Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

Isaque Chande defende maior interacção com as organizações da sociedade civil na defesa da legalidade. O Provedor de Justiça falava, esta quarta-feira, em Sofala.

Isaque Chande reuniu-se, esta quarta-feira, em Sofala, com organizações da sociedade civil. O objectivo era reflectir sobre as competências do Provedor de Justiça.

Chande entende ser necessária maior interacção entre o Provedor da Justiça e a sociedade civil, diferenciando o seu papel e o da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

“Estamos convencidos de que a aproximação entre o Provedor de Justiça e a sociedade civil poderá contribuir para o crescimento do conhecimento da função principal do Provedor de Justiça que consiste na garantia dos direitos dos cidadãos e defesa da legalidade na actuação da administração pública”, disse Isaque Chande.

Por seu turno, as organizações da sociedade civil defendem que o Provedor da Justiça deve ter representações nas zonas recônditas.

“A figura do Provedor de Justiça ainda não chegou às comunidades e nós, como sociedade civil, temos essa responsabilidade de expandir para que as populações também possam usufruir”, disse Catarina Artur, representante da Pressão Nacional dos Direitos Humanos.

O papel do Provedor de Justiça é promover a defesa dos direitos do cidadão.

Filipe Nyusi disse, hoje, que o terrorismo é desencadeado por inimigos externos da Frelimo. No seu entender, os insurgentes querem tirar a Frelimo da liderança do Estado moçambicano. Falando a líderes das organizações sociais do seu partido, o presidente da Frelimo exigiu foco para não ceder aos inimigos, entre os quais terroristas.

Num ano do 12º Congresso e 60º aniversário do partido Frelimo, as três organizações sociais fizeram uma refrescada nos seus secretariados, através de eleições internas. Hoje, Filipe Nyusi, presidente da Frelimo, conduziu a aula inaugural de uma série de seminários de integração dos membros dos secretariados das organizações sociais.

Recuou para falar da génese das três organizações, nomeadamente, a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN); mas também falou do seu papel, hoje, para garantir vitória ao partido nas próximas eleições.

Entre os desafios que se impõem, está o terrorismo na região Norte do país. Porém, este mal não vem só. Surge num pacote de desafios decorrentes das alterações políticas introduzidas pela Constituição da República de 1990, redigida no fim da guerra dos 16 anos. Esses desafios, segundo Nyusi, são divididos em internos e externos.

A nível interno, “impõe-se a necessidade de continuarem focados na agenda das organizações que dirigem e do partido”. Isto porque, segundo Filipe Nyusi, “a competição multipartidária transporta consigo grandes desafios, quer a nível interno do partido, quer nos pleitos que envolvem outros partidos”.

Mas não é só isso, “a liberalização económica e adopção da economia de mercado levou alguns a esquecerem-se da missão principal de defender os interesses do partido e do povo, o nosso verdadeiro patrão, passando a preocupar-se mais com agendas pessoais e de certos grupos”.

Enquanto isso, “a nível dos actores externos, também se verificam acções que visam minar a permanência do nosso glorioso partido na liderança dos destinos dos moçambicanos”, começou por dizer Nyusi, para, depois, revelar que “porque a onda manifestações e outras tentativas de criar desordem, com instrumento político, nunca surtiram o efeito de enfraquecer a Frelimo e o povo, os nossos inimigos montaram a agressão terrorista”.

Sobre isso, o Presidente da Frelimo desenvolveu um pouco mais, trazendo dados históricos que, segundo ele, ligam o terrorismo a um suposto objectivo de tirar o partido do poder.

“De certeza, não foi mero acaso que as acções terroristas se iniciaram a 5 de Outubro de 2017, exactamente no dia em que terminava o 11º Congresso da Frelimo, que foi um grande sucesso no fortalecimento do partido, na reafirmação da nossa agenda pela unidade, paz e desenvolvimento. Quando nós estávamos a bater palmas de sucesso do nosso congresso, o terrorismo estava a dar o seu primeiro sinal”, lembrou Nyusi.

Desde então, passaram cinco anos. Hoje, Filipe Nyusi voltou a garantir que há um enfraquecimento gradual dos terroristas em Cabo Delgado. Isso acontece num contexto em que o país lidava com instabilidade no Centro, protagonizada pelo então líder da auto-proclamada Junta Militar, Mariano Nyongo. O facto faz Nyusi entender que os ventos de paz sopram pelo país inteiro.

“Os desenvolvimentos no Teatro Operacional Norte juntam-se ao ambiente de retoma da paz e da tranquilidade na zona Centro, com o fim da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, decorrendo, num ritmo encorajador, o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração… naturalmente as Forças de Defesa e Segurança continuam atentas e vigilantes no Centro do país.”

Para vencer os inimigos do partido, Filipe Nyusi disse ser fundamental o papel das organizações sociais da Frelimo. Nisso, o presidente da Frelimo destacou características imprescindíveis para um líder dos braços do partido: “sem ego, determinado, estimulador de progresso, sentido de missão, cultura de disciplina duradoura, uso das Tecnologias de Informação e Comunicação”.

E mais, “um dirigente não deve agir por presunção. Deve ser por compreensão… ‘presumo que…’, não! Tem de compreender com fundamentos e argumentos. Se não fizerem isso, vão começar a assassinar os nossos colaboradores. O facto de alguém berrar, não quer dizer que não seja nosso, entre aspas, é preciso compreender as pessoas”, disse Nyusi.

Ademais, Filipe Nyusi diz que, nos últimos tempos, trocar de dirigentes não tem sido a tónica do partido. “Há uma certa consistência para mantermos a linha. Agora, se é a pessoa, desembarca”… e ouviram-se gargalhadas e risos na sala, onde estavam membros seniores do partido e das três organizações sociais.

Nyusi voltou a pedir que os camaradas não se agitem na luta pela liderança. “Não façam esforço para mostrar que têm capacidade, até porque, vocês, para serem eleitos, não precisaram de fazer esforço”.

Os seminários de integração dos membros dos secretariados das organizações sociais do partido terminam amanhã e lá serão ministrados temas ligados à organização interna do partido.

Renamo e MDM consideram elevadas as taxas cobradas pela edilidade aos vendedores do Mercado de Peixe e repudiam a proibição da manifestação pública pela Polícia.

Na Assembleia Municipal de Maputo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi o primeiro partido a pronunciar-se, tendo considerado elevadas as taxas cobradas pelo município aos vendedores do Mercado de Peixe. A bancada parlamentar apresentou vários exemplos relacionados ao custo de vida e concluiu que Maputo é uma cidade cara para se viver.

“Em Maputo, cobra-se Tudo: Estacionamento, a circulação, parqueamento, paragem, portagens interurbanas, declarações de residência, chapa que subiu 7 meticais, taxas dos mercados, e mais. Estamos numa cidade segregacionista, onde os mais desfavorecidos não têm o direito de usufruir do mínimo que a sua cidade pode oferecer”, referiu Augusto Mbasu, Chefe da Bancada Municipal do MDM.

A 27 de Julho e, mais recentemente, a 13 de Agosto, vendedores do Mercado de Peixe desencadearam uma manifestação pública.

Os vendedores pretendiam convencer o Município de Maputo a baixar as taxas actualmente cobradas, porque as consideram elevadas, bem como exigir indemnização por terem sido transferidos do antigo mercado para o actual, no entanto foram reprimidos. Augusto Mbasu condenou a violação da lei.

“Assiste-se a atropelos sucessivos a este preceito constitucional, que, para além de atentado ao estado de direito, confirma que, na prática, somos um Estado autoritário, disfarçado de democrático”, disse Augusto Mbasu.

Para o partido, as taxas cobradas são proibitivas e podem agravar a pobreza dos vendedores e das suas famílias, uma vez que aqueles vinham de uma realidade diferente, no mercado informal de venda de mariscos “a luta continua”.

“As taxas dos quiosques subiram, de 150 para perto de 6 mil meticais, por mês. Estas taxas são proibitivas e não permitem a obtenção de margem de lucro para a continuidade do negócio. Por esse motivo, muitos vendedores estão endividados e isso tem sido motivo para humilhações e suspensões coercivas de actividades, pela administração do mercado”, defendeu o presidente da Bancada do MDM.

Por sua vez, a Renamo prevê uma convulsão social, devido às frequentes violações dos direitos do cidadão e alista inúmeros casos em que a Polícia Municipal se tem envolvido contra vendedores.

“Isto indica a baixa aprovação popular do Governo Municipal pelo eleitorado de Maputo. Preocupa-nos a eminente convulsão social que desafia a autoridade da Polícia Municipal de Maputo, como vergonhosamente assistimos no início do mês, em que a Polícia foi vaiada e agredida por tentativa de se apropriar de produtos dos vendedores informais”, disse Paulo Chiburre, chefe da Bancada da Renamo.

O Partido de Ossufo Momad entende ser oportuna uma “reflexão baseada num diálogo aberto e franco entre as autoridades municipais e vendedores” de modo a resgatar a paz e a serenidade com que eram geridos alguns conflitos.

A Frelimo reconhece os desafios da edilidade, mas diz que nem tudo está mal.

“A entrega, por exemplo, de 47 casas aos munícipes vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, a reabilitação em curso da morgue do centro de saúde da Catembe, a desburocratização e massificação do processo de licenciamento de obras e atribuição de DUAT, entre outras realizações impera-nos dizer, sem hesitar, ‘bem-haja presidente Comiche’”, disse Rainho Tivane, chefe da Bancada da Frelimo.

Os membros falavam esta quarta-feira durante a décima sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Maputo.

No evento, Eneas Comiche reiterou o seu posicionamento da semana passada, de que não havia espaço para indemnização aos vendedores.

“O Mercado “A Luta Continua” era informal, funcionava num espaço municipal, e a transferência dos vendedores que exerciam actividades neste espaço obrigava a que se melhorassem as condições de trabalho, sem lugar para indemnizações, de acordo com o artigo 14, alíneas 1 e 2 da Postura Sobre Mercados e Feiras”, disse Eneas Comiche.

O Edil explicou que, no dia 17 de Agosto, recebeu e ouviu os representantes dos vendedores do Mercado de Peixe, onde foi abordada a questão das compensações e a necessidade de “tomar as devidas medidas para se melhorar as relações de trabalho no mercado”.

“Foi neste contexto que o Presidente do Conselho Municipal ordenou a cessação de funções da administradora do Mercado, como forma de melhorar o ambiente tenso que se vivia”, explicou.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, esta semana, que a proliferação de bombas, em Sofala, está a propiciar esquemas de financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado. Reunido em Conselho de Ministros, o Governo aprovou, ontem, uma estratégia para combater focos de financiamento ao terrorismo.

Filipe Nyusi esteve, esta semana, na província de Sofala, onde, entre várias actividades, dirigiu uma reunião conjunta dos conselhos de representação do Estado e executivo provincial. Foi lá onde o Presidente fez um discurso incisivo sobre o combate ao terrorismo no país.

O Chefe de Estado começou por esclarecer que não se opõe ao aumento de bombas de combustíveis no país, até porque “é o que queremos para o desenvolvimento do país”. O problema começa quando estas bombas adoptam práticas ilegais.

“Que usem meios legais para o pagamento de combustíveis; não exigir kesh. Se há máquinas para pagar, que a usem”, disse Filipe Nyusi, denunciando que há bombas que preferem que o dinheiro circule de mãos em mãos.

É esse o dinheiro que acaba por ser levado para financiar os terroristas. Não é uma informação especulativa, até porque “nunca falo coisas sem bases, não”, assegurou Filipe Nyusi.

Como solução, o Presidente da República apontou a fiscalização. “A Autoridade Tributária e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia devem controlar isso. Proliferação, sim, para o desenvolvimento, mas, se for para branqueamento de capitais, não.”

Filipe Nyusi disse que essa é uma das razões pelas quais o país tarda a erradicar o terrorismo em Cabo Delgado. “Podemos estar a fazer tudo para combater o terrorismo, mas, se aparece alguém com dinheiro nessas dimensões, vai-nos atrapalhar; não conseguimos fechar o ninho da sustentação dessas pessoas.”

Ainda sobre o terrorismo, Filipe Nyusi disse que o grupo dos terroristas está enfraquecido e que está a recrutar na Tanzânia, porque os jovens moçambicanos não querem mais. Aliás, “nunca vimos nenhuma criança a voltar rica depois de ter sido recrutada pelos terroristas”, e Nyusi diz que os jovens de Cabo Delgado já sabem disso, por isso negam e outros entregam-se às autoridades, abandonando, desta maneira, as fileiras dos terroristas.

O Presidente mostrou-se, igualmente, preocupado com o contrabando no Porto da Beira, dizendo que há, lá, muita fuga ao fisco, o que tira, do Estado, dinheiro que seria usado para resolver problemas internos.

GOVERNO CRIA ESTRATÉGIA PARA COMBATER TERRORISMO

É, na verdade, uma sucessão de eventos relacionados ao terrorismo, que culminam com o lançamento da Estratégia de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação Nuclear 2023–2027.

Na sessão do Conselho de Ministros da semana passada, o Governo lançou o alerta de que, em 2021, aumentou em cerca de sete mil milhões de Meticais, o dinheiro de operações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

Esta segunda-feira, em Sofala, o Presidente da República deu dados mais exactos, ao falar do uso de bombas de combustíveis para financiar o terrorismo.

E o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, assumiu que os pronunciamentos do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, em Sofala, fazem parte de “uma reflexão permanente que o país tem vindo a fazer, de modo a conformar-se, não só com os interesses internos, mas também o cumprimento de uma série de colocações internacionais sobre o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

Esta terça-feira, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou uma Estratégia de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo.

“A estratégia é um instrumento que visa contribuir, construir e manter um sistema financeiro nacional robusto através de adopção de medidas preventivas e repreensivas eficazes de actos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, bem como da implementação efectiva dos padrões normativos internacionais, com uma contribuição para um sistema financeiro regional e internacional saudável.”

Além disso, o Governo decidiu tornar a Companhia Nacional de Canto e Dança em Instituto Público, com nova estrutura, atribuições e competências.

Nas eleições autárquicas de 2023, a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) desafia-se a ajudar a Frelimo a reconquistar os municípios sob gestão da Renamo e do MDM. O braço juvenil do partido no poder está reunido na Matola, Província de Maputo, para eleger os membros do Conselho Nacional.

A Organização da Juventude Moçambicana pede a contribuição de todos para o fortalecimento da organização e do partido.

De acordo com os jovens da Frelimo, na pessoa do respectivo secretário-geral, Silvo Livone, o desafio imediato é a dedicação da juventude no congresso do partido, em Setembro, e, a posterior, nas eleições autárquicas.

“O primeiro desafio que temos é trabalhar muito para vencermos as eleições autárquicas que se avizinham – de 2023. Logo que terminarem as eleições internas, vamos continuar a trabalhar nas provinciais, principalmente para as cidades da Beira, Quelimane, Nampula, Nacala e Cuamba, que são cidades importantes para nós, e que estão sob gestão da oposição”, disse Livone.

Silva Livone falava esta terça-feira, na Matola, na primeira sessão extraordinária, para, entre outros pontos, eleger os membros para o Secretariado e Conselho de Jurisdição nacionais da OJM.

No evento, o secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, pediu um debate franco de ideias.

“Para que, no fim, possamos ter orgulho da nossa OJM, mais unida, fortalecida e cada vez mais apta para enfrentar e vencer os desafios do presente e do futuro”.

Participaram na primeira sessão extraordinária da organização membros do Conselho Nacional de todo o país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita esta segunda-feira a província de Sofala. Naquela província, o Chefe de Estado vai orientar a cerimónia da abertura do Balanço da Mecanização Agrária e de entrega de tractores e implementos agrícolas, no distrito de Nhamatanda.

No mesmo dia, na capital provincial de Sofala, Beira, Filipe Nyusi irá dirigir uma reunião com os Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial.

Segundo a “Ponta Vermelha”, nesta deslocação, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelos “ministros da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado”.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, recordou a crise pós-eleitoral no Quénia e pede aos partidos angolanos que aceitem os resultados. Chissano é observador convidado nas eleições gerais em Angola.

Falando na manhã deste domingo, após ser recebido pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, Joaquim Chissano falou da situação política no Quénia. O antigo estadista disse que “há duas semanas, o ambiente estava calmo quando lá cheguei mas o desfecho das eleições não foi assim tão bonito” e “acabou com a comissão eleitoral dividida”.

Assim, Chissano não quer ver o mesmo cenário em Angola e apela aos partidos que cumpram as suas próprias promessas de manter essa unidade angolana, fazer tudo por Angola, para que haja paz, e progresso.

Por agora, “o ambiente está calmo, mas não vá algum eleitor praticar algumas ações que possam contrariar esta acalmia”, disse, acrescentando que “devemos confiar nos órgãos eleitorais, irmos votar conforme a lei”.

Os angolanos vão às urnas no dia 24 de Agosto para escolher um novo Presidente da República e novos representantes na Assembleia Nacional.

A Renamo reagiu ao surgimento do movimento Renam Democrática e considera ser obra dos inimigos do partido. Para José Manteigas, porta-voz do maior partido da oposição, os membros da RD estão a ser usados para criar instabilidade.

“Todos sabemos que a Renamo tem inimigos. Por causa da sua pujança e força, é um incómodo neste país. E há pessoas que estão a ser usadas como instrumentos para criar instabilidade no seio da Renamo.”

José Manteigas reconhece que Vitano Singano já foi membro da Renamo. “Ele foi por algum momento, membro da Comissão Política Nacional, em representação dos jovens. O senhor Singano saiu da Renamo há mais de 10 anos. Mesmo com o presidente Dhlakama em vida, ele já não fazia parte da Renamo. Deixou de ser militar no nosso partido, juntou-se ao PDD e depois ao MDM. Não sabemos que conflitos ele teve lá, mas o que sabemos é que recentemente ele foi detido por porte ilegal de armas provenientes da Junta Militar”.

Noutro desenvolvimento, Manteigas disse que a Renamo não irá permitir que o movimento use símbolos do partido ao seu benefício. “Achamos que as autoridades competentes não deveriam tomar em consideração essas pessoas. Estamos diante de uma grande ilegalidade e ilegitimidade a que estamos a assistir. Eles estão a usar símbolos da Renamo e a ostentar líderes do nosso partido de uma forma ilegítima”, terminou

Supostos dissidentes da Renamo uniram-se para fundar o movimento RENAM Democrática (RD). O grupo promete uma coligação da oposição forte para vencer o partido no poder.

Vitano Caetano Singano, natural de Marromeu, em Sofala, diz ser membro da Renamo há 30 anos. É o presidente interino do movimento RENAM Democrática. À nossa reportagem explicou a razão da criação da Remam Democrática (RD). “Queremos resgatar a confiança do povo, dado o novo cenário que nos indica que estamos prestes a regressar ao monopartidarismo por causa da apatia da oposição”, explicou Singano.

Para o efeito, o movimento pretende acabar com a actual liderança da Renamo e criar uma coligação dos partidos da oposição forte e capaz de fazer frente ao partido no poder.

“O nosso líder Afonso Dhlakama morreu enquanto já tinha aprovado a coligação em torno de um único candidato para as eleições de 2019. No dia 11 de Junho de 2019, os partidos extra-parlamentares aproximaram-se ao presidente da Renamo (Ossufo Momade) e mostraram a referida carta deixada pelo finado. Na altura, mostraram vontade de concorrer com a Renamo com objectivo de derrubar o partido no poder. Nessa coligação, não entravam os lugares na Assembleia da República, mas era apenas o apoio apenas para a Presidência da República. A partir desse momento, entendemos que ele não queria a união, queria a dispersão de votos. Já que ele não quer a união, nós vamos dar seguimento aos ideais de Dhlakama”, explicou.

Quanto à origem do financiamento do movimento, Singano disse ser fruto “de membros que ficaram desgastados com a actual imagem da Renamo. Digo mais, os nossos parceiros em África e na Europa estão à espera que as coisas aconteçam na base. Temos quadros que estão na Assembleia da República, que, por questões de leis, não podem mostrar apoio publicamente. Neste momento, estamos a trabalhar com 128 delegados distritais e vamos provar a existência de apoiantes nas visitas que faremos a Tete, Manica e Zambézia”.

MOVIMENTO PROMETE 20 MIL ASSINATURAS DE APOIANTES

Singano prometeu ainda impressionar até os críticos no dia da formalização do partido. “Vamos registar este movimento com mais de dez mil assinaturas. A minha meta são 20 mil assinaturas e isso é possível. Digo isso com conhecimento de causa da realidade. No dia da entrega da documentação, iremos chamar a imprensa para mostrar isso”, garantiu.

Sobre a bandeira do movimento ser semelhante à da Renamo, Singano reconheceu que a situação pode baralhar o eleitorado, mas “os elementos contidos na nossa bandeira justificam. Temos que valorizar os ideais de André Matsangaíssa e de Afonso Dhlakama”, defendeu.

O líder interino da RD disse também ter experiência política e negou ter abandonado a Renamo há 10 anos, como alegou José Manteigas, porta-voz da Renamo no programa Noite Informativa desta quinta-feira.

A liderança do Movimento Renam Democrática disse estar em processo de formalização como partido, estando a contar com apoio “juristas de gabarito”.

+ LIDAS

Siga nos