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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

A Renamo apela ao Governo para que atenda às exigências feitas pelos profissionais de saúde como forma de salvar vidas no país. O partido pede, ainda, humildade e serenidade nas negociações.

A paralisação de actividades no sector da saúde tende a tomar um rumo mais complicado a cada dia.

Reagindo ao assunto, o partido Renamo diz-se preocupado e apela ao Governo para tomar medidas urgentes.

De acordo com o presidente do Conselho Jurisdicional do primeiro maior partido da oposição, Saimone Macuiana, não faz sentido a continuidade da greve. “Nunca vimos o Presidente da República a falar com muita seriedade sobre o assunto, o que é grave, nunca vimos o próprio Conselho de Ministros a falar com muita seriedade”, disse Saimone Macuiana, presidente do Conselho Jurisdicional, para depois acrescentar que o Governo deve encontrar uma melhor plataforma de negociações e deixar a “ignorância”.

Sobre a medida do Governo, de contratar novos médicos, e as supostas intimidações aos médicos estagiários, Macuiana diz que o Executivo está a cometer injustiças.

Além de mostrar solidariedade para com os médicos, o partido Renamo diz lamentar as dificuldades vividas pelos utentes nos hospitais.

O Presidente da República promulgou e mandou publicar a Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, que revoga a Lei n° 6/2018, de 03 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n° 13/2018, de 17 de Dezembro.

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) defende a exploração sustentável das florestas, em todos os distritos do norte de Gaza, concretamente Mabalane, Massingir, Chicualacuala, Chigubo, Mapai, Mansagena, recomendando ao governo provincial a reduzir a emissão das licenças para a exploração de madeira, lenha e carvão.

O posicionamento foi partilhado, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, em Xai-Xai, pela deputada Almina Manuel Monteiro, que chefia um grupo de deputados da CAEA que desde o dia 14 do mês em curso realiza trabalhos de fiscalização parlamentar nas províncias do sul do país.

“Devemo-nos beneficiar das nossas florestas, sim, mas que seja de uma forma sustentável, que garante a conservação do meio ambiente. Estamos perante uma zona com um clima tropical semiárido, mas em contrapartida estamos a tirar de lá quantidades e quantidades de madeira, isto pode contribuir para a desertificação total daquela região”, disse a parlamentar.

Por sua vez, o Secretário do Estado de Gaza, Lourenço Lindonde, falou dos constrangimentos para a operacionalização das actividades planificadas. “Temos a exiguidade e o atraso no desembolso de fundos, insuficiência de meios de transporte, insuficiência de infra-estruturas para funcionamento das instituições públicas e a transitabilidade deficitária durante a época chuvosa, com maior incidência nos distritos da zona norte da província”, disse.

Nos próximos dias, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente vai trabalhar nos distritos de Manjacaze, Chibuto, Chokwé e Massingir.                                                                     

Arrancou hoje a sétima sessão do Parlamento infantil nacional, que tem lugar na sala magna da Assembleia da República, na cidade de Maputo.

Subordinada ao tema “O bem-estar da criança é nossa prioridade, hoje, amanhã e sempre”, a sessão de dois dias vai debater temas como uniões prematuras, violência nas escolas, tráfico de menores e, o que mais preocupa aos pequenos deputados, o consumo de drogas por crianças.

Quinho Caitano, presidente do Parlamento Infantil, exortou, durante a sessão de abertura, ao Governo, representado pelas ministras do Género, Criança e Acção Social, Nyelete Mondlane e da Justiça Assuntos constitucionais e Religiosos, Helena Kida, para que acolham as suas sugestões em prol da protecção da criança e seus direitos.

O evento que termina quarta-feira (23) conta com a presença de 113 deputados do Parlamento Infantil Nacional, e convidados oriundos de escolas públicas e privadas, orfanatos e organizações da sociedade civil.

O Parlamento Infantil é um mecanismo criado pelo Governo para garantir a inclusão das crianças na busca de soluções que as apoquentam, promovendo a liberdade de expressão e exteriorização dos seus pensamentos e desejos.

O presidente da primeira comissão do Parlamento esclarece que a lei não impede os secretários de Estado provinciais de se candidatarem como cabeças-de-lista para as autárquicas. António Boene explica que só secretários de Estado titulares do órgão central têm esta proibição.

Foi sobre a suposta incompatibilidade legal que afecta os secretários de Estado, que o presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República esclareceu que não há razões para a suspensão de funções por parte de Stella Zeca, secretária de Estado em Sofala e cabeça-de-lista da Frelimo na cidade da Beira.

Segundo António Boene, a incompatibilidade afecta apenas os secretários de Estado titulares do órgão central. “A lei eleitoral considera como incompatível a função de Secretário de Estado e concorrente como membro a cabeça-de-lista de um partido para as eleições autárquicas. Relativamente ao Secretário de Estado na província, porque são figuras totalmente diferentes, aliás, a própria Constituição no artigo 159, número 2, na alínea D, diz que o Presidente da República, na qualidade de Chefe do Governo, pode nomear ou exonerar o secretário de Estado”, esclareceu António Boene.

Para melhor esclarecer, António Boene deu alguns exemplos de quem é incompatível: “O Secretário de Estado da Juventude e Emprego, o Secretário de Estado do Desporto e o Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional”, explicou.

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que o partido condena os actos de violência perpetrados, no último domingo, durante as celebrações dos 116 anos da cidade da Beira, por apoiantes daquela formação política e dos membros da Frelimo.

Ismael Nhacucue, reagindo hoje à situação, apelou aos outros partidos para que pautem por tolerância e respeito no período eleitoral que se aproxima.

“Acompanhámos com tristeza o que aconteceu na cidade da Beira. É de repudiar com veemência qualquer atitude de conflito, por causa das eleições. O momento das eleições é de festa, em que toda a sociedade deve reflectir, a pensar na governação, naquilo que é melhor para o povo, a trocar ideias e não podemos tolerar que haja escaramuças, em qualquer que seja a convivência entre partidos políticos”, disse.

Segundo a fonte, Lutero Simango, Presidente do MDM, já se encontra no “terreno” para se inteirar dos sucedido, mas também para reforçar a mensagem de tolerância política e respeito mutuo.

Porém, segundo Nhacucue, há necessidade de os outros partidos, com particular destaque para a Frelimo, assumirem e partilharem com os seus militantes que “ter ideias contrárias não significa serem inimigos”.

Ouvida a Frelimo, através da porta-voz, Ludimila Magune, garante estar a fazer o mesmo trabalho, a nível da base, para evitar que cenários destes voltem a ocorrer.

“Independentemente de se tratar de partidos diferentes, não há motivos que possa abrir espaço para situações semelhantes às que assistimos na Beira. Estamos todos a preparar a campanha eleitoral e queremos que seja um processo pacífico, porque, nesse período, vamos cruzar-nos várias vezes, com cada um a fazer a sua campanha, então não tenhamos situações destas, pois mancha todo o trabalho que, como partido, estamos a fazer”, defendeu.

A Frelimo condena a atitude, sem apontar culpados, defendendo que tais atitudes não engrandecem a ninguém.

Pelo menos seis pessoas ficaram feridas na confusão que se instalou, hoje, na Beira, entre membros do MDM e da Frelimo que disputavam espaço privilegiado em frente ao pódio, durante as comemorações do dia da cidade.

No dia em que Beira parou para festejar o 116º aniversário de elevação à categoria de cidade, cenas de pancadaria, envolvendo membros do Movimento Democrático de Moçambique e da Frelimo, mancharam a efeméride e colocaram, uma vez mais, a evidente dificuldade de convivência pacífica no mesmo espaço entre diversos partidos.

Recorrendo a paus, os membros das duas forças políticas entraram em confrontação que resultou, segundo apurou o “O País”, em seis  feridos sem gravidade, sendo três em cada partido.  Tudo começou de uma disputa de lugares privilegiados bem à frente ao palanque montado para albergar os dirigentes, nomeadamente o edil da Beira, Albano Carige,  e a Secretária de Estado de Sofala; Stella Zeca, ambos cabeças-de-lista dos partidos cujos membros se envolveram em actos de violência.

Os quadros seniores do Movimento Democrático de Moçambique e da Frelimo não conseguiram controlar os seus ânimos, excedendo-se e transformando um acto festivo em verdadeiro campo de batalha.

Para piorar a situação, a PRM e os agentes da Polícia Municipal, forças mobilizadas para garantir a segurança, não conseguiram amainar os ânimos das partes que entraram em confrontação. No meio da confusão, um agente da Polícia Municipal foi espancado quando tentava acalmar os membros dos dois partidos.

Nelson Moda, activista social e membro da comunidade Santo-Egídio, condenou o comportamento das partes e apelou à  transmissão de cultura de paz.

Os ânimos foram controlados cerca de duas horas depois, com a intervenção dos próprios políticos, da Polícia  Canina e de Intervenção Rápida.

O Presidente de Cuba, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, vai visitar Moçambique, no âmbito de uma deslocação ao continente para participar na cimeira dos BRICS.

A visita de Estado a Moçambique foi confirmada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba, na rede social X, sem revelar mais detalhes sobre a agenda.

Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez vai visitar também Angola, uma informação que já tinha sido partilhada pela presidência angolana.

Numa nota, citada pelo Notícias ao Minuto, a presidência de Angola disse que Díaz-Canel é esperado na capital, Luanda, na tarde deste domingo, para um encontro no palácio presidencial com o seu homólogo angolano, enquanto decorrem conversações entre delegações ministeriais dos dois países.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano disse, ainda, que Díaz-Canel vai visitar também a Namíbia e participar, na qualidade de presidente rotativo do Grupo dos 77 e China (um bloco de países em desenvolvimento), na cimeira do BRICS.

A cimeira do bloco BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está marcada para Joanesburgo, entre 22 e 24 de Agosto.

Angola assumiu, hoje, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na 43ª cimeira do organismo regional. O Presidente angolano, João Lourenço, promete apostar mais na industrialização, digitalização e capacitação de jovens para facilitar o acesso ao emprego na região.

Foi pelas mãos de Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo, que João Lourenço recebeu o comando da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

O mandato é de 12 meses. No primeiro discurso, o também Presidente de Angola elogiou a região pelas medidas sobre paz e segurança para Moçambique e República Democrática do Congo.

“A nível da SADC, há que aplaudir a decisão de aprovar o destacamento de uma força regional, no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC para responder aos esforços de restaurar a paz e segurança no território da RDC”, disse João Lourenço, Presidente de Angola.

O Chefe de Estado angolano avança ainda que, “apesar dos progressos alcançados, prevalece ainda o desafio do combate ao terrorismo e extremismo violência na província moçambicana de Cabo Delgado, onde a SADC tem desenvolvido acções com resultados encorajadores”.

O novo Presidente da SADC comprometeu-se, outrossim, em apostar no capital humano para acelerar o desenvolvimento económico da região. João Lourenço reconhece os impactos negativos da COVID-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e diz que a região deve explorar as oportunidades decorrentes dessas adversidades.

Na 43ª cimeira da SADC, Moçambique faz-se representar pelo Presidente da República.

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