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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Líder da Anglicana visita Moçambique com agenda dos deslocados no coração

O líder máximo da Igreja Anglicana chega, este sábado, a Moçambique para uma visita de quatro dias. Trata-se da segunda vez que um líder daquela igreja escala o país. Durante a sua estada, vai inaugurar uma igreja, dirigir uma missa e visitar deslocados em Cabo Delgado.

29 anos depois, um líder máximo da Igreja Anglicana volta a pisar o solo moçambicano. Nomeado em 2012, Justin Welby vem a Moçambique num contexto especial da Igreja Anglicana. A liderança local está, por isso, a preparar uma grande recepção.

“Trata-se de uma visita pastoral bastante esperada, que será bastante significativa para os crentes da Igreja e acontece num momento em que estamos a registar um grande crescimento. Preparamos um grupo de recepção no aeroporto. Depois, solicitamos-lhe que fizesse a bênção e inauguração de uma nova igreja na Cidade da Matola”, explicou Dom Carlos Matsinhe.

No dia 20, domingo, o líder anglicano vai dirigir uma missa no Pavilhão do Maxaquene, que servirá para chancelar a liderança da recém-criada Igreja Anglicana de Moçambique e Angola.

“Criamos as condições necessárias para acolher os crentes e demais convidados para esta celebração. Não precisa de ser anglicano para se dirigir ao Pavilhão de Maxaquene e participar dessa missa.”

Nessa cerimónia, estarão crentes convidados das oito dioceses de Moçambique, crentes de Inglaterra, Suécia, Angola, Estados Unidos da América e de países vizinhos. Sendo, por isso, que se esperam mais de três mil crentes no pavilhão. Na sua deslocação, Justin Welby tem Cabo Delgado no coração.

“Na segunda-feira, ele viaja para Cabo Delgado, onde terá um encontro com a plataforma inter-religiosa, da qual faz parte o nosso bispo Manuel Ernesto, que tem vindo a trabalhar na questão da assistência social face à crise humanitária que se regista naquela região. Além disso, irá visitar um centro de acolhimento de deslocados de terrorismo naquele ponto do país”, terminou.

O número um da comunhão anglicana a nível mundial representa 86 milhões de crentes, sendo que a maior parte estão no continente africano.

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Parques de venda de viaturas podem estar a financiar terrorismo no país

A procuradora-geral da República diz que o tráfico de drogas está a financiar o terrorismo no país, o que é, para Beatriz Buchili, uma possibilidade para os parques de venda de viaturas. Buchili afirma que Moçambique deixou de ser um caminho de tráfico de droga para ser destinatário.

Beatriz Buchili iniciou, esta segunda-feira, uma visita de trabalho à Procuradoria da Cidade de Maputo para acompanhar o nível de desempenho do sector. Intervindo no local da visita, a procuradora-geral da República disse estar preocupada com o crime organizado, sobretudo o tráfico de drogas. Denunciou haver fábricas de produção de substâncias psicotrópicas instaladas em diferentes pontos da capital do país.

“Pode haver diminuição da criminalidade, mas há um aumento significativo de crimes de grande impacto, como o tráfico de drogas. Em relação ao tráfico e consumo de drogas, Moçambique era um país de trânsito, mas, nos últimos dois a três anos, estamos a ser um país de consumo. E como sabemos, o tráfico de drogas é um crime que pode, ou melhor, financia o terrorismo, então temos que olhar para este caso de tráfico de drogas”, alertou Beatriz Buchili, procuradora-geral da República.

Aliado a isso, está a proliferação de parques de venda de viaturas cujas transacções financeiras são feitas em numerário, o que dificulta o controlo por parte das autoridades. “Nem sei a legalidade desses parques, porque são parques que fazem as transacções financeiras sem seguir o circuito bancário, paga-se em numerário. Isto é preocupante para um país que tem o desafio de prevenção e combate ao terrorismo e pode ser um mecanismo de financiamento a este mal, temos que verificar o que se está a passar”, apelou Buchili.

Os raptos são outra preocupação apresentada por Buchili. A procuradora questiona a movimentação de avultadas somas de dinheiro para pagamento de resgates.

“O dinheiro dos raptos também… para onde vai? Como é que se consegue pagar o resgate em numerário, o que é que está a acontecer? Os resgates não são pagos com transacções bancárias, são pagos em numerário, onde é que fica esse todo dinheiro que paga os resgates? Então, é preciso haver muito trabalho de vários actores, incluindo a própria sociedade. Quero perceber como é que estamos a trabalhar nestes casos, porque a Cidade de Maputo continua a ser a que tem o maior índice de casos de raptos”, terminou.

A visita de Beatriz Buchili vai durar quatro dias e, no encontro desta segunda-feira, a Procuradoria da Cidade de Maputo, através da respectiva titular, Tássia Marisa Martins Simões, deu a conhecer que, de Janeiro a Outubro do ano em curso, tramitou 8 014 processos criminais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Taxas de exame: MINEDH diz que regulamento prevê 30 e 50 Meticais

O vice-ministro da Educação diz que não tem conhecimento do agravamento das taxas de exames, de 30/50 para 300 Meticais, em algumas escolas da província de Maputo. O MINEDH diz que a iniciativa terá partido das escolas.

Após o “O País” noticiar o aumento das taxas de exames, da décima e décima segunda classes, em algumas escolas da Província de Maputo, o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo reagiu, esta segunda-feira, afirmando que a medida foi tomada sem o conhecimento do Ministério que representa.

“Não temos informação oficial. O que se pode avançar é que as taxas de exame, de acordo com os decretos, variam de 30 a 50 Meticais, para a 10a e 12a classes, respectivamente”, explicou Bazo.

Entretanto, a Direcção Provincial da Educação em Maputo afirmou que a eclosão da COVID-19 obrigou o aumento dos centros de realização de exames e, consequentemente, o agravamento do valor das taxas.

“Iremos aferir a situação e tentar compreender. Provavelmente seja uma iniciativa das próprias escolas”, acrescentou o vice-ministro da Educação.

A taxa de exame é a condição para que os alunos realizem as avaliações finais. A Direcção Provincial da Educação em Maputo explicou que o valor é destinado ao reforço das despesas de alimentação e transporte dos professores e compra de material informático.

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Equipa do BM está em Maputo para avaliar Projecto de Transformação Urbana

Arranca em 2023 a construção de valas de drenagem na baixa da Cidade de Maputo, no âmbito do Projecto de Transformação Urbana, avaliado em 100 milhões de dólares financiados pelo Banco Mundial (BM).

A equipa do Banco Mundial está na capital do país para avaliar o nível de execução do Projecto de Transformação Urbana da Cidade de Maputo. Nem tudo está a correr como o planeado.

“Notamos com preocupação o atraso de obras no terreno. Se na componente dois registámos avanços, estando prestes a ser lançado o concurso público, na componente um, relativo à transformação e infra-estruturação integrada dos assentamentos informais enfrentamos muitas dificuldades no trabalho de preparação dos projectos executivos”, revelou Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal de Maputo.

Um dos factores que poderão comprometer o cumprimento das metas traçadas no mandato que vai até 2023 é a época chuvosa que já está em curso.

Apesar dos constrangimentos, a equipa do Banco Mundial está optimista quanto ao sucesso do projecto avaliado em cem milhões de dólares.

Ainda na senda de optimismos, prevê-se, no âmbito do projecto, a construção de valas de drenagem na Baixa da Cidade de Maputo e do aterro da KaTembe em 2023.

Até ao momento, já foram desembolsados 11 dos 100 milhões de dólares previstos.

  • SOCIEDADE

Taxa de exame serve também para logística de professores

A taxa de exame dos alunos da 10ª e 12ª classes serve ou devia servir para pagar alimentação e transporte dos professores durante o processo. O valor em causa foi agravado de 30 e 50 para 300 Meticais.

A condição para que os alunos da 10ª e 12ª classes sejam submetidos aos exames finais é o pagamento de uma taxa. Para o caso da cidade de Matola, o valor pago são 300 Meticais contra os 30 e 50 que os alunos pagavam antes da pandemia.

“Com o despoletar da COVID-19, em que tínhamos que redimensionar o número de alunos por cada júri, aumentando, por esta via, os centros de realização dos exames, começamos a ter a necessidade de muita gente a envolver-se neste processo”, recordou José Luís, porta-voz da Direcção Provincial da Educação em Maputo.

Por exemplo, prossegue José Luís, “o distrito da Matola tem maior densidade populacional e número de alunos, daí que necessita de professores provenientes de Marracuene e Boane para apoiar o processo de exames e é por esta via que as taxas que eram praticadas sofreram um agravamento”.

Do dinheiro que o Município de Matola precisa para custear a realização dos exames, a Direcção Provincial da Educação em Maputo só tem metade e o remanescente provém das taxas pagas pelos alunos.

“A cidade da Matola precisa, só para o ensino primário, de cerca de 22 milhões de Meticais para este processo, e o secundário necessita de perto de 20 milhões e, até agora, sem a cobrança da taxa de exame, temos 50% para o primário e um défice de 18 milhões para o secundário. Esta taxa de exame vai apoiar neste desiderato”, justificou o porta-voz da Direcção Provincial da Educação em Maputo.

O desiderato a que o porta-voz da Direcção Provincial da Educação faz menção tem a ver com a compra de material informático e logística dos professores envolvidos nos exames.

“Esses valores são importantes para a aquisição do material informático (de escritório para ser mais abrangente), alimentação e transporte dos professores, porque, por exemplo, para o caso da Matola, precisa de professores que vêm de Boane e Marracuene. Vai, também, ser importante para a aquisição de material de higiene e outros aspectos inerentes a este processo”, acrescentou.

José Luís não esclarece qual é a base legal para aumentar a taxa de exame em mais de 100%; fala apenas de um regulamento que explica o exercício que se faz na realização das avaliações finais.

“Temos um regulamento de organização do processo de exames que prevê uma série de actividades, processos administrativos, até pedagógicos, para a realização dos exames. É neste documento em que estão previstos todos os procedimentos para exames, bem como as necessidades para esta mesma realização, mas também noutros instrumentos do Sistema Nacional de Educação, a que recorremos para fixar este valor”, explicou José Luís.

O porta-voz da Direcção Provincial da Educação sublinha que cada distrito é livre de fixar o valor da taxa de exame, de acordo com as suas necessidades.

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Necessárias ciclovias em Maputo para uso da bicicleta como meio de transporte seguro

Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã deste domingo, na Cidade de Maputo, na corrida e passeata de bicicleta, no âmbito das comemorações da Quinta Semana de Mobilidade Sustentável. A iniciativa visa estimular o uso da bicicleta como meio de transporte seguro e amigo do ambiente, mas, para tal, são necessárias ciclovias que não há, até agora, na capital do país.

Hawa Abdulrazak é uma das ciclistas que subiu ao pódio, este domingo, por se ter destacado na prova designada passeata e corrida de bicicleta na categoria de Mountain Bike, tendo ficado em primeiro lugar. Reagindo à premiação, Hawa dedicou a conquista a outras mulheres moçambicanas: “É uma boa sensação, estou satisfeita, [a premiação] valoriza o esforço que faço todas as manhãs quando acordo às 5h para ir treinar; é bom porque vai motivar outras mulheres a juntarem-se a nós no pedal”.

Hailton Chico Ferrão, campeão nacional de ciclismo, defende a expansão da modalidade: “A passeata foi boa até para aqueles que estão a enquadrar-se no ciclismo. É uma iniciativa que dá para partilhar com os demais; é um desporto muito bom.”

O evento foi organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações junto a seus parceiros. João Cuambe, um dos co-organizadores, garante expansão da modalidade na próxima edição: “Para o próximo ano, estamos a preparar um calendário de passeata na Cidade de Maputo para os bairros Chamanculo, Mafalala, Xipamanine e Maxaquene. Esses eventos vão fazer com que mais pessoas façam parte”.

A iniciativa visa estimular mais pessoas a terem bicicleta como meio de transporte seguro e amigo do ambiente. Mas um dos constrangimentos é a falta de ciclovias, situação que, segundo a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, poderá ser resolvida.

“Estamos já a planear, há muitas coisas que estão a ser feitas. Eu não queria anunciar sem estar bem escrito no papel, mas já ouviram falar que o BRT vai começar e vão ser construídas ciclovias. É um trabalho que tem que ser feito com os municípios, porque são eles os detentores dos poderes das infra-estruturas urbanas”, garantiu António Matos, PCA da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

Participaram na passeata dirigentes do Ministério dos Transportes e Comunicações, representantes do Banco Mundial, entre outros intervenientes ligados à área de mobilidade na área metropolitana do Grande Maputo.

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Nyusi admite haver falhas na TSU e garante correcção

O Presidente da República reconheceu, na última sexta-feira, que há falhas na implementação da Tabela Salaria Única e assegurou que o Governo está a trabalhar para as corrigir. Uma das quais é de alguns funcionários que tiveram salários acima do que deviam e, nesses casos, Nyusi diz que haverá recuo.

Filipe Nyusi dirigiu, na última sexta-feira, o encerramento da graduação no Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF). Foi a partir de lá onde o Presidente da República fez pronunciamentos sobre três assuntos: Tabela Salarial Única, terrorismo e o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo.

SOBRE TSU

Num contexto em que há uma revolta de várias classes profissionais que reclamam de não estarem satisfeitas com os enquadramentos feitos no âmbito da Tabela Salarial Única, Filipe Nyusi quis começar recordando que “é uma iniciativa que a gente trouxe por ter visto que o país estava num desequilíbrio na inclusão social; ninguém nos disse para fazer, tampouco alguém fez greve para que fizéssemos o trabalho”.

Na verdade, o trabalho foi feito, mas com falhas. O próprio Chefe do Governo reconheceu isso. Um dado importante é que, segundo Nyusi, as falhas prejudicaram uns e beneficiaram outros.

“Há pessoas que estão a receber muito mais do que deviam e vamos recuar para esses casos, por causa da justiça”, explicou Filipe Nyusi.

E ainda por falar em justiça, o Chefe de Estado disse que há profissionais que reclamam injustamente. Por exemplo, “um professor que recebia 15 mil e agora, na Tabela, tem 40 – bom, não é muito, gostaríamos que fosse mais”. Aliás, recorda Filipe Nyusi, “não é difícil dizer que, bom, cometemos um erros e vamos recuar”, ou seja, o que o Presidente da República está a dizer é que, se essas pessoas fazem tantas reclamações, se pode invalidar a TSU e, de 40 mil na nova Tabela, esses funcionários voltam aos 15 mil Meticais anteriores.

Ademais, o Chefe do Executivo pediu que os cidadãos sejam colaborativos e referenciem o que está errado. “Diga lá que antes eu tinha 15 mil e agora voltei para 10 mil Meticais. Não há nenhuma instrução de alguém ter seu salário reduzido, no máximo, o que pode acontecer é manter – o que digo claramente que ninguém manterá na totalidade”, isto Filipe Nyusi garante que todos terão aumento, em diferentes proporções.

E a questão das proporções dos aumentos é outra que o Presidente da República pediu que se respeitasse. “Quero pedir àquelas pessoas que gostam de ter 100 mil Meticais de salário, enquanto outros recebem 10 mil; quando aumentar o seu ordenado para 110 e o outro de 10 para 60 mil Meticais, não se enforque”. Aqui Filipe Nyusi decidiu elaborar ainda mais, explicando que é preciso que compreenda que cada um tem as suas qualificações e é com base nelas que se pagam os salários.

Filipe Nyusi recomendou, sobretudo aos professores, que façam o seu trabalho e colaborem com o Governo na resolução dos problemas. “Não façam esforço de complicar; ouvi alguém a dizer que não vai corrigir os exames… Você não vai corrigir os exames porque o Governo fez uma tabela em que saiu de 15 para 40 mil Meticais e queria estar nos 60 mil e, por isso, não vai corrigir exames? É preciso que sejamos solidários, sérios e, não só, onde é que se fechou a porta para resolver o seu problema?”.

Quem devia melhor entender isso tudo são as pessoas que trabalham com os salários da Função Pública – os funcionários do Ministério da Economia e Finanças. Só que não. Ainda recentemente, eles próprios amotinaram-se diante do seu edifício para reclamar.

“Vocês, ao invés de estarem a chorar, façam a tabela de forma devida, até porque os funcionários estão à espera disso”. O exemplo que o Presidente da República queria que todos os funcionários seguissem é o dos membros das Forças de Defesa e Segurança.

 

TERRORISMO E DDR

Na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, disse, ainda na sexta-feira, que o exército nacional e as forças estrangeiras e local estão a repelir e sufocar os terroristas no Norte. “Há quem diga que houve ataque em Namuno. Sabemos disso. Mas qual é o país em que não há ataques? O que estamos a dizer é que estamos prontos para ir aonde o terrorista for.”

Isso e outras razões fazem o Presidente da República afirmar que a situação político-militar está estável no país. Para justificar suas palavras, Filipe Nyusi recordou que as instituições de Estado funcionam em todo o país, mesmo em Cabo Delgado.

E mais do que fazer perguntas, Filipe Nyusi deu respostas sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo. Garantiu que “o Governo continua empenhado em prosseguir com o DDR”.

E para Filipe Nyusi, o mais importante é que se tenha chegado à conclusão de que é necessário fazer o DDR. “Agora, como fazemos, isso vamos ver. Estamos numa fase de pedir apoio e a comunidade internacional está a responder positivamente”, recordando que, “eu é que fui a Gorongosa ter com Dhlakama para começarmos com este processo”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Uso excessivo da internet expõe crianças e adolescentes ao abuso sexual

Ansiedade, depressão, fraca socialização e exposição às redes de abuso sexual são algumas consequências do uso excessivo do telefone e da internet por crianças e adolescentes. O Ministério de Género, Criança e Acção Social apela aos pais para reforçarem as medidas de controlo.

Lorenzo Gomes, adolescente de 13 anos de idade, teve, há cerca de cinco anos, o seu primeiro telefone, com acesso à internet. De lá a esta parte, o aparelho tornou-se o seu maior aliado.

Através das redes sociais e de jogos virtuais, o adolescente tem contacto com o mundo e contou que, para si, é difícil pensar em passar uma semana sem acesso ao aparelho.

“A maior parte das redes sociais que tenho, não utilizo para postar, mas sim para jogar e conversar. Sem telefone, eu teria menos coisas para fazer, ficaria entediado e teria que me adaptar”, contou Lorenzo.

A sua mãe, Evanise Gomes, disse que procura sempre acompanhar tudo de perto, para que o seu filho não tenha acesso a conteúdos inapropriados.

“Ele tem-me sempre dito com quem joga, e tenho-o orientado para que se foque apenas no jogo e não tenha qualquer outro tipo de conversa com desconhecidos”, explicou.

Confessa, porém, que a tarefa não tem sido fácil, pois “é bastante complicado para os pais conseguirem traçar limites. Através de conversas, procuro consciencializar sobre coisas não boas da internet”.

Dados do Ministério do Género, Criança e Acção Social apontam que 56% dos adolescentes dos 12 aos 17 anos, no país, têm acesso à internet.

“O que a sociedade deve fazer é apoiar as crianças a inserirem-se neste meio de forma controlada e identificar a idade certa para dar um aparelho com internet a uma criança, regular o tempo de permanência na internet e controlar as páginas a que a criança tem acesso”, sugeriu Angélica Fulano, directora nacional da Criança, acrescentando que “tudo deve ser feito na base de muita conversa”.

Com o acesso facilitado à tecnologia, cada vez mais crianças e adolescentes apegam-se e expõem-se ao mundo virtual, o que aumenta a preocupação dos pais e encarregados de educação.

Perante o problema, o psicólogo clínico Hachimo Chagane alertou sobre as possíveis consequências físicas e emocionais.

“Um dos aspectos é que a criança sente a necessidade de ficar isolada e muitas vezes fechada no quarto. Quando é chamada para comer, por exemplo, diz estar sem fome. É possível notar, também, níveis de agressividade e rebeldia. Fisicamente, a sua visão é afectada e pode adquirir problemas nas mãos”, avançou Chagane.

Evanise Gomes, mãe de Lorenzo, revelou que o comportamento do filho a inquieta, porque “ele não tem paciência para nada e fica entediado.”

O desconhecimento dos riscos do acesso à internet descontrolado aumenta a vulnerabilidade ao tráfico, ao abuso e à exploração sexual, segundo a directora nacional da Criança.

“Quando os perpetradores se aproximam das crianças fazem-se de melhores amigos, ganham a confiança das crianças e começam a pedir fotografias e vídeos. Quando a criança não tem noção, facilmente pode cair na rede de abusadores sexuais ”, alertou Fulano.

Dos mil adolescentes abrangidos por um estudo sobre abuso sexual on-line, realizado de Janeiro a Outubro do ano passado, 76 disseram que receberam dinheiro em troca de fotos ou vídeos sexuais; 68 afirmaram ter sido chantageados para se envolver em actividades sexuais; 62 declararam que alguém havia compartilhado imagens sexuais sem permissão; e 111 foram deliberadamente convidados a falar sobre sexo.

Por isso, Valanha Alfredo, especialista em segurança cibernética, defende a adopção de medidas de controlo. “O Google traz ferramentas de controlo parental, que podem ditar as regras do que a criança pode ou não fazer na internet e para que haja monitoramento caso tenha acesso às redes sociais.”

Para reduzir o risco do uso excessivo do telefone e da internet, o Ministério do Género, Criança e Acção Social tem apostado na sensibilização e na adopção de leis que regulam o funcionamento do meio cibernético.

  • SOCIEDADE

Será retomado transporte ferroviário de Moçambique para o Reino de eSwatini

Depois de duas décadas, será retomado o transporte de passageiros por comboio de Moçambique para o Reino de eSwatini. A primeira automotora partirá no dia 19 de Novembro deste ano. A passagem poderá custar 1 250 Meticais.

Em Agosto, os representantes das empresas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e eSwatini Railways rubricaram um acordo que formaliza a circulação de comboios directos entre o Porto de Maputo e Sdokodvo, entre as duas operadoras ferroviárias.

Entretanto, até ao momento, apenas era possível o movimento de carga entre os dois países. A partir do próximo sábado, será retomado o transporte de passageiros.

“A fronteira está lá de forma física, mas não interfere no movimento de comboios. Significa que passa apenas a ser uma estação qualquer”, revelou Miguel Matabel, presidente do conselho de Administração do Porto e Caminhos de Ferro de Moçambique.

O serviço esteve parado por cerca de duas décadas. Por isso, numa primeira fase, o comboio vai funcionar de forma experimental.

“Até agora, pensamos que o comboio partirá às seis da manhã. A viagem vai durar entre cinco e seis horas e poderá custar 1250 Meticais. O comboio experimental vai funcionar, numa primeira fase, duas vezes por mês, e tudo vai depender da adesão das pessoas”, detalhou Miguel Matabel.

Para o PCA do Porto e Caminhos-de-ferro de Moçambique, a mobilidade de passageiros entre os dois países vai possibilitar mais trocas comerciais e assim contribuir para o crescimento económico nos países.

A automotora vem com uma novidade. Os CFM têm parceiros estratégicos para acomodar os passageiros.

“As agências de viagem vão trabalhar no sentido de dizer às pessoas – que chegam até Matsapa por exemplo, – onde podem acomodar-se e dar outras informações. Elas apresentam outros serviços que podem ser disponibilizados aos passageiros”, explicou Matabel.

De salientar que o comboio partirá da Estação Central de Maputo até à região de Matsapa, que está a cerca de 7 quilómetros de Mazzini, a segunda maior cidade do Reino da eSwatini.

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