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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA, SLIDES

Marcelo Rebelo de Sousa adia deslocação a Moçambique para depois da Cimeira Luso-Moçambicana

Marcelo Rebelo de Sousa adiou a deslocação à província de Zambézia, por ocasião da reabertura da catedral de Quelimane, em Moçambique, “mas sempre posterior à Cimeira de Maputo”, escreve o “Observador”.

O Presidente de Portugal vai adiar a deslocação prevista para este mês à província da Zambézia, por ocasião da reabertura da catedral de Quelimane, para uma data posterior à Cimeira de Maputo, no início de Setembro.

De acordo com uma nota divulgada na página oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa ajustou com o homólogo de Moçambique, Filipe Nyusi, “que a deslocação a Quelimane, prevista para este mês, seria adiada, para data a fixar, mas sempre posterior à Cimeira de Maputo”, que vai realizar-te entre 1 e 2 de Setembro.

Na sequência deste adiamento, o Presidente da República receberá, em audiência, uma delegação da entidade promotora da iniciativa em Quelimane, já no próximo mês de Setembro”, acrescenta a nota.

Em Março, aquando da última visita oficial a Moçambique, o Chefe de Estado português prometeu voltar em Agosto, para a reabertura da catedral de Quelimane, capital provincial da Zambézia.

A V Cimeira Luso-Moçambicana, onde vai estar presente o primeiro-ministro português, António Costa, estava inicialmente agendada para 11 e 12 de Julho, em Maputo, mas acabou por ser adiada para os primeiros dias de Setembro.

A deslocação a Moçambique do Presidente da República será a quarta desde que tomou posse pela primeira vez, em 2016. O país foi também destino da primeira visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, em Maio de 2016, circunscrita à capital e arredores, e onde regressou em Janeiro de 2020, para a posse de Nyusi após a sua reeleição, ocasião em que, além de Maputo, foi à cidade da Beira.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tem 73 anos, conheceu Moçambique entre os 19 e os 20, em temporadas de férias dos estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, durante o mandato do seu pai, Baltazar Rebelo de Sousa, como governador-geral (1968-1970) da então província ultramarina, em plena guerra colonial.

A última visita que fez antes de ser Presidente da República foi em Dezembro de 2015, quando era candidato presidencial, para participar no primeiro Fórum Social e Económico de Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nove militares da SAMIM mortos em operações contra terrorismo em Cabo Delgado

Nove militares da força da missão da SADC para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado perderam a vida, nos últimos meses. A nacionalidade dos soldados perecidos não foi revelada.

Desde meados do ano passado, uma ofensiva das tropas da SADC, SAMIM, permitiu recuperar zonas ocupadas pelos terroristas e devolver segurança a alguns distritos em Cabo Delgado.

Entretanto, nove militares perderam a vida no teatro das operações.

A informação foi revelada durante a quadragésima segunda cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, sem especificar as nacionalidades dos soldados perecidos.

O evento decorreu esta quarta-feira, em Kinshasa, na República Democrática do Congo.

Durante a cimeira, os Chefes de Estado e de Governo da SADC receberam o relatório sobre a situação de segurança em Cabo Delgado e elogiaram os esforços da SAMIM contra os terroristas.

Os estadistas manifestaram preocupação com as ameaças constantes à segurança marítima que afectam as aspirações de desenvolvimento da região, em particular as que surgem na parte ocidental do Oceano Índico.

A este respeito, a cimeira exortou os Estados-membros a acelerarem a implementação da Estratégia e do Plano de Acção Integrada Marítima da SADC.

Sobre o Reino de eSwatini, analisou-se a situação de segurança e condenaram-se os actos de violência.

Por isso, será convocada uma cimeira extraordinária da Troika do SADC mais o Reino de eSwatini, em data a anunciar, com o objectivo de procurar uma solução pacífica e duradoura para os desafios de segurança que o país enfrenta.

Ficou acordado, no vento, que a próxima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC terá lugar em Luanda, Angola, em data por indicar.

 

SADC ESTENDE MANDATO DA MISSÃO MILITAR EM CABO DELGADO

 

A 42.ª Cimeira Ordinária da SADC decidiu, quarta-feira, estender, por um ano, o mandato da SAMIM, que apoia no combate ao terrorismo em Cabo delgado, norte de Moçambique, escreve a página da Rádio Moçambique.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, após o encerramento da 42.ª Cimeira Ordinária da SADC.

Segundo Manuel Gonçalves, esta foi uma das decisões tomada depois de um debate franco e profundo entre os Chefes de Estado e de Governo sobre a situação política, económica e social da região.

Ainda no capítulo do combate ao terrorismo em Cabo Delgado, Gonçalves frisou que o Presidente da República, Filipe Nyusi, que chefiou a delegação moçambicana na cimeira de Kinshasa, manifestou, na ocasião, condolências às famílias que perderam os seus entes queridos envolvidos na missão militar que apoia o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Por outro lado, Manuel Gonçalves disse que a 42.ª cimeira da SADC encorajou a preparação das eleições em Angola e Lesotho.

A fonte anunciou ainda que, em sede da cimeira, que decorreu à porta fechada, os Estados-membros adoptaram o memorando do acordo para a criação do Centro de Operações Humanitárias da SADC, sediado em Nacala, na província de Nampula, para dar resposta a questões humanitárias na região.

  • POLÍTICA

Chume quer melhorias nos serviços sociais das forças armadas

A Unidade dos Serviços Sociais das Forças Armadas não está a produzir resultados, diz o ministro da Defesa Nacional. Cristóvão Chume desafia a nova direcção do órgão a garantir assistência social e económica a seus membros.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, entende que a Unidade de Serviços Sociais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique deve garantir a segurança do país e apresentar respostas às necessidades dos membros da instituição que dirige.

“Temos a sensação que este órgão ainda não saiu do papel para cumprir, categoricamente, os objectivos da sua criação, que é de garantir a assistência social e financeira complementar aos membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e aos funcionários e contratados do Ministério da Defesa Nacional”, disse Cristóvão Chume, ministro da Defesa Nacional.

Chume reitera, também, a obrigação de tornar rentáveis as infra-estruturas de rendimento do sector da defesa para garantir a auto-sustentabilidade.

“A unidade deve colocar os serviços sociais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique mais próximos dos seus beneficiários e tem que capitalizar as infra-estruturas de rendimento colocadas à disposição destes serviços, por forma a garantir a auto-sustentabilidade no sentido de engajar-se o serviço cívico de Moçambique com a sociedade Monte-Binga e outras instituições em actividades de rentabilização”, referiu o ministro da Defesa Nacional.

Ainda esta quarta-feira, o ministro da Defesa Nacional empossou seis oficiais para novas funções, com destaque para Samuel Luluva que assume o cargo de Director-Geral dos Serviços Sociais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Luciano Barbosa tomou posse como assessor do ministro da Defesa Nacional e David Munongoro foi indicado para o cargo de Comandante de Reservistas no Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

UE pondera aumentar apoio financeiro cinco vezes para combate ao terrorismo no país

A União Europeia planeia aumentar cinco vezes o apoio financeiro a Moçambique. O bloco recomenda 15,3 milhões de dólares até 2024 para a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que combate o terrorismo em Cabo Delgado.

O documento preparado pelo Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE), bloco do Ministério das Relações Exteriores da União Europeia (UE), citado pela Reuters, recomenda 15,3 milhões de dólares até 2024 para a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que combate o terrorismo, junto às Forças de Defesa e Segurança (FDS) e do Ruanda.

Um porta-voz da UE confirmou à Reuters que foi proposto apoio financeiro adicional à missão da SADC, mas recusou-se a comentar mais uma vez que o assunto ainda estava a ser discutido pelos Governos da UE.

Um funcionário da SADC também confirmou à mesma agência de notícias um pedido de apoio da UE, mas acrescentou que os países da SADC continuarão a fornecer apoio financeiro fundamental à missão.

Moçambique tem a terceira maior reserva comprovada de gás em África, depois da Nigéria e da Argélia. A UE teme que, sem apoio às intervenções militares, Moçambique possa voltar a perder o controlo do seu inquieto norte.

O aperto de energia devido à guerra na Ucrânia deu ímpeto à corrida da Europa por gás na região Norte, onde as empresas petrolíferas ocidentais planeiam construir um enorme terminal de gás natural liquefeito (GNL).

A medida também ocorre quando o Ocidente procura combater a influência russa e chinesa no país, três anos depois que a empresa militar privada russa Wagner retirou a maioria de suas forças.

A UE já se comprometeu a fornecer ao exército do país 45 milhões de euros adicionais (45 milhões de dólares) de apoio financeiro, e até agora disponibilizou à missão da SADC 2,9 milhões de euros de financiamento.

O novo apoio da UE seria limitado a equipamento não projectado para fornecer força letal, incluindo radares, detectores de minas, barcos e suprimentos médicos, disse o documento da UE, apesar das necessidades da SADC de material letal.

Apesar dos atrasos, a Total ainda planeia iniciar a produção em 2024 a partir de reservas de gás estimadas em triliões de pés cúbicos (tcf), mais do que a quantidade de gás que a UE importa anualmente da Rússia.

A empresa petrolífera italiana ENI (ENI.MI) espera iniciar os embarques de um campo de gás offshore próximo este ano, usando um terminal flutuante de GNL que pode processar apenas quantidades limitadas de gás.

Outras grandes empresas de petróleo, incluindo a gigante americana ExxonMobil (XOM.N), também estão a operar na região.

  • POLÍTICA

EUA querem reforçar cooperação para combater terrorismo no país

Congressistas americanos querem aumentar o apoio a Moçambique no combate ao terrorismo. Informação foi partilhada, hoje, após um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Os membros do Congresso dos Estados Unidos estão em digressão pelo mundo. Após uma visita a Cabo Verde, na última segunda-feira, desta vez chegaram à capital moçambicana.

A delegação composta por 10 congressistas norte- americanos mantém a linha de ordem para cooperação nas diversas áreas que afligem os países escalados.

Numa altura em que erradicar o terrorismo é uma das grandes prioridades do país, os americanos garantem reforço da cooperação com Maputo, na área de segurança.

“Já conversamos com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e, agora, teremos um encontro com o Primeiro-ministro, para avaliar as questões prioritárias na nossa cooperação e na área de segurança, como juntar esforços para o desenvolvimento da economia e avaliar as nossas prioridades em relação às mudanças climáticas”, explicou o chefe da delegação dos congressistas, Christopher Coons.

O diplomata na reforma disse também que a visita surge depois de uma manifestação de interesse do Presidente da República, Filipe Nyusi, ao Congresso.

“Nós ficamos felizes em receber uma chamada telefónica do Presidente Nyusi aquando da sua viagem a Kinshasa”, detalhou Coons.

Na ocasião, o chefe da delegação dos congressistas dos Estados Unidos da América reiterou que Maputo e Washington mantêm boas relações, que serão consolidadas nos próximos anos.

“Os Estados Unidos e Moçambique gozam de uma cooperação muito forte e positiva e nós pretendemos manter essa parceria”, acrescentou Coons.

A delegação é composta por senadores e congressistas que representam os partidos Republicano e Democrata.

Depois de Moçambique, a delegação de congressistas norte-americanos, liderada pelo Senador Cristhopher Coons, vai visitar Quénia, Ruanda e Tunísia.

  • POLÍTICA

Desmobilizados mais de 400 ex-combatentes da Renamo e encerrada base em Montepuez

Mais 400 ex-combatentes da Renamo foram desmobilizados e uma base foi encerrada, hoje, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado. No total, foram desmobilizados setenta e sete por cento dos ex-guerrilheiros, e faltam três bases por serem encerradas, das 16 previstas.

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, DDR, dos ex-guerrilheiros da Renamo registou mais um avanço esta quarta-feira.

Mais de 400 ex-combatentes foram desmobilizados, em Montepuez, na província de Cabo Delgado.

O número de homens e mulheres que abandonaram a vida militar ultrapassa os quatro mil em todo o país.

Foi ainda encerrada mais uma base militar, subindo para 13 das 16 previstas.

De acordo com o enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, 77 por cento dos mais de cinco mil guerrilheiros da Renamo já foram reintegrados na sociedade.

“Ao aproximarmo-nos da conclusão da fase de desarmamento e desmobilização da implementação do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional, temos de prosseguir com os nossos esforços para apoiar a reintegração”, diz o Presidente do Grupo de Contacto, em comunicado enviado ao “O País”.

O enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique refere, por outro lado, que a paz traz benefícios a todos no país: “A paz em Moçambique traz benefícios a todos os sectores da sociedade, e todas as partes interessadas podem contribuir para a inclusão da paz. O apoio às necessidades de reintegração a longo prazo destas mulheres e destes homens historicamente marginalizados no espírito da construção de uma paz inclusiva é fundamental para consolidar a paz definitiva e a reconciliação nacional”, observou.

O processo do DDR é implementado no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado há três anos em Maputo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Félix Tshisekedi vai assumir presidência da SADC no decurso da 42. ª Cimeira a decorrer em Kinshasa

A 42ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Kinshasa, República Democrática do Congo, contará com a participação do Presidente da República, Filipe Nyusi, e outros 15 estadistas. O encontro vai abordar questões políticas, paz e segurança, assim como assuntos económicos e sociais, reforço da integração regional, mobilização de esforços colectivos face aos múltiplos desafios da SADC e seus Estados-membros, para o bem-estar das populações da região.

Depois de organizar, com sucesso, a 20.ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da ECCAS, Kinshasa prepara-se para acolher, a 17 e 18 de Agosto, a 42ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), cuja presidência para o exercício de 2022–2023 será exercida pelo Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo.

Um total de 16 Chefes de Estado e de Governo, bem como personalidades de alto escalão, participam na cimeira em Kinshasa.

Este número recorde de altas personalidades é tanto uma honra como um reconhecimento da liderança continental de Félix Tshisekedi que liderou, em dois anos, a União Africana, a Comunidade dos Estados da África Central (ECCAS) e, em breve, a SADC.

Entre os primeiros líderes da África Austral que confirmaram a sua chegada a Kinshasa, estão o Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa; o Presidente das Maurícias, Prithvirajsing Poopun; o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi; o Presidente da República da Namíbia, Hage Geingob; Sua Majestade o Rei Mswati III acompanhado por Sua Majestade a Rainha do Reino de eSwatini; o Presidente da República das Seychelles, Wavel Ramkalawan; o Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema; e o Presidente da República do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa.

Os Presidentes de Angola, Botswana, União das Comores, Madagáscar, Malawi e o Rei do Lesoto também são esperados, apesar das suas agendas ocupadas.

Várias delegações ministeriais, que já se encontravam em Kinshasa, realizam trabalhos preparatórios na Sala de Congressos do Palácio do Povo, na comuna de Lingwala.

No domingo, 14 de Agosto, encerrou-se a reunião do Conselho de Ministros dos 16 países da SADC, marcada pelo discurso de Didier Manzenga Mukanzu, responsável pela integração regional e Francofonia da RDC e novo presidente do Conselho da SADC de Ministros.

Os trabalhos propriamente ditos desta 42ª cimeira terão lugar na quarta-feira, 17 de Agosto, com a solene abertura na Sala de Congressos e os trabalhos a portas fechadas na sala de banquetes do Palácio do Povo, especialmente equipada para garantir o bom andamento dos trabalhos.

A cerimónia de abertura será marcada, entre outras coisas, pelo discurso do Presidente Félix Tshisekedi Tshilombo, novo Presidente da SADC. Assim, o Chefe de Estado congolês combinará a presidência da ECCAS (11 países-membros) e da SADC (16 estados-membros).

O encontro será também marcado pela transferência de poder entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Chefe de Estado do Malawi, Lazarus Chakwera, que até à véspera das fundações de Kinshasa assegurava a Presidência da SADC.

A 41ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou-se a 17 de Agosto de 2021, no Centro Internacional de Convenções Bingu Wa Mutharika, Malawi.

Composta por 16 estados-membros, a SADC foi criada em 1980 como a “Conferência de Coordenação da África Austral (SADCC)”, transformando-se, em Agosto de 1992, na “Comunidade de Desenvolvimento da África Austral” (SADC).

Os Estados-membros são Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

Durante a guerra de agressão da RDC por Ruanda, em Agosto de 1998, Mzee Laurent Désiré Kabila havia solicitado e obtido a ajuda militar de alguns países da SADC para repelir os invasores e proteger a capital.

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MDM acusa Governo de desvalorizar eleições autárquicas de 2023

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de não levar a sério o processo de eleições autárquicas do próximo ano. O MDM entende que a falta de fundos, avançada pela CNE, é para inviabilizar a preparação dos partidos políticos.

O MDM considera que a falta de mais de dois mil milhões de Meticais, de um total de 3,2 mil milhões, anteriormente previstos para o processo de realização das eleições autárquicas de 2023, revela desinteresse do Governo.

“O Governo não está a levar a sério este processo e está a pôr em causa os propósitos do povo moçambicano. Esta inviabilização visa não permitir que a oposição, concretamente o MDM, se prepare para as eleições”, defendeu Ismael Nhacucue, porta-voz do partido MDM.

Segundo a fonte, a falta de dinheiro é propositada, com objectivo único de desacreditar o processo, criar incertezas sobre a realização das eleições e desmobilizar o povo moçambicano para não aderir ao processo de recenseamento eleitoral, que já tem datas marcadas, antecedidas por um processo de “recenseamento-piloto”, previsto para Outubro próximo.

Sobre a introdução de novas autarquias, o terceiro partido com representação na Assembleia da República disse tratar-se de um processo confuso, cheio de penumbras e incertezas.

A razão é que, segundo a fonte, o Governo não disse quais são as autarquias, nem anunciou o pacote financeiro que será necessário para o processo e, aliada à demora no anúncio, pode pôr em causa a logística das operações eleitorais.

“É preciso saber que a introdução de novas autarquias traz consigo a introdução de novas infra-estruturas, quer a nível da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a nível dos distritos que se tornarão autarquias, quer ao nível do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). É preciso dotar os novos distritos municipais de comissões distritais de eleições e STAE distrital, eleitos antes dos pleitos e se já estamos em Agosto, com previsão de recenseamento-piloto para Outubro, está claro que não se vão cumprir as metas.”

Desta forma, o MDM solicita ao Governo “que anuncie as novas autarquias e todo o pacote financeiro relacionado, para que possamos avaliar, com mais clareza, qual é o défice para as nossas eleições autárquicas e, neste momento, avaliar os benefícios e os custos relacionados.

De acordo com o porta-voz do partido, o anúncio tardio da criação de novas autarquias visa impedir a preparação dos partidos da oposição.

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PR participa hoje e amanhã na cimeira da SADC

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje e amanhã, em Kinshasa, República Democrática do Congo, na 42ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O lema do evento é “Promoção da Industrialização, através do Agro-Processamento, da Transformação de Recursos Minerais e do Desenvolvimento das Cadeias-de-Valor Regionais, para o Crescimento Económico Inclusivo e Resiliente”.

De acordo com o comunicado do Gabinete de Imprensa do Presidente, a Cimeira irá abordar, dentre outros assuntos, questões políticas e da paz e segurança, assim como económicas e sociais, no quadro do reforço da integração regional, mobilizando esforços colectivos para fazer face aos múltiplos desafios com que a SADC e os seus Estados-Membros se confrontam, para o bem-estar das populações da região.

Na Cimeira, Filipe Nyusi, vai ainda testemunhar a passagem da Presidência da SADC de Lazarus Chakwera, Presidente da República do Malawi, e a declaração de aceitação da Presidência de Felix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi, far-se-á acompanhar pelos Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze; Economia e Finanças, Amílcar Tivane; Recursos Minerais e Energia, António Saíde; Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael; Vice-Chefe do Estado-Maior General, Bertolino Capitine; Alto Comissário da República de Moçambique na República do Botswana, Domingos Fernandes; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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