A Procuradoria-Geral da República quer reforço de leis contra os crimes cibernéticos para melhor garantia da segurança cibernética no país. Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto, entende que a aprovação e a implementação das Leis de Segurança Cibernética e de Protecção de Dados vão minimizar o problema.
Nos primeiros seis meses deste ano, a Procuradoria-Geral da República instaurou 367 processos relacionados aos crimes cibernéticos, contra 293 em igual período do ano passado.
Trata-se de crimes praticados na internet, por meio de dispositivos eletrónicos como computadores e celulares, sendo que, segundo a Procuradora-Geral adjunta, Amabélia Chuquela, “os tipos legais de crime com maior enfoque no período em alusão foram as fraude relativas aos instrumentos e canais de pagamento eletrónicos, com 164 seguidos da burla informática com 90”.
Com o desenvolvimento da tecnologia, os crimes cibernéticos tendem a aumentar, o que suscita a necessidade de reforçar as medidas de prevenção.
“As fraudes onlines constituem um dos crimes cibernéticos mais comuns que acarretam elevados custos financeiros impactando no desenvolvimento económico e social dos povos. Por isso, temos que estar atentos a estes tipos de crimes cujos efeitos tem sido ampliados pelos uso massivo das tecnologias de informação e comunicação, como são o exemplo do terrorismo, a pornografia infantil, o trafico de pessoas, drogas, burla entre outros crimes”, explicou o ministro da Ciência e Tecnologias, Daniel Nivagara.
Para a Procuradoria-Geral da República, a solução para o problema passa pela adopção de novas leis, com vista a garantir maior segurança cibernética.
Os intervenientes falavam esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, na abertura do seminário sobre a “Cibercriminalidade”, com o objectivo de avaliar e reforçar as medidas de combate ao problema.
