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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Ministra do Interior agastada com morosidade no Serviço de Identificação Civil na Beira

A ministra do Interior, Arsénia Massingue, foi confrontada esta terça-feira, na cidade da Beira, com mau atendimento ao público nos Serviços Provinciais de Identificação Civil (SPIC). Os utentes mostram-se agastados com a demora na entrega dos bilhetes de identidade, processo que leva muito tempo. A governante promete tomar medidas para reverter a situação.

No quadro da visita de trabalho que efectua à cidade da Beira, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, escalou os Serviços Provinciais de Identificação Civil (SPIC)  para se inteirar do processo de funcionamento da instituição. Na ocasião, os utentes queixaram-se de demora no processo de emissão de bilhetes de identidade. Os utentes disseram à ministra do Interior que, com a demora, ficam prejudicados, na medida em que são forçados a adiar a resolução de algumas questões do dia-a-dia por falta de documentação.

Confrontada com estes problemas, Arsénia Massingue prometeu, esta terça-feira, tomar medidas para que o atendimento seja melhorado em benefício dos clientes. “Os nossos bilhetes de identidade levam 15 dias para chegar à cidade capital. Não se justifica que um cidadão leva quatro meses à espera de BI. Por que nós queremos que os bilhetes de identidade fiquem connosco?”, questionou a ministra do Interior, Arsénia Massingue.

No entender de Arsénia Massingue, “são estas práticas que levam à corrupção” porquanto vão “levar o cidadão para obter o BI, que é ele de direito porque já pagou pelo documento, a outras situações”.

A ministra do Interior manifestou ainda a sua insatisfação com a gestão no processo de atendimento dos utentes. “ Gestão de filas, deficiente. O tempo que se leva no atendimento é moroso. O equipamento que nós temos, do novo provedor de serviços, permite que sejam atendidos no período máximo de dez minutos. Mais do que isso não. Nas contas que nós fizemos, os que estavam lá para ser atendidos, o número de atendidos, já não haveria fila nenhuma, mas tínhamos lá gente na fila à espera. O nosso comprometimento, aqui, é deficiente. É importante mudar. Chamamos atenção: vamos tomar medidas”, prometeu a ministra do Interior.

Outrossim, a corrupção e o crime organizado, duas práticas que se enraizaram na sociedade moçambicana, mereceram comentários da ministra do Interior.

“ O crime organizado só se instala em áreas onde há terreno fértil para isso, áreas permeáveis. E a nossa área, nós que somos Forças de Defesa e Segurança, não deve ser permeável.”

Recentemente, a ministra do Interior visitou a província de Tete, onde deixou a garantia de que a instituição está atenta à questão relacionada com a implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) nas áreas paramilitares.

Massingue disse, na ocasião, que o processo era complexo na medida em que a Função Pública funcionava com 50 tabelas salariais e, neste sentido, a união de todas em uma era susceptível de falhas.

  • SOCIEDADE

Arsénia Massingue: “ quando há criminalidade, significa que falhámos na prevenção”

A ministra do Interior diz que as autoridades estão a trabalhar para estancar a crescente onda de criminalidade na cidade da Beira. Arsénia Massingue diz que, “quando falhámos na prevenção, a nossa obrigação é garantir o esclarecimento de casos criminais”.

Os números são assustadores e tiram o sono às comunidades: 60 pessoas foram assassinadas, na cidade da Beira, de Janeiro a esta parte. Os relatos são de pânico, terror e medo e um caos total nos arredores da segunda maior cidade do país. Três dias depois de o Serviço Nacional de Investigação, pressionado pela marcha da sociedade civil agastada com o recrudescimento do crime, ter apresentado supostos criminosos envolvidos no ambiente de terror criado na Beira, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, abordou a situação.

Massingue assumiu que a corporação falhou na prevenção da criminalidade na cidade da Beira.

“É nossa preocupação, sim, quando há criminalidade, não há sossego e o povo não está em segurança. É nossa tarefa garantir a segurança. Quando há criminalidade, significa que falhámos na prevenção”, reconheceu a ministra do Interior.

A titular da pasta do Interior reagia, desta forma, à crescente onda de criminalidade que, em três semanas, resultou no assassinato de dez pessoas na cidade da Beira, incluindo um menor de dez anos.

Arsénia Massingue assegurou que as autoridades estão no terreno para responsabilizar os responsáveis pelos actos condenáveis em qualquer sociedade. “Ao nível da província de Sofala, foram registados 56 casos dos quais 52 foram esclarecidos. E, na cidade da Beira, foram 12 casos, destes 11 foram esclarecidos. Temos detidos e, agora, estamos a trabalhar para esclarecer o último caso”, garantiu a ministra do Interior.

A ministra do Interior diz ter deixado indicações ao Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Sofala “para que incrementem as acções operativas e preventivas para impedir que estes crimes aconteçam”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Executivo chamado ao Parlamento para explicar sobre erros nos manuais escolares

Governo foi convocado a dar esclarecimentos, esta quarta e quinta-feira, na Assembleia da República sobre as acções concretas no combate ao terrorismo, raptos, custo de vida, bem como sobre a correcção dos erros nos livros escolares da 6ª classe. Cada uma das bancadas formulou cinco perguntas.

É a terceira vez que o Governo vai à Casa do Povo, em sede da 6ª sessão ordinária, para responder às preocupações das três bancadas parlamentares, mas, desta vez, para a sessão de perguntas ao governo.

Ao todo são cinco perguntas por cada bancada, um total de 15, a que o Executivo, chefiado pelo Primeiro-ministro, deverá responder esta quarta e quinta-feira.

A insegurança na zona Norte, os assassinatos e raptos nas província de Maputo e Sofala, bem como o nível de prontidão das autoridades para responder aos efeitos da presente época chuvosa, são algumas das preocupações que as bancadas esperam ver esclarecidas

A bancada da Frelimo diz que esta é mais uma oportunidade para o Governo apresentar um relatório das actividades por si desenvolvidas, de acordo com as actividades eleitas, nomeadamente da saúde, educação, reconstrução dos distritos assolados pelo terrorismo, bem como as acções para o seu combate, preparação para próxima época chuvosa, bem como os custos de energia no país.

Sobre saúde, o porta- voz da bancada, Feliz Silva, diz que a sua bancada, no âmbito das acções de disponibilização e melhoramento dos serviços, quer saber do “ponto de situação da construção e entrada em funcionamento de novas unidades sanitárias, como por exemplo, a conclusão dos hospitais gerais de Nampula, beira, entre outros”.

Na educação, além da qualidade das infra-estruturas, a Frelimo diz que é crucial receber esclarecimento do Governo sobre o processo de correcção das falhas nos manuais escolares, com destaque para os da 6ª classe, bem como “as acções em curso para que tais falhas não voltem a acontecer”.

Aliando a este aspecto, Feliz Silva avançou que se pretende conhecer o nível de prontidão das estruturas para responder à época chuvosa 2022-2023.

A Renamo considera importante que o Governo explique o nível real de combate ao terrorismo no Norte do país, bem como a assistência humanitária aos mais de mil deslocados.

“Aliado a isto estão as políticas de segurança pública, para estancar e esclarecer tempestivamente os raptos e assassinatos no país, com maior destaque para as cidades de Maputo, Beira e Chimoio e ainda que mecanismos estão a ser desenvolvidos para que o nosso país não seja vulnerável a ataques cibernéticos”, explicou Fernando Bismarque, porta-voz da Bancada do MDM.

A bancada do “partido do galo” diz que o Governo criou determinados subsídios para os transportadores e usuários de modo a fazer face à subida dos preços dos combustíveis de forma selectiva, contudo não vê resultados palpáveis, pois ainda há transportadores não abrangidos. Daí que questiona “os prazos da abrangência destes subsídios à escala nacional e a sua sustentabilidade a médio e longo prazo”.

Da lista das preocupações vem ainda a insustentabilidade de algumas empresas com participação do Estado, tal os casos da LAM e a TMcel.

“É do domínio público que os trabalhadores da TMcel estão há meses sem salários. Nestes termos, a bancada parlamentar do MDM pretende saber da saúde financeira da TMcel e das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)”, disse.

Já a Renamo entende ser urgente a aposta em acções mais arrojadas para o combate à corrupção, insegurança e mau funcionamento das unidades hospitalares.

“As Forças de Defesa e Segurança têm-se desdobrado a combater os insurgentes, entretanto chegam relatos preocupantes de contínua insegurança na zona e de que os insurgentes vão ganhando terreno. Qual o verdadeiro estágio do combate ao terrorismo na região Norte do país?”, questionou a bancada da Renamo.

Sobre crimes, a Renamo diz que o país está a registar uma escalada preocupante de níveis de criminalidade, havendo notícias de raptos e assassinatos nas cidades da Beira, Nampula e Maputo com uma actuação muito diferente do padrão habitual, por isso quer saber qual é a origem e a causa dessa natureza criminosa e o que está a ser feito para neutralizar os autores.

No que concerne à energia, a bancada questiona os preços praticados no país, enquanto Moçambique é grande produtor e exportador de energia eléctrica e gás.

Nesta quarta e quinta-feira, espera-se, na Assembleia da República, a presença dos ministros das da Defesa, Interior, Saúde, Educação, Economia e Recursos Minerais e Energia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Professores paralisam actividades em quatro províncias

Os professores tinham dado ao Governo até segunda-feira para lhes dar explicações sobre as alegadas irregularidades na Tabela Salarial Única. Findo o prazo e sem resposta às suas inquietações, decidiram agora atirar o giz ao chão.

A paralisação foi feita por alguns professores do ensino secundário em determinadas escolas das províncias de Maputo, Gaza e Manica, como a Escola Secundária de Jangamo, em Inhambane, e na Escola Secundária de Chidenguele, em Gaza.

A atitude foi massificada através de vídeos curtos. Nas exibições, os profissionais aos cânticos gritavam em uníssono a seguinte mensagem “Beber água e não atrapalhe o Governo”, em alusão ao discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi na última segunda-feira quando reagia em torno das inquietações dos funcionários públicos sobre alegadas irregularidades na Tabela Salarial Única.

Repetindo a frase, alguns professores marchavam nos pátios das respectivas escolas onde leccionam, carregando garrafas de água, outros apenas se aglomeravam para exigir reposição de subsídios, reduções de salários e outras irregularidades no documento recentemente aprovado.

Reagindo às manifestações, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) disse reconhecer as reclamações. Por entender que o assunto não deve ser tratado em sectores ou agrupamentos informais, o MINEDH diz estar a tentar resolvê-las junto da Organização Nacional dos Professores (ONP).

“Há uma comissão especializada do Governo, que está a receber e está a tratar o assunto das reclamações. É verdade que para o caso dos professores, o canal é o Ministério da Educação. Nós, como MINEDH, temos estado a tratar este assunto com a ONP. Poderá ser difícil resolver o problema dos professores, se cada grupinho tentar criar uma identidade”, disse Feliciano Mahalambe.

Mahalambe explicou ainda que o teor do diálogo entre o Governo e a ONP não visa resolver as inquietações, mas canalizá-las ao órgão competente. “O Ministério da Educação não tem um diálogo com a ONP sobre aas reclamações, mas para indicar o centro da solução de cada assunto”, explicou.

Contudo, o porta-voz do MINEDH garante que as conversações com a ONP decorrem de forma saudável e assegura que as paralisações não afectaram os exames finais que decorrem a nível do ensino primário no país.

“Temos indicação da participação plena dos professores para vigiar os exames, que são do ensino primário. Mas temos professores do outro nível, do ensino secundário, que deviam estar a preparar os exames do dia 28 de Novembro.”

Por sua vez, a ONP, contactada pelo “O País”, prometeu pronunciar-se ainda esta semana. O “O País” sabe que, depois dos vídeos sobre a greve dos professores terem sido postos a circular nas redes sociais da internet, a organização esteve reunida, esta terça-feira, em Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Instituto Nacional de Exames diz que o agravamento das taxas pode ser ilegal

O Instituto Nacional de Exames rebate a Direcção de Educação da Província de Maputo e diz que a taxa de exame não é para custear despesas de alimentação e transporte dos professores, e afirma que a medida pode ser ilegal.

Falando, esta terça-feira, em entrevista ao “O País” sobre o agravamento das taxas de exame em algumas escolas da Província de Maputo, o director do Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, Feliciano Mahalambe, explicou que a medida pode ser ilegal, uma vez que não foi aprovada pelo Conselho de Ministros.

“Ainda não há actualização das taxas de matrículas nem dos exames. Continuam em vigor as antigas. Sob ponto de vista do sistema nacional de educação, trata-se de uma ilegalidade, pois as taxas são nacionais”, disse Mahalambe.

O pronunciamento foi feito após o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, afirmar que o ministério não teria recebido informação oficial sobre o agravamento das taxas de exame.

Sobre a finalidade das taxas, Mahalambe disse que as mesmas não devem custear as despesas de alimentação e de transporte dos professores, pois “as pessoas envolvidas nos exames ao nível da escola realizam a actividade no âmbito do seu trabalho. O deslocamento dos funcionários do Estado para a situação dos exames cabe ao orçamento do funcionamento da instituição”.

Por isso, o director do Instituto Nacional de Exames avançou que as escolas que cobraram 300 Meticais, em vez dos 30 ou 50 previstos no regulamento, poderão reembolsar o valor, se se concluir que se trata mesmo de ilegalidade.

“Caso se conclua que não há legalidade, o acto deve ser anulado e [deve-se] aguardar que as instituições competentes fixem as taxas”, disse Feliciano Mahalambe.

Neste momento, decorrem investigações para averiguar as razões do agravamento das taxas de exame na Província de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Primeiras-damas africanas discutem promoção de saúde para mulheres em países pobres

Primeiras-damas de 19 países africanos, incluindo Isaura Nyusi, estão em Dubai para discutir a promoção de cuidados de saúde, sobretudo para mulheres que vivem em países pobres.

Na sessão de abertura da 9ª Conferência de África e Ásia da Fundação Merck, Isaura Nyusi, que é também embaixadora da campanha denominada “Mais do que uma mãe”, reafirmou o compromisso de trabalhar para capacitar as mulheres inférteis, através do acesso à informação, à educação, à mudança de mentalidade e apoio à educação de meninas.

“Sinto fortemente a necessidade de trabalhar de forma coesa e trocar ideias e melhores práticas a fim de servir aos nossos países”, disse Isaura Nyusi.

A Primeira-Dama de Moçambique disse aos participantes do evento que o seu gabinete conduziu, recentemente, a primeira formação em saúde para os jornalistas, com o objectivo de enfatizar o papel que os meios de comunicação social desempenham para influenciar a sociedade a criar uma mudança cultural e quebrar o estigma da infertilidade, apoiar a educação das raparigas, o empoderamento das mulheres, acabar com o casamento prematuro e a violência baseada no género a todos os níveis.

“Além disso, abordámos a importância de aumentar a sensibilização para a detecção precoce e prevenção da diabetes e hipertensão”, acrescentou a esposa do Presidente da República.

Isaura Nyusi lidera, através da Fundação Merck, um programa de financiamento de bolsas de estudo para 14 médicos moçambicanos, que se vão especializar em prevenção de doenças como diabetes e hipertensão. Depois da formação, poderão trabalhar nas unidades sanitárias de referência de todo o país.

Além de médicos, a Fundação Merck vai financiar, através do Gabinete da Primeira-Dama de Moçambique, o ensino superior de 20 raparigas em situação de pobreza.

Isaura Nyusi disse estar totalmente empenhada em trabalhar, junto da Fundação Merck, para trazer ideias inovadoras que envolvam diferentes sectores para quebrar o estigma em relação à infertilidade num curto espaço de tempo. Citou como exemplo a capacitação de raparigas e mulheres na educação e na abordagem de questões sociais críticas, como o fim de casamentos prematuros.

  • SOCIEDADE

Época chuvosa: aprovado plano de contingência com défice de 7,4 mil milhões de Meticais

O Governo tem um défice de 7,4 mil milhões de Meticais para fazer face aos efeitos da actual época chuvosa, que poderá afectar cerca de 2,2 milhões de pessoas. Os números constam do plano de contingência para a época chuvosa 2022–2023, aprovado hoje.

Para época chuvosa e ciclónica 2022–2023, o Comité de Gestão de Calamidades aprovou, esta segunda-feira, o plano de contingência.

O documento prevê um aumento do número de pessoas a serem afectadas pelas chuvas no país, de cerca de um milhão e quinhentas mil, na época passada, para 2,2 milhões, na actual época.

“Um número relativamente alto, em relação à época passada, devido à grande probabilidade de ocorrência de cheias, de magnitude alta, bem como o facto de que as famílias ainda se ressentem dos efeitos da época passada, o que as torna mais vulneráveis”, explicou Luísa Meque, presidente do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Segundo a dirigente, durante a época passada, muitas famílias perderam casas e bens e ainda lutam para se recompor.

Na última época chuvosa, o valor necessário para fazer face aos efeitos indesejados era de cerca de 10 mil milhões de Meticais. Entretanto, na actual época, a quantia subiu para 12,5 mil milhões. E o Governo ainda não tem esse valor.

“Em termos de valores disponíveis para época chuvosa 2022–2023, nós contamos com 5,1 mil milhões de Meticais, que é o resultado que será alocado ao INGD, tendo em conta as várias contribuições que foram feitas. Para este cenário, nós ainda temos um défice de 7,4 mil milhões de Meticais, que deverão ser mobilizados junto a vários parceiros de cooperação e da sociedade civil, em geral”, avançou Meque.

O Governo, diante deste défice, diz que já começou com a campanha de angariação de fundos, por forma a estar em prontidão para responder aos eventuais desafios das intempéries previstas (ventos fortes, inundações urbanas, seca, cheias e ciclones).

A previsão para próxima época aponta, sem muita diferença com a anterior, a ocorrência de inundações urbanas nos municípios de Maputo, Matola, Beira e Quelimane.

Sobre o risco de inundações precipitadas pelas bacias hidrográficas, por acumularem grandes volumes de águas, o alerta vai para as bacias do Licungo, Búzi e Púnguè, Incomáti, Umbeluzi e Maputo.

Em relação à aprovação tardia do plano de contingência, a presidente do INGD, Luísa Meque, explica que tal se deve ao facto de o país depender de entidades internacionais.

“Não é só Moçambique que está dentro da constituição deste plano. Nós temos que esperar que chegue o momento para a realização do seminário da Sarcofe, onde estão envolvidos vários países. Nesse encontro de Moçambique, participaram o INGD, o INAM e parte da gestão de recursos hídricos. Só depois deste encontro, a nível da Sarcofe, é que Moçambique começa a fazer o plano de contingência. Então, não temos como fazer assentes.”

O plano ora aprovado pelo comité de gestão de calamidades, chefiado pelo Primeiro-Ministro, prevê ainda haver alto risco de surgimento de doenças como a malária e a cólera, devido aos níveis de precipitação, nalgumas províncias do Sul e Centro do país.

  • SOCIEDADE

Alunos do ensino primário submetidos aos exames desde hoje

Arrancaram hoje, em todo o país, os exames finais, do ano lectivo 2022, da 6ª e 7ª  classes. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano volta a apelar aos professores para que mantenham a calma e não boicotem as avaliações.

Os exames finais da sexta e sétima classes arrancaram esta segunda-feira, a nível nacional, num contexto em que alguns professores manifestaram insatisfação com a implementação da Tabela Salarial Única.

O vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, reiterou que tudo está a ser feito para responder a todas as reivindicações dos profissionais.

“O Governo está a trabalhar para responder a toda e qualquer preocupação existente. A Comissão de Enquadramento está a trabalhar no processo, e os sectores estão a receber as preocupações dos professores”, garantiu o dirigente.

Manuel Bazo falava, hoje, à imprensa, na Cidade de Maputo, após o lançamento da época de exames do ensino primário e falou das expectativas.

“Esperamos que haja bons resultados, porque, de acordo com a monitoria e supervisão que fizemos ao longo do ano lectivo, vimos que os professores trabalharam, os pais e encarregados de educação contribuíram e os alunos esforçaram-se”, realçou Bazo.

Em todo o país, o MINEDH prevê examinar 1 348,514 alunos do ensino primário. De visita a algumas escolas na Cidade de Maputo, o “O País” constatou que o arranque do processo decorreu sem sobressaltos.

Na Escola Primária 25 de Junho, por exemplo, a meta é examinar 135 alunos da sexta classe e 168, da sétima classe.

“O primeiro dia está tranquilo, estão quase todos os alunos presentes, excepto uma aluna. Não verificamos atrasos”, disse Lídia Ribeiro, director da Escola Primária Completa 25 de Junho.

A primeira época dos exames do ensino primário termina esta terça-feira, e a segunda decorre de 21 a 22 de Novembro.

  • SOCIEDADE

Líder da Anglicana visita Moçambique com agenda dos deslocados no coração

O líder máximo da Igreja Anglicana chega, este sábado, a Moçambique para uma visita de quatro dias. Trata-se da segunda vez que um líder daquela igreja escala o país. Durante a sua estada, vai inaugurar uma igreja, dirigir uma missa e visitar deslocados em Cabo Delgado.

29 anos depois, um líder máximo da Igreja Anglicana volta a pisar o solo moçambicano. Nomeado em 2012, Justin Welby vem a Moçambique num contexto especial da Igreja Anglicana. A liderança local está, por isso, a preparar uma grande recepção.

“Trata-se de uma visita pastoral bastante esperada, que será bastante significativa para os crentes da Igreja e acontece num momento em que estamos a registar um grande crescimento. Preparamos um grupo de recepção no aeroporto. Depois, solicitamos-lhe que fizesse a bênção e inauguração de uma nova igreja na Cidade da Matola”, explicou Dom Carlos Matsinhe.

No dia 20, domingo, o líder anglicano vai dirigir uma missa no Pavilhão do Maxaquene, que servirá para chancelar a liderança da recém-criada Igreja Anglicana de Moçambique e Angola.

“Criamos as condições necessárias para acolher os crentes e demais convidados para esta celebração. Não precisa de ser anglicano para se dirigir ao Pavilhão de Maxaquene e participar dessa missa.”

Nessa cerimónia, estarão crentes convidados das oito dioceses de Moçambique, crentes de Inglaterra, Suécia, Angola, Estados Unidos da América e de países vizinhos. Sendo, por isso, que se esperam mais de três mil crentes no pavilhão. Na sua deslocação, Justin Welby tem Cabo Delgado no coração.

“Na segunda-feira, ele viaja para Cabo Delgado, onde terá um encontro com a plataforma inter-religiosa, da qual faz parte o nosso bispo Manuel Ernesto, que tem vindo a trabalhar na questão da assistência social face à crise humanitária que se regista naquela região. Além disso, irá visitar um centro de acolhimento de deslocados de terrorismo naquele ponto do país”, terminou.

O número um da comunhão anglicana a nível mundial representa 86 milhões de crentes, sendo que a maior parte estão no continente africano.

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