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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) contam, a partir de agora, com novos militares habilitados para integrar as forças de comandos, na sequência do encerramento do 31.º Curso de Comandos, realizado na cidade de Nacala, província de Nampula.
O curso teve como objectivo dotar os militares de conhecimentos e técnicas específicas para o cumprimento de missões que exigem elevado nível de preparação física, táctica e psicológica.
Durante a cerimónia, que contou com a presença de altas patentes militares e outras entidades, os formandos participaram em actos protocolares e demonstraram parte das competências desenvolvidas durante a formação.
A cerimónia de encerramento foi marcada por demonstrações de disciplina e preparação militar, com os novos comandos a exibirem as capacidades adquiridas ao longo do processo de formação.
A conclusão do 31.º Curso de Comandos representa mais uma etapa no processo de preparação das FADM para responder aos desafios de defesa e segurança do país, particularmente em contextos que exigem unidades com capacidade de actuação especializada.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O líder militar da República da Guiné, Mamady Doumbouya, vai candidatar-se às primeiras eleições presidenciais do país desde que tomou o poder num golpe de Estado, em 2021.
O general entregou os seus documentos no Supremo Tribunal na segunda-feira, último dia para apresentar candidaturas nas eleições de 28 de Dezembro, que visam repor a ordem constitucional.
Apesar de ter prometido, quando assumiu o poder, que não se iria candidatar, uma nova Constituição apresentada pela junta militar e aprovada num referendo em Setembro abriu-lhe a possibilidade de o fazer. A nova Constituição substituiu os acordos assinados após o golpe, que impediam os membros do governo militar de se candidatarem. Exige, também, que os candidatos à presidência residam na Guiné e tenham entre 40 e 80 anos.
As Forças Vivas, uma coligação de partidos políticos da oposição e movimentos de cidadãos, denunciaram a decisão de Doumbouya de se candidatar. Sob o seu governo, a junta militar reprimiu a dissidência, incluindo tentativas de mobilizar a população em apoio do regresso à democracia. O governo foi criticado por suspender os veículos de comunicação, restringir o acesso à Internet e reprimir brutalmente as manifestações.
Embora cerca de 10 outros candidatos tenham apresentado as suas candidaturas, dois dos maiores partidos da oposição, o RPG-ARC EN CIEL e o UFDG, foram excluídos da corrida, o que levanta preocupações sobre a sua credibilidade. O Supremo Tribunal vai agora examinar a validade das candidaturas e publicar a lista oficial de candidatos até 13 de Novembro.
- INTERNACIONAL
Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Joshua Luito Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte). A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.
O Instituto Nacional de Medicina Legal Abu Kabir, de Israel, identificou o corpo entregue pelo Hamas na quarta-feira à noite como sendo do estudante tanzaniano Joshua Luito Mollel, anunciou o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“Os representantes do Exército e do Ministério dos Negócios Estrangeiros informaram a família do refém falecido, Joshua Luito Mollel, um estudante tanzaniano raptado na Faixa de Gaza a 7 de Outubro de 2023, que o seu ente querido tinha sido devolvido a Israel e que a sua identificação tinha sido concluída”, segundo o comunicado do Governo israelita.
Mollel, estudante de agronomia, chegou ao Kibutz Nahal Oz, um dos locais do massacre perpetrado pelo Hamas, apenas 19 dias antes de 7 de Outubro de 2023, tendo sido morto na manhã deste dia enquanto trabalhava na quinta leiteira do kibutz, após o que o seu corpo foi levado para Gaza.
Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte).
A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.
Após a entrega do corpo, o Hamas e as milícias de Gaza continuam na posse dos corpos de outros seis homens raptados, cinco cidadãos israelitas e um agricultor tailandês raptados perto do Kibutz Beeri.
Desde que o cessar-fogo entrou em vigor, o grupo palestiniano tem manifestado dificuldade em localizar os corpos dos reféns que permanecem em Gaza devido às toneladas de entulho e à falta de acesso consistente à maquinaria pesada.
Israel acusou, no entanto, os islamitas de atrasarem deliberadamente a entrega destes corpos para evitar abordar o seu desarmamento, uma questão que deverão discutir com os mediadores quando as negociações forem retomadas para a segunda fase do acordo.
No âmbito do entendimento, foram restituídos 20 reféns vivos e 21 mortos até à entrega de quarta-feira, em troca de quase dois mil prisioneiros palestinianos e 285 corpos que estavam em posse de Israel.
A trégua foi ameaçada em 28 de Outubro, quando o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ordenou o bombardeamento do enclave palestiniano, no seguimento de dois incidentes com o Hamas.
A primeira fase do acordo, impulsionado pelos Estados Unidos com a mediação do Egipto, Qatar e Turquia, inclui também a retirada parcial das forças israelitas do enclave e o acesso de ajuda humanitária ao território.
A etapa seguinte, ainda por acordar, prevê a continuação da retirada israelita, o desarmamento do Hamas, bem como a reconstrução e a futura governação do enclave.
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de Outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.
Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 68 mil mortos, segundo as autoridades locais, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.
- DESPORTO
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou, esta quinta-feira, o lançamento do concurso para a realização das obras de construção do Centro Técnico Nacional, no Zimpeto.
De acordo com o anúncio, todos os concorrentes deverão realizar uma visita orientadora e de carácter obrigatório ao local das obras, no dia 11 deste mês.
As propostas, que poderão ser submetidas num prazo de 120 dias, deverão ser submetidas até dia 26 deste mês, dia em que serão abertas com a presença de todos os concorrentes. A FMF indica também que o posicionamento dos concorrentes será anunciado no dia 3 de Dezembro.
- SOCIEDADE
A ponte que liga a cidade de Tete ao maior mercado grossista da província está em risco de desabamento após acidente envolvendo um camião.
Esta é a segunda vez em menos de nove meses que a referida ponte sofre danos, sendo que a primeira situação registou-se em Janeiro do ano corrente, quando um camião com excesso de carga deixou a mesma intransitável por alguns dias.
Na manhã desta quarta-feira o semelhante aconteceu, mas desta vez presume-se que um camião de carga tenha despistado e danificado um dos painéis da ponte, condicionando deste modo a circulação ao longo do vale do Nhartanda.
O delegado da Administração Nacional de Estradas em Tete, Victor Maicolo, disse que já foi mobilizado o empreiteiro para fazer as intervenções necessárias na estrutura.
Alguns automobilistas revelam preocupação por entenderem que a estrutura já não suporta o volume do tráfego, e apelam à construção de uma nova ponte.
Sem avançar datas, Victor Maicolo revelou que há perspectivas para a construção de uma ponte com capacidade para atender a demanda de tráfego de camiões que transportam produtos para o mercado grossista Kwachena.
Neste momento, os condutores optam por caminhos alternativos enquanto aguardam a reabilitação da ponte.
- DESPORTO
A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) colocou Moçambique no centro das atenções ao destacar a pátria amada como o único representante da África Austral qualificado para o Mundial da Austrália. Este feito confirma o crescimento e a evolução do país nas competições internacionais.
A evolução do vólei de praia de Moçambique continua a ser admirada um pouco por todo o mundo, depois das brilhantes vitórias alcançadas em provas internacionais, bem como as conquistas em circuitos regionais e provas continentais, tanto das duplas principais, assim como das duplas de sub-21.
A FIVB sublinhou a experiência acumulada nas duplas, referindo a quarta participação de Vanessa Muianga e a estreia em mundiais seniores de Mércia Mucheza, Osvaldo Mungoi e José Mondlane. Vale notar que José Mondlane e Mércia Mucheza já contam com experiência prévia no Campeonato do Mundo de Sub-21.
A participação do circuito mundial elite 16, também foi muito destacada, após terminar entre as 16 melhores duplas do mundo no torneio Elite 16, um evento serviu preparação de grande exigência para Moçambique.
A Federação Internacional reconhece que o apoio dado através do programa “Empowerment” tem sido importante para este sucesso. Este programa permitiu a chegada do Seleccionador nacional Han Abbing, que se juntou à equipa técnica composta pelos treinadores Osvaldo Machava, Marcelo Tsane, Alirio Manjate, Bonomar Macuacua e Assiat Ibraimo.
Com os olhos postos no futuro, a Federação Moçambicana de Voleibol (FMV) vai agora negociar com a FIVB mais apoios para garantir estágios em centros de alto rendimento. O objectivo é melhorar ainda mais o desempenho dos atletas e traçar o caminho rumo aos Jogos Olímpicos de Los Angeles em 2028.
Moçambique acolhe a final do regional de voleibol de praia
A Praia da Costa do Sol volta a acolher o circuito Regional de Voleibol praia (CAVB Zone VI). O certame vai decorrer em Maputo de 6 a 10 de Novembro.
A competição promete ser escaldante, com a participação confirmada de duplas de excelência da África Austral. No caminho da glória de Moçambique estarão as formações da África do Sul, Eswatini, Lesoto, Botswana e Namíbia, num confronto que definirá a supremacia regional.
Vale lembrar que, para Moçambique, este circuito regional de voleibol de praia serve de preparação final para o Campeonato Mundial na Austrália, que vai decorrer ainda neste mês de Novembro. Neste evento mundial, Moçambique será representado em seniores femininos por Vanessa Muianga e Mércia Mucheza e em masculinos por Osvaldo Mungoi e José Mondlane.
- SOCIEDADE
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu, esta quinta-feira, que o combate à Violência Baseada no Género no país, exige mudanças culturais e uma “escuta sensível”.
“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género, em Maputo.
Para Carlos Martins, o combate a este mal passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e protecção, bem como pelo “combate eficaz” da pobreza no país.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique considera o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social como outro facto para combater a violência baseada no género.
Por outro lado, Carlos Martins destacou passos significativos na lei moçambicana contra violência doméstica, reconhecendo lacunas em alguns ordenamentos jurídicos que consideram ainda o acto “um crime particular”.
“Nós acompanhamos muitas vezes as mulheres quando recorrem às autoridades por violência doméstica, elas têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins.
Outrossim, de acordo com Carlos Martins, é essencial ouvir e dar voz às vítimas. “O acolhimento, a empatia e o apoio psicológico e jurídico são fundamentais para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Romper o ciclo da violência começa com a escuta sensível e com a certeza de que ninguém está sozinho nesta luta”, acrescentou o bastonário.
Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, reflectindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.
Em 2024, segundo dados divulgados em Março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.
- SOCIEDADE
Os Serviços de Migração na fronteira com a República Unida da Tanzânia, na província de Cabo Delgado, continuam a ser feitos de forma manual devido à falta de energia e rede de telecomunicações. A falta de energia eléctrica está a comprometer a introdução de emissão de vistos na fronteira de Negomano.
O Posto fronteiriço de Negomano, um dos dois principais pontos de entrada e saída de pessoas e bens de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, a partir da província de Cabo Delgado, ainda não dispõe de Serviços de Migração Digital.
De acordo com o porta-voz da Direcção provincial da Migração em Cabo Delgado, Ivo Sampanha, o sector está numa fase de migração do analógico para o digital nos serviços do Posto fronteiriço.
“É de conhecimento comum que o movimento migratório agora tende para sua digitalização, garantindo maior segurança no controle dos dados dos viajantes, bem como também maior segurança do Estado em ter os dados reais, em tempo real, sobre os cidadãos que atravessam as suas fronteiras”, disse.
Entretanto, Ivo Sampanha diz que esta migração está a ser afectada por recorrentes cortes de energia eléctrica, bem como de desafios relativos à infraestrutura, no Posto de travessia de Negomano.
“Nada obstante a realização das actividades naquele ponto, o Estado é obrigado a garantir o trânsito de cidadãos de um país para outro, mesmo que haja condicionalismos logísticos, como os que foram bem ditados. A fronteira de Negomano actualmente trabalha de forma analógica, com carimbos, bem como o registro manual de cidadãos que entram e saem do país”, destacou Sampanha, para quem esta situação constitui um grande desafio, uma vez que já estavam a familiarizar-se com os trabalhos digitais.
Além do registo manual de entradas e saídas, a falta de energia eléctrica, rede de telecomunicações e infraestruturas está a comprometer a introdução de emissão de vistos na fronteira de Negomano, um dos postos fronteiriços mais antigos do país.
“Por exemplo, o Posto de travessia de Negomano consta da listagem dos postos que devem emitir os vistos de entrada, os vistos para efeitos de entrada. Contudo, quando um cidadão se apresenta ao posto de Negomano para efeitos de entrada em território nacional e o mesmo deverá, ou não goza de nenhuma isenção de visto, devendo ser emitido o respectivo visto. O Posto de Negomano coordena com a direcção, na medida em que é possível, através da sede, verificar a autenticidade do documento que o cidadão traz para a posterior autorização de entrada e sendo o cidadão direccionado até a sede para a emissão do respectivo visto”, esclareceu.
Negomano é o principal posto fronteiriço entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia, e segundo estatísticas, anualmente são registados mais de vinte mil entradas e saídas.
- INTERNACIONAL
A missão de Observação Eleitoral da União Africana às Eleições Gerais da Tanzânia diz ter presenciado casos claros de fraude eleitoral em que eleitores votaram mais de uma vez e deplora o facto de a Presidência da República ter poderes de nomear os membros da Comissão Eleitoral que é supervisionada pelo Primeiro-Ministro e para piorar suas decisões não podem ser contestadas num tribunal.
Apesar de países e a própria Comissão da União Africana terem já reconhecido os resultados das eleições gerais da semana passada, as Missões de Observação reiteram que as mesmas não foram livres e violaram de forma gravosa as regras. Desta vez, é a Missão da União Africana que, de forma inédita, diz que as eleições na Tanzânia violaram a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, a Declaração OUA/UA de 2002 sobre os Princípios que regem as eleições democráticas em África.
A começar, a União Africana condena a exclusão e prisão dos principais opositores políticos do regime. Condena igualmente a forte censura contra a imprensa, que culminou com a retirada de licença a alguns órgãos de comunicação social e aplicação de medidas restritivas de cobertura jornalística.
No entanto, o que mais terá arrepiado os observadores da União Africana é o controlo exercido sobre a Comissão Eleitoral.
“Embora o quadro legal na Constituição concedesse às Comissões alguma forma de independência, a inclusão de altos funcionários públicos como oficiais de retorno sob a Seção 6(1) da Lei Eleitoral, combinada com a supervisão do gabinete do Primeiro-Ministro, minou a independência da INEC. Além disso, a Constituição e a Lei da INEC concentram poderes significativos na Presidência para nomear todos os membros da INEC”, lê-se no relatório da União Africana sobre as eleições na Tanzânia.
Os superpoderes que a Comissão Eleitoral tem também preocupam a União Africana. “Para enfatizar ainda mais, o Artigo 41(7) da Constituição proíbe o direito de contestar os resultados das eleições presidenciais e o Artigo 39(1) da Constituição proíbe que candidatos independentes exerçam o direito de serem eleitos. Essas disposições violam os princípios fundamentais do direito a um julgamento justo perante um tribunal competente, independente e imparcial, conforme estabelecido na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Artigo 7) e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 2(3))”
Os próprios observadores presenciaram situações flagrantes de enchimentos de urnas em algumas mesas de votação. Segundo o relatório, “os eleitores receberam múltiplas cédulas para votar, comprometendo a integridade das eleições. A maioria desses casos foi observada em secções eleitorais onde havia apenas a urna para a eleição presidencial”.
A União Africana denuncia ainda que “durante a contagem [dos votos], vários dos nossos observadores foram solicitados a deixar as secções eleitorais antes da conclusão do processo”.
Face ao exposto, a Missão de Observação da União Africana não tem nenhuma dúvida sobre a integridade do processo eleitoral tanzaniano.
“Nesta fase preliminar, a Missão conclui que as eleições gerais da Tanzânia de 2025 não cumpriram os princípios da União Africana, os quadros normativos e outras obrigações e normas internacionais para eleições democráticas; o ambiente que rodeou as eleições – antes, durante e imediatamente depois – não foi propício à condução pacífica e à aceitação dos resultados eleitorais; o nível de preparação da comissão eleitoral e de outras instituições eleitorais foi inadequado para lidar com os desafios que comprometeram a integridade das eleições”.
A Missão da União Africana foi dirigida pelo antigo Presidente do Botswana, Mokgoetsi Masisi.
- SOCIEDADE
O Governador de Nampula, Eduardo Abdula, mobilizou, nesta quarta-feira, camiões com equipamentos de perfuração de furos de água para o distrito de Moma, com o objectivo de garantir o fornecimento de água potável ao Hospital Distrital e à comunidade local.
A iniciativa do Chefe do Executivo Provincial de Nampula surge na sequência de relatos que davam conta de que pacientes e familiares, sobretudo de mulheres grávidas e internados, eram obrigados a procurar água fora da unidade sanitária para satisfazer as suas necessidades básicas.
Nas suas visitas aos postos administrativos e localidades, o Governador tem-se deparado com situações preocupantes, como famílias que percorrem longas distâncias, cerca de quatro quilómetros, para levar apenas um balde de 10 litros de água para assistir a uma mulher grávida num centro de saúde.
Durante a sua visita recente ao distrito de Moma, o Governador percorreu as instalações do hospital, que receberam uma limpeza geral para se adequarem à futura disponibilidade de água potável.
No mesmo contexto, manteve um diálogo com médicos e outros profissionais de saúde, incentivando-os a reforçar a dedicação, o profissionalismo e a promoção de um atendimento mais humanizado aos doentes.
Na ocasião, Eduardo Abdula ofereceu diversos produtos alimentares, incluindo arroz, farinha e óleo, destinados a reforçar a dieta alimentar dos pacientes e apoiar o trabalho dos profissionais de saúde da unidade sanitária.
EDUARDO ABDULA ENTREGA MATERIAL DE PESCA EM MOMA
Entretanto, o Governador de Nampula procedeu à entrega de materiais de pesca que beneficiaram aproximadamente 400 pescadores directamente e mais de três mil indirectamente nas comunidades pesqueiras de Moma Sede, Mucoroge e Pilivili, entre associações e pessoas singulares.
O conjunto de equipamentos, composto por barcos, redes, boias, motores e outros utensílios, resulta dos esforços do Presidente da República, Daniel Chapo, visando o empoderamento dos jovens locais de ambos os sexos.
Na ocasião, Eduardo Abdula apelou ao uso responsável dos materiais recebidos, destacando a importância de aumentar os níveis de produção e, consequentemente, as receitas.
O Chefe do Conselho Executivo Provincial (CEP), que efectuou uma visita de trabalho ao distrito, sublinhou ainda a necessidade de cumprimento das normas das autoridades marítimas no exercício da pesca, respeitando a capacidade dos barcos. Desencorajou o uso de redes mosquiteiras na actividade pesqueira e incentivou o aumento da produção e produtividade, de modo a gerar mais empregos para os jovens da região.
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