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Elísio Macamo defende Estado que aprende com os erros e alerta contra planos rígidos de desenvolvimento

O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

  • 20:36

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  • INTERNACIONAL

Trump e Zelensky reúnem-se hoje em Nova Iorque

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o seu homólogo da Ucrânia vão reunir-se hoje, em Nova Iorque, à margem da Conferência 80.ª Assembleia-Geral da NATO.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou o encontro entre Trump e Zelensky, com vista a resolver o conflito na Ucrânia. O encontro será realizado nesta terça-feira, em Nova Iorque.

O Presidente Ucraniano já se encontra na cidade norte-americana, acompanhado da Primeira-Dama, e manifestou, através das suas redes sociais, a expectativa de novo apoio de parceiros internacionais.  

Segundo o New York Post, a reunião tem como foco principal discutir garantias de segurança para a Ucrânia e medidas adicionais contra a Rússia, incluindo possíveis sanções. 

É a quarta vez, neste ano, que os dois presidentes mantêm um encontro presencial. 

No último encontro entre os dois líderes, Trump tentou lançar esforços para um acordo entre Kiev e Moscovo, sem avanços até ao momento.

Além da reunião com Zelensky, Trump terá ainda encontros bilaterais com o secretário-geral da NATO, António Guterres, e com o presidente argentino, Javier Milei.

  • POLÍTICA

Rosário Fernandes recomenda à ANAMOLA cultura de prestação de contas

O antigo presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes, diz que a principal fonte de receitas da Frelimo nunca residiu nas quotas dos seus filiados, e orientou a ANAMOLA a ser diferente, sobretudo em relação à prestação de contas e transparência. 

Numa carta endereçada ao partido emergente de Venâncio Mondlane, Rosário Fernandes disse que vale mil vezes obter contribuições populares em praça pública do que alcancá-las de forma oculta, fraudulenta e por troca de favores.

Conhecido pela sua verticalidade e pela marca de liderança que deixou na Autoridade Tributária, o economista Rosário Fernandes começa por manifestar apreço e vénia ao partido ANAMOLA, caracterizando-o como inovador e propulsor.

Na carta de três páginas, o antigo gestor contextualizou a sua tese fazendo comparação ao surgimento da Frelimo e outros movimentos africanos que surgiram como o que chamou de “prenúncio profético de mudanças”, mas encontra algumas diferenças entre estes e a ANAMOLA.

“ANAMOLA e seus heroicos precursores nunca precisaram de soluções armadas – nem gás lacrimogéneo, nem blindados – para alcançar, de direito, o Conselho de Estado. Precisou apenas de uma solução digital, de elevado potencial comunicativo em rede, com suas bases populares de apoio, dentro e fora do país, para lograr retumbantes sucessos, no panorama nacional e internacional”, lê-se na carta.

Diz ainda que, com essa solução mágica, o seu presidente interino alcançou, nas eleições de 9 de Outubro, resultados históricos que estremeceram a Frelimo.

“O presidente interino da ANAMOLA tornara-se o candidato presidencial mais votado nas urnas, embora validado e proclamado pelo Conselho Constitucional como o segundo mais votado, em veredicto solene e irrecorível.”

Com isto, entende que a Frelimo é principal adversário político da ANAMOLA e que pode facilmente alcançar o dobro de membros. 

“ANAMOLA pode facilmente alcançar o dobro, por ingressos massivos de seus seguidores ou migrações voluntárias de ora filiados em partidos concorrentes, incluindo a própria Frelimo, sendo uma questão estratégica de organização, comunicação, mobilização e marketing.”

O economista foi mais longe e apontou aspectos nos quais o partido emergente precisa de ser diferente da Frelimo, sobretudo no que toca às quotas e às contas.

“A principal fonte de receitas da Frelimo nunca residiu nas quotas dos seus filiados, mas na sua teia de investimentos empresariais, leais ou não, e outras fontes nunca reveladas, bem nunca publicamente auditadas. ANAMOLA precisa de fazer diferente e melhor, de forma decisiva e determinada, primando sempre as angariações, internas ou externas por avaliações periódicas, de stocks e saldos, e de prestação de contas, conquanto transparentes, voluntárias e de boa-fé, dos diferentes contribuintes.”

O economista refere ainda que “mais vale, mil vezes, obter contribuições populares em praça pública do que alcancá-las de forma oculta, fraudulenta e por troca de favores e compadrios de natureza vária, de índole vil, nojenta, ou criminal. Um gesto de boa vontade prima pelo seu valor ético, e não comercial”.

O político, que reconheceu a autenticidade da carta, disse ter abdicado da qualidade de membro da Frelimo desde 2024, de forma oficiosa, e que não pertence actualmente a nenhum partido, e nada o move a qualquer outro partido, por ora.

  • SOCIEDADE

Acidentes matam uma pessoa e provocam 14 feridos em Gaza

Uma pessoa morreu e outras 14 contraíram ferimentos graves, na sequência de dois acidentes ocorridos em Xai-Xai e Bilene, na província de Gaza. Excesso de velocidade, condução sob efeito de álcool e manobras irregulares são prováveis causas dos sinistros registados. Uma pessoa está detida em conexão com um dos casos.

Na cidade de Xai-Xai, um homem de 47 anos de idade, supostamente embriagado, tentou, sem sucesso, executar uma manobra, que resultou no embate frontal contra um veículo semicolectivo de passageiros na zona da paragem Mcel, na longo da Estrada Nacional Número Um, por volta das 21 horas de domingo.

Uma das testemunhas conta que o veículo não conseguiu travar, devido à velocidade em que vinha, e preferiu entrar numa outra faixa, em que vinha o minibus, tendo resultados num choque. Após o acidente, segundo conta, a população tentou tirar o motorista que estava entalado.

Devido ao embate violento, oito pessoas que seguiam a bordo, incluindo o motorista, contraíram ferimentos e foram levadas para o Hospital Provincial de Xai-Xai. Entre as vítimas, está uma jovem de 33 anos de idade, que contou ter pulado da janela para salvar a vida da sua criança.

“Eu logo levantei, assustei-me, não tinha como. Tive de saltar pela janela com o bebé, por isso tive ferimentos na mão, porque tentei segurar a cabeça do bebé para não sofrer”, explicou Márcia.

O director-clínico do Hospital Provincial de Xai-Xai, Jeremias Laquene, confirma a entrada de oito pacientes.

“Do total de oito pacientes que recebemos, cinco tiveram alta, três pacientes foram internados no serviço de cirurgia, pois apresentavam lesões a nível da região da cabeça e região frontal. Os mesmos continuam internados, sob cuidados médicos”, explicou.

Já o chefe das Relações Públicas da Polícia da República de Moçambique em Gaza, Carlos Macuácua, avança como prováveis causas do sinistro o excesso de velocidade, manobra irregular e embriaguez ao volante.

Macuácua  garante que o motorista  infractor será responsabilizado.

“Estamos a falar de 1,4 miligramas no sangue do teste inspirado. Este condutor é um explosivo ambulante em movimento, de tal forma que, neste momento, já responde aos autos sob custódia. Os autos serão entregues a quem de direito, e o processo vai andar de forma que seja responsabilizado tal como a lei determina.”

No distrito de Bilene, uma viatura despistou-se defronte das instalações do Centro de Saúde de Macia e atropelou seis pessoas, sendo que quatro são menores de idade. Na sequência disso, uma pessoa perdeu a vida.

“O mais grave ainda é que este condutor, depois de se envolver neste atropelamento de um grupo de pessoas, pôs-se em fuga. E, neste momento, há um trabalho que se está a fazer para a captura deste e que posteriormente será entregue às autoridades para sua responsabilização”, disse Carlos Macuácua.

Com estes casos, sobe para 69 o número de acidentes de viação de Janeiro a esta parte, na província de Gaza.

  • ECONOMIA

Governo ainda calcula os prejuízos provocados pela poluição dos rios em Manica

O Governo ainda não tem uma estimativa clara dos prejuízos causados ao Estado pela poluição dos rios na província de Manica. Entretanto, o ministro dos Recursos Minerais e Energia afirmou, esta segunda-feira, que estão em curso medidas para evitar situações semelhantes nos próximos anos. O governante falava à margem da abertura do X Conselho Coordenador do ministério, que decorre na província de Maputo.

O aumento do número de garimpeiros artesanais em Manica provocou recentemente a poluição de rios, o que obrigou o Governo provincial a suspender a actividade. Contudo, o Executivo central ainda não dispõe de cálculos concretos sobre os danos causados ao Estado.

“É difícil falar de perdas nesta fase. O que estamos a fazer é introduzir medidas correctivas com todos os sectores envolvidos. A questão ambiental não depende apenas do Ministério dos Recursos Minerais”, defendeu-se Estevão Pale, garantindo que decorrem acções para influenciar a mudança de comportamento.

“Há vários intervenientes e temos de trabalhar todos os dias, em colaboração, para reduzir essas perdas e criar condições que impeçam a repetição de situações idênticas”, frisou.

Questionado sobre se o Governo já teria identificado os responsáveis pelo incidente, Pale respondeu afirmativamente, mas sem mencionar nomes.

“Foram identificadas responsabilidades, foram tomadas medidas e continuam a ser desenvolvidas acções para colmatar essas anomalias. Esse processo está em curso em todo o país”, assegurou o governante.

  • SOCIEDADE

Nyeleti Mondlane e Chipande defendem que unidade nacional é fundamental para a independência económica

A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, e o general na reserva, Alberto Chipande defenderam nesta segunda-feira, em Maputo, que a unidade nacional, o resgate do carácter e a independência económica são condições essenciais para a superação dos desafios actuais de Moçambique.

As declarações foram feitas durante o Primeiro Simpósio sobre a Luta de Libertação e os Caminhos para a Independência, promovido pela Fundação Alberto Joaquim Chipande, evento que reuniu figuras históricas, académicos, jovens e empresários para reflectir sobre o passado, presente e futuro do país.

“A unidade nacional é determinante para o progresso de Moçambique. Só juntos podemos construir uma nação forte e economicamente independente”, afirmou Nyeleti Mondlane, sublinhando que a luta de libertação não terminou em 1975, mas continua hoje sob outras formas.

Na mesma linha, o general Alberto Chipande, uma das figuras centrais na Luta Armada pela Independência, advertiu que o novo inimigo do país não se apresenta com armas, mas infiltra-se “na forma de corrupção, egoísmo e desvio do bem comum”.

“O serviço público não pode continuar a ser um balcão de negócios. É uma questão de honra nacional lutar contra a corrupção e pela libertação económica e moral da nossa sociedade”, declarou Chipande, apontando o resgate de carácter e disciplina como condições essenciais para o verdadeiro desenvolvimento.

Já Fernando Couto, classificou a independência económica como uma “emergência nacional”, realçando a necessidade de criar condições para que os jovens sejam incluidos no processo.

Por sua vez, o secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Constantino André, assumiu o compromisso da juventude em continuar a luta contra a corrupção e o favoritismo, assegurando que os ideais da geração de libertadores não serão esquecidos.

O evento contou com três painéis temáticos dedicados à história da luta de libertação, ao papel das instituições e às estratégias para a construção de um futuro mais justo e sustentável para Moçambique.

 

  • INTERNACIONAL

Enxurradas ameaçam redução prevista da insegurança alimentar em Cabo Verde

As enxurradas de Agosto nas ilhas nortenhas de Cabo Verde ameaçam a redução prevista da insegurança alimentar aguda, nesta altura do ano, no arquipélago, alertou a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) das Nações Unidas.

As projecções apontavam para “cerca de 35 300 pessoas a enfrentar insegurança alimentar aguda, de Junho a Agosto, durante a época de escassez (em que se esgotam as reservas, antes da colheita seguinte), um valor abaixo das 44 100 pessoas a precisar de assistência humanitária calculadas para o mesmo período de 2024”, indicou a FAO, no mais recente sumário do Sistema Global de Informação e Alerta Agrícola e Alimentar (GIEWS).

O documento, com data de referência de sexta-feira, detalhou, no entanto, que “o número real de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda, em 2025, deverá ser superior às estimativas, tendo em conta o impacto das cheias repentinas que atingiram as ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, em 11 de Agosto”.

“As inundações destruíram reservas alimentares, meios de subsistência e danificaram infraestruturas críticas, aumentando as necessidades humanitárias das famílias mais vulneráveis”, justificou a FAO.

A organização recorda que o Governo declarou estado de calamidade para os municípios atingidos pela intempérie, com projecções preliminares a ascender a 95 mil residentes afectados.

A época agrícola de 2024 foi mais generosa que o habitual, mas a que se aproxima é uma incógnita: a irregularidade das chuvas (que, tipicamente, caem de Julho a Outubro) “tem afectado a sementeira e a germinação das culturas de milho”, que é “praticamente o único cereal produzido pelo país”, recordou a organização.

“As previsões meteorológicas para Setembro e Outubro apontam para níveis de precipitação próximos ou abaixo da média, o que deverá ter um impacto negativo nos rendimentos do milho”, acrescentou.

A produção do cereal, em 2024, no arquipélago, terá atingido 3600 toneladas, “quase 80% acima dos mínimos dos cinco anos anteriores, período que incluiu três campanhas consecutivas com colheitas falhadas, devido à seca”. 

“A produção acima da média em 2024 resultou, em grande medida, de condições meteorológicas favoráveis e da disponibilização de fornecimentos agrícolas pelo Governo, que compensaram uma redução significativa da área semeada. A diminuição das sementeiras insere-se numa tendência mais ampla de abandono da atividade agrícola em algumas zonas do país, motivada pela irregularidade das chuvas e pelo elevado custo da mão-de-obra agrícola nos últimos anos”, detalhou-se no documento da FAO.

O contexto herdado de 2024 tem permitido que “os preços a retalho do milho de produção local se tenham mantido estáveis ou a registar uma descida de 5% nos mercados monitorizados, entre Abril e Julho de 2025, situando-se próximos ou abaixo dos valores de há um ano”.

“Os preços a retalho do arroz e da farinha de trigo importados mantiveram-se maioritariamente estáveis entre Abril e Julho de 2025, ficando, em Julho, próximos dos níveis registados no mesmo período do ano anterior”, concluiu-se no relatório.

  • SOCIEDADE

Informais constroem bancas no espaço dos CFM em Nampula 

Comerciantes informais estão a construir bancas no espaço pertencente à empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, na cidade de Nampula. Enquanto isso, a edilidade procura uma solução pacífica para o problema.  

Recentemente, retirados de forma compulsiva das bermas da Estrada Nacional Número (EN1), na cidade de Nampula, vários comerciantes informais decidiram ocupar, sem autorização, um espaço dos Caminhos de Ferro de Moçambique.

No local, foram construídas barraquinhas com o propósito de dar continuidade a venda que era feita na rua, alegadamente por falta de clientes nos mercados criados nos bairros periféricos da chamada capital do norte.

“Estamos a seguir movimento das pessoas”, disse um vendedor. 

De acordo com a vereadora de mercados e feiras no Conselho Municipal de Nampula, estão em curso negociações com a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique no sentido de encontrar-se uma solução pacífica para o problema.

“Já estão todos mapeados para estarem nos mercados. Assim, o Conselho Municipal, junto com os CFM, já teve um encontro, em que juntos tentamos arranjar um espaço no centro da cidade, que é para poder alocar aqueles vendedores”, disse a vereadora. 

Para já, a edilidade trabalha na identificação de um espaço mais adequado, no centro da cidade, para os vendedores exercerem as suas actividades.

Na cidade de Nampula, a ocupação desordenada de vias públicas por vendedores informais é um problema antigo. Apesar de inúmeras  tentativas de organização, a situação persiste, o que tem vindo a desafiar a edilidade.

  • SOCIEDADE

Alfabetizadores sem subsídio há mais de dois anos em Nampula 

Falta de pagamento de subsídios há mais de dois anos está a inquietar os alfabetizadores do distrito de Nampula, na província com o mesmo nome. Os queixosos acusam o Governo de mentir sobre o pagamento do valor.

Há cerca de 36 meses que os alfabetizadores do distrito de Nampula aguardam pelo pagamento de subsídios de prestação de serviços ao sector da educação.  

Cansados de esperar, nesta segunda-feira, amotinaram-se no jardim do Parque Popular, na cidade de Nampula,  para em conjunto acusarem o Governo de ter mentido sobre o  pagamento.

“Nós estamos aqui para desmentir a informação que o Governo deu aos nossos técnicos, na província de Nampula. Eles disseram para informar aos alfabetizadores que já lançamos o dinheiro deles nas contas , enquanto não tem nada lá. Então, isso para nós é mentira. Nós assinamos contrato de dez meses, de Janeiro até Outubro, próximo mês vai terminar e até esta data o governo ainda não pagou”, reclamou um dos alfabetizadores.  

Por falta do referido subsídio, os visados dizem estar a passar momentos completamente difíceis, e consideram que se continuar assim, o objectivo de erradicar o analfabetismo será comprometido por estarem desmotivados.

“O Governo não está a considerar. Ele disse para erradicar o analfabetismo, mas desse jeito não está a erradicar”… “Nós vivemos  graças às nossas preocupações, porque as nossas mulheres fazem xitiques e vendem. Vivemos disso”, reclamaram os alfabetizadores 

Confrontado com o assunto, o Secretário de Estado na província de Nampula  minimizou a situação ao afirmar que o processo de pagamento aos  alfabetizadores decorre de forma paulatina, por haver exiguidade de fundos.

“De facto, há dívidas que o Governo tem com os alfabetizadores relacionados com os subsídios, é um processo. Está sendo pago paulatinamente, e pode ser que  haja muitos que ainda não receberam”, disse Plácido Pereira, Secretário de Estado em Nampula.

Actualmente, o distrito de Nampula conta com mais de 200 alfabetizadores.

  • SOCIEDADE

INAM alerta para ocorrência de ventos fortes em Maputo e Gaza

O INAM prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes até 60km/h, a partir do final da tarde de hoje, nas províncias de Maputo e Gaza. 

Em Maputo o alerta vai para os distritos de Matutuine, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola.

Já em Gaza, o mau tempo poderá afectar os distritos de Bilene, Limpopo, Chongoene e cidade de Xai-Xai.

Adicionalmente, espera-se que o mesmo fenómeno afecte a navegação marítima, com ondas até 3.5 metros de altura no mesmo período.

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