O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa o Governo de não levar a sério o processo de eleições autárquicas do próximo ano. O MDM entende que a falta de fundos, avançada pela CNE, é para inviabilizar a preparação dos partidos políticos.
O MDM considera que a falta de mais de dois mil milhões de Meticais, de um total de 3,2 mil milhões, anteriormente previstos para o processo de realização das eleições autárquicas de 2023, revela desinteresse do Governo.
“O Governo não está a levar a sério este processo e está a pôr em causa os propósitos do povo moçambicano. Esta inviabilização visa não permitir que a oposição, concretamente o MDM, se prepare para as eleições”, defendeu Ismael Nhacucue, porta-voz do partido MDM.
Segundo a fonte, a falta de dinheiro é propositada, com objectivo único de desacreditar o processo, criar incertezas sobre a realização das eleições e desmobilizar o povo moçambicano para não aderir ao processo de recenseamento eleitoral, que já tem datas marcadas, antecedidas por um processo de “recenseamento-piloto”, previsto para Outubro próximo.
Sobre a introdução de novas autarquias, o terceiro partido com representação na Assembleia da República disse tratar-se de um processo confuso, cheio de penumbras e incertezas.
A razão é que, segundo a fonte, o Governo não disse quais são as autarquias, nem anunciou o pacote financeiro que será necessário para o processo e, aliada à demora no anúncio, pode pôr em causa a logística das operações eleitorais.
“É preciso saber que a introdução de novas autarquias traz consigo a introdução de novas infra-estruturas, quer a nível da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a nível dos distritos que se tornarão autarquias, quer ao nível do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). É preciso dotar os novos distritos municipais de comissões distritais de eleições e STAE distrital, eleitos antes dos pleitos e se já estamos em Agosto, com previsão de recenseamento-piloto para Outubro, está claro que não se vão cumprir as metas.”
Desta forma, o MDM solicita ao Governo “que anuncie as novas autarquias e todo o pacote financeiro relacionado, para que possamos avaliar, com mais clareza, qual é o défice para as nossas eleições autárquicas e, neste momento, avaliar os benefícios e os custos relacionados.
De acordo com o porta-voz do partido, o anúncio tardio da criação de novas autarquias visa impedir a preparação dos partidos da oposição.
