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O País – A verdade como notícia

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Necessária legislação específica sobre plantações industriais

O Governo e a sociedade civil procuram formas de reduzir o impacto negativo das plantações industriais sobre o ambiente e as comunidades. O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural defende a criação de uma legislação específica sobre a matéria.

As plantações industriais ocupam a maior parte dos mais de 30 milhões de hectares de florestas existentes no território nacional.

Entretanto, ainda não existe uma legislação específica que define as áreas apropriadas para desenvolver as plantações industriais, de modo a reduzir os impactos ambientais e socio-económicos para as populações.

Por isso, quase dez meses após o lançamento do processo da revisão da Lei Florestal, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, representantes do Ministério da Terra e Ambiente e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, organizações da sociedade civil, sector privado e investigadores reuniram-se esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, para mais uma auscultação pública.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural destacou a necessidade de criação de uma legislação específica sobre plantações industriais, para reduzir os impactos.

“A actual legislação apresenta a lacuna de não abordar o que são plantações florestais. Não tendo uma legislação que regule o assunto, são vários os constrangimentos”, explicou Rogério Jamice, que falava em representação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Natacha Bruna, representante do Observatório do Meio Rural, explicou as consequências da falta de uma lei das plantações industriais.

“Isto tem um grande impacto nas comunidades que residem nessas áreas, como a perda de terra para a produção alimentar. As plantações industriais promovem um desenvolvimento rural não inclusivo, ou seja, beneficiam poucas pessoas e a maioria sofre pelos impactos negativos”, disse Natacha Bruna.

Após o processo de auscultação, a proposta de revisão da Lei Florestal poderá ser aprovada pelo Conselho de Ministros.

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Código de Estrada será revisto para reduzir acidentes de viação no país

As multas, os limites de velocidade, a forma de fiscalização de viaturas e o regime do actual do Código de Estrada serão revistos como forma de reduzir os acidentes de viação. A informação foi avançada ontem, em Maputo, num encontro de auscultação.

O Código de Estrada moçambicano não é revisto há 11 anos e, por isso, diz-se estar desajustado do contexto actual.

O documento que regula o trânsito será revisto, concretamente as multas aplicadas aos violadores das normas e limites de velocidade.

De acordo com o director de Divisão de Regulação no INATRO, Vasco Tovela, o actual Código de Estrada prevê um regime de contravenção e, por conta disso, tem dificultado o trabalha do regulador na implementação de algumas medidas.

Vasco Tovela diz ainda que, devido a várias leis recentemente aprovadas e ao desenvolvimento tecnológico, se torna necessário que o Código de Estrada se adeque a esse quadro legal, para reduzir o alto índice de sinistralidade na via pública.

O Ministério dos Transportes e Comunicações tenciona reduzir os limites de velocidades dentro das cidades e localidades. A instituição justifica a medida com base no cenário que se vive na Europa e alguns países da região.

Em relação às multas aplicadas, o director de Divisão de Regulação no INATRO diz que não são exemplares.

“Na altura, a determinação da pena pecuniária foi feita num contexto em que a moeda tinha o seu valor. Hoje, provavelmente em alguns casos, pode não doer para quem está a ser penalizado a pagar uma determinada multa”, acrescentou Tovela.

O novo Código de Estrada poderá prever contravenções adicionais que condicionem a apreensão da carta de condução ou do livrete do veículo.

E mais, o Ministério dos Transportes e Comunicações entende que o novo Código de Estrada deve ser abrangente, não se limitando apenas aos aspectos de trânsito.

Reagindo aos pontos apresentados pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, os auscultados deixaram as suas preocupações.

De acordo com Fenias Mazive, representante da TRAC, as condições apresentadas pelas estradas nacionais podem estar na origem de vários acidentes.

“A alteração geométrica de alguns troços das estradas como a EN1, na Manhiça, a estrada foi construída entre os anos 70 e 80, em que o volume de trânsito era muito baixo e, hoje, temos um volume bastante alto, viaturas muito potentes e muito maiores do que naquele tempo”, disse Mazive.

O representante da TRAC falou da necessidade de se evitar a construção de escolas e hospitais à beira das estradas, porque pode propiciar um ambiente susceptível a acidentes de viação.

Por seu turno, Abacar Silemane, camionista e membro da Associação Moçambicana União dos Camionistas, mostrou-se preocupado com a aplicação “injusta” de certas multas aos camionistas.

Silemane diz que, muitas vezes, os camionistas são multados devido a deficiências das viaturas, falta de luzes e pneus danificados.

Para o camionista, se um condutor é encontrado com um camião da empresa em condições irregulares, não é o condutor quem deve ser multado, porque o veículo tem título de propriedade pertencente a uma empresa.

O camionista acrescenta que deviam ser multados em caso de contravenções cometidas pelos condutores e não pelas irregularidades dos carros das empresas a que estão afectos.

Já Irene Simões, do Fundo de Estradas, apelou para que, nesta revisão, se levasse em conta os danos nas infra-estruturas públicas causados pelos infractores.

A proposta de revisão do Código de Estrada poderá ser submetida ao Conselho de Ministros em meados do próximo ano para aprovação.

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Jovens perdem oportunidades de firmar parcerias por não formalizar negócios

O secretário de Estado da Juventude e Emprego revela que a maior parte dos jovens estão a perder oportunidades de criar parcerias de negócio por não formalizar as suas ideias. Oswaldo Petersburgo falava durante o lançamento do livro “Guião do Empreendedor”, na cidade de Maputo.

A obra ora lançada é definida como uma bússola que ilustra as regras na arena de negócios, que se adequam à realidade de um empreendedor em Moçambique.

O instrumento vai ajudar, de acordo com Osvaldo Petersburgo, os jovens a resolverem um dos principais problemas que os impede de capitalizar parcerias de negócios.

“Muitas vezes, nos programas que nós temos, os jovens que nos procuram dizem que têm boas ideias, mas, quando concorrem, às vezes perdem e não conseguem oportunidades. Perdem porque das ideias boas que eles têm e aos aspectos formais destes para concorrer nestes programas, há uma grande distância. Assim, o livro vem encurtar esta distância”, ressaltou o secretário de Estado da Juventude e Emprego.

Para Petersburgo, o guião também vai permitir inspirar os jovens a empreenderem nas diversas áreas do país.

“Vem também com exemplos de outros jovens, com referências, mostrar aos jovens que é possível, sobretudo, dizer aos jovens como é que este pode fazer um plano de negócio, como concorrer a uma oportunidade que um banco comercial ou uma instituição de Estado põem ao dispor do jovens e que eles devem seguir determinados procedimentos”, ressaltou.

Na ocasião, a representante da Organização das Nações Unidas para as Mulheres instou o sector a procurar mais parcerias para as mulheres, que são a maioria dos jovens que sofrem por falta de emprego.

“As mulheres representam uma maior percentagem dos sectores da economia e foram as mais afectadas de forma negativa devido à pandemia da COVID-19. Os trabalhadores destes sectores devem ser priorizados na resposta económica e nos esforços de cooperação”, reiterou a representante da Organização das Nações Unidas para Mulheres, Marie Kyisire.

São mais de cinco mil exemplares que serão distribuídos a nível nacional. O livro também estará disponível em formato electrónico na página da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego.

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Cerca de 700 pessoas morreram por acidentes de viação este ano

Cerca de 700 pessoas perderam a vida e outras mil e quinhentas ficaram feridas nos primeiros nove meses deste ano, vítimas de acidentes de viação. Para reverter o cenário, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações defende a revisão do Código de Estrada.

Uns preferem chamar de “terrorismo nas estradas” e outros “chacina”. O facto é que mata muitas pessoas. Regra geral, a designação mais comum é de “acidentes de viação”, um fenómeno preocupante e está a ser difícil colocar o pé no travão para reduzir a velocidade com que mata. De Janeiro a Agosto deste ano, contabilizam-se mais de duas mil vítimas em todo o país.

“Para os primeiros nove meses, tivemos 658 mortes, resultantes de 679 acidentes de viação e, aproximadamente, 1500 feridos entre graves e ligeiros”, revelou o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

Este cenário, segundo o vice-ministro dos Transporte e Comunicações, pode mudar com a revisão do Código de Estrada. “Primeiro, o que nós pensamos é que é preciso ajustar o Código de Estrada para a situação em que nos encontramos. O nosso Código de Estrada está em vigor há mais de 10 anos, e nós temos a intenção de introduzir algumas questões que têm a ver com o momento. Nós estamos na quarta revolução industrial, período em que o digital já faz diferença nas nossas vidas e achamos que alguns elementos que introduziremos vão ajudar a melhorar a sinistralidade rodoviária, incluindo uma carta digital e  outros mecanismos de controlo”, explicou Amilton Alissone.

Apesar dos dados preocupantes, Amilton Alissone diz que houve redução de acidentes de viação no troço entre Incoluane e Manhiça, na Estrada Nacional Número Um.

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Manuais da 1ª à 3ª classes serão produzidos no país a partir de 2023

Moçambique só vai usar os livros escolares da 1ª, 2ª e 3ª classes financiados pelo Governo e produzidos no país a partir de 2024. O anúncio é feito na sequência da garantia dada pelo Presidente da República de início do financiamento pelo Executivo em 2023.

Na sequência dos erros detectados nos livros escolares, já há alguns meses, no dia 12 de Outubro, o Presidente da República anunciou a intenção de o país passar a financiar a produção interna dos manuais, numa primeira fase, da 1ª a 3ª classes.

Quase um mês depois, em representação da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, esta quarta-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reafirmou o compromisso.

Segundo Nivagara, o Governo já iniciou o processo de criação de premissas que consistem na criação e reforço de incentivos ao empresariado local, na afectação de recursos do orçamento do Estado para garantir que os livros sejam impressos a partir de 2023, tendo em vista o ano lectivo de 2024.

“A partir do próximo ano, o Governo está preparado para produzir o livro da 1ª, 2ª e 3ª em Moçambique”, prometeu Nivagara.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou ainda que os livros serão produzidos com dois anos de antecedência para garantir qualidade.

“Vamos passar a produzir o livro em Moçambique, considerando um horizonte temporal de ano x menos 2, ou seja, se queremos o livro em 2026, temos que começar a produzir em 2024”, disse o ministro.

Respondendo a perguntas dos deputados, na Assembleia da República, Daniel Nivagara garantiu ainda que os erros nos manuais da 6ª classe já foram corrigidos e a nova versão estará disponível no próximo ano.

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Zonas afectadas pelo terrorismo voltam à normalidade, garante Primeiro-Ministro

Mais de 1500 funcionários e agentes de Estado já regressaram às zonas afectadas pelo terrorismo para garantir a reposição de serviços públicos. Quem o diz é o Primeiro-ministro, que falava hoje, no Parlamento, na sessão de perguntas ao Governo.

O Governo reuniu-se, esta quarta-feira, no Parlamento para responder às preocupações dos deputados, no âmbito da sexta sessão ordinária.

Foram feitas diversas questões ligadas à saúde, à educação, ao transporte, entre outras áreas. Entretanto, a mais predominante entre as bancadas parlamentares é sobre o estágio actual do terrorismo no país.

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, garantiu que há avanços na reposição da normalidade.

“No que concerne ao restabelecimento da administração pública nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma e Quissanga, destacamos o regresso de 1569 funcionários, agentes do Estado e dirigentes dos órgãos locais do Estado que estão a garantir a reposição dos serviços públicos básicos à população nas zonas outrora afectadas pelas acções terroristas”, disse Adriano Maleiane.

Recentemente, o Executivo anunciou que já foram eliminadas todas as bases permanentes dos terroristas, o que está a permitir também o regresso das famílias e a retoma dos serviços.

“Para complementar e consolidar os progressos que as Forcas de Defesa e Segurança registam no terreno no combate ao terrorismo, o Governo está, no âmbito do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, a implementar acções de assistência humanitária, restabelecimento de serviços básicos, retoma da actividade económica e reconstrução de infra-estruturas destruídas”, explicou Maleiane.

Os deputados exigiram também respostas concretas para a crescente onda de assassinatos e raptos, que têm assolado maioritariamente as cidades de Maputo e Beira, e o Primeiro-Ministro garantiu que “para prevenir e combater acções criminosas, o Governo tem vindo a desenvolver várias acções”, com destaque para “o reforço da capacidade operativa das forças policiais, dotando-as de meios e tecnologias apropriadas para prevenção e combate aos crimes; capacitação e formação das forças policiais em matérias de combate a diferentes tipos de crimes, incluindo técnicos e conhecimentos científicos de investigação e aumento de policiamento proximidade e de operações selectivas sobre zonas de maior tendência ao desenvolvimento das actividades criminosas”, elucidou Adriano Maleiane.

A sessão de perguntas ao Governo decorre até esta quinta-feira.

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Sistema do INATRO estará “bom” só daqui a 60 dias

O sistema do INATRO só poderá funcionar em pleno nos próximos 60 dias. A promessa foi feita, hoje, pelo vice-ministro dos Transportes e Comunicações. Enquanto isso, várias escolas de condução não conseguem dar vazão aos instruendos devido a dificuldades na realização de exames.

“Não há sistema para realização de exames”. Esta é, certamente, a frase que os candidatos a condutores ouvem quando vão ao Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários para fazer os exames teóricos e adquirirem suas cartas de condução.

“O INATRO, como sabem, tem estado a sofrer de um desafio dos seus sistemas que, nalgum momento, a instituição teve que parar de fazer algumas actividades por causa da dificuldade no sistema, situação que está foi estabilizada”, reconheceu o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

O número dois do pelouro dos Transportes e Comunicações desenvolve o discurso, explicando que “os problemas ocorridos na altura (interrupção da impressão de cartas) criaram um corte na produção de cartas e outros processos que, neste momento, temos que estar a fazer um esforço de recuperar o espaço perdido”.

O espaço perdido não será recuperado tão já. Ou seja, os que gostariam de realizar os exames e ter suas cartas em mãos ainda este ano, tal não será possível. Continuarão a ouvir “não temos sistema ou o sistema está com problemas” pelos próximos dois meses.

“Nós acreditamos que, nos próximos 30 ou 60 dias, já teremos estabilizado o sistema”, garantiu Amilton Alissone.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações revelou, ainda, que o INATRO já está no processo de informatização de pagamento de multas aos condutores que violam as regras como forma de evitar o contacto directo entre o automobilista e o agente de trânsito, que muitas vezes termina em corrupção.

“O INATRO já está a fazer a verificação de todo o seu processo, tanto de produção de cartas, controlo de multas, registo de viaturas por forma a automatizá-lo completamente. Então, com este trabalho que nós vamos fazer, achamos que vamos ter todos os sistemas a operarem e, a partir daí, teremos condições para fazer o aproveitamento desta economia digital. A consultoria deve dar resultados até o final de Janeiro e pensamos que o processo de implementação pode ser próximo ano”, detalhou o vice-ministro dos Transportes e Comunicações.

Sobre os 20 autocarros que ainda não chegaram ao país do lote de 100 prometidos para 2021, Amilton Alissone garante que as viaturas estão reféns de processos administrativos para o seu envio ao país.

O governante falava, esta quarta-feira, em Maputo, à margem do encontro de auscultação sobre a revisão do Código de Estrada.

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Ano lectivo 2023: Número de crianças matriculadas está abaixo do esperado

O número de crianças matriculadas na primeira classe para o ano lectivo 2023 está abaixo do esperado. Depois de o processo ter arrancado há um mês e meio, apenas cerca de 450 mil alunos estão inscritos dos mais de 1 milhão e 500 mil que se espera matricular.

Na Cidade de Maputo, a Escola Primária Completa 3 de Fevereiro esgota, geralmente, as vagas uma a duas semanas após o arranque das matrículas. Surpreendentemente, ainda há vagas, segundo avançou Custódia Zucula, directora daquele estabelecimento de ensino. “Das 233 vagas que tínhamos, já conseguimos matricular 195 alunos, faltam-nos 38 alunos por matricular”.

Cleide Marques, directora-adjunta da Escola Primária Completa Unidade 19, disse que todas as vagas estão preenchidas: “A Escola Primária Completa Unidade 19 teve como meta 131 alunos. Já atingimos a nossa meta e já matriculamos os 131 alunos.”

Na Cidade de Maputo, algumas escolas já preencheram todas as vagas, outras registam fraca adesão, cenário que caracteriza quase todo, com maior destaque para as províncias de Sofala e Zambézia, que preocupam o Ministério da Educação.

“Nós temos como mera global 1 535 332 alunos por matricular, e já matriculámos 449 629. Temos províncias que estão muito longe dos números planificados, como é o caso da Zambézia, com 19%, e Sofala, também com 19%. Ainda estamos abaixo dos números que desejamos, já temos 45 dias neste processo, o que quer dizer que até Dezembro, temos mais 45 dias para os pais matricularem as crianças”, explicou Feliciano Mahalambe, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mahalambe revelou ainda que as províncias de Maputo, Cabo Delgado, Tete e a Cidade de Maputo estão a ter um bom desempenho na matrícula de novos ingressos.

Dada a falta de adesão em várias escolas, o sector da educação diz que vai apostar na sensibilização para o cumprimento da meta. A inscrição de novos ingressos começou a 3 de Outubro e termina a 31 de Dezembro.

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Há previsão de calor intenso e chuva esta quarta-feira

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) aponta para  ocorrência de calor intenso, com temperaturas máximas  a variarem de 25 a 37 graus. A meteorologia alerta, ainda, para possibilidade de queda de chuvas nas regiões centro e norte do país.

Em graus Celsius, as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperaturas máximas de 32, 33, 30 e 31 e mínimas de 20, 20,  21 e 20, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane prevêem-se máximas de 32,32, 37 e 32 e mínimas de 22, 16, 23 e 23 graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 32, 31 e 25 e mínimas de 22,  24 e 14 graus, respectivamente.

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