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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

Os Estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem concentrar-se não apenas nos problemas de insegurança na região, mas também em questões atinentes ao desenvolvimento económico.

A ideia foi defendida ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, à sua chegada a Luanda, República de Angola, onde participa, hoje, na 43.ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, escreve o jornal Notícias.

Falando a jornalistas momentos após desembarcar no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Filipe Nyusi afirmou que temas como industrialização e juventude, por sinal escolhidos pelo país anfitrião, são também importantes para o desenvolvimento dos Estados-membros.

“A SADC deve priorizar também agendas permanentes que beneficiem os seus povos, e não se concentrar apenas em questões pontuais”, disse.

Filipe Nyusi enalteceu a pertinência do lema escolhido para a cimeira – “Capital Humano e Financiamento, principais alavancas para a industrialização sustentável da região da SADC”, escreve a Rádio Moçambique.

Na cimeira, Angola deverá assumir a presidência rotativa da organização regional pela terceira vez depois de 2002/2003 e 2011/1012.

Nos próximos 12 meses, a presidência de Angola irá concentrar as suas atenções e foco no capital humano e financeiro, enquanto factores catalisadores da industrialização.

O Governo dos Estados Unidos da América quer apoiar Moçambique no combate ao terrorismo no Norte do país. A intenção foi expressa, esta quarta-feira, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República ao comandante do Comando dos Estados Unidos para África (AFRICOM), que visita o país no quadro do reforço da cooperação na segurança.

O apoio a Moçambique insere-se no quadro do programa americano de prevenção de conflitos e promoção de estabilização. Para já, as partes não avançam dadas nem fundos envolvidos, mas o comando americano revela que o apoio não letal será prioridade.

“Vamos trabalhar com as forças armadas moçambicanas para reforçar a sua capacidade institucional para contrariar o terrorismo. Primeiramente, esta abordagem vai ter a ver com formação e também sobre qual tipo de equipamento pode ser considerado nessa assistência. Eu não iria entrar em detalhe sobre aquilo que discuti com o Presidente, mas diria que, primeiramente, vamos avançar com equipamento não letal”, explicou o comandante da Defesa Americana para África.

Michael Langley diz que o apoio será concedido mediante um pedido formal do Governo moçambicano. “Nesta altura, estamos num ponto de negociação em situação em que o pedido formal virá da parte Presidente de Moçambique. Haverá detalhes, mas não temos ainda o montante específico”, argumentou.

Sobre os avanços no terrorismo, o general disse estar impressionado com esforço de Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Aliás, Langley descreve sua presença no país como de uma campanha de aprendizagem.

“Temos conhecimento de que Moçambique e seus parceiros africanos têm tido muito sucesso no combate a este mal. Diria que estou impressionado com este esforço”, explicou a finalizar.

O aprofundamento da cooperação com os países africanos no domínio da segurança foi uma das recomendações da Cimeira África–EUA.

O Governo anunciou, esta segunda-feira, que já contratou 60 novos médicos para garantir a prestação de serviços nas unidades sanitárias. O MDM diz que isso não resolve o problema com a classe dos médicos.

Para a formação política, esta decisão revela incapacidade da Frelimo em resolver os problemas com a classe. “Se esses 60 médicos estão a ser contratados para expulsar os grevistas, é um erro. Isso revela, mais uma vez, a incapacidade do Governo da Frelimo em dialogar. O Governo da Frelimo criou uma cultura de que todo aquele que faz greve é contra o Governo”, disse Lutero Simango, líder do MDM.

O partido entende que o Executivo deve criar mecanismos para lidar com situações como estas, porque as greves são um fenómeno normal.

Falando sobre as eleições autárquicas que se avizinham, o MDM acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de impedir, na sexta-feira, a submissão de candidaturas por parte de alguns partidos e membros da sociedade civil para o escrutínio, o que “revela que algo está errado no nosso processo democrático e também há que revisitar os procedimentos de inscrição de partidos políticos e também da participação dos actores nesses processos”, explicou Lutero, que reiterou a necessidade de se introduzir um voto obrigatório, para acabar com os problemas que, no seu entender, mancham os processos eleitorais em Moçambique.

Ao todo, foram nove as formações políticas que falharam a submissão de candidaturas para o escrutínio de 11 de Outubro.

Falando em conferência de imprensa, o MDM e a União Eleitoral anunciaram, esta quarta-feira, a sua coligação para as autárquicas de 11 de Outubro.

A União Eleitoral vai apoiar o partido dirigido por Lutero Simango em 62 autarquias, que deverão ser geridas pelo MDM e nas restantes três, vai concorrer de forma independente.

As três autarquias nas quais a União Eleitoral vai concorrer de forma independente são: Maputo, Lichinga e Namaacha.

A coligação garante estar pronta para o embate eleitoral e diz estar aberta para mais apoios, com vista a ganhar as eleições em maior número de autarquias.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, a partir de hoje até amanhã, em Luanda, capital angolana, na 43ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Um comunicado da Presidência da República refere que durante a cimeira, os Chefes de Estado e de Governo irão abordar questões políticas, sócio-económicas, de paz e segurança, assim como mobilizar esforços conjuntos para fortalecer a integração regional face aos desafios com que a região se confronta.

A 43ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realiza-se sob o lema; “Capital Humano e Financiamento: Principais Alavancas para a Industrialização Sustentável da Região da SADC”.

O ponto mais alto do evento, será a passagem da presidência rotativa da SADC da República Democrática de Congo para Angola.

De acordo com o programa da cimeira, haverá um espaço para homenagens a algumas  figuras e assinatura de instrumentos.

 

O antigo porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, foi ouvido, hoje, na Procuradoria-Geral da República, sobre o processo de calúnia e difamação de que diz ser vítima. Para além dos 23 deputados da bancada da Frelimo, pelo círculo eleitoral da Zambézia, mais três pessoas foram arroladas, e o número pode aumentar.

O deputado da bancada da Frelimo e antigo porta-voz deste partido, Caifadime Manasse, foi ouvido, na manhã de hoje, na Procuradoria-geral da República, na sequência da submissão, a 31 de Maio passado, de uma queixa-crime, em que acusa 23 deputados da sua bancada, pelo círculo eleitoral da Zambézia, de crimes de injúria e difamação.

Manasse diz que o faz com o objectivo único de limpar o seu nome.

A audição a Caifadine Manasse começou por volta das nove horas. À chegada, o deputado falou à imprensa, tendo esclarecido que o processo movido não é contra o partido, mas sim contra alguns camaradas. O que quer é apenas a reposição da sua honra e bom nome.

“Eu fiz uma participação contra cidadãos que atentaram contra a minha imagem e bom nome e integridade e contra o partido, porque, sendo alguém que foi porta-voz do partido, um outro membro não podia pôr em causa a imagem desta pessoa. Para mim, este é o momento em que vou trazer os dados que facilitem com que a procuradoria-geral da República e o sistema de justiça encontrem todos os pontos necessários para a reposição do meu bom nome”, disse o deputado.

E o procurador-geral adjunto precisou de 10 horas para ouvir e registar as declarações do queixoso. Após a longa sessão, Manasse revelou à imprensa que há mais pessoas que terão atentado contra a sua honra.

“Nós adicionamos três pessoas. Não são todos deputados, mas são actores políticos”.

Custódio Duma, advogado do deputado, diz que se está na fase inicial, que é a de instrução. O que se segue é o trabalho do Ministério Público com as informações deixadas esta terça-feira.

“Nós pedimos que se façam algumas diligências e, depois, comecem as audições das pessoas que foram participadas, e isso leva o seu tempo. Por isso, prevê-se um processo complexo. Só nesta fase em que nos encontramos, vai precisar de algum tempo para o magistrado trabalhar nela. Como devem imaginar, as pessoas participadas são deputados, cujo domicílio habitual é fora da Cidade de Maputo. Neste momento, a Assembleia da República está com os trabalhos da plenária parados, então vai depender também da flexibilidade do MP, de como vai conseguir ter acesso a estes”, explicou Duma.

Este é o começo de um processo que se espera que seja longo, até porque, para além dos 23, mais três pessoas foram citadas no processo, e o número pode aumentar. Contudo, o queixoso, no caso Caifadine Manasse, garante ir até ao fim.

O deputado, antigo porta-voz do partido Frelimo e antigo chefe da brigada de mobilização e propaganda do partido no círculo eleitoral da Zambézia, recorde-se, foi expulso do círculo que o elegeu deputado, em Março do ano em curso, depois de uma reunião do Comité Provincial da Zambézia.

Três acusações pesam sobre si: falta de segredo para com os assuntos do partido, falta de pagamento de quotas e incriminação de colegas no escândalo de tráfico de drogas, através do Porto de Macuse. O deputado acusava o actual primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, de ser narcotraficante, uma situação que não foi comprovada.

No recenseamento eleitoral findo, um adolescente de 15 anos foi recenseado na cidade de Chimoio, acto facilitado por duas testemunhas. O ilícito eleitoral denunciado por fiscais da Renamo chegou até ao Tribunal Judicial da cidade de Chimoio.

De lá a esta parte, a Comissão Provincial de Eleições de Manica diz não dispor, ainda, de informações sobre o andamento do caso por parte do Tribunal da cidade de Chimoio, para onde foi encaminhado.

“O desfecho é dos tribunais. Nós entregamos (o caso) aos Tribunais e nós ainda não temos conhecimento. Não sei se já foi julgado ou não”, disse Januário Rocheque, presidente da Comissão Provincial de Eleições de Manica.

Januário Rocheque falava à margem do arranque da capacitação dos formadores de educadores cívicos, tendo apelado a estes para incidirem as suas mensagens nas zonas mais remotas das autarquias.

“Nós queremos ver educadores cívicos a priorizarem nos aglomerados das populações. Nas cidades, se calhar as pessoas que andam aqui são de outras zonas e nem vão votar”, disse Januário Rocheque.

Ao nível da província de Manica, estarão 100 educadores cívicos que deverão mobilizar potenciais eleitores para votarem nas 475 mesas de assembleias de voto nos seis municípios, nomeadamente Gondola, Manica, Sussundenga, Catandica, Chimoio e Guro.

Caifadine Manasse está, neste momento, a ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República na sequência da submissão, a 31 de Maio passado, de uma queixa crime onde acusa 23 deputados da bancada da Frelimo, pelo ciclo eleitoral da Zambézia, de crimes de Injúria e difamação.

Segundo a participação-crime que deu entrada na PGR no mesmo dia (31.05.23), o deputado, antigo porta-voz nacional da Frelimo e antigo Secretário para mobilização e propaganda no seu ciclo eleitoral (Zambézia), solicita a reposicao do seu nome, pois considera falacioso os discursos proferidos pelos deputados durante a sessão do comitê provincial da Zambézia, que decidiu pela sua expulsão.

Caifadine Manasse disse, há pouco, a jornalistas, que a sua acção é pessoal e em nada prejudica a vida do partido FRELIMO. Garantiu haver coesão no partido.

Manasse foi expulso do círculo eleitoral da Zambézia, em Março, acusado de: falta de sigilo quanto aos assuntos do partido, não pagamento de quotas do partido e incriminação de colegas no escândalo de tráfico de drogas, através do Porto de Macuse.

O deputado acusava o actual primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo de ser narcotraficante.

O partido Revolução Democrática submeteu, esta segunda-feira, uma carta de contestação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por ter sido excluído das autárquicas de 11 de Outubro. O partido diz ter chegado a tempo de submeter a candidatura e que desconhece as razões da decisão.

A Revolução Democrática é um dos três partidos excluídos das eleições autárquicas de 11 de Outubro por se terem atrasado na submissão de candidaturas.

E porque o partido formado por dissidentes da Renamo não concorda, Vitano Singano Caetano, líder desta formação política, e sua comitiva dirigiram-se, esta segunda-feira, à Comissão Nacional de Eleições para submeter uma carta de contestação.

“O que foi dito pela Comissão Nacional de Eleições, alegações de que a Revolução Democrática chegou tarde, não constitui a verdade. Os colegas chegaram ao Centro de Conferências Joaquim Chissano às 14h30, depois informaram que já estavam lá. Entretanto, a autarquia de Chimoio ainda devia mandar outros processos, relativos a registos criminais, que chegavam às 13h. Depois os levamos à CNE. Quando chamaram o mandatário para entrar, nós ainda estávamos à espera destes documentos, daí que pediram que, no tempo de espera, atendessem outros partidos. Entretanto, depois disso, nós não fomos mais atendidos e esperamos lá até cerca das 22 horas”, disse o presidente do partido.

Vitano Singano Caetano disse que o seu partido não vai permitir ser excluído do processo por razões pouco claras.

“Esta manobra dilatória não pode minar um processo. Eu carrego o povo e não vou recuar”, garantiu Singano, explicando que houve razões que levaram a formação política a querer submeter a candidatura só no último dia, num processo que decorreu durante 23 dias.

“Nas províncias das zonas Centro e Norte, não conseguimos, em muitas delas, os registos criminais, incluindo na Cidade de Maputo. Um exemplo prático é que, na capital do país, submetemos o pedido de 130 registos criminais no dia 06, mas só no dia 10 nos foram concedidos 18”.

Para os próximos dias, a Revolução Democrática diz que, caso a resposta da CNE não seja satisfatória, poderá recorrer ao Tribunal Supremo.

Sobre o acórdão do Conselho Constitucional para a não utilização de símbolos ligados à Renamo, o partido diz já ter submetido um novo símbolo ao órgão.

O sonho dos dissidentes da Renamo, que criaram o partido Revolução Democrática para disputar as eleições autárquicas, não será realizado, pelo menos nas autárquicas deste ano. Além deste partido, há outros oito que também falharam a submissão de candidaturas ou desistiram da disputa.

Dos 31 partidos políticos, coligações, associações e grupos de cidadãos que se inscreveram para disputar as autárquicas de 11 de Outubro, apenas 22 é que submeteram candidaturas. O cenário até era previsível, porquanto, nos primeiros dias do processo, nenhuma formação política esteve no local da submissão de listas de candidatos. Muitos ficaram para última hora e há os que acabaram mesmo por se atrasar.

Destaque vai para a Revolução Democrática, partido ordenado pelo Conselho Constitucional a trocar os símbolos que se assemelham aos da Renamo. Ao todo, são nove formações políticas que ficam de fora e só 22 é que apresentaram as suas listas de candidatos.

“Aqueles que tinham marcado e que não apresentaram candidaturas são os partidos UM, MPD e PANAMO. Depois temos três que desistiram, até formalizaram a desistência. São o Partido Ecologista e as associações AJAMO e AEIP. Temos, também, três partidos que chegaram atrasados. É o caso do PODEMOS, Revolução Democrática, assim como a Associação Nova Matola-Rio”, explicou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.

O número de concorrentes poderá ficar ainda menor, caso haja inconformidades nas listas submetidas. Por exemplo, havendo pessoas que compõem as listas com alguma irregularidade, os partidos devem ter suplente para substituição, até porque é preciso garantir que cada lista partidária tenha o número de pessoas correspondente aos mandatos de cada assembleia municipal.

E o processo de verificação da conformidade decorre até quarta-feira, dia 16 de Agosto corrente.

De 18 a 20 de Agosto corrente, os proponentes deverão apresentar à CNE as reclamações sobre a aceitação ou rejeição das candidaturas, seguindo entre 21 e 23 os recursos ao Conselho Constitucional, caso considerem que tenha havido injustiça nas aprovações e reprovações da CNE, para, no fim, serem afixadas as listas definitivas.

Paulo Cuinica explica também que, no dia 26 de Agosto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições vai lançar uma campanha de educação cívica que vai decorrer até ao dia da votação. Mas, porque a campanha eleitoral inicia a 26 de Setembro, a partir desta data, a educação cívica não será o único foco da CNE. E para controlar informações falsas nas plataformas digitais que eventualmente possam circular sobre o processo eleitoral, a CNE vai implementar a plataforma E-Monitor +, com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

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