O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, participa, amanhã e sexta-feira, na V Cimeira Luso-Moçambicana, que visa “o aprofundamento das relações bilaterais” e a assinatura de “diversos instrumentos de cooperação”.
António Costa estará, entre amanhã e sexta-feira, na capital moçambicana, visita na qual será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Na comitiva do Governo português, seguem também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.
Numa nota divulgada à comunicação social a propósito da visita, o Gabinete do Primeiro-ministro indica que a V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objectivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação destacou que os acordos assinados entre os dois países se enquadram no Programa Estratégico de Cooperação — assinado em Novembro de 2021, com duração de cinco anos — e que, na sequência da V Cimeira Luso-Moçambicana, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.
É um programa que estabelece todas as bases para a cooperação bilateral em áreas tão importantes como a saúde, a educação, áreas de soberania como a defesa, administração interna ou justiça, mas que também pretende responder a desafios importantes que se enfrentam no presente, como o climático e o digital. Queremos responder, de forma global, às consequências socio-económicas da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia”, salientou Francisco André.
O governante disse que este instrumento global, ou “acordo político chapéu” de cooperação luso- de Novembro de 2021, “dispõe de um envelope financeiro de 170 milhões de euros, dos quais 80 milhões se destinam a projectos, programas e acções“.
De acordo com o secretário de Estado, representa “um aumento de 12 milhões de euros face ao envelope indicativo do anterior Programa Estratégico de Cooperação (2017-2021) e que se baseou numa previsão de execução, cujo exercício ainda decorria à data da assinatura”.
No âmbito deste Programa Estratégico de Cooperação, no final da V Cimeira Luso-Moçambicana, serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.
Serão ainda assinados memorandos tendo em vista a melhoria da capacitação ao nível da administração pública, prevendo-se designadamente uma mais estreita colaboração entre as inspecções-gerais de finanças de Moçambique e de Portugal, bem como as entidades responsáveis por segurança alimentar e económica de cada país, mas também a concretização de instrumentos de cooperação na área da saúde, em particular na telemedicina, com um protocolo entre o Hospital de Maputo e os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Francisco André assinalou ainda que será apresentada uma parte dos projectos subvencionados pelo PROCULTURA em Moçambique.
A visita do primeiro-ministro português arranca, amanhã, com uma deslocação ao Monumento aos Heróis Moçambicanos, onde irá depor uma coroa de flores, seguindo-se depois encontros com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e a presidente da Assembleia da República , Esperança Bias.
No mesmo dia, António Costa visita o Centro Cultural Português, onde fará um discurso e visita à exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal.
O primeiro dia do Chefe de Governo português em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República.
Na sexta-feira, o programa do primeiro-ministro inclui a visita à FACIM (Feira Internacional de Maputo) e intervenção na abertura do Fórum de Negócios, uma visita às tropas portuguesas e à missão da União Europeia, além de encontros com os empresários lusos e com a comunidade portuguesa no país.
Esta visita oficial do Primeiro-ministro a Moçambique tinha sido prevista para os dias 11 e 12 de Julho, mas António Costa decidiu cancelar a deslocação devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal na altura.
GOVERNO FECHA ACORDO QUE PREVÊ GARANTIAS DE 400 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NOS PALOP
O Governo português vai formalizar, em Maputo, um acordo denominado “Compacto Lusófono”, que envolve garantias na ordem dos 400 milhões de euros para cooperação económica com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Este será um dos principais acordos fechados durante a estada do Primeiro-ministro, António Costa, em Maputo (na quinta e sexta-feira), e que será assinado à margem da V Cimeira Luso-Moçambicana, em Maputo.
“Esperamos poder assinar, à margem desta cimeira, um importante acordo que viabiliza o Compacto Lusófono — um acordo que permite garantias no valor de 400 milhões de euros para o investimento nos PALOP. Não se aplica apenas a Moçambique, embora este país tenha uma expressão muito significativa no contexto dos PALOP e terá, com certeza, muitas oportunidades” através deste programa, declarou à agência Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.
O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O principal objectivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do sector privado nos seis países africanos de língua portuguesa — Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial — através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento direto de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do sector privado.
