A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, pediu 11 cadeias ao SERNAP, até 2023, para resolver o problema da superlotação de cadeias.
Terminou, esta terça-feira, o VII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sobre a preocupação do Governo em humanizar os serviços penitenciários no país. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que a actual capacidade de reclusão no país é de cerca de oito mil, mas o país tem 23 mil reclusos.
Para minimizar o problema da superlotação, Kida desafiou o Serviço Nacional de Penitenciárias, (SERNAP): “Para que no próximo ano, nós possamos convidar a sua excelência, Filipe Jacinto Nyusi, a inaugurar, pelo menos em cada uma das províncias, um estabelecimento penitenciário”, apelou.
Para a ministra, há necessidade de expandir os estabelecimentos penitenciários, à mesma medida em que se está a expandir a construção de tribunais no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal”.
Paralelamente à construção de tribunais, Kida lembrou que o sector que dirige foi desafiado a construir estabelecimentos penitenciários distritais com capacidade de albergar 250 reclusos e campos de produção agrícola e de criação animal.
Helena Kida quer que os estabelecimentos penitenciários se expandam para além das cidades e que sejam auto-suficientes para aliviar o peso no Orçamento Geral do Estado.
