Governo investiga denúncia de extorsão de turistas na Ilha de Moçambique
A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, confirma que o Governo está a investigar um caso em que turistas denunciam maus-tratos e cobranças ilícitas, na Ilha de Moçambique, actos alegadamente praticados por agentes da Polícia Costeira naquele ponto do país. O caso terá acontecido em Novembro do ano passado, mas só agora a denúncia […]
Governo em “prova oral” no Parlamento
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país. A bancada […]
Aprovação da lei sobre governação descentralizada sem data
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias. A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de […]
Governo propõe revisão da lei do SERNIC
O Governo quer que o Parlamento faça mudanças na lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a estar em sintonia com a legislação penal e processual recém-actualizada. Entre elas, estão alterações nas direcções nacionais, incluindo no gabinete nacional da INTERPOL. Na sessão do Conselho de Ministros de ontem, o porta-voz […]
Dívida pública interna sob pressão alta
Há pelo menos três anos, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) tem vindo a alertar sobre o agravamento da dívida pública interna contraída pelo Governo em nome do Estado moçambicano. Os alertas do regulador do sistema financeiro são tantos e consecutivos, mas, mesmo assim, o Executivo parece estar a ignorar, subindo […]
Profissionais de saúde suspendem retoma da greve por 30 dias
Os profissionais de saúde decidiram suspender a retoma da greve por 30 dias a partir desta quarta-feira. A classe justifica a medida com o alcance de alguns consensos com o Governo. Estava prevista para esta quinta-feira a retoma da greve dos profissionais de saúde, mas estes decidiram suspendê-la por 30 dias. Falando numa conferência de […]
Governo aprova cinco áreas para pesquisa e produção de petróleo
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, 26 de Março, o decreto que aprova os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo para a área offshore Save, S6-A, à CNOOC Hong Kong Holding Ltd e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH, EP), na qualidade de concessionárias. Ainda na sessão de […]
Governo exorta população de Chiúre a retomar actividades produtivas
O Governo do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, exorta as populações que estão a retornar às suas zonas de origem, depois dos ataques terroristas, a praticarem a actividade agrícola, de modo a reerguer as suas vidas. Trata-se das populações dos postos administrativos de Chiúre-Velho Mazeze e Ocua, onde em finais de Fevereiro passado foram […]
Governo continua incapaz de resolver problema de raptos mas promete dias melhores
O ministro do Interior reconheceu, esta terça-feira, na conferência de imprensa após a sessão do Conselho de Ministros, que o Governo ainda enfrenta dificuldades para responder ao problema de raptos no país. Diante do problema, Pascoal Ronda disse que “dias melhores virão”. É uma promessa insípida para um país que é, há 13 anos, amargamente […]
Operacionalização do Fundo Soberano arranca entre fim de Março e início de Abril
O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano. Depois […]