Isaque Chande defende maior interacção com as organizações da sociedade civil na defesa da legalidade. O Provedor de Justiça falava, esta quarta-feira, em Sofala.
Isaque Chande reuniu-se, esta quarta-feira, em Sofala, com organizações da sociedade civil. O objectivo era reflectir sobre as competências do Provedor de Justiça.
Chande entende ser necessária maior interacção entre o Provedor da Justiça e a sociedade civil, diferenciando o seu papel e o da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
“Estamos convencidos de que a aproximação entre o Provedor de Justiça e a sociedade civil poderá contribuir para o crescimento do conhecimento da função principal do Provedor de Justiça que consiste na garantia dos direitos dos cidadãos e defesa da legalidade na actuação da administração pública”, disse Isaque Chande.
Por seu turno, as organizações da sociedade civil defendem que o Provedor da Justiça deve ter representações nas zonas recônditas.
“A figura do Provedor de Justiça ainda não chegou às comunidades e nós, como sociedade civil, temos essa responsabilidade de expandir para que as populações também possam usufruir”, disse Catarina Artur, representante da Pressão Nacional dos Direitos Humanos.
O papel do Provedor de Justiça é promover a defesa dos direitos do cidadão.
