Provedor de Justiça escala Hospital Geral José Macamo em meio a reclamações
O Hospital Geral José Macamo tem carência de médicos para responder à demanda na assistência médica. A degradação da unidade sanitária, cobranças ilícitas e demora no atendimento levaram o Provedor de Justiça, Isaque Chande a visitar hoje o hospital. À semelhança do hospital Central de Maputo, o Hospital Geral José Macamo também possui diversas reclamações […]
Provedor de Justiça exige melhorias no atendimento no HCM
Denúncias de demora no atendimento e cobranças ilícitas no Hospital Central de Maputo levaram o provedor de Justiça, Isaque Chande, a efectuar uma visita, ontem, a àquela unidade hospitalar, a fim de obter esclarecimentos sobre o assunto junto da direcção. No final, exigiu um combate cerrado a essas situações. Devido ao elevado número de queixas […]
AR aprecia projecto de eleição do Provedor de Justiça
A Assembleia da República reúne-se hoje em plenário, para apreciar várias propostas de lei. O destaque vai para a apreciação do projecto de resolução atinente à eleição do Provedor de Justiça, na generalidade e especialidade. Ainda esta quinta-feira, está agendada a apreciação das proposta de revisão da Lei do Serviço Militar, na especialidade. O parlamento […]
Provedor da Justiça reconhece haver corrupção e arrogância nas instituições públicas
Apesar dos problemas relacionados à corrupção, nepotismo e arrogância nas instituicoes públicas, Isaque Chande diz que não existe “remédio para eliminação brusca desses males”. Chande discursou, esta manhã, durante o informe anual do provedor de justiça 2022-2023, este que é o último do seu mandato, que iniciou em 2018. Segundo a fonte, o número de […]
Provedor de Justiça “apresentado” em livro na Cidade de Maputo
Foi lançado, ontem, em Maputo, o livro “O Provedor de Justiça”, da autoria de Lídia Soares. A obra apresenta, em seis capítulos e 164 páginas, a figura do provedor de justiça aos moçambicanos. A obra intitulada “O Provedor de Justiça – Materialização e Consolidação da Democracia em Moçambique”, da autoria de Lídia Soares, é uma […]
Provedor de Justiça assume que há extremar de posições entre Governo e médicos
Isaque Chande defende a retoma do diálogo entre as partes a bem do interesse nacional e dos utentes das unidades sanitárias do sector público. De semana passada a esta parte, a greve dos médicos foi prorrogada por mais 21 dias, o Ministério da Saúde submeteu ao Gabinete do Primeiro uma proposta de redução e eliminação […]
Rejeitar intimação do Provedor de Justiça poderá ser crime de desobediência
Poderá passar a ser crime ignorar intimações do Provedor de Justiça para esclarecer uma queixa submetida pelos cidadãos sobre o funcionamento das instituições públicas. A medida consta da Proposta de Revisão da Lei do Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor de Justiça, aprovada, hoje, na generalidade. Dez anos depois de entrar em vigor, […]
Função Pública está longe de garantir serviços com eficiência
O Provedor de Justiça diz que a corrupção, o mau atendimento, a morosidade, perseguição e ameaças a cidadãos persistem nas instituições públicas. Isaque Chande afirmou, hoje, à Assembleia da República, que a função pública está longe de garantir serviços com eficiência. O Provedor de Justiça esteve no Parlamento, esta quinta-feira, para apresentar o seu informe […]
Provedor de Justiça dá informe sobre exercício de 2021–2022 à AR
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, apresenta, amanhã, na Assembleia da República, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um comunicado do Provedor de Justiça, o informe é referente ao exercício de 2021–2022 e analisa o Estado Geral da Administração Pública, com destaque para os aspectos sobre petições, queixas e reclamações, bem […]
Provedor de Justiça quer resposta do SEETP sobre a não emissão de certificados no IIM
O Provedor de Justiça solicitou ao secretário do Estado do Ensino Técnico-profissional para pronunciar-se sobre a não emissão de certificados em alguns institutos, há mais de cinco anos. O responsável pelo ensino técnico-profissional tem 15 dias para falar sobre o assunto. O caso da não emissão de certificados por parte de alguns institutos públicos e […]