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Fiscalização da execução orçamental garante transparência e prestação de contas

Foto: AR

O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, disse, em Maputo, que a fiscalização da execução orçamental contribui para que os governos encontrem formas adequadas para a transparência e prestação de contas ao cidadão.

“A função fiscalizadora do Parlamento é muito importante para que o Executivo encontre a melhor prática para as suas acções”, disse Injojo que falava durante uma audiência de cortesia que concedeu, em Maputo, aos chefes das delegações dos parlamentares do IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e de Timor Leste.

Falando em representação da presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, Injojo enalteceu a iniciativa da realização daquele evento internacional na Cidade de Maputo e sublinhou que Moçambique está de mãos para acolher eventos do género.

Na ocasião, os chefes das delegações, depois de agradecer a hospitalidade proporcionada por Moçambique, foram unânimes em considerar que o evento valeu pela partilha de experiências sobre as práticas de cada país lusófono, no que concerne à fiscalização legislativa orçamental e dos fundos soberanos.

O IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste esteve reunido, em Maputo, de 29 a 31 de Agosto de 2022, no contexto do programa para a consolidação da governação económica e sistemas de gestão das finanças públicas.

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