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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA

Fiscalização da execução orçamental garante transparência e prestação de contas

O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, disse, em Maputo, que a fiscalização da execução orçamental contribui para que os governos encontrem formas adequadas para a transparência e prestação de contas ao cidadão.

“A função fiscalizadora do Parlamento é muito importante para que o Executivo encontre a melhor prática para as suas acções”, disse Injojo que falava durante uma audiência de cortesia que concedeu, em Maputo, aos chefes das delegações dos parlamentares do IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e de Timor Leste.

Falando em representação da presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, Injojo enalteceu a iniciativa da realização daquele evento internacional na Cidade de Maputo e sublinhou que Moçambique está de mãos para acolher eventos do género.

Na ocasião, os chefes das delegações, depois de agradecer a hospitalidade proporcionada por Moçambique, foram unânimes em considerar que o evento valeu pela partilha de experiências sobre as práticas de cada país lusófono, no que concerne à fiscalização legislativa orçamental e dos fundos soberanos.

O IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste esteve reunido, em Maputo, de 29 a 31 de Agosto de 2022, no contexto do programa para a consolidação da governação económica e sistemas de gestão das finanças públicas.

  • POLÍTICA, SLIDES

António Costa em Maputo para participar na V Cimeira Luso-Moçambicana

O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, participa, amanhã e sexta-feira, na V Cimeira Luso-Moçambicana, que visa “o aprofundamento das relações bilaterais” e a assinatura de “diversos instrumentos de cooperação”.

António Costa estará, entre amanhã e sexta-feira, na capital moçambicana, visita na qual será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Na comitiva do Governo português, seguem também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.

Numa nota divulgada à comunicação social a propósito da visita, o Gabinete do Primeiro-ministro indica que a V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objectivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação destacou que os acordos assinados entre os dois países se enquadram no Programa Estratégico de Cooperação — assinado em Novembro de 2021, com duração de cinco anos — e que, na sequência da V Cimeira Luso-Moçambicana, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.

É um programa que estabelece todas as bases para a cooperação bilateral em áreas tão importantes como a saúde, a educação, áreas de soberania como a defesa, administração interna ou justiça, mas que também pretende responder a desafios importantes que se enfrentam no presente, como o climático e o digital. Queremos responder, de forma global, às consequências socio-económicas da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia”, salientou Francisco André.

O governante disse que este instrumento global, ou “acordo político chapéu” de cooperação luso- de Novembro de 2021, “dispõe de um envelope financeiro de 170 milhões de euros, dos quais 80 milhões se destinam a projectos, programas e acções“.

De acordo com o secretário de Estado, representa “um aumento de 12 milhões de euros face ao envelope indicativo do anterior Programa Estratégico de Cooperação (2017-2021) e que se baseou numa previsão de execução, cujo exercício ainda decorria à data da assinatura”.

No âmbito deste Programa Estratégico de Cooperação, no final da V Cimeira Luso-Moçambicana, serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.

Serão ainda assinados memorandos tendo em vista a melhoria da capacitação ao nível da administração pública, prevendo-se designadamente uma mais estreita colaboração entre as inspecções-gerais de finanças de Moçambique e de Portugal, bem como as entidades responsáveis por segurança alimentar e económica de cada país, mas também a concretização de instrumentos de cooperação na área da saúde, em particular na telemedicina, com um protocolo entre o Hospital de Maputo e os Hospitais da Universidade de Coimbra.

Francisco André assinalou ainda que será apresentada uma parte dos projectos subvencionados pelo PROCULTURA em Moçambique.

A visita do primeiro-ministro português arranca, amanhã, com uma deslocação ao Monumento aos Heróis Moçambicanos, onde irá depor uma coroa de flores, seguindo-se depois encontros com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e a presidente da Assembleia da República , Esperança Bias.

No mesmo dia, António Costa visita o Centro Cultural Português, onde fará um discurso e visita à exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal.

O primeiro dia do Chefe de Governo português em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República.

Na sexta-feira, o programa do primeiro-ministro inclui a visita à FACIM (Feira Internacional de Maputo) e intervenção na abertura do Fórum de Negócios, uma visita às tropas portuguesas e à missão da União Europeia, além de encontros com os empresários lusos e com a comunidade portuguesa no país.

Esta visita oficial do Primeiro-ministro a Moçambique tinha sido prevista para os dias 11 e 12 de Julho, mas António Costa decidiu cancelar a deslocação devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal na altura.

GOVERNO FECHA ACORDO QUE PREVÊ GARANTIAS DE 400 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NOS PALOP

O Governo português vai formalizar, em Maputo, um acordo denominado “Compacto Lusófono”, que envolve garantias na ordem dos 400 milhões de euros para cooperação económica com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Este será um dos principais acordos fechados durante a estada do Primeiro-ministro, António Costa, em Maputo (na quinta e sexta-feira), e que será assinado à margem da V Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo.

“Esperamos poder assinar, à margem desta cimeira, um importante acordo que viabiliza o Compacto Lusófono — um acordo que permite garantias no valor de 400 milhões de euros para o investimento nos PALOP. Não se aplica apenas a Moçambique, embora este país tenha uma expressão muito significativa no contexto dos PALOP e terá, com certeza, muitas oportunidades” através deste programa, declarou à agência Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.

O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O principal objectivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do sector privado nos seis países africanos de língua portuguesa — Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial — através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento direto de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do sector privado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Comissão da AR diz que deve haver cautela na abordagem do Fundo Soberano

O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Niquice, defendeu a necessidade de as receitas provenientes dos grandes projectos, como o caso da indústria extractiva, servirem para o desenvolvimento do país, combatendo as assimetrias regionais e contribuir para a promoção da paz e da unidade nacional.

O posicionamento de Niquice foi expresso, esta segunda-feira, em Maputo, durante a abertura da reunião do IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, encontro que decorre no país, até hoje, sob o lema “Fiscalização Legislativa Orçamental e os Fundos Soberanos”, numa iniciativa da PRO PALOP-TL, em parceria com o Parlamento moçambicano.

“Como é sabido, o nosso potencial em recursos naturais é imenso, o que alimenta enormes expectativas no povo moçambicano. A nossa esperança é que as receitas do gás concorram para alavancar a economia e promover o bem-estar de todos os moçambicanosʺ, disse Niquice para quem esta é a visão dos moçambicanos, para que as receitas dos grandes projectos não se tornem uma maldição, mas sim uma verdadeira bênção.

Para o presidente da CPO, ʺesta visão é optimista, contudo temos que ser, igualmente, cautelosos e prudentes na análise deste assunto. As receitas dos grandes projectos não devem ser vistas como varinha mágica, para a resolução de todos os problemas estruturais e institucionais dos nossos países”.

Segundo Niquice, há que se olhar para a realidade moçambicana, ver as prioridades dos programas de governação e, com base nas boas práticas internacionais, ver até que ponto os fundos soberanos poderão ajudar a dar um salto qualitativo e quantitativo no crescimento e desenvolvimento que se almeja.  

“É nossa esperança que a fórmula de gestão dos fundos soberanos ajude a promover os programas de industrialização da agricultura, formação do capital humano e criação de mais postos de emprego, sobretudo para jovens, bem como elevar o rendimento das famílias, concorrendo para o combate à pobreza”, explicou o deputado moçambicano.

Para Niquice, “hoje, os nossos parlamentos são desafiados a promover, cada vez mais, uma função fiscalizadora eficaz, assertiva e com maior participação do cidadão. Nesse sentido, será interessante conhecer a experiência de como tem sido a fiscalização da gestão dos fundos soberanos, pelos parlamentos, cidadãos e sociedade civil”.

O deputado explicou que “no nosso Parlamento, a participação da sociedade civil em sede do debate na CPO é feita pelos seus representantes, neste caso, o Fórum de Monitoria do Orçamento, o Centro de Integridade Pública e o Instituto para a Democracia Multipartidária, além do facto de as sessões plenárias da AR serem também abertas ao público”.

Explicou que a República de Moçambique está numa fase de definição e revisão de políticas estruturan­tes para o reforço da transparência na gestão dos recursos naturais e para a maximização dos ganhos advindos da sua exploração, tendo apontado os casos do modelo de gestão do Fundo Soberano e Conteúdo Local, além do regulamento sobre os 2,75%, a revisão da Lei de Minas e a da Terra, entre outros instrumentos.

“FUNDOS PODEM MINIMIZAR OS GASTOS E AJUDAR A ENFRENTAR DESAFIOS MACRO-ECONÓMICOS”

O conselheiro político da Delegação da União Europeia em Moçambique, Stefan Simosas, afirmou que, nos dias que correm, ʺhá um consenso que as finanças públicas estão no centro dos esforços dos países em atingir os objectivos de crescimento público, erradicação da pobreza, igualdade de género e desenvolvimento sustentávelʺ.

De acordo com Simosas, ʺos países e as suas administrações fizeram um contrato social com os seus cidadãos. As sociedades florescem quando as pessoas sentem que estão a beneficiar-se dos recursos dos seus países”.

O dirigente acrescentou que “com este objectivo, gostaríamos de afirmar a importância dos mecanismos de controlo e incentivar a transparência e a participação igual no processo de orçamento e a promoção do orçamento extensivo ao género e seu rastreamento”.

“No sistema de gestão de controlos públicos e transparentes, também é muito importante, isso é verdade e necessário quando falamos de receitas de recursos naturais. O facto de os recursos naturais não serem renováveis reforça a necessidade de uma escolha rigorosa e prudente entre as várias formas de gestão do Fundo Soberano”, disse o conselheiro político da Delegação da União Europeia em Moçambique.

Simosas explicou que “a experiência internacional demonstra que a maior parte dos países ricos em recursos naturais não renováveis e que não têm termos bem definidos no quadro dos mesmos têm baixos níveis de crescimento económico e são mais propensos a tensões sociais”.

“Neste contexto, os fundos soberanos financiados por receitas originadas da extracção de recursos naturais, como o gás, o petróleo e outros minérios, são um tipo de fundo que pode trazer grande benefício a um país, tendo em conta que estes fundos podem minimizar os gastos e ajudar o fundo público a enfrentar desafios macro-económicos”, frisou o conselheiro político da Dele

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MDM diz que PR insultou empresários ao associar bombas de combustível com financiamento ao terrorismo

O presidente do MDM, Lutero Simango, diz que o Presidente da República insultou os empresários nacionais quando disse que há bombas de combustível em Sofala que podem estar associadas com o financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado. Lutero Simango falava, hoje, nas celebrações dos 14 anos do MDM.

Falando num comício popular, na cidade da Beira, por ocasião dos 14 anos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o presidente do partido do galo, Lutero Simango, criticou as declarações do Presidente da República sobre bombas que alegadamente financiam o terrorismo.

“Nós não vamos admitir que venha aqui, a Sofala, ou ir a outras províncias insultar empresários moçambicanos. O problema de Moçambique é a Frelimo porque não sabe governar”, disse Lutero Simango.

Por outro lado, o presidente MDM reitera que não faz sentido colocar portagens em estradas esburacadas. “Nós queremos que o povo circule à vontade. Queremos que os negócios fluam em Moçambique. Outra coisa que me chocou é que, em Moçambique, se paga por portagens, mas andamos em estradas cheias de covas”, chamou a atenção Lutero Simango.

O presidente do MDM exigiu ainda que o Governo reduza mais o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), sobretudo, na importação de combustíveis.

“Esta brincadeira de baixar o IVA para 16% é um insulto ao nosso povo. Tem de ficar claro que o MDM quer que o IVA baixe para 14%. Que fique claro que, no preço dos combustíveis, o IVA tem de baixar para 12%, para que o transporte público baixe e beneficie o nosso povo.”

Este posicionamento de Simango surge na sequência das 20 medidas anunciadas por Filipe Nyusi, entre as quais a redução do IVA de 17% para 16%.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique e Portugal realizam cimeira bilateral próxima semana

“Trata-se de uma cimeira que, antes mesmo de ocorrer, não é difícil prognosticar que vai ser um sucesso. E isso é bom, um sucesso nas relações entre Portugal e Moçambique é muito bom”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, ao fim de uma reunião bilateral com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi.

“Falámos do combate ao terrorismo, dos passos dados positivos nesse domínio e vai haver uma cimeira dos dois países, o Primeiro-ministro de Portugal, acompanhado do MNE, estará em Moçambique”, disse, referindo-se ao encontro.

Nessa reunião, será discutida a “cooperação, não apenas militar”, mas a “cooperação económica, social e política”, num período que “coincide com a FACIM [Feira Internacional de Maputo], a grande feira da economia moçambicana”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Os dois Chefes de Estado participaram, em Luanda, nas cerimónias fúnebres oficiais do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e Marcelo Rebelo de Sousa disse que foi uma “tarde muito frutuosa” em encontros bilaterais, que incluíram ainda os Presidentes de Cabo Verde, José Maria Neves, e de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.

“[Sobre Moçambique], estamos permanentemente informados, já não estava com o Presidente Nyusi e foi bom saber dos avanços verificados no combate ao terrorismo, crescimento do PIB e inflação menos grave do que se temia”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

Precisamente 80 anos depois do seu nascimento e 51 dias após a sua morte, em Espanha, o corpo de José Eduardo dos Santos passou a jazer no Memorial Agostinho Neto, em Luanda.

A urna já tinha sido colocada na base, este Sábado, depois de um cortejo funeral que circulou pelas principais artérias de Angola.

O Funeral de Estado foi a ocasião em que diversas personalidades, angolanas e não só, puderam dizer adeus e obrigado ao homem que governou o país por 38 anos. O legado de união viu-se quando, mesmo antes da chegada do Presidente Angolano, chegou o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior.

O Chefe de Estado angolano chegou e foi posicionar-se para receber os seus homólogos estrangeiros, que, em viaturas protocolares, foram chegando um a um. Moçambique fez-se representar pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que, à chegada, saudou João Lourenço.

Além de Filipe Nyusi, de Moçambique esteve Joaquim Alberto Chissano, antigo Chefe de Estado. Outros presidentes também foram transmitir o seu calor ao povo angolano, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, Emmerson Mnangagwa, do Zimbabwe, e José Maria Neves, de Cabo Verde.

Quando estavam todos já no local, João Lourenço acompanhou-os à tenda principal, onde decorreram as cerimónias propriamente ditas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi participa amanhã do funeral de José Eduardo dos Santos 

O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, participa, este domingo, em Angola, do funeral do ex-presidente daquele país, José Eduardo dos Santos.

As cerimónias fúnebres de Estado vão decorrer este domingo, pelas 10 horas, em Luanda, e contarão com a presença de vários Chefes de Estado e de Governo africanos e de outras partes do mundo.

“Nós vamos a Luanda, Angola. Sabe-se que, no dia 08 de Agosto, perdemos o grande líder do continente, refiro-me a José Eduardo dos Santos. Então, nós, moçambicanos, por tudo que nos une, laços de irmandade, históricos e culturais, temos que estar lá presentes para dar o ombro e prestar solidariedade aos nossos irmãos angolanos”, disse o Chefe de Estado durante a sua partida a Luanda no Aeroporto Internacional de Nampula.

Falando aos jornalistas, Filipe Nyusi enalteceu o esforço de Eduardo dos Santos na luta para pacificação de Angola.

“Eduardo dos Santos, nos mais de 47 anos em que Angola está independente, mais de metade pertenceu ao seu esforço. Trabalhou muito para a pacificação do seu próprio país, até à reconciliação que foi um sucesso. Eduardo dos Santos foi também um dos promotores e criadores da SADC. Lutou, a nível de África, por mais estabilidade”, afirmou Nyusi.

  • POLÍTICA

Joaquim Chissano satisfeito com processo eleitoral em Angola

O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, que está como observador nas eleições gerais de Angola, realizadas na quarta-feira, mostrou-se satisfeito com o processo eleitoral a que assistiu.

“Estou satisfeito com o que vi e, até aqui, não ouvi nenhum barulho. Pelo que vejo na televisão, tenho a impressão de que tudo continua calmo”, afirmou Joaquim Chissano, que minimizou as críticas da oposição, liderada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), ao processo eleitoral.

“As discussões que há são normais, cada um defende o seu ponto de vista”, mas “toda a gente aceitou participar” nas eleições “e os resultados parciais estão a sair agora”.

Na quarta-feira, na qualidade de observador convidado pelo Presidente da República, que concorre a um segundo mandato pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Chissano assistiu a um “processo muito pacífico”.

“Pude assistir à contagem numa assembleia com oito mesas e em todas as mesas os delegados e os funcionários da CNE estavam a fazer o seu trabalho com perícia”, afirmou.

“Quando havia dúvidas na marcação dos boletins de voto, às vezes poderia haver uma opinião contrária, mas isso é normal”, minimizou o antigo Chefe de Estado moçambicano que já havia estado este mês em Nairobi, nas eleições quenianas, também como observador.

No Quénia, as autoridades “tinham abolido a afixação das actas nas janelas”, com os resultados de cada assembleia de voto e “isso deu um pouco de barulho” e foi criticado por observadores.

Em Angola, as actas-síntese, assinadas por delegados de todas os partidos de cada assembleia, foram publicadas e os dados estão a ser contados pela CNE.

“Estou satisfeito”, disse Chissano, admitindo que, no Quénia, o registo biométrico permitiu validar melhor o voto de cada eleitor, minimizando a fraude.

Em Angola, não há registo biométrico e houve casos de eleitores a votar com documentos caducados, mas Joaquim Chissano minimizou essa diferença.

“Os países não podem ser obrigados a conhecer todas as tecnologias. O que é preciso é cumprir o método combinado com a oposição e isto está a ser feito aqui”, resumiu.

 

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Guerrilheiros e desmobilizados da Renamo desconhecem Renam Democrática

Os guerrilheiros e desmobilizados da Renamo distanciam-se da Renam Democrática, um novo movimento criado por Vitano Singano, antigo membro do partido.

Um grupo que se intitula dissidente da Renamo uniu-se para fundar a Renam Democrática, um movimento que promete criar uma coligação com a finalidade de fazer frente ao partido no poder.

Em reacção, 450 guerrilheiros e desmobilizados da Renamo distanciaram-se do novo movimento criado.

“Ele [Vitano Singano] já não está connosco. O que nós estamos a reivindicar, como desmobilizados, é que não use o símbolo da Renamo, nem pode falar o nome da Renamo. Querendo formar partido, que forme partido dele, não deve incluir o nome do partido nem os desmobilizados da Renamo”, declarou Sebastião Mussindo, desmobilizado da Renamo.

De acordo com o grupo, os mentores da Renam Democrática pretendem desmobilizar a Renamo e pôr em causa a democracia.

“Esses indivíduos pretendem acabar com a democracia neste país, o que representa um bem necessário para os moçambicanos”, disse Benício Chiúre, desmobilizado da Renamo.

Os guerrilheiros e desmobilizados da Renamo falavam esta quarta-feira, numa reunião na cidade da Beira, em Sofala.

O objectivo era discutir a existência do movimento liderado por Vitano Singano, antigo presidente da Liga da Juventude da Renamo.

  • POLÍTICA

Moçambique e Ucrânia aprofundam relações

O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, recebeu, em audiência, a embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República da Ucrânia em Moçambique, Liubov Abravitova, num encontro que serviu para o estreitamento das relações de cooperação e amizade, existente entre os dois países, a nível parlamentar, escreve o sítio da Assembleia da República.

No encontro, o Parlamento moçambicano manifestou a sua disponibilidade em cooperar com o Parlamento ucraniano mediante a troca de delegações e de experiências.

De acordo com Oriel Chemane, porta-voz do encontro, as relações de amizade e de cooperação entre Moçambique e a Ucrânia são boas e duram desde os primórdios da luta armada de libertação nacional.

Falando a jornalistas, momentos depois do encontro, Chemane disse que o primeiro vice-presidente da Assembleia da República lamentou a situação conflituosa prevalecente na Ucrânia e apelou para que as duas partes envolvidas no conflito encontrem uma solução pacífica através do diálogo.

Por seu turno, a embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República da Ucrânia em Moçambique, Liubov Abravitova, afirmou que as relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Ucrânia sempre existiram.

A embaixadora da República da Ucrânia disse acreditar que Moçambique vai desempenhar um papel importante como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Eu acredito que Moçambique vai desempenhar um papel muito importante no momento de acabar com estes conflitos que assolam o mundo”, acrescentou Liubov Abravitova, que acredita que, até lá, a Ucrânia terá vencido a guerra.

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