, Cultura, Jogos de Fortuna e Negócios”, disse o ministro.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), representada pelo vice-Presidente, refere que o turismo é o terceiro sector que mais investimentos atrai para o país, daí o desafio da aposta na digitalização.

“De 2018 a 2022, o sector atraiu mais de 1,1 mil milhões de dólares. Para que o turismo cresça de forma sustentável, precisamos de mecanismos de financiamento específicos,  que apoiem as pequenas e médias empresas, projectos comunitários e empreendimentos ecológicos”, disse Honório Boana, durante a sua intervenção, na cerimónia de abertura da conferência.

Já a Federação Moçambicana de Turismo (FEMOTUR) invoca o papel do Estado na criação de condições para o investimento, listando as prioridades. “Reforçar as infraestruturas de acesso e conectividade, especialmente o transporte aéreo e terrestre; melhorar os serviços básicos e logísticos nas zonas turísticas; estimular a formação profissional e a capacitação da mão-de-obra local; promover ambientes regulatórios previsíveis, transparentes e estáveis, que garantam segurança jurídica e confiança aos nossos investidores; valorizar o património cultural e natural, integrando-o de forma sustentável na cadeia de valor turístico”, enumerou Vasco Manhiça, presidente do órgão. 

PAÍS PRECISA DE UMA MARCA FORTE E INTERNACIONAL 

Operadores turísticos dizem que o Governo deve investir mais em infraestruturas de logística e transporte, bem como na facilitação do acesso aos locais turísticos, pois não é suficiente que o país tenha potencial, mas é preciso que a informação seja divulgada a nível internacional. 

O facto foi defendido durante o primeiro painel, que debateu os investimentos e parcerias estratégicas. 

Os participantes destacaram a necessidade de o país transmitir uma imagem forte a nível internacional, para facilmente atrair investimentos. 

Paul Milton, CEO da Impact Preservations Partners, defendeu: “uma vez que o posicionamento da marca já foi criado, o plano de marketing e a estratégia já foram criados, então, nós saímos e fizemos uma segmentação de audiência” para perceber “qual é o tipo de investidores que vocês querem e aonde? E quando vocês querem esses investidores? E, então, nós criamos campanhas para abordar essas pessoas específicas, uma propaganda que atinge individualmente as pessoas”. .

Condição das vias, terrestres ou áreas, relação entre países, ou seja, a conectividade é apontada como essencial para atrair mais turistas e melhorar o desempenho dos países. Os custos dos produtos turísticos são também um desafio. 

“A questão é que ninguém está vindo para Moçambique, porque podem ir para Zanzibar e eles podem ir para as Maurícias, a um custo de quatro mil rands. Você recebe agora um código de R$13.500 para voar 15 horas de Ohotemba para Inhambane com a LAM.  Isso é desesperado. Os proprietários de resorts, como eu, e todos em Inhambane, estão sofrendo por causa da linha final, principalmente a LAM. Não pratica os preços certos. Minha sugestão é que Vilankulo seja o Meca para o turismo.  Faça isso um hub, não Maputo.

Ninguém quer ir para Maputo, segundo os turistas. “Não é um bom lugar para ir e as pessoas dizem-nos que, quando houver um voo directo para Inhambane, nós iremos, sem problemas”, contou um operador turístico que há 20 anos investe em Moçambique.

Os painelistas defenderam o envolvimento de todos os segmentos da sociedade na divulgação da marca Moçambique, desde a fronteira ou aeroporto até a instância turística.