PGR abre processo civil contra Venâncio Mondlane e Albino Forquilha
O Ministério Público quer que os arguidos possam ressarcir o Estado pelos danos causados ao seu património. Diz que, por várias vezes, chamou atenção mas os mesmos continuaram a incitar as pessoas a participarem de protestos violentos. A Procuradoria Geral da República já tinha avançado no passado dia 12 de Novembro que além dos 208 […]
PGR na Zambézia fala de três arguidos no caso de embarcação
A Procuradoria Provincial da Zambézia diz que há três arguidos no processo-crime sobre a polémica embarcação adquirida pela Direcção dos Transportes e Comunicações da Zambézia, cujo negócio supostamente envolve a empresa da filha do governador provincial, Pio Matos. O “caso da embarcação” que custou aos cofres de Estado cerca de dez milhões de Meticais, através […]
PGR garante que magistrados estão preparados para trabalhar com ilícitos eleitorais
A Procuradora-Geral da República garante que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão devidamente preparados para lidar com os processos de ilícitos eleitorais que possam surgir durante o presente sufrágio. Beatriz Buchili falava na manhã desta quarta-feira, logo após a votação na Escola Secundária Josina Machel. Na ocasião, apontou que “desde o ano passado, […]
PGR pede provas a Venâncio Mondlane sobre ilícitos eleitorais
O Ministério Público garante ter instaurado processo-crimes contra as pessoas acusadas de cometer ilícitos eleitorais, segundo a queixa de Venâncio Mondlane, no dia 23 de Setembro. Entretanto, o órgão pede que Mondlane apresente provas para o suporte da sua queixa. Num documento de aproximadamente 4 páginas, a que O País teve acesso, o Ministério Público […]
Dívidas ocultas: Estado reduz dívida de 1.4 mil milhões de dólares para 220 milhões
Moçambique alcançou acordo extrajudicial para evitar pagar a maior parte da dívida da MAM, contraída junto ao VTB. A dívida era de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, mas agora o Estado Moçambicano deve cerca de 220 milhões de dólares. É a segunda negociação extrajudicial em Londres na qual Moçambique consegue reduzir a sua […]
Buchili preocupada com intimidações a magistrados
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está preocupada com intimidações à magistrados e investigadores do Ministerio Público. Beatriz Buchili diz que a situação é uma afronta ao sistema de Justiça. A procuradora-geral da República, Beatriz Buchil, falando no âmbito das reuniões nacionais dos orgãos subordinados a Procuradoria Geral da República (PGR), disse repudiar todos os […]
Falta de investigadores e analistas financeiros tem dificultado o combate ao crime organizado
A procuradora da República, Beatriz Buchili, diz que o défice de recursos humanos especializados e gabinetes de recuperação de activos tem sido um grande desafio no combate a criminalidade. Buchili diz ainda que cooperação jurídica e juridiciária internacional são cruciais para o combate ao crime organizado. Falando no âmbito das reuniões nacionais dos órgãos subornidados […]
Revisão da lei: PGR pede papel mais activo no processo eleitoral
No capítulo do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade relativo às eleições autárquicas de 2023, a Procuradoria Geral da República referiu que foram registados no total 91 processos de recurso contencioso eleitoral, tendo sido todos apreciados e deliberados em sede dos Tribunais Judiciais de Distrito. A nível nacional, as estatísticas mostraram que […]
Beatriz Buchili apresenta amanhã o informe anual
A procuradora-geral da República vai, esta quarta-feira, à Assembleia da República para apresentar o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir de Beatriz Buchili os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos […]
Procuradoria acusa professor de assédio sexual em Homoíne
Trata-se de um professor da Escola Secundária 25 de Setembro, na vila de Homoíne, que, no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ele, como condição para passar de classe. Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao […]