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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo acusa Frelimo de forçar votação de novo director do STAE

O partido Renamo exige respeito aos critérios estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições para indicar o director-geral do STAE. O partido acusa a Frelimo de querer forçar um processo de votação.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está sem um director-geral há mais de cinco meses e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lançou, no mês de Julho, um concurso público para encontrar a figura que vai substituir Felisberto Naife, que dirigiu a instituição por mais de 15 anos.

O processo está em curso e a Renamo convocou a imprensa, esta terça-feira, para contestar o facto de, apesar de supostamente já ter sido escolhido um nome pelo júri, a Frelimo querer uma votação.

“O partido Renamo exige, desde já, que se cancele esta tentativa de eleições e que sigam os resultados do júri. Já se pode imaginar o que pode acontecer caso se realize a votação”, disse André Magibire, secretário-geral da Renamo, referindo que, de acordo com os resultados da selecção, Loló Correia lidera a lista dos nomes propostos pelo júri, podendo substituir Naife no comando do STAE.

Numa conferência de imprensa sem direito a perguntas dos jornalistas, André Magibire acusou o partido Frelimo de estar a contrariar o método que tem sido usado para escolher o director-geral do STAE.

“Estamos lembrados de que o director cessante, Felisberto Naife, foi igualmente indicado através de um concurso público, em que a CNE formou o júri e a decisão que este tomou é que foi respeitada, sem necessidade de votação”, acrescentou Magibiri.

De acordo com o Estatuto Orgânico do STAE, o director-geral da instituição é recrutado e seleccionado por concurso público dirigido pela Comissão Nacional de Eleições e é nomeado pelo presidente da CNE.

O concurso público para selecção do novo director-geral do STAE foi lançado no passado dia 6 de Julho, devendo os candidatos apresentar os seguintes requisitos: ser funcionário público de nomeação definitiva com pelo menos 10 anos de serviço; estar enquadrado na carreira de Técnico Superior N1; ter trabalhado nos órgãos eleitorais por pelo menos cinco anos; e ter exercido funções de chefia e de direcção por pelo menos cinco anos.

  • POLÍTICA

PR felicita novo presidente do Quénia pela eleição

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, hoje, o novo Presidente do Quénia, William Ruto, pela eleição a 9 de Agosto último.

O Chefe de Estado diz que a eleição de Ruto revela a confiança que o povo queniano deposita nele como o seu legítimo líder para conduzir a nação rumo ao desenvolvimento.

“Em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de transmitir as nossas calorosas felicitações à Vossa Excelência e ao povo queniano, formulando votos de muitos sucessos no exercício das nobres funções que acabam de vos ser confiadas”, disse Nyusi.

Filipe Nyusi manifestou a sua disponibilidade para trabalhar com o novo Presidente queniano, para o reforço dos laços de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países, bem como para a consolidação da cooperação multilateral no quadro da União Africana e das Nações Unidas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chefe da Diplomacia da UE entrega equipamento militar a Moçambique

Josep Borrell visitará a missão de treino militar da União Europeia em Moçambique e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

O Alto-representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, efectua uma visita a Moçambique entre 8 e 9 de Setembro. Durante a sua deslocação, o chefe da Diplomacia europeia tem previstos encontros com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, na quinta-feira.

Na sexta-feira, Josep Borrell visitará a missão de treino militar da UE em Moçambique (EUTM), na KaTembe, e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, junto ao director-geral do Pessoal Militar da União Europeia (EUMS) e responsável máximo das missões militares da UE, vice-almirante Hervé Bléjean.

Ainda na sexta-feira, Borrell reunir-se-á com o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e visitará um projecto de cooperação financiado pela UE.

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Mais de 1500 pessoas recebem “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”

O Presidente da República atribuiu a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1550 personalidades moçambicanas.

A distinção visa, segundo a “Ponta vermelha”, “valorizar a participação na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique”.

Uma nota da Presidência da República explica ainda a medalha é atribuída em reconhecimento da participação activa “nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional”.

 

PR NOMEIA ANTÓNIO MACHEVE COMO ALTO-COMISSÁRIO DE MOÇAMBIQUE NO BOTSWANA

Esta segunda-geira, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, António Macheve para o cargo de Alto-comissário da República de Moçambique junto da República do Botswana.

A nomeação ocorre ao abrigo da alínea c) do artigo 161 da Constituição da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

Massacre de Wiriyamu é indesculpável e “desonra a nossa história”, diz Costa

Cerca de 50 anos depois, o Primeiro-ministro português, António Costa, assumiu, sexta-feira, a crueldade do massacre ocorrido em Wiriyamu, na província de Tete.

Costa diz que o massacre é indesculpável e desonra a história. A matança aconteceu em 1972, durante a Luta de Libertação Nacional, onde foram mortas cerca de 400 pessoas pelo regime colonial português.

“Neste ano de 2022, quase decorridos 50 anos sobre esse terrível dia de 16 de Dezembro de 1972, não posso deixar aqui de evocar e de me curvar perante a memória das vítimas do massacre de Wiriyamu, acto indesculpável que desonra a nossa história”, disse, referindo-se a uma história de mortes, mas que teve sobreviventes.

Em 2014, “O País” fez uma grande reportagem, na qual visitou a zona de Wiriyamu e conversou com uma das pessoas que escaparam do massacre.

“Começaram a queimar as casas. De seguida disseram: ‘vocês estão a apoiar a Frelimo na luta contra as tropas portuguesas. Então, a partir de hoje, ninguém viverá. Vão morrer todos’. Daí começaram a matar os homens e, de seguida, as mulheres”, contou o sobrevivente.

Para o Primeiro-ministro português, esta é uma parte inesquecível da história da relação entre Moçambique e Portugal.

“As relações entre amigos são feitas assim, são feitas da gentileza de quem é vítima e faz por não recordar, mas também por quem tem o dever de nunca deixar esquecer aquilo que praticou e perante a história se deve penitenciar.”

O historiador Marlino Mubai entende que o pronunciamento de António Costa é, acima de tudo, um acto nobre e que reforça as relações, principalmente por o regime fascista português não ter assumido o massacre, até que surgissem provas.

“É um gesto nobre e bem-vindo. É, também, uma lição para nós, os moçambicanos. Este pode ser um exemplo de que pedir desculpas não é fraqueza. É um acto de respeito”, diz Mubai.

  • POLÍTICA, SLIDES

Jovens formados mas sem emprego são marginalizados, diz Juventude da Renamo

A Liga Nacional da Juventude da Renamo diz não haver razão para jovens com formação não terem emprego, pois isso faz com que sejam marginalizados, e exige soluções para reverter este cenário.

A falta de emprego é uma preocupação que soa de todos os lados, e a Liga Nacional da Juventude da Renamo considera que a situação faz com que os jovens sejam marginalizados.

“Este desemprego é motivado pelo facto de a formação, que é dada nas universidades e nas escolas técnicas, não estar directamente ligada com as oportunidades que o país detém. Por exemplo, a maioria das pessoas que estão no processo de exploração dos hidrocarbonetos não são jovens. Vêm, na sua maioria, de outros países e ocupam as melhores posições, porque supostamente em Moçambique não há mão-de-obra qualificada para poder explorar esses recursos”, diz Ivan Mazanga, presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo.

Mazanga diz ser altura de mudar a situação e aponta soluções: “Temos que ligar a formação àquilo que são as oportunidades que o país detém. Há, por exemplo, muitos jovens licenciados que estão a vender amendoim, outros formados em Direito, mas são caixas de banco. Significa que as oportunidades que há em Moçambique não correspondem àquilo que é a formação que está a ser dada”.

Em relação à recente redução da tarifa na ponte Maputo–KaTembe, Mazanga diz que a medida continua sem efeito na vida dos cidadãos.

“No mesmo dia em que se retira da portagem da KaTembe, foi-se colocar dentro do Porto de Maputo. Portanto, foi-se tirar de um bolso e colocar no outro. Portanto, são manobras dilatórias para distrair a sociedade.”

A Liga Nacional da Juventude da Renamo acrescenta que as medidas para aceleração da economia, recentemente anunciadas pelo Presidente da República, devem ser revistas, porque não beneficiam a sociedade.

Estas preocupações foram manifestadas na Conferência Provincial da Liga Nacional da Juventude da Renamo, que decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

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Portugal promete material bélico para combater terrorismo em Cabo Delgado

Portugal vai fornecer armamento e outros materiais para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A promessa é do Primeiro-ministro português, António Costa, que falava ontme na visita à Escola de Fuzileiros Navais, na Catembe.

Em Novembro do ano passado, a pedido de Moçambique, arrancou a missão de formação de 140 militares das Forças de Defesa e Segurança, para responder a crise na província de Cabo Delgado.

De visita a Moçambique, o Primeiro-ministro português quis conhecer de perto o trabalho que está a ser realizado. O primeiro destino foi, nesta sexta-feira, a Escola de Fuzileiros Navais, localizado no distrito de katembe, na cidade de Maputo.

Depois de assistir esta demonstração, António Costa visitou a Companhia Independente de Fuzileiros, onde parte das forças especiais estão a ser treinadas. Viu, elogiou e, respondendo a pergunta de jornalistas, em relação ao apoio de Portugal no combate ao terrorismo, deixou promessas.

“Uma parte dos equipamentos que a União Europeia oferece, já está em Moçambique, creio que serão entregues aquando da visita do Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, no próximo dia 9 de Setembro. Há outro tipo de equipamentos que Moçambique tem listado como necessidades, que temos que trabalhar, quer no quadro da União Europeia, quer porventura um conjunto de países da União Europeia para se poder completar esse apoio, para que toda esta operação, para além da formação tenha ferramentas necessárias para acção”, disse António Costa.

O político garante que há dinheiro para responder às necessidades de Moçambique, graças à boa relação entre os dois países.

“Esta relação bilateral que temos com Moçambique, a relação na CPLP, cada um de nós estar integrado na sua própria integração regional, Moçambique na SADC, nós na UE, ajudam a reforçar a complementaridade e o maior esforço em conjunto”.

Este pensamento é igualmente partilhado por quem está no terreno, que já vê resultados positivos dos treinos.

O Comandante da Força da Missão da União Europeia em Moçambique, Nuno Pires, diz que há resultados visíveis do treinamento.

“Treinamos juntos com os formadores moçambicanos; preparamos juntos os programas e as necessidades; não há um único material ou peça de algum equipamento que vão doados pela união Europeia, que não seja exatamente aquilo que Moçambique quer”, referiu Nuno Pires.

O oficial defende que esta relação deve ser mantida, mas, acima de tudo, deve haver união dos Estados contra o fenómeno.

“Olhamos para tudo como um conjunto: o que fazemos na cooperação militar, na ajuda humanitária, de ajuda aos refugiados e do desenvolvimento que é necessário. Haverá paz em Mocímboa da Praia quando a escola estiver aberta. Nós podemos ajudar os militares de Moçambique a tomar e ocupar as zonas, mas é um todo que vai conseguir garantir condições económicas, políticas e sociais para recuperar”, disse.

Recorde-se que a missão está dividida em dois centros de treino, um para comandos, no Campo Militar do Dongo, em Chimoio, e outro para fuzileiros na Catembe.

O primeiro-ministro de Portugal manteve, ainda na tarde de sexta-feira, um encontro com empresários portugueses e a respectiva comunidade no país, onde pediu a intervenção da comunidade internacional em estratégias para acabar com o terrorismo em Moçambique e restabelecer a paz e segurança nas zonas consideradas de risco.

  • POLÍTICA, SLIDES

Portugal vai desembolsar mais de 5,7 mil milhões de Meticais de apoio a Moçambique

Moçambique e Portugal assinaram, ontem, seis acordos que visam apoiar o país nas áreas de educação, segurança e justiça. Os protocolos prevêem também a partilha de actividades de investigação agrária e desenvolvimento sustentável da Ilha de Moçambique, num valor de mais de 90 milhões de euros, o correspondente a mais de 5,7 mil milhões de Meticais.

Moçambique e Portugal estão em cimeira de dois dias desde esta quinta-feira, que é a reunião entre os chefes de Governo dos dois países. À sua chegada à Presidência da República, o Primeiro-ministro português, António Costa, foi recebido pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e com a habitual guarda de honra.

Nyusi e Costa mantiveram encontro à porta fechada, seguido de uma reunião alargada às delegações para depois virem os acordos, assinados pelos titulares dos Negócios Estrangeiros dos dois países, nomeadamente Verónica Macamo e João Gomes Cravinho.

O Acordo entre o Ministério da Educação e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua visa apoiar a implementação dos planos estratégicos da educação em Moçambique entre 2022 e 2026.

Já a parceria entre o Ministério do Interior, Ministério da Administração Interna de Portugal e Camões visa desenvolver competências técnicas e operacionais das forças e serviços de segurança do país, num valor de 32 394 euros. Há mais, como é o caso do entendimento para a capacitação e modernização do sector da justiça no país, num valor de 182 181 euros.

“Vimos, claramente, que a nossa cooperação está a prosperar. Os instrumentos que foram assinados são o testemunho disso. E vai continuar, também, amanhã (a referir-se a hoje), a assinatura de outros instrumentos, o que significa que estamos a dar primazia à nossa cooperação e está a trazer resultados concretos”, disse o Presidente da República, que explicou que, durante as conversações com António Costa, Moçambique informou sobre o estágio de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, tendo em conta que Portugal apoia a luta contra o mal através da União Europeia.

Já o Primeiro-ministro português disse, na sua intervenção, que “no âmbito da cimeira, podemos reforçar aquilo que é montante do programa-quadro do plano estratégico de cooperação 2022–2026 que funda a nossa parceria e que se traz um aumento de 40% do volume global de programas e projectos, sendo que superarão os mais de 90 milhões de euros”.

Foi também assinado o protocolo de cooperação entre os Ministérios da Agricultura de Moçambique e Portugal sobre o plano de acção 2022–2025, que visa a partilha de actividades sobre a investigação agrária, além do acordo para o desenvolvimento sustentável da Ilha de Moçambique, em Nampula, e o que visa definir o estatuto jurídico-fiscal da Escola Portuguesa e do Centro de Ensino e Língua Portuguesa para a sua inscrição na administração tributária nacional.

Fora os acordos, os governantes responderam a questões de jornalistas, tendo Filipe Nyusi reiterado, na ocasião, que o país vai fazer a primeira exportação de gás este ano e há já mercado identificado.

António explicou, por sua vez, que seriam fechados dois acordos, esta sexta-feira, que visam a criação de um centro de pesquisa em petróleo na província de Cabo Delgado e um programa de formação a 1200 jovens na área do gás.

Antes de chegar à Presidência da República, António Costa esteve na Praça dos Heróis Moçambicanos, onde fez uma deposição de coroa de flores.

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