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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

A informação foi avançada, hoje, durante as celebrações dos 75 anos da independência daquele país asiático. O Alto-Comissário da Índia, em Moçambique, aproveitou a ocasião para elogiar as relações frutíferas existentes entre os dois países.

Juntar representantes de países amigos e a comunidade indiana em Moçambique foi a maneira encontrada pelo Alto-Comissariado daquele país para celebrar o dia independência. No dia da liberdade, o representante diplomático da Índia não deixou de celebrar a amizade com Moçambique, tendo considerado o país especial.

“Moçambique é um parceiro de longa data em várias áreas vitais. Nas linhas de financiamento, por exemplo, a Índia já disponibilizou a Moçambique setecentos e setenta e três milhões de dólares. A Índia concedeu várias bolsas de estudo para capacitar moçambicanos em vários projectos”, descreveu o representante tendo avançado que “Moçambique absorve 37 do investimento indiano estrangeiro direccionado a África. Temos grandes investimentos no projecto de exploração de gás na província de Cabo Delgado. Assim, a nossa relação é forte, única e especial”, detalhou.

Em representação do Governo, Daniel Nivagara defendeu que a relação com a Índia sempre foi saudável.

“Sabe-se que a Índia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência de Moçambique. E as relações entre os nossos países já vêm há bastante tempo. Por conta desta relação com a Índia, temos vindo a cooperar em várias áreas de grande interesse, como o agro-processamento, indústria, electrificação, transporte e abastecimento de água”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Recorde-se que independência da Índia foi alcançada a 15 de Agosto de 1947, após um longo processo de luta contra a dominação colonial britânica. 

O Governo assumiu, este sábado à noite, no Centro Cultural da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, que pretende ser um parceiro prioritário da Índia. O interesse foi expresso pelo Vice-Ministro da Justiça, Filimão Suazi, durante uma sessão cultural sobre os 75 anos da independência indiana que hoje se assinala.

Mesmo antes da independência nacional, os moçambicanos mantiveram relações de ordem diplomática com a Índia. No entanto, essas relações fortificaram-se logo a seguir a independência nacional, a 25 de Junho de 1975. De lá a esta parte, a cooperação tem envolvido vários sectores sociais, como as finanças, a educação e o desenvolvimento humano, os recursos minerais e a energia, as obras públicas, a saúde, a ciência e a tecnologia, o ensino superior e técnico profissional, a agricultura e a segurança alimentar, os transportes e comunicações ou segurança pública.

Considerando os laços de amizade com mais de 47 anos, o Governo moçambicano disse que, actualmente, Moçambique pretende ser um parceiro prioritário da Índia. “Incentivamos os potenciais investidores indianos a aplicar os capitais no domínio da agricultura e segurança alimentar, que é de extrema importância para o nosso país, na vertente de água e processamento, na vertente de investigação agrária, na vertente de serviço e extensão, na vertente treinamento, na vertente de irrigação, na vertente de avicultura, entre outros disponíveis”, disse o Vice-Ministro da Justiça, Filimão Suazi.

Para Moçambique, a cooperação entre os dois países é positiva e deve continuar em prol dos benefícios das duas nações.

Já o Alto-Comissário da Índia em Moçambique, lembrou que as relações bilaterais entre a Índia e Moçambique tiveram um bom balanço nos últimos anos, marcadas pela visita do Primeiro-Ministro da Índia, Narendza Modi, a Moçambique, em Julho de 2016, bem como pela visita recíproca do Presidente da República, Filipe Nyusi, a Índia, em 2019. Inclusive, durante o sarau cultural deste sábado, em que se exibiram várias danças indianas e uma feira de gastronomia, Ankan Banerjee mostrou-se satisfeito pelas seguintes razões: “Estou imensamente orgulhoso e honrado por participar na noite cultural que está a ser organizada pela Alto-Comissariado da Índia em Maputo com o apoio de toda a diáspora da Índia representada pela Associação Cultural Indiana em Moçambique nas vésperas do histórico e importante 75º aniversário da independência da Índia”.

Já no seu discurso, Nandkumar Nair, Presidente da Associação Cultural Indiana em Moçambique, referiu que a celebração dos 75 anos da independência da Índia revela a força da unidade, define o sacrifício e revela que algumas guerras podem ser vencidas com a não-violência. Nair destacou a importância da liberdade e do orgulho de ser indiano.

Os intervenientes discursaram na celebração do sarau dedicado aos 75 anos da independência da Índia, organizada sob a orientação do Alto-Comissário da Índia em Moçambique, Ankan Banerjee. O evento teve três horas de duração, no Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, na Cidade.

A Índia ficou independente dos britânicos no dia 15 de Agosto de 1947.

 

O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Fernando Faustino, não concorda com Chipande, que defende que há tribalismo nas instituições do Estado, mas diz respeitar a sua posição.

No que toca à opinião de Alberto Chipande sobre a existência de tribalismo nas instituições públicas, Fernando Faustino, secretário-geral da ACLLN, diz discordar do homem que, segundo a história oficial de Moçambique, foi o autor do primeiro tiro contra o colonialismo português. Faustino afirma, entretanto, que respeita o seu pensamento.

“Eu não concordo, porque a nossa arma secreta é a unidade nacional. Na Frelimo, há liberdade de expressão. O general Chipande é nosso grande chefe e respeitamo-lo bastante, mas penso que esse é o pensamento dele”, disse Fernando Faustino.

O secretário-geral da ACLLN comentava os temas da actualidade, quando confrontado pelo “O País”.

Sobre um possível terceiro mandato de Filipe Nyusi na presidência do partido, que foi a vontade manifestada pela Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em Maio último, Faustino não concordou nem discordou do desejo expresso pelo braço juvenil da Frelimo.

Disse, entretanto, que o assunto não foi debatido no último comité central do partido, também havido em Maio, que devia ser o momento para debater esse tipo de assunto e que Nyusi não está preocupado com mais um mandato, mas sim em acabar com a insurgência, que afecta a província de Cabo Delgado, a fome no país, o custo de vida e outros problemas que preocupam os moçambicanos.

“Em nenhum momento, que eu saiba, ele (Filipe Nyusi) manifestou interesse em se recandidatar, e esse não é assunto da ACLLN; devem perguntar à OJM: em que se inspirou para dizer isso?”, rebateu a fonte.

O veterano da luta de libertação nacional comentou, ainda, o ofício emitido pela ministra da Administração Estatal e Função Pública sobre os privilégios aos descendentes dos combatentes no acesso ao emprego no Estado.

Fernando Faustino disse que o desemprego preocupa todo o jovem moçambicano, e que o Governo está a procurar resolver o problema.

“No grupo dos jovens desempregados, temos os filhos dos combatentes. A nossa prioridade não é olhar só para os filhos dos combatentes, mas para todos, não vi o ofício, mas a minha preocupação é que filhos dos combatentes e de todos os outros moçambicanos tenham emprego, este é o objectivo principal”, disse.

 

VETERANOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL QUEREM VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DE 2023

 

O secretário-geral da ACLLN reuniu-se com os seus colegas, este sábado, na Cidade de Maputo, para preparar e mobilizar os seus membros para as eleições autárquicas de 2023, com a pretensão de levar a Frelimo para mais uma vitória.

“Queremos ganhar Maputo e ganhar bem! Temos eleições em 2024, também queremos ganhar. Costumamos dizer que a vitória se prepara e se organiza. Estamos aqui para isso”.

A preparação do 12º Congresso da Frelimo esteve, também, entre os assuntos discutidos e, para Faustino, os combatentes devem ser os protagonistas do evento que se inicia a 23 de Setembro.

Segundo explicou, o protagonismo deve-se ao facto de terem sido eles os responsáveis pela criação da Frelimo, pela Luta de Libertação Nacional e pela independência do país, e a sua preocupação é ver a Frelimo crescer e o país também.

A lei dos combatentes foi outro assunto abordado pelos veteranos da luta armada, que queriam perceber o nível de implementação dos estatutos, sob o ponto de vista da pensão, dos projectos, da educação dos filhos, das cerimónias fúnebres, entre outros.

A visita de Fernando Faustino aos combatentes será feita em todo o país.

Sob o lema “Solidariedade intergeracional: Criando um mundo para todas as idades”, o mundo celebra, esta sexta-feira, o Dia Internacional da Juventude.

O lema deste ano foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para homenagear a juventude pelo seu imensurável papel no desenvolvimento das Nações.

Com este lema, as Nações Unidas pretendem incentivar uma interação mais construtiva entre pessoas de diferentes gerações, tendo em vista maximizar a vitalidade dos jovens e a experiência dos mais velhos na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades.

Por ocasião da data, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou a juventude moçambicana a celebrar o dia focada no espírito de servir a Nação moçambicana, aprimorando as medidas para o combate a comportamentos desviantes, através da intensificação da vigilância no seio das comunidades, por forma a garantir o bem-estar da sociedade.

“A juventude moçambicana deve unir-se no cultivo do espírito de solidariedade, respeito e amor para com próximo, em geral, e para com os mais velhos, em particular, buscando valiosas experiências desta faixa etária, para o alcance de respostas concretas aos problemas comuns que assolam a sociedade, nomeadamente a pandemia da COVID-19, desastres naturais, focos de terrorismo e o impacto das mudanças climáticas”, lê-se na mensagem do Chefe do Estado.

“Aquando da VII Conferência Nacional da Juventude, reiteramos o nosso apelo para que a juventude continue na vanguarda da consolidação do patriotismo”, acrescentou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) precisa de adquirir novos recursos para fazer face às eleições autárquicas 2023, já que os meios usados nos anos anteriores estão obsoletos.

A maior parte dos materiais e softwares usados nos processos eleitorais passados está ultrapassada, facto que força a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a adquirir novos, apesar do défice orçamental.

A informação é avançada pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, que menciona um total de 500 mobile-ID, centena de viaturas e softwares diversos, indispensáveis para a realização das eleições autárquicas que se avizinham, antecedidas pelo processo de recenseamento eleitoral.

Paulo Cuinica explica que, nos processos anteriores, foram adquiridos instrumentos diversos, mas, com o tempo que passou, muitos deles ficaram obsoletos, incluindo viaturas que foram atribuídas a todas as províncias.

“As outras máquinas, porque foram adquiridas entre 2018 e 2019, precisam de ser actualizadas, ou seja, há necessidade de se adquirirem acessórios: Centros de processamento de dados a nível provincial estão obsoletos e precisam de ser substituídos na totalidade; o software que foi usado também, de modo a responder às novas exigências”, explicou o porta-voz.

A fonte falava, esta quinta-feira (11), na província de Maputo, após a entrega simbólica de seis viaturas, de um total de 72, sendo três para cada Comissão Provincial de Eleições e igual número para o STAE, no âmbito da alocação dos meios circulantes que permitirão a efectivação das actividades preparatórias referentes ao ciclo eleitoral 2022-2025.

A fonte reconhece, no entanto, que este número é irrisório para aquelas que são as verdadeiras necessidades.

“Acreditamos que, futuramente, teremos mais meios para reforçar os já existentes, porque não são suficientes. Era desejável que cada vogal tivesse uma viatura, mas não será possível, pois são apenas três, sendo que os vogais são 17, mais um elemento do Governo”.

Refira-se que o recenseamento eleitoral vai decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023, estando prevista, ainda este ano, a realização de um recenseamento piloto. No entanto, permanece o défice orçamental de mais de dois milhões de Meticais.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que as medidas de aceleração económica anunciadas, na última terça-feira, pelo Presidente da República, não resolvem os actuais problemas do país. No seu entender, as famílias vão continuar sufocadas.

O MDM não só critica as medidas anunciadas pelo Governo, como também apresenta propostas. No seu ponto de vista, o Executivo devia reduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos combustíveis, como forma de travar o elevado custo de vida no país.

Segundo o partido, as 20 medidas de estímulo à economia nacional anunciadas pelo Presidente da República, que visam conter o custo de vida, “pecam” por serem de longo prazo, isto é, não resolverem os problemas que os moçambicanos vivem hoje em dia.

O posicionamento do Movimento Democrático de Moçambique foi apresentado, ontem, por Ismael Nhacucue, seu porta-voz. Diz mesmo que as medidas do Executivo são cosméticas. Para a formação política, o Governo deve aprender a agir rápido.

“[As medidas] não estimulam o comércio informal que suporta grande parte do povo moçambicano. Portanto, a curto prazo, as famílias vão continuar sufocadas pelo elevado custo de vida”, acrescentou o porta-voz do partido, Ismael Nhacucue.

O partido propõe medidas, que acredita poderem surtir efeito imediato e de longo prazo, que estimulem a economia, nomeadamente, a diminuição do IVA para 14 por cento, o que, segundo a sua análise, vai impactar imediatamente na redução do preço dos produtos.

Uma das medidas apresentadas pelo Chefe de Estado é a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), de 32 para 10 por cento, nos sectores de transporte e agricultura. O MDM julga que o efeito desta diminuição é nulo.

“Não terá nenhum efeito concreto para esses sectores de actividade”, defendeu Nhacucue, que falava em conferência de imprensa. Diz que, nos sectores abrangidos, não se fará sentir.

Sobre os combustíveis, o MDM reitera que o Governo deve reduzir o IVA para 12% e eliminar o processo de “tributação em cascata”. Segundo o porta-voz, o Governo deve criar condições para comprar o combustível mais barato e na moeda que for favorável.

“O Governo não pode aceitar qualquer proposta que venha de vários países. O Governo não pode hipotecar a sua soberania económica, porque precisamos de poupar e não sabemos a que preço será vendido o combustível da Rússia”, disse Nhacucue, a finalizar.

O custo global do ciclo eleitoral referente aos anos de 2022 a 2025 é de pouco mais de 18,7 mil milhões de Meticais. Os dados constam de um documento da Comissão Nacional de Eleições consultado pelo “O País”. Do montante, cerca de 3,2 mil milhões são o orçamento para o ano 2022.

 De acordo com a CNE, neste momento, estão disponíveis cerca de 1,2 mil milhões de Meticais para a fase preparatória, que inclui recenseamento eleitoral, o que representa um défice de pouco mais de dois mil milhões de Meticais. “Ainda nos faltam 2/3 do valor necessário para as actividades preparatórias.”

Para o exercício económico de 2023, aponta o documento, o orçamento previsto pela Comissão Nacional de Eleições é de cerca de 6,7 mil milhões de Meticais e, para 2024/2025, são necessários mais de 8,7 mil milhões de Meticais.

“Estamos a trabalhar com o Governo, de modo a encontrarmos uma forma de ultrapassar esta situação, incluindo o crónico problema da falta de instalações apropriadas para a Comissão Nacional de Eleições a nível central”, lê-se no documento da Comissão Nacional de Eleições.

Segundo a CNE, os custos do processo eleitoral “serão exacerbados pela necessidade de observar o protocolo sanitário nos preparativos, no recenseamento e na votação. Estamos também a interagir com Ministério da Saúde para vermos como é que podemos levar a cabo todas as nossas actividades sem grandes riscos para os eleitores e todas as pessoas envolvidas no processo”.

O recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas de raiz no país vai decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023. O decreto foi aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros.

As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 11 de Outubro do próximo ano e as gerais e distritais para o ano 2024. As últimas eleições autárquicas realizadas no país realizaram-se a 10 de Outubro de 2018, em 53 municípios. O processo decorre em intervalos de cinco anos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta segunda-feira, Oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Os exonerados são Samuel Luluva, do cargo de comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza; David Roai Koriasse Munongoro do cargo de vice-comandante do mesmo Instituto; e o Tenente Freitas Norte do cargo de vice-comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”.

No uso das competências conferidas pela alínea a) do nº 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Chefe de Estado determinou ainda a passagem à Reserva do Brigadeiro Albino Gabriel Mandlate.

No âmbito das mexidas nas FADS, Nyusi, no uso das competências conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, e sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determinou a promoção dos seguintes oficiais: Brigadeiro Tenente Freitas Norte ao posto de Major-General; Coronel Moisés Manuel Cau ao Posto de Brigadeiro; e o Capitão-de-mar-e-guerra Patrick Luis Enessi ao posto de Comodoro.

Em despachos presidenciais separados, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança nomeou os seguintes oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Tenente Freitas Norte para o cargo de comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza”; para a mesma entidade, Moisés Manuel Cau para o cargo de vice-comandante para a Área Académica; e Patrick Luis Enessi para o cargo de vice-comandante para a Área Administrativa do mesmo Instituto Superior.

O novo vice-ministro dos Transportes e Comunicações diz que é inaceitável que duas pessoas morram diariamente, vítimas de acidentes em Moçambique. Empossado esta segunda-feira, pelo Presidente da República, Amilton Alissone quer medidas urgentes para reduzir o número de sinistros no país.

Amilton Alissone substitui Manuela Rebelo no cargo de vice-ministro dos Transportes e Comunicações; vai trabalhar com Mateus Magala, que lidera o pelouro desde Junho passado.

O Presidente da República desafiou o número dois do Ministério dos Transportes e Comunicações a cumprir as orientações do Governo de forma rápida, com destaque para o transporte público e comunicações.

“É importante o uso das nossas valências para superar obstáculos com que o cidadão se depara para ter acesso ao transporte acessível e confiável e ainda para se comunicar em tempo útil com a qualidade e custos aceitáveis. É importante massificar a comunicação digital, tornando acessível a todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades financeiras”, orientou Filipe Nyusi.

O novo vice-ministro dos Transportes e Comunicações escolheu o combate aos acidentes de viação como principal desafio. Diz que as soluções devem ser urgentes.

“Neste momento, temos que parar com a sinistralidade rodoviária, temos que parar com as mortes, isso é mais importante. Não podemos aceitar que o nosso país, que tem comprometimento com a vida, continue a ter quase dois mortos por dia; temos que arranjar uma forma de resolver”, afirmou o vice-ministro.

Antes da sua nomeação, Amilton Alissone era director de Protecção de Receita e Controlo de perdas na empresa Electricidade de Moçambique.

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