O sonho dos dissidentes da Renamo, que criaram o partido Revolução Democrática para disputar as eleições autárquicas, não será realizado, pelo menos nas autárquicas deste ano. Além deste partido, há outros oito que também falharam a submissão de candidaturas ou desistiram da disputa.
Dos 31 partidos políticos, coligações, associações e grupos de cidadãos que se inscreveram para disputar as autárquicas de 11 de Outubro, apenas 22 é que submeteram candidaturas. O cenário até era previsível, porquanto, nos primeiros dias do processo, nenhuma formação política esteve no local da submissão de listas de candidatos. Muitos ficaram para última hora e há os que acabaram mesmo por se atrasar.
Destaque vai para a Revolução Democrática, partido ordenado pelo Conselho Constitucional a trocar os símbolos que se assemelham aos da Renamo. Ao todo, são nove formações políticas que ficam de fora e só 22 é que apresentaram as suas listas de candidatos.
“Aqueles que tinham marcado e que não apresentaram candidaturas são os partidos UM, MPD e PANAMO. Depois temos três que desistiram, até formalizaram a desistência. São o Partido Ecologista e as associações AJAMO e AEIP. Temos, também, três partidos que chegaram atrasados. É o caso do PODEMOS, Revolução Democrática, assim como a Associação Nova Matola-Rio”, explicou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.
O número de concorrentes poderá ficar ainda menor, caso haja inconformidades nas listas submetidas. Por exemplo, havendo pessoas que compõem as listas com alguma irregularidade, os partidos devem ter suplente para substituição, até porque é preciso garantir que cada lista partidária tenha o número de pessoas correspondente aos mandatos de cada assembleia municipal.
E o processo de verificação da conformidade decorre até quarta-feira, dia 16 de Agosto corrente.
De 18 a 20 de Agosto corrente, os proponentes deverão apresentar à CNE as reclamações sobre a aceitação ou rejeição das candidaturas, seguindo entre 21 e 23 os recursos ao Conselho Constitucional, caso considerem que tenha havido injustiça nas aprovações e reprovações da CNE, para, no fim, serem afixadas as listas definitivas.
Paulo Cuinica explica também que, no dia 26 de Agosto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições vai lançar uma campanha de educação cívica que vai decorrer até ao dia da votação. Mas, porque a campanha eleitoral inicia a 26 de Setembro, a partir desta data, a educação cívica não será o único foco da CNE. E para controlar informações falsas nas plataformas digitais que eventualmente possam circular sobre o processo eleitoral, a CNE vai implementar a plataforma E-Monitor +, com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
