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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Francisco Raiva 21 de Agosto, 2026 20:23

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

  • POLÍTICA, SLIDES

Nelson Manhendje pode ser expulso do MDM por apoiar Júlio Parruque

Nelson Manhendje, membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), está a ser processado internamente, por ter declarado publicamente apoio a Júlio Parruque, cabeça-de-lista da Frelimo para Matola. O presidente do MDM diz que é preciso examinar a condição psíquica de Manhendje e exige a expulsão do partido.

“Está a correr um processo internamente e será tomada a decisão sobre o futuro deste que não é simples membro (membro da Assembleia Municipal pelo MDM). Mas é preciso ver se ele está bem de cabeça, pois aquilo não é normal”, disse Lutero Simango, Presidente do MDM.

Simango falava à imprensa, este sábado, depois de uma passeata pelas artérias do Município de Matola, que visava a apresentação dos cabeças-de-lista do MDM na Província de Maputo.

O MDM conta com Augusto Phelembe para Matola, Lourenço Chongo para Namaacha, Geraldo Mutuque para Boane, e para os recém-criados municípios de Marracuene e Matola-Rio foram apresentados Manuel Ngali e Silvério Ronguane, respectivamente.

Os cabeças-de-lista, apresentados à população, garantem conhecer os problemas dos municípios para os quais concorrem e ter capacidade para os ultrapassar.

  • POLÍTICA

“Jovens devem participar na promoção de uma sociedade verde e sustentável”, afirma Nyusi

“Jovens devem participar na promoção de uma sociedade verde e sustentável”, afirma Nyusi

Sob o lema “Competências Verdes para a Juventude: Rumo a um Mundo Sustentável”, o mundo celebra, hoje, o Dia Internacional da Juventude.

O lema deste ano desafia os jovens, os actores públicos, privados e sociedade civil a investirem, cada vez mais, na capacitação técnica e comportamental dos jovens, para que se posicionem na vanguarda da promoção de um mundo verde.

Por ocasião desta data, o Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou os jovens activistas, cientistas, educadores, camponeses e empreendedores que, “de forma voluntária e patriótica, se têm empenhado na conservação da natureza e do ambiente, contribuindo para uma sociedade verde”.

Moçambique tem sido um dos afectado por eventos extremos da natureza que têm causado vítimas humanas, bem como perdas e danos no ambiente, na economia e na sociedade.

Como garante da continuidade das gerações, Nyusi diz que os jovens devem agir de forma consciente e organizada para implantar nas comunidades atitudes amigas do ambiente.

“Os jovens, organizados em associações, em grupos nas escolas, nos bairros ou individualmente, devem participar activamente na promoção de uma sociedade verde. Em especial, os jovens devem promover o plantio de árvores, o reflorestamento, a prevenção das queimadas descontrolada, a limpeza das praias, evitar a poluição dos rios nas actividades de garimpo, entre outras acções que concorram para a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, lê-se na mensagem citada pela Presidência da República.

As mudanças climáticas continuam a causar estragos em todo o planeta. A actual realidade internacional é caracterizada pela degradação ambiental e eventos climáticos extremos, causados pelas mudanças climáticas.

Para o Chefe do Estado, a transição para economias verdes e sociedades sustentáveis depende, em larga medida, do domínio da informação e técnicas para compreender e trazer respostas a estes fenómenos.

“Aos jovens, recai uma grande responsabilidade no processo de transição a sociedades verdades, não somente por serem a maioria da população, mas, sobretudo, pela sua capacidade de intervenção na protecção da biodiversidade e do meio ambiente nas suas múltiplas dimensões”, afirmou.

O Dia Internacional da Juventude foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1999, com o propósito de trazer as questões da juventude à atenção das nações e da comunidade internacional, celebrando o potencial dos jovens como parceiros no progresso das sociedades.

 

  • POLÍTICA

PR confere posse aos novos Procuradores-Gerais Adjuntos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Selemane Sefo, Amélia Ernesto Machava Munguambe, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo, Tâssia Marisa Pedro Martins Simões, magistrados recentemente nomeados ao cargo de Procurador-Geral Adjunto.

Ainda esta sexta-feira, o Chefe do Estado participa com o seu homólogo do Quénia, William Ruto, na cidade de Maputo, no Fórum de Negócios Moçambique-Quénia.

A informação foi partilhada em comunicado de imprensa, pela Presidência da República.

O Fórum realiza-se sob o lema “Desbloquear o Comércio e Potencialidades de Investimento entre Moçambique e Quénia”.

De acordo com a nota enviada pelo Gabinete de Imprensa do Presidente, o fórum tem como objectivo promover oportunidades de negócio e investimento em Moçambique e Quénia, bem como facilitar o estabelecimento de parcerias empresariais entre investidores dos dois países.

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William Ruto quer eliminação de visto entre Moçambique e Quénia

O Presidente do Quénia quer eliminar o visto exigido para que os cidadãos possam sair de um ponto para o outro, como forma de garantir a fluidez de investimentos entre os dois. A vontade foi expressa no contexto da visita do Chefe de Estado queniano a Moçambique.

É a primeira vez que William Ruto pisa o solo moçambicano, mas não é a primeira visita de um Chefe de Estado queniano a Moçambique. Ruto foi recebido, hoje, pelo seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi.

Nyusi recebeu o seu homólogo no pátio da Presidência e levou-o para o seu gabinete. Já no Gabinete da Presidência moçambicana, os dois Chefes de Estado mantiveram conversações cujos resultados vieram a ser conhecidos logo a seguir com a assinatura dos instrumentos legais respectivos.  

Foram vários, com destaque para o acordo de troca de cartas de condução. Este acordo permitirá que um cidadão com carta de condução moçambicana conduza nas estradas quenianas e vice-versa. Mas há outros acordos assinados, como, por exemplo, o da assistência mútua em matérias penais, transferência de pessoas condenadas, cooperação em matérias de energia, economia azul e pescas, desenvolvimento da capacidade do sector público e outros. Isso é o que foi fechado nesta sessão, mas as relações são de longa data. 

Filipe Nyusi, já na conferência de imprensa conjunta, lembrou-se do apoio que o Quénia deu a Moçambique há mais de quatro anos no combate ao terrorismo. Aliás, revelou que, afinal, “antes da vinda das forças estrangeiras empenhadas em Moçambique, já estávamos a trabalhar com o Quénia”.

Para demonstrar isso, o Chefe de Estado recorda o ataque de Março de 2021, que, segundo ele, “foi repelido por uma unidade especial que foi treinada pelo Quénia”.

E há mais em que os dois países podem cooperar. Por exemplo, na área do turismo. “Moçambique mostrou interesse de formar os seus quadros no Quénia na área do turismo A República do Quénia tem sido uma referência neste aspecto; aliás, muitos hotéis, em Maputo, quando são inaugurados, têm gestores quenianos”, revelou o Presidente Nyusi.

O pedido foi prontamente respondido. O Quénia ofereceu 100 bolsas de estudo na área de hotelaria. Mas não se termina por aí. William Ruto fala da necessidade de se reduzirem burocracias na interacção entre os dois países.

A primeira barreira burocrática é o visto. Nesse sentido, diz Ruto, “gostamos que os nossos dois países tenham dado o pontapé de saída para a abolição do visto entre os dois”.

William Ruto não deixa de reconhecer os riscos que isso apresente. “Sei que, às vezes, quando fazemos isto, os criminosos tiram vantagens dessa situação, mas estou feliz que, hoje, tenhamos acordado como eliminar as pessoas más, para que permitamos que boas pessoas usem as facilidades que estamos a imprimir, incluindo a abolição do visto”.

O Presidente do Quénia recordou também a importância do Acordo de Zona de Comércio Livre em África. Um assunto que já tinha sido levantado pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros na segunda comissão mista dos dois países.

“Estamos a esforçar-nos para resolver os assuntos ligados ao Acordo da Zona de Comércio Livre, como um mecanismo maior de consolidação da nossa posição como um continente, e melhorar o ambiente para que os nossos povos façam comércio, negócios e efectuar o seu empreendedorismo.”

A visita de William Ruto a Moçambique continua. Esta sexta-feira, os dois Chefes de Estado deverão presidir a um fórum de negócios entre os dois países, em Maputo.

MOÇAMBIQUE E QUÉNIA CONDENAM GOLPE NO NÍGER

Moçambique e o Quénia apoiam qualquer intervenção que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decida fazer para devolver o Presidente deposto no Níger, Mohamed Bazoum, pelos militares através do Golpe de Estado. Os dois presidentes reflectiram sobre este assunto no encontro de ontem e sobre outro conflito, que é o do Sudão.

Sobre este último, Filipe Nyusi disse que “Moçambique condena e apoia a União Africana”. Enquanto isso, o Quénia diz que o seu país acredita que “que o conflito no Sudão não tem sentido e é desnecessário. E o tipo de destruição da vida, propriedades e infra-estruturas não é justificável de qualquer forma”, disse William Ruto.

Esta quinta-feira, a CEDEAO reuniu-se para decidir sobre uma possível intervenção na situação de golpe de Estado no Níger. Os dois Chefes de Estado apoiam qualquer decisão condenatória que saia do encontro.

“A nossa posição colectiva é que nós apoiamos a CEDEAO e as intervenções que estão a ser feitas para garantir que evitamos e resistimos ao deslize para ditaduras militares e remoção inconstitucional de governos”, disse William Ruto.

O Presidente da República secundou dizendo que o “continente e o mundo evoluíram para uma fase em que os poderes são transferidos pacificamente através das eleições e nenhum país se deve dar ao luxo de atrasar o desenvolvimento ou evoluir de forma inconstitucional”.

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Ainda estão a ser criadas as condições para funcionamento das 12 novas autarquias

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública diz que ainda não foram criadas as condições para o funcionamento das 12 novas autarquias recém-criadas, sendo que, neste momento, decorre o mapeamento das condições necessárias para a implantação dos novos órgãos autárquicos.

Foi Cândida Moiane, Directora Nacional da Administração Local, quem avançou a informação, segundo a qual uma das actividades em curso é identificar os locais onde serão implantadas as instalações, o pessoal necessário para a realização das diversas actividades, os equipamentos e valores a serem alocados a cada autarquia.

“Por exemplo, no Município da Matola-Rio, neste momento, há um exercício com os órgãos locais, no sentido de identificar as instalações, os edifícios, os técnicos para que, até à data da tomada de posse, já estejam em condições de funcionar”, explicou Cândida Moiane.

Outra actividade em curso, segundo explicou a Directora Nacional da Administração Local, é o dimensionamento dos recursos financeiros a serem alocados em forma transferência orçamental para os municípios, através do Fundo de Compensação Autárquica e Fundo de Iniciativas de Investimento Local.

Cândida Moiane não avançou os valores nem o número de funcionários que serão necessários para o funcionamento dessas autarquias, mas disse que não há espaço para contratação de novos quadros.

“Do ponto de vista de recursos humanos, estamos a ver quais são os técnicos que devem ser transferidos dos actuais serviços do Governo de distrito para fazerem parte da equipa dos municípios e qual será a remuneração. Os municípios são de várias dimensões e vão começar com um número básico de funcionários e, consoante as necessidades, vão acrescentar, para reforçar”, explicou Moiane.

Estas informações foram avançadas durante as celebrações do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, cujas cerimónias foram dirigidas pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.

Na ocasião, a governante falou do processo de descentralização no país e dos avanços alcançados até aqui, com destaque para a implantação dos órgãos de governação descentralizada nas províncias, que, por estar numa fase inicial, a sua implementação precisa de ser aprimorada e consolidada.

Além disso, Comoane falou do adiamento das eleições distritais que tinham sido marcadas para 2024, para quem a decisão foi acertada, uma vez que o país ainda não está em condições de as realizar.

“Recentemente, foi criada, pelo Governo, a Comissão para a Reflexão sobre a Realização das Eleições Distritais em 2024, que, após as análises baseadas nos diversos sentimentos das esferas da nossa sociedade, mostrou que ainda não era oportuno avançar para as eleições distritais no próximo ano, mas sim apostar numa reflexão sobre o modelo de governação descentralizada mais ajustado à realidade moçambicana”, disse.

O Dia Africano de Descentralização e Desenvolvimento Local celebra-se a cada 10 de Agosto e, este ano, sob o lema “A contribuição dos Governos Subnacionais e Locais Africanos para a Criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana”.

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Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais

Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, por consenso, a revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Depois de aprovada em Julho do ano passado, o novo texto apresenta sanções duras para quem pratica o crime.

“Multa de dois a 10 milhões de Meticais, quando praticada no âmbito da actividade de uma instituição financeira; Multa de um milhão a cinco milhões de Meticais, quando praticada no âmbito da actividade de uma instituição não financeira.”

Está ainda previsto nesta lei que “qualquer donativo ou outras contribuições financeiras a qualquer título destinada às organizações sem fins lucrativos, nos termos a regulamentar, devem ser feitas através de transferência bancária, para conta aberta em nome da organização ou através de cheque”.

No debate, o Movimento Democrático de Moçambique, a Renamo e a Frelimo defenderam que deve haver vontade política para pôr fim a estes crimes, não agindo unicamente para responder às exigências de instituições internacionais.

A presente revisão visa, entre outros, reforçar as medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, no âmbito das recomendações do grupo de acção financeira internacional (GAFI).

Moçambique está, recorde-se, na lista cinzenta do GAFI, por não cumprir as 40 recomendações do grupo, e está, neste momento, em busca de resolver a sua situação.

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William Ruto em Moçambique para avaliar cooperação entre os dois países

O Presidente queniano, William Ruto, inicia esta quinta-feira, uma visita de Estado de três dias a Moçambique, para avaliar a situação da cooperação entre os dois países.

William Ruto vai conversar com Filipe Nyusi sobre os consensos alcançados na segunda sessão da Comissão Mista de Cooperação entre os dois países, que decorreu entre segunda e quarta-feira.

Além disso, haverá partilha de informações sobre a situação política, económica e social nos dois países, na região, continente e no mundo, de acordo com uma nota da Presidencia da República.

Falando esta quarta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, defendeu na quarta-feira uma maior dinâmica na cooperação com o Quénia, através da intensificação das relações económicas bilaterais, antecipando a visita do Presidente queniano a Maputo. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos da Diáspora do Quénia, Alfred Mutua, também defendeu o aprofundamento dos laços económicos e comerciais entre os países do continente.

  • POLÍTICA

Conselho Constitucional dá 10 dias à Revolução Democrática para retirar símbolos ligados à Renamo

Um acórdão do Conselho Constitucional deu 10 dias ao partido Revolução Democrática para retirar da sua bandeira símbolos ligados à Renamo, justificando que os mesmos podem confundir os eleitores. Entretanto, o partido notificado entende que a decisão é política, para acomodar os interesses da perdiz.

Da bandeira do partido Revolução Democrática, mais conhecido por RD, constam as fotografias de Afonso Dhlakama e de André Matsangaíssa, co-fundadores e antigos líderes da perdiz, já falecidos.

A RD é um dos partidos que irá concorrer nas próximas eleições autárquicas e já se inscreveu nos órgãos eleitorais. Contudo, logo após a sua fundação, a Renamo manifestou-se preocupada com os símbolos deste partido e todos os contactos junto à RD, que tinha como objectivo persuadir a retirada da bandeira dos líderes históricos da perdiz, não tiveram o sucesso desejado, e a perdiz recorreu aos órgãos de justiça.

No passado dia 3 deste mês, o Conselho Constitucional, através do acórdão número 10/CC/2023 acórdão, argumentou que a utilização, pelo partido RD, das imagens dos antigos líderes pode confundir o eleitorado que poderá facilmente ser levado a votar na candidatura da RD, quando, na verdade, pretendia votar na lista da Renamo.

Face a isso, o CC determinou que o partido RD altere o seu símbolo eleitoral, no prazo de 10 dias, a contar da data da notificação do referido acórdão.

Entretanto, o partido notificado, através do seu presidente e numa conferência de imprensa, alegou, recentemente, na cidade da Beira, que o acórdão é fruto de uma orientação política.

“Não temos dúvidas! É um comando político que surge de um pacto entre a Frelimo e a Renamo, para nos prejudicar. Mas nós não temos medo nem estamos preocupados, porque não são os símbolos em causa que irão pôr em causa os nossos ideais e dos nossos seguidores. Mesmo colocando uma caneta ou um gato na nossa bandeira, todos sabem que nós somos filhos de Dhlakama e que os antigos guerrilheiros, especialmente os marginalizados, estão connosco”, indicou Vitano Singano, presidente do RD.

Refira-se que o partido RD foi fundado por uma parte dos guerrilheiros da Renamo que não se identificam com a actual liderança da perdiz.

  • POLÍTICA

Quénia quer produzir comida em Moçambique

Moçambique e Quénia querem explorar ainda mais as oportunidades de negócios que existem nos dois países. Os quenianos, por exemplo, gostariam de usar as terras moçambicanas para produzir comida para o continente inteiro.

Os ministros dos negócios estrangeiros de Moçambique e Quénia mantiveram, ontem, um encontro no contexto da preparação da visita do Presidente queniano a Moçambique, que começa hoje.

No mesmo contexto, juntaram-se delegações dos dois países numa comissão mista. É a segunda vez que uma comissão mista de Moçambique e Quénia se reúne. A primeira foi há mais de 10 anos em Nairobi, capital queniana.

Nesta, fez-se a avaliação da implementação dos acordos da primeira reunião. São dois países que têm relações comerciais muito baixas, mas entendem que poderiam ser mais. “Entendemos que os dois países têm muitas potencialidades por explorar, exortamos as equipas das duas delegações que façam de tudo para que exploremos essas potencialidades”, expressou Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

Já o homólogo queniano diz que essa exploração de potencialidades deve ser feita num nível maior, envolvendo princípios maiores do que financeiros. “Precisamos de reavivar o pan-africanismo. Sabem que somos um continente de 1,4 mil milhões de pessoas. Isso significa um enorme mercado e muito dinheiro.

Há pessoas que vêm fazer dinheiro em África e, nós, africanos, não fazemos isso no nosso próprio continente”, disse Afred Mutua, ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia.

Novas minutas foram assinadas. Com elas, ficam criadas as bases para novos acordos entre os dois países, principalmente no contexto da visita presidencial que inicia esta quinta-feira. Estas duas delegações fizeram trabalhos mais técnicos e partilharam informações sobre as potencialidades. “Fomos também informados de que têm larga potencialidade para agricultura e os quenianos são muito empreendedores e gostaríamos de ver como podemos colaborar e produzir comida, não só para Moçambique, mas para África”, realçou Mutua.

Para a chefe da delegação de Moçambique, há uma outra ilação importante a tirar: “Temos de aumentar o nível de implementação dos acordos da primeira comissão mista”.

O encontro contou com a presença de altos funcionários dos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países.

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