Chorarei quanto for preciso,/ para fazer com que o mar cresça

Cecília Meireles

Júlio Carrilho é um dos vários poetas moçambicanos que se ergue com o Índico. Ter nascido em Pemba e o afecto daí consequente, provavelmente, contribuem para a sua poesia realçar o mar enquanto espaço-líquido construtor de memórias. À semelhança de Nónumar (2001), por exemplo, o seu livro mais recente, De noite o mar (2019), apresenta o mar como uma área onde tudo brota. O mar em Carrilho é a essência da poesia, daí ser uma base notável na reconfiguração da relação existente entre o ser e o lugar.

Logo no texto inaugural, “Servir as ondas”, está salientada a perspectiva de que nesta escrita o sujeito é consequência do lugar de partida e, só depois, de onde se encontra: “Esta coisa de se ser ilhéu/ é ser-se líquido/ crispar-se com o vento/ amolecer com a lua” (p. 11).

Ora, no 11º texto do livro, “Suspeito desejo”, o mar também é um lugar de purificação, para o qual o sujeito retorna virtualmente à procura de renovação: “Queria tanto/ deitar no mar as mágoas/ dores minhas e de todos nós/ lavá-las com as espumas das marés/ para cá e para lá/ até ficarem exactamente eu/ exactamente nós, limpos de medo” (p. 24).

Há neste exercício sobre a linguagem um mecanismo de revisitação de lugares e das dimensões que os mesmos propõem. Este movimento implica a efectivação de viagens que ressalvam a permanente insatisfação do sujeito de enunciação: “Chego ao porto/ para que viajei/ abriu-se o tempo/ de olhar para o infinito” (p. 16).

Na verdade, a partida e o regresso dos sujeitos poéticos em De noite o mar parecem um argumento de Júlio Carrilho para repensar o Homem, na qualidade de ser instável à imagem do meio circundante: sempre em rotação cíclica. Esta situação é acompanhada por um exercício sobre a consciência, do qual se reflecte uma espécie de repensar o país e o mundo. No primeiro caso, escrito eventualmente a partir de um fragmento do passado, o poema “Alívio mineiro” revela-se actual ao que se passa, curiosamente, na província onde Júlio Carrilho nasceu. Naturalmente, o poema transporta o leitor a Cabo Delgado: “Há um temor de andar na própria terra/ transformada na montra que uma guerra/ expõe os seus produtos mutilantes” (p. 22).

“Alívio mineiro” é um poema incisivo. Forte e esclarecedor na identificação do problema. Pode-se dizer o mesmo do poema “Ébola ou paisagem contemporânea”. Neste, embora ébola seja a grande alusão, facilmente o poema salta para este contexto em que o mundo é abalado pela COVID-19: “É só um vírus ávido de gente?/ Ou apenas um corpo inerte/ sem nome/ na marquesa?/ Uma colecção de perdas/ a prolongar-se para dentro/ das empresas?” (p. 48). E na estrofe seguinte o “questionário” continua: “É a avidez e a fome/ a cobrir-nos de máscaras/ que só o medo sabe confirmar”.

De noite o mar coloca o sujeito poético como que a repensar sobre algumas situações contemporâneas, ora acenando para o que vai mal, ora para o que nunca deveria existir. Por exemplo, a ganância e o hedonismo extremo.   

Em termos de enunciação, com efeito, há essa variação entre uma escrita singularizada e pluralizada, com uma evidente preocupação de os sujeitos exprimirem suas emoções na condição de entidades pertencentes ao colectivo. Logo se vê, o “nós” não só é recorrente como tem razão de ser. “Somos hoje donos de nós próprios?” (p. 16). A pergunta é pertinente, e, seguramente, merece resposta de quem lê.

Finalizando, De noite o mar é um livro com uns interessantes jogos alegóricos, delicado, que não se prende à forma. Há no livro alguns sonetos com rimas alternadas, mas é no verso livre, sobretudo quando o poema é extenso, que se observa a qualidade poética de Júlio Carrilho.  

Título: De noite o mar

Autor: Júlio Carrilho

Editora: Cavalo do Mar

Classificação: 14

Toda memória que guarda sobre crise humanitária foi me passada pela minha mãe, sendo a mais agoniante a da guerra dos dezasseis anos, mas hoje sinto ser pouca coisa, o que me contaram, se comparando com o que o mundo está hoje a enfrentar e o que Moçambique poderá não conseguir enfrentar nos próximos meses. A pandemia da Coronavírus pode vir a ser a pior de todas as crises que já passamos, cá em Moçambique.

Nas peripécias trágicas da minha mãe, sobre a guerra civil em Moçambique, há, em certos momentos, donativos, ajudas humanitárias, campos de refugiados, deserções e outras artimanhas que salvava as pessoas.  Mesmos nos cenários sóbrios impostos por crises que eu passei, como ciclones e cheias do ano dois mil, que fustigaram o país, nem o idai e kenneth no ano passado, houve alguma alternativa de salvaguardar a vida humana, como subidas no tecto, nas árvores, onde chegou a nascer a Rosita, ajudas humanitárias, como resgates de helicópteros, entre outras formas de apaziguar o sofrimento do povo.

Contudo, nesta pandemia do COVID-19 pode não haver nenhuma dessas ajudas humanitárias e nem donativos, tudo porque os países que bem o fariam estão a passar pelo mesmo cenário. E sem qualquer ajuda à Moçambique todos nós vamos sucumbir, quando digo todos digo-o literalmente, desde os nyongos aos insurgentes em Cabo delgado, todos nós podemos perecer dentro dessa nossa incongruente ignorância. Por essa razão, mais do que nunca somos chamados à consciência.

Tenho acompanhado todas às notícias pelo mundo a fora, a impressão que fica em mim é que, até aqui, ninguém, mesmo os chineses que se dizem estar salvos, tem domínio dessa pandemia, estamos todos cegos a tatear o invisível, enquanto uns proíbem uso de máscaras aos não infectados os outros dizem que o vírus sobrevive no ar por duas horas, ou seja, pode alguém tossir num local e um outro vir a infectar-se por passar naquele local duas horas depois, ou mesmo, o vírus pode voar ir à procura de vítimas.  

Meus patrícios, perante tudo que se fala e o que se está a passar nos países como Itália, Espanha, França, agora EUA, a única alternativa que nos resta é transformar as nossas casas em campos de refugio, isso mesmo, vamo-nos refugiar em nossas casas. E por incrível que parece, vejo uma certa relutância de certos moçambicanos, estou ciente que não será fácil manter todo mundo em casa, visto que alguns simplesmente não têm casas por onde estar, ou mesmo tendo-as, sobrevivem das ruas, é aqui onde aqueles senhores que sonegam os nossos impostos são chamados a agir, a agir rápido e de forma inteligente.

Sei dos problemas que nos afectam, desde as guerras mal resolvidas com a oposição e mais essa dos insurgentes que já começa a ter rostos, é preciso encarar o cenário com mais seriedade, nada de omissões de verdades que bem podiam consciencializar e colocar um pouco de lucidez nestes moçambicanos desavisados que fazem piadas com o futuro sombrio que nos espera.

Vamos mandar os trabalhadores, dos públicos aos privados, para casa; vamos parar de encher os “tepeémis” e Chapas como se nada estivesse a acontecer, vamos paralisar os voos, dos internacionais aos domésticos, e mais o governo deve trazer medidas concretas que beneficiem o povo, como por exemplo suspender o pagamento de água e energias neste período de quarentena nacional, alguns dirão que não tenho noção do impacto económico disso, a resposta é simples: o que vale ter economia quando não há pessoas para dirigi-las, a vida humana neste momento é o que mais importa, vamos ser sérios, meus senhores.

E nada de apontar dedos a certas pessoas, fulano ou sicrano é que trouxe o vírus à Moçambique, era inevitável que o coronavírus não entrasse à Moçambique, nós somos um país dependente e estamos num contexto de globalização, o facto é que o Covid-19 já cá está mesmo sem convite, vamos pensar no que fazer antes que seja tarde.  

Vamos ser proactivos. Não esperemos pelo pior, o país que temos, o nosso não-sistema de saúde não nos permite traçar planos além dos preventivos, só a prevenção nos pode salvar dessa hecatombe que está a caminho. Declarem guerra, ao COVID-19 e aos sem-convite em Cabo Delgado. Por mim já estaríamos em Estado de emergência. Já agora, mais do que lavar as mãos, lavem a mente, haja consciência disso. Tenho dito!

Matias seguia, com muita dificuldade, dirigindo pela avenida Julius Nyerere depois de mais uma entrevista de emprego, decerto, frustrante. Ia ao leme de um corolinha, bravo corolinha, como ele o apelidava, daqueles com mais de 20 anos desde o seu fabrico, porém, teimava em o acompanhar para as suas frustrações diárias.

Ao passar pelo primeiro semáforo o jovem sentiu que não era o único frustrado, o corolinha parecia, igualmente, nutrir do mesmo sentimento. Não era a habitual falta de combustível, pois, sobre isso eles já tinham conversado e, após várias rondas de negociação, tinham chegado a um entendimento definitivo e efectivo: o corolinha tinha de aprender a viver a conta-gotas. A inquietação do corolinha, naquele fim de manhã, tinha suas raízes em dores maiores. Aparentemente, escasseava lubrificação ao longevo motor, ou então, um dos pneus sentia-se tonto de tanto girar, ou era o triangulo cansado de suportar o peso da viatura, em suma, era uma dor que o Matias não compreendia.

A situação fugia do controle, e o seu fiel companheiro choramingava, cada vez mais alto. Tinha finalmente quebrado o silêncio e acompanhava o seu pranto de alguns soluços pesarosos. Todos, que passavam pelo Matias na Julius Nyerere, lançavam-lhe olhares acusadores! Provavelmente acusavam-no de irresponsável, insensato e inconsequente por manter em circulação aquele pobre carro que visivelmente caía aos pedaços.

 “Não sou irresponsável” pensou o jovem! Pelo contrário, julgava-se esforçado. Ganhara uma bolsa para fazer o seu mestrado algures pelo mundo e, na sua partida, todos vaticinavam-lhe um futuro promissor. Conseguiu o mestrado com distinção, seguiu ininterruptamente para o Doutoramento. Mais uma vez, o bravo estudante voltava a se distinguir, mas desta vez era na avenida Julius Nyerere, por estar no leme de uma viatura barrulhenta e velha. Em ocasiões anteriores sentia que amigos e familiares tinham medo de ir na sua boleia, temiam contrair tétano ou doenças mais graves no interior daquela chaparia a cair aos pedaços.

Rezava, Matias, que nunca fora a nenhuma igreja, para que o semáforo sempre que o visse mantivesse a sua luz verde acesa, pois, não raras vezes, quando interrompia a marcha da viatura o motor calava-se e, às vezes, era necessário chamar um psicólogo ou um mecânico para faze-lo voltar a falar, causando mais distinção na estrada. 

Festava pelos três semáforos ultrapassados com sucesso quando, já perto do majestoso edifício da presidência, que se estendia ali mesmo, na avenida Julius Nyerere, a choradeira do carro cedeu! Aleluia! Continuava apenas a choradeira no lado do pneu que ameaçava descolar-se do carro a qualquer momento. “Esse pneu só ladra” pensou Matias, pois há muito tempo que emitia aquele som mas nada acontecia.

Não tardou até que se apercebeu que o carro se calou apenas para mudar de estratégia. Logo em frente ao edifício da presidência, o motor foi abaixo e uma fumaça denunciou-o. “estou lixado”! Disse o distinto estudante para si mesmo. Pensava que nada mais o surpreenderia naquele dia. De imediato veio uma comitiva de agentes da segurança civil, militar e alguns agentes da protecção à presidência. Talvez viessem lhe dar as boas vindas à presidência, mas não era o caso, vinham pedir-lhe para que removesse o carro dali.

Após compreenderem o sucedido, colocaram-lhe água no radiador e o carro voltou a funcionar. “Graças a Deus” pensou Matias. Sabia muito bem que era proibido estacionar ao pé da presidência e quanto mais deixar descansar uma viatura inoperacional. Como punição mais grave podia ir preso, processado como inimigo do estado e ser obrigado a pagar uma multa, o que neste último caso era pior.

Continuou a sua marcha, a vida era madrasta, continuava pensando. Sancionou os seus pensamentos. Coitada das madrastas. Interrompeu os seus pensamentos quando viu o semáforo da praça do destacamento feminino acender a cor laranja, em breve ficaria vermelho. Para não incorrer a riscos maiores, com a possível interrupção da marcha da viatura, Matias decidiu acelerar. Acelerou até onde pôde, acelerou até onde o bravo corolinha permitiu.

Matias venceu o semáforo, mas para tal, teve de desviar a direcção num ângulo de noventa graus pois pretendia subir pela avenida Keneth Kaunda! Péssima decisão do Matias, aquela era a avenida das embaixadas. Para seu azar, após alguns metros, quando tentava, controlar a velocidade do seu pobre carro a fumaça voltou ao ar e, para piorar, o pneu que só ladrava decidiu morder, porém, infelizmente, o fez sozinho. Os dois pneus companheiros da vanguarda soltaram-se do carro há alguma velocidade e, aos trampolins, contornaram o murro de protecção dos edifícios de duas embaixadas que por ali se encontravam e invadiram o interior dos edifícios causando diversos danos materiais.

Quando tentava, com recurso à força, abrir a porta da viatura que imobilizara-se instantaneamente a meio da Keneth Kaunda uma fumaça cobriu o rosto do Matias. Segundos depois, ninguém soube ao certo explicar como foi, mas viu-se um clarão acompanhado de um estrondo transformando o carro, minutos depois, em cinzas.

Horas depois, era noticiado em praticamente todos quatro cantos do mundo que, em Moçambique, houve um ataque terrorista internacionalmente orquestrado contra representações de vários países. O atentado fora perpetrado por um jovem que fora recrutado por um grupo terroristas e enviado para treinamento fora do país, sob disfarce de uma bolsa de estudos. Reportou-se ainda que o jovem armadilhou o carro, disfarçado de antigo, com bombas de última geração, porém, para seu azar, as bombas foram acionadas antes do tempo.

Todos acreditaram e reproduziram a história!

Reflectir é resistir

A propósito do Dia Mundial do Teatro, que este ano se celebra a meio à grande crise sanitária global, considerada por muitos, a maior peste dos tempos modernos, a pandemia do novo coronavírus ou covid-19, a humanidade é chamada a uma reflexão transdisciplinar sobre como encontrar soluções alternativas, que passam por uma nova maneira de pensar e agir, para lidar com esta crise e evitar que tal se prolongue por mais tempo e ou se repita no futuro. E sendo o teatro, um importante veículo de emporwerment: consciencialização, mobilização e transformação social, cabe-lhe um dos papéis primordiais nessa reflexão global.

O papel do teatro passa, acima de tudo, por promover o emporwerment, ou seja, devolver às pessoas o poder de resinificar as suas vidas e a sua relação com a sociedade e o meio que as envolve. O teatro é pela ecologia, consciente de que a existência humana está dependente do meio e das circunstâncias que a envolvem: a natureza, a sociedade e obviamente a subjectividade de cada indivíduo. É nesta perspectiva ecológica de pensar e agir, que acredito estar a ênfase do debate necessário e urgente que nos permitirá resistir e superar esta fratura humana e social, na qual nos encontramos.

Pela forma de contágio do coronavírus é impraticável o teatro na forma em que o conhecemos: encontro entre pessoas que partilham o mesmo espaço e trocam afectos,o que, muitas vezes, implica contacto físico. Teatro online ou via televisão é treta, já dizia o meu amigo, o encenador português Fernando Mora Ramos e eu concordoplenamente. Portanto o desafio passa por redescobrir alternativas estéticas, que respondam a esta crise sem subverter a essência do teatro, o encontro presencial entre as pessoas. Outras possibilidades de levar o teatro aos diversos públicos sem que esse acto coloque a vida das pessoas em risco.

É essa questão com a qual artistas do teatro de todo o mundo têm se debatido actualmente, e é esse exercício de busca e criação de possibilidades que transcendam as limitações impostas pelas circunstâncias em que nos encontramos, o propósito desta mensagem, neste dia tão especial para a humanidade.

Há que reinventar formas alternativas de fazer com que o teatro não fique em confinamento estético, mas que permaneça no estado de impermanência, adaptando-se sempre às necessidades e aspirações dos seres humanos.

Entretanto há que pensar o teatro para além da cena. Oorganismo que fala, canta, dança e enche o palco de poesia e vitalidade, o que Patrice Pavis, académico francês e renomado homem do teatro, chama de “virtuosos atletas afectivos”, é extensão do corpo quepensa, idealiza, planifica e sonha. O que quer dizer que este momento de confinamento, esta paralisação social, deve ser preenchido com o exercício da reflexão.

Por isso, esta mensagem, que endereço especialmente aos praticantes, amantes de teatro e toda população moçambicana, é um convite para que se faça deste momento de quarentena, uma oportunidade de refletir sobre a prática teatral no país. Visto que continuamos a mercê da efemeridade da cena. O teatro é aqui e agora, mas também não podemos nos esquecer do “depois”. É sobre a posteridade, sobre o legado histórico, construído através do registo, sistematização e analise crítica e analítica o que mais precisávamos neste momento.

Em quase meio século de independência e prática teatral assinalável no país, faltam-nos referências e testemunhos de gerações de actores, encenadores e dramaturgosnacionais, que tão bem souberam fazer da nossa rica diversidade cultural um ingrediente particular que em muito tem contribuído para a evolução do teatro, a nívelmundial, no sentido de servir de uma fonte de frescor estético imprescindível.

O espectacular trabalho do Mutumbela Gogo, a mais antiga e importante companhia de teatro em Moçambique, aplaudido e admirado pelo mundo há mais de três décadas é um exemplo da riqueza do nosso teatro. Podia citar outros exemplos de companhias e artistas independentes, principalmente os da nova geração, cujo trabalho tem revolucionado o paradigma estético e temático do teatro moçambicano e cada vez a ganhar espaço na arena internacional. Não nos esqueçamos que no final do ano passado “Incêndios”, (texto de WajdiMouwad e encenação de Victor de Oliveira) que juntava três gerações de actores moçambicanos esteve na lista dos dez melhores espectáculos de teatro apresentadosem Portugal. Estes e outros factos sublinham a necessidade de um rastreio e registo das práticas dos artistas de teatro no país, de modo a fazer ecoar a nossa voz no mundo.

A prática teatral está intrinsecamente vinculada ao social, à política, à religião, à cultura, entre outros factores, e serve de ponto de convergência entre as diversas formas artísticas. Portanto pensar o teatro significa, em últimaanálise, pensar a arte, a história, a cultura, o país e o mundo. E porque o teatro é a versão mais genuína ou se quisermos, a mais “perfeita” versão da democracia, odebate que encerra nas suas temáticas, metodologias de criação, assim como de interação com o público, o âmbito comunitário, inclusivo, dialógico e dialético.

Fazer uma reflexão sobre as práticas teatrais desenvolvidas pelos grupos, companhias, actores e os diversos agentes culturais, ao longo da nossa história enquanto nação, é uma forma de potencializar e valorizar as artes, a cultura, os artistas e em última instância opovo moçambicano. É ter a possibilidade de sermos, finalmente, nós próprios a contar a nossa história. E haverá uma forma mais genuína de reafirmar e exaltar a nossa identidade?

À academia, me refiro em especial ao Curso superior de Teatro da Escola de Comunicação e Artes – Universidade Eduardo Mondlane e outras instituições de ensinosuperior da área, cabe-lhe o papel principal na resposta deste desafio de rastrear e registar as práticas teatrais realizadas nos diferentes contextos sociais e culturais dopaís. No entanto os artistas, jornalistas e, acima de tudo, organizações como a AMOTE (Associação Moçambicana de Teatro) não estão isentos deste desafio nacional, cujo sucesso está dependente do envolvimento e cooperação de todos.

Esta mensagem é também de encorajamento a todos os artistas, e não só, que por conta desta crise sanitária global perderam a sua fonte de rendimento/sustento, numcontexto em que escasseiam políticas culturais e sociais que os protejam e os tratem condignamente. Há que resistir e fazer deste momento de crise uma trincheira, uma armadura e continuar a luta por um mundo mais humano e justo para todos.

É dia mundial do teatro, é dia de celebrar a humanidade, portanto vamos todos pintar de luz esta tela sombria em que a vida se tornou, nos últimos tempos. Há que semear esperança e a crença de que com a colaboração de todos iremos sobreviver a esta catástrofe sanitária.

Aos fazedores do teatro vai a minha vênia por fazerem da existência humana, um acto poético, e uma mensagem de amor, solidariedade e inclusão.

Lisboa, 25 de Março de 2020

MATIMBA YA NGWENHA I MATI

                               (A força do crocodilo é a água)

Ao celebrar, aqui em Moçambique, o Dia Mundial do Teatro, desejo começar por citar um provérbio Changana, que diz: Matimba Ya Ngwenya I Mati, o que significa “a força do crocodilo é a água”.

Parafraseando esta sabedoria popular, poderíamos dizer que a força do teatro é o palco. Ambos, fora do nosso elemento, nós e o crocodilo, perdemos algo da nossa vitalidade. Só em complementaridade somos, nós e o público, o crocodilo e a água.

Tudo na natureza conduz a esta sabedoria. Se formos à reserva dos elefantes de Maputo veremos como os elefantes mastigam o capim, vagarosos, concentrados, como num enlace amoroso.

O poderoso elefante, a sua força e tremenda soberba, o que seriam, se a erva fizesse greve e, à sua passagem, se enfiasse na terra que ele pisa?

Tremenda lição de humildade: quando come o capim – uma coisinha pouca, ínfima, rasteira – quem está cheio é a erva, o elefante está vazio: mudaram de importância.

A poesia e o teatro são as expressões privilegiadas para captar este jogo da reversibilidade que nos mostra como dependemos da fraternidade universal, pois não passamos de um elo. E nesta consciência, a poesia e o teatro, funcionam não como uma fuga da realidade mas como uma fuga para a realidade. É esta uma das funções sociais do teatro.

Infelizmente, escrevo-vos numa altura em que até juntarmo-nos periga a nossa continuidade. É um período de excepção, em que o corona vírus obriga a isolarmo-nos uns dos outros – eis – nos num período sombrio em que tudo parece acontecer contra os rituais. Como se a natureza nos quisesse proibir o karingana wua karingana, onde damos voz aos nossos mitos.

Devemos ser positivos e afirmar que vivemos hoje uma experiência histórica excepcional. Quando tudo isto passar, o que acontecerá, o mais inteligente para a Humanidade – a começar por aqueles que a governam – é começar a interiorizar que nem tudo vale… e que talvez a natureza esteja pedindo para que mudemos as nossas vidas. Além de mudanças climáticas, existem muitos sinais que nos vêem sendo enviados e há que mudar de comportamentos se pretendemos continuar a ser viáveis como espécie.

E como espécie necessitaremos de, como diria o encenador Peter Brook, voltar a combinar a “proximidade” do dia-a-dia com a “distância” do mito – porque sem essa proximidade não conseguimos relacionar-nos uns com os outros e sem essa distância não consigo maravilhar-me, o primeiro passo que conduz à necessidade de melhorarmos e de melhor nos conhecermos.

E é nessa busca que faz todo o sentido que nos unamos. Que a força de cada um de nós, nesse infindável novelo que é a vida, nos aglutine numa só voz personificada na força e forma de uma Associação Moçambicana de Teatro (AMOTE)… uma entidade voltada para o palco da vida; afinal, o teatro é o palco ideal onde estes saberes populares e novos personagens míticos ganham rosto, voz, gesto, uma raiz.

Mas nunca nos podemos esquecer do elefante e do capim, do crocodilo e da água, de como o elemento que parece o mais fraco afinal pode ser o fundamento que permite às coisas acontecerem.

E esta lição devemos estendê-la ao âmbito social em que actuamos – neste momento de fraqueza universal devemos abraçar a ideia de que o teatro também deve actuar como uma esfera de influência para o problema da inclusão, que esta é uma nova missão a que nos devemos devotar.

Pensem, como o mundo seria diferente, como o mundo do espírito e mesmo o mundo físico seriam mais pobres se Homero, o cego, ou se Stephen Hawking, esse brilhante físico e cosmólogo agarrado a uma cadeira de rodas por doença degenerativa, não tivesem transformado os seus problemas em vantagens com a força da resiliência. O universo da sensibilidade humana e o nosso conhecimento do espaço seriam muito reduzidos.

Todos temos potencialidades transformadoras dentro de nós e só temos de assegurar que todos sem excepção possam ser ouvidos na sua narrativa. Lembrando sempre que somos, cada um a seu modo, os elos que, juntos, darão expressão a AMOTE.

Nós temos o palco para isso, e teremos de ter igualmente a humildade para dar voz aos diferentes. É este o reforço de que necessitávamos para nos galovanizarmos como humanidade, eis o novo desafio: integrar.

E é esta a mensagem que vos deixo, fazendo votos para que para o ano estejamos aqui a celebrar de novo o Dia Mundial de Teatro com redobrada paixão.

A poucos metros, firme impõe-se um hotel de cinco estrelas com os seus enormes pavilhões orientais. Mais adiante está o aeroporto repleto de aviões e helicópteros de várias bandeiras. Aeronaves que mostram que a Beira não está sozinha. O mundo chora as lágrimas da Beira.

A cidade está de joelhos, mas casmurra nega a vergar-se. Reergue-se. A muito custo. As árvores são disto o testemunho. A maioria das copas não mais são verdes, mas sim castanhas. As raízes não resistiram. Os troncos jazem nas bermas. À espera do tempo.

Beira chora os seus mortos. Ecoa o esgar da dor, do pânico, da desolação e da incerteza no amanhã. Quando o sol se esconde, a cidade transfigura-se num enorme monstro que, na escuridão, resmunga e movimenta-se ao ritmo das suas gentes que buscam chão para continuar a sonhar.

Com os seus dez anitos de idade, a menina Neta jaz sonolenta no canto de um enorme esbranquiçado de lona. Ela abstém-se de uma Beira, de um aeroporto ou de um hotel de traço chinês totalmente desconhecidos.

 Os seus olhos não mais cintilam. Sulcam cada pedaço deste amplo espaço repleto de tendas que se espalham que nem os cogumelos de Metuchira. Contempla cada criança esfomeada, cada homem deprimido e cada mãe que, presa nas teias do silêncio, entra e sai das tendas. Todos buscam alimentação, água, calor e amparo.

O seu olhar curva-se e detém-se numa tenda marcada por uma enorme cruz de cor vermelha. Entram e saem crianças e adultos com marcas de fome e desidratação. São pessoas que, como ela, o ciclone desenraizou-lhes e hoje procuram a reconciliação com o horizonte. 

Indivíduos bem nutridos e falando todas as línguas do mundo transformam-se nas pessoas mais atarefadas que alguma vez viu na sua ainda curta vida. Andam para cima e para baixo procurando cavar sobrevivência para centenas de almas.

A menina Neta não se mexe. Traja um vestido branco encardido que vai até um palmo abaixo dos joelhos. Os pés descalços e o cabelo desgrenhado não escondem a ingenuidade da idade que a impede de se preocupar em vaidades femininas. O seu foco é apenas o pensar no amanhã e em conservar uma pequena bolsa que traz protegida pelo sovaco.

As recordações de Metuchira consomem-na. Pensa no dia em que o ciclone chegou, tirou-lhe a mãe e a irmã e deixou-lhe com a bolsa debaixo do sovaco.

Lembra-se do pai que ao tentar, aos gritos, salvar-lhe, foi levado pelas torrentes evadidas do rio. Foi para sempre. Nem um adeus sequer. Deixou lhe apenas com a bolsa debaixo do sovaco.

Recorda-se da forma como foi puxada da árvore em que estava empoleirada para o interior de um barco de borracha cheio de gente desesperada e assustada. Ela com a bolsa debaixo do sovaco.

Na retina conserva a longa viagem de Nhamatanda para a grandiosa, mas destruída, cidade da Beira. Foi na carroçaria de um camião das “Calamidades”. Na sua pequenez, ela esteve lá entalada entre tantas outras almas tão devastadas quanto ela. Sempre com a bolsa debaixo do sovaco.

A menina continua sentada. Corroí-lhe a ausência dos pais e dos irmãos. Está só no mundo, mergulhada no meio daquela gente muito simpática, mas que lhe é estranha. Não soluça, mas um par de lágrimas não resiste e galga-lhe as faces sedentas de carinho maternal.

O céu é apenas azul. O infinito do tempo não atravessa os seus dez anitos, fica nebulado na esquina que se segue. A menina não tem cabeça suficiente para ler o amanhã. Tem apenas um coração para sofrer e um par de olhos para chorar.

Não quer os brinquedos com que (os doadores) lhe encheram. Não quer as tendas que se estendem à sua frente. Não quer o pão e leite que lhe dão todas as manhãs. Quer a mãe. Quer o pai. Quer os irmãos. Chora. A pequena bolsa sempre protegida pelo sovaco.

Uma mulher não só vê, mas também lê o choro profundo da menina. É dessas mulheres de botas, calças jeans, camisete, boné e colete com estampado de uma organização internacional qualquer. Aproxima-se e dá-lhe um abraço.

«Por que choras?»

A menina não responde. O seu choro não explode, mas mistura-se com intervalos de soluços.

«Por que choras, minha querida?», a voz da mulher não disfarça a ternura e o sentimento de compaixão que a domina. O coração da menina lê isso e impele-a a abrir-se e a deixar que os seus lábios timidamente e com uma voz entrecortada pronunciem: 

«Quero a minha mãe!»

A mulher não diz palavra. Abraça a menina com mais força. Um abraço bem apertado que atravessa o contacto físico e atinge a pequena alma. Conforta-a. A menina quer retribuir o abraço, mas não quer que a pequena bolsa se solte do sovaco.

«O que levas na bolsa?», indaga a mulher. Solta um ligeiro sorriso e afaga-lhe os cabelos crespos.  A menina volta os olhos para o chão. Não pestaneja. Os grãos de areia que contempla parecem ser a única fonte da vida. Respira fundo e responde com um sussurro:

«Comprimidos.»

«Que comprimidos são esses?»

«Minha mãe deu-me antes de ser levada pelas águas», os olhos da menina agora arregalam-se e lacrimejam, «ela disse que devia tomá-los todos os dias. Se parar de os tomar vou morrer.»

«Posso vê-los?», pergunta a mulher franzindo o sobrolho. Abre a minúscula bolsa da garota e a sua espinha é atravessada por um calafrio. Volta a abraçar a moça com mais força ainda. É a vez da mulher lacrimejar.

«Estão quase a acabar», diz a menina, «vou morrer dentro de poucos dias.»

«Não vais morrer. Não te vou deixar morrer», a mulher fala lentamente e a soluçar, «quando acabares os teus tomamos juntas os meus.»

A menina fecha os olhos e abraça a mulher com emoção. O choro apaga-se. Um sorriso de esguelha esculpe-se na sua pequena cara. Mas a mulher não pára de chorar. Acredita ser seu dever de mãe partilhar os seus antirretrovirais com a pequena Neta.  

Intróito e considerações metodológicas

Por volta de finais de Janeiro do corrente ano, um representante da Associação de Escritores Moçambicanos solicitou que eu proferisse, em meados de Março, uma palestra com o título acima mencionado, num programa denominado “No Gume da Palavra”, organizado por aquela agremiação.

Pus “mãos à obra” e, num período que durou um pouco mais do que um mês, fiz o mapeamento das obras produzidas em Moçambique, no período que me tinha sido imposto. O intervalo afigurava-se longo e aventei como hipótese abordar apenas alguns rastos e rostos referentes à produção literária, em função da sua “qualidade literária”. Mas faltaria encontrar um critério que me permitisse justificar a minha escolha. Afinal o que é que seria “qualidade literária” de um conjunto de obras que não teria a chance de ler todas? Sendo difícil, fui recenseando obras, utilizando como categorias: “autor’, “obra’, “editora”, “ano de publicação”, “género literário”, “prémios atribuídos ao autor” e “textos críticos” que tivessem recaído sobre essas obras. Factos dispersos, na maioria dos casos, e com dados omissos em vários acervos que consultei.

Essa categorização pareceu-me ambiciosa para produzir resultados palpáveis num curto período de tempo, uma vez que, em tal ínterim, não conseguiria fazer o levantamento exaustivo de ensaios, monografias, entrevistas ou qualquer género de texto crítico feito para determinada obra, nem se quer ler os textos produzidos. Entretanto, assumi que os prémios literários consagrados aos autores poderiam constituir um elemento para legitimar a sua obra, a ponto de eu o escolher como destacável para o apresentar como rosto da década 2010-2020. Mas, uma vez que o critério “prémio literário” não seria suficiente, por imensas razões discutíveis, ligada à legitimidade de determinados júri, aventei a hipótese de ressaltar os autores que tivessem mais do que uma publicação, critério que se foi abaixo, logo que constatei a existência de autores como Paulina Chiziane, Fátima Langa, Carlos Santos, Adelino Timóteo, Aldino Muianga, João Paulo Borges Coelho, Mia Couto, Hélder Faife, entre outros que me tenham escapado no mapeamento, que têm cinco ou mais do que cinco obras produzidas nesse período. Constatei que, com esse critério, haveria de ter que falar apenas sobre aqueles escritores sobre quem mais se estuda e escreve e omitiria a obra de muitos outros bons escritores que, apesar de terem produzido pouco em quantidade, trabalharam e empenharam-se muito no tocante à qualidade dos seus textos.

Então, continuei a fazer o recenseamento, usando as categorias acima mencionadas e, ao acaso, foi-se desenhando uma perspectiva de análise que me permitiria destacar algumas obras em detrimento de outras com boa qualidade. Quando parei de fazer o mapeamento, uma vez que já se aproximava a data de apresentação da palestra, 11 de Março, detive-me a analisar a estética literária dos textos recenseados, em função dos sub-géneros literários e cheguei às conclusões que mencionarei mais adiante, após a obrigação que tenho de estabelecer aqui alguns parâmetros teóricos.

Algumas questões gerais e teóricas

O primeiro tem a ver com a Sociologia da Leitura, que me permitiu abordar as obras em função das categorias que defini e chegar às conclusões a que cheguei com o estudo, nomeadamente: suportes de leitura – autores, obras literárias e editores; instituições e leitura:

Escola, porque o meu critério de análise é escolástico; Ensino da leitura – formação do hábito ou do gosto pela leitura; práticas culturais e a leitura – profissional versus outros, relativos a indivíduos.

Num total de 285 obras recenseadas, encontrei cerca de 133 autores. Estimo que 41 são escritoras e 92 escritores, (cf. a lista no final deste texto). Algumas obras foram publicadas por grupos de autores, outras, como por exemplo, as de literatura infanto-juvenil (na sua maioria) vêm apresentadas com dois nomes, de onde, o primeiro é o autor do texto e o último, autor das ilustrações. O recenseamento foi realizado ao acaso, considerando os livros, à medida que os fosse encontrando, em livrarias; editoras (que consultei em presença livro a livro ou as que cuja consulta foi na base catálogos), tanto a nível nacional ou internacional; diferentes bibliotecas moçambicanas (públicas e privadas); bem como consultas por internet, incluindo conversas com jornalistas, bibliotecários, literatos e amantes da literatura. Há neste mapeamento alguma margem de erro, tal como em qualquer tipo de estatísticas, obviamente, para além da limitação do período em que o estudo decorreu, muito curto. Mas foram os dados que pude juntar para conversar com os participantes da palestra. Certamente que este estudo continuará, até porque, depois da palestra ainda tenho encontrado mais obras. Além de que, para ser eficaz, deverá ser realizado num grupo mais alargado. Terá que ser um trabalho de equipa.

Só para deixar alguma informação do ponto de vista da quantidade de editoras que  publicam obras de moçambicanos, umas nacionais e outras estrangeiras, nomeio as que foi possível documentar: Alcance, Selo Jovem, Indico, Escola Portuguesa de Moçambique, Xidjumba, Oleba, Fundza, Fundação Fernando Leite Couto, Cavalo do Mar, Ndjira, MOLIJU, TDM, Literatas, AEMO, JV, Kwandika, Editora Kuvaninga, Plural, Kapulana, Chiado, Letras, Miller A. Matine, Chil, CEMD, Labirinto de Letras, INCM, PAWA, Texto Editores, Editorial Novembro, EMIJOMO.

Correntes de crítica literária

É importante destacar que a crítica académica é regida por determinadas escolas, nomeadamente: Formalismo russo, cuja análise é feita em função da mensagem; Estruturalismo, que centra a sua análise em modelos linguísticos; Desconstrução, que aborda a disseminação de sentidos; Crítica realista marxista, que glorifica os heróis da sociedade comunista; Realismo socialista, que trabalha basicamente o texto e a realidade na qual este é produzido; Nova Crítica, a que separa o texto do autor (nesta corrente, a análise literária deve apenas considerar o texto). O tipo mais comum de crítica que encontrei é o de linha estruturalista, o que me faz concordar com o estudo de um docente moçambicano, Artur Minzo, que defende a tese de que, nas escolas moçambicanas, a interpretação do texto explora mais unidades linguísticas do que trabalha a questão da interpretação do sentido. Eu particularmente tenho trabalhado mais na linha da contestada “desconstrução”, cf. a minha obra de ensaios Entre o Indico e o Atlântico: ensaios sobre literatura e outros textos (2014).

Tipos de crítica literária

Considerei ainda, para esta pesquisa, estudos realizados a partir da crítica literária e já agora, elenco alguns nomes e tipos de crítica: Crítica académica – Ana Rita Santiago; Vanessa Pinheiro; Ana Mafalda Leite; Almiro Lobo; Sara Jona; Pe. Manuel Ferreira; Cremildo Bahule; Francisco Noa; Sérgio Raimundo e Matos Mathonse; e o seguinte grupo de autores de monografias produzidas na Universidade Eduardo Mondlane: Francisco Nhantumbo; Orlando Mazivila; Odete Ernesto; Carlos Nhangumele; Valério Langa; Mussa Moses; Hassane Momad; Manuel Timane. Importa, relativamente a este grupo, mencionar que não consultei teses, nem monografias ou dissertações produzidas na antiga Universidade Pedagógica, que leciona cursos de literatura.

Crítica Jornalística – Japone Arijuane; Pedro Pereira Lopes; Leonel Matusse; Eduardo Quive; Elton Pila; Marcelo Panguana e José dos Remédios; Crítica de leitores – Virgília Ferrão. Neste estudo ainda não menciono os títulos das obras que foram objecto de análise destes autores. Fiz este destaque, para deixar a sugestão do quão a crítica literária se encontra aquém do número de publicações que vão saindo.

Mas devo ainda deixar claro que uma investigação mais aturada poderá revelar mais críticos, até porque, tal como mencionei, não consultei os acervos de produção crítica da Universidade de Maputo, que a par da Universidade Eduardo Mondlane leciona Literatura, nem de acervos.

Características de géneros literários

Do ponto de vista da teoria literária, sem me alongar, seria, também, de todo importante me referir aos sub-géneros literários. Quanto às suas características essenciais, pode-se destacar que o Romance Histórico contém: um personagem referencial, a descrição da cor local dos lugares descritos, metaficção, o recurso à memória, a base na verossimilhança e no imediatismo (intromissão do narrador no texto), entre outras. O Romance Policial tem no seu cerne um crime, aborda o medo, faz uma investigação, há um enigma, mas deve-se descobrir o crime, há o recurso à memória e à verossimilhança para o escrever e há também o imediatismo. A Auto-ficção ocorre no romance que simula ou camufla uma biografia, com recurso à ambiguidade mais a ficção. Do ponto de vista do texto em verso, existe ainda a Poesia autobiográfica, na qual o autor não se revela no texto, mas aspectos extratextuais dão pistas sobre a sua identidade. Devo ainda referir-me à Ficção jornalística, género baseado no jornalismo e que se socorre do diálogo entre Jornalismo e Literatura, fazendo o que não se pode num texto jornalístico, como por exemplo, opinar e neste tipo de texto se pode ultrapassar os limites da notícia como acontecimento actual e breve, porque se pode recorrer ao passado. A ficção jornalística faz também uma densa descrição da cor local.

Tendo em linha de conta estas características, e considerando algumas das obras que eu tinha lido, ficou encontrado o critério para destaque dos rostos e rastos de 2010-2020, que se centra na “inovação” em termos de sub-géneros literários. Cheguei às conclusões que se seguem, mesmo considerando que existem, no conjunto das destacadas obras, algumas de género híbrido. A discussão sobre as características e generalizações acerca dos géneros literários é sobejamente conhecida, mas importava encontrar alguma categoria de análise que me permitisse trabalhar.  Considerando o conteúdo de cada uma das obras seleccionadas, constatei que alguns dos livros fogem ao formato padrão, quer do ponto de vista da sua estética, quer no conjunto do seu género literário.

Inovações: rostos e rastos de 2010-2020

Considerando o que acima mencionei, destaquei que alguns autores inovaram, por ter constatado um recrudescimento na produção do Romance Histórico. Devo lembrar que, anteriormente, quem mais tinha produzido neste género literário tinha sido Ungulani ba ka Khosa e a ele se juntaram, no período em estudo: Paulina Chiziane, com as obras O Alegre Canto da Perdiz e As Andorinhas; Aurélio Furdela, com a sua obra Saga d’Ouro; Adelino Timóteo, com Apocalipse dos Predadores e Os Oitos Maridos de dona Luíza Michaela da Cruz; Mia Couto, com Mulheres de Cinza, A Espada e a Azagaia e O Bebedor de Horizontes e João P. B. Coelho, com O Olho de Hertzog.

Salienta-se ainda, deste mapeamento, o aumento de obras infanto-juvenis, cujos autores são: Adelino Timóteo e Silva Dunduro; Alexandre Dunduro; Alexandre Dunduro e Orlando Mondlane; Benjamin João e Carmen Muianga; Carlos Santos; Celso Cossa e Alberto Correia; Celso Cossa e Luís Cardoso;        Celso Cossa e Luís Cardoso;          Cristiana Pereira; Ivânea Mudanisse/”Dama do Bling”; Fátima Langa; Hélder Faife; Hélder Faife e Mauro Manhiça; Marcelo Panguana e Luís Cardoso; Margarida Abrantes; Mauro Brito e Bárbara Marques; Mia Couto e Malangatana; Pedro Pereira Lopes; Pedro Pereira Lopes e Filipa Pontes; Pedro Pereira Lopes e Luís Cardoso; Pedro Pereira Lopes e Walter Zand; Rogério Manjate e Celestino Mudaulane; Rogério Manjate e Ivone Ralha; Sara Rosário; Sónia Sultuane; Tatiana Pinto; Tatiana Pinto e Tomás Muchanga; Ungulani ba ka Khosa e Américo Manave; Vários autores (trabalho resultante de uma Oficina Criativa). A maior parte desses textos foi editada pela Escola Portuguesa de Moçambique, que se tem dedicado à produção deste sub-género literário.

Houve ainda o surgimento do Romance Policial, de onde vale a pena mencionar: Lucílio Manjate, em A Legítima dor da dona Sebastiana e Rabhia, Pedro Pereira Lopes, através da obra Mundo Grave, e Virgília Ferrão, com O Inspector Xindzimila. Surgiu ainda o Romance auto-ficcional de Cri Essência, Em Busca do Mar Certo, de Álvaro Carmo Vaz, Um Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas, e de João P. B. Coelho, Ponta Gêa, bem como a Poesia biográfica de Álvaro Taruma, em Para uma Cartografia da Noite. Do grupo de “inovações” o último destaque deste estudo vai para a Ficção Jornalística, obra de Bento Baloi, intitulada Recados da Alma.

Considerações finais

Ao concluir este estudo, acabei por me questionar: será que alguns dos autores que publicaram neste período fizeram “Literatura engajada”, inscrevendo-se naquilo a que chamamos “Artivismo”? Este é um assunto que me proponho estudar mais tarde, mas deixo mencionados alguns autores que me parecem estar a escrever nessa perspectiva: Sangare Okapi, em Os Poros da Concha; Adelino Timóteo, Nação Pária; Japone Arijuane, Ferramentas para Desmontar a noite;  Hélder Faife, Pandza; Contos de Fuga e Poemas em Sacos Vazios que Ficam de pé;  Álvaro Taruma, Para uma Cartografia da Noite;  Eduardo White, O Libreto da Miséria; Dany Wambirre, A Adubada Fecundidade e outros Contos; Eduardo Quive, Lágrimas da Vida, Sorriso da Morte; Sérgio Raimundo/”Poeta Militar”,  Avental de um Poeta Doméstico; Paulina Chiziane, quase toda a sua obra;  Clemente Bata, Retratos de um Instante e outras Coisas.

Os outros autores, ao que me parece, encontram-se a escrever na perspectiva da chamada Arte pela arte e dou alguns exemplos: Léo Cote; Nelson Lineu; Hélder Faife; Amosse Mucavele; Andes Chivangue; Tânia Tomé, Emmy Xys; Sónia Sultuane, Ana Mafalda Leite; Rogério Manjate e Hirondina Joshua.

E mesmo a terminar este texto, deixo ficar a lista de obras que pude recensear, trabalho que, tal como o referi durante a palestra, ainda carece de alguma lapidação.

Lista geral de autores recenseados

Por uma questão de tornar a lista arrumada e apetecível de ler, coloquei os nomes de autores e títulos de obras em parágrafos, que significam absolutamente nada. Assim o fiz, apenas por uma questão estética para o texto. Devo ainda afirmar que as obras foram recenseadas independentemente da edição na qual foram publicadas.

Adelino Timóteo, Cemitério dos Pássaros (2019):    Nós, os do Macurungo (2013):  O Voo das Fagulhas (2020); Não chora, Carmen (2012); Os Oitos Maridos de dona Luíza Michaela da Cruz (2016); Apocalipse dos Predadores (2015); Livro Mulher (2013); Nação Pária (2010);  Dos Frutos do amor e Desamores até à Partida (2011);  A Volúpia da Pedra (2018); Adelino Timóteo e Silva Dunduro, Na Aldeia dos Crocodilos (2013). Agnaldo Bata, Sonhos Manchados, Sonhos Vividos (2018). Albino Magaia, Duas Vidas à Procura do Mar e Outros Contos (2019). Aldino Muianga, Os Funerais de Mubengane (2019); Asas Quebradas (2017); Mito, (Histórias de Espiritualidade) (2010); Meledina ou a História de uma Prostituta (2010); Xitala Mati (2011); Ngamula, o Homem do Tchova (ou o Eclipse de um Cidadão) (2012); Caderno de Memórias (2013); Contos Profanos (2013).

Alex Barca, Leis do Amor Poesia (2017); Aliança com a Solidão (2015) Dores do Parto, Dores de Inspiração (2013). Alex Dau, Recluso do Tempo (2017); Os Habitantes do Inóspito (2017); Os Heróis de Palmo e Meio (2011). Alexandre Dunduro, Mutondi o Tocador de Timbila (2017); Alexandre Dunduro e Orlando Mondlane, O Casamento Misterioso de Mwidja (2014). Almeida Cumbane, Ilusão à Primeira Vista (2016 e 2019). Almiro Lobo, O Berlinde com Eusébio lá Dentro (2016). Álvaro Carmo Vaz, Um Rapaz Tranquilo – Memórias Imaginadas (2019). Álvaro Taruma, Matéria para um Grito (2018); Para uma Cartografia da Noite (2016). Amélia Matavele/ “Predestinada”, Xitsuketa (2015). Amilca Ismael, Efémera Liberdade (2014); Casa das Recordações (2010); A história da Nádia (2010). Amin Nordine, Soladas (2019). Amosse Mucavele, Geografia do Olhar: Ensaio Fotográfico Sobre a Cidade (2017).

Ana Mafalda Leite, Outras Fronteiras: Fragmentos de Narrativas (2019); Livro das Encantações e outros Poemas (2010); O Amor Essa Forma de Desconhecimento (2010). Andes Chivangue, Fogo Preso (2016). Mbate Pedro e António Cabrita, Os Crimes Montanhosos (2018). Armando Artur, Muery, Elegia em Si Maior (2019); A Reinvenção do Ser e da Dor da Pedra (2018). Armindo Mathe, (Des)Contos do Tempo (2016); Romaria: Três Dimensões do Vento (2016). Associação Kulemba, À Volta da Fogueira Vol. I (2016); À Volta da Fogueira, Vol II (2017); À Volta da Fogueira, Vol III (2018).

Aurélio Furdela, As Hienas Também Sorriem (2012); Saga d’Ouro (2019). Beni Chaúque, As Vozes d(o) Eus d (e) Eu (2015). Benjamin João E Carmen Muianga: João, a Donzela e o Monstro das Doze Cabeças (2018). Bento Baloi, Recados da Alma (2016). Bento Sitoi, Zabela (2013). Calane da Silva, Gotas de Sol: a Manifestação da Palavra (2015). Carla Soeiro, Entre Prosa e Poesia, Apenas Escrevia (2016). Carlos dos Santos, Ecos das Sombras (2016); O Pastor de Ondas (2010); A Quinta Dimensão (2010); As Cores da amizade (2011); Um Passeio pelo céu (2012); O mundo e Mais Eu (2013); O Caçador de Ossos (2013); Bichinho da Curiosidade (2014); O Passeio das Espécies (2015); Os Pastores de Letras (2016). Carlos Osvaldo, Amorismo, ou as Vidas do Bernardo Souto (2010); Omitir não é Mentir (2014); Bárbara(mente) (2012); Paternizando Diário de um Pai em Cativeiro (2017).

Carlos Paradona, Carota N’tchakatcha, Feitiços e Mitos (2018); N’tsai Tchassassa, a Virgem de Missangas (2013).  Celina Macome/ “Clássica”, Embarque na Escrita Poética (2017). Celso Cossa, 7 Estórias sobre a Origem de Quem come Quem (2015); Celso Cossa e Alberto Correia, A Capoeira dos Sete Pintos (2017); Celso Cossa e Luís Cardoso, O Gil e Bola Gira (2016); Celso Cossa e Luís Cardoso, O Menino que Odiava Números (2019). Chikampunda, O Sabor do suor (2017). Clarice Machanguana, A Estrela, Luz da Minha Alma (2013). Cláudia Chatonda Elija, A Almadia de Remos Negros (2019). Clemente Bata, Outras Coisas: Contos (2016); Retratos do Instante (2010). Cri Essência, Em Busca do Mar Certo (2018). Cristiana Pereira, A Formiga Juju na Cidade das Papaias (2012); A Formiga Juju e o Sapo Karibu (2013); A Formiga juju e o Professor Mosquito (2014); A Formiga Juju e a Borboleta Mwarusi (2018). Ivânea Mudanisse/”Dama do Bling”, Melissa e o Arco-íris (2011).

 Dany Wambire, O Curandeiro Contratado pelo Meu Edil (2015); A Adubada Fecundidade e Outros Contos (2016); Sobresalente (2018); Quem Manda na Selva (2016). Delmar Gonçalves, Edmar e a Montra da Loja Franca (2020); Entre Dois Rios com Margens (2013). Deusa d’Africa, Ao Encontro da Vida ou da Morte            (2014); Equidade no Reino Celestial  (2014); A Voz das Minhas Entranhas (2014). Diogo Araújo Vaz, A Ira da Chama, (2010). Diogo Araújo Vaz, Diário de um Positivo (2012); Os Novos Contos de Guicalango (2017). Dragão Bee Yoni, A Virgem Prostituta da Montanha (2018). Eduardo Alfredo, Embericano (2017); Jorge de Diocese (2019). Eduardo Quive/ “Xiguiana da Luz”, Lágrimas da Vida, Sorriso da Morte (2012). Eduardo White, O Libreto da Miséria (2012). Eliana N’zwalo, Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos (2020). Élio Mudender, A Cidade Subterrânea 2012); Eliodoro Baptista Jr., Detalhes de uma Vida de Silêncio (2017); Énia Lipanga, Sonolência e alguns rabiscos (2020). Eunice Matavele, Retalhos de uma Vida (2013).

 Euse Patrício, Vozes Malogradas (2015). Fátima Langa,   O Leão, a Mulher e a Criança (2016); O Coelho e a Água (2012); O Rapaz e a Raposa (2012); O Galo e o Coelho (2015); A Gazela, o Carneiro e o Coelho (2015); Ndinema e o Final de Ano (2015); Memórias de uma Enfermeira (2016). Florentino Kassotche, Moçambicanamaniamente (2016). Francelino Wilson/ “Mukwarura”, Nykakwe a Reforma da Prostituta (2010). Francisco V. da Costa e Victor T. Jr., Vida Desregrada (2010). Fraviga O Xiphene, Caminho de Herói (2019). Guilherme Ismael, Os Dois Casamentos do Mutante Sancho. (2013). Hélder Faife, Contos de Fuga (2010); Poemas em Sacos Vazios que Ficam de Pé   (2010); Desdenhos: Temas Infantis para Adultos (2017); Pandza (2013); Hélder Faife/Mauro Manhiça, As Armadilhas da Floresta (2014).

 Hélder Libelela, Círculo da Vida (2018). Hélder Muteia, O Barrigudo e Outros Contos (2018); Nyambarro (2018). Helga Languana/“Clássica, Prédio 333 (2014). Heliodoro Baptista, Por Cima de Toda folha (2019). Hipólito Sengulane, Um Pulsar de Fel (2010). Hirondina Joshua, Os Ângulos da Casa (2016).  Isabel Gil e Soerano Marcelo, Canto Poemas sobre Meninos e Pássaros (2010). Ivone Machado/”Npaiy”, Em contos: Diário de Maputo (2016). Ivone Soares, Salpicos de Águas e Sóis – Meu eu Poético (2019). Jaime Munguambe, As Idades do Vento (2016). Japone Arijuane, Dentro da Pedra ou as Metamorfoses do Silêncio (2014); Ferramentas para Desmontar a Noite (2020). Jofredino Faife, Filha de um Deus Menor (2012). José Craveirinha, Moçambique e outros Poemas Dispersos (2018).

JP Borges Coelho, Rainhas da Noite (2013); Ponta Gêa (2017); Quatro Histórias  (2019); JP. Água, uma Novela Rural (2013); O Olho de Hertzog (2010); Coelho Cidade dos Espelhos (2011). Júlio Carrilho, De Noite o mar (2019). Juvenal Bucuane, Meu Mar (2019); Crendice ou Crença – Quando os Manes Ancestrais se Tornam Deuses (2012); O Fundo Pardo das Coisas (2014). Karina Jamal, Bipolaridade do Amor (2017); Mulheres Resilientes (2019); Meu Chefe, Meu Pecado           (2019). Leko Nkhululeko, Há Gritos no Silêncio (2011); Bíblia Longe (2018). Léo Cote, Carto Poemas de Sol a Sal (2012); Campo de Areia (2019); Total Poesia (2013). Lica Sebastão, Ciclos da Minha Alma – Cidade, Sol e Vento (2015); Poemas sem Véu (2010); Terra, Vento e Fogo (2015). Lídia Musá, O Lado Oculto (depoimentos entre ficção e realidade) (2015). Lília Momplê, Neighbours (2012). Lino Mukuruza, Vontades de Partir e Outros Desejos (2014); Almas em Tácitas (2015). Lúcia Baptista, Serpentear nas Esteiras do Tempo (2012).

Lucílio Manjate, A Triste História de Barcolino: o Homem que Não Sabia Morrer            (2017); Rabhia (2019); O Contador de Palavras (2011); A Legítima dor da Dona Sebastiana (2013). Luís Carlos Patraquim, Impia Scripta (2011); O Deus Restante (2017); O Cão na Margem (2017); Enganações de Boca (2010). Luís Cezerilo, Sons para a Minha Amada (2013). Makunda Pinho, Mulher de kuMpeia (2018). Malahleki Sambu, Feteni, o Aldeão de Lipangu (2014). Manuel Multimucuio, Moçambique com Z de Zarolho (2018); Visão (2017). Manuela Xavier “Emy Xys, Contar Ser Gregos (2012); Cada Ver em Vez de Viver (2016); Espelho (2011); De Sol Acções a Sol Unções (2013); Escritas na Mão do Mar à Ria (2015).

 Marcelo Panguana, O Chão das Coisas (2010); Como um Louco ao Fim da Tarde (2010); O Vagabundo da Pátria (2016); Marcelo Panguana e Luís Cardoso, Leorna, a Filha do Silêncio (2011). Márcia Santos/“Rinkel”,  Emoções e Abstrações (2011). Margarida Abrantes, O Cavalo e a Borboleta (2017). Margarida Abrantes, O Sonho de Menina (2015). Mário Secca, A Criação da Memória (2015). Martins Mapera, Poema Aberto e a Tela da Diversidade (2017). Matos Mathonse, A Sombra dos Sonhos (2017). Mauro Brito e Bárbara Marques, Passos de Magia ao Sol (2016). Mauro Manhiça, Cheio de Tão Vazio (2014). Mavildo – M. P. Bonde, A Descrição das Sombras; Ensaios Poéticos (2017). Mbate Pedro, Debaixo do Silêncio que Arde (2015); Vácuos (2017). Melita Matsinhe, Ignição dos Sonhos (2017).

Mia Couto, Mulheres de Cinza (2015); O Outro Pé da Sereia (2016); O Bebedor de Horizontes (2017); A Confissão da Leoa (2012); A Espada e a Azagaia (2016). Mia Couto e E. Agualusa, O Terrorista Elegante e outras Histórias (2019). Mia Couto/Malangatana, O Pátio das Sombras (2010). Miller A. Matine, Talakune (2018); Este Conto Não tem Titulo (2018); Quando o Meu corpo Estava Devastado (2018); Mélissa Mia Petaloúda (2019); Brogúncias do meu Bairro (2019). Mouzinho Narope, O Ventre das Missangas (2019). Mulahleki Sambu, O Aldeão do Lipango (2014). Natália Constâncio, O Homem que Vivia Dentro dos Sonhos (2016); O Roubo das Letras e das Cores do Arco-Íris (2015); A Súplica de D. Pedro (2014). Nelson Lineu, Cada um em Mim (2014); Asas da Água (2019). Nizete Monteiro, 50 Poemas da Nilzete, (2010). Osvaldo das Neves, A Vingança de Jesus Cristo (2014).

Paula Lovena, A Espontaneidade do Eu (2019). Paulina Chiziane, O Canto dos Escravos (2017); Imagine África (2014); Balada do Amor ao Vento (2017); O Alegre Canto da Perdiz (2010); Na Mão de Deus (2016); As Andorinhas (2013); Paulina Chiziane e Mariana Martins, Ngoma Yetu: o Curandeiro e o Novo Testamento (2013).  Paulina chiziane e Rasta Pita,         Por quem Vibram os Tambores do Além (2013). Pedro Chissano, Algumas Estórias & Brincadeiras com B Grande (2012). Pedro Pereira Lopes, O Mundo que Iremos Gaguejar de Cor (2017); Mundo Grave (2018); A Invenção do Cemitério (2019); O Homem dos 7 Cabelos (2012).  Pedro Pereira Lopes e Filipa Pontes, Viagem pelo Mundo num Grão de Pólen e outros Poemas (2013). Pedro Pereira Lopes E Luís Cardoso, A História de João Gala-Gala (2017). Pedro Pereira Lopes E Walter Zand, Kanova e o Segredo da Caveira (2013); O Comboio que Andava de Chinelos (2019).

Rafael Inguane, Carta para uma Cabocla    (2013). Rogério Manjate, Cicatriz Encarnada (2017); Rogério Manjate e Celestino Mudaulane, Wazi (2011). Rogério Manjate e Ivone Ralha, O Coelho que Fugiu da História (2019). Romão Cossa, A Ministra (2011). Sadya Bulha, Um pé de Amarílis (2019); Sangare Okapi, Os Poros da Concha (2017); Mesmos Barcos Ou Poemas De Revisitação Do Corpo (2017). Sara Rosário, A Sementinha que Veio do Saco de Sementes (2017). Sebastião Alba, Ventos da Minha Vida (2018). Sérgio Raimundo, Avental de um Poeta Doméstico       (2015). Sérgio Veigas, O Velho e o Mato (2014). Sérgio Vinga, Gona Dzololo e outros Contos (2018). Siahepe Faife, Kupitakufando (2019). Sónia Jona e José Carquete, O Ritual de Águeda e Monte Binga (2010). Sónia Sultuane, Roda das Encarnações (2016); Celeste, a Boneca com Olhos Cor de Esperança (2017); A Lua de N'weti (2014); Roda das Encarnações (2016). Suleiman Cassamo, A Carta da Mbonga (2016). Tânia Tomé Agarra-me o Sol por trás (2010); Conversas com a Sombra (2011). Tatiana Pinto e Fábio Capelão, O Coração Apaixonado do Embondeiro (2011/2016). Tatiana Pinto e Tomás Muchanga, A Viagem            (2012).

Teresa Taimo, Regresso do Descontente (2019). Teresa Xavier Coito, Em Busca das Origens – Os Benefícios da Mudança (2015). Ungulani ba ka khosa, Entre as Memórias Silenciadas (2013); Cartas de Inhaminga (2017); Gungunhana (2017); Ungulani ba ka Khosa e Américo Manave, O Rei Mocho (2012). Vana Vapamuzi, Um e outros Telegramas (2018). Vários autores (Oficina Criativa), O Dia em que as Palavras Desapareceram (2018). Virgília Ferrão/”Awaji Malunga”, O Inspector Xindzimila (2016). Yoyô de Jesus, Filosofias da Vida (2013).

*Sara Jona Laisse é docente na Universidade Politécnica e membro do Movimento Internacional de Mulheres Cristãs, Graal. Contacto: saralaisse@yahoo.com.br.

Não há dúvidas para ninguém que África poderá ser num futuro próximo o novo epicentro da pandemia do novo coronavirus. Por isso, a Organização Mundial da Saúde, OMS, tem estado a apelar os países a testarem todos os casos suspeitos e a tomarem medidas para conter a propagação da doença.

E a medida que se mostrou eficaz em vários cantos do mundo é o distanciamento social, que consiste em encerrar tudo e mandar as pessoas ficarem em casa. A medida pode parecer irracional, mas tem a sua racionalidade e funcionou, por exemplo, em Macau e outras partes do mundo.

Moçambique é dos últimos países do mundo a registar casos do COVID-19, por isso, tem à sua disposição exemplo de países e ou territórios que foram felizes na contenção do alastramento da doença, mas também tem os maus exemplos, de países que achavam que encerrar tudo era uma medida exagerada e agora tem os seus sistemas de saúde quase que literalmente “esmagados” pela pandemia. E estamos a falar de países do primeiro mundo que de longe têm os melhores sistemas de saúde do mundo.

Infelizmente Moçambique está a optar em seguir o último exemplo. O nosso Governo prefere pagar para ver. Esperar até que a doença tenha afectado um determinado número de pessoas para tomar as medidas drásticas. E se esquece que nessa altura já não teremos capacidade para controlar a pandemia.

A partir do momento que a África do Sul e Portugal (países com os quais temos maior circulação de pessoas) notificaram os primeiros casos devíamos ter adoptados medidas drásticas que incluem o encerramento de fronteiras para a circulação de pessoas e voos internacionais. E teríamos feito o que os outros países do mundo fazem, as fronteiras só ficam abertas para a circulação de mercadorias.

Já temos casos notificados no país, mas mesmo assim o Governo se mostra hesitante em tomar medidas para controlar a doença, não obstante haver condicionalismos constitucionais para a declaração de um Estado de Emergência que precisam ser sanados. Mas há a percepção de que todos que decidem pensam que a doença está sob controlo, o que é um redundante engano. É difícil controlar o COVID-19, porque a pessoa só passa a ser suspeita de estar contaminada quando apresentar sintomas e mesmo sendo assintomático se estiver contaminado não deixa de propagar a doença pelas pessoas com que vai mantendo contacto.

E o primeiro grande erro que o país cometeu foi apenas submeter à quarentena obrigatória apenas as pessoas provenientes de países com registo diário de 100 novos casos ou com mais de mil casos notificados, tal permitiu que durante muitos dias pessoas provenientes de Reino Unido, Portugal, África do Sul mesmo estando contaminadas e sem sintomas pudessem propagar a doença porque a quarentena não era obrigatória.

O rastreio feito nas fronteiras e aeroportos não é garantia de nada e isso está mais do que provado, nem podemos nos fiar na quarentena obrigatória porque está mais do que garantido que o nosso país não tem capacidade de policiar a todos que estão em quarentena, por isso, dependemos da boa vontade e consciência de cada um.

Moçambique nem está a conseguir coordenar com os países vizinhos, por exemplo, África do Sul que é o país com mais moçambicanos na diáspora e com mais casos na África Subsaariana, sobre as medidas de contenção da doença. Aliás temos estado a reboque dos sul-africanos. E isso tem consequências. É que o Governo sul-africano decidiu fechar tudo e em Moçambique está tudo aberto a consequência imediata é que moçambicanos e sul-africanos atravessam a fronteira aos milhares quer os que já estão infectados, quer os que estão saudáveis.

Apesar de haver a obrigatoriedade de terem que observar a quarentena a verdade é que possivelmente poucos irão observar essa medida porque não temos capacidade de controlar essa quarentena. Nos bairros e aldeias aguarda-se festas de recepção dos migrantes acabados de chegar da África do Sul, de certeza, alguns que se calhar não vêm à terra natal há vários anos.

Se o Governo moçambicano tivesse igualmente decidido encerrar as fronteiras e um “lockdown” em todo o país ou na zona sul, os que estão na África do Sul haveriam de preferir ficar lá porque na mesma não teriam a liberdade que agora procuram em Moçambique, nos dois países. E dada a melhor capacidade da África do Sul tratar os doentes muitos prefeririam ficar lá.

Outra preocupação é que com o regresso dos moçambicanos as áreas de maior risco de contaminação pela doença deixam de ser as principais cidades e agora o risco se alastra para as zonas rurais, alguns dos quais recônditos como Machaze em Manica, Chibabava e Machanga em Sofala, alguns de Inhambane, Gaza e Maputo, porque é dessas regiões donde provém a maior parte dos moçambicanos que trabalham na África do Sul. Portanto em teoria uma melhor coordenação inter-estadual poderia ter evitado a massiva fuga de moçambicanos da África do Sul, o que pode sobrecarregar o nosso Sistema de Saúde já débil, apesar de ser responsabilidade do nosso Estado proteger e cuidar dos cidadãos nacionais, pelo que sempre teríamos em quaisquer circunstâncias que receber os nossos emigrantes.

Até agora a nossa capacidade de testagem está em menos de dois mil e só pode ser feita em Marracuene no Instituto Nacional de Saúde. Para se poder fazer na Beira e Nampula o país aguarda pelo donativo da China de 20 mil kits. Com a exposição gritante que nos colocamos por hesitação, 20 mil não será nada.

A justificação dada pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, para o país não tomar medidas drásticas é que era preciso evitar o colapso da economia, mas a nossa economia haveria sempre de colapsar tal como está a acontecer com todas outras, pelo que sem tardar era só seguir a mensagem que circula nas redes sociais que diz “FALIDO RECUPERA-SE, FALECIDO NÃO”.

A outra coisa que não entendo é que muitas empresas e instituições têm a prerrogativa de tomar medidas de prevenção contra o COVID-19 e continuarem a funcionar mesmo no pico da epidemia, mas todos estão à espera que oficialmente haja um número que justifique tomar medidas severas, mas todos estamos conscientes de que esta doença vai nos afectar severamente. Porque não tomar já medidas, e garantir que tem funcionários colocados em protecção, para quando os que estiverem a trabalhar não puderem mais os outros serem chamados a continuar com as operações? É preferível funcionar agora a “meio gás” e manter-se a funcionar por muito mais tempo, do que funcionar a todo vapor agora, para dentro de poucos dias colapsar porque manteve todos os seus funcionários em risco.

Se como país e empresas não tomarmos agora medidas sérias de prevenção quando acharmos que chegou a altura de as tomar já estaremos aniquilados, pior porque a nossa capacidade de diagnóstico é bastante fraca.

Se acham que estou a mentir, analisem com muita calma o que se está a passar na Itália, na Espanha, na França e nos Estados Unidos de América.

Que Deus abençoe Moçambique!

Há dias fui visitar a minha terra natal kaManyiki, no distrito de Homoíne, província de Inhambane. O que me conduziu àquele espaço foi a saudade do lugar, do ambiente humilde, pacato e, principalmente, das pessoas: daquelas que me viram crescer e daquelas que me fizeram crescer. Com todas elas, enquanto vivi naquela aldeia, na infância, comuniquei-me na nossa língua local. Em kaManyiki, foi através do xitshwa que muitos como eu manifestaram a capacidade da fala ainda pequenos. Com o xitshwa tive as primeiras lições da vida. Aprendi, e apreendi toda uma forma de ser e estar na cultura e no meio social. Então, é graças à esta língua bantu que sou o que sou. Ainda que hoje saiba falar outros idiomas, a minha matriz cultural assenta na minha L1, a língua materna.

Evoco todo este raciocínio porque ao revisitar a minha aldeia natal, tantas décadas depois de lá ter saído, levei comigo, consciente ou inconscientemente, uma postura urbana, que tem no português, seu mecanismo de expressão. Aliás, além do português ser essa “língua significativamente urbana” é também considerada a língua de unidade nacional, pois é falada um pouco por todo o território moçambicano e, se quisermos, é a única língua oficial do país. Nas escolas, nos hospitais, nos tribunais, no Parlamento, nos escritórios ou em tantas outras instituições, públicas ou não, é fundamentalmente por via do português que nos comunicamos. A questão que se coloca é: o facto de a língua portuguesa ser oficial garante, realmente, a unidade nacional?

Não há dúvidas que em todas as cidades e vilas o português é a principal língua de comunicação. Por um lado, essa ocorrência é uma grande vantagem, pois, assim, seja de que região forem, as pessoas entendem-se e partilham de algo comum: a língua oficial, que, inclusive, permite-lhes entender-se com os outros cidadãos da CPLP. Ou seja, o português tem uma dimensão transnacional. Até aqui, tudo bem! O problema surge quando pensamos ao nível local, muito em particular. Na minha aldeia, a língua de unidade é o xitswa. Quando lá apareço e ponho-me a falar em português, falo, mas não comunico. Os velhos, museus vivos do lugar, e homens como eu, que lá vivem, revêm-se, todos eles, na língua local. As cerimónias tradicionais e religiosas são dirigidas através do xitswa porque essa, além do mais, é a língua dos nossos antepassados. Então, há certas coisas que não podem ser ditas em português. Não teriam valor nenhum e nem seriam reconhecidas.

À semelhança de kaManyiki, existem várias “aldeias” moçambicanas em que a língua local é a que realmente importa. Entretanto, a necessidade de sermos nacionais afasta-nos das nossas particularidades.

Não há dúvidas que o português é a tal língua económica e factor de oportunidades, mas nem tudo se mede por aí. A cultura e a identidade de um povo, que têm na língua o principal factor de exposição, são importantes e devem ser sempre consideradas. Cada cidadão moçambicano que tem o português como língua materna é, geralmente, mais um falante (fluente?) que as línguas bantu perdem. Concomitantemente, à medida que a cidade cresce, vão escasseando os lugares de aprendizagem das línguas locais. Então, da mesma forma que se investe no ensino por via do português, é necessário que se faça o mesmo com as línguas bantu, de modo que não haja nenhum tipo de conflito entre o local e o nacional.

O que concorre para esta falta de harmonia é o preconceito em relação às línguas bantu. Preconceito este, que herdamos do colono. Com efeito, quantos de nós não vedamos as crianças de aprender as nossas próprias línguas maternas (bantas), com as mais variadas alegações? Para muitos de nós, na verdade, o que importa é que a criança aprenda a ler e a escrever em línguas europeias. Ora as nossas línguas bantu para que servem?

Urge, caros leitores, mudarmos a nossa forma de ver as línguas. Não se deve criar zonas polares no nosso próprio país, nas quais, de um lado, está a “língua da cidade” e, do outro, as “línguas da aldeia”. Cada língua deve merecer a sua importância e sua dignidade, consoante o espaço e o contexto de uso. O que devemos é prepararmo-nos para aprendermos tantas línguas quantas quisermos e pudermos, porém sem esquecermos as que representam a nossa moçambicanidade. A unidade nacional, social e cultural, certamente, vai advir daí.

Na Copa Mafalala, não se “come a relva”, porque ela não existe. Nem a natural, nem a sintética. Mas nem a areia  que por vezes invade a boca dos jogadores, impede-os de demonstrarem o seu talento. O pano de fundo é a vivacidade, manifestações de amizade, reencontro entre velhos e novos.

Vem gente dos bairros circunvizinhos, os jogos são “a doer” e surgem voluntários para tudo. Técnicos de ocasião, cantineiros da zona prometendo “uma rodada”, controladores das invasões às linhas laterais, apanha-bolas, vendedeiras das redondezas…

Dos inúmeros espaços que “pariram” muitas estrelas – com Eusebio à cabeça – aquele campinho vai resistindo, como símbolo e recordação de um tempo em que os espaços livres não eram para o “business”!

O campo tem dimensões reduzidas e por isso só se pode jogar 7 contra 7. O árbitro dirige o jogo com os seus auxiliares a controlarem o público. As linhas praticamente não se vêem e por isso as marcações são feitas pelos pés do espectadores. Mas há algo que por lá sobra e que infelizmente rareia no futebol federado: um empenhamento até aos limites!

Esta é a Copa Mafalala, prova com tradição naquele populoso bairro. Não falta um espaço para confraternizacão e música, onde os artistas se apresentam com muita força e intuição, com pormenores individuais à mistura, muitos deles dignos dos grandes palcos.

No dia da partida final, monta-se um palco, com convidados especiais, em regra “madalas-estruturas”, que outrora por lá jogaram.

CALÇÕES CURTOS
PARA CRIANÇA QUE CRESCE

E não é, seguramente, só a premiação final o que empolga os artistas, nem eventualmente o desfilar dos pormenores técnicos, ou mesmo uma eventual alta qualidade de futebol, difícil de obter num piso daqueles, mas a oportunidade do reencontro de velhos e novos amigos.

As “obrigatórias” enchentes, podem ser explicadas em duas palvras: tradição e festa!
Daí que….

Ninguém tem o direito de pôr em causa uma iniciativa que movimenta tantas emoções, tanto voluntarismo e voluntariedade dentro e fora das quatro linas. No espaço que resistiu aos tempos e aos ventos, num lugar que se orgulha de ter sido o berço de Eusébio e de outros craques, canta-se o Hino Nacional antes dos jogos e há futebol com uma entrega fora do comum. O espaço, que tem sido religiosamente (salva)guardado pelos residentes, na coração do místico bairro da Mafalala, nesses dias, transborda de alegria.

Toda a gente se envolve e colabora, com a rua fechada ao trânsito, as mamanas a reforçaram os “colmans” e os fogareiros, para uma festa que já tem tradição. E acontece, amiúde, festa com direito à invasão (ordeira) após cada golo, em todo o espaço circundante.

Mas o que há que repensar por parte dos “donos” desta prova, é que a criança que decidiram “parir” há mais de 3 décadas, já não cabe em tão pequenos calções. Assim, pelo menos em dia de final, os (e as) residentes terão que vestir o seu trajo de gala (“bana estilo”) e deslocarem-se ao Estádio do Mahafil, da Machava ou mesmo do Zimpeto, com direito a autocarro gratuito, com a intenção de se estender uma iniciativa que demostra perseverança à cidade toda.

Estamos perante a “consequência” natural de um crescimento. Nada de bater mais na criança. Ela já não cabe nos calções que outrora lhe serviam que nem uma luva. O torneio continuará com a sua tradicional designação – Copa Mafalala – mas a finalíssima tem que ganhar outra visibilidade, para exemplo de outros bairros.

UM BAIRRO HISTÓRICO

Eusébio Ferreira da Silva. Todos, sobretudo os mais velhos, já terão ouvido falar deste astro  moçambicano no futebol mundial. Pois o seu berço é esse bairro suburbano de uma complexidade cultural e histórica interessante: a Mafalala. Este nome correu o mundo graças à classe do “Pantera Negra”. Mas há mais: Samora Machel, Joaquim Chissano, José Craveirinha, Wazimbo, de entre outras figuras de proa da sociedade moçambicana, nasceram e cresceram naquelas labirínticas e estreitas ruas de um dos bairros mais carismáticos de Moçambique.

MISTICISMO E MULTICUTULARIDADE

Impressiona a multiculturalidade,  misticismo e convivência harmónica das gentes  da Mafalala, de tal modo que diversas instituições tenham considerado que existem potenciais factores de atracção turística cultural – as damas do tufo são uma atracção –  ombreando mano-a-mano com zonas tradicionalmente chiques como a da Marginal, ou a mítica Baixa da Cidade. Aliás, sabe-se que a Mafalala honrosamente ostenta o epíteto de primeiro bairro suburbano a ser habitado por populações consideradas indígenas no assombrado período colonial. Hoje, muitas das suas tradicionais casas de madeira e zinco foram substituídas por residências de cimento, mas o encanto daquele lugar mantém-se.

A confluência de valores religiosos, com o islamismo a pontuar em número de mesquitas e fiés devotos, é uma marca indelével que percorreu os tempos e suplantou as vontades globalizadoras dos centros cosmopolitas. O tufo, o artesanato, a agilidade e o menear dos corpos na dança da corda, as festas dos ritos de iniciação trazem um colorido muito especial a um bairro onde falta muita coisa, mas que “tem tudo para dar certo”.
 

Isaac Zita enquadra-se na geração prosadora emergente no pós-independência de Moçambique, escrevendo com base na herança deixada pela primeira geração de prosadores.

Márcia dos Santos

Corria o ano 2000 quando Márcia dos Santos apresentou e defendeu a dissertação com o título «As tensões de uma escrita emergente: Os Molwenes de Isaac Zita». Passadas quase duas décadas, leio o seu trabalho e deparo-me com uma voz apelativa a convocar-nos para a valorização d’Os Molwenes (AEMO, 1988). Eu diria que não se trata apenas da obra de Zita, mas de quantos escritores terão sido, digamos, vítimas do esquecimento. E, como é óbvio, este não será um problema apenas da literatura moçambicana, mas um pouco de outras literaturas africanas de língua portuguesa consideradas emergentes, só para situar a questão a nível dos PALOP. Por isso mesmo, leio, no trabalho de Márcia dos Santos, um apelo extensivo a essas outras literaturas.

Das motivações apresentadas pela pesquisadora para o estudo sobre Os Molwenes, gostaria de destacar duas. A primeira tem a ver com o facto de ter verificado que a obra e o seu autor não eram mencionados no curso de Linguística ministrado na Universidade Eduardo Mondlane, concretamente na disciplina de Literatura Moçambicana em Língua Portuguesa.

Não mencionar uma obra e o seu autor, ainda que não intencionalmente, pode significar que são vedadas as possibilidades de conhecimento de outras representações e, assim, de saber que representações têm sido conservadas ao longo de gerações de autores moçambicanos, africanos ou universais. O trabalho de Márcia dos Santos vai na contracorrente e mostra a utilidade de um compromisso em abrir as literaturas para o conhecimento de visões do mundo que, afinal de contas, tendem mais a aproximar os povos ao invés de os distanciar, como se regressássemos à Pangeia de todos nós, antes da deriva continental. Para além disso, o esquecimento de livros como o de Zita explica, por exemplo, por que este autor é desconhecido sobretudo a partir dos jovens da década de 2000. Mudam-se os tempos e as vontades também. Recorro a este ditado para evocar outra questão relativa ao desconhecimento d’Os Molwenes sobretudo por parte dos jovens.

Se, por hipótese, pensarmos que a obra de Isaac Zita pode criar a ilusão de nada sugerir às novas gerações, quiçá uma resultante da corrente realista em que se pode circunscrever a sua estética, teremos de admitir que os jovens de hoje, que tendem a viver no mundo da tela, com o facebook, instagram e whatsapp, encontrarão na obra dificuldades em manter-se na alienação a que se entregam, incapazes de assumir as dificuldades «reais» do dia-a-dia, as mesmas representadas, mais ou menos, em Os Molwenes. Neste sentido, correríamos o risco de assumir que livros como o de Zita representam hoje a falência do poder do texto literário, o de espevitar a nossa imaginação e criatividade, exactamente porque há uma mudança no tipo de leitores. Mas, e se editássemos o livro para uma versão e-book, mudaria alguma coisa? O índice de sugestão das histórias aumentaria ou diminuiria?

Não me parece que seja uma questão (apenas) de adaptar os livros de ontem às tecnologias de hoje. Pelo contrário, penso que os problemas de iliteracia que enfrentamos dizem-nos que Os Molwenes são mais importantes hoje do que ontem, e por razões que se predem, por exemplo, com a possibilidade de acesso a uma determinada cultura e com a formação do juízo crítico. Eles são, no mínimo, a consciência do passado que tem faltado a muita boa gente, sobretudo aos mesmos jovens. E, se me é permitido o cliché, como viver condignamente este presente sem a consciência do nosso passado?

Mas não mencionar uma obra é também, por si só, razão suficiente para se pesquisar as razões dessa omissão, e foi exactamente o que Márcia dos Santos fez. Mais recentemente, alinhando no diapasão da autora, Albino Macuácua escreveu o texto «O social em Os Molwenes de Isaac Zita: uma representação atemporal», publicado no livro de ensaios Literatura Moçambicana – Da ameaça do esquecimento à urgência do resgate (Alcance Editores, 2015). Isto pode significar que, do ponto de vista da crítica académica, continua a missão resgatadora de uma obra que, segundo Albino Macuácua, «é representada, mais particularmente, uma sociedade moçambicana, marcada pela pobreza e pela tensão, clivagem entre a classe desfavorecida e privilegiada.» (p. 35) Resta agora esperar que os editores moçambicanos ou qualquer outra entidade comprometida com a promoção do que existe de melhor da literatura moçambicana encontre nos trabalhos que vão sendo feitos sobre Os Molwenes razões suficientes para a reedição («imediata») da obra e a sua disponibilização aos moçambicanos e não só.

A segunda motivação a destacar da pesquisa de Márcia dos Santos diz respeito à polémica que se instalou depois da publicação d’Os Molwenes. A revista Tempo é testemunha da querela, como foi, aliás, de muitas outras. Recordo-me de dois textos publicados em 1989: «A “Raiva” de Isaac Zita ou “Dina” de L. B. Honwana?» e «O “plágio” de Isaac Zita», assinados por Irene Mendes e Nataniel Ngomane, respectivamente. Neste caso, o texto de Nataniel Ngomane é uma resposta ao texto de Irene Mendes. Ora, é no respaldo desta polémica que Márcia dos Santos, a partir da uma análise comparada com outros autores, para o que se serve, fundamentalmente, do conceito de Intertextualidade, vai desenvolver o seu trabalho com três objectivos: verificar as principais características da obra e assim mostrar em que medida Os Molwenes é uma obra original; mostrar que influências a obra de Zita sofreu de outros escritores; e definir o lugar do autor e da sua obra na história da literatura moçambicana. Seguindo estes objectivos, a autora compara Os Molwenes com Chiquinho, do escritor Baltasar Lopes, caboverdiano; com o Nós Matámos o Cão-tinhoso, do moçambicano Luís Bernardo Honwana; com Baixa e Musseques, do escritor angolano António Cardoso; com o Yô Mabalane, outro livro a reclamar a reedição, do escritor moçambicano Albino Magaia; com A Mãe, do russo Máximo Gorki; com a Vida Verdadeira de Domingos Xavier, de José Luandino Vieira, outro narrador angolano; com Os Meus Amores, do português Trindade Coelho; e com Godido e Outros Contos, do escritor moçambicano João Dias. E eis que nos deparamos com uma parte da nossa Pangeia!

O trabalho de Márcia dos Santos permitiu, para além de dar uma «nova vida» aos Molwenes, reforçar a necessidade de um conhecimento amplo sobre o funcionamento do sistema literário, especialmente no que diz respeito à produção da obra literária e, finalmente, determinar e compreender as condições do surgimento, desenvolvimento e consolidação da ficção moçambicana, fixando as suas características dominantes. Com efeito, na sua conclusão, Márcia dos Santos salienta que Zita usa os vários tipos de narrador: o que participa nos eventos da história como personagem principal, o que dela faz parte como personagem secundária e o que teoricamente não faz parte da história. Digo «teoricamente» porque, ainda que não tenhamos a marca de um sujeito pessoalizado que diga «eu», em termos práticos, essa história deve ser concebida, ironicamente, como o resultado da produção de um sujeito cuja ambição é justamente ocultar-se. Um outro aspecto de conclusão é que Zita usa predominantemente personagens anónimas, para além de os contos do autor dialogarem entre si num exercício ou jogo de complementaridades.

Uma segunda linha da conclusão refere que Zita não só sofreu influências da obra de Luís Bernardo Honwana como também da escrita da geração de 60 da literatura moçambicana. Percebe-se, igualmente, a influência indirecta de obras de outros autores africanos de língua portuguesa, do realismo português e da literatura russa. Destaque-se, igualmente, que Zita não só se apropria de textos literários, como também da realidade moçambicana no que toca às questões da fome, da miséria, do trabalho árduo, da repressão, da morte.

A terceira e última linha da conclusão de Márcia dos Santos enquadra Isaac Zita «na geração prosadora emergente no pós-independência de Moçambique, escrevendo com base na herança deixada pela primeira geração de prosadores.»

Termino com um bem-haja a Isaac Mário Manuel Zita, escritor moçambicano que perdeu a vida em 1983, com apenas 22 anos. Apesar do seu desaparecimento precoce, quis o destino que Zita driblasse o tempo e legasse à literatura moçambicana uma obra bela, tecida com o pulsar da própria vida.

Chivavice foi para a cidade grande em busca dos segredos do saber. Partiu com a cabeça cheia de sonhos. Quer voltar munido do engenho e da sabedoria necessária para ajudar a nossa aldeia a voar nas asas do tempo.

Lembro-me, como se fosse ontem, do dia em que ele seguiu a estrada com uma mochila às costas. Esmagou o meu peito contra o seu. Sorveu-me os lábios. Fiquei-me pelos bicos dos pés para entrelaçar os meus braços à altura dos seus ombros largos. Deixou a minha firme estrutura feminina a desmoronar-se. O abraço foi a confissão e expressão da minha entrega a um amor que, esculpido na aldeia, tinha de ser alimentado à distância.

«Eu volto para ti, meu amor. Eu volto para te amar, casar e fazer de ti a mulher mais feliz do mundo», como se o tal mundo começasse e terminasse apenas onde os nossos corações desaguam os seus enlaces de ardor e paixão.

E partiu!

Para trás fiquei. Fantasias alimentaram os meus sonhos em noites intermináveis de um luar sem brilho. Rios de lágrimas foram enxugados na almofada do meu canto.

Reservei-me para um encanto, um fulgor e uma paixão que só ele me podia dar. Cada minuto virou uma eternidade. Cada suspiro, um choro. Guardei-me só para ele. 

E hoje chegou!

Veio de férias. Estranho em pleno mês de Março, mas isso lá ele saberá explicar. O que eu sei é que ele chegou.

A pressão que a minha mãe me impõe, nos afazeres domésticos, toma-me o dia por completo. Mas em cada prato que lavo, em cada pedaço de roupa que enxugo no pedregulho das traseiras da palhota, ou de cada vez que coloco a panela de barro por cima da lenha em labaredas, apenas sonho com o abraço envolvente do meu macho.

A noite é que logra desarmar a minha mãe. Não há mais tarefa alguma que me possa dar. A sua energia, vivacidade e vontade de querer ver tudo em ordem é vencida pelo sono e cansaço. As suas pálpebras rendem-se e ela tomba nos braços do meu pai. Amanhã também é dia, lá diz o velho adágio popular.

Eu é que não espero pelo amanhã. Quero desbravar as sombras da noite. Conheço bem os atalhos da aldeia e palmilho-os ao encontro do meu Chivavice. Atravesso o vento forte que me chicoteia a face e faz esvoaçar o meu vestido de seda. Chego à sua casa quando todos já dormem. Os cães não ladram. Conhecem o meu cheiro tal e qual eu conheço a palhota do meu homem.

Não preciso de bater a porta. Ele sente a minha presença. Entrego-me aos seus abraços. Esborracho os meus seios pontiagudos no seu peito. Os seus lábios colam-se aos meus e não me deixam dizer palavra. Caio no seu braço que me envolve e puxa-me para a berma da cama. A luz ténue da lamparina esculpe as nossas silhuetas transformadas numa sombra que se projecta na parede de argila.

«Eu te amo, filha.»

Não respondo. Fecho os olhos e a minha face simula um sorriso que não explode. Sinto as suas mãos percorrendo cada pedaço do meu corpo. Estremeço. Não sei o que fazer. Chivavice toca-me com ternura. É tudo o que sempre quis, mas o meu entusiasmo amaina quando confrontado com a coragem que agora se impõe. Mas eu quero ser mulher! Abro os olhos e falo para a penumbra:

«Vai com calma, amor. É a minha primeira vez.»

Mais do que acalmá-lo as minhas palavras espicaçam-no. Sinto a sua masculinidade a roçar-me a feminidade. Volto a fechar os olhos, cerro os dentes, contraio todos os meus músculos e peço a Deus que me dê toda a força de que preciso. Quero ser mulher.

Uma forte e inesperada rajada de vento levanta a cobertura da palhota pelos ares. A luz da lamparina apaga-se. Tudo o resto abana: a estrutura da casa, as roupas e os lençóis. Quem não abana é Chivavice que se agarra a mim com toda a sua força. Enterra-se no meu eu e entra em transe independente à chuva torrencial que derrama sobre os nossos corpos sacudidos pelo vento.

Já não sei o que sinto. Não sei se o que emito é grito de dor ou gemido de prazer. Ou são as duas coisas. A verdade é que não sei até que ponto resistiremos à força do vento. A chuva junta-se ao massacre. É torrencial. O fôlego pendular de Chivavice só cessa quando, pela primeira vez na vida, sinto um quente algo pastoso percorrendo-me as entranhas.

Esperei a vida inteira por este momento. Nunca imaginei que fosse ser à chuva e ao ritmo de um vendaval. Não sonhei com rosas a banhar a minha primeira cama, mas queria, para mim, algo menos tumultuoso. Deus quis que assim fosse e assim foi.

Chivavice está ofegante. Eu tapo a cara com as mãos enquanto as gotas de chuva desfazem-se por cima do meu corpo. Ambos levamos tempo para perceber que a água não só entra por cima como também por baixo, pelos lados e invade, por todos os lados, o que resta da palhota. As paredes maticadas cedem uma a uma.

Temos que fugir para um lugar mais seguro. Puxa por mim e tentamos correr de mãos dadas. Ele é mais forte, rápido e mais veloz. Eu arrasto-me como se as minhas pernas estivessem carregadas de chumbo.

Não sei se são vozes, mas ouço sons estranhos imiscuindo-se por entre o canto do vento forte e o resmungar dos céus. Olho para o lado para descortinar o ruído. Tropeço. A minha mão solta-se abruptamente da de Chivavice. Não sei se chego ao chão, mas sou colhida por um forte golpe na cabeça. As minhas mãos fraquejam. As pernas e o resto do corpo deixam de me obedecer. As pálpebras ficam pesadas e lutam contra a escuridão da noite e da vida que as forçam a vergar.

Ainda me lembro de sentir os braços de Chivavice me carregando e a voz dele a gritar em pânico. Depois tudo se apaga: a chuva deixa de existir; a trovoada deixa de ecoar; o vento deixa de cantarolar. Apenas o silêncio e o escuro dominam o meu ser.

***

Uma nuvem turva volta a encher-me os olhos. A muito custo consigo mexer as pálpebras. Os meus neurónios gravitam em torno do nada e tudo em minha volta circula. Curioso que estou rodeada de branco: o tecto, o chão, as paredes e até as pessoas que vejo são todas brancas e vestidas de branco. Será que cheguei ao reino dos céus?

Depois da visão fusca sinto que o meu corpo descansa num colo. Uma mão passa-me pela testa e depois escuto uma voz familiar:

«Ah acordou! Deus é grande!»

Ergo os olhos. Vejo um enorme vulto negro. Sempre me ensinaram que os anjos eram brancos. Estarei no inferno? Sim. No mesmo inferno de onde nunca parti. No inferno do vendaval, cheias e trovoada. No inferno da terra. A mão que me acaricia é de Chivavice. Duas gotas de lágrimas tombam sobre o meu corpo. São do meu homem, que volta a dizer:

«Deus é grande!»

E Deus é realmente grande. Protegeu-me. Insuflou as energias necessárias para que Chivavice aguentasse comigo no colo cruzando correntes de água, esquivando-se das árvores que tombavam e mantendo equilíbrio contra os duzentos quilómetros por hora eólicos. O rapaz desesperou-se, chorou e buscou, do além, todas as forças até desaguar nesta tenda-hospital de emergência.

Os meus olhos abrem-se completamente e brilham. Não gemo de dor. Não sorrio. Não lacrimejo. Apenas estendo o meu coração num manto branco para que Chivavice sonhe com o poema de uma vida.  

A Resolução n.º 5/2019, de 20 de Junho, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (“CUACPDP”), disciplina, no seu capítulo III, a matéria relativa a “Promoção da Cibersegurança e a Luta contra o Cibercrime”.

De entre as directrizes emitidas pela CUACPDP que os Estados-membros devem adoptar nos correlatos ordenamentos jurídicos internos, através da aprovação de diplomas legais que as concretizem, o capítulo relativo à “Promoção da Cibersegurança e a Luta contra o Cibercrime” constitui, contrariamente ao que se sucede com os outros dois capítulos (“Transacções Electrónicas” e “Protecção de Dados Pessoais”), aquele que, no ordenamento jurídico moçambicano, mais carece da sobredita regulação, sendo que muitas das aludidas directrizes corporizadas no capítulo III da CUACPDP, não encontram, ainda, manifestação em formato legal da sua consagração.

Sublinhamos, outrossim, fazer notar, de forma enfática, que, no concernente aos restantes dois capítulos (“Transacções Electrónicas” e “Protecção de Dados Pessoais”), é o primeiro o que mais mereceu regulação na ordem interna por parte do legislador moçambicano (avultando, desde logo, a Lei de Transacções Electrónicas [“LTE”] – Lei n.º 3/2017 – e o Regulamento do Sistema de Certificação Digital de Moçambique [“RSCDM”] – Decreto n.º 59/2019 – cujas algumas temáticas por ambos os diplomas legais disciplinados, foram objecto de análise nas edições anteriores, sendo ainda curial frisar que, de entre os dois, o regime do último capítulo essencialmente decorre directamente do preconizado na Constituição da República [“CRM”] – e tenuemente regulamentado entre os artigos 63 a 65 da LTE, que foi, aliás, objecto de debruço exclusivo na “Parte VI” da presente série).

Algumas matérias relativas à cibersegurança, cujas directrizes constam da CUACPDP, já exibem a sua fisionomia no ordenamento jurídico moçambicano, sendo que, neste artigo, ocupar-nos-emos de uma das suas temáticas: “medidas legais ao combate do cibercrime”, a qual, nos termos da CUACPDP, subdivide-se em quatro vectores: (i) Legislação de Combate ao Cibercrime (ii), Autoridades Reguladoras Nacionais, (iii) Direitos dos Cidadãos e (iv) Protecção de Infraestruturas Críticas.

Ao longo desta série, temos procurado chamar atenção que, a despeito de a CUACPDP ter sido introduzida em Moçambique após a sua ratificação em 2019, através da Resolução n.º 5/2019, a respectiva adesão ocorreu em 2014, sendo por isso que que alguns dos diplomas legais aprovados em cumprimento dos quatro vectores referenciados no parágrafo anterior, ocorreram antes da sua ractificação (em 2019), como se sucede com a Legislação de Combate ao Cibercrime (introdução dos “crimes informáticos” no Código Penal de 2014), Autoridades Reguladoras Nacionais (Lei n.º 2/2017 – Cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal “SERNIC”) Protecção de Infraestruturas Críticas (Aviso do Banco de Moçambique que estabelece as Directrizes de Gestão de Risco, abreviadamente designadas por DGR – Aviso n.º 4/GBM/2013).

Antes de quaisquer desenvolvimentos, e como forma de melhor se precisar os contornos da temática a ser abordada, mostra-se curial a conceptualização, sintética, de figuras nucleares associadas à retromencionada temática. 

O termo cibersegurança (segurança do ciberespaço), que constitui uma justaposição entre as expressões “ciber” (que exprime a noção de Internet ou de comunicação entre redes de computadores) e “segurança” (cuja conceptualização não oferece dificuldades de percepção), traduz-se no conjunto de meios e tecnologias que visam proteger, da produção de danos e intromissões ilícitas (não autorizadas), programas, computadores, redes (Bluetooth e Wi-Fi), e dados. Aos elementos elencados atrás, acrescentam-se, também, os chamados dispositivos inteligentes, onde se incluem os smartphones, televisores e vários dispositivos pequenos que constituem a Internet das Coisas (“Internet of Things” – “IoT” – aqueles objectos conectados à internet e entre si através da rede, munidos de sensores, circuitos electrónicos e softwares e capazes de colectar, processar, armazenar e trocar dados). Portanto, cibersegurança é a protecção de sistemas de computador contra roubo ou danos ao hardware, software ou dados electrónicos, bem como a interrupção ou perturbação dos serviços que fornecem.

E porque o prefixo “ciber”, conforme ilustramos, deriva da Internet ou de comunicação entre redes de computadores (sem nos perdermos de vista relativamente aos demais dispositivos que, em função do recrudescimento avassalador das TIC’s vão surgindo ao longo dos tempos, como, por exemplo, a “IoT”, estaremos, essencialmente, em face de cibercrime sempre que essa conduta delituosa (crime) for cometida com recurso/intermediação de meios tecnológicos/digitais, enfim, com base nas TIC’s.

Em consonância com a determinação plasmada no n.º 1 do artigo 25 da Convenção, cada Estado-parte deve adoptar as medidas legislativas e ou regulamentares que julgar eficazes, considerando como infracções criminais substantivas os actos que afectam a confidencialidade, integridade e disponibilidade e a sobrevivência dos sistemas das TIC’s, os dados que eles processam e as infraestruturas de redes subjacentes, assim como as medidas consideradas eficazes para a busca e julgamento de criminosos.

Rememora-se que, na Parte VI da série Direito Digital na ordem jurídica moçambicana, oportunamente, salientamos que confidencialidade, a integridade e a disponibilidade são os principais atributos da segurança de informação, umbilicalmente vinculados à Protecção de Dados. E é, essencialmente, mas não só, no esforço que os Estados vêm realizando, visando à defesa e protecção de dados pessoais que, em cumprimento dos alvitres da Convenção, Moçambique introduziu normas conducentes ao combate ao cibercrime, na medida em que, conforme é mundialmente assente – e fizemos menção a este facto na Parte I da presente série – foi a sofisticação tecnológica dos meios de cometimento de crimes, que mais impulsionaram o surgimento do Direito Digital. Os delinquentes mais arrojados viram nas TIC’s, e expedientes equiparáveis, um mecanismo de ludibriar os sistemas de prevenção e repressão criminal, principiando com a proliferação de práticas delituosas, as quais encontraram muitos ordenamentos jurídicos em contrapé, como se de emboscada se tratasse, não se lhes dando a mínima hipótese de se defenderem dos surpreendentes meios sofisticados manuseados por aqueles criminosos.

Como forma de dar resposta adequada a essa nova realidade, o Código Penal (CP) ainda vigente – aprovado pela Lei n.º 35/2014 – trouxe figuras inovatórias no combate ao cibercrime, no Capítulo dos “crimes informáticos”, tais sejam: intromissão através da informática (artigo 316) “incitação de menores por meios informáticos (artigo 317), furto informático de moedas ou valores” (artigo 318), “burla por meios informáticos e nas comunicações” (artigo 319), “violação de direitos de autor com recurso a meios informáticos” (artigo 320), “escuta não autorizada de mensagens” (artigo 321), “violação de segredo de Estado por meios informáticos” (artigo 322), “instigação pública a um crime com uso de meios informáticos” (artigo 323).

Por sua vez, o CP recentemente aprovado pela Lei n.º 24/2019 (ainda no casulo da respectiva vacatios legis) traz figuras como os crimes de “devassa da vida privada” (art. 252), “base de dados automatizada” (art. 254), “gravações ilícitas” (art. 257), “burla informática e nas comunicações” (art. 289), “fraudes relativas aos instrumentos e canais de pagamento electrónico” (art. 294); chama-se também à colação determinadas formas de cometimento dos crimes de “difamação” (art. 233) e “injúria” (art. 234), na parte em que a Lei refere-se a «qualquer outro meio de publicação»; a secção do CP respeitante à “falsidade informática e crimes conexos”, nos quais se incluem os crimes de “falsidade informática” (art. 336), “interferência em dados” (art. 337), “interferência em sistemas” (art. 338), “uso abusivo de dispositivos” (art. 339).

Se acima se notaram os esforços legiferantes empreendidos no direito substantivo penal, manifestados na tipificação como crimes de condutas delituosas que ofendem bens e valores jurídicos protegidos pelo Direito Penal Digital/Cibernético (desde a honra, reputação, bom nome e imagem, passando pela segurança de dados e desembocando na reserva da intimidade da vida privada), cuja valoração axiológica faz redundar a ofensividade e lesividade das normas desobedecidas na mais extremosa pena estabelecida em Moçambique – a de prisão –, igual empenho é também visualizável na dotação, ao direito adjectivo penal, de mecanismos tecnológicos vinculados à cibersegurança no novíssimo Código do Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, no regime consagrado para as “Escutas Telefónicas”, um meio especial de obtenção da prova, através do qual se permite a intercepção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas de suspeitos (art. 222 do CPP), extensível às conversações ou comunicações transmitidas por qualquer meio técnico diferente do telefone, designadamente telemóvel, correio electrónico ou outras formas de transmissão de dados por via telemática (art. 225 CPP), em plena harmonia com o que já vinha preceituado nos arts. 17, 18 e al. a) do art. 21 da Lei que cria o SERNIC. 

Dentro das medidas legais ao combate do cibercrime e no que concerne ao vector relativo às Autoridades Reguladoras Nacionais, o n.º 2 do artigo 25 da CUACPDP insta que «cada Estado-parte deve adoptar medidas legislativas e ou regulamentares que julgar necessárias para conferir `as responsabilidades específicas às instituições – quer as instituições existentes quer novas – assim como os funcionários destas instituições que forem designados, a fim de lhes conferir autoridade estatutária e a capacidade legal de agir em todos os aspectos da aplicação à cibersegurançanao se limitando a dar respostas aos incidentes nestes domínio, coordenação e cooperação em matéria da justiça, investigação forense, julgamentos, etc.», directriz que encontra acolhimento no estabelecido no que tange às competências do SERNIC, preceituados na alínea g) do artigo 6 e alínea c) do n.º 1 do artigo 7, ambos da Lei que cria o SERNIC que atribuem à este organismo poderes funcionais para investigar crimes informáticos e estabelecer ligações com a INTERPOL no que à cooperação judiciária diz respeito,

Ao abrigo desta cooperação judiciária, merece destaque o estatuído no artigo 23 da Lei n.º 21/2019 (aprova os Princípios e Procedimentos de Cooperação Jurídica e Judiciaria Internacional em matéria Penal) nos termos do qual, os Estados podem «utilizar na transmissão dos pedidos [de informação] os meios telemáticos adequados, desde que estejam garantidas a autenticidade e a confidencialidade do pedido e a fiabilidade dos dados transmitidos», no âmbito da troca de informação sobre detidos/suspeitos/arguidos relativamente aos quais se impõe a respectiva extradição, de Moçambique para outros Estados e vice-versa.

Por fim, ainda no que diz respeito às medidas legais ao combate do cibercrime e no que concerne ao vector referente à Protecção de Infraestruturas Críticas, merece-nos realce o propugnado no n.º 4 do artigo 25 da CUACPDP, nos termos do qual «cada Estado-parte deve adoptar as medidas legislativas e ou regulamentares que julgar necessárias para a identificação dos sectores considerados sensíveis para a sua segurança nacional e o bem-estar da economia e dos sistemas das TIC’s, destinadas a funcionar nesses sectores como infraestruturas críticas de informação» que constitui uma directriz que vai ao encontro do que já estabeleciam as Directrizes de Gestão de Risco, abreviadamente designadas por DGR, ínsitas no Aviso n.º 4/GBM/2013, do Banco de Moçambique.

Aqui, chama-se novamente a atenção que, a despeito de CUACPDP ter sido ratificada em 2019, Moçambique adoptou (sem ter ratificado) a adesão às normas da Convenção em 2014, e antes mesmo de a ter ratificado e tornado vigente no seu ordenamento jurídico – nos termos do n.º 1 do artigo 18 da Constituição da República, que estabelece que «os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique» – como consequência do reconhecimento da necessidade de implementação da “Política da Sociedade da Informação (Resolução n.º 17/2018, que reformou e revogou a “Política de Informação” ora aprovada no ano 2000), aprovou, antes, em 2013, as DGR, tornou vigente, em 2017, a Lei que cria o SERNIC e deu validade jurídica, em 2014, ao CP aprovado pela Lei n.º 35/2014, não podendo, por isso, estranhar-se a diacronia existente entre o espírito da CUACPDP e as Leis que cumprem as suas directrizes – no sentido de regulamentarem um diploma que só entrou em vigor depois depois das normas regulamentadas –, pois estas Leis, além de terem, algumas, sido aprovadas antes da adopção (sem ratificação) da CUACPDP, também possuem como respaldo a Política de Informação ora aprovada no ano 2000.

Advogado

Email: telio@teliochamuco.com  

O novo coronavírus chegou a mais de 120 países e infectou mais de 127 mil pessoas. O alarde é global, e as suas consequências transcendem à ameaça à saúde pública. A economia global foi afectada, a religião e a educação, idem. 

Grande parte das nações ao redor do mundo, elevaram nas últimas semanas medidas de luta para combater a proliferação do vírus, preparando-se para as diversas consequências. Em Moçambique, entre as várias medidas, o governo suspendeu a organização de eventos com mais de 300 pessoas: uma medida pontual para o contexto, mas prejudicial para vários sectores, principalmente quando não é acompanhada por um plano de subsistência. 

O sector da cultura, é um dos mais afectados, vários espectáculos e eventos artísticos de diversas categorias foram cancelados. As restrições esvaziaram a agenda cultural e deixaram os artistas, produtores, agentes culturais e técnicos sem trabalho, e as consequências são fatais. 

Como diria um amigo músico, que partilhamos o mesmo grupo virtual, “em Moçambique, ainda não se registrou casos da pandemia, mas já estamos a morrer de fome…”. Uma questão importante para reflectir. Grande parte dos artistas dependem exclusivamente da aglomeração de pessoas para sobreviver “fazer o seu pão semanal, pagar água, energia” e esta medida tem implicações drásticas. 

Perante este cenário e 5 dias depois do anúncio da medida, a falta de um plano concreto por parte do Ministério da Cultura e Turismo é preocupante. Enquanto isso, países como Alemanha dão um passo extra, prometendo assistência financeira a instituições de arte que enfrentam incertezas em meio a queda no turismo e na economia provocada pela série de restrições a eventos com elevada concentração de pessoas; França suspende a cobrança de contas de água, luz, gás e cria um pacote de apoio financeiro às empresas (incluindo artísticas); EUA vai emprestar-sem juros – e doar dinheiro a pequenas empresas (onde as galerias de artes são elegíveis) desde que demonstrem que as suas vendas caíram em 25% ou mais desde o surto; Chile conta com um fundo nacional de artes que pode ser aplicado para questões de emergência, entre outros exemplos.

E em Moçambique? Quem salvará o sector das artes e ao artista? 

A resposta deveria ser óbvia “o Ministério da Cultura e Turismo”, mas existem (várias) incertezas. Arrisco-me, e com alguma base confiável, a dizer que as autoridades não têm noção de quantos eventos artísticos foram cancelados, que impacto tiveram na vida do artista e de toda a cadeia de produção, e qual é a alternativa de subsistência dos mesmos para os próximos dias. Não há números que quantificam as perdas que podem estar em causa e sem essas cifras, dificilmente pode-se pensar em soluções. E isso desvenda um problema antigo, da falta de rigorosidade no registro e controle dos eventos artísticos. 

É evidente que as medidas foram tomadas pelo Presidente da República, mas a sua aplicação depende da colaboração ministerial. Para tal, cada ministério deveria fazer o levantamento das implicações de cada medida. Restrição de eventos com mais de 300 pessoas (?) Certo, ajuda no combate, mas que implicação prática tem essa medida? Principalmente para os que dependem da aglomeração de pessoas para sustentar-se? No caso dos artistas, agentes culturais etc, que medidas estratégicas podem ser tomadas para evitar a disrupção do sector? Este é um questionamento técnico-ministerial que deveria ser feito anteriormente e anunciado após a comunicação do chefe do Estado. 

Num país em que o paradigma de governação cultural restringe-se na promoção das artes (o que venho criticando), no mínimo deveríamos ter um sector cultural estruturalmente organizado. Com registros e controle dos eventos, fundos de promoção artística, quantificação dos artistas, sólida e constante monitoria de eventos artístico, etc. O que não acontece. Eis, a vergonha dos eventos que desfilam por aí. As crianças participam em eventos de adultos, o deficiente não tem informações sobre a acessibilidade de cada evento, os produtores ditam as suas próprias regras, a pirataria parece mais legal que ilegal, etc.

Voltando às consequências da pandemia. Quais são as possíveis soluções? 

Antes de tudo, é preciso ter em conta os diversos grupos artísticos que temos, vou destacar três: uma elite artística que dada a sua condição privilegiada, experiência e trajectória possui outras bases de sobrevivência (publicidades com empresas, investimento pessoal etc) e dependendo do período, podem não ser afectados de maneira drástica. Ao contrário, há um outro grupo maioritário, que vive apenas da arte e depende exclusivamente dos espectáculos semanais para sobreviver, promovem espectáculos na sexta e sábado para pagar as contas da semana seguinte. E por fim, estão os técnicos, centros culturais e galerias que dependem dos dois anteriores. O segundo, é o mais vulnerável e deve constituir a nossa maior preocupação, sem descartar os outros. 

Alguns dirão que o artista deve ter a capacidade de gestão pessoal. Sim, concordo, mas é também obrigação do Estado (e isso vem explícito na política cultural) criar condições que permitam maior sustentabilidade das artes e dos artistas. Infelizmente, não temos nenhuma estrutura sustentável que poderia servir de base para responder às necessidades do sector em situações de emergência. No entanto, o ministério (em coordenação com as direcções províncias) ainda pode tomar algumas medidas urgentes: 

1. Levantamento a todos os níveis (ainda é possível) dos eventos cancelados durante este período e a sua natureza; 2. Quantificação das perdas e as suas implicações na vida do artista e/ou da cadeia de produção envolvida. 3. Procurar mecanismos para convencer o governo a reduzir (no mínimo) às taxas de cobrança de contas água, energia e outros possíveis impostos aos artistas afectados e/ou às centros culturais. 4. Caso se intensifique, estabelecer acordos com alguns bancos e criar um pacote de empréstimo bancário para às empresas artísticas que registarem prejuízo elevado (de 30%). E para o futuro, reorganizar o sector a todos os níveis e criar acções robustas que influenciam na mudança do actual paradigma de actuação. 

Se realmente temos um compromisso com a promoção das indústrias culturais e criativas, com a economia da cultura e outros termos emergentes, então será inevitável que o Estado intervenha para proteger a frágil economia da cultura de uma disrupção que já está sendo fatal. É hora de dar o exemplo na valorização das artes e do artista.

*Consta-me que o ministério terá encontro com alguns produtores da cidade de Maputo. Que a iniciativa produza resultados e que seja replicada nas províncias… Viva a cultura! 

A vós, escravos das artes e cultura, os meus pares: um forte abraço!

   Nesta zona do Chipepfane teve lugar um evento que muito teve de insólito pela sua natureza e por ter dado tanto que falar que até envolveu a Polícia, o Exército e a Pide-DGS. Fora aquela a primeira vez que em todo o subúrbio ocorria semelhante fenómeno. O caso passou-se assim:

   Na Avenida Craveiro Lopes havia uma paragem de autocarros que era notória pelo seu movimento. Situava-se precisamente no início da rotunda que conduzia ao Aeroporto Gago Coutinho. Era o ponto de cruzamento das populações, a caminho do bazar do Adelino, ou do bairro de Mavalane, e – pois então?! – de clientes que vinham à procura de novas sensações nos compondes de prostitutas, crescidos nas proximidades dos escritórios do que se chamava “Urbanização”. Aquele homem destacara-se daquela multidão, proveniente donde não se sabe, carregado de um cesto de verga, no qual transportava uma mercadoria devidamente camuflada. Postou-se na paragem, tal como outros passageiros, para aguardar pela chegada do autocarro. A hora era das dezassete e trinta, e o movimento de gente nos passeios crescia; ora eram estivadores que deveriam pegar a faina às dezoito, trabalhadores das redondezas, vendedeiras do mercado e “mulheres da vida” madrugadoras a sonhar com ganhos avultados nos cabarés da Rua Araújo. O autocarro finalmente chegou. Um a um, os passageiros foram embarcando ordeiramente. O homem do cesto fez o mesmo, sempre a segurar com visíveis cuidados a carga que lhe pesava nas mãos. Ocupou o banco traseiro e aí permaneceu embora com evidente nervosismo. Terminado o embarque, o cobrador deu sinal para se retomar a viagem.

   Mas eis senão quando, precisamente na paragem defronte à loja do Chilepfane, um galo  resolveu  exibir as suas habilidades canoras com um sonoro có-có-ró-côôô!… que emergiu do cesto daquele passageiro, para espanto e gáudio dos passageiros. A tripulação do machimbombo não quis crer que aquele canto fora emitido do interior do veículo. O cobrador deu sinal de paragem imediata: havia clandestinos a bordo, e um deles era um galo! Nada  lhe custou identificar a proveniência do problema, visto que o galináceo repetiu o canto, desta vez  mais sonoro e prolongado. Ao cobrador não restava outra alternativa senão convidar aquele passageiro a abandonar o autocarro. Ao que este fez ouvidos de mercador.

   “Será que você não sabe que é proibido embarcar animais nos autocarros? Faça o favor de sair imediatamente”.

   Silêncio e imobilidade foi a resposta do interpelado. Então teve lugar aquele jogo de empurrões, uma escaramuça movimentada entre ambos; o passageiro a reivindicar direitos de fazer-se transportar naquele autocarro na companhia dos seus animais que, depois apurou-se, eram cinco frangos, um coelho e um pato. Como a refrega atingissse proporções que o cobrador era incapaz de superar, o motorista abandonou o volante e intrometeu-se na luta como uma reserva de força. A batalha ganhou dimensões por ninguém imaginadas. Já no passeio, o passageiro largou a encomenda, para disponibilizar as mãos à luta. Derrubou o cobrador no chão, e esmurrou-o com violência ao ponto deste deixar verter o saco das moedas das cobranças que até ali fizera. Foi outro pandemónio. Passageiros que iam embarcar esqueceram-se da honestidade e envolverem-se num tumulto em que cada um queria apanhar o maior número possível de moedas. Uma barafunda!

   Os passageiros já a bordo estavam a ficar agastados com o atraso. Os estivadores, que eram a maioria, levantaram os seus protestos. “Eh, estamos a atrasar. Vamos embora. Temos que pegar no serviço às dezoito, senão vamos arranjar problemas com os chefes. Vamos embora!”

   Dito e feito: um homem corpulento destacou-se de um banco do meio e, com modos de salvador, ocupou o lugar do motorista. Daí a retomar a marcha ao veículo foi questão de um minuto. Quando o verdadeiro motorista se apercebeu de que o autocarro já levava a dianteira gritou ordens em plenos pulmões, numa tentativa de fazer o machimbombo parar. Este avançara mais de duzentos metros na estrada, e assim prosseguiu a viagem para deixar a tripulação na maior das impotências e do desespero.

   A bordo ninguém continha a alegria.

   “…ó senhor motorista, pisa a Maria!… carrega masé no acelerador!…”.

    Muitos aplaudiam porque fariam aquela viagem sem custos e sem os aborrecimentos causados pela tripulação. O improvisado motorista obedecia com rigor às regras de trânsito, assim como parava para embarcar e desembarcar passageiros como se, alguma vez, tivesse cumprido aquela missão.

   O final do frete no terminal da Praça 7 de Março foi marcado por uma ovação e muitas gargalhadas dos passageiros que, pela primeira vez, usufruíram do direito de uma  viagem  livre de gastos, mas cheia de humor e de estórias para contar.

   O que sucedeu depois à tripulação daquele autocarro e do passageiro turbulento não reza a História. Das aves sim, essas foram apropriadas por quem teve forças para as arrebatar das mãos dos que as disputavam.

   Esta história correu de boca em boca em todo o subúrbio: a dum machimbombo sequestrado que deixou em terra os tripulantes, a favor de um grupo de homens corajosos que, por causa dos abusos daqueles, resolveu fazer justiça e tomar em mãos a missão de os transportar seguros aos seus destinos. Na manhã seguinte os jornais anunciaram que “…cerca das dezassete e trinta horas de ontem um grupo de malfeitores sequestrou uma unidade móvel dos Serviços Municipalizados de Viação, mais precisamente um ónibus da carreira número 15, quando este se dirigia à cidade, no seu trajecto do terminal do Aeroporto Gago Coutinho e a baixa da cidade . O veículo foi mais tarde recuperado estacionado na Praça 7 de Março sem estragos aparentes. Agentes da Polícia Judiciária, da Pide-DGS e da Polícia Militar encontram-se a recolher pistas que conduzam à detenção dos autores deste audacioso acto…”.

*in “Caderno de memórias, vol II”, 2015.

Em jeito de contextualização ultra sintética, como forma de não se esbanjar tempo com e redundantes sínteses recapitulativas, rememora-se que na pretérita edição tínhamos principiado a dissecação das normas corporizadas na Resolução n.º 5/2019, de 20 de Junho, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (doravante “CUACPDP”), que, conforme, asseveramos, encontra-se dividida em três capítulos, (i) Transacções Electrónicas, (ii) Protecção de Dados Pessoais e (iii) Promoção da Cibersegurança e a Luta contra o Cibercrime, sendo que o texto da aludida edição foi suspendido no início da abordagem que se pretende realizar acerca do Capítulo II – Protecção de Dados Pessoais electrónicos – e, sem quaisquer delongas, é, pois, a partir daqui que se dá continuidade à dissertação.

A disciplina relativa à protecção de dados prevista nas normas da CUACPDP deve ser compaginada com os preceitos estabelecidos na Lei de Transacções Electrónicas – que reserva, entre os artigos 63 a 65, um capítulo próprio destinado ao tratamento desta temática – sem nunca se perder de vista o que dispõe, sobre a matéria, o Regulamento do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), aprovado pelo Decreto n.º 59-2019, sendo da conjugação interpenetrada dos citados compêndios legais que se extrairá o regime a que se subordina a disciplina da protecção de dados pessoais electrónicos.

Entretanto, antes de mergulharmos nas profundezas do “quadro legal” atinente à regulação do direito aqui em sindicância, afigura-se míster elucidar que, em Moçambique, o direito à protecção de dados possui dignidade constitucional, no sentido de emanar directamente da Constituição da República (CRM), enquadrado no capítulo “direitos, liberdades e garantias individuais”, facto que faculta ao respectivo titular de um direito que assume posição hierarquicamente relevante na ordem jurídica interna, devido ao facto de as normas Constitucionais, caracterizadas, em regra, pela sua natureza de direitos fundamentais, prevalecerem sobre as demais normas (infraconstitucionais), advindo, desta factologia, que o legislador ordinário esteja legalmente proibido (na verdade, constitucionalmente proibido) de aprovar e colocar em vigor normas que se direccionem num sentido oposto aos princípios constitucionalmente consagrados concernentes a esta matéria.

Assim, em consonância com o que se disse supra e por força das disposições contidas nas alíneas do artigo 56 da CRM – “princípios gerais dos direitos, liberdades e garantias individuais” –, «Os direitos e liberdades individuais são directamente aplicáveis, vinculam as entidades públicas e privadas, são garantidos pelo Estado e devem ser exercidos no quadro da Constituição e das leis» (n.º 1); «O exercício dos direitos e liberdades pode ser limitado em razão da salvaguarda de outros direitos ou interesses protegidos pela Constituição» (n.º 2); «A lei só pode limitar os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição» (n.º 3); «As restrições legais dos direitos e das liberdades devem revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo» (n.º 4).

Esmiuçando sinteticamente o alcance dos preceitos legais acima reproduzidos, significa dizer que os direitos, liberdades e garantias individuais – onde se incorpora, no artigo 71 CRM, o direito à protecção de dados pessoais – são de aplicação imediata, no sentido de, para a respectiva concretização, em regra, não dependem de intermediação legal infraconstitucional, não pertencendo, por isso, à categoria de normas meramente programáticas (que estabelecem princípios genéricos e órfãos de concretização infraconstitucional), visto que possuem força jurídica para, efectivamente, regular directamente as situações, actos ou relações jurídicas que pretendam regular).

Sublinha-se, ainda, o facto de a própria Constituição determinar que estes direitos vinculam, tanto as entidades públicas, como as particulares e só admitem restrições previstas na própria Constituição – restrições essas que não podem atingir o núcleo essencial do direito em causa – implicando, assim, um conteúdo normativo negativo (abstenção do Estado em agir num sentido que vise impedir o exercício desses direitos) e um conteúdo normativo positivo (obrigação a que o Estado está incumbido de assegurar tanto o exercício bem como a defesa desses direitos).

Ultrapassada a análise do princípio gerais constitucionalmente consagrados sobre a matéria, entremos para a norma constitucional que, concretamente, consagra e confere forca normativa robusta ao direito à protecção de dados pessoais electrónicos.

Com a epígrafe “utilização da informática”, estabelece o artigo 71 da CRM que «é proibida a utilização de meios informáticos para registo e tratamento de dados individualmente identificáveis relativos às convicções políticas, filosóficas ou ideológicas, à fé religiosa, à filiação partidária ou sindical e à vida privada» (n.º 1); «a lei regula a protecção de dados pessoais constantes de registos informáticos, as condições de acesso aos bancos de dados, de constituição e utilização por autoridades públicas e entidades privadas destes bancos de dados ou de suportes informáticos» (n.º 2); «não é permitido o acesso a arquivos, ficheiros e registos informáticos ou de banco de dados para conhecimento de dados pessoais relativos a terceiros, nem a transferência de dados pessoais de um para o outro ficheiro informático pertencente a distintos serviços ou instituições, salvo nos casos estabelecidos na lei ou por decisão judicial» (n.º 3); «todas as pessoas têm o direito de aceder aos dados coligidos que lhes digam respeito e de obter a respectiva rectificação» (n.º 4).

Do cotejo interpretativo das alíneas elencadas no citado artigo 71 CRM, emergem os princípios fundamentais aos quais está adstrita. Desde logo, o infere-se que o conteúdo do direito à protecção de dados pessoais corresponde (i) à faculdade de acesso às informações em causa, incluindo (ii) a finalidade do tratamento de que são objecto, (iii) possibilitando a rectificação e actualização das que não estejam correctas.

As normas protectoras à privacidade e confidencialidade de dados pessoais (quer as emanadas directamente da CRM quer as previstas nas leis ordinárias, que complementam e regulam aquelas, com particular realce para a Lei de Transacções Electrónicas, a Convenção ratificada pela Resolução n.º 5/2019 e o Regulamento do SCDM) foram sendo aprovados em reconhecimento da inelutável importância que as mesmas encerram, porquanto, munem o titular de um mecanismo que lhe permite controlar a forma como suas informações são utilizadas por organizações, empresas e inclusive pelo Governo. Elas visam colocar o respectivo titular numa situação de segurança no que concerne ao controlo do uso desses dados (por quem quer que seja), sendo ele detém o pecúlio, em regra exclusivo, de pautar as regras de jogo sobre quem, como, onde, seus dados podem ser manuseados.

Com a erupção vulcânica das TIC’s, as informações/dados das pessoas, em meios digitais, encontra-se em ininterrupto, supersónico e vertiginoso estágio de propagação, avultando a crescente preocupação de se discernir o conteúdo dessas informações/dados, onde e como são recolhidas, processadas e armazenadas e à quem cabe a responsabilidade pelo acesso àquelas informações/dados.

O glossário da Lei de Transacções Electrónicas define “Dados Pessoais” como sendo «qualquer informação relativa a uma pessoa singular que possa ser identificada directa ou indirectamente através da referência a um número ou a um ou mais factores específicos a mesma», destrinçando-os dos “Dados de Criação de Assinatura Electrónica” que são aqueles «dados únicos tais como códigos ou chaves privadas codificadas que são utilizadas pelo signatário para criar uma assinatura electrónica».

Sendo essa informação, susceptível de circular de forma desenfreada e descontrolada pelos canais e meios digitais (ex.; internet), respeitante à esfera de uma determinada pessoa, singular ou colectiva, pública ou privada, ela necessita de ser adequadamente protegida, pois se sabe, de forma sobeja, que ela pode ser perigada pela actuação de vários intervenientes (muitos deles desconhecidos), com o objectivo de a deturpar, falsear, roubar e demais actos de natureza ilegítima que colocam em causa os direitos do respectivo titular, advindo, da mais que verosímil verificação dessas nuances nefastas a necessidade de estabelecimento de mecanismos de segurança do acesso e circulação dessas informações.

Com efeito, a confidencialidade, disponibilidade e integridade são universalmente reconhecidos como sendo atributos da segurança da informação, sendo que a “confidencialidade” diz respeito à inacessibilidade da informação, que não pode ser divulgada para um usuário, entidade ou processo não autorizado; a “integridade” pressupõe que informação deve manter-se intacta (inamovível, em alguns casos), apenas sendo alterada (ou movível) ou suprimida (destruída) com autorização do respectivo titular; e a “disponibilidade” traz a ideia segundo a qual o acesso aos serviços dos sistemas digitais onde é armazenada, recolhida, processada a informação é somente permitida para utilizadores ou entidades autorizados.

O que se referiu supra encontra materialização expressa no texto da Lei, concretamente no artigo 64 da lei de Transacções Electrónicas, que estabelece que não é permitido o acesso a arquivos, ficheiros e registos informáticos ou de banco de dados para conhecimento de dados pessoais relativos a terceiros, nem a transferência de dados pessoais de um para o outro ficheiro informático pertencente a distintos serviços ou instituições, salvo nos casos estabelecidos na lei ou por decisão judicial. Este preceito (previsto na Lei de Transacções Electrónicas, no capítulo disciplinador da Protecção de Dados Electrónicos Pessoais), com epígrafe “proteccção de dados” corresponde ao espírito e letra da norma disposta no n.º 3 do artigo 71 da CRM.

Visando conferir segurança à informação e dados pessoais, e em consonância com o previsto no n.º 1 do artigo 11 da Convenção ratificada pela Resolução n.º 5/2019, que insta os Estados-membros aderentes à Convenção (dos quais Moçambique é parte integrante) a criar uma autoridade responsável pela protecção de dados pessoais, a Lei de Transacções Electrónicas institui uma figura denominada “Processador de Dados”, definida nos termos do respectivo glossário como sendo «qualquer pessoa, pública ou privada, singular ou colectiva, que requeira, recolhe, processe ou armazene electronicamente informação pessoal de ou a respeito de um sujeito de dados».

Esta figura – Processador de Dados Pessoais – está adstrita ao cumprimento das obrigações delineadas no artigo 63 da Lei que o cria (acima citada) e sujeito, em caso de incumprimento dos seus deveres – que apontem para a violação dos direitos relativos à protecção de dados pessoais – às responsabilidades elencadas no artigo 65 do mesmo diploma legal, cujas infracções podem dar azo à contravenções (artigo 67) ou constituir ilícitos criminais (artigo 68) consoante for a forma de cometimento.

A todas viciadas do mundo

Seguia no chapa, em pé, um homem cuja aparência indicava ter mais de sete dezenas de anos de idade. O cabelo e a barbicha tímida da cor do algodão, a pele enrugada e aqueles óculos com arranjo de borracha e arrame denunciavam centenas de milhares de horas de vida. As conversas dentro do chapa eram banais, porém, em tom ensurdecedor, mal dava para ouvir a voz do cobrador que de lá da porta, criteriosamente, definia qual passageiro transportar até ao novo destino. Alheio às prosas, adequadas para mais nada se não distrair a pobreza, o homem mantinha um olhar distante e penetrante para o horizonte de tremido que se apresentada por detrás do vidro embutido na poeira.

Foi então que, com a rota do chapa já avançada do meu ponto de partida, uma mulher, mais jovem, começou a passar mal! Primeiro veio a queda, ninguém deu muito crédito, pensou-se que podia ser um mau jeito na disputa por um lugar para colocar o pé no soalho do chapa. Emergiram, em seguida, as convulsões e alguma ameaça de vómito. A cara da moça mudou de cor e as pupilas quase que iam sendo engolidas pelas pálpebras, foi então que os passageiros deram a devida vénia a situação, provavelmente com algum exagero, talvez para compensar a inicial desatenção. Os gritos dos passageiros causaram o esgotamento da pouca paciência do cobrador, que imediatamente emitiu a ordem de descida da passageira.

– Está a morrer cobrador, devemos leva-la ao hospital! Você não tem coração? – Gritaram alguns dos passageiros ao cobrador aparentemente de coração inerte e insensível a situação. Outros olhavam com desdém para a jovem e já começaram a emitir algumas teorias explicativas do súbito mal-estar dela.

– “Está grávida”; “Deve ter feito aborto”; “É anemia, só pode ter feito aborto”; “Deve estar a voltar da noite e não comeu”;

Haviam porém outras vozes ligeiramente mais sensíveis e apelativas:

–  “Não digam isso, talvez  está a dar de mamar, não comeu”! “Ou talvez está grávida” “não é da nossa conta, nós vamos lhe deixar no hospital… só e acabou”. O motorista, não fosse o engarrafamento, já teria chegado ao hospital pois já não suportava aquela choradeira daqueles bezerros desmamados.

O velho permanecia com o olhar distante, alheio a situação, provavelmente perdido em seus devaneios! Ia sendo empurrado e molestado pelos irrequietos colegas de viagem até que finalmente virou-se para de soslaio para a jovem, que continuava a causar preocupação. Ela começou a balbuciar coisas que não se percebiam, nem havia certeza se eram palavras, logo de seguida as lágrimas saíram. O pranto era profundo, parecia recordar-se de todos seus antepassados de uma única vez, causando-lhe aquela avalanche de emoções.

Alguém levantou a mão e gritou! “Sou um médico, afastem-se, vou ajudar”. O velho voltou a prestar atenção no caso, sorriu! Um sorriso sarcástico e continuou perdido nos seus devaneios janela a fora. O jovem médico esclareceu, sou médico… mas, estagiário! Olhou as pupilas, mediu a pressão, sentiu os batimentos cardíacos, mediu a temperatura do corpo e vaticinou “Está tudo bem”! Outro corajoso no chapa gritou:

– Só pode ser viciada, dêem-lhe soruma, isso passa e deixa de nos incomodar! – houve um silêncio absoluto! Parecia haver consenso e pareceu-me que que alguém já começava a ajeitar alguma coisa num papel castanho, daqueles que utilizava-se para encapar os livros, até que o velho, finalmente, escorregando entre os passageiros, chegou perto da jovem, olhou-a nos olhos, ficou inerte por alguns segundos e com a sua voz áspera, embora confiante, confirmou a hipótese:

– É uma viciada sim! Há muito tempo que não alimenta o seu vício! Mas não é um vício qualquer, dêem-lhe um papel e uma caneta! – Quando todos pediam por mais explicações o velho já descera do chapa e perdera-se na multidão! Alguém no chapa aproximou-se da jovem e deu-lhe um papel e uma caneta a cair aos pedaços. Viciada que era, a jovem pegou no papel e na caneta e começou a escrever, escreveu palavras soltas, formou frases, depois versos, os versos amontoaram-se, agruparam-se em estrofes todos continuavam atónitos no chapa até que, uma mulher, visivelmente emocionada, gritou:

– É um poema! Ela é uma poetiza! É uma poetiza – parece que o velho tinha razão, pela quantidade dos versos, de certeza que há muito que ela não escrevia!

Quando desci do chapa a jovem estava sorridente e carregava o seu poema no colo, porém, antes de eu descer ela segredou-me:

– O parto de um poema dói, a alma fica toda despedaçada.

A água chega com os mochos. Os pássaros da morte movem-se pelos ares sussurrando segredinhos apocalípticos aos ventos frios da madrugada. O Búzi nega em deixar-se comprimir por um par de margens já flácidas. Borbulha por aqui e por ali, galgando o interior de impotentes paredes da argila.

O sono de Nyaswa evapora-se ao sentir o líquido percorrendo-lhe as costelas. A princípio pensou que a filha, embebida pelos sonhos infantis, se tivesse borrado de novo. Não leva muito tempo para afastar essa ideia. A quantidade da água é o advogado silencioso da criança que dorme.

A mãe ergue-se num pulo. Suas pupilas dilatadas tacteiam o escuro. A menina desperta, aos choros, da sua viagem pelo mundo da inocência. A água galgou-lhe a esteira que ameaça flutuar. Nyaswa puxa por uma capulana e coloca a criança nas costas. Há ruídos estranhos no exterior da palhota. Não são mochos. São pessoas em debandada.

«Usore!», grita uma voz. «Cheias!»

A água já passou da barriga da perna. Sobe para os joelhos. A escuridão não deixa Nyaswa contemplar todos os seus bens que, agora disputam espaço com o líquido na diminuta palhota. Mas o seu coração sabe onde está cada peça de vestuário comprado nas calamidades; o sal, a farinha e o açúcar que não se podem molhar; os papéis da família, sobretudo a cédula e o cartão de vacinas da filha. Sabe onde está tudo o que lhe pertence. Tudo o que faz de si gente.

Haverá espaço para salvar alguma coisa? O que dirá o marido Magumisse quando voltar das minas e descobrir que ela não foi mulher o suficiente para proteger os bens da família?

A água não pára de subir. Está agora na cintura. A corrente forte já se sente. Tudo no interior da palhota está aos círculos. As panelas, os pratos e as duas cadeiras plásticas chocam-se.

«Usore!», a voz volta a ouvir-se. «Cheias!», e desta vez é de mais distante. Nyaswa percebe que o que sobra para salvar é a própria vida. Dela e da pequena, que não pára de chorar.

Ela deixa a palhota para trás e entrega-se à madrugada. Um raio risca os céus e ilumina os ares. Compreende, então, que o Búzi deixou de ser um rio. É um mar. Um oceano cheio de pedaços de pessoas à deriva. Tudo está em desnorte. Apenas o rio evadido do leito tem a certeza do que faz: destrói.

O andar de Nyaswa não pode ser mais rápido. A água não pára de lhe galgar o corpo. Agora apalpa-lhe ligeiramente os seios. Ela puxa o bebé das costas para o colo. Quer protegê-lo melhor.

O ronco do céu abana a madrugada. A chuva é torrencial. Muito vento à mistura. Já não há para onde ir. Nyaswa faz o que toda a menina da sua aldeia fez a infância toda. Trepa uma árvore. É uma amendoeira plantada longe dos quintais para espantar a viuvez precoce das aldeãs. A árvore é frondosa, mas não lhe custa nada subir alto e deixar a corrente para baixo.

Ela refugia-se num ramo forte, que resiste às investidas do vento e da chuva. Nyaswa ora pela vida, pelo futuro e pelo amanhã. As suas lágrimas imiscuem-se com o leito das águas da chuva que escorrem nas suas faces e desaguam lá em baixo, no mar que teima em crescer.

Nyaswa está agarrada à sua pequenita, escoltando o limbo do vento. Tem a vã esperança de que o raiar do sol vá secar as águas que dos céus continuam a molhar o seu futuro. O alvorecer até acontece, mas a chuva continua a cair. Miudinha, a salpicar o rosto desesperado da Nyaswa.

Os seus olhos fixam-se num pequeno recanto da amendoeira que se mexe. Um par de olhos devolve-lhe o olhar de forma incisiva. É um mocho. É o raramente visível ninho do pássaro da noite. Nyaswa não se move. Não tem para onde ir. A ave da morte também está encurralada. Encolhe-se e aguarda pelo destino.

Nyaswa desvia o seu olhar para o infinito lençol de água que cobre a sua aldeia. Objectos flutuantes seguem a corrente num desfile sem fim. Todas as palhotas desapareceram do mapa. A água atingiu níveis espantosos.

Não há como largar o ramo da amendoeira. Não há como descer para desbravar os caminhos da sobrevivência. A vida resume-se a este ramo. O meio de subsistência é aqui que não se obtém. Em baixo é o caos. É o mar.

Nyaswa apega-se ao ramo da amendoeira. O bebé apega-se ao peito da mãe. Suga-o em busca de gotas de leite, que a fome começa a fazer escassear. O tempo corre devagar, neste duro teste de resistência. É a luta pela vida.

Só ao quinto dia é que a chuva abranda. O sol não espreita. Um ensurdecedor ruído de motor aproxima-se lentamente. Não pode ser carro algum. Com tanta água, todas as vias só podem estar cortadas. Passados alguns minutos de escuta há uma convicção que vira certeza. Os motores roncam pelos ares. Um helicóptero vem salvar homens, mulheres e crianças, que iguais a pássaros, estão empoleirados em árvores. Fugiram da terra que deixou de ser firme.

A aeronave voa baixo. Lança cordas pelas quais iça as vítimas. Os ventos fortes descabelaram os ramos da amendoeira. Não custa muito que a Nyaswa e a sua filha sejam descobertas pelo enorme pássaro de aço.

Nyaswa segura a corda com toda a força. Entrelaça um nó na cintura. O bebé está nas costas. Estão as duas prontas para subir em busca de água para beber. Em busca de pão. Em busca de salvação. Em busca da vida.

A corda sobe lentamente. O coração da Nyaswa palpita forte. É um misto de emoções. Medo de estar a esvoaçar pelos ares, presa a uma simples corda. Ansiosa por alcançar o helicóptero.

A escassos metros da aeronave sente a capulana do colo a desprender-se. Larga a corda e procura segurar o seu bebé. Nyaswa está presa pela cintura, mas não tem flexibilidade suficiente para evitar que a pequena se lhe escape.

Solta um grito de pânico. Esperneia. Mas a gravidade é impiedosa e chama pela criança que se esborracha nas águas, levantando uma enorme nuvem de espuma. Na água segue-se o silêncio. No ar o helicóptero continua a içar uma mãe que já nem sabe se vale a pena continuar viva.

CARL SAGAN (EUA, 1934 —1996) foi um escritor, cientista, astrónomo, astrofísico, cosmólogo, entre outros oficios. Ele é autor de mais de 20 livros, entre ficção científica e diversas publicações científicas.

Sagan tornou-se conhecido não só pelos seus livros como também pela famosa série televisiva de 1980 “Cosmos: Uma Viagem Pessoal”, que ele mesmo narrou e co-escreveu. É considerado um dos divulgadores científicos mais carismáticos e influentes da história, graças à sua capacidade de transmitir ideias científicas de forma simples e compreensível para o público comum. Foi também um dos promotores da busca por inteligência extraterrestre através de vários projectos, entre os quais o SETI.

Foi ele igualmente quem instituiu o envio de mensagens a bordo de naves espaciais concebidas para viajar para além do sistema solar, destinadas a possíveis civilizações extraterrestres, informando sobre a nossa existência aqui na Terra. E uma dessas mensagens, talvez mesmo a mais refinada, é a que foi acoplada às naves Voyager. Trata-se de um Disco de Ouro, com indicações sobre a nossa localização na galáxia (Via Láctea), e inclui imagens e vários sons naturais, tais como trovões, vento, ondas do mar, cantos de pássaros, entre outros. Foi incluída também uma coletânea musical com obras de diferentes épocas e culturas. Foram igualmente registadas saudações em 55 línguas, das quais algumas africanas, como é o caso de Nyanja e de Nguni, entre outras. As sondas que levam esta mensagem foram enviadas em 1977 e, neste momento, encontram-se no espaço profundo, fora do sistema solar.

Foi a partir de livros e outras publicações científicas de Carl Sagan que comecei a desanuviar algumas áreas da minha cosmovisão, na verdadeira acepção da palavra, em relação às questões fundamentais como, por exemplo: “quem somos nós, de onde viemos, para onde vamos, onde começa e termina o universo?”. Tenho dito que desde que me conheço como pessoa, fui sempre um agnóstico em matéria de religião e filosofia. E Sagan não só abriu como também alargou o meu campo de visão e compreensão, impactando desde modo, e de forma profunda, a minha relação com as coisas, com o mundo e com a própria vida.

A oitava edição do relatório Riscos Globais, do Fórum Económico Mundial, de 2013, listou uma série de factores como, por exemplo, a descoberta de vida alienígena, o uso de “anabolizantes” para aumentar a capacidade cognitiva, a mudança radical das condições climáticas na Terra, que podem implicar em grandes dilemas éticos e provocar alterações na maneira como a civilização humana se organiza e em como ela se vê a si mesma. Com efeito, qualquer descoberta científica de fundo pode impactar, sobremaneira, tanto a nível individual quanto colectivo a nossa maneia de ser e estar no mundo.

A ciência leva sempre a melhor por ser uma forma de conhecimento que advém da observação e experimentação e, por isso, quanto a mim, é o único conhecimento credível. Mas então o que é realmente a ciência? No livro “Deus não Joga aos Dados”, escreveu Laborit: “Quando o homem do paleolítico encontrou um mamute, percebeu imediatamente que não podia enfrentá-lo. Fugiu correndo e, na incoerência aterrorizada da corrida, caiu e feriu o joelho num sílex. Compreendeu que o sílex era mais duro que o joelho. Ora, o homem é o único animal que reuniu essas diversas experiências para formular uma hipótese de trabalho (…) ‘após construir uma arma para enfrentar o mamute, o homem’ concebera uma hipótese de trabalho e verificara experimentalmente o seu valor. Era sem dúvida uma atividade científica."

Carl Sagan, na introdução ao seu livro “Cosmos”, escreve que “Em nossos dias, descobrimos um modo poderoso e elegante de compreender o universo, um me?todo chamado cie?ncia; ele nos revelou um universo ta?o antigo e ta?o vasto que as questo?es humanas parecem, a? primeira vista, ter pouca importa?ncia. Crescemos distantes do universo. Ele parecia remoto e irrelevante para nossas questo?es do dia a dia. Mas a cie?ncia descobriu na?o so? que o universo tem uma grandeza vertiginosa e exta?tica, na?o so? que ele e? acessi?vel a? compreensa?o humana, mas tambe?m que somos, num sentido muito real e de grande alcance, parte desse cosmos, nascidos dele, nosso destino profundamente conectado ao dele. Os mais ba?sicos e triviais eventos que dizem respeito ao homem levam ao universo e a suas origens”.

E noutro livro “Bilhões e Bilhões” Carl Sagan diz que “Vivemos num Universo em expansão, cuja vastidão e antiguidade estão além do entendimento humano. As galáxias que ele contém estão se afastando velozmente umas das outras, restos de uma imensa explosão, o Big Bang. Alguns cientistas acham que o universo pode ser um dentre um imenso número  – talvez um número infinito – de outros universos fechados. Uns podem crescer e sofrer um colapso, viver e morrer num instante. Outros podem se expandir para sempre. Outros ainda podem ser delicadamente equilibrados e passar por um grande número  – talvez um número infinito – de expansões e contrações. O nosso próprio universo tem cerca de 15 bilhões de anos desde a sua origem ou, pelo menos, desde a sua presente encarnação, o Big Bang”.

Perante esta realidade, se os humanos compreendessem e interiorizassem a sua insignificância quer no panorama espacial quer temporal neste universo em constante movimento, certamente que muitos dos conflitos existentes no mundo não teriam lugar nos tempos em que vivemos. Mas como os “capitalismos”, os “neoliberalismos”, os “individualismos“,  característicos dos tempos actuais, falam mais alto do que a nossa própria ignorância, estes configuram uma das pandemias da humanidade, a par daquele espanto e daquela embriaguês ante a nossa própria existência. Escutemos um conselho de Carl Sagan: “Cada um de nós é, sob uma perspectiva cósmica, precioso. Se um humano discorda de você, deixe-o viver. Em cem bilhões de galáxias, você não vai achar outro.”

É nesta vastidão da nossa galáxia, para não falar deste universo sem limites, é neste “pálido ponto azul” visto de longe, onde habita a humanidade. Com a teoria do “Big Bang” agora entendemos um pouco mais sobre donde viemos e podemos, por assim dizer, lançar algumas hipóteses sobre quem somos e para onde vamos. Podemos, naturalmente, não saber tudo sobre nós mesmos, mas temos pistas que nos podem levar, ainda que timidamente, a conjecturar sobre o nosso desígnio aqui no mundo. Carl Sagan, em “Pálido Ponto Azul” diria assim, referindo-se justamente ao nosso Lar comum, ao nosso planeta Terra: “(…) Olhem de novo para o ponto. E? ali. E? a nossa casa. Somos no?s. Nesse ponto, todos aqueles que amamos, que conhecemos, de quem ja? ouvimos falar, todos os seres humanos que ja? existiram, vivem ou viveram as suas vidas. Toda a nossa mistura de alegria e sofrimento, todas as inu?meras religio?es, ideologias e doutrinas econo?micas, todos os cac?adores e saqueadores, hero?is e covardes, criadores e destruidores de civilizac?o?es, reis e camponeses, jovens casais apaixonados, pais e ma?es, todas as crianc?as, todos os inventores e exploradores, professores de moral, poli?ticos corruptos, “superastros”, “lideres supremos”, todos os santos e pecadores da história da nossa espe?cie, ali – num gra?o de poeira suspenso num raio de sol.”

Note-se que até à morte de Sagan ainda não se tinha descoberto o “Bóson de Higgs”, não tinham sido detectadas as “Ondas Gravitacionais”, não tinham sido registadas as primeiras imagens de um “Buraco Negro”, mas Carl Sagan, ainda assim, foi capaz de compreender muito bem como o universo funciona. Mesmo o LHC – Grande Colisor de Hadrões – o maior acelerador de partículas do mundo, também nem sequer existia ainda. Hoje sabe-se com alguma precisão que a idade do universo é de cerca de 13,7 mil milhões ou, como se queira, 13,7 bilhões de anos.

À semelhança de autores/cientistas como Albert Einstein, Stephen Hawking, Marcelo Gleiser, entre outros, Carl Sagan realmente atordou-me muito e de forma positiva ao ponto de  despreconceituar a minha mente e a visão que eu então tinha em relação às coisas e ao mundo em que vivemos.

Por: Marcelo Panguana

Não somos os únicos, mas é urgente que se diga: pertencemos ao grupo de certos povos que cuidam pouco, ou quase nada, dos seus escritores. Daquilo que escrevem e pretendem transformar em memória. Por isso, principalmente para fechar essa lacuna de fixação da memória, de análise crítica literária, decidi não hesitar, decidi estar aqui, não porque seja capaz de elaborar o melhor exercício crítico sobre o poeta Sangare Okapi, mas sobretudo porque, mais do que  nunca, é preciso escrever, não apenas sobre os que escrevem, mas sobretudo sobre aquilo que escrevem. As palavras que se seguem não podem, de maneira nenhuma, ser consideradas verdades insolúveis, mas sim, e acima de tudo, simples vertigens de afecto que sinto em relação ao poeta e àquilo que escreve.

Sangare Okapi. Sem dúvida nenhuma um nome estranho. Como, aliás, são estranhos os nomes dos grandes artistas. Os nomes são estranhos, dizia o escritor e Prémio Nobel da Literatura, José Saramago. Os nomes são justos, como ensinaria Platão no seu Crátilo. Um dia, perguntei ao poeta, a origem do seu nome, e ele disse-me: Sangari é um nome que me foi sugerido pelo meu amigo e poeta Ruy Ligeiro. Eu apenas lhe acrescentei o epíteto Okapi, nome de um quadrúpede característico da região do Congo, na África Central, mas também conhecido como navalha, nos meandros do crime, África do Sul. E depois o poeta acrescentou: “Sangari Okapi é o que é, armadura do cidadão Cardoso Lindo Chongo.

Começo esta conversa modesta com uma afirmação que é um lugar comum para os que acompanham atentamente a poesia moçambicana, isto é, que Sangari Okapi é uma das vozes poéticas mais interessantes dos escritores “mais novos”, digo “mais novos”, e não da nova geração, porque sempre detestei situar os escritores em termos geracionais. Os escritores são aquilo que são, aquilo que escrevem é aquilo que os representa, identifica, os projecta ou coloca na periferia da literatura. Apenas isso. E arrisco-me a proferir, talvez, uma afirmação exagerada: a de que Sangari Okapi é um poeta genial. Genial é para mim um poeta que teve a capacidade de não entrar em lugares-comum, de não escrever como o outro, de ter uma voz própria. É isso que o identifica, embora considere alguns dos seus escritos “demasiadamente elaborados”, talvez porque o Sangare, utilizando a feliz expressão do escritor Suleiman Cassamo, constrói a sua poesia com a mesma delicadeza de um ourives a concertar um relógio suíço. Confesso que me deixo surpreender, muitas vezes, pela poesia de Sangare Okapi, a reinvenção da palavra, a frase exacta, a ideia poética funcionando como uma fórmula matemática. Esta preocupação com a palavra faz recordar o poeta Sebastião Alba ao afirmar que escrevia com terrível dificuldade. “reescrevo, colo, interpolo, publico um poema como quem o espelha. Armo a oficina em qualquer parte, sem tabuleta que o indique. Ninguém sabe, mas ali sua-se”. E eu digo: deve suar muitas vezes o poeta Sangare quando escreve os seus versos! Talvez seja por esta razão que nunca construiu uma poesia de distraído rigor, a sua escrita é elitista, se me permitem utilizar esta expressão, e entrecruza-se com a poesia mais erudita que se produz nos nossos dias.

Como uma pequena provocação, e não mais que isso, direi que pertenço a uma geração onde a poesia fluía como um rio, a palavra límpida, directa, talvez influenciado por julgar que as pessoas são pouco propensas à ler uma coisa que não entendem, entre aspas. Por essa razão, por exaltar a simplicidade, sempre admirei o Craveirinha, o Mutimati Barnabé João, o Khambira Khambirai ou a narrativa densa e simples duma Paulina Chiziane. Mas entendo, também, que é necessário promover a pluralidade da escrita, para que a literatura não seja enfadonha, quer dizer, repetitiva.  É necessário que aconteça a tal subversão da escrita a que um dia fiz referência na revista Charrua, de modo a substituir uma literatura de combate, panfletária, própria dos tempos que se atravessavam, do contexto histórico-cultural e dos valores sociais e estéticos dominantes desse momento. Tornava-se, pois necessário, criar uma outra forma de discurso poético, arriscando-se por caminhos complexos que, muitas vezes, o discurso engajado não proporciona.

De resto, essa minha preocupação sobre a subversão, viria a ser retomada tempos depois por Jéssica Falconi em As margens da Nação, na poesia de Sangare Okapi, onde se referia ao facto de que terminada a longa noite colonial, com toda a sua violência e a indefectível mentira do império ultramarino, seus poetas  procuram desconstruir os cânones impostos pelo colonizador europeu enaltecendo, por meio do verbo poético, o chão moçambicano e a pluralidade étnica ”. E digo: essa desconstrução poética também exigiu e continua a exigir, uma outra forma de palavrar, de construir a poesis, de buscar a sua autenticidade num universo literário em que é preciso ter, mais do que nunca, uma voz própria, sem deixar de evocar os lugares de pertença, de recuperar a herança cultural e de exaltar a cidadania. Penso que este é, nos nossos tempos, o maior desafio do escritor moçambicano.

Senti uma imensa satisfação ao ler os livros do Sangari Okapi. E também essa sensação de agrado que se sente quando se lê aquilo que nos pertence, provavelmente porque nós, os escritores moçambicanos, temos uma imensa dificuldade de nos lermos uns aos outros. Falava, aliás, o Luís Carlos Patraquim, dessa sua suspeição, que também é minha, que os autores moçambicanos não lêem os outros autores moçambicanos, e enquanto isso não acontecer é porque estamos descentrados, é porque há uma excentricidade  no sentido etimológico do termo que ainda não nos precipita para dentro. Na verdade é preciso que entremos no texto do outro, que aconteça um cruzamento de expressões narrativas, que haja um conhecimento mútuo. Se isso não acontecer, é muito difícil falar em literatura moçambicana, porque esta vai aparecer como um corpo fragmentado.

Voltemos ao Sangari Okapi. Sei que escreveu seis livros. li o “inventário de angústias” com aquela curiosidade com que se lêem os livros de estreia. O primeiro livro na vida de um escritor, exceptuando o dos génios, é uma dor de cabeça para toda a vida. Há os que não se revêm nele depois que o livro é publicado. Alguns o rejeitam. Fazem dele um filho órfão de pai. Sangare teve o privilégio de escrever “o inventário de angústias” com a bênção dos seus deuses. A crítica lhe foi favorável. As portas para a sua visibilidade poética se abriram e Sangare, entrou através dessas portas com a mesma altivez com que entrava, amiúde, nos agitados lugares de folia do Bairro de Aeroporto, sem nada nos bolsos, sem nada nas mãos, mas com muita poesia na alma.

Para o filósofo Dionísio Bahule, o «Inventário de Angústias ou Apoteose do Nada» do Sangare Okapi traduz esta estética ?losó?co-literária que se instala no centro do trágico e na visão dramática da condição humana, como também, nas contradições e carências do País que se chama Moçambique. E acrescenta, o filósofo Bahule, as palavras-Chave que constituem o epicentro do livro e que são: Ser. Angústia. Poesia. Existência. Literatura. E é exactamente o conflito existencial que encontramos neste verso:

“Antes estar só era casual.

 Agora estar só é um ritual”

Estar só é uma espécie de dádiva do homem. Está-se só quando se nasce. Está-se só quando se morre. Mas o maior calvário da solidão é a solidão que se vive enquanto estamos vivos. Sangare Okape sabe disso. O seu inventário de angústias é  interminável, e aqui me socorro a estudiosa Sara Jona que no seu estudo “homenagem grandiosa a angústias surgidas do nada”, fez o inventário de algumas delas extraídas do livro em questão: “a angustia me acontece, me atravessa”- “guardo as minhas mágoas como se de lagoa se tratasse, pois sou todo uma mágoa” – “a angustia invade, sufoca e castiga” – “nada mais quero ser senão esta apoteose do nada que me cerca”. E as citações das angústias do Sangare prosseguem. Mas para além de todas estas angústias, de todas estas solidões, existe a pior de todas, que é, indiscutivelmente, a solidão do artista, que o vitimiza devido a sua fragilidade emocional acentuada pelo esforço da criatividade literária. Mas o Sangare já se habituou, porque “agora estar só é um ritual”.

Num outro momento li Mesmos barcos ou poemas de revisitação do corpo. São poemas de amor. Esse amor que escasseia na sociedade. Ou então se expressa de forma incongruente. O amor que as nossas palavras e os nossos discursos apregoam mas que nunca acontece. São poemas de amor os poemas deste livro. Embora seja um amor desencontrado, ou impossível, ou porvir, é de amor que o livro nos fala. É de paixão. É o amor pela mulher. Pelo seu corpo, esse altar que todos anseiam pisar para excomungar os seus desejos. É o amor pela Ilha, lugar onde a pátria começou e a ideia da nação se tornou mais forte, lugar onde Lacerda, Knopfli, Nelson Saúte, Adelino Timóteo e outros poetas apaziguaram as suas almas nas águas de Muhipiti. E como diria Nelson Saúte, “falas e gentes, culturas e povos reencontram-se, em sagração, na encruzilhada secular desta Muipiti, incrustada no Índico, mirrando pachorrenta o Oriente, na inédita cumplicidade entre o macúti e a pedra e cal, o maulide e o açafrão, o m’siro e o colar de prata, o caril e o tufo!”. É nesta sagrada ilha para onde Sangare decidiu aportar com o seu barco e é nela que o seu amor se revitaliza:

A luz solar dos teus olhos líquidos

Chega-me suada pela vidraça da fortaleza

  E a tua voz, que é música, se erguendo no ar,

  Salgada e nua sinto-te no litoral da língua

  E nenhuma garça agarrada ao estendal do vento

  Me ensina o poema.

  Sou agora a música, o poema, a garça sem graça

  No falso relógio da demora.

E em mais uma viagem para dentro de si próprio, Sangare escreveu e depois fez questão de nos apresentar “Os poros da concha”, que algumas vozes auguravam como sendo o livro da consagração do poeta. Não sei se o terá sido. Porque se isso acontecesse seria, sem dúvida nenhuma, a morte anunciada do poeta, porque uma obra literária nunca é completa, nem insuperável, ela apresenta sempre algumas lacunas, incongruências, e as vezes alguma incompetência comunicativa. E ainda bem que é assim, para que o escritor sinta sempre essa vontade de superação, para o bem dele e da literatura.

 Recordo-me que o lançamento desta obra seguiu um ritual diferente. Os discursos longos e fastidiosos colocaram-se de lado. Privilegiou-se a conversa aberta sobre o autor e a obra. O novo livro de Sangari tornou-se o protagonista principal. O efeito foi agradável. Escreveram-se alguns ensaios sobre o livro. José dos Remédios emprestou-nos a sua análise da seguinte forma: “Os poros da concha é um bom livro do ponto de vista do rigor vocabulário. Por isso, o poeta consegue sugerir situações eróticas sem baixar o nível da linguagem ou sem dizer o que é bom de imaginar: “estirpe e tese teu corpo/ alguma realidade oculta/ ou doce vagem insepulta// à vista apetecível o ninho/ na blusa lis em desalinho” (p. 29). Onze páginas antes, encontramos o seguinte texto: “atalhados sentidos na erecção do caule// maduro o fruto adocicado entre as coxas/ ou húmido o musgo na bexiga que a mão/ te alcança nua e secretamente vegetal” (p. 18). Erecção, caule, frutos e coxas são palavras agradáveis de ler neste livro constituído por 54 páginas. Há também o peito, os seios: “como o antílope pulando na savana rubra/ vejo-te os seios rijos no peito convidando/ a fome apetecida e excelsa sem candonga (p. 52)…).

Mas os melhores ensaios sobre “os poros da concha”, foram aqueles que nunca se escreveram e obviamente nunca publicados. Foram os que amiúde se escutavam nos corredores das conversas literárias e nas mesas dos bares, entre um cigarro, uma bebida e um riso solto, terá sido nesses corredores informais, nessas conversas descomprometidas, que o último livro de Sangare se fez presente e se  divulgou, tornando-se um ponto de referencia sempre que se falava da poesia que hoje se escreve em Moçambique. A observação mais interessante sobre “os poros da concha” foi a do próprio Sangari Okapi, quando sobre a sua última obra, disse e cito: “Os que leram o livro dizem que é um dos meus melhores projectos literários. Quero acreditar que o amor vem à tona, com exercício na construção da imagem, investimento ao nível de técnicas de escrita para mostrar que a minha literatura não está estática, é dinâmica e de uma oficina de trabalho árduo”. Fim de citação. Quem realça os atributos da obra é também o escritor e académico Lucílio Manjate, ao afirmar que “É um livro forte de emoções, com uma visão de crítica social extremamente exacerbada. Há um tom de desilusão, do apontar o dedo, do tocar a ferida, mas tudo feito num tom poético altamente conseguido. Eu me atrevo a dizer que este é um livro altamente conseguido do ponto de vista poético”

E para colocar um ponto final a esta tentativa de conversa sobre o poeta Sangare, nada melhor que citar um outro poeta, o Álvaro Taruma, ao dizer: “Admiro ainda quem impune passa pelos livros, alheio a toda esta névoa solar,  eu soçobro em febres como o animal ferido de um incendiário espanto”. Fim de citação. E eu admiro todos aqueles que passam impunes diante da poesia de Sangare Okapi, sem que se sintam seduzidos, sem que haja um chamamento capaz de os conduzir a viagens poéticas passiveis de modificar a percepção que tem da literatura moçambicana. Sem que sejam capazes de se enternecer perante um Sangare Okapi que vem se consolidando como o mais radical e inovador poeta de sua geração.

10 de Março de 2020

Ricos cada vez mais ricos
Pobres cada vez mais pobres!

Importação e exportação. Também no desporto. Envia-se matéria-prima para (de?) lapidar e recebem – o país de origem e as estrelas – migalhas do que os talentos por lá produzem. Muitas vezes, os jovens até ficam “indisponíveis” para representar a selecção dos seus países, uma vez colocados “entre a espada e a parede” da naturalização.

Lurdes Mutola contou-me um dia, a extrema pressão que sentiu para optar pela nacionalidade americana. O seu falecido pai, João Mutola, é que lhe disse que não gostaria de viver o momento em que a sua filha, para vir a Moçambique, tivesse que solicitar um visto de entrada.

DINHEIRO, DINHEIRO E…
MAIS DINHEIRO!

Soa a insulto para um ser humano, por exemplo, um jovem jogador de futebol principiante, como o ex-benfiquista João Félix, ser transferido para o Atlético de Madrid por um valor superior a 100 milhões de euros!!!

Não é fácil encontrar quem se predisponha a EMPRESTAR esse montante a Moçambique, para acudir a situações calamitosas como os ciclones Idai e Kennet, para ser reembolsado em 10 anos, com juros!!!
As verbas que circulam no futebol, particularmente na Europa, representam um pontapé no bom senso e equilíbrio das pessoas. Na realidade, pode dizer-se que a bola já não é redonda.
Porquê?

Atente-se numa lista dos 20 clubes (mais) milionários de Europa e do Mundo. Compare-se depois com o destino das maiores competições do planeta. Facilmente se constatará que a divisão é, e será sempre, entre eles. E agora, com o vídeo-árbitro, tecnologia que nem daqui a décadas chegará à Catembe ou a Nicoadala, cada vez maior vai ficando o fosso… Daí que, nem com a maior sorte deste planeta, um Munhuanense Azar, ou mesmo um Costa do Sol, poderão, mesmo em sonhos, infiltrar-se naquele nível, uma única vez!
O que conta, em primeiríssimo lugar, é o investimento. O resto vem logo a seguir.

ESPÍRITO OLÍMPICO
A DESVANECER-SE

No Comité Olímpico Internacional, patrão-mór da maior movimentação desportiva planetária, a tendência também não é diferente. Há umas décadas, os países menos fortes tinham quotas de participação, para lá dos mínimos.

Assim, havia atletas/promessas que acompanhavam, alguns sem competir, os representantes dos seus países, com a finalidade de “sentirem o cheiro” àquele nível de competição, para daí saírem motivados e mobilizadores para outros jovens, nas suas origens.

A fase eliminatória dos Jogos Olímpicos, era mais para contacto, no terreno, super-potências versos sub-desenvolvidos, conferindo a estes a oportunidade de medirem as diferenças reais, no terreno.

Lurdes Mutola, em Seul, com todo o potencial, ficou-se pelo quinto lugar numa série. Viu, vivenciou e interiorizou. Depois cresceu física, técnica e também mentalmente. Quatro anos depois, em Barcelona, já era uma séria candidata a uma medalha olímpica.

Angola, em basquetebol, na Olimpíada de 92, teve a “sorte” de lhe ser oposto o “dream team” de Michael Jordan, Magic Johnson, Larry Bird & Companhia. A meta era perder por 50 pontos. Não conseguiu. Perdeu por 116-48 (68 pontos de diferença). Mas a lição foi bem estudada. Em pouco tempo transformou-se numa indiscutível potência africana.

Nos dias que correm, cada vez mais a lógica da confraternização, que fazia parte do espírito olímpico, vai ficando para trás.
Tive o privilégio de cobrir para o nosso país, as Olimpíadas de Seul 88 e Barcelona 92. Na retina, ficaram-me imagens de um super-campeão americano, Edwin Moses, correndo a eliminatória dos 110 barreiras a fazer passada, enquanto, a seu lado, os adversários se “esfalfavam” para não o deixarem fugir; na maratona – 42 km + 125 metros – os últimos, cortaram a meta, quando o vencedor da prova já havia tomado o seu banho e lugar nas bancadas.

E cá fora? Na hora do “tacho”, eram visíveis as diferenças. Se algumas estrelas, habituadas às mordomias, apenas comiam o que os seus nutricionistas permitiam, os dos países menos abastados, aproveitavam a oportunidade para matarem a fome com as deliciosas guloseimas e bebidas gratuitas e à mão de semear!

No ano em que a Fundação Fernando Leite Couto comemora o seu quinto aniversário de actividades culturais, exibe na Galeria, a segunda exposição de 2020, a individual de cerâmica, intitulada: ”Mistérios e tendências da Capulana” do artista moçambicano Arsénio Massunga (Massunganhane de nome artístico).

Massunganhane fala connosco através da sua arte, rasgando o tecido do quotidiano com as suas obras bordadas de aspectos chave, que contam as nossas histórias e nos levam imediatamente a múltiplas questões sobre a forma como representa o corpo humano, simultaneamente criativo e provocativo aos nossos olhos.

A representação humana, tem constituído ao longo dos tempos um desafio e uma preocupação para os artistas plásticos, em todas as vertentes da arte, na pintura, na escultura, na fotografia ou mais modernamente nas artes digitais.

A Cerâmica não poderia constituir excepção na representação do corpo humano que, em África, data de tempos imemoriais sempre intimamente ligada aos costumes, tradições, língua, religião e cultura das diversas regiões. Uma representação que é constantemente modificada e alterada segundo determinam os acontecimentos de cada época, sejam de ordem sociais como política. 

Ver e descobrir aquilo que as imagens criadas pelo artista nos sabem dizer sobre as identidades individuais de cada delas e sobre a forma como “conversam” entre si, os pormenores ocultos que sintetizam as nossas mulheres é desafiante.

O jovem Massunganhane procura, através das suas esculturas de formas bizarras alojar uma série de práticas e percepções, seguindo um rumo onde coexistem fenómenos e processos no espaço e no tempo.

Explora o tema do corpo humano e relaciona-se com a sociedade através de um mundo utópico de figuras modificadas que os nossos olhares vão percorrendo e filosofando a cada uma delas, à medida que avançamos através da exposição.

Inspira-se nos modos, hábitos e costumes das comunidades por onde anda, dos lugares que visita durante as suas pesquisas e, em particular, do meio social onde vive.

O artista examina constantemente a história, investiga e interconecta-se com ela para representar as emoções, os sentimentos, as convicções, as ambições de cada um. É deste modo que utilizando o barro Massunganhane vai moldando o passado e o futuro.

Habilmente vai recriando as formas esculturais e os movimentos sensuais do corpo humano representando os seus modos de ser e de estar. Nas suas figuras adota uma abordagem própria das multiplicidades inerentes à prática artística dos ceramistas de várias regiões.

Com perspectivas intemporais e físicas percorre a história do seu País e das suas gentes, recolhendo sentimentos e identificando através dos instrumentos e hábitos a sua cultura e tradições, tal como o uso da Capulana, que, com origem há muitos séculos atrás, vai adquirindo outras nuances sociais, sem nunca perder valor.

O artista desenvolve um verdadeiro trabalho de procura e de respostas para a relação da mulher e do mundo. Uma espécie de comunhão entre o feminino e o seu corpo enfeitado de capulana, que de maneiras diversas encontra a formulação para as questões da nossa diversidade cultural

É assim a escultura de Massunganhane, que se transforma e molda docemente nas suas mãos e que se redimensiona à condição de vivente no mundo. É assim como a Capulana, símbolo de riqueza, prestígio e poder no século XV e hoje um importante acessório de vestuário rico em cor e design.

As obras de Masdunganhane sabem guardar segredos. São assim também as Capulanas que enchem os baús das belas esposas, mães e avós moçambicanas e que calam os seus segredos trazendo, cada uma, o seu propósito. São assim as obras de Massunganhane enigmáticas, plenas de sensibilidade e nuances que sabem dar voz à realidade do Moçambique contemporâneo.

Na edição transacta, procuramos trazer o regime jurídico relativamente ao qual a matéria concernente à Protecção de Dados [Pessoais] está respaldada, exercício que nos ciceronizou até a seguinte conclusão: tendo, as normas corporizadas no texto da “Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais” sido recepcionadas no ordenamento jurídico moçambicano tal e qual foram adoptadas naquela Convenção e, sendo certo que a partir da respectiva ratificação, tais normas passam a (con)figurar como diploma infraconstitucional, em igualdade de circunstâncias com as demais leis aprovadas no solo pátrio, podemos, com arrojo e ousadia, acrescida de certeza inequívoca, afirmar que, à semelhança, por exemplo, do que se sucede no Brasil (Lei Geral de Protecção de Dados Pessoais ou LGPDP – Lei n.º 13.709/2018), nos Estados Unidos (California Consumer Privacy Act of 2018 ou CCPA), em Portugal (Regulamento Geral de Protecção de Dados ou RGPD – Lei n.º 58/2019) – sublinhando-se que no, caso português e em todos os países-membros da União Europeia, as respectivos RGPD obedecem à Directiva da União Europeia plasmada na Directiva (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados), que é congénere da Convenção da União Africana acima referenciada, também ela de obediência obrigatória para os Estados-membros africanos que a ratificaram – a Resolução n.º 5/2019 (que ratifica a Convenção) traduz-se no RGPD de Moçambique (ainda que não seja essa a denominação legal expressa atribuída pelo referido diploma legal).

É chegado o momento de dissecar a Resolução n.º 5/2019, tendo em conta que ela encontra-se dividida em três capítulos: (i) Transacções Electrónicas, (ii) Protecção de Dados Pessoais e (iii) Promoção da Cibersegurança e a Luta contra o Cibercrime.

Capítulo I – Transacções Electrónicas
 
As normas da Convenção aprovada pela Resolução n.º 5/2019, enquadradas no capítulo subordinado às “transacções electrónicas” são, no geral, coincidentes com as que já se encontravam em vigor, no solo pátrio desde a entrada em vigor da Lei de Transacções Electrónicas (aprovada sob a égide da Lei n.º 3/2017), o que pode ter a sua explicação no facto de, a despeito de a Convenção ter sido ratificada em 2019 (através da Resolução n.º 5/2019) e só a partir daí tornada vigente em Moçambique, na verdade, ela foi adoptada em 2014, portanto, período antecedente à aprovação da Lei de Transacções Electrónicas (em 2017).

Dito de outro modo: Moçambique adoptou (sem ter ratificado) a adesão às normas da Convenção em 2014, e antes mesmo de a ter ratificado e tornado vigente no seu ordenamento jurídico – nos termos do n.º 1 do artigo 18 da Constituição da República, que estabelece que «os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique» – como consequência do reconhecimento da necessidade de implementação da “Política da Sociedade da Informação (Resolução n.º 17/2018, que reformou e revogou a “Política de Informação” ora aprovada no ano 2000), aprovou, em 2017, a Lei de Transacções Electrónicas. Daí a redundância que actualmente se observa quando se compulsam muitos dos artigos estabelecidos nesta Lei quando conjugados com as normas da Convenção aprovada pela Resolução n.º 5/2019.

Há, pois, relativamente à matéria aqui objecto de debruço (Cap. I), um encontro simbiótico de ideias entre o pensamento legislativo do Estado moçambicano, em especial, com o do continente africano, em geral.

A Convenção já estabelecia: que os Estados-membros devessem garantir que qualquer indivíduo que exerce o comércio electrónico tivesse de assegurar que os destinatários da prestação desses serviços ostentassem acesso directo, fácil e permanente, com a obrigação de uso de normas genéricas para informações relativas à identificação precisa dos provedores de serviço (n.º 2 do artigo 2 da Convenção que corresponde aos n.ºs 1 e 2 do artigo 44 da Lei de Transacções Electrónicas); a obrigação das pessoas, singulares ou colectivas, que exercessem comércio electrónico, com ou sem contrato, caso mencionassem preços por eles praticados ou a praticar, tivessem de o mencionar de forma clara e não ambígua (n.º 3 do artigo 2 da Convenção que corresponde aos n.ºs 3 e 4 artigo 44 da Lei de Transacções Electrónicas).

Conforme tivemos oportunidade de advertir na Parte III da presente “série”, não podemos perder de vista que nos referimos a transacções electrónicas (ocorridas no mundo digital, com particular enfoque para a internet) e, como tal, é imprescindível que o destinatário da prestação do respectivo serviço tenha, à sua mercê e ao seu dispor, todos os elementos identificativos das empresas com as quais celebrará contratos conducentes a adquirir bens e/ou solicitar serviços. Este aspecto ganha relevância subida, porquanto, se esses elementos não estiverem precisa, clara, suficientemente identificados e identificáveis ou não forem de fácil acesso, o risco de ocorrência de, por exemplo, burlas e outros tipos de fraudes, é de uma verosimilhança iminente. Naquele mesmo local, chamamos a atenção que exemplos do que se disse atrás são de verificação quotidiana, podendo ser apreendidos quer na avultada compra de viaturas ou mesmo na aquisição de uma mera peça de roupa.

Igualmente, os critérios de responsabilidade contratual do fornecedor de bens e serviços por meios electrónicos (artigo 3 da Convenção), no que tange às regras em torno das quais está sujeita a disciplina do comércio electrónico – e-commerce – subdivididas em transporte de bens, publicidade e marketing electrónico, segurança de instrumento de pagamento (artigo 4 da Convenção), e obrigações contratuais em forma electrónica (artigo 5 da Convenção), – contratos electrónicos estão, outrossim, em ambos os diplomas acima sindicados (Lei de Transacções Electrónicas e Convenção), casados entre si em plena comunhão de princípios normativos.

É importante sublinhar que a norma contida no artigo 3 da Convenção faculta, de forma expressa, a cada Estado-membro o direito que esse mesmo Estado possui, como corolário da sua soberania, de adoptar, segundo os princípios prevalecentes no respectivo ordenamento jurídico, as normas que reputar mais adequadas para regular as relações decorrentes da actividade do comércio electrónico, `a qual diz a Convenção, está sujeita a intenção expressa comum entre a pessoa (singular ou colectiva) que exerce a actividade e o destinatário dos bens e serviços daquela actividade.

Significa isto dizer que tais relações não estão sujeitas a quaisquer normas imperativas da Convenção, mas sim subordinadas ao que internamente vem codificado sobre a matéria, nos termos conjugados entre a Lei de Transacções Electrónicas, Código Comercial, Lei de Defesa do Consumidor (e respectivo Regulamento) e, de forma supletiva, Código Civil, visto que, por exemplo, sempre que estiverem em causa situações de incumprimento contratual nas relações jurídicas entre fornecedores/prestadores de bens e serviços e consumidores, a par dos princípios específicos plasmados na Lei de Defesa do Consumidor, há sempre a faculdade de se chamarem à colação as regras de responsabilidade civil, cujo domínio encontra-se nos termos conjugados entre o Código Civil e o Código de Processo Civil.

Podemos, assim, contrariamente ao que acontece com a maioria das normas ínsitas na Convenção, apelidar esta norma de meramente programática, pois, deixa ao exclusivo pecúlio de cada um dos Estados-membros a prerrogativa de delinear os critérios normativos que acharem mais convenientes, dentro do espírito dos respectivos sistemas jurídicos, visando a fixação do correspondente regime jurídico.

Atrás, se fez referência às normas de caracter genérico que inspiram as relações contratuais baseadas nas transacções electrónicas, sendo curial realçar que na “Parte III” da presente “série” – Direito Digital na Ordem jurídica moçambicana –, tivemos oportunidade de nos debruçar de forma específica à protecção do consumidor, sendo que este particular aspecto, não tendo sido directamente transplantado das normas da Convenção para a Lei das Transacções Electrónicas, constituiu, e bem, uma atenção especial que o Estado moçambicano considerou por bem conferir aos consumidores, tendo em vista à particular defesa e protecção dos interesses/direitos destes, adaptando as normas protectoras já prevalecentes tanto na Lei n.º 22/2009 – Lei de Defesa do Consumidor – bem como no respectivo regulamento – Decreto n.º 27/2016 – aos desafios específicos e peculiares que são impostos às relações jurídicas de consumo, quando originadas e desenvolvidas em ambientes digitais/tecnológicos/electrónicos.  

Os princípios norteadores dos documentos em formatos electrónicos nos termos da Convenção – escrita electrónica (artigo 6) – bem como a legalidade das comunicações electrónicas, encontram consonância (e são inclusivamente regulamentadas) no Capitulo IV da Lei de Transacções Electrónicas, artigos 24 a 32, com a fixação dos critérios de validade das mensagens de dados, das assinaturas electrónicas, da admissibilidade e força probatória das mensagens de dados, assunto que, pela sua peculiaridade e importância no tráfego jurídico, merecerá nas edições vindouras um tratamento exclusivo em artigo próprio, sobretudo na vertente relativa a forma de comunicação e legalidade desses documentos electrónicos junto dos Tribunais moçambicanos. Igual tratamento merecerá a matéria relativa `a “garantia de segurança das transacções electrónicas” (artigo 7 da Convenção) quando interpenetrada com “escritas electrónicas” e “assinaturas electrónicas”

Capítulo II – Protecção de Dados Pessoais Electrónicos

Ao ter aderido à Convenção, Moçambique comprometeu-se a criar um quadro jurídico objectivando reforçar os direitos fundamentais e liberdades públicas, nomeadamente, protecção de dados físicos e reprimir qualquer infracção relativa a vida privada, isto sem prejuízo do princípio da liberdade de circulação de dados pessoais.

O que se disse acima assume uma natureza paradoxal, pois, nem sempre é límpida a fronteira entre, por um lado, os dados que dizem estritamente respeito à vida privada dos respectivos titulares e os que, por outro, inspirados nos universais princípios da transparência, assumem uma natureza pública, ou, não sendo, dependendo dos interesses que estiverem em causa ou em disputa ou em análise, passam (esses dados de natureza privada) a ter o mesmo tratamento que teriam os dados de natureza pública.

É precisamente aqui onde se suspende o presente artigo e, concomitantemente, a partir daqui – protecção de dados pessoais electrónicos, enquadrado como capítulo da Convenção relativa à Protecção de Dados Pessoais – que continuará a presente dissertação na edição.

Já tinha passado muito tempo desde que o sono tomou o corpo de Olímpia. A noite, também, se tinha ocupado de tomar as ruas da cidade de Nampula. A noite é por excelência a hora em que muitas pessoas dormem. Mas para pessoas como aquela mulher que morava num daqueles bairros da periferia da cidade, onde a malta de lá de cima só vai pedir voto, era muito difícil apreciar o charme de fechar os olhos naquela hora em que a cidade tinha sido engolida pela escuridão.

É Verão; e como em qualquer outra cidade moçambicana, os mosquitos juntam-se ao pessoal. Com os miseráveis serviços de saneamento que as autoridades que geriam a cidade prestavam naquele ano, os mosquitos multiplicavam-se em milhões. Multiplicavam-se em milhões e distribuíam Malária por corpos negros e lindos como o daquela mulher, depois de cantar repertórios enfadonhos no seus ouvidos e lhes chuparem os colos que ficavam nus para não sucumbirem ao calor que não entra nas casas luxuosas dos empregados do povo.    

A noite sempre será o colo de uma mulher. O colo feminino é uma mina misteriosa onde todos brincámos de caçadores de tesouros; há muitos mistérios em volta de lugares onde repousam os tesouros deste mundo. Qualquer fatalidade pode acontecer no colo de uma mulher. Em qualquer noite há sempre lugar para uma fatalidade.

Apesar das picadas que recebia dos mosquitos, Olímpia dormia e de vez em quando despertava para com uma capulana dispersar os insectos que sugavam o sangue do seu filho de dois anos, que com ela partilhava a cama. A noite é para dormir e ela não podia fazer outra coisa; Olímpia tinha de aproveitar aquelas horas para descansar, porque antes da cidade acordar e do marido, que trabalhava num dos armazéns da cidade como guarda-noturno, chegar a casa, tinha de levantar-se, nenecar o bebé e ir à praia comprar o peixe que revenderia durante o dia. Gente humilde, gente que vive do próprio suor, meu Deus!

Diferente dos filhos das elites do país que esbanjam dinheiro pelo qual não suam, naquela zona periférica da cidade de Nampula vive gente que sua pelo dinheiro que não esbanja; gente que acaba o dinheiro sem satisfazer as necessidades básicas e com casas cobertas com capim ou zinco; esculturas de pau preto talhadas pela pobreza.

Quando Olímpia se deitou naquela cama que ocupava quase todo espaço do único quarto da casa algo socava as chapas de zinco que cobriam o tecto. Aqueles socos produziam o som de uma guitarrada que os casais apaixonados preferem juntar a duetos que espantam todas as tristezas. Olímpia adormeceu ao som daquele som, vendo ela e o seu marido a cantarem loucuras por cima do som daquela chuva; imaginando ela e o seu marido a viverem a rica vida que nunca tinham tido.  Enquanto Olímpia adormecia, a chuva que caía sobre a cidade tornava-se cada vez mais intensa e era acompanhada por uma rajada de ventos que derrubava árvores. Era Janeiro e naquela altura a maldição se repetia várias vezes e por muitas cidades de Moçambique.

Um choro de bebé irrompeu no meio da noite. Uma sombra se aproximava pela janela. Nestas noites há sempre algum aproveitador, e nestes bairros são sempre tantos.

 Na cama, Olímpia abriu os olhos e se deu conta do que estava a acontecer; em poucos segundos Olímpia ficou sobressaltada. Ela já tinha experimentado aquilo muitas vezes, mas sempre que aquilo acontecia mantinha o ar de desespero e surpresa que tinha tido na primeira vez.

Olímpia estendeu os braços para levar o menino ao seu colo ao mesmo tempo que o tranquilizava,

 não chora meu bebé. Daqui a pouco a chuva para.

Com o bebé no colo, Olímpia olhou para o tecto e se perguntou por quanto tempo aquela casa coberta com chapas de zinco, mas construída com adobe continuaria em pé. Olímpia não respondeu, aquela pergunta calou-se quando se ouviu o estrondo de alguma coisa a entrar na casa com violência.

Qualquer fatalidade pode acontecer no colo de uma mulher. Em qualquer noite há sempre lugar para uma fatalidade, sobretudo nestes bairros.

Um convite à viagem: olhar a cidade com outros olhos

O primeiro livro de Amosse Mucavele, “Geografia do Olhar. Ensaio fotográfico sobre a cidade” , publicado no inicio de 2017, inaugura a coleção Filhos do Vento, exclusivamente dedicada à poesia, que se inscreve no projecto esboçado por Mbate Pedro (Cavalo do Mar edições, Maputo, Moçambique), para dar expressão aos autores moçambicanos, de diferentes géneros literários. O titulo tão sugestivo e o interesse do conteúdo talvez merecesse uma organização mais cuidada, sobretudo um índice completo, para facilitar a leitura, embora tal pormenor não faça diminuir a qualidade nem o interesse da obra.

Entre as múltiplas leituras a que o livro se presta tocou-me o convite implícito à viagem pela geografia intima do autor, que nos guia pelos lugares, reais e imaginários, que feriram a sua sensibilidade poética, situados tanto aquém como além das suas fronteiras naturais. O autor está focado na cidade, propondo uma viagem no espaço e no tempo, como “um rio calado pelo tempo” (22), onde se sedimentam registos intemporais das suas memórias e quotidianas deambulações. O olhar pessoal balança, pois, entre reflexões sobre a cidade, do conceito mais abstrato às vivências mais pessoais, fazendo forte zoom sobre Maputo e Lisboa.

O viajante que percorra estas duas cidades e tenha este livro como guia constata o apego do autor pelo mar e a importância da água e dos rios no desenho urbano. O mar e os rios têm a capacidade impar e ambivalente de separar e de unir. Será por isto que o rematou com um veemente apelo á cooperação, a uma mítica terceira margem, como no conto de Guimarães Rosa, que apenas se pode alicerçar a partir dum efetivo diálogo baseado na cultura e nos afetos. É sempre comovente imaginar a fusão entre as águas do Atlântico e do Índico ou o Tejo, o Zambeze e o Incomáti desaguarem no Amazonas.

Os poemas são enquadrados, aqui e ali, por citações que apontam o rumo e delimitam o território onde o autor almeja poetar. Cavalo do mar, o nome da editora, provêm, ficamos a saber, dum “animal do século treze” que, “segundo a tradição, só vem à costa pelo cheiro das éguas”, se fizermos fé no Livro dos seres imaginários, publicado por Jorge Luís Borges, em 1957. A arte poética de Amosse Mucavele tem, por outro lado, a incerteza da linguagem cara a Maurice Blanchot, cuja trave mestra assenta no sentimento e na dimensão mitológica para a existência, na senda do que foi insistentemente perseguido por Louis Aragon e outros modernistas. Porque o autor foca o seu olhar na cidade, abre o livro, naturalmente, com um extenso poema, “Lição de urbanismo”, publicado por JL Tavares, em 2008, para quem “uma cidade é essa intérmina ameaça/ de luzes”, uma “feérica paisagem” que para “colori-la com demão,/ é oficio de prosa obesa”, já que para “da cidade mostrar/ a agudeza e a simetria, requer poesia chã”.

É neste chão que Amosse Mucavele pretende cultivar a sua poética e se dispõe lavrar a sua Geografia do olhar.

Geografia do olhar: é obrigatório olhar com outros olhos

A geografia vivida deste “sonhador por excelência” resulta dum intenso trabalho de campo no seu território de afetos em demanda de fragmentos que alimentem a sua poética. O caminho que percorre é profundamente autobiográfico, como se depreende dos temas que aborda e dos lugares onde demora o olhar, ora contemplativo ora reflexivo, que revisita amiúde para alimentar uma geografia tão intima e particular.

A obra está, pois, impregnada de profunda e latente geograficidade a avaliar pela recorrência de temas que fazem uma agenda de reflexão, assente em palavras-chave que estruturam um discurso concreto. As múltiplas geografias que a leitura dos versos proporciona mostra que não estamos perante um simples ensaio como, modestamente, insinua no subtítulo. A sê-lo, nunca seria exclusivamente sobre a cidade nem meramente fotográfico. Embora o insinue quando refere que “reescrevo com os olhos/ a fonte do imaginário desta cidade/ sem rumo” (24), o olhar, porque poético, nunca se deixa resumir a um simples olhar fotográfico. Apesar de fotografia, etimologicamente, não deixar de ser uma forma de escrever com a luz.

O recurso à fotografia tem de ser entendido como um recurso, um meio mas nunca um fim, uma mera técnica de produzir ou simular imagens, sobretudo quando “os olhos vagueiam sob a multidão em chamas” (35). O permanente jogo de sombras que resulta do olhar condicionado pelo sol remete para uma permanente alternância entre o dia e a noite, a luz e o escuro, na tentativa de almejar a profecia de Jorge Luís Borges: “eu vi o sol em toda a sua glória”. O sol que daqui emana percorre todo o livro: “haverá ainda este sol/ a murmurar na água” (23); “anoiteço no corpo do poema/ onde voa o sol em toda a sua glória” (24); “contemplo na voz do barco/ a condução do sol em toda a sua glória” (29); “o Sol transborda/ no caminho apagado” (38).

Será sempre “Luz do mistério” (33), mesmo quando “com luzes apagadas/ faço da escuridão a condição pela qual vivo” (20). O subtítulo, ensaio fotográfico sobre a cidade, sugere, explicitamente, a preocupação de centrar o olhar no urbano, evitando com isto escapar a outro tipo de catalogações.

Palavras e temas chave: coordenadas para uma cartografia

O livro é percorrido por um permanente confronto (poético) entre a terra e a água. A terra firme, normalmente mais desbravada pela prosa, é aqui representada pelo chão da cidade, enquanto o elemento aquático, predominante, é representado pelo mar, a praia, as ilhas e os rios. A obra é ainda percorrida por um discreto e subtil erotismo: as praias douradas e o azul cobalto do Indico convidam a “esconder-me/ na floresta densa/ de um naufrago/ que toca as conchas do silêncio/ com o trompete do tempo” (Ilhas nua: 33); “mãos leves/ sem retorno/ festejam por detrás do amanhecer// (a verdade deste silencio que nos ilumina)” (Ponta do Ouro, o caminho longo: 31); tentando remar para o mesmo lado (Magumba: 26), há a expetativa que se “dispa o baton que ensurdece o teu destino/ caminhe com a saudade no deserto/ onde repousa a esperança” (A carta que nunca te escrevi: 39).

Com a terra e o mar sempre no horizonte é-nos proposta uma viagem que se desdobra em diferentes caminhos paralelos e complementares: o movimento constante entre a cidade e o mar, o permanente vaivém da cidade para a costa acaba por regressar do mar à cidade. Este vaivém expande-se, posteriormente, quando a deslocação chega a Lisboa, cidade doutro continente. A escala aumenta em dimensão e em complexidade quando a geografia abrange os dois hemisférios, do sul e do norte.

O itinerário desta geografia tem alguns temas e certas palavras como referências, verdadeiras bússolas que pautam o rumo imposto pelo autor. O livro é percorrido por três temas centrais: a cidade, em sentido lato, que se expande do centro aos subúrbios; o mar, esse litoral marítimo povoado de praia, de ilhas e de sereias; a viagem, esse caminho longo que fica cada vez mais longe, quando se procura o outro e se demandam lugares de aquém e além-fronteiras.

(i) A cidade e o (impossível) silêncio. A cidade é-nos apresentada como um território de angústia, de silêncio e de exclusão, onde é mais fácil depararmos com ”os carris da incerteza” (32), sobretudo para os amarrados às suas margens e se veem obrigados a ter de “pernoitar na estação” (32). Só a “veloz saudação dos chapas” (19) acaba por romper os pesados silêncios que habitam a cidade, onde há sempre “um eco que se fecha em silêncio” (19), razão para nos sentirmos sós no meio da multidão, porque é aí “onde o sonho se abre em charco” (20). A cidade é, pois, um permanente vaivém de esperas, paragens, regressos, chegadas (34), de engarrafamentos de chapas, comboios, passageiros, distâncias (32). A rugosidade deste lugar dificulta o quotidiano e acirra o violento confronto entre o formal e o informal, entre o estado que reprime ao tentar impor a sua ordem e um povo que resiste numa permanente luta pela subsistência. Na versão do autor, esta tensão atinge o seu clímax no Mercado Xipamanine: “Como se fosse um cemitério,/ todo o mundo chora/ os vendedores ambulantes,/ os chapeiros/e a polícia com as multas anuncia/ a melodia da tristeza” (36). Apesar de todos estes silêncios e incertezas a cidade nunca deixará de nos atrair nem perderá a capacidade de nos surpreender “na melancólica procura de um sonho” (21).

(ii) A água e o mar: imaginário oceânico povoado de praias, de ilhas, de sereias. A terra ou é imanência ou tem sempre por perto o mar: “Hoje de novo sigo o rumo do mar/(…) aqui a distância mantém o seu laço com a terra”(29), na presunção de “a fome dos barcos alcançar a terra” (23). Para um agrónomo a terra não devia ter semelhante carga nem tamanha conotação negativa, porque é sempre eminente que “O resto da terra caiu em lágrimas” (22), onde parece que reside toda a origem do mal. A geografia que prevalece é líquida, um imenso lago amniótico formado pela omnipresença da água, sobretudo do mar: “Morri no mar/ e ressuscitei no rio/ tenho saudades do sal” (37); os rios são mais distantes, longínquos, destinados, quando muito, em desespero de causa, a poder ressuscitar. “Num rio calado pelo tempo/ feito de náufragos” (22) mostra como a água pode ter vários desideratos, incorporar múltiplos condimentos, onde “remo os dias todos/ como uma pedra na água” (27), na expetativa de alcançar o “porto de águas profundas” (33), onde “Haverá ainda este sol/ a murmurar na água” (23). É constante a presença do mar, onde “Haverá esta tamanha glória/ no corpo insaciável dos remos/ que sugam o mar todo” (23). O imaginário do autor está amarrado a um litoral batido por marés, temperado pelo sol e pelo sal, com ilhas no horizonte, onde se impõe o apelo inabalável de conviver com pescadores, barcos e remos. A dialética entre o peixe e o pescador ou entre a palavra e o horizonte deixou-a expressa quando remeteu para o mar a (im)possível (re)conciliação: “Ouvi dizer que no mar/ o peixe tenta conservar tudo que lhe resta/- a palavra – o pescador sobre o barco/ desperta a aliança/ que se estende em torno do mar/ – o horizonte” (28). Ao pescador são dedicadas diversas canções (27e 28) e os barcos circulam, “os barcos vacilam geometricamente/ no corpo húmido do silêncio” (25). Este constante fluxo e refluxo é tão errante como o que se inscreve “Na maré do meu diário” (24); entre o litoral e a ilha cede perante “a ilha/ um anel/ sem voz” (30); mais adiante avisa que “partirei para a ilha/ encarcerado de conchas e garças/ no litoral da espera” (38). Não será por acaso que “é no mar onde se desnorteia a vítima” (26), pois é aí que está mais vulnerável e definitivamente à sua mercê. É lá que “sigo o rumo do mar/ para o silêncio” (29) em demanda de remos e de rumos: “Se tu remas e eu remo/ eu me remo rumo a ti” (26).

(iii) A viagem: entre a cidade e o caminho longe. Viajar na cidade é um pesadelo imposto pela dificuldade de transportes, que deixam o transeunte à mercê dos chapas. Mas é aqui que “costuro a inadiável viagem” (33) e, apesar de tudo, persiste “com os olhos continua(r)mos a desfolhar a distância?” (23). Nestas viagens quotidianas, de proximidade, de cabotagem entre bairros, que percorre o “caminho apagado pelas cinzas da memória” (38), onde ousa aventurar-se e a sonhar em chegar “No porto de águas profundas/ celebro o batismo do caminho longe” (33). Esta ambição de fazer tal caminho, de percorrer o caminho longe, acaba por o levar até As Flores-de-Lisboa. A deambulação na cidade alheia faz-se em terra, roteiro que passa pela Lapa, Chelas, Rato, Amoreiras, S. Pedro de Alcântara. Completam este itinerário incontornáveis lugares que qualquer sentimental não dispensa: Fado(54), Silêncio (52) e Rio Tejo (51). O incontornável Solar dos Galegos, qual catedral gastronómica, também se atravessam no caminho; é lá que é possível “Pensar que as nuvens não descem do céu com os seus próprios pés” (50) ou “que a sinfonia dos copos tombados de alegrias é uma carta sem destinatário e cheira a exílio” (50). Rematar o livro com Mafalala x Kinaxixe não é só homenagear José Craveirinha e Luandino Vieira, mas colocar Luanda na rota do vértice de um triângulo que não fica completo com apenas três lados.

O universo real e imaginário de Amosse Muscavele têm as suas fundações em Maputo, varanda sobre o Indico, fronteira azul definida por um rosário de praias e ilhas dispersas no mar que fecha o horizonte. Este sucinto mapa mental, tem outras fronteiras além-mar, terrestres, multicolores, que se espraiam das franjas urbanas aos subúrbios mais longínquos, lá longe onde a cidade penetra e se começa a confundir com a savana. A juventude urbana, formada nas margens da cidade grande, imagina o interior do país como uma enorme ausência, um imenso espaço vazio violado por um ou outro rio. A reduzida extensão do livro não significa conter que a peregrinação deste filho pródigo seja breve pois o inevitável regresso às suas origens é uma constante sempre anunciada.

1. Origens: cidade, bairros, subúrbios; entre o centro e a periferia. Os poemas que abrem o livro situam-nos e enquadram a cidade, dão-nos o mapa onde o autor desenhou a sua perspetiva da morfologia social e urbana que irá desbravar. A geografia urbana do percurso que irá fazer vai levar-nos do centro à periferia, arranca na cidade de cimento, onde se desenrola uma “Guerra popular”, pois “a cidade é um inventário de angústias” (19), primeiro verso que abre o livro e, em jeito de epitáfio lapidar, retrata uma facetas da vivência contemporânea. Nascido para a vida algures “num bairro onde confluem a estação ferroviária, o aeroporto internacional, a vala de drenagem e o vaivém dos chapas” (57), o “Passageiro clandestino”, como se define o autor, guia-nos a desbravar a periferia, a sua pátria de afetos, onde tem as raízes, como demonstra a sucinta biografia que serve de posfácio ao livro: assim atravessaremos o Bairro Magude (20) a caminho do Subúrbio (21). A rugosidade urbana impõe contrastes agrestes que atinge o seu auge na periferia, realidade comum às cidades de todos os continentes. Nestes territórios de exclusão, social e urbana, como o Bairro Magude, o vocabulário é mais palpável e tangível, donde se faz o “regresso ao avesso/ com luzes apagadas” (20). Nesses territórios, “Nas margens das cidades/ as acácias são como almas adiadas” (20), uma vida fervilhante convive com os abandonados à sua sorte, onde “nenhum peão resistirá aos buracos” (21).

2. Peregrinação: entre a terra e o mar. A cidade imaginada é aquática cujo limite parece mergulhar no mar, donde sobressaem as praias e as ilhas que abundam no litoral de Moçambique. Esta geografia tem por coordenadas Macaneta onde, segundo Manuel Gusmão, facilmente se perde o caminho para o mar (22). Com o mar sempre por perto, chegamos a Magumba onde, como já sabemos, é “no mar onde se desnorteia a vítima”. Um simples encontro, contudo, pode mudar o rumo dos acontecimentos: “se tu remas e eu remo/ eu me remo rumo a ti” (26). Na Inhaca, “a distância mantém o seu laço com a terra/ sem nenhuma rede a espelhar o destino” (29); Xefina, a ilha, parece “um anel sem voz” (30), há A ilha nua (33) e a longínqua Ilha do Ibo (38). Na praia da Ponta do Ouro (31) é possível um fraterno convívio enquanto se escuta a recorrente Canção do pescador (27 e 28).

3. Regresso: a cidade aqui tão perto. A primeira parte do livro fecha uma viagem interior, entre a terra e o mar, mas com o regresso à cidade sempre na agenda. O regresso é atribulado, pode ter pernoita na Estação (Comboio dos duros, 32), dos que ficam “À espera do chapa/ numa paragem qualquer” (34), com passagem por Xiquelene, “na veloz hora de ponta/ desnorteado, o chapa fala outra língua” (35), pelo icónico e incontornável Mercado Xipamanine (36). O roteiro de regresso a casa é entremeando de divagações, de visitas a locais longínquos (Ilha do Ibo, 38) ou a “oásis” que funcionam como portos de, enquanto se espera que “dispa o baton que ensurdece o teu destino”, em “A carta que nunca te escrevi” (39). Na hora do regresso, quando faz “a síntese da fuga” e tem “a avenida Julius Nyerere” à vista é mais clara a consciência que “o vulcão chora/ da boca da lixeira” (Bocaria, 40).

A terceira margem: (re)construir o diálogo perdido

O autor viajante tem o propósito de alcançar a terceira margem do oceano para encetar um diálogo mais abrangente que não se resuma a Maputo e Lisboa, como deixou explicito no poema final dedicado a José Craveirinha e Luandino Vieira. Mafalala e Kinaxixe (56), locais emblemáticos de Maputo e de Luanda, viveiros de futebolistas e outros artistas, tiveram sortes diferentes: se Mafalala permanece como bairro semiperiférico que preserva uma certa identidade, Kinaxixe pode preservar alguns edifico modernistas, construídos em Angola, durante as décadas de 40 e 60, por vários arquitectos formados em Portugal, mas viu demolido o Mercado do Kinaxixe, provavelmente o mais emblemático de todos, para no seu lugar nascer um centro comercial com seis pisos e duas torres.  

Os melhores exemplos desse "modernismo tropical" não resistem aos sinais dos tempos nem à forte gentrificação que não respeita a memória das cidades. “As flores são luzes”, diz o poeta, enquanto “os frutos são o escuro/ que elas iluminam/ na penumbra do subúrbio” (56). Que mais flores desabrochem para um frutuoso diálogo de reciproca e fraterna cooperação entre gentes que, embora longe da vista, não deixam de estar perto do coração.

A invasão à minúscula cela prisional iniciou-se pelas primeiras horas de madrugada. Primeiro foram os ventos fortes. Entraram e saíram pelas várias fissuras deste edifício já a vergar ao sabor da idade. Novas fendas o próprio vento criou. As grades rangeram, o tecto abanou, mas a estrutura permaneceu firme. O colono fez aqui um bom trabalho!

Ao vento juntaram-se as águas turvas. A escuridão da madrugada não permitiu descortinar a proveniência do líquido pastoso que lentamente galgava os pés dos dois prisioneiros. Não cheirava mal. Mas subia-lhes os pés tal como formigas chatas das quais não há como fugir.

A microscópica cela localiza-se por de trás do edifício principal do posto policial da povoação. É de uma estrutura de betão erguida primariamente para aprisionar os fugitivos do chibalo ou os que se furtassem ao pagamento do imposto de palhota. 

As suas paredes interiores, enegrecidas pelo tempo e pela falta de pintura, albergam dois inquilinos frequentes. Um é um pilha-galinhas. Especialista em invadir, na calada da noite, galináceos da população para surripiar as aves ou os seus ovos e vendê-los numa aldeia vizinha. O que ele mais deseja na vida é sempre juntar algum dinheiro para gastar nas sessões de nipa. Entrar e sair desta cela é uma questão rotineira.

O assunto do outro prisioneiro são as mulheres. Dormiu com quase toda a aldeia. Durante vários anos usou um amuleto mágico, arranjado em Mambone, que lhe permitia atrair qualquer mulher. Bastava-lhe colocar a pequena semente na boca e molhá-la com um bocado de saliva para que a mulherada à sua volta sentisse fortes calores e sorrisse para ele de orelha a orelha. Os maridos, fartos de serem traídos, juntaram-se, amarraram e sovaram-no a valer até ser salvo pela Polícia.

Votou para Mambone e trouxe um novo amuleto. WiFi. Agora faz as coisas à distância. Várias mulheres juram a pés juntos terem sido penetradas e molhadas à distância. Basta um olhar penetrante e um abanar ligeiro do joelho para invadir, sem pedir licença, as entranhas de qualquer mulher.

Os homens voltaram a juntar-se. Estão de novo no seu encalço. Ele antecipou-se e foi à Polícia pedir para ser preso. Está mais seguro na cela que em casa. É essa segurança que esta água chata está a pôr em causa. O nível subiu agora até aos joelhos.

«E se isto sobe até nos afogar?», indaga aterrorizado o pilha-galinhas.

«Cala essa boca!», o berro não disfarça o pânico.

Chegou a hora da introspecção. O pilha-galinhas lembra-se das vezes sem conta que invadiu quintais alheios. O sonho de um natal farto que negou aos vizinhos; e os ovos alimentadores da justa ambição dos aldeões em multiplicar a galinhada e que ele roubou; Recrimina-se. Sente a hora da morte aproximar-se. Não teme pela justiça divina. Esse é assunto dos mortos. Ele lamenta sim pelo mal que fez aos vivos. Penitencia-se por ter enveredado pelo álcool.  Agora sim, ele compreende que se não fossem os malefícios do vício teria seguido um outro caminho. Suplica. Reza. Pede misericórdia a Deus. Clama por uma nova oportunidade e promete virar um homem melhor. A água não deixa de lhe galgar o corpo.

Mais do que a surra que levou, é hoje que o homem do wireless também se arrepende dos amuletos que andou a consumir. Dormiu, ou melhor, penetrou a mulher que quis, causou inveja e ódio a todos os homens e com altivez destratou a quem quis destratar. Tudo acaba hoje. Está a mercê da água. Simples água. Teme que ela continue a subir lentamente até lhe invadir a narinas e lhe encher a boca de lama. Teme morrer neste minúsculo espaço. Se pudesse, hoje era capaz de trocar os testículos pela oportunidade de voltar a viver.

Os dois agarram-se às barras das grades. Fitam o exterior da cela onde a água destrói tudo à volta. Desatam aos gritos. Em coro. É a hora do pedido de socorro. O desespero é total. O grito é a arma que lhes sobra para espantar a morte. Suas vozes rasgam os ares, mas são engolidas pelo trovão ensurdecedor que domina os céus. Ainda assim há a crença de que é possível sair desta. Não querem morrer. As vozes, essas resvalam já para a rouquidão.

A salvação não cai do céu. É o próprio carcereiro, já com a água acima da boca do estômago, que se lembra dos dois prisioneiros. Não foi difícil pensar nos reclusos. É ele que lhes guarnece, dá-lhes de comer todos os dias, escolta-os durante os banhos de sol. Até entabulam conversas e já trocaram confidências diversas. Parece estranho neste teatro da vida, mas um precisa sempre do outro. Os bandidos precisam do polícia para lhes proteger – sim proteger – da fúria popular. É claro que polícia também precisa de bandido (vivo). O bandido é a razão da existência do polícia. Imagine o que seria da vida deste agente da polícia se o homem do WiFi não andasse aí a palmilhar territórios alheios?

A porta da cela escancara-se. O vento forte que invade o cubículo não é suficiente para abanar a ânsia pela salvação. Os dois homens fazem-se à enorme corrente de água que arrasta tudo o que lhe atravessa o caminho. É necessário encontrar um ponto seguro, se é que existe.

«Cuidado! Vocês não estão livres», recorda o carcereiro, «sigam-me e ai de quem tentar fugir!», a ameaça é simbólica. É uma tentativa vazia do polícia fazer recordar que ele é a autoridade. E se os dois tentassem se escapulir o que ele faria totalmente cercado de água e com um modesto chamboco na mão? A verdade é que não há para onde fugir. A devastação é total. 

Há então que seguir o carcereiro. É uma caminhada lenta. O curso da água não deixa andar mais depressa. Têm que arrastar as pernas com cuidado, por entre objectos sólidos diversos levados a grande velocidade em direcção a uma foz qualquer distante e desconhecida.

Poucos passos de caminhada. O polícia detém-se abrupta e instintivamente. Abre os braços em forma de Cristo, tentando esbarrar os que lhe seguem. Estes também se detêm. O corpo de uma criança de cara voltada para baixo navega indiferente aos ditames da força da água. Sua alma ingénua habita a paz celestial longe do entulho em que o seu corpo foi transformado. O polícia até ensaiou um gesto como quem quer acudir a criança. Mas não se acode a quem já não pode ser salvo. O polícia tem que lutar pela sua própria vida e gerir os seus prisioneiros.

A caminhada lenta é retomada e o destino é um tanque elevado, a cerca de vinte e cinco metros, que outrora abasteceu a vila. Foi construído pelos portugueses já lá vão várias décadas. Hoje não passa de uma simples estrutura com os pilares oxidados. Um escadote liga o chão a uma portinhola no topo. É por esse escadote que os reclusos têm que subir. O carcereiro segue-lhes pelas costas.

O vento continua forte. A chuva segue-lhe o exemplo. O mar de água flui com cada vez mais intensidade e os seus níveis aumentam a olhos vistos. O escadote coloca-os em poucos passos fora do alcance do líquido que hoje não dá vida, simboliza a morte. 

Chegam ao cimo. A portinhola impede a progressão. Está trancada. O polícia tira do bolso um molho de chaves totalmente ensopado. Passa-o ao pilha-galinhas, que é quem está na dianteira do escadote, para abrir o cadeado. Invertem-se os papéis. É o recluso com a chave da sua nova cela na mão. Abre-a.

O tanque é de um betão maciço. A ausência de qualquer feixe de luz exterior confere-o a escuridão das trevas. Cada passo que se dá é como se o pé fosse pousar no vazio. O eco da chuva provoca ondas de som incessantes. O polícia fica-se pela portinhola. Tem a chave de volta na mão. Quer trancar a portinhola e descer o escadote.

«Não faça isso», protesta o pilha-galinhas, «se tranca a portinhola a gente morre asfixiada aqui. É o mesmo que nos tivesse deixado morrer afogados na cela lá em baixo.»

«Mas vocês estão na cadeia. Têm que estar trancados», replica o polícia.

«Deixa a portinhola aberta. Está tudo cheio de água lá em baixo. Não temos para onde fugir.»

«Eu deixo a portinhola aberta», consente o carcereiro, «mas fico lá em baixo de olho em vocês.»

«O nível de água subiu bastante. Se descer morre afogado. Fica aqui connosco com a portinhola aberta.»  

O polícia está entre a espada e a espada. Como deixar-se aprisionar no tanque com os seus próprios reclusos? A sua face esculpe marcas de estupefação. A testa enruga-se e as suas feições enrijecem-se. Quer manter a pose. Não quer resvalar para a banalidade que o ciclone lhe impõe: 

«Nem pensar! Bandidos são vocês», a sua voz sobe um pouco de tom, «eu fico no escadote e vocês aí dentro.»

«Vai ficar quantos dias e quantas noites pendurado nesse escadote?», indaga o pilha-galinhas, «esta água não vai vazar tão já. Fica connosco aqui.»

Rendição total. O polícia não tem opções. Tem que partilhar o interior do tanque com os seus próprios prisioneiros, de portinhola aberta. É um pacto de sobrevivência.

Os dias que se seguem são de cumplicidade. A portinhola não só se transforma na fonte do ar que insufla as suas vidas, mas também na montra do que a aldeia deixou de ser. É por ela que assistem ao entulho que corre mar abaixo. Os corpos de familiares e amigos, os destroços das palhotas e carcaças de gado, seguem com a corrente sem deixar história para amanhã se contar às crianças. As lágrimas que derramam não são lágrimas de um polícia e dois bandidos. São lágrimas de três humanos entregues a uma estrada nublada que conduz a um deserto de sonhos. 

Um dos aspectos, com que me divirto, ao longo dos tempos, é o estudo do carácter de gente ruim. Faço esse exercício já há bastante tempo, não apenas por mera necessidade de diversão, mas também porque os resultados daí advindos me são úteis para traçar o perfil das minhas personagens de ficção narrativa. Sem recorrer a Sigmund Freud , é quase trabalho da psicanálise.

Com esse exercício tenho analisado atitudes de algumas pessoas com quem me relaciono, ou as vislumbro a distância, tendo chegado a seguinte conclusão: gente de coração ruim procura, socialmente, substituir o seu coração mau, com o de outra pessoa, de preferência com o de quem é bonzinho, de facto, indivíduo de quem esperam algo e lhes tarda chegar, ou então lhe admiram maliciosamente o talento. 

Para lograr tal substituição de coração, de ruim para bom, essa espécie de gente recorre a uma técnica bem simples que, por uma questão de método, entendi designar "Táctica de Inversão ao Espelho". É como se o indivíduo ruim chegasse diante de alguém de boa índole, e o visse como a sua própria imagem invertida ao espelho. Deste modo, o de coração ruim passa a ser visto na sociedade como o bonzinho, e o de bom coração fica pintado e visto aos olhos do mundo como o mauzinho. Mas, infelizmente gente de coração ruim é ruim mesmo, com ou sem esta ilusória troca de carácter.  

Foi por força dessa imagem gerada pela “Táctica de Inversão ao Espelho” que alguém, vendo-me assim pintado, perguntou-me: “o que fizeste ao José Remédios?”

Essa questão me foi colocada um pouco depois da publicação do texto de Remédios "Os Números e o BCI". Nesse texto, algo patente, a saltar a vista de qualquer leitor, foi o seu grande empenho, em querendo afastar o meu livro, Saga d’Ouro, da possível atribuição do prémio: “Se os membros do júri estão a pensar em premiar Saga d’ouro com o BCI de Literatura, talvez detestem o teor deste artigo. Claro que o objectivo do texto não é confrontar, questionar qualidades ou idoneidades. Longe disso. Sem nenhum tipo de presunção, aqui o interesse é apenas expressar publicamente o que não me sai da cabeça há alguns dias (…) eu não distinguiria Saga d’ Ouro” (Remédios, In o País, 25.02.20)

 Assim resolvi retirar o Saga d’Ouro da lista das obras candidatas, pois supus  que, sem o saco de pancada, daí em diante os golpes desferidos cairiam no vazio. Aliás, uso desde a infância essa táctica de tirar o corpo para o outro bater no ar, é a uma lição de sobrevivência que aprendi dos gafanhotos.

Sempre que eu fosse do Bairro Malhangalene ao bairro de Xipananine, para passar alguma temporada de férias a casa dos meus primos, malta Pedro, Ângelo e Paulo, via alguns meninos, da mesma faixa etária que a nossa, entretidos a caçar  gafanhotos. As vezes, quando um desses meninos apanhava e puxava o gafanhoto pela perna, o insecto pura e simplesmente soltava a perna, deixando-a para trás, agarrada aos dedos do menino de Xipamanine apanhador de gafanhotos. Daí se via o gafanhoto a voar livre pelos ares, com uma perna a menos, mas livre.

Nada satisfeito com o voo livre do gafanhoto, o menino de Xipananine, continuava, por alguns instantes, com a perna do gafanhoto entre os dedos. Mas, num repente, os olhos do menino do Xipamanine voltavam a relampejar, cheios de malícia. Metia a mão no bolso, riscava o fósforo e queimava a perna do gafanhoto que se convertia gradualmente em cinzas, a deixar no ar um cheiro que lembrava camarão a grelhar. A primeira vez que presenciei  cena igual fiquei estarrecido, tentando compreender o porquê daquele menino de Xipamanine gostar de puxar a perna do gafanhoto. Meu primo Pedro apressou-se a dizer que também não achava resposta para essa crueldade: "Mas, ó Manuel, usa a atitude do gafanhoto como uma lição de vida. Se um dia alguém procurar arrancar-te algo para além da liberdade, não lute por isso. É uma perca de tempo. Deixe-o com a coisa, seja lá o que for. O importante é a tua liberdade." – Depois que cresci, descobri que, nalgumas crenças, o gafanhoto também é símbolo de liberdade e independência.

Melhor clarificado, foi à luz dessa lição do gafanhoto que retirei Saga d’Ouro do rol de livros candidatos ao Prémio, para curtir a minha liberdade, longe de Remédios e Pereiras. Mas mesmo assim, continuaram a publicar textos de vanglória e acesas faúlhas, tudo isso para chamuscar-me.  

Realmente, hoje, José Remédios, parece-me aquele menino de Xipananine, já na fase adulta. No seu segundo texto O golo que não meteu o árbitro”, José Remédios atinge o extremo máximo da piromania, tentando queimar-me as pernas a nível profissional e literário. Ora vejamos: a que propósito vai cavar a minha vida profissional, de assessoria de imprensa no Ministério da Cultura, para este debate? Qual é a razão de chamar para esse debate a possibilidade de um dia eu vier a ser Secretário-geral da AEMO? 

Passemos agora a demonstração da “Táctica de Inversão ao Espelho”, tomando como estudo de caso o texto O golo que não meteu o árbitro”, José Remédios:

1 – José Remédios refere que “Lembro-te, ainda há pouco tempo andavas pelos corredores do Ministério da Cultura e Turismo. Escada para ali, escada para lá. (…) Das duas, uma, ou o super Collina quer cuspir na fonte onde matou a sede ou quer é sujar a fonte por lá não ter continuado. Coisa feia!”

2 – Como se pode ver, essa é a imagem do próprio Remédios, e socorrendo-se do facto de eu ter afirmado que “os Prémios Fundac, promovidos pelo Ministério da Cultura, deixaram de existir e, na literatura os olhares viraram-se para os concursos promovidos pela AEMO, tenta passa-la para mim, aos olhos da sociedade, pois desde a minha saída do Ministério, nunca formulei palavra que consubstancie essa imagem de “cuspir na fonte onde comeu”, pelo contrário, continuei a manter, a distância, relações cordiais e profissionais com o Ministério. Como evidência, facto mesmo do domínio público, depois da minha saída do Ministério, fui contactado e escrevi o texto do jogral apresentado no Estádio da Machava, aquando da celebração, em 2015, do quadragésimo Aniversário da Independência Nacional, isso é de domínio publico; mais recentemente, em 2018, na realização do último Festival Nacional da Cultura, com lugar em Lichinga, escrevi a letra da canção oficial,  desse tido como o maior evento cultural do país, interpretada pela Banda Ulongo, etc. Como se pode ver, mantenho, um óptimo relacionamento com o Ministério, ao contrário Remédios, exímio em  sujar a fonte por não continuar por onde algum dia prestou serviço.

3 – Tendo falado em sujar a fonte, ainda na demonstração da “Táctica de Inversão ao Espelho”, Remédios tenta sujar um dos prémios promovidos pela AEMO, agremiação que, por dois momentos, o convidou para integrar um júri, facto que lhe valeu uma nada desprezível quantia, para seu próprio desafogo. Primeiro, em 2016, do Concurso Literário TDM 2016 e ainda no mesmo ano, 2016, integrou o júri do Prémio 10 de Novembro de Literatura e,  em citando Remédios: “é sujar a fonte por lá não ter continuado. Coisa feia!” – vejam, é assim como funciona a “Táctica de Inversão ao Espelho”. Quem está cuspir na fonte onde matou a sede?

Contrariamente a minha pessoa, que continuei a prestar serviços de fora, e jamais teria posto em causa o prestigio do Ministério, onde prestei serviço, veja-se como é que Remédios suja a imagem de uma instituição por onde passou: “Que o Prémio BCI de Literatura [promovido pela AEMO] tem perdido credibilidade já não é novidade nenhuma. Qualquer coisa tem acontecido para que leitores como eu questionem algumas decisões.” (Remédios, In O País, 25.02.20)

Por outro lado, tenta fazer a sociedade crer que eu estou, de alguma forma, contrariado por não ter sido contemplado com o prémio, mas não sabe que o Celso Cossa, por pouco, também teria submetido uma carta a AEMO, a solicitar a retirada do livro O Menino que Odiava Números, por causa da paranóia lançada pelo Refila Boy da literatura, e secundada por Remédios. E eu esgrimi argumentos, a fim de convencer o depois laureado celso, para não retirar O Menino que Odiava Números. Como se pode ver na fotografia anexa ao texto, momentos depois do anúncio do vencedor, fomos brindar o prémio atribuído ao Celso, alguém vê o Remédios na imagem? Não. Porque quem está com bílis não celebra êxito alheio. E mais, Remédios sabe quem patrocinou o brinde? Por isso, a ideia de que estou magoado é a própria imagem do Remédios, vista ao contrário, na sua excelência de uso da “Táctica de Inversão ao Espelho”.

Quase a finalizar, questões de ética, que Remédios e companhia defendem que me falta, outra inversão  na edição do dia 4 de Fevereiro em curso, o jornal O País, que muito prezo, publicou o texto Uma palavra em torno da minha saída do Prémio BCI, de minha autoria e assinado por mim. Qual não foi o espanto, folheando as páginas do jornal, vejo enxertado no artigo um trecho, entre aspas, em latim, totalmente alheio ao texto que enviei a Remédios. Que ética jornalística é essa? Usar texto dos colaboradores para coloca-los palavras na boca, ainda por cima, ca entre nós, quase verdadeira língua de papagaios… Depois, mesmo a moda do gueto, alude, num dos seus textos verborreicos, que faço “generalizações excêntricas aos jornalistas, quando os que estão em causa no debate são somente leitores”, quando me referia a ele e ao Quive. Ora, Remédios, isso é molwenice de um desesperado. Quando ainda andavas no xipamanine a assar pernas de gafanhotos, e espero que os ares da repartição de salubridade municipal não te tenham feito mal a cabeça eu já estava no meio jornalístico, como jornalista. Depois, a ficção falou muito mais alto em mim. Então, se queres alguma solidariedade de classe, peça-a de forma mais convincente. Não com molwenices cobardes do tipo lholhotelar, incitar, bem à moda dos caça-gafanhotos, mas essa não cola. Os jornalistas muito bem conhecem o meu respeito por eles e pela nobre profissão!

Podia até continuar a fazer algumas demonstrações, mas tudo é mesma verborreia de Remédios. Magoado por nunca mais ter sido convidado a fazer parte de algum júri da AEMO, e me tem como culpado disso, outrossim, é aquela velha mágoa que persegue alguns críticos literários, o sonho fracassado de ser escritor. Calma, agora digo eu, pois cada macaco no seu galho Remédios. E, como gosta de títulos de livros ou citar escritores, essa táctica de desvirtuar o carácter dos outros, para camuflar a má índole do vilão em ti, aqui muito bem cabe no título do romance de Mia Couto: Venenos de Deus, remédios do diabo. Qualquer semelhança é pura realidade!

A gente, às vezes, tem mais medo das palavras do que dos actos.
Mia Couto e José Eduardo Agualusa

Aurélio, tens cá uma capacidade de atribuir títulos sugestivos aos teus livros: De medo morreu o susto, As hienas também sorriem ou, já agora, O golo que meteu o árbitro. Espectacular! Este último, inclusive, parece-me mais intrigante, afinal, embora o árbitro faça parte do jogo, por exemplo, de futebol, não é suposto que ande por aí a marcar golos. Mas apenas o título faz todo o sentido. Há por cá tipos que definem as regras do jogo que vão apitar (muitas vezes inclinando o campo a seu favor), arbitram e ainda querem marcar golos.

Como diria Saramago, para um bom entendedor meia palavra sobra. Todavia isso não é o que eu quero que aconteça neste texto. Sem sobras, digo-te directamente, as tuas acções e, agora, os teus posicionamentos revelam que és esse tipo de árbitro ou de árbitro-jogador capaz do inimaginável para ganhar. Felizmente, não o Prémio BCI de Literatura para melhor livro de 2019. Esse tinha mesmo de ir para O menino que odiava números, e está bem entregue. Quer dizer, bem entregue para alguns, porque uns e outros estão em chamas de tanta irritação. Se passam perto de uma bomba de combustível, meu Deus, só Ele sabe o que pode acontecer.

Deves saber, li o teu texto, “Uma palavra em torno da minha saída do Prémio BCI”. Confesso-te, gostei. Foi bom sentir o teu aborrecimento e necessidade de te justificares. Mas julguei que irias acrescentar alguma novidade em relação ao que já me tinhas dito no dia do anúncio do vencedor do prémio, naquela tarde em que, falando sem tréguas, vieste com a ladainha de que eu nem deveria criticar a iniciativa da AEMO por não ser filiado, lembras-te? Ficou claro. Não soubeste lidar com a crítica, conversar ou debater ideias de forma educada com quem sempre dirigiu-se a ti com um sorriso no rosto. Carrancudo, preferiste fazer parte dessa gente que nem mostram os dentes num sorriso, mesmo a seguires cegamente as ideias de Solânio. Contigo é mesmo na onda da zanga, do bom afinal mal perdedor. E ainda nos vens com essa de que “ser escritor não é apenas escrever e publicar livros, é acima de tudo uma questão de atitude que se deve ter ao longo da carreira”. Os meus amigos do Xipamanine e Chamanculo diriam sinceramente… Ou compreendeste mal o White ou então subvertes os ensinamentos do poeta. Neste momento não me pareces o escritor mais indicado para falar de atitude. Logo tu, Aurélio… a estas alturas com um narcisismo exacerbado a roçar a petulância. Tudo isso por causa dos 200 paus? Para quem tem a convicção de que os prémios não determinam o êxito e/ou o fracasso de um escritor fizeste um excelente trabalho nesta edição do BCI de Literatura, ao promovê-lo ao mais alto nível na mesma proporção que o teu livro. Nunca antes tinha visto um escritor a apostar em tantas frentes na promoção de um prémio literário e do seu título. Enfim… Felicito-te pelo trabalho.

Criticas-me por ter publicado um texto sobre o BCI de Literatura na véspera do anúncio do vencedor. Curioso, igualmente na véspera, vi um belíssimo prefácio de Saga d’ouro na página do Notícias, que meses antes tinha sido publicado n’O País. Não há nenhum problema aqui. Já estou a ver, coincidências apenas. Do meu lado, ó Aurélio, não houve interesse dessa coisa a que chamas abalar a decisão do júri. A minha pretensão foi ao contrário disso, no entanto sem a vaidade de refilar contra os políticos ou de importar politiquices para o mundo das artes. Entre nós, quem tem essa capacidade és tu, camarada escritor (ou preferes confrade?). Lembro-te, ainda há pouco tempo andavas pelos corredores do Ministério da Cultura e Turismo. Escada para ali, escada para lá. O árbitro que NÃO meteu o golo não deve ter-se esquecido disso. E não esqueceu, certamente. Das duas, uma, ou o super Collina quer cuspir na fonte onde matou a sede ou quer é sujar a fonte por lá não ter continuado. Coisa feia! Com a tua idade devias eras estar a ensinar os mais novos como White fez contigo. Se tivesses sido um bom aluno… Não foste! Então não me venha com essa contra-informação refém de uma arrogância crassa, com generalizações excêntricas aos jornalistas, quando os que estão em causa no debate são somente leitores. Cuidado!

Depois, por teres ajudado a criar prémios na AEMO não faz de ti o Dono Disto Tudo como queres transparecer. Na verdade nem deverias ter falado disso e tão-pouco dessa cena de se estar a tentar mergulhar o BCI de Literatura numa infâmia. A torto ou a direito a intenção é tornar o prémio melhor, com a convicção de que a iniciativa e a própria AEMO são partes de todos os moçambicanos. Associados ou não. A AEMO É um património nosso, Aurélio Furdela, à semelhança da literatura. E a esse património quero bem. Se como um simples vogal já tens uma postura possessiva em relação à Associação dos Escritores, não quero imaginar no dia que fores eleito Secretário-Geral. Minha vida! Nossa, como diriam os brasileiros.

Ah, outra coisa. Se, no passado, tipos como eu não bradaram em relação à distinção de um livro do Mia e/ou depois do Ungulani, tendo-o feito agora em relação a ti, deves procurar compreender as razões (a propósito, eles estiveram tão implicados na definição dos livros que poderiam concorrer, como tu estás?). Precisas de uma introspecção. O segredo é estares em paz, sem o peso de consciência que encarcera as pessoas. Quero muito o teu bem, Aurélio. Preocupo-me contigo. A valer, gosto de ti. Por isso digo-te: tens de esconjurar as mágoas, os teus fantasmas, e investir mais na purificação interior. Não te deixes contaminar com a cólera de GatsiRucere, esse personagem de A noite e Saga d’ouro que te valeu o 10 de Novembro, em 2017, e Eugénio Lisboa, em 2018.  

Ao replicares este texto (sei que não vais resistir em ficar em silêncio, por isso ser “só louvável numa língua de vaca fumada”. Por favor, não demores), gostaria de te sentir mais leve, sossegado e amigo dos teus amigos. Se não conseguires ficar tranquilo, não há problema. Ficas já a saber que também gosto da tua cara aborrecida. É inspiradora. E os escritores como tu, parece, são muito produtivos quando estão contrariados.

Já agora, parabéns por teres retirado o Saga d’ouro da lista dos livros candidatos a melhor do ano. Seja qual for a justificação que quiseres dar a isso, foi um gesto interessante.

Neste momento final desta troca de palavras personalizadas, em jeito de até já, ocorre-me apenas mais uma coisa, senhor árbitro-jogador. Como os miúdos lá do bairro têm dito em circunstâncias idênticas, fica um conselho, tu precisas muito para baixar esse nervosismo e aprender a marcar golos bonitos: “agarra uma calma”.

-Vovô, o que é isto? –  questionou o Kensane ao vovô Zacarias, que se encontrava a fazer o seu habitual banho de sol do final de tarde em frente ao portão de zinco, enquanto contemplava, com os seus olhos encovados que se escondiam por detrás dos óculos escuros, a poeira que era levantada pelos carros em frente a rua do Silex, no Chamanculo.

O Kensane segurava na mão uma caixa abarrotada de rolos empoeirados que, expostos ao sol, deixavam transparecer diferentes imagens a cada secção do rolo. O jovem não sabia ao certo se aquilo era um brinquedo ou um jogo de infância do madala Zacarias, como toda a zona lhe chamava.

– Deixa-me ver isso rapaz –  respondeu o madala sem deixar de lado o seu misterioso sorriso.  Era ainda misterioso para o Kensane ouvir o velho dizer “deixa-me ver” pois há muito que ele tinha perdido a visão, por isso passou a esconder os olhos por detrás dos óculos.

– Onde encontraste isto? –  Perguntou vovô Zacarias, após tatear um dos rolos, visivelmente emocionado como se, por um minuto, o escuro tivesse desaparecido dos seus olhos – gostas de mexer muito rapaz, isto não é um brinquedo, é um rolo de fotografias que não foram lavadas. Explicou pacientemente ao jovem como era o moroso e antiquado processo entre o click do fotógrafo até as imagens chegarem às mãos dos fotografados.

– Como é que tu tens tantas fotografias vovô? Eras fotógrafo? – questionou mais uma vez o Kensane com a sua habitual avidez.

– Depende do que chamas de fotógrafo miúdo. Mas não, não empunhei nenhuma câmara e saí por aí prendendo imagens das pessoas. Eu fazia muito mais. Os meus ouvidos e os meus olhos sempre foram a minha máquina fotográfica e os rolos ficaram todos no meu coração. Eu trabalhava no Conselho Municipal, andava com uma carrinha de mão e recolhia lixo no mercado SMAE, no tempo do Artur Canana e depositava no contentor.

Uma vez, passei pela Foto Feliz, um estúdio fotográfico que situava-se bem em frente a Escola Primária Unidade 13 e esses rolos estavam sendo colocados para o lixo.  Com as suas cores azuis, no exterior, e as pinturas paisagísticas, no interior, que imitavam na perfeição lindas terras verdes cobertas pelas águas dos rios e habitadas por lindos animais selvagens, Foto Feliz era o estúdio de referência para tirarmos fotos em todo bairro do Chamanculo”C”: B.I, matrícula, cartão do machibombo, foto do serviço, passaporte, cartão de estudante… tudo isso. Era também onde, geralmente por felicidade, os que queriam registar um dia histórico, iam para se deixar fotografar e eternizar aquele dia.

Nos dias 25 e 31 de Dezembro o estúdio ficava cheio, era fila para tirar foto, fotos em família, entre amigos, vizinhos e até desconhecidos apareciam nas fotos. Eram também os dias em que se revelavam os novos casais do bairro. Aquilo era uma algazarra. Um dos estilos mais amados pelos jovens era aquele em que os fotografados se davam a mão como se estivessem a se saudar. Quem não tem uma fotografia assim, não foi jovem, pelo menos não nos meus tempos.

Outros que chamavam atenção eram os madjonidjonis. Sempre de cabelo grande e umas bocas de sino da última moda, para tirar as fotografias carregavam os seus recém-adquiridos rádios nas terras do rand e saíam do estúdio transpirados a protestar “mara lomu kaya ka hissa mani” [aqui em casa é muito quente].

No dia 14 de fevereiro enchia de noite, era engraçado ver aquilo. Eram só casais a tirar foto e no momento não ousavam se aproximar. Ficavam abaixados em frente a paisagem que era oferecida pelas paredes do estúdio, a olhar um para o outro e quando o fotógrafo gritava “atenção” soltava-se um sorriso tímido que ficava para a eternidade. Muitos de nós só têm essas memórias físicas das suas amadas.

Foto Feliz não era um simples estúdio onde se tiravam fotografias, eram um templo onde vários chamanculezes iam se confessar e deixavam lá registadas as suas histórias. Entendes miúdo, eu não poderia deixar esses rolos irem ao contentor de lixo, levei a caixa comigo e durante estes anos todos fui estudando cada fotografia nesse rolo.

– Vovô conhece toda essa gente?;  – Maior parte delas sim, as que não conheço me contaram; – Me conta vovô, me conta todas as histórias destas pessoas; – Para quê que queres saber?; – Não sei, mas quero saber; – Estou cansado, vou me deitar, ajuda-me com a bengala. Volte na próxima semana, no mesmo dia da semana, tu me dizes o que vês nos rolos e eu te conto a história delas; – Mas vovô, espera, me fala, pelo menos, da primeira foto; – Como sabes que é a primeira e não é a última? – Porque está logo aqui em cima; – Vira o rolo do avesso e o coloque debaixo para cima, o que vês?; –  A primeira foto agora é a última; – Nunca te deixes enganar pelos olhos rapaz, próxima semana começaremos da primeira fotografia.

– Vovô…. espera. A Foto Feliz ainda existe?

– Não sei. Tu tens os olhos e as pernas em dia, vai lá em frente a Escola Unidade 13 e veja pessoalmente se ainda existe. Só não te esqueças de, na próxima semana, vir me contar o que viste.

Introdução

O lugar onde os eventos narrados no conto “Os ossos do Tio Elias”, publicado no primeiro volume destas memórias, faz parte de um universo suburbano que cercava a cidade de Lourenço Marques, e era então denominado bairro Chilepfane.

Como era, e ainda é, tradicional em aglomerados populacionais desta natureza, as áreas habitacionais tomavam o nome do “cantineiro” (ou a sua alcunha), proprietário da mercearia mais importante das proximidades. Assim era no Chilepfane, no bairro Zanza, no Tinga, no Cordeiro, no Mateus Serra, no bazar do Adelino, eu sei lá!

Pois, a casa da família do Tio Elias encontrava-se situada no coração do bairro Chilepfane, e tinha as seguintes coordenadas: do lado nascente corria a (então) recém-inaugurada Avenida Craveiro Lopes (actual Avenida Acordos de Lusaca). (Será que alguns dos leitores têm ideia de quem foi o Presidente Craveiro Lopes?). Esta via tomava início na 7ª Esquadra da Polícia e terminava no Aeroporto Gago Coutinho (Mavalane). A sul, o mesmo bairro fazia fronteira com a Lixeira Municipal, mais conhecida por Bucaria, lugar de estórias de moluenes, de vagabundos, de escavadores de restos de alimentos e doutros “ tesouros”, e em cujas valas se descobriam corpos de cidadãos assassinados nos becos dos caminhos. A norte, e para quem caminha em direcção ao Aeroporto, já sufocava de fregueses e de vendedores a miniatura do bazar do Adelino, onde se mercavam produtos desembarcados do nwamalata (comboio da cinco horas da manhã) proveniente de Marracuene e da Manhiça, carregado de mercadorias (lenha, carvão, fruta variada e hortícolas, cabritos, frangos) e passageiros-mão-de-obra na ponte-cais (Estiva), nas empresas da capital, ou apenas portadores de sonhos de ir viver na cidade-luz, na prostituição, na residência dum colono como empregados domésticos, ou de passagem para o El-Dourado que era (e ainda é) o Djone. A leste existia outro aglomerado chamado Justo Menezes, que era uma grande empresa  que se dedicava ao comércio de artigos eléctricos, ferragens e motorizadas. Defronte desta empresa, e paralela à Craveiro Lopes, corria (e ainda corre) a Avenida de Angola.

Entre as várias “secções” deste enorme subúrbio cruzavam-se ruelas, becos obscuros sem nome, nas esquinas dos quais se entrechocavam os habitantes; onde baldes excrementos transbordavam e eram viveiros de moscas e de focos de doenças.

Maioritariamente os habitantes destes povoados eram emigrantes do campo para a cidade. Para aqui vinham render a sua vassalagem à omnipotência da luz, àquilo que supunham ser o desenvolvimento. Consigo traziam parte das suas famílias, não haveres porque não os possuíam, mas o sonho longínquo de ser bem-sucedido, feliz e próspero. O Tio Elias fora um desses, parte dessa multidão anónima, apostada em dar-se de todo para possuir alguma dignidade na vida.

Era nesses fogos que pulsava o quotidiano desses cidadãos, com as suas alegrias, efémeras muitas vezes, com as suas aspirações, com as suas artimanhas que garantiam a sobrevivência (molhinhos de tomate, de couve murcha, de bolos caseiros à porta dos quintais, onde se fecundavam amizades, – e inimizades, porque não? –, de burlões vendedores de ilusões, de foragidos surpreendidos a assaltar uma casa alheia, de amantismos mal sucedidos que culminavam em esfaqueamentos, onde se dançava de embriaguez nas rodas do uputso, do xicadju, do ukanhu e se festejava a sorte de se estar vivo, mas que marcavam, afinal de contas, dia-sim, dia-sim, o pulsar da vida do que eram os subúrbios da cidade de Lourenço Marques.

   Iniciemos então este roteiro ciceroneados pela imaginação e pela memória que, ao longo do mesmo, espero não nos irão atraiçoar. O ponto de partida é mesmo – como poderia ser doutro modo? – a cantina do Chilepfane.

…dos eventos avulsos nas proximidades da cantina do Chilepfane…

O senhor Chilepfane era um homem barbudo, de cara redonda como uma lua cheia negra. Era bondoso; porém, tinha algo de malvadez se lhe deviam nos créditos ou se lhe azedassem os humores. O seu nome era Pedro, uma pedra no sapato dos vigaristas e dos zaragateiros que rondassem ou provocassem distúrbios nas proximidades do seu estabelecimento. Que o digam os mabandido que, vindos da cidade, em grossas quadrilhas, sempre a trote ligeiro a caminho do Mavalane, lá nas traseiras do Aeroporto Gago Coutinho, para se matarem à pancada; enfim, para ajustar contas, que nem sequer as havia, mas acertar rivalidades entre emigrantes de diferentes grupos étnicos que trabalhavam nas casas dos colonos como empregados domésticos. Porque daqueles havia os naturais de Chibuto, mais conhecidos por Chimbhutso Muzaya, os tais que derrubavam troncos de árvores sólidas à cabeçada e pagavam seus lobolos com folhas daquelas, e aquelas eram todas do mesmo tamanho!; os da Macia, tropa de Bilene-Macia, com a poupa xivika-ndhuku característica, os mesmos que assopravam a mesma, sempre a mesma canção, de gaitas desafinadas; os do grupo de Mavekane, oriundos de Mabunganine-Manjacaze, cowboys lourenço-marquinos que envergavam camisas de gola-marinheiro, franjadas nos peitilhos e calções justos de cujos bolsos traseiros espreitava sempre um pente pronto para alisar a crista de galo que era o cabelo.

O Tio Pedro Chilepfane, que era assim como gostava que o chamassem, punha-se à frente destes grupos que afugentavam a clientela da frontaria da loja, de cavalo-marinho em punho. E este “entrava de serviço”, como ele dizia. Desferia golpes certeiros sobre essas turbas com uma violência tal que deixava estatelados os mais valentes. O resto sabe-se_ cada um por si e Deus por todos! – era um salve-se quem puder. À uma, atravessavam a estrada em debandada a proferir injúrias e promessas de vingança, doridos e amassados. Não havia quem se não atemorizasse com os golpes de cavalo-marinho do Chilepfane. A partir de uma determinada altura os mabandido, logo que farejassem as proximidades da cantina, atravessavam a estrada e utilizavam o passeio do lado oposto. E lá iam, a trotar, a esgrimir murros no ar, em gestos de falsa valentia. 

   Os mabandido conquistaram um estatuto triste e singular: eram os donos e senhores dos habitantes e instilavam pânico nos lugares por onde passassem ou que frequentassem. Que o digam os residentes dos bairros de Xipamanine, do Tlavane, das Lagoas, da Bela Rosa, da Malhangalene e doutros mais. Eram quadrilhas de terror. Preencheriam livros volumosos as narrações dos episódios protagonizados pelos mabandido. E não resisto, nem me coibo a relatar aqui algumas estórias que ilustram quão abusivos esses indivíduos podiam ser.

Alguém lembra-se das Lagoas? Pois é, todos lembramo-nos, e muito bem. Tal como o Matlotlomane da Mafalafa, a Zona Perigosa no Chamanculo, eram lugares de iniciação sexual dos rapazes, muitas vezes à custa duma gonorreia ou duma sífilis, adquiridas ao preço de vinte escudos, ou de dez, se o cliente calhava ser estudante. Porque sempre havia espaço de manobra para negociações e descontos para casos especiais.

Naquela tarde dum sábado, um sujeito pacato, já entradote em anos repousara o seu cansaço junto ao balcão duma leitaria. Leitaria era o nome que se dava aos barracos onde se vendia leite fresco, chocoleite e masse, que era uma espécie dum yogurt. Grande parte da clientela achava este produto tonificante e afrodisíaco. Era comum dele se abastecerem e consumirem antes de se aventurarem para as intimidades com as “mulheres da zona”. Assim, aquele sujeito pediu uma garrafa de chocoleite, ao que foi servido com prontidão e delicadeza pela rapariga do balcão. Enquanto sorvia a bebida com evidente gosto e calma, nisto senta-se a seu lado um homenzarrão vestido à moda que não deixava dúvidas sobre as suas qualidades pugilísticas. Mirou o cliente franzino com desprezo e soltou o vozeirão para dizer:

“…quando acabares a tua garrafa de chocoleite vais pagar esta também…”. Referia-se ao “masse” que consumia, com uma suspeita serenidade.

“…mas eu não te conheço…”, balbuciou o outro, com o corpo a esfriar de medo.

“…não me conheces, mas conheces este aqui!…”. Este aqui era o punho direito, enorme, que balouçava erguido no ar, do qual podiam distinguir-se algumas escoriações frescas e cicatrizes que cruzavam os dedos em todos os sentidos, provas de muitas e violentas contendas.

O cliente franzino não quis esperar por mais detalhes. Depositou uma moeda de zuca sobre o balcão e, sem pedir pelos trocos, desmontou do banco e pôs-se a andar sem mais demoras. Acautelado, virava e revirava a cabeça para a leitaria a ver se o valente o seguia.

Noutra ocasião, isto sucedeu numa tarde dum Domingo, ia aquela jovem, desprendida e distraída, à compra de qualquer coisa na cantina do Mussa, perto do bazar de Xipamanine. Mas eis que, na dobra dum beco, é envolvida por um bando de homens a trote a caminho do Espada. Sem perceber como nem porquê, vê-se levantada do chão, nos braços de dois matulões. O mínimo que lhe fizeram foi transportá-la assim no ar, no meio de muitas gargalhadas, a ela e ao cesto onde ia meter as compras, até à portas do lugar que era o seu destino, isto é, aos portões do Zundap, defronte do recinto do Espada. Quanto mais ela esperneava e gritava, mais alto eles se riam. A moça viu o inferno em pleno dia e achou que o momento da sua morte acabava de chegar. Ela tinha sido carregada nos braços daqueles mastodontes mais de quinhentos metros. Não a molestaram, apenas perguntaram-lhe se tinha gostado da boleia!

Eram estes alguns dos exemplos das inúmeras demonstrações do poder de avassalamento dos mabandido à população.

Naquele lugar, ao lado da loja do Chilepfane havia um largo caminho que comunicava o bairro da Bela Rosa com a Bucaria, uma espécie de passadeira invisível que, a existir na realidade, cruzaria o asfalto da Avenida Craveiro Lopes. Quem viesse da Bela Rosa e desejasse ir, por exemplo, ao forno crematório ou ao Bairro Indígena, teria de transpor aqueles quase cinquenta metros de asfalto. O problema era o tráfego. Muitos peões, na maioria crianças da escola, eram ali atropelados por veículos que sempre tinham pressa de chegar aos seus destinos. Durante as férias escolares aquelas acorriam à varanda da loja do Chilepfane para comprar guloseimas tais como chewingas, matortor, badjias, e tifiosse. Aí perdiam vidas ou ficavam gravemente feridas no curso daqueles acidentes. Alguns bêbados não conseguiam chegar ao passeio oposto da estrada. Eram violentamente arrancados da vida, vítimas dos seus descuidos e da falta de atenção dos motoristas. Mães que vinham de compras especiais do mercado de Xipamanine eram ali esmagadas por camiões e por machimbombos. Era um lugar assombrado. Não passava uma semana sem que ocorresse algum acidente fatal. Infelizmente, não havia outra solução senão correr o risco de morte sob o rodado daqueles veículos. Os historiadores da zona diziam que naquele chão havia cadáveres de antepassados sepultados. Ou se os não houvessem, os espíritos das vítimas dos acidentes deambulavam por ali e ofuscavam a visibilidade aos motoristas.

*in “Caderno de memórias, vol II”, 2015.

No dia 25 de Fevereiro, retirei o livro “Saga d’Ouro” do rol de obras candidatas ao Prémio BCI de literatura, em situação de equívocos trazidos a público por alguns “escritores ” que entendiam haver “conflito de interesses” intrínsecos a minha condição de escritor e colaborador da AEMO. Entendo que devo explicar o porquê de colocar entre aspas o termo escritor.

Ao longo da minha carreira literária, tive o privilégio de, ainda em fase iniciática, partilhar momentos de conversa com escritores com maior experiência de vida literária. Dessas conversas, retenho um precioso legado de Eduardo White, que conservo em memória, muito a ver com a atitude que se deve ter enquanto escritor. Dizia-me White, numa dessas distantes cavaqueiras: “ser escritor não é apenas escrever e publicar livros, é acima de tudo uma questão de atitude que se deve ter ao longo da carreira ”.

Ciente desta condição, face ao entendimento de que “um dos escritores é colaborador directo, o escritor Aurélio Furdela, em condição de conflito de interesses”, decidi retirar o livro da lista das obras candidatas ao prémio. A atitude não se deveu, de modo algum, a nenhum acaso de conferir justeza a pseudoapreciação de Pedro Pereira Lopes e companhia. Entendi, sim, que devia resguardar o prestígio do Prémio BCI de Literatura da infâmia que se lutava por mergulhá-lo, um prémio que dura há dez anos.

O Prémio BCI de Literatura foi criado com o intuito de incentivar a produção literária no seio dos escritores moçambicanos. Ora, antes de ser colaborador directo da AEMO, existe em mim a condição de escritor, aliás condição essa que levou a direcção da AEMO a convidar-me para ajudar a agremiação a materializar os seus objectivos.

Nessa mesma qualidade de colaborador da AEMO, ajudei a criar todos os restantes prémios, que hoje Pedro Pereira Lopes, Eduardo Quive, José dos Remédios dão rosto a ideia de que devo ser excluído de qualquer possibilidade de atribuição, por razões meramente extraliterárias.

A ideia de criação dos prémios da AEMO visava, acima de tudo, galvanizar a vida associativa, buscando a sã concorrência entre os membros da AEMO e, por outro lado, atrair outros escritores que, embora não filiados, ajudam a desenvolver a cultura moçambicana, através da sua criatividade literária. Desde esses tempos, confiamos a um júri, constituído por escritores consagrados e académicos –  verdadeiramente académicos –   a tarefa de apurar o vencedor. Para o caso do Prémio BCI de Literatura, que é o de melhor livro do ano, pesam como critérios de avaliação aspectos meramente literários, ao contrário, por exemplo, do Prémio José Craveirinha da AEMO (PJCL), que ainda se ponderam outras qualidades do candidato. Essa foi a tónica da linha dos prémios ao serem criados. Nessas circunstâncias, Mia Couto ganhou o PJCL, sendo Presidente da Mesa da Assembleia-geral (o mais alto órgão da AEMO), e Ungulani Ba Ka Khosa ganhou o Prémio BCI de Literatura, na condição de Secretário-geral (o mais alto cargo executivo). Ora, essa condição de titular de cargos não serviu, de modo algum, para consubstanciar algum conflito de interesses, pois acima de tudo prevalece na literatura a ideia de que somos escritores, membros da AEMO, que gozam dos mesmos direitos, à luz dos estatutos da agremiação. Estamos no campo literário e valem critérios literários. Confiamos no veredicto do júri e, com os vencedores, festejamos a atribuição do galardão, sem ataques, nem ódios estampados nas páginas dos jornais e contas do facebook; claro, isso antes da aparição do Refila Boy da literatura.

Se hoje entende-se que as regras devem sofrer mudanças, existe sempre a possibilidade de revisão do regulamento, bem diferente de perpetrar ataques, autênticas emboscadas jornalísticas, para abalar a decisão do júri com declarações do tipo: “Se os membros do júri estão a pensar em premiar Saga d’ Ouro com o BCI de Literatura, talvez detestem o teor deste artigo. (…) Começo por descartar Saga d’ Ouro, de Aurélio Furdela, pois a mim faz confusão que um autor candidato a um prémio literário integre o grupo que o promove, divulga ou regulamenta como se tratasse de um assessor. Quer dizer, é uma questão de princípios (e eu nem tenho princípios melhores do que ninguém). Ou se trata de concorrer ao prémio ou se trata de o divulgar.”

 Devo dizer ao jornalista José dos Remédios que todos os membros activos da AEMO integram o grupo que o promove e divulga os prémios instituídos pela agremiação. Regulamentar? Todos regulamentamos os prémios. Se for necessária uma revisão dos regulamentos, por que não? Agora, bater-se por coagir a mudança de regras nos derradeiros dias da divulgação do vencedor é mera emboscada, no mínimo, desqualificável, uma importação do paradigma político moçambicano. 

Quando Ungulani ganhou o Prémio BCI de Literatura, eu concorria nessa mesma edição com o livro as Hienas Também Sorriem. Não me foi atribuído o prémio, felicitei-o pelo reconhecimento do júri ao livro Entre as Memórias Silenciadas. Muito recentemente, o actual secretário da AEMO, Carlos Paradona Rufino Roque, na edição de 2018, concorreu com o seu último livro, o romance Carota N’tchakatcha, e ninguém saiu a levantar a questão de conflito de interesses. Hoje, sou um simples vogal, nada igual ao estatuto de Presidente da Mesa ou Secretário-geral, e os co-participantes ao concurso e companhia arreganharam os dentes, destilaram peçonha, a fim de afastar-me do convívio, pois os prémios literários sempre constituíram um dos momentos mais altos do convívio literário ou, pelo menos, assim foi até que entrou em cena um comboio que anda de chinelos, que a todos os vencedores e candidatos procura abalroar.

Embora gritante, esta não é a primeira vez que o literato de comboio achinelado se fez aos carris, antes saiu e apitou três vezes,…e a quarta. Apitou, quando atribuiu-se um prémio a Professora Fátima Mendonça. Apitou contra o prémio conferido a Luís Bernardo Honwana. Apitou, aquando do prémio outorgado a João Paulo Borges Coelho. Agora, apita e deita muita fumaça pelo prémio atribuído a Celso  C. Cossa, ribomba que há conflito de interesses. Outro vício de reclamar por tudo mais alguma coisa, importado da política à literatura. Qualquer associação congrega grupos de interesse, defende interesses colectivos, através de regras estabelecidas. Como se pode impor que uma instituição do género exclua das actividades que promove os membros que colaboram em prol da mesma? Qual é a razão de Eduardo Quive entender que “O caos foi criado pela AEMO? [ que deve ] impedir que os seus colaboradores directos façam parte?” – Grande absurdo

Sendo o Prémio BCI de Literatura o galardão atribuído ao melhor livro do ano, se nos batermos por retirar do certame as obras dos colaboradores da AEMO, ainda teremos a garantia de se estar a apurar o melhor livro do ano? Não foi essa a ideia que norteou a criação do prémio. Entendo que, escondidos na liberdade de expressão, procura-se hoje desenhar um quadrado, para o qual se empurra os escritores a fim de nele habitarem em pensamento, assim torná-los iguais a funcionários públicos, a políticos, ou “académicos” – desses deformados pela escolástica mal assumida, a procura aqui de glória como escritores, já que na academia constituem mera insignificância. Não basta ser alfabetizado para sentirmo-nos escritores. Que livro de referência tem Pedro Pereira Lopes, para hoje autoconferir-se galões de escritor, de regulador literário? Simples menções em exames escolares, de títulos de libretos que assina? Ou prémios em pinhos a quinarem a sorte ao vento, mas que depois ninguém consegue ler tal livro até a décima página? Quem já leu o tal Mundo Grave, da primeira a última página? (Possivelmente os seus próprios estudantes, por razões óbvias.) Não são os prémios literários que fazem um escritor, nem a maledicência faz o homem gozar da liberdade de expressão, pois quem a cultiva vive preso na amargura do rancor e do ódio que sempre saltou a vista dos olhos do novel Refila.

Habituados a refilar contra os políticos, agora confundem a AEMO com a CNE. Basta de politiquices importadas para o mundo das artes. Se não ficou claro, posso desenhar: Uma associação cultural, no sentido restrito do termo, funciona a semelhança de um clube desportivo, amador bem a nosso contexto, contando com a entrega dos seus associados em muitas tarefas do dia-a-dia. Imaginemos que essa febre de “conflito de interesses” venha um dia a chegar ao desporto. Por hipótese, o Ferroviário envolve alguns atletas do clube na organização de um torneio. Pouco antes da realização da prova, vai alguém alegar que quem esteve a trabalhar não organização, divulgação e assessoria da direcção nos afazeres do certame não deve  jogar porque aos árbitros podem favorecê-lo em campo. Este pseudodebate peca, a priori, pelo facto de ignorar a natureza das instituições. A esse nível, de legitimação da criatividade de cada membro-candidato,  os argumentos aplicáveis a CNE, acrescentam patavina a uma agremiação como a AEMO, a AMMO, Núcleo d’Arte, SOMAS ou Ferroviário e Maxaquene.

Que ninguém procure conferir-se mérito a mercê da minha atitude de retirar Saga d’Ouro, pois fi-lo por duas razões: primeiro, para evitar que continuassem a conspurcar gratuitamente o prémio que ajudei a criar; segundo, nenhuma concessão saber-me-ia à glória, depois de toda a vilipendiação. A gula, a vanglória, o ódio e a inveja são matéria de trabalho do escritor nas personagens que cria, mas nunca parte do carácter que o deve marcar. Deixem ao menos o escritor ser diferente, pois merece alguma diferença para sê-lo, é uma atitude e escolha de vida. Deixem-no fora dessa caixa para a qual o empurram, pois, ainda na ressaca dos  Pink Floyd,  We don't need no thoughts control.

“É fácil nos esquecermos do que se tenha falado,

mas o mesmo não posso dizer do que se tenha escrito.”

Raramente escrevo ou leio SMS, sigla de Short Message Service, ou serviço de mensagens curtas, dito em português, para não incorremos no risco de confundirmos a sigla em questão com o que tem pairado a cabeça de algumas pessoas que se vêem no direito de poder dizer tudo o que lhes venha a cabeça pelo simples facto de terem uma conta em alguma redes social. As pessoas do meu círculo de amizades tão bem sabem disso que já não fazem uso desse meio para se comunicarem comigo, seja por que plataforma for (minhas sinceras desculpa aos membros dos vários grupos sociais em que estou inserido; as razões do meu silêncio serão expressas nas linhas que se seguem).

Apoio-me numa razão muito simples: o que falamos, por mais que deambule pelos quatro cantos do mundo, se nunca for escrito, em última instância acabará sempre pertencendo ao domínio do vento; e o que escrevemos, sem que seja necessariamente o que se tenha falado, não nos acompanhará para os sete palmos de terra da nossa última morada.

Deixa-me ser menos poético: se o que escrevemos fosse comparado a um crime, sem sombra de dúvidas este seria classificado como sendo um crime premeditado. Posso ser mais específico. Falar não tem correcção automática. O que falamos se apaga logo que fechamos a boca. Podemos até copiar o que os outros falaram, mas duvido que seremos capazes de igualar a carga emotiva, a entoação, o ritmo, as pausas de quem tenha falado (Os lideres norte-americanos que não me deixem maldizer alguns discursos de lideres africanos).

Vou tentar ser mais retórico. Escrever é diferente. Distancia-se do falar. Ao escrevermos, dispomos de tanta “ferramenta (para desmontar a noite)”, vai tanta coisa pensada que pouco nos valerá as lágrimas do arrependimento mais tarde. É pela via do que se escreveu que hoje podemos dizer de boca cheia: “Samora vive!” E através do que será (falado e) escrito que o nosso amanhã nos dirá quem continuará vivo e quem será apagado.

Umbert Eco, em suas ideias sobre as redes sociais e tecnologias, defendeu que “a Internet deu voz aos idiotas”. E, a meu ver, ele é todo revestido de razão. Pelo contrário não veríamos nas redes sociais e em alguns canais televisivos homens comuns fazendo alardes de si mesmo em detrimento de Deus; não veríamos o romantismo a ceder o lugar para um homem que, sem o mínimo de pudor possível, insulta a sua própria pátria; não veríamos comentários incendiários de homens que acreditam que o futuro deste pais está, como diria Laerty, “O Menino que Odiava Números”, em punhos cerrados e levantados, e não num aperto de mão ou num abraço.

Quando fui convidado a fazer o uso da palavra na entrega da minha mais recente distinção, o Prémio BCI de Literatura 2019, eu terei dito que não conhecia nenhum país no mundo onde um livro infanto-juvenil teria ganho o espaço de melhor livro do ano. Mas nestas linhas, sem o calor do momento, despido de nervosismo, talvez eu possa por em causa o que disse, pois é fácil nos esquecermos do que se tenha falado, mas o mesmo não posso dizer do que se tenha escrito.

Uma pergunta: será que temos lido o que temos escrito nas redes sociais? Eu acredito que muitos de nós não o fazemos porquanto não seriamos recorrentemente ridículos e infinitamente infundados naquilo que pretendemos transmitir aos outros. Um companheiro de trincheiras literárias (e outras trincheiras), em tom de brincadeira, disse-me no Facebook: “Escreves melhor do que falas.” E eu, em tom também de brincadeira, não a esse confrade mas a todos nós, escritores ou não, faladores ou não, para terminar, talvez perguntaria: do que nos valerá falar melhor do que escrevemos, sabendo de antemão que os homens morrem mas as suas ideias perduram?

Ferramentas para desmontar a noite de Japone Arijuane é o segundo livro do autor, após a publicação de Dentro da Pedra ou a metamorfose do silêncio em 2014.

O poeta insere-se na linha dos artífices da palavra, que estabelecem uma relação quase oficinal entre a mão e a escrita, onde a inicial simbologia da pedra revela o papel de um sísifo que tenta transformar o silêncio em palavra, na árdua tarefa de resistência face ao mundo e à escrita. A dualidade energética entre mão e matéria cria a força da metáfora e a dinâmica contida do acto de esculpir o silêncio.

A imaginação material revela uma psicologia do “contra”, que toma a dureza como forma intangível de resistência. Por isso a dimensão táctil que se estabelece entre o sujeito e o mundo, a mão e a escrita, cria a energia quase operária que produz o verso. E de certa maneira é o que lemos no título deste novo livro com o uso do verbo “desmontar” e do nome “ferramentas”. Trata-se de um labor similar ao de um mecânico, mas que exerce a sua oficina sobre matéria imaterial, a noite. Constatamos então que começa de imediato com o título o inusitado propósito, paradóxico, que a arte da escrita executa, colocando a dimensão imaterial (a noite) a ser imaginada como matéria desmontável. Estamos perante um tipo de metáfora que se vai revelar como um dos processos mais enérgicos na escrita deste livro do poeta Japone Arijuane, o uso da hipálage.  

A hipálage é uma figura de linguagem que se caracteriza pelo desajustamento entre a função lógica das palavras, quanto à semântica e por vezes à sintaxe, de forma a criar uma transposição de sentidos. A hipálage é no caso da poesia de Japone um expediente retórico, uma qualidade de associação metafórica, que faz a passagem da abstracção para o domínio do concreto, ou vice-versa, usando complementarmente vários outros instrumentos como a personificação, a animização, a sinestesias. Não deixa de ser verdade que a riqueza é concretizável visto que se revela através do múltiplo e do diverso, ao passo que a miséria é a escassez, a ausência objectal, o lugar propício para a abstracção. Estabelece-se, assim, uma inadequação entre as palavras e o que elas designam e entre as palavras e as coisas, ou sua ausência. Este procedimento é usado na poesia moçambicana em especial na poesia de José Craveirinha, criando violentos efeitos de contraste, com que ele sempre denunciou a injustiça colonial e pós-colonial, e que tornam a língua num instrumento de plasticidade quase animada e orgânica.

Embora o discurso poético de Arijuane se articule nas diferentes partes do livro com citações introdutórias de diferentes poetas, como veremos, o recurso subliminar citacional, ou formal do verso, na sua organização metafórica, é sem dúvida devedor da poética craveirínhica, de que ele se torna um exemplar e inovador herdeiro. Com efeito, a poesia de Japone faz do exercício da hipálage um elemento fundamental para marcar os tremendos contrastes humanos, sociais, económicos, ideológicos, existentes no mundo actual moçambicano.

A inadequação entre o mundo imaginado, sonhado e a realidade, como se de mundos paralelos se tratasse, é de tal modo violento que apenas o confronto entre a metaforização da materialidade da abstracção pode dar conta dela. Citemos apenas alguns exemplos: “metalurgia sóbria das almas ébrias” (5); “onde se deita a noite a mil decibéis “(5); “o mastigar angústias” (6); “eu sou trote inverso da noite às panelas ébrias de sonhos para cada país que invento” (12); “urge amassar gritos para acordar o pão” (15); “tudo é pureza e o maxakene altivo no vácuo do pão/à cesariana imagem da tarde intrínseca dentro das mães “(16); “Por dentro de tudo isto está içada a fuligem da náusea” (21); “a inacabável loucura/manufacturada na hora do noticiário” (23); “o silêncio se instalou nos tímpanos do futuro” (26); “no bolso a fórmula para extinguir a oxidação da noite” (32); “Por vezes sinto que meu coração é um país em guerra” (38); “o ser é uma poltrona de veludo onde nunca estive” (39);  “basta a kalash exibida a meia haste” (43).

É esta uma importante dimensão de trabalho da linguagem, que se intensifica neste segundo livro do autor, com imagens inesperadas, um livro muito apurado na sua matéria verbal, com a organicidade difícil de um corpo único. O título escolhido por Japone recorda-nos outro, de um poeta também de Quelimane, Armando Artur, No Coração da Noite (2007), para o qual este livro remete, mesmo que não intencionalmente, como forma de diálogo:

 a velha noite tece o fim de todos os sonhos/a felicidade rasga-se para sorriso dos deuses/onde a erva ilumina a liberdade incendiada/os vultos têm destreza para encantar feras/e a resina tinge o coração das coisas engasgadas no escuro/é por isso que estamos todos/misericordiosamente no imaginário do pão/o supersticioso pão nas entranhas da noite. (8)

Ferramentas para Desmontar a Noite inicia-se com uma epígrafe de Rui Knopfli que orquestra a obra em pano de fundo: “Amanhã seremos outros. Por ora /nada somos senão o imperfeito/limbo da legenda que seremos.” Esta escolha citacional é, pensamos, reveladora de uma outra herança formal que a escrita de Japone reivindica de forma exposta, e que orienta os propósitos temáticos do livro, a temporalidade entre um passado e presente imperfeitos e a esperança de um futuro revolucionado. A noite, metáfora expandida de distopia que o livro vai longamente expôr, num processo de metáfora em cadeia, corporifica em múltiplas imagens o desencanto das utopias sonhadas às zero horas de Junho, não cumpridas:

Então mergulho a pupila no futuro que me foge/ reluzente, a faca de vários gumes verte a agonia dos meus pulsos /a verter converte-se em dor a esperança /entre cinzas e escórias a imaginação do futuro cidadão (21).

Com sessenta e quatro poemas este livro constitui-se como uma proposta de escrita poética de resistência, contra o mundo e a palavra que o institui, em que cada poema é uma parte de um tema maior, centrado em torno da Noite. Da Noite de Junho. Há uma espécie de prólogo, ou intróito, o ABC para pôr as mãos na massa, constituído por três poemas, que arquitectam os trilhos da escrita das três partes que se seguem.

Na primeira parte, Ferramentas para desmontar a noite, com dezanove poemas, o sujeito descreve esse estado de quase sonambulismo da noite:

 Vejo que todos somos sonâmbulos nas bermas da vida/ em procissão exibimos a loucura /de gengivas cerradas o ronronar ao peito / há uma fábrica de angústias a esgotar o tempo/a cidade é um sanatório imune a sonhos (23).

Fala-nos da necessidade da revolução, através do desdobramento do sujeito em figuração colectiva: “Eu sou milhares cavando com os olhos a insurreição/de cabeças ondulando nos porquês milenares” (22). Esta secção é acompanhada de uma citação de Eduardo White: “Moram aqui as raízes do afecto”. Japone reivindica do autor do País de Mim, as ferramentas do amor e do sonho, em tempos submersos na indiferença: “já nem me lembro do amor e quem sou eu sem o amor…?/O amor daquelas zero horas/urge plantar novos junhos na herança dessa noite.” (21), o amor contra o cifrão, o medo, a fome:

adorno de onça a acobertar a muralha do medo/algibeira onde cabem todos os sonhos da tarde/pássaros d’ouro na geometrização da distante aurora/onde rostos censurados à boca do cifrão pululam (21).

A segunda parte, O Bailado da Ausência Própria, inicia-se com uma citação de Herberto Hélder, “Beijar os teus olhos será morrer pela esperança”, sendo composta por vinte e dois poemas, que se desdobram em variações sobre uma reflexão da noção de sujeito que se multiplica, subtrai e ausenta, num jogo de títulos provocatório como por exemplo: “oficina para não ser, a memória do que nunca fui, divindade de mim”…Aqui se começa a resgatar a felicidade da infância, e do amor, em simultâneo ao reconhecimento de alguma plenitude e realização na física encantada do corpo que resgata sonho telúrico, em reinvenção da esperança:

teu corpo no húmus da vida/uma vida nua nas vestes da aurora/no bolso a fórmula para extinguir a oxidação da noite/voltarei com punhos serrados de esperança/dançar as vénias da luz encostadas ao futuro (32).

Finalmente a terceira parte do livro Fermento das Angústias, composta por vinte poemas e antecedida de uma citação de Heliodoro Baptista, “saberás que o amor é tudo e o tudo nunca foi cognoscível. Como o nada”, discute a possibilidade do amor e do futuro no quadro desse paradoxal choque entre a noite e o amor, entre desconhecido e desconhecível:

Ao menos amemos essa noite que não cessa/na curva densa da esperança fuzilada/os resquícios lacónicos dessa visão ofuscada/mais nipa menos tudo eis a equação (66).

Nesta secção final do livro de Japone Arijuane se desmontam poeticamente também, entre outros tópicos, algumas das divisões culturais e políticas conflituais que dramatizam o país entre norte e sul:

Hoje vamos escalar o norte das nossas angústias/contornar a muralha da sulização que prolonga a noite/precisamos contornar as dores da rua/abrir outra garrafa para um novo quotidiano/vamos embriagar o medo encarnado que nos sepulta/ escuta a noite longínqua, vasta e fulminante/música aos ventos nortenhos a fogo (70)

Julgo que o leitor vai apreciar, como eu muito apreciei, a nudez com que o poeta inventa a farda do amor, o incêndio que planta na noite para a exorcizar, e a insurrecta voz com que os poemas revolucionam o silêncio.

Mais conhecido por HERGÉ, Georges Prosper Remi (1907 — 1983), foi um desenhista de banda desenhada, escritor e artista, nascido na Bélgica francófona.

Hergé é autor das revistas de aventura do célebre personagem Tintim. Para além de Tintim Hergé criou também outros personagens entre os quais os irmãos Quim e Filipe que, pela qualidade dos desenhos e histórias, constituem igualmente um clássico da literatura em banda desenhada.

Mas nem todas histórias que ele escreveu e desenhou foram bem aceites pelo público, pois algumas delas sofreram críticas como é o caso da aventura de Tintim no Congo. Hergé foi acusado de racismo e de encorajar o colonialismo, isto em relação ao então Congo Belga, hoje República Democrática do Congo. Aliás, toda a sua obra ou parte dela tem alguns “laivos” de eurocentrismo, talvez típico da época e daqueles exploradores clássicos chamados de “descobridores” de novos mundos e outras gentes. A propósito dos descobrimentos, eu tenho dito que não se descobre o que sempre existiu, principalmente quando se trata de terras e povos! Porém, ignorando isso, podemos tomá-lo simplesmente como um viajante, um demandante de outras terras e outros horizontes.

Entretanto, esta série em quadradinhos evoluiu bastante ao longo do tempo, como não podia deixar de ser, face à evolução também da cosmovisão do próprio autor. Estamos a falar de um período relativamente longo que vai dos anos 30 a 80 do século XX. O exemplo disso é o facto de Hergé, já nas suas histórias ulteriores, apresentar situações de luta dos povos latino-americanos pela sua autodeterminação.

Mas seja como for, Tintim foi o meu herói. Hoje, quando releio as suas aventuras remete-me àquele imaginário de embalar dias e noites da segunda metade da década 70 do século XX. Note-se que a banda desenhada de Hergé adequa-se e estende-se a um universo de leitores que pode variar dos sete aos setenta e sete anos de idade. Existem igualmente filmes sobre as aventuras de Tintim, como é o caso de “O Segredo de Licorne”, 2011, produzido por Peter Jackson e realizado por Steven Spielberg.

“A perseverança de Tintin como ícone cultural é a prova de que Hergé tocou em algo universal, algo tão básico e comum a todos nós que a essência dramática das suas histórias permanece tão actual como o seu jovem protagonista”, escreveu Steven Spielberg.

É realmente emocionante rememorar aqueles personagens das minhas intermináveis gargalhadas, associados ao Tintim como, por exemplo, o Capitão Haddock (ébrio e refilão inveterado), o Professor Girassol (o sempre abstraído cientista e inventor), os gémeos Dupond e Dupont (desastrados mas profissionais polícias da Interpol), o Milú (seu cachorro inseparável), entre outros. Tintim levou-me a vivenciar as suas aventuras, como herói, e levou-me igualmente a viajar para locais longínquos, para mundos exóticos, em busca de tesouros perdidos e/ou de desmascaramento de criminosos. É este Tintim que, a par daquele adolescente que até hoje permanece em mim, mesmo tendo vivido 82 anos perdura no tempo, permanece aquele eterno rapaz, aquele protagonista que aparenta ter apenas 18 anos.

Portugal foi um dos países a internacionalizar a obra de Hergé ao traduzir e publicar Tintim em língua portuguesa, através da revista “Renascença – Ilustração Católica”, já que até aí – 1930 a 1934 – apenas circulava em língua francesa.

A obra de Hergé tem sido aclamada não só pelas cores e clareza dos desenhos como também pela consistência e riqueza temática das suas histórias, o que revela um trabalho preliminar de pesquisa e investigação. Aliás, o rigor e o pormenor com que Hergé pesquisava para cada uma das aventuras de Tintim, são pura e simplesmente extraordinários, a ponto de,  para criar muitas das suas histórias, como é o caso de Tintim na Lua, Hergé ter-se munido de quase toda a documentação disponível na época,  como livros, almanaques, revistas culturais e científicas, filmes, entre outros. E um dos grandes autores lidos por Hergé foi Júlio Verne, de quem falarei a seguir.

***

JÚLIO VERNE (1828 — 1905), foi um escritor francês e é considerado o pai da ficção científica. Senhor duma vasta cultura geral, através da sua obra, fez predições sobre descobertas e avanços científicos, como submarinos, artefactos aéreos e espaciais e, inclusivamente, viagem à Lua. Escritor prolífico com mais de 100 livros foi, igualmente, um dos autores mais traduzidos em toda a história da literatura. De acordo com a UNESCO foi traduzido em mais 148 idiomas.

Como, aliás, acontece com muitos dos escritores que se iniciam no mundo da exposição pública, isto é, da publicação dos seus primeiros textos literários, Júlio Verne não teve a vida facilitada para publicar o seu primeiro livro “Cinco semanas de Balão”. Tais foram as dificuldades que encontrou tendo sido rejeitado por cerca de 15 editoras. Mas a principal razão de tanta recusa era a da alegada ousadia revestida de ingenuidade de o seu autor querer prever o futuro. Se calhar tenha sido por razões religiosas ou de outros preconceitos da época. Mas quando a revista “Magazine d’Éducation  et Récréation ” se predispôs a publicar, tanto a história quanto a própria revista tiveram um enorme sucesso de público e crítica.
 
É simplesmente fascinante, de um modo geral, a forma como Júlio Verne faz a descrição nas suas histórias. Ele fá-la com mestria e profundidade, tornando assim as situações tão reais que até confundem o próprio leitor. Por isso é que mais de 30 livros seus foram transpostos para o cinema, resultando em mais de 90 filmes, para além de seriados televisivos. Os livros “A Volta ao Mundo em 80 Dias”, “Vinte Mil Léguas Submarinas”, “Viagem ao Centro da Terra”, entre outros, são os que mais filmes inspiraram.

Em “Vinte Mil Léguas Submarinas”, por exemplo, é interessante a maneira como ele faz incursões às mundividências dos povos, neste caso, às do povo timorense:

“A 13 de janeiro, o Capitão Nemo avisou-me que já estávamos no Mar de Timor e à vista da ilha do próprio nome. Esta ilha, cuja superfície é de mil e seiscentos e vinte e cinco léguas quadradas, é governada por rajás, príncipes que se dizem filhos de crocodilos, o que para eles significa que são descendentes da mais nobre origem a que um ser humano pode aspirar. Os seus escamosos antepassados enchem os rios da ilha e são objectos de uma veneração especial. São protegidos, mimados, adorados, e alimentados com jovens virgens em ocasiões especiais. Desgraçado do estrangeiro que puser as mãos num desses animais, como é o caso desses enormes lagartos sagrados.”

Dos livros que Verne escreveu o mais curioso ainda é o ”Da Terra à Lua”, um livro cuja descrição coincide quase em tudo, desde o tipo de artefacto, número de tripulantes, local de lançamento, duração da viagem, as voltas à Lua e mesmo o local de aterrissagem, com a viagem à Lua feita pelos norte-americanos em julho de 1969. Simples coincidência ou a NASA ter-se-ia inspirado nele para mandar homens à Lua? É caso para dizer que Júlio Verne foi um “feiticeiro” que previu o futuro um século antes de muitos dos seus sonhos fossem tornados uma realidade.

Foi igualmente deslumbrante, para mim, descobrir, através da história “A Volta ao Mundo em 80 Dias”, o fenómeno do tempo ganho no calendário para quem viaja em direção à Leste dos Pontos Cardeais, e do tempo que também se perde no calendário para quem viaja ao contrário, isto é, em direção à Oeste. Que maravilha! Mas em 1522 este fenómeno já era conhecido quando os marinheiros da expedição de Fernão de MagaIhães perderam um dia no seu calendário, viajando justamente para o Oeste.

Ler HERGÉ e JÚLIO VERNE foi um dos maiores prazeres que alguma vez a literatura me proporcionou na minha adolescência e não só. Fosse de dia ou de noite só interrompia a leitura de qualquer uma das suas obras que me chegasse às mãos por razões (só) de força maior! Ambos escritores, de emocionantes histórias de aventuras e desventuras, acabaram criando em mim uma espécie de fome insaciável de leituras e mais leituras, de conhecimento e mais conhecimento, de imaginação e mais imaginação. Ler cada um deles era como se viajasse  de um comboio com paragens nas disciplinas de geografia, história, cultura e religião, matemática, física, química, astronomia, biologia, entre outras. E eram viagens intermináveis fossem elas de um continente para outro ou então à volta da Terra ou da Lua. Os dois autores de estilos e temáticas algumas diferentes outras semelhantes, numa coisa me marcaram: o espírito de aventura e de imaginação científica.

Desde o dealbar da “série” Direito Digital na ordem jurídica moçambicana, excursionamo-nos pelos seus aspectos genéricos e propedêuticos, para depois mergulhar nas principais áreas de incidência daquele Direito no ordenamento jurídico do solo pátrio, principiando com a sua interpenetração no Direito Penal/Processual Penal (Parte I), tendo-nos, depois, emigrado para o Direito Civil/Processual Civil, Política para a Sociedade da Informação, aprovada pela Resolução n.º 17/2018, e Lei de Transacções Electrónicas, adoptada pela Lei n.º 3/2017 (Parte II) até o debruçamento respeitante relação entre o Direito Digital e o Direito do Consumidor, acompanhadas de breves considerações ao Comércio Electrónico – e-commerce – ao Direito das Telecomunicações e, novamente, à incontornável Lei de Transacções Electrónicas (Parte III), sendo que na presente explanação (Parte IV) confinar-nos-emos exclusivamente à incidência do Direito Digital no Direito da Protecção de Dados.

Por uma questão de economicidade temporal e, sobretudo, espacial (que nos é imposta pelo sacrossanto número limite de caracteres permitidos), temos sido coerentes no desiderato de evitar inúteis e redundantes sínteses recapitulativas relativas a conceitos definidos e abordados nas edições anteriores, pelo que, insistentemente, recomendamos, para uma melhor contextualização e compreensão, a leitura das “Parte I – sobretudo esta –, II e III”, encontráveis, cada uma delas, no seguinte link: http://opais.sapo.mz/autor/telio-chamuco.

O autor português, A. Barreto Menezes Cordeiro, proprietário, no seu país, do primeiro Manual de Direito da Prote[c]ção de Dados, assevera que (sic): «Apesar de o Direito da prote[c]ção de dados não ser um ramo jurídico novo, apenas recentemente assumiu uma importância indiscutível no panorama jurídico (…). A emergência do Direito da prote[c]ção de dados surge como um reflexo da revolução imprimida pelo RGPD [Regulamento Geral da Protecção de Dados], com destaque para a densificação dos direitos dos titulares de dados pessoais, o agravamento dos deveres dos responsáveis pelo tratamento e dos subcontratantes, o reforço das competências das autoridades de controlo e a obrigatoriedade de designação de encarregados de prote[c]ção de dados. O Direito da prote[c]ção de dados assume-se como um ramo jurídico eclético, que pressupõe uma constante intera[c]ção entre o Direito privado e o Direito público, o Direito português e o Direito europeu» (In Direito da Prote[c]ção de Dados, Sinopse, Almedina, Jan., 2020).

Logicamente, para efeito da nossa abordagem analítica, onde o citado autor refere «Direito português» tem clara correspondência com o “Direito moçambicano” e onde salienta «Direito europeu» tem analógica conexão com “Direito africano”.

E por que razão se torna imperioso realçar, de forma frisante e com destacado ênfase o “Direito moçambicano” conjugado com o “Direito africano”?

É tão-somente pelo facto de o regime jurídico que fixa a disciplina a que está sujeita a Protecção de Dados no ordenamento jurídico moçambicano ter sido introduzida por intermédio da Resolução n.º 5/2019, de 20 de Junho, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (doravante “CUACPDP”), Convenção adoptada pela 23.ª sessão ordinária da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Africana, a 27 de Junho de 2014, em Malabo, Guiné Equatorial.

Dito de outro modo, é indeclinável a referência ao “Direito africano” quando nos referimos à matéria relativa a Protecção de Dados Pessoais, pois o legislador moçambicano, nada mais fez do que transplantar, ipsis verbis, em 2019, para o nosso ordenamento jurídico, as normas adoptadas em 2014 pela retro citada Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (CUACPDP).

Salienta-se que, a despeito da predita Convenção ter sido adoptada em 2014, é curial realçar-se que só a partir da respectiva ratificação pela Assembleia da República, em 2019, por intermédio da Resolução n.º 5/2019, é que ela entrou em vigor em Moçambique, na medida em que, nos termos do n.º 1 do artigo 18 da Constituição da República (doravante, CRM), «os tratados e acordos internacionais, validamente aprovados e ratificados, vigoram na ordem jurídica moçambicana após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado de Moçambique».

Apesar de ser vasta e até interessante a discussão doutrinária concernente ao lugar a que correspondem os tratados e acordos internacionais na hierarquia das Leis moçambicanas, tal discussão revela-se, de todo, despicienda, porquanto, o n.º 2 do artigo 18 da CRM tratou de descamar a situação, determinando que «as normas de direito internacional têm na ordem jurídica interna o mesmo valor que assumem os actos normativos infraconstitucionais emanados da Assembleia da República e do Governo, consoante a sua respectiva forma de recepção».

Tendo, as normas corporizadas no texto da CUACDPD, sido recepcionadas no ordenamento jurídico moçambicano tal e qual foram adoptadas naquela Convenção e, sendo certo que a partir da respectiva ratificação, tais normas passam a (con)figurar como diploma infraconstitucional, em igualdade de circunstâncias com as demais leis aprovadas no solo pátrio, podemos, com arrojo e ousadia, acrescida de certeza inequívoca, afirmar que, à semelhança, por exemplo, do que se sucede no Brasil (Lei Geral de Protecção de Dados Pessoais ou LGPDP – Lei n.º 13.709/2018), nos Estados Unidos (California Consumer Privacy Act of 2018 ou CCPA), em Portugal (Regulamento Geral de Protecção de Dados ou RGPD – Lei n.º 58/2019) – sublinhando-se que no, caso português e em todos os países-membros da União Europeia, as respectivos RGPD obedecem à Directiva da União Europeia plasmada na Directiva (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados), que é congénere da Convenção da União Africana acima referenciada, também ela de obediência obrigatória para os Estados-membros africanos que a ratificaram – a Resolução n.º 5/2019 traduz-se no RGPD de Moçambique (ainda que não seja essa a denominação legal expressa atribuída pelo referido diploma legal).

Erguemo-nos nessa ousadia em virtude de, se compulsarmos os RGPD quer da UE, quer dos seus Estados-membros quer ainda do Brasil, verificar-se que as matérias sujeitas a disciplina na qual se respalda o regime jurídico que esses diplomas visam regular, são mesmíssimas (com particular enfoque para, por ex., regras específicas relativas a crianças; regras destinadas a regular o consentimento, pelo seu titular, de uso dos seus dados; regras atinentes ao direito de apagar os dados pessoas – direito a ser esquecido –; regras destinadas ao tratamento de acesso não autorizado aos dados pessoais – violação de dados –; regras relativas a sanções, quer penais quer não penais; regras concernentes a protecção ao direito fundamental do sigilo das comunicações; regras tangentes a protecção de dados no domínio da saúde; etc., sendo, logicamente, diferenciada a forma como tais aspectos são tratados, o que se percebe facilmente, pois cada ordenamento jurídico possui as suas congénitas e peculiares características, implicando que os mesmos institutos ou figuras jurídicas sejam disciplinados/regulados de forma diferente em função da natureza idiossincrásica de cada Estado (na parte em que as “directivas/normas-mães”, da União Europeia ali, Estado Norte-Americano acolá e União Africana aqui, permitirem).

Conforme tivemos oportunidade de aclarar, na Parte I da “série” Direito Digital, disponível neste link: http://opais.sapo.mz/-direito-digital-na-ordem-juridica-mocambicana-i, o Direito Digital surge da necessidade que o próprio Direito “sentiu” de acompanhar a evolução das TIC’s, presciente que, dessa evolução, e tendo em conta o carácter sofisticado das TIC’s, ocasionam-se problemas peculiares que reclamam também por soluções peculiares, diferentes daquelas [soluções] encontráveis no mundo real [em oposição ao mundo virtual], objectivando, como finalidade, tutelar as relações que se desencadeiam entre as pessoas (singulares/colectivas) em ambientes digitais, através do uso das TIC’s.

O que se disse acima tem ligação estreita com o impulso que, também, foi dado na reformulação das normas relativas à Protecção de Dados Pessoais (em ambientes digitais), as quais, por impulso decisivo da União Europeia, devido a observância de grandes casos de vazamento de dados e utilização e comércio de informações pessoais, decidiu, a UE, revisitar suas regras de protecção de dados, culminando, após sucessivas revisões ao longo do tempo, com a adopção da Directiva 2016/679 – General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que obrigou empresas de todo mundo – onde se incluem monstros elefantícios como o Facebook e o Google – a mudar a forma como colectam, armazenam, processam e tratam dados e foi ainda responsável pelo despoletamento de uma série de reformas legislativas sobre o tema em todo o mundo.

Moçambique e países africanos não se alhearam a este fenómeno (a CUACPDP é sintomática disso, sendo perscrutável no preâmbulo desta Convenção que a necessidade da criação de um Quadro Jurídico sobre a Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais incorpora os compromissos existentes entre os Estados-membros da União Africana no plano sub-regional, regional, internacional, com vista a construção da Sociedade da Informação), sendo, no caso vertente de Moçambique, interessante verificar a ordem cronológica da adopção dos mecanismos de Protecção de Dados Pessoais quando interpenetrados com o Direito Digital (conceito definido na Parte I desta série), dentro do Quadro Legal da Sociedade da Informação edificada em Moçambique.

Com efeito, tal ordem cronológica obedece, essencialmente, os seguintes passos: aprovação da Política de Informática (no ano 2000); adopção da CUACPDP em 2014; aprovação da Lei de Transacções Electrónicas sob os auspícios da Lei n.º 3/2017; aprovação da Política da Sociedade da Informação, através da – já abordada nas “Partes I & II” – Resolução n.º 17/2018, que reformou e revogou a Política de Informação ora aprovada em 2000, sendo que, no seguimento desta “Política da Sociedade da Informação”, foi aprovado o Plano Estratégico para a Sociedade da Informação 2019-2028 e o respectivo Plano Operacional, por intermédio da Resolução n.º 52/2019; criação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique e aprovação do respectivo Regulamento por via do Decreto n.º 59/2019; e aprovação da Resolução n.º 5/2019, que ratifica a CUACDPD.

Estes diplomas legais foram sendo aprovados em reconhecimento da inelutável importância que as normas sobre protecção de dados possuem, porquanto, elas munem o titular de um mecanismo que lhe permite controlar a forma como suas informações são utilizadas por organizações, empresas e inclusive pelo Governo. Elas colocam o titular numa situação de segurança no que concerne ao controlo do uso desses dados (por quem quer que seja), sendo ele quem pauta as regras de jogo sobre quem, como, onde, seus dados (inclusive suas criações/obras) podem ser manuseados.

E porque nos aproximamos do limite fronteiriço dos caracteres permitidos, o próximo artigo – numa perspectiva de continuidade – é reservado ao mergulho profundo, detalhado e incisivo pelos princípios/normas da Protecção de Dados Pessoais vigentes no ordenamento jurídico do solo pátrio, sempre visto na perspectiva da incidência do Direito Digital naqueles princípios/normas.

Fim-de-semana, chegou-nos a seguinte informação: para o Campeonato de Inhambane, a debutante equipa da PRM “bateu bem” as Organizações Somboco (com Chamboco?) de Inharrime por 3-0.

Fez-me recordar uma conversa que em tempos tive com o nosso poeta-mor, José Craveirinha. Dizia ele:

– Ó amigo Caldeira. Você sabe que em Tete criaram o Clube da Justiça para participar no Campeonato Provincial? Isso quer dizer que estou sujeito a entrar em campo e… driblar um juiz!
Na realidade, a fase das equipas da Migração, Alfândega e por aí em diante na competição parecia pertencer ao passado. Agora surge a Polícia da República de Moçambique, em Inhambane, a envolver-se no futebol de competição.

BRINCADEIRA TEM HORA

Recreação, para melhorar a capacidade física é uma coisa. Competição é outra. E que não se confunda com os casos do Matchedje ou Estrela Vermelha, em que há uma demarcação clara dos clubes com os Ministérios/tutela da Defesa e o da Segurança, começando nas designações e terminando na gestão, tão autónoma quanto possível.

Neste caso, como conciliar, se:
Um jogador da equipa da PRM/Inhambane agredir o árbitro e este solicitar a intervenção policial. Estarão os colegas em condições de impôr a ordem, se por exemplo o ponta-de-lança infractor fôr um seu superior hierárquico?

Em caso de invasão do campo, poderão os polícias/jogadores, ir buscar as suas armas e até gás lacrimogéneo para, equipados, imporem a lei?
Se a função e vocação da polícia é a de manter a ordem, como fazê-lo estando directamente envolvidos e interessados, num jogo que envolve tanta paixão como é o futebol?

Em caso de uma vitória que qualifique esta turma para competições internacionais, como “descodificar” a sigla e as funções PRM, como representante do nosso país?

Numa altura em que a FIFA e a CAF, impõem regras de licenciamento, algo que os clubes históricos e com vocação experimentam dificuldades extremas para cumprir, como é que uma das entidades com tanto trabalho para velar pela segurança nos campos, e não só, passa a ser jogador e árbitro… de chamboco na mão, expondo-se a cada semana a dar tiros nos próprios pés?

É para rir, ou chorar?

O mês da folia, coincidência, chegou e, por arrasto, transportou consigo a celebração de uma das mais preciosas pétalas de Moisés Manjate. As risonhas 100 primaveras e o centenário de uma vida e, de outras dezenas de canções e milhares de emoções.

Moisés, esse lendário e originário da família Manjate, com o vigor da sua musicalidade e a graciosidade do seu talento, recriou as geometrias da dança e dos compassos da Marrabenta, esse som urbano-rural que incorporou, sem reticências, as magias e os acordes do Xingombela, Zukuta e da Magica.

Velho Moisés, bem no estilo e no ritmo de quem procura a terra prometida, beijou o sol e o mundo, pela primeira vez, no longínquo ano de 1920. Sua terra natal, Mafalala-xilunguine, cidade que tem alterado de nomenclatura, ao longo das décadas, porém, não deixa de ser o viveiro privilegiado de músicos, artistas e escritores.

Desde cedo, como a grande parte dos músicos moçambicanos, não passou por nenhuma escola de música e, jamais, teve contacto com a partitura. A música nasce, naturalmente, nas veias e nos ouvidos dos executores. Talento puro. Bênção divina.

Decorriam os anos 50/53 e Moisés, nome bíblico, se agigantava no mundo musical. Conjunto Djambu se afirmava e criava seu espaço e pedaço. Tal como o mundo que se refazia dos efeitos da Grande Guerra, os artistas rebuscavam, na música e nas artes, o conforto para os espíritos e a paz para as suas almas. Foi momento cultural sublime e o esplendor de uma epopeia inquestionável.
Moisés Manjate cresceu e bebeu as vivências e vicissitudes de um tempo que, não sendo seu, foi de um passado que só ele sabe descrever.

Um passado de pura exaltação e afirmação, um tempo de florescimento da consciência negra, da negação do que não era local e, sobretudo, de rebuscar a liberdade. Manjate não fugiu das sombras e sonhos do Craveirinha, do Samuel Dabula e da firmeza do centro associativo dos negros.

A Marrabenta estourava nos subúrbios da Mafalala, na então, Associação Beneficente Comoriana e no cabaré local, que corporizou o novo género musical e, fez dele um ritmo quente, miscigenado e arrombador. Os dançarinos e frequentadores do cabaré eram, regra geral, tidos como oriundos das Ilhas Comores. Os sons, igualmente, se recriaram na génese e na combinação do movimento migratório de Moçambique para África do Sul e vice-versa.

Este foi um dos berços de ouro da nossa e nova musicalidade que, ao longo de décadas, nos orgulha e nos faz moçambicanos.  
Moisés Manjate, conhecido por muitos, porém, já desconhecido por milhares, contribuiu, a seu tempo e espaço, para estilizar os ritmos e familiarizar uma nova proposta musical que navegava entre os submundos de tantos ritmos e sons. O grupo Djambu, e tantos outros, foi pilar desta corrente.

Velho Moisés Manjate, faz tempo, não frequenta palcos e nem se multiplica em entrevistas e aparições públicas. Não o faz fisicamente, porém, as letras e os hinos que ajudou a recriar continuam tão presentes e inconfundíveis nos nossos repertórios e imaginários musicais. Tão vivos e presentes, como a natureza e o tempo intermitente e irredutível.

Marrabenta é essa obra tão identitária como libertadora, tão suave como fulminante, e a canção “Elisa wê gomara saia”, para citar apenas a mais cantada e recriada, do nosso património musical, elucida essa glória do tempo que insiste não passar.

Na celebração do seu centenário, parece proibido não resgatar o historial da marrabenta e fazer jus ao Mestre que, de forma exímia e majestosa, executou, com perfeição, os ritmos folclóricos que alegraram milhões de moçambicanos de diferentes gerações e raças.

A Marrabenta, mais que um ritmo, significou um movimento libertador e, um símbolo de afirmação e ideniedade. A Marrabenta perpassou a censura e à opressão, a tenacidade do colonial-fascismo e a tenebrosidade da polícia política, para se cristalizar e ganhar seu espaço e dimensão nacional e internacional. Marrabenta e Moisés Manjate, e todos que souberam defender esta proposta musical, possuem, a rigor, a mesma dimensão e estatura.

Moisés Manjate, como água de um rio, flui e move-se por vontade própria; ou será que é movido pelos instintos musicais que sempre o acompanharam. Pelos seus dedos passa a evidência de quem fez da música uma forma de permanecer imortal. Marrabenta e os seus intérpretes ancestrais são, pois, os intérpretes da natureza, aqueles que com a graciosidade de sua alma, remexeram nossos ouvidos e reconfiguraram o sentido de nossas pernas, músculos e do nosso ser.

Olhando para Moisés Manjate, hoje cadeirante e sentindo já os efeitos dessa longevidade, redescobrimos as mãos que criaram a mecânica do sonho e corporizaram esse beleza e harmonia musical. Entendemos o quanto a música preserva a beleza e elegância de quem a criou e essa obra se torna mais honrada e venerada.

Neste aniversário, que por si só merece todas as honras e glórias, não celebraremos apenas o homem e a sua música, mas a longevidade de quem apenas soube fazer bem a este país. Bem-haja Moisés Manjate, imortal e verdadeiro símbolo musical.

O óbvio é a verdade mais difícil de se enxergar.

Clarice Lispector

Se os membros do júri estão a pensar em premiar Saga d’ouro com o BCI de Literatura, talvez detestem o teor deste artigo. Claro que o objectivo do texto não é confrontar, questionar qualidades ou idoneidades. Longe disso. Sem nenhum tipo de presunção, aqui o interesse é apenas expressar publicamente o que não me sai da cabeça há alguns dias. Mas vamos por partes.

Que o Prémio BCI de Literatura tem perdido credibilidade já não é novidade nenhuma. Qualquer coisa tem acontecido para que leitores como eu questionem algumas decisões. Ano passado (até…), uma das duas obras distinguidas foi a belíssima Matéria para um grito. Em vários corredores ouviu-se gente a dizer: “teria sido melhor se o prémio fosse todo entregue a Álvaro Taruma”, poeta que se aborreceu por eu ter escrito que Matéria para um grito merecia o BCI de Literatura. Na altura, percebi, Taruma foi “atacado” por alguns confrades e até decidiu descarregar as mágoas em mim, através de uma sms pouco simpática. Mandei-lhe passear, mas, ao fim de algum tempo, a amizade resistiu e continua a ser com ele que falo sempre que me ocorre ir a Inhaca (espero a mesma resistência na relação com o Cossa e com o Furdela, considerando o que defendo neste texto). Em todo o caso, não deixa de ser curioso. Taruma reagiu “mal”, quando falei bem de um livro seu e com fair play, quando falei “menos bem de um outro”. Vai-se entender os poetas.

Enfim, recuei um ano porque decidi, uma vez mais, mencionar o que considero melhor livro publicado em 2019, no país. Começo por descartar Saga d’ouro, de Aurélio Furdela, pois a mim faz confusão que um autor candidato a um prémio literário integre o grupo que o promove, divulga ou regulamenta como se tratasse de um assessor. Quer dizer, é uma questão de princípios (e eu nem tenho princípios melhores do que ninguém). Ou se trata de concorrer ao prémio ou se trata de o divulgar. As duas coisas em simultâneo parecem-me estranhas e pretensiosas. E, nesta edição, Furdela está ou esteve dos dois lados. Atenção. Não tenho nada contra o autor (que o considero amigo na mesma proporção que Taruma e Cossa) e tão-pouco contra o seu livro. Aliás, o romance de Furdela até é apreciável. Lá está uma boa narrativa. Por isso, é Prémio INCM/ Eugénio Lisboa. No entanto, não basta um livro ser bom para o seu autor merecer uma distinção. Há valores relacionados com a transparência que devem ser salvaguardados. Então, a continuidade de Saga d’ouro na lista dos eventuais Prémio BCI de Literatura desta edição é no mínimo esquisita. Se eu estiver enganado em relação ao que digo ou julgo saber, mostrar-me-ei receptivo às críticas.

Não obstante, ainda que fosse certo Aurélio Furdela participar nesta edição do Prémio BCI de Literatura com o seu mais recente romance, vamos lá, por ser incapaz de fazer a opinião do júri, ainda assim eu não distinguiria Saga d’ouro. Nem a esse e nem a tantos outros que estão na lista. Por exemplo, Nhambaro e O barrigudo e outros contos, de Hélder Muteia, O universo num grão de areia, de Mia Couto, O comboio que andava de chinelos, de Pedro Pereira Lopes, Quatro histórias, de João Paulo Borges Coelho ou Duas vidas à procura do mar e outros contos, do meu velho Albino Magaia. Seria decepcionante se um desses livros fosse anunciado o melhor de 2019.

Entre os títulos nomeados para a presente edição, excluindo Mahanyela, de Nely Nyaka, e Um rapaz tranquilo, de Carmo Vaz, que não os li, o melhor livro é, na minha opinião, O menino que odiava números. Em 102 páginas, Celso Cossa insere-nos numa história absolutamente fascinante, na qual somos incitados a ser crianças, adolescentes, jovens e até mesmo velhos. A partir dos números e de um miúdo que os odeia, no princípio, o escritor vai-nos mostrando que o universo é a soma dos objectos, do que conhecemos e do desconhecido. Duas histórias são contadas no livro. Primeiro, a dos irmãos Lae e Erty, que, com o avô Titino, recriam a imagem das tão importantes e agora escassas sessões de karingana ua karingana. A outra história, a principal, é a de Laerty, o menino que odiava números. Bem dito, Laerty é o protagonista da história que Titino conta aos seus dois netos. O resultado desse cenário é um universo fictício muito bem retratado, a realçar qualidades de um autor maduro, que sabe o que está a fazer quando tem a pena na mão.

O menino que odiava números revela um escritor sensível ao que se passa e não acontece na província onde mora, quiçá, por isso, a predisposição de fazer da ficção um evento sempre em renovação. No livro, Cossa aproveita-se e bem da aversão das crianças em relação à Matemática e dá a isso um enredo necessário, no qual o poder da história está na perspicácia de envolver o leitor e despertá-lo para uma nova maneira de repensar o mundo e a existência. E o livro de Cossa é sobre a simplicidade de pequenas coisas, aquelas cujo sentido complementa a nossa humanidade e preenche os nossos vazios.

Para mim, O menino que odiava números não só é o melhor livro publicado ano passado como é dos melhores publicados nos últimos anos em Moçambique. Há ali uma ficção construída com rigor estético e técnico (e as ilustrações de Luís Cardoso são verdadeiramente preciosas), com imensas estratégias narrativas originais. Está aí um livro que pode ser adoptado ao ensino em Moçambique, por reunir todo um conjunto de factores pertinentes para despertar a imaginação das crianças e até mesmo dos adultos que ainda não descobriram os encantos a volta dos números e da Matemática da vida.

O mais fácil seria os membros do júri atribuírem o Prémio BCI de Literatura a Saga d’ouro, de Aurélio Furdela, a Rabhia, de Lucílio Manjate, ou a’O comboio que andava de chinelos, de Pedro Pereira Lopes. Por terem sido já distinguidos em outros concursos, se calhar, poucos questionariam a decisão do júri. Os três são livros interessantes, de facto, porém, O menino que odiava números (escrevi mais ou menos assim em 2019) é a melhor e mais surpreendente proposta literária entre as 14 obras semi-finalistas ou finalistas que li.

Contudo, nesta quinta-feira, a partir das 17h, no Auditório do BCI, em Maputo, será anunciada a óbvia verdade mais difícil de se enxergar. E pronto. Viva a literatura moçambicana!

Título: O menino que odiava números

Autor: Celso Cossa

Editora: Escola Portuguesa de Moçambique

Classificação: 17

É um facto que o país enfrenta enorme desafio no que concerne à alfabetização da língua portuguesa. Simultaneamente, o desafio duplica-se porque também temos a necessidade de investir cada vez mais na revitalização das línguas bantu. Esta pretensão deve vincar porque as línguas, em geral, são os instrumentos através dos quais a cultura é apreendida, transmitida e transformada.

No último artigo publicado neste jornal referimos que certas línguas bantu poderão extinguir-se nos próximos 500 anos por estarem muito circunscritas ao seu lugar de ocorrência e, acrescentamos, se não houver políticas de revitalização que consistam em garantir que as futuras gerações preservem todo um legado das anteriores gerações. Este cenário meio apocalíptico tem razão de ser, afinal em vários contextos as línguas bantu são subalternizadas. Assim, os jovens investem mais em idiomas europeias porque fornecem muitas oportunidades de afirmação social. Em outros casos ainda, línguas como xirhonga, xiyao e xichangana vão sendo engolidas pelo português.

Seja como for, no presente, há uma vitalidade que se deve reconhecer às línguas bantu. Se, por um lado, a língua portuguesa é a oficial, que abre portas para o ensino, instrução e emprego, por outro, as bantu são os grandes veículos usados, por exemplo, na aproximação dos africanos aos seus ancestrais, sobretudo em contextos tradicionais e rurais. Nestes universos, inclusive, as línguas bantu representam uma demonstração de respeito, de tal forma que quando os mais novos se dirigem aos mais velhos, por mais que ambos saibam falar português, usam a bantu para resolver determinados tipos de problemas.

Assim o é porque as línguas encerram em si o imaginário de um povo e todo um conjunto de crenças ou convicções que de modo nenhum podem ser traduzidas. Como que assumindo que a tradução pode falhar, determinadas questões são mesmo tratadas tendo em consideração as línguas que melhor representam a cultura.

Entre os locais em que as línguas bantu revelam a sua vitalidade estão as igrejas, onde as pessoas ainda aprendem a escrever, a ler e a aperfeiçoar a fluência. Durante a pregação e/ou homilias, muitas vezes, os padres ou pastores usam-nas para reiterar ensinamentos da Sagrada Escritura, por reconhecerem que a palavra divina chega da melhor forma quando se usa uma língua materna mais enraizada na comunidade. Do mesmo modo, a rádio e a televisão públicas, bem como diversas rádios comunitárias, informam os seus ouvintes ou telespectadores com recurso às línguas locais, nas zonas onde o português é falado por uma minoria.

Há alguns anos, o Ministério da Educação adoptou certas línguas bantu para a educação bilingue. A ideia era facilitar a integração dos alunos que têm como língua materna uma local bantu. Com ou sem êxito, a decisão demonstrou haver um interesse ministerial de tornar o ensino o mais inclusivo possível. A decisão, ao menos, venceu o preconceito colonial que proibia de, no recinto escolar, os alunos comunicarem-se nas suas línguas locais. Desta forma, levou-se à sala de aulas todo um património etnolinguístico e cultural. Sem censura, porque, nos casos em que os alunos não conseguiam dizer alguma coisa em português, poderiam recorrer à língua bantu.

Ainda há alguns anos, a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane abriu o curso de Línguas Bantu e os estudantes dos cursos como Linguística, Literatura ou Ensino de Francês, por exemplo, passaram a ter de escolher estudar um idioma local de Moçambique. Todo isto são evidências da vitalidade das línguas bantu. No entanto, essa mesma vitalidade deve ser prolongada e perpetuada, para que amanhã a história e a cultura de Moçambique não se percam.

Dando, nesta “Parte III”, continuidade à “série” – «Direito Digital na ordem jurídica moçambicana» –, reputamos pertinente recomendar, como forma de se evitarem inúteis e redundantes sínteses recapitulativas, a leitura da “Parte I”, disponível no link http://opais.sapo.mz/-direito-digital-na-ordem-juridica-mocambicana-i, na qual, para além de estarem corporizarados os aspectos propedêuticos e preambulares sobre a figura do Direito Digital (conceito, antecedentes, âmbito normativo), demos início a abordagem d’algumas das principais áreas de incidência do Direito Digital na ordem jurídica moçambicana – concretamente, Direito Penal e Direito Processual Penal –, bem como aconselhar a leitura da “Parte II”, encontrável por intermédio do link http://opais.sapo.mz/direito-digital-na-ordem-juridica-mocambicana-ii, onde, essencialmente, focamos a nossa atenção direccionada à interpenetração prevalecente entre o Direito Digital e o Direito Civil/Direito Processual Civil, acoplada de uma incursão sintética pela Lei de Transacções Electrónicas, aprovada sob a égide da Lei n.º 3/2017, e princípios estruturantes da Política para a Sociedade da Informação, aprovada pela Resolução n.º 17/2018, determinando-se, desde já, que a presente “Parte III” é reservada à inter-relação entre o Direito Digital e o Direito do Consumidor.

1.Direito do Consumidor

Dificilmente encontrar-se-á uma área do Direito que diga respeito à generalidade das pessoas, quer psicofísicas quer colectivas, como a do Consumidor, na medida em que os aspectos que este ramo do Direito visa regular – as chamadas relações jurídicas de consumo – invadem a esfera de todos, quer consciente quer inconscientemente, o que o torna dotado de plurivalência situacional.

Como sói dizer-se: “no final do dia, somos todos consumidores”. Por um lado, os fabricantes/produtores/construtores/distribuidores/fornecedores estabelecem relações com os consumidores que constituem os destinatários das respectivas actividades [em regra, comerciais], mas, por outro, aqueles também são autênticos consumidores em múltiplas situações dos respectivos quotidianos vivenciais, agudizando a qualificação que, no parágrafo precedente, imputamos a este especial ramo do Direito, que faz parte da vida de toda a panóplia de cidadãos do mundo terráqueo.

O leitor não encontrará menção expressa ao Direito Digital nem na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 22/2009) e muito menos no respectivo Regulamento (aprovado pelo Decreto n.º 27/2016), mas, conforme explicitamos na “Parte I” respeitante a esta “série”, é no campo prático das relações que se desencadeiam e se desenvolvem entre as pessoas (singulares/colectivas), em ambientes digitais, através do uso dos meios de informação e/ou das TIC’s, acrescida da necessidade de se regularem tais relações, que emerge o Direito Digital, sendo que, se essas relações disserem respeito ao âmbito de aplicação da Lei de Defesa do Consumidor, nos termos definidos no respectivo artigo 3, capta-se a incidência, quer subjectiva quer objectiva, do Direito Digital nas relações jurídicas de consumo.

Com efeito, o n.º 1 do artigo 3 da Lei de Defesa do Consumidor estabelece que «a presente lei aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens ou serviços a consumidores, mediante cobrança de um preço». O n.º 2 do mesmo artigo estende o âmbito de aplicação a «organismos, fornecedoras, prestadoras e transmissoras de bens, serviços e direitos, nomeadamente, da Administração Pública, autarquias locais, empresas de capitais públicos ou detidos maioritariamente pelo Estado e empresas concessionárias de serviços públicos». Chama-se a atenção que o conceito de “consumidor” vem definido no glossário do retro citado diploma legal e o alcance de “capitais públicos ou detidos maioritariamente pelo Estado” vem expressamente disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 50 da Lei n.º 3/2018 (Lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado).

Do que se disse acima, infere-se que sempre que as relações jurídicas de consumo (as mantidas por todas as pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens ou serviços a consumidores, mediante cobrança de um preço) forem mantidas no “ambiente digital”, cujo conceito definimos na “Parte I”, através dos meios de informação e/ou TIC’s, temos, em regra, estabelecida a incidência do Direito Digital no Direito do Consumidor.

O legislador “das relações de consumo” moçambicano não ficou alheio às especificidades e heterogeneidade das relações de consumo determinadas pelos comportamentos que se originam e se desenvolvem no mundo tecnológico/digital (as mais variadíssimas “Apps” e as peculiaridades dos circuitos/labirintos que radicam do fenómeno tecnológico e do manuseamento da internet), tendo, por isso, e bem, aprovado, no seguimento da aprovação da Política de Informática (que foi aprovada no ano 2000 e revogada/reformada em 2018 pela Política da Sociedade da Informação, através da, já abordada nas “Partes I & II”, Resolução n.º 17/2018), a Lei de Transacções Electrónicas sob os auspícios da Lei n.º 3/2017, diploma que constitui uma das traves-mestras, se é que não se traduz na verdadeira trave-mestra, da penetração do Direito Digital no ordenamento jurídico moçambicano (regulamentada pelo Decreto n.º 59/2019, que cria o Sistema de Certificação Digital de Moçambique e aprova o respectivo Regulamento), sendo imperioso mencionar que, em decorrência da Política da Sociedade da Informação, outros dois importantíssimos instrumentos no que concerne ao raio de incidência do Direito Digital na ordem jurídica moçambicana – Plano Estratégico para a Sociedade de Informação 2019-2028 e o respectivo Plano Operacional – foram aprovados por intermédio da Resolução n.º 52/2019, nunca, mas nunca mesmo, nos olvidando da fulcralíssima Resolução n.º 5/2019, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (realçando-se que, pela sua superior importância, a matéria da “Protecção de Dados” – instituto umbilicalmente vinculado ao Direito Digital – merecerá análise exclusiva e detalhada em artigo próprio, nas edições vindouras aqui neste espaço).

Com efeito, a Lei de Transacções Electrónicas, que reserva um “diminuto” capítulo próprio destinado à protecção do consumidor, e como corolário do reconhecimento de que, apesar de algumas matérias destinadas à defesa dos interesses e direitos dos consumidores já estarem previstas na Lei de Defesa do Consumidor e respectivo Regulamento, as relações jurídicas de consumo que se desencadeiam e se desenvolvem no mundo digital serem caracterizados por peculiaridades típicas desse meio, consagra que os contratos relativos ao comércio electrónico celebrados entre empresas comerciais e os consumidores devem fornecer informação precisa, suficiente, clara e de acesso fácil para permitir a identificação das partes contratantes (art. 44 da Lei de Transacções Electrónicas), sendo que “comercio electrónico” é, nos termos definidos no respectivo glossário, actividade económica ao abrigo da qual uma pessoa oferece ou garante através de um meio electrónico, a prestação de bens e/ou serviços, merecendo, ainda realce que “meios electrónicos” são todos os meios tecnológicos usados para a obtenção de dados no formato analógico ou digital, seu processamento, armazenamento, transmissão, bem como a sua apresentação.

Não nos esqueçamos que nos referimos a transacções electrónicas (ocorridas no mundo digital, com particular enfoque para a internet) e, como tal, é imprescindível que o consumidor tenha, à sua mercê e ao seu dispor, todos os elementos identificativos das empresas com as quais celebrará contratos conducentes a adquirir bens e/ou solicitar serviços. Este aspecto ganha relevância subida, porquanto, se esses elementos não estiverem precisa, clara, suficientemente identificados e identificáveis ou não forem de fácil acesso, o risco de ocorrência de, por exemplo, burlas e outros tipos de fraudes, é de uma verosimilhança iminente. Exemplos do que se disse atrás não faltam; muito pelo contrário, são de verificação quotidiana, quer na avultada compra de viaturas ou mesmo na aquisição de uma mera peça de roupa.

A mesma Lei, como forma de proteger o consumidor nas relações emergentes no mundo digital, plasma o direito do consumidor a livre resolução do contrato, concedendo ao consumidor a faculdade de cancelar a transacção (compra de bens ou benefício de serviços pela internet) num período de 14 dias úteis após da recepção dos bens ou serviços, se tais contratos não estiverem em consonância com as obrigatórias normas conducentes ao dever que os fornecedores possuem de colocar o consumidor clara e suficientemente informado sobre todos os aspectos fulcrais inerentes quer à empresa quer ao negócio que lhe dá causa.

Cônscio da complexidade do manuseamento dos meios tecnológicos/digitais, a Lei sobre a qual se detém as presentes sílabas, estatui ainda que o empresário comercial deve fornecer ao consumidor um mecanismo seguro de pagamento e informação acerca do nível de segurança que o referido mecanismo confere (n.º 2 do artigo 45), sendo que aquele empresário é responsável por quaisquer danos sofridos pelo consumidor devido a falta de cumprimento do disposto no mencionado artigo.

A preocupação do “legislador das relações jurídicas de consumo” moçambicano, no que tange à inter-relação entre o Direito Digital e o Direito do Consumidor, vislumbra-se, outrossim, nas normas corporizadas na Lei das Telecomunicações (Lei n.º 4/2016) – sabido que é que o domínio das telecomunicações é campo privilegiado do manuseamento das TIC’s – determinando-se, num capítulo cuja epígrafe é “Qualidade do Serviço e Protecção do Consumidor”, que os operadores de telecomunicações devem adoptar as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade do funcionamento das respectivas redes e serviços e assegurar sempre que possível alternativas para a sua disponibilidade em situações de emergência e de casos fortuitos ou de força maior (art. 42 da Lei das Telecomunicações). É comum, no âmbito do uso dos serviços telemáticos, verificar-se a ocorrência de situações lesivas aos direitos do consumidor, sem que estes sejam ressarcidos dos prejuízos que lhes são causados, com o recurso ao leviano argumento de caso de força maior.

A Lei das Telecomunicações, ciente desse argumento muitas vezes usado pelas empresas de telefonia móvel, visando conferir segurança e integridade das redes e disponibilidade dos serviços, estabeleceu no artigo precedentemente citado, a obrigação daquelas empresas garantirem que todos os meios destinados a estabelecer segurança para o consumidor sejam observados, sob pena de aquelas empresas incorrerem no dever de ressarcir os consumidores pelos prejuízos que os causam (arts. 562, 564 e 566 do Código Civil), devido, muitas vezes a negligência patente nas suas acções/omissões, negligência essa que é, pelas mesmas empresas, escamoteada e camuflada com recurso ao argumento de ocorrência de caso fortuito ou força maior, quando, na verdade, impunha-se às aludidas empresas, observar todos os deveres de cuidado para que o consumidor/cliente não saísse lesado.

Conforme se pôde verificar supra, com os exemplos carreados, é vasta a incidência do Direito Digital nas relações jurídicas de consumo, como também é largamente vislumbrável a preocupação do Estado moçambicano em acompanhar a evolução das TIC’s, manifestada pela aprovação de normas, de vária índole, incidentes sobre as relações jurídicas de consumo, quando brotadas no ambiente digital.

Télio Chamuço

Advogado

Email: telio@teliochamuco.com

Fazia já algum tempo que a noite tinha caído sobre a capital do país. É verão; a escuridão que dorme sobre Maputo por estes dias não tem sido demasiado pesada. É uma ninharia se compararmos com a escuridão dos dias de Inverno. Em contrapartida, durante o dia a cidade tem aquecido demais, não há quem não reclame. Tem sido uma espécie de estágio para o inferno. À noite sobram alguns resquícios desse calor que os mais sabidos dizem que se deve aos efeitos das mudanças climáticas. A situação está grave, contudo ainda vamos a tempo de evitar o pior.

Enquanto uma parte da cidade já dormia, Sua Excelência estava acordado. Desde que o ano iniciou não tem conseguido dormir como deve ser. Nada disto tem que ver com o calor que tem assolado a capital. Mesmo se tivesse, a sua casa tem ar condicionado. Para Sua Excelência, calor só mesmo fora de casa e do seu carro no qual no confortável assento do motorista o seu corpo pesado estava sentado. Um carro preto no meio de uma noite coberta por uma leve escuridão. Enquanto não saía do carro as suas mãos grossas estavam sobre o volante. O carro estava estacionado algures num dos bairros da periferia da cidade.

Sua Excelência não sabia como tinha chegado ali, mas sabia que estava indeciso se saía ou não do carro.

A Escuridão e ansiedade nunca foram bons aliados e Sua Excelência sabia perfeitamente disso. No mandato anterior tinha desempenhado a função de ministro de uma pasta muito importante na máquina governativa do país. Na profissão que ele tinha desempenhara muito antes de ser ministro controle emocional é uma arma muito poderosa e lá tinha aprendido aquilo que naquele momento ecoava na sua mente – Escuridão e ansiedade nunca foram bons aliados.

Nos primeiros meses do ano todos vivemos ansiosos. É o início de um novo ciclo. Há projectos novos por ganharem corpo. Há alegrias que esperamos que nos cheguem aos olhos. Há frustrações do ano anterior que tememos que nos assombrem no novo ano. Há uma série de coisas que neste momento se transformam em imagens que ultrapassam a imaginação na tua cabeça.

Ninguém merece sofrer uma pesada derrota no início do ano. É como começar um casamento sem consumá-lo. Ninguém merece. Ninguém merece um casamento sem direito às fantasias da noite de núpcias, mesmo que o pote esteja já sem mel. Ninguém merece.

E Sua Excelência também sabia disso tudo. A ansiedade roía-lhe os miolos; se as coisas continuassem como estavam ficaria com a cabeça fazia no meio daquela noite. As nomeações já começaram a sair e nada do meu nome, pensava ele. Se calhar estava a ser precipitado já que naquele ano saía tudo às gotas. Porém se considerarmos que já tinha saído três fornadas de nomeações e que o nome dele não constava de nenhuma, ainda por cima a pasta para qual tinha ocupado no mandato anterior neste já tinha outro titular, somos obrigados a dar mão à palmatória e dizer que ansiedade do homem é fundamentada.

– Que se foda, vou lá! – disse Sua Excelência enquanto arrastava o seu corpo rechonchudo para fora do carro.

No exterior do carro a rua estava deserta. Se fosse noutra altura talvez veria um par de jovens esquinados nalgum muro a fazerem coisas que podiam fazer no quarto. Mas nem esses aventureiros por ali andavam.

Não levou muito tempo na rua. Passados alguns minutos depois de ter saído do carro Sua excelência estava a bater a porta de uma casa muito conhecida naquela rua.

– Sua Excelência! – disse o homem que o atendeu com um ar surpreso. – o que faz aqui a esta hora?

– Sabes que já há muitos nomes? – rematou o homem sem responder ao que lhe tinha sido perguntado.

– Sim sei, Sua Excelência.

– E o meu nome?

– Já amanhã, Sua Excelência.

Sua Excelência olhou para o curandeiro e desatou a chorar.

Quelimane observa lançamento de fogo de artifícios pelos promotores do espectáculo da Yola Semedo.

Ficou feio na fotografia. Quando se esperava que a exortação do governador da província da Zambézia, Pio Matos, fosse no mínimo respeitada para que se observasse respeito por aquele cujo seu percurso político impactou sobre maneira na luta pela independência de muitos países africanos incluindo da pátria amada.

Eis que ao longo da madrugada, mais precisamente entre duas a três horas deste Domingo, ouviam-se ao nível da cidade de Quelimane fortes estrondos que se confundiam com som das armas. Quem vive nas redondezas do local do espectáculo, campo do Sporting o de Quelimane e que estivesse a dormir naquele instante sem dúvidas, a de ter acordado por grande susto.

Mas afinal eram estrondos de fogos de artifícios. Isso mesmo, fogo de artifícios a simbolizar o ponto mais alto do espectáculo protagonizados pelos promotores moçambicanos, que vou me escusar em mencionar seus nomes ou designação das respectivas empresas.

O campo estava abarrotado de espectadores do "Pequeno Brasil" que acorreram ao local para vibrarem ao som dos músicos angolanos e moçambicanos, convidados para abrilhantar o espectáculo. Os espectadores eram tantos, que até me questionei, afinal há tanto dinheiro assim para gastar nesta altura do ano, depois das matrículas e gastos do natal e de transição do ano 2019 para 2020? Bem, cada um planifica a vida da sua maneira.

Não é esta a minha preocupação. A minha preocupação reside na perda dos valores morais. No dia 14 deste mês de Fevereiro o governador da Zambézia, Pio Matos, veio ao público exortar a população da Zambézia para não observância de eventos culturais e desportivos pelo menos enquanto decorre o luto nacional.

Embora não fosse uma imposição, até porque exortação mais do que aviso com intuito de advertir, visa chamar a consciência. Pio Matos chamou a tal consciência daí que viu-se uma reacção positiva do lado do conselho autárquico de Quelimane a adiar a festa carnavalesca de 14 a 23 para os dias 20 a 23 deste mês de fevereiro, em observância do luto nacional.

Ora, até concordo que pelos gastos financeiros feitos para dar lugar o show, não se tinha como parar o espectáculo. Até porque a morte do nosso herói nacional Marcelino dos Santos ocorreu numa altura em que todas as condições já estavam criadas para dar lugar o concerto musical desde colocação do palco, pagamento das passagens de voo dos artistas, publicidade, entre outras despesas.

Mas o luto é nosso e cabe a nós sermos patriotas suficientes para observarmos o respeito pelo herói. Não acho no mínimo simpático quando o luto bate a porta da nossa casa, comecemos a festejar ao ponto de dançar até lançar fogo de artifícios. O que é que estaríamos a comemorar, se estamos de luto?

Na conversa que tive com um dos promotores do show, deixou claro que pelos gastos feitos desde compra das passagens aéreas, pagamento de palco, vendas de bilhetes, etc seria difícil parar o espectáculo sendo por isso que antes do início do concerto ir-se-ia observar um minuto de silêncio.

Mas como lá não estive, não posso confirmar se houve ou não. Todavia quero desta forma apelar os irmãos desta pátria, a termos em conta o respeito pelos mortos tal como manda a nossa tradição Moçambicana, Africana e sobre tudo de alguém como a figura de Marcelino dos Santos, herói nacional. Não podemos perder os nossos hábitos e costumes, o nosso respeito por aqueles que partem deste mundo sobre tudo o respeito pelos nossos heróis. Não podemos também perder o respeito pelos nossos símbolos nacionais.

Conheci e convivi com o poeta Marcelino dos Santos (1929 – 2020) em várias esferas sociais, tais como literárias, familiares e políticas. Sempre pensei nele como um poeta que fora emprestado à política, e que acabara assumindo essa condição por toda a sua vida. Por isso, cá por mim, conheço melhor a faceta do poeta do que qualquer outra, em razão da nossa actividade comum no campo da literatura.

Marcelino dos Santos (Kalungano ou Lilinho Micaia), foi um poeta assumidamente marxista mas que soube associar, ao mesmo tempo, a poesia à sua acção política. Tenho dito que toda a estrutura mental do Kalungano era verdadeiramente a de um poeta. Ele era um homem lúcido e coerente, com relação a tudo quanto pensasse e fizesse. Lembro-me que, nos anos oitenta, no quadro do movimento literário “Charrua”, quando começámos a introduzir na nossa literatura outras formas e outros conteúdos, em contraposição à literatura laudatória e panfletária que então estava na moda, alguns círculos políticos radicais tentaram questionar as novas propostas, mas foi justamente Marcelino dos Santos quem saiu em defesa da “Charrua” e das novas tendências, defendendo e preconizando uma literatura aberta e livre de quaisquer interferências sejam de que natureza fossem. Foi esta lucidez e visão de Marcelino dos Santos que, em grande medida, permitiu construir as bases fundamentais para a literatura que hoje se produz em Moçambique.

Kalungano foi um revolucionário da primeira linha, na medida em que, com a sua “praxis” poética e política, promoveu com relativo sucesso algumas e profundas transformações económicas e sociais no Moçambique que então acabava de nascer. Ele soube ouvir e interpretar o rumor longínquo das aspirações do seu povo, e tudo aquilo que continha testemunho da marcha ascendente do povo pelo qual sempre lutou, abrindo assim os caminhos possíveis para uma sociedade de, pelo menos, iguais oportunidades para todos.

Numa luta colectiva e com objectivos colectivos, não pode haver vontades individuais, uma vez que o indivíduo acaba diluindo-se no próprio colectivo, embora mantendo a sua individualidade. São princípios que regem a essencialidade colectiva num processo igualmente colectivo. Marcelino dos Santos, consciente deste princípio revolucionário, escreve o seguinte:

“O importante não é o que EU quero

o que TU queres

mas o que nós queremos

A Revolução é assim

tem as suas leis”

(…)

A força e o ímpeto das lutas inspiradas e travadas desde a resistência secular à luta armada contra a dominação estrangeira, levaram Marcelino dos Santos a saudar vivamente o novo porvir, corporizado num mundo e num homem novos. Os poemas de Marcelino dos Santos são autênticos cânticos que inspiram e acompanham a marcha do povo em direcção ao sol nascente. Mas também há nesta sinfonia poética um compasso profundamente humanista, aliás, como não podia deixar de ser em um poeta marxista e nacionalista da estirpe de Marcelino dos Santos.

“Nossa terra é de esperança

aberta ao franco amplexo

na esteira dos passos dados

vão brilhando círculos livres

e como irmãos mais novos

de um século mais velho

vamos levando em largas mãos

a herança dos nossos avôs

e com folhas do coração

continuar a obra humana

o grande desenho da vida.”

Um dos elementos simbólicos na poesia de Kalungano é a mulher, pois ela é um dos seus laços com o essencial, isto é, com a vida e com a sua pátria amada. Por isso, ela tem que ser cantada assim:

“ Eu canto uma mulher e canto um país

e canto as águas dos regatos

na paisagem dos teus olhos”

(…)

Canto uma mulher

talhada à imagem do amanhã necessário

onde a palavra Pátria e a palavra Povo

são páginas abrindo-se à mesma ressonância”

(…)

A poesia de Kalungano é marcada  fortemente  de esperança e certeza, renascidas continuamente com o labutar diário do seu povo, conferindo-lhe assim uma significação de luta e engajamento:

“Mãe negra

Embala o seu filho

E esquece

Que o milho já a terra secou

Que o amendoim ontem acabou.

Ela sonha mundos maravilhosos

Onde o seu filho irá à escola

À escola onde estudam os homens

Mãe negra

Embala o seu filho

E esquece

Os seus irmãos construindo vilas e cidades

Cimentando-as com o seu sangue

Ela sonha mundos maravilhosos

Onde o seu filho correria na estrada

Na estrada onde passam os homens

Mãe negra

Embala o seu filho

E escutando

A voz que vem do longe

Trazida pelos ventos

Ela sonha mundos maravilhosos

Mundos maravilhosos

Onde o seu filho poderá viver.”

Deter-me-ei por aqui, nesta rápida e singela homenagem a este poeta da esperança e militante do futuro, cujos poemas são animados de uma fé inabalável no seu povo e no seu país. Se, por um lado, a sua poética exalta a confiança no futuro que ele próprio sempre conservou no meio de todas as vicissitudes consequentes da conjuntura interna e externa, por outro lado, nela encontramos realmente um optimismo soberano, uma certeza da vitória final do povo moçambicano sobre todos os entraves ao seu renascimento e desenvolvimento.

Descansa em Paz, Poeta!

Era suposto darmos continuidade à análise da incidência do Direito Digital na ordem jurídica moçambicana – Parte III –, conforme prometido no epílogo do artigo transacto, entretanto, em virtude de a data da presente publicação coincidir com a data alusiva à celebração do “Dia de São Valentim”, reputamos oportuno debruçarmo-nos acerca de um tema que, no nosso liliputiano entender, não tem sido objecto de exploração massiva a nível da Doutrina moçambicana e, pelo mesmo suscitar uma disparidade de interpretações discordantes, não havia momento mais adequado do que este para o escalpelizar.

Adverte-se, antes de mais, que a vertente análise incidirá unicamente em torno de relações heterossexuais – excluindo-se, de todo, as de natureza homossexual – não por uma questão de discriminação em razão da orientação sexual, mas tão-somente pelo facto de a Lei moçambicana somente permitir a celebração de casamento – civil, religioso e tradicional – e reconhecer uniões de facto exclusivamente entre um homem e uma mulher, significando que não existe, juridicamente, sexualidade conjugal entre pessoas do mesmo sexo, na medida em que o termo “conjugal” deriva de “cônjuge(s)”, denominação atribuída a pessoas ligadas entre si pelo vínculo matrimonial.

O tema está longe de ser pacífico e distante de colher entendimentos uníssonos, sendo que, para piorar, a nossa Lei não se refere a ele de forma esclarecedora, implicando que tenha de ser por intermédio do recurso ao labor hermenêutico do jurista – sempre atento à unidade do sistema jurídico (n.º 1 do art. 9 do Código Civil) e em obediência ao elemento [de interpretação jurídica] teleológico – que se chegam às conclusões inerentes ao “direito à sexualidade conjugal”.

O ponto de partida para deslindar este tema é a noção de casamento que nos é aprovisionada pelo art. 8 da Lei da Família, aprovada sob os auspícios da Lei n.º 22/2019, doravante tratada somente pela sigla “LF”, ao aconchego do qual, traduz-se na «união voluntária e singular entre um homem e uma mulher, com o propósito de constituir família, mediante comunhão plena de vida», sendo que o meio natural de expansão da família é a procriação (que, em regra, deriva do relacionamento sexual entre os cônjuges), advindo daquele contrato matrimonial que, nos termos do n.º 1 do art. 97 LF, «os cônjuges estão reciprocamente vinculados pelos deveres de respeito, confiança, solidariedade, assistência, coabitação e fidelidade».

O «dever de coabitação entre os cônjuges (n.º 1 do art. 100 LF) importa a obrigação recíproca de comunhão de cama, mesa e habitação» – sendo que é a obrigação de “comunhão de cama” que, aqui, mais nos interessa –; «o dever de respeito (n.º 1 do art. 98 LF) importa para os cônjuges a obrigação recíproca de valorizarem e dignificarem a personalidade de cada um, através do diálogo e da tolerância»; «o dever de confiança (n.º 2 do art. 98 LF) assenta no respeito mútuo e traduz-se no facto de acreditarem um no outro».

Curiosamente, a LF não define em que se consubstancia o dever de fidelidade, no entanto, chega-se facilmente à conclusão, sem qualquer esforço interpretativo, que a fidelidade consiste no dever a que cada um dos cônjuges está adstrito a não se inter-relacionar carnalmente com outra pessoa, senão o seu parceiro conjugal.

Ultrapassadas as generalidades destinadas a delimitar e contextualizar a temática em torno da qual se detém o presente artigo opinativo, avulta para a discussão do que nos propusemos a abordar, a relação sinalagmática entre os deveres de “fidelidade” e de “coabitação” (na vertente da obrigação recíproca de comunhão de cama), pois é dessa relação que se extrai o instituto do “débito conjugal”, entendido doutrinariamente como o direito-dever dos cônjuges cederem reciprocamente os seus corpos à mútua satisfação sexual, implicando, que cada um dos cônjuges, por um lado, está proibido de manter relações sexuais com outra pessoa que não seja o seu parceiro – fidelidade – e, por outro, cada um deles está, em regra, obrigado a manter relações com o seu parceiro, assim que este o desejar – obrigação reciproca de comunhão de cama.

Assim, o “débito conjugal caracteriza-se por possuir uma natureza bifurcada (é direito e é simultaneamente dever), acarretando que de entre os objectivos do casamento, está incontornavelmente o relacionamento sexual, “embora ninguém case só para isso, mas case também para isso”. É um direito-dever que decorre da Lei, sendo que esta factologia não deve causar no leitor qualquer “perplexidade interpretativa”.

No dizer de Antunes Varela, «o dever de coabitação começa por compreender a obrigação que os cônjuges têm de viver em comum, sob o mesmo tecto, na mesma casa (lar), mas abrange sobretudo as relações sexuais que constituem o dever conjugal por excelência» (In “Direito de Família”, 1987, pág. 331).

O maior foco de tensão no que concerne ao direito à sexualidade emerge em virtude de nem sempre um dos cônjuges está “animicamente disponível” ou ainda “voluntariamente receptivo” a colaborar com as pretensões libidinosas do seu parceiro e, se considerarmos que, nos termos do artigo 6 da LF «os direitos familiares são, regra geral, indisponíveis e irrenunciáveis», não perdendo de vista que o débito conjugal traduz-se num direito-dever (dando a aparência da existência da obrigação dos cônjuges em estar, regra geral, disponíveis para satisfazer o direito à sexualidade que assiste ao outro parceiro), a recusa em realizar o acto sexual traduz-se numa autêntica violação dos deveres conjugais.

Relativamente a este particular aspecto, dispõe o n.º 2 do art. 97 LF, «a violação dos deveres conjugais por um dos cônjuges, para além de outras consequências previstas por lei, pode dar lugar à responsabilidade civil pelos danos causados ao cônjuge ofendido, nos termos gerais»

A menção «para além de outras consequências previstas por lei» parece-nos referir-se à faculdade que um dos cônjuges possui de intentar uma acção litigiosa de separação judicial de pessoas e bens [al. f) do n.º 1 do art. 186 LF] ou, inclusivamente, de propor uma acção de divórcio litigioso (n.º 5 do art. 200 LF) visando dissolver o casamento com o argumento na violação de um dever conjugal por parte do outro, caso a violação do dever aqui em sindicância se manifeste sem plausibilidade razoável, cabendo, obviamente, ao cônjuge ofendido, o dever de provar, nos termos do n.º 1 do art. 342 do Cód. Civil, aquela implausibilidade ou irrazoabilidade.

Sendo decretado o divórcio por culpa de um dos cônjuges, produzir-se-ão consequências na partilha dos bens, pois «o cônjuge declarado único culpado perde todos os benefícios recebidos, ou que haja de receber do outro cônjuge, em vista do casamento, quer a estipulação seja anterior, quer posterior à celebração do casamento» (n.º 1 do art. 193 LF).

E porque a LF salienta expressamente que a violação dos deveres conjugais por um dos cônjuges pode dar lugar à responsabilidade civil pelos danos causados ao cônjuge ofendido, estamos em face de danos não patrimoniais (danos morais), em virtude do prejuízo daí adveniente não ser susceptível de avaliação pecuniária, aplicando-se, com as necessárias adaptações, o regime da responsabilidade civil contratual (art. 798 Cód. Civil), cabendo ao cônjuge lesado o ónus de provar os danos morais sofridos com a recusa do débito conjugal (n.º 1 do art. 496 Cód. Civil), como forma de fundamentar o direito à indemnização que se lhe assiste (arts. 562, 564 e 566 Cód. Civil).

Ainda no tocante aos pressupostos do dever de indemnizar o cônjuge ofendido, vale a pena recuperar as perspicazes palavras de Regina Beatriz Tavares da Silva, que acentua que «a satisfação do instinto sexual é uma necessidade fisiológica e como no casamento as relações são monogâmicas, impõe-se entre os consortes a fidelidade e lealdade, razão porque a recusa reiterada e injuriosa à manutenção do relacionamento sexual acarreta descumprimento do dever de respeito à integridade psicofísica e à auto-estima».

Mas o que se disse acima não é tão linear quanto parece, pois, paralelamente ao dever do débito conjugal, confluem direitos susceptíveis de justificar a recusa da prestação daquele dever, erguendo-se, desde logo, o dever de respeito (n.º 1 do art. 98 LF), atrás definido, como corolário do direito à liberdade sexual – direito de, livremente, optar por realizar ou não realizar o débito conjugal – a recusa em cometer a cópula é legítima se não se tratar de um mero capricho, o que nos faz concluir que o dever do débito conjugal não possui natureza absoluta.

Daqui – do direito à liberdade sexual – decorre, por ex., que, se um dos cônjuges constranger fisicamente o outro a praticar relações sexuais, pode, o constrangedor, incorrer em crime de violação (art. 218 do Código Penal – CP) em concurso de infracções (art. 127 conjugado com o art. 41, ambos do CP) com o crime de violência doméstica física (arts. 245 e/ou 246 CP, consoante for simples ou grave), isto apesar de muitos autores (inspirados na suposta natureza obrigatória do débito conjugal) entenderem que não existe a possibilidade de ocorrência do crime de violação entre esposados, o que, no nosso entender é um pensamento erróneo, visto que, ainda que duas pessoas estejam casadas entre si, há, sim, crime de violação se o sexo for cometido contra a vontade do outro.

É que, para ocorrência do crime de violação, basta que estejam preenchidos os requisitos delineados no art. 218 do CP, que assevera que «aquele que tiver coito com qualquer pessoa, contra sua vontade, por meio de violência física, de veemente intimidação, ou de qualquer fraude, que não constitua sedução, ou achando-se a vítima privada do uso da razão, ou dos sentidos, comete o crime de violação, e será punido com a pena de prisão maior de dois a oito anos».

É, a nosso ver, irrelevante para o preenchimento dos actos típicos descritos no artigo encimado se as pessoas são, ou não, casadas entre si.

Por tudo quanto foi derramado, fica, pois, translúcido, que o direito à sexualidade conjugal não se traduz num direito de natureza absoluta, o débito conjugal, ainda que consista num direito, depende, sempre, da colaboração intersubjectiva do outro cônjuge (princípio da liberdade sexual), sendo que essa colaboração é, em regra, devida – mas não absolutamente devida – implicando que o débito conjugal deva, sempre, respaldar-se no dever de respeito, que incumbe mutuamente aos cônjuges, pela dignidade humana do outro parceiro.

PS: Feliz dia de São Valentim.

Télio Chamuço

Advogado

E-mail: telio@teliochamuco.com

Nasci no regaço do pequeno monte Nauela, na correnteza mitológica provinda da cordilheira dos montes Namúli, no noroeste da alta Zambézia. Nesta geografia de altos e baixos relevos também nascem os rios Molócuè e Licungo que, tendo banhado a minha adolescência, serpenteiam em direção ao oceano Índico – esse portal das minhas chegadas e partidas. Estas são as latitudes e longitudes da minha nascença, onde o azul do céu encima o cume das serras; onde o cinzento das nuvens envolve o silêncio das montanhas; onde o verde extenso da vida cobre por completo o corpus das colinas.

Em pequeno fui sempre uma criança virada para dentro de si própria; lembro-me que passava horas a fio enclausurado no meu pequeno mundo interior, procurando estabelecer a relação entre mim e tudo quanto me circundava. Por causa das minhas fugas para o interior de mim, minha mãe dizia sempre que eu era um menino distraído, e que passava a vida aterrissando na lua. Os meus sentidos tinham simplesmente a missão de captar o mundo exterior e reencaminhá-lo para dentro de mim. A fusão destes dois mundos configurava a totalidade do meu universo.

Lembro-me de todas as fases da lua. Das noites de lua cheia que eram uma festa. Daquela luz prateada e derramada sobre o milharal – do jogo às escondidas nas noites das traquinices -, que era um dos meus maiores deslumbramentos. E dos pirilampos em noites de breu! E da via-láctea que do zénite impunha e alargava a sua amplitude! E das estrelas do meu signo e da minha anunciação! E das cigarras, dos pássaros, das libelinhas do riacho, mas tudo isto embalado pelas estações trazidas pelos astros.

A minha relação com os primeiros pingos de chuva, com o odor a terra molhada, com os campos cobertos de neblina, ou com as velhas acrobacias das andorinhas, data desde as calendas da minha meninice, e era mais do que uma simples comunhão do meu ser com a natureza que então compunha a plenitude das coisas ao meu redor. De tudo, o vento foi algo que também sempre me fascinou sobremaneira; eu queria ser como a liberdade das suas asas, voando sobre as árvores, ou baloiçando nos seus ramos, ou simplesmente acariciando as suas folhas, querença essa que perdura até aos dias de hoje. Sim, quero ser como o vento, como o mar de todas odisseias, e das alegrias emergidas e dos afogos naufragados. Quero ser a eternidade de todos instantes vividos junto à mãe natureza que generosamente me é consentida.

Depois veio a mudança de lugares. Aliás, a minha infância e a minha mocidade foram vividas alternadamente entre Alto Molócuè e a então Vila Cabral, hoje Lichinga. São espaços da minha vida, dos meus sonhos, da minha poesia, dos meus amores, em síntese, de todos os pretéritos do meu ser. As mais sólidas lembranças da minha meninez datam desde os meus seis anos. Em termos geográficos as duas regiões têm semelhanças e dessemelhanças. São versões da mesma paisagem, isto é, são relevos que se completam mutuamente. Aqui a paisagem era plana e elevada, portanto, uma miscelânea entre montes e planícies. O meu olhar continuava atento às mensagens que a natureza me transmitia. Recordo-me ainda do sibilar místico dos pinheiros nas noites de frio. Realmente, a tríade noite, frio e vento, tinha a sua própria linguagem que só os pinheiros podiam traduzir. E eu esforçava-me por entender aquelas mensagens trazidas do espaço e do fundo da terra. Entretanto, o meu imaginário sobre a vida e o mundo alargava-se com o passar dos meus anos.

Nestas paragens de nascença e crescimento, com a mesma atenção apurada aprendi igualmente a conhecer e a amar as pessoas, desde os membros da minha família biológica aos da minha família de convivência e comunhão – daquilo que a vida estende nos carreiros colectivos. Ambas famílias configuram a minha génese. E estas constituíam o outro cosmos – o meu espaço social -, em contraposição à natureza que me contemplava com os meus próprios olhos. Porque, de facto, era preciso um equilíbrio cósmico para que a poesia que em mim borbulhava não desarvorasse de incompleição.

Vêm estas memórias de infância a propósito da poesia haikai ou haiku. É um género de poesia “inventado” no Japão no século XVI, e que hoje é praticado quase em todo o mundo, embora não obedecendo rigorosamente às regras tradicionais. O haikai é caracterizado pelo poema simples, breve, conciso, depurado, belo e muito objectivo. Inicialmente usava exclusivamente a natureza como motivo de inspiração. Ou seja, o haikai é a arte poética que estabelece a relação entre o homem e a natureza. Ademais, o objectivo principal do haikai é justamente o de despertar ou aguçar no leitor o espírito contemplativo e descritivo (e também de reflexão, digo eu) expressos no poema. Exige, acima de tudo, uma atenção apurada para a captação instantânea e aos mínimos fenómenos da natureza. Mas nos tempos modernos os motivos estendem-se aos temas vários, desde amorosos aos sociais e/ou existenciais, embora a objectividade seja sempre a sua principal característica. Por conseguinte, as memórias de infância atrás descritas constituem, para mim, o espírito nuclear e, ao mesmo tempo, fonte e repositório da poesia de índole haikaista. Eu pessoalmente sou igualmente cultor e prosélito do poema haikai desde os primórdios das minhas composições poéticas.

MATSUO BASHÔ (1644–1694), nascido em Tokyo, não só é considerado o precursor como também o maior poeta japonês do estilo haikai. Foi ele inclusivamente quem codificou e estabeleceu os cânones do tradicional haikai japonês. Bashô tem obras traduzidas também para a língua portuguesa, como é o caso da antologia “O Eremita Viajante”, Assírio & Alvim, lançado em 2016. Vejamos alguns dos seus haikais:

SEM ESTAÇÃO

Que lua, que flor

nada, bebo umas doses

aqui sozinho.

***

E tu, aranha

como cantarias

neste vento de outono?

***

Nesta noite

ninguém pode deitar-se:

lua cheia.

***

Silêncio:

cigarras escutam

o canto das rochas.

Alguns dos precursores do haikai em língua portuguesa são os brasileiros Guilherme de Almeida (1890-1969), Fanny Luíza Dupré (1911-1996), Paulo Leminski (1944-1989). Deixo aqui alguns dos seus haikais:

GUILHERME DE ALMEIDA

(Infância)

Um gosto de amora

comida com sol. A vida

chamava-se “Agora”.

(Cigarra)

Diamante. Vidraça.

Arisca, áspera asa risca

o ar. E brilha. E passa.

FANNY DUPRÉ

Saudosa de ti

caminho só pela rua.

É noite de estio.

***

Bolha de sabão.

Borboleta distraída…

Colisão no ar!

(Inverno)

Rua esburacada

Brincando nas poças d’água.

O menino tosse.

PAULO LEMINSKI

(Não discuto)

não discuto

com o destino

o que pintar

eu assino.

(Um dia vai ser)

Pelos caminhos que ando

um dia vai ser

só não sei quando.

(Esta vida é uma viagem)

Esta vida é uma viagem

pena eu estar

só de passagem.

Eis aqui, um dos meus primeiros poemas haikais:

(À memória de Anabela Mafalda)

Em todos os ramos

por onde pousaste

reclinei-me de frio.

(In “Espelho do Dias, 1986)

É através dos nomes que se chega ao conhecimento que os homens têm.

João Paulo Borges Coelho

Soladas, o mais recente título de Amin Nordine, possui 36 textos, os quais perfazem 47 páginas. Quase que de forma irmanada, em geral, a escrita do autor encontra nos nomes o leitmotiv para a linguagem poética florescer e, com isso, gerar-se um conjunto semântico assente na combinação da realidade e do virtual.

Se concordarmos que “é através dos nomes que se chega ao conhecimento que os homens têm”, como é sugerido na novela Água, de João Paulo Borges Coelho, paralelamente, por via dos nomes, em Soladas, convoca-se a caracterização do que os substantivos encerram ou expõem. Assim, a poesia de Amin Nordine inclina-se para a objectividade, extraindo dali, aparentemente, experiências impressionistas.

Ora recorrendo à hipérbole, na representação do lugar, ora à alegoria, na alusão do tão “esquecido” poeta Heliodoro Baptista, os textos de Nordine estabelecem um roteiro literário, à laia de viagem telúrica, mas também circunstancial pelas emoções e sensações. Tal predilecção mantém activo as particularidades líricas do texto poético, centrado no sujeito ou na linguagem por ele manifesta.

Os nomes neste quarto livro de Amin Nordine resumem o conhecimento que se tem sobre determinadas latitudes, fazendo do texto um mecanismo de aglutinação de certas referências reais, bem à semelhança de, por exemplo, o deus restante, de Luís Carlos Patraquim. Claro que Soladas é menos audaz e elegante nesse sentido da apropriação dos contextos. Aliás, nem se trata de um grande exercício sequer. Logo se vê, os versos e as estrofes são sincopados demais, longe da grande comoção estética essencial à poesia.

A métrica dos textos de Soladas é repetidamente ínfima. Em muitos casos, a versificação parece directamente implicada a uma experiência de vida do autor. Por exemplo, os poemas “Chapa”, “Tenga”, “Mambas” e “Anagrama do vírus”, enfim, um texto óbvio e pouco sedutor. Pode se dizer o mesmo de “Tareia de diarreia” e “Cagufa”.

Sem olvidarmos o carácter manifestamente redutor desta escrita de Amin Nordine, amiúde crua, enxergamos na mira do sujeito de enunciação o emergir dos elementos subjectivos na menção aos palpáveis. Aí a cidade de Maputo é pintada de uma beleza incomparável: “Carmesim das acácias/ Eco azul do nome” (p. 35); e a Ilha de Moçambique aparece como um conjunto de “Ruínas de silêncio ruim;” (p. 27).

O Sul, o Centro e o Norte de Moçambique, com efeito, são espaços destacados em Soladas, de Amin Nordine, o que não deve ser entendido como uma estratégia de configuração de um eventual espaço poético nacional, mas, quiçá, como introdução de um certo jogo semiológico, que recupera a dependência do significado em relação ao significante e vice-versa.

Em última análise, os substantivos próprios que intitulam os textos de Soladas e sobre os quais gira a pena de Amin Nordine impõem-se como uma espécie de revisitação da atmosfera do que gerou a poesia ou para a qual a escrita regressa depois de se sobrepor ao plano real. O exercício é simples e sem grandes revelações.

Título: Soladas

Autor: Amin Nordine

Editora: Cavalo do Mar

Classificação: 11,5