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O País – A verdade como notícia

Governo promete intensificar combate ao tráfico de droga e proteger escolas em Moçambique

O Governo moçambicano promete reforçar o combate ao tráfico e ao consumo de drogas, com particular atenção à protecção das crianças e dos adolescentes nas escolas, ao desmantelamento das redes criminosas e à recuperação dos bens e recursos financeiros provenientes de actividades ilícitas. A garantia foi dada durante a abertura

A Procuradoria Provincial de Inhambane tem, desde esta quinta-feira, novas instalações. Trata-se de um imponente edifício construído de raiz, que vai aliviar o sufoco dos magistrados do Ministério Público no antigo edifício construído no tempo colonial.

Segundo o procurador-chefe em Inhambane, o antigo edifício já era pequeno para aquela instituição, pois havia poucos gabinetes para os magistrados, bem como poucas condições para a conservação de processos em tramitação naquela Procuradoria.

Nazimo Mussa diz que, com o novo edifício, está devolvida a dignidade dos magistrados e funcionários do Ministério Público em Inhambane: “ funcionávamos em condições não muito boas, isso contribuía também como constrangimento e este novo edifício com mais gabinete para magistrados, mais cartórios, temos uma sala conferência, uma biblioteca que não só vai servir aos magistrados, bem como ao público em geral, vai também melhorar o atendimento ao público em geral”.

A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, disse, na ocasião, que o edifício inaugurado oferece um ambiente de trabalho condigno e adequado, numa altura em que a demanda do serviço do Ministério Público é maior como consequência do alargamento das suas consequências, o que requer também não só o aumento em Recursos Humanos como materiais.

O novo edifício foi inaugurado pelo Presidente da República. Filipe Nyusi disse que espera que a PGR aprimore a prevenção da criminalidade, apostando no combate às novas formas de criminalidade, contando sempre com a participação do povo moçambicano.

“Ontem (quarta-feira), estive em Memba a conversar com os que pertenceram ao grupo terrorista e com a população e ali ficou claro que muitos daqueles que fogem não voltam para as suas casas, têm medo e optam por ir para as outras províncias”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que não há, até ao momento, nenhuma indicação que dê certezas que esses mesmos jovens não estão em Inhambane.

O Chefe de Estado quer ver melhorada a qualidade na prestação do serviço público, primeiro, garantindo melhores condições para os funcionários do Ministério Público e, segundo, propiciar melhores condições para a sociedade que lá irá buscar atendimento em face das suas preocupações.

O Presidente da República acrescentou que, com o novo edifício, o Governo dá um passo concreto para que a PGR continue a representar o Estado na prestação de serviços à sociedade, nos domínios da defesa das profissões, da legalidade e da moralidade

Além da Procuradoria de Inhambane, Filipe Nyusi inaugurou os edifícios onde vão funcionar os tribunais judiciais dos distritos de Morrumbene e Funhalouro, construídos no âmbito do programa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”.

O Governo considera que, até agora, não há razões para as pessoas que queiram ou estejam a viajar pelo mundo, se agitarem com a informação sobre o risco de suspensão do uso de cartões de crédito moçambicanos na União Europeia. O Primeiro-ministro diz que ainda não há uma decisão sobre o assunto.

O alarme foi lançado há poucos dias por alguma imprensa internacional e dava conta que os cartões de crédito moçambicanos poderiam deixar de funcionar na União Europeia. Em causa está um alegado incumprimento, por parte do Governo, de medidas de um grupo internacional que controla, em vários países, a implementação das leis contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Diante da situação, o Primeiro-ministro desdramatiza tudo. Adriano Maleiane confirma que Moçambique faz parte do grupo, mas ainda não foi notificado sobre alegadas irregularidades.

“Eles sempre mandam supervisores, se podemos chamar assim, que trabalham connosco e depois fazem um relatório. Este relatório, neste momento, está a nível do gabinete financeiro internacional (Gafi), que ainda não disse nada sobre Moçambique”, assegurou o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Para o governante moçambicano, o que a imprensa internacional está a dizer, neste momento, “não fica bem”. No seu entender, é preciso deixar as instituições funcionarem por si só. “Esse é um processo de avaliação mútua que é normal. Então, no dia 21 (sexta-feira), vai haver decisão, se aquilo que nós fizemos é ou não suficiente e, depois, tomar-se-á a decisão que tem de ser tomada”, garante o Primeiro-ministro.

Segundo Maleiane, normalmente, há um plano de acção do grupo internacional que controla a implementação das leis contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em vários países que deve ser assumido e implementado pelos governos, com recomendações daquele organismo internacional. Mas, não compete àquela organização decidir sobre sanções a impor a países.

“Não está escrito nem é método do Gafi dizer que, a partir daqui, os cartões de Moçambique não podem funcionar. Neste órgão que controla a implementação a nível global destas medidas não funciona assim. O que vai dizer, provavelmente, é qual é a avaliação que faz do último relatório produzido pela nossa área, que é a zona da África Austral, que vai citar-nos e fez o relatório”, prevê o governante.

Sobre as últimas recomendações do grupo internacional, feitas ao Governo moçambicano, o Primeiro-ministro esclarece ainda que o Executivo fez um programa nacional de auto-avaliação que já enviou ao grupo e ao mesmo tempo está a criar várias leis. Para já, aguarda por observações daquela entidade que fiscaliza os países. “A minha recomendação é que vamos ficar calmos. Não vamos dramatizar nem autoflagelar-nos. A instituição não pôs em público nada ainda”, referiu o Primeiro-ministro moçambicano.

Maleiane falava no princípio da tarde de hoje, logo à saída da Assembleia da República, onde o Governo apresentou informações solicitadas pelas três bancadas parlamentares.

 

RETROACTIVOS DA TSU PAGOS SÓ EM NOVEMBRO E DEZEMBRO

O Governo reitera que vai pagar ainda este mês os salários no Aparelho do Estado com base na Tabela Salarial Única (TSU) revista para corrigir irregularidades identificadas pelos funcionários públicos.

Entretanto, só em Novembro e Dezembro é que estes terão os retroactivos referentes aos meses da tabela salarial suspensa em Julho, fez saber, hoje, o ministro da Economia e Finanças.

“Em relação ao pagamento da Tabela Salarial Única, nós tivemos o suporte dos deputados quando foi da revisão pontual da lei. O trabalho que o Governo tinha que fazer foi realizado de imediato, na primeira reunião do Conselho de Ministros que se seguiu e nós estamos em condições, este mês, de processar os salários do Estado com base na Tabela Salarial Única e no mês de Novembro e Dezembro pagar retroactivos”, defendeu Max Tonela, que depois explicou que mexidas dos processos sempre são acompanhadas por falhas e diferenças.

Na mesma linha, está o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que entende que os últimos dois meses do ano, Novembro e Dezembro, estão dentro do período das expectativas.

Em relação às 12 novas autarquias criadas no país, o Primeiro-ministro explica que se teve em consideração o critério de sustentabilidade das mesmas. Maleiane diz que o orçamento para o seu funcionamento será conhecido após a aprovação da proposta de lei pelo Parlamento.

A Assembleia da Republica reúne-se hoje e amanhã para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares.

As bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e do MDM solicitaram informações ao Governo sobre diversas matérias, com enfoque para as infra-estruturas rodoviárias, custo de vida e a perda do poder de compra dos moçambicanos, bem como os critérios usados para selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.

A FRELIMO solicita ao Governo informações sobre “os investimentos em curso e em perspectiva na área de estradas, tanto para novas construções como para a manutenção das infra-estruturas existentes, com destaque para a Estrada Nacional Número 1, as estradas Montepuez-Mueda, em Cabo Delgado; Nametil-Angoche, em Nampula; Zero-Morrumbala, na Zambézia; Tetéte-Cuamba, ligando as províncias da Zambézia e Niassa; Bene-Zumbo, em Tete; Muxungue-Machaze-Mossurise, em Manica; Mapinhane-Pafuri, em Inhambane; Macuacua-Mauaiela, ligando as províncias de Gaza e Inhambane e Moamba-Magude, na Província de Maputo”.

Por sua vez, a  RENAMO pretende saber do Executivo “que balanço faz do impacto que as medidas de aceleração económica, anunciadas pelo Governo, trouxeram na melhoria de vida dos moçambicanos, sabido que a pobreza extrema é cada vez mais evidente, ao ponto de Moçambique ser classificado como um dos países com índice de desenvolvimento humano dos mais baixos do mundo?”.

Já o MDM quer do Governo informação detalhada dos critérios usados para a selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade, elegíveis às acções de protecção e assistência social. “Por outro lado, qual tem sido o papel do secretário do bairro e/ou outras estruturas de base em todo o processo de identificação do grupo-alvo para a atribuição do subsidio?”

A informação do Governo é apresentada pelo Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, que se faz acompanhar pelos ministros titulares das pastas para as quais os deputados colocaram questões.

 

O calendário eleitoral referente às eleições autárquicas de 2023 pode ser alterado devido ao atraso na encomenda de materiais, passando a realização do recenseamento eleitoral de 20 de Fevereiro para 5 de Abril. Uma fonte ligada ao processo revelou ao “O País” que o contrato com o fornecedor só foi assinado a 13 de Outubro.

Quando faltam pouco menos de 5 meses para a realização do recenseamento eleitoral rumo às eleições autárquicas de 2023, a Comissão Nacional de Eleições ainda não tem o material para o processo.

O “País” sabe de uma fonte ligada ao processo que o contrato com o fornecedor dos materiais para as eleições municipais do próximo ano, como mobile ID’s, viaturas e outyos, só foi assinado a 13 de Outubro, o que fará com que o material chegue tarde, independentemente do meio que se usar para a sua chegada.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não avançou a forma com que vai importar os materiais de trabalho. Na mesa, existem duas propostas: a aérea e a marítima.

No entanto, caso a CNE opte pela opção menos onerosa, via marítima, a chegada será mais tardia, comprometendo mais ainda o calendário.

Perante este cenário, o especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana defende que uma alteração no calendário, por si, não pode comprometer o processo.

O jurista invoca a história dos pleitos eleitorais passados, 2013, 2018 e 2019, como processos que viram seus calendários alterados, para poder acomodar algumas situações pontuais, mas algo que não afectou os processos.

“Se calhar, não seja tão dilemático como se pode pensar. Ademais, porque as eleições que teremos em 2023 serão as autárquicas, em que o período de duração da campanha eleitoral é mais curto, 15 dias. Se fosse o caso das eleições gerais, aí seria problemático, pois exigiria mais tempo e isso iria, sem dúvidas, comprometer o processo”.

Com os prováveis atrasos na encomenda de materiais, o recenseamento só pode começar a 20 de Abril (se os materiais chegarem por carga aérea, mais cara), assim, todo o calendário sofreria alteração. Mas Mbilane diz que esta alteração não deve constituir preocupação.

No entanto, a incerteza devido à falta de recursos constitui um desafio, pois pode não haver datas exactas, o que, efectivamente, é um problema.

“Sabemos que ainda não há recursos para a aquisição dos materiais e também não há previsão de quando esses recursos estarão disponíveis. Assim, o processo pode alastrar-se por mais dois ou três meses, daí que mesmo o mês de Abril pode não mais ser o horizonte”, disse.

Refira-se que, segundo o calendário aprovado, o recenseamento deverá ter início a 20 de Fevereiro e terminar a 5 de Abril de 2023.

O acréscimo das 12 novas autarquias significa que a Comissão Nacional das Eleições deve rever o orçamento feito para organizar as eleições autárquicas de 2023.

A Frelimo diz que a aprovação, esta terça-feira, da proposta de lei para a criação de 12 novas autarquias, no país, pelo Conselho de Ministros, é um sinal “bastante claro de que o Governo está comprometido com o processo de descentralização no país. Temos também que considerar que já passam muitos anos desde que tivemos novas autarquias a nível do país”, afirmou Ludimila Magune, porta-voz da Frelimo.

Já a Renamo diz que esperava por mais autarquias, mas “pelo menos aconteceu o mínimo que esperávamos”, revelou José Manteigas, porta-voz da Renamo.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que a acção se resume na “forma mais eficaz de entregar o poder ao povo moçambicano. É este poder que deve ser exercido através do voto popular, através das urnas e que ganhe aquele que for realmente escolhido para governar estas novas autarquias”, avançou Ismael Nhacucue, MDM.

O acréscimo de novas autarquias significa que o Conselho Nacional das Eleições deve rever o orçamento feito para organizar as eleições autárquicas de 2023. Entretanto, a CNE já tinha anunciado que não tinha dinheiro suficiente para o efeito.

Os partidos políticos entendem que ainda há espaço para que CNE, bem como as coligações, se organizem.

“O processo de recenseamento ainda está para decorrer, portanto acreditamos que ainda há espaço para que possamos organizar-nos, entretanto a CNE irá fazer a análise adequada”, disse a porta-voz da Frelimo.

Isto significa que devemos fazer mais um esforço financeiro, acrescentou o porta-voz do MDM.

As três coligações partidárias dizem estar prontas para garantir que se saiam vencedoras nestas novas autarquias, nos próximos pleitos eleitorais.

O Conselho de Ministros, reunido hoje, aprovou a proposta de lei de criação de 12 novas autarquias locais. A proposta deverá ser submetida ao parlamento.

De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, a vila de Marracuene e o posto administrativo de Matola-Rio serão as novas autarquias da Província de Maputo; outros novos municípios serão: Vila de Massingir, na província de Gaza, Vila de Homoíne, em Inhambane; Vila de Caia, em Sofala; Vila de Guro, em Manica; Vila de Morrumbala, na Zambézia; Vila de Mossuril, em Nampula; vilas de Ibo e Balama, em Cabo Delgado; Sede do Posto Administrativo de Mecanhelas, em Niassa; e Sede do Posto Administrativo de Chitima, em Tete.

O calendário Eleitoral, referente às eleições autárquicas de 2023, pode ser alterado devido ao atraso na encomenda de materiais, passando a realização do recenseamento eleitoral de 20 de Fevereiro para 5 de Abril. Uma fonte ligada ao processo revelou ao “O País” que o contrato com o fornecedor só foi assinado a 13 de Outubro.

Quando falta pouco menos de 5 meses para a realização do recenseamento eleitoral rumo às eleições autárquicas de 2023, a Comissão Nacional de Eleições ainda não tem o material para o processo.

Segundo fonte ligada ao processo, o contrato com o fornecedor dos materiais só foi assinado a 13 de Outubro, o que fará com que o material chegue tarde, independentemente do meio que se usar para a sua chegada.

Caso a CNE opte pela opção menos onerosa, via marítima, a chegada será mais tardia, comprometendo mais ainda o calendário.

Dércio Alfazema, comentador do programa Noite Informativa, da STV, diz que os atrasos podem manchar a credibilidade do processo.

Refira-se que, segundo o calendário aprovado, o recenseamento deverá ter início a 20 de Fevereiro e terminar a 5 de Abril de 2023.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, participa, desde ontem até ao dia 22 de Outubro, no Estado de Gujarat, República da Índia, na 12ª Edição da Exposição de Defesa e na Segunda Edição do Diálogo de Defesa Índia-África dos Ministros de Defesa da Região do Oceano Índico.

Segundo uma nota do Ministério da Defesa, a exposição é um fórum de exibição de diversos equipamentos militares promovidos pelo Ministério da Defesa da Índia e é considerado o maior desta natureza no continente asiático e atrai expositores das grandes potências mundiais do sector da defesa.

À margem do diálogo Índia-África, será assinada a Declaração Gandhinagar, que versa sobre a indústria de defesa, campo espacial, construção, segurança cibernética, segurança marítima e contra-terrorismo.

Está ainda agendado um encontro bilateral onde serão abordados assuntos relacionados com a cooperação bilateral entre os dois países com enfoque na área da Marinha de Guerra dos dois países.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, acusa a Frelimo de tentar manipular o processo para eleição do director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

O presidente da Renamo fez duras acusações ao partido no poder, dizendo que a Frelimo tentou manipular o processo de nomeação. “A Frelimo tentou manipular, tentou inviabilizar, mas o bom moçambicano está dentro, por isso já temos o novo director-geral do STAE”, acusou Ossufo Momade.

Entretanto, o presidente da Renamo diz ter havido interferências políticas como forma de manipular a nomeação de Loló Correia. “Reiteramos o nosso apelo à não interferência na comissão de eleições e no STAE. A recente tentativa de bloqueio ao processo de recrutamento do director-geral do STAE é uma clara demonstração de um determinado político que nunca quis um jogo limpo nas eleições. Essa interferência, claramente, constitui uma confissão pública que perdeu a popularidade e apoio sendo, por isso, que recorre frequentemente às fraudes. Sabemos até aonde vai a ambição e obsessão deste partido pelo poder, pois, num passado muito recente, o regime mandou executar o activista Inocêncio Matavele na cidade de Xai-xai, simplesmente porque, em nome da democracia, defende eleições livres justas e transparentes. Neste sentido, apelamos com todo rigor ao regime do dia a não silenciar o actual director do STAE de nenhuma forma e muito menos semear luto. Exortamos à sociedade civil, às confissões religiosas, aos acadêmicos e aos órgãos de comunicação social para estarmos todos atentos a qualquer tentativa de perseguir, silenciar e assassinar qualquer cidadão que se propõe servir fielmente a pátria Moçambicana”, expressou o presidente da Renamo.

Ainda no evento, o presidente da Renamo afirmou que será anunciado, dentro de dias, o novo secretário-geral do partido. “Nós trabalhamos com o secretário-geral, mas, neste momento, exonerou-se André Majibire, e dentro de dias, vamos poder ter o secretário-geral”, disse Momade. O presidente da Renamo falava no âmbito da celebração dos 43 anos da morte do André Matsangaissa, primeiro comandante-em-chefe da Renamo.

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