Dívidas ocultas: Estado reduz dívida de 1.4 mil milhões de dólares para 220 milhões
Moçambique alcançou acordo extrajudicial para evitar pagar a maior parte da dívida da MAM, contraída junto ao VTB. A dívida era de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, mas agora o Estado Moçambicano deve cerca de 220 milhões de dólares. É a segunda negociação extrajudicial em Londres na qual Moçambique consegue reduzir a sua […]
Buchili preocupada com intimidações a magistrados
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está preocupada com intimidações à magistrados e investigadores do Ministerio Público. Beatriz Buchili diz que a situação é uma afronta ao sistema de Justiça. A procuradora-geral da República, Beatriz Buchil, falando no âmbito das reuniões nacionais dos orgãos subordinados a Procuradoria Geral da República (PGR), disse repudiar todos os […]
Falta de investigadores e analistas financeiros tem dificultado o combate ao crime organizado
A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado. Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados […]
Revisão da lei: PGR pede papel mais activo no processo eleitoral
No capítulo do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade relativo às eleições autárquicas de 2023, a Procuradoria Geral da República referiu que foram registados no total 91 processos de recurso contencioso eleitoral, tendo sido todos apreciados e deliberados em sede dos Tribunais Judiciais de Distrito. A nível nacional, as estatísticas mostraram que […]
Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Procuradoria acusa professor de assédio sexual em Homoíne
Trata-se de um professor da Escola Secundária 25 de Setembro, na vila de Homoíne, que, no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ele, como condição para passar de classe. Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao […]
PGR e Município de Maputo em rota de colisão por alegada atribuição de DUAT na zona do mangal
Ministério Público e Município de Maputo em rota de colisão devido a atribuição de DUAT na área de conservação para construção de um complexo habitacional, na zona da Costa do Sol, pela edilidade. O Ministério Público diz que a acção apresenta uma violação ao meio ambiente. Em causa está a atribuição do Direito de Uso […]
PGR preocupada com ataques à magistrados
A Procuradoria-Geral da República e outras entidades competentes estão a trabalhar para localizar e responsabilizar os indivíduos que têm atacado os magistrados. Numa nota de repúdio, a instituição mostra-se preocupada. Sem medo, indivíduos até aqui desconhecidos têm vindo a atacar magistrados e instalações dos órgãos do Ministério Público na província de Manica. Diante da situação, […]
PGR expulsa cidadão angolano fugitivo da justiça
Foi expulso de Moçambique um cidadão angolano de nome Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro. O indivíduo fugiu da cadeia em Angola e entrou em Moçambique de forma ilegal. Trata-se de uma expulsão administrativa do território moçambicano de um cidadão angolano tido como fugitivo de uma cadeia em Angola, onde cumpria pena […]
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro […]