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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Francisco Raiva 21 de Agosto, 2026 20:23

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

  • POLÍTICA, SLIDES

Lúcia Ribeiro defende maior independência financeira do judiciário

A Presidente do Conselho Constitucional defende que os tribunais e outras instituições de Administração da Justiça não deviam depender do Ministério da Economia e Finanças para o desenvolvimento das suas actividades. Neste momento, estas instituições devem enviar seus orçamentos para o Ministério aprovar e enviar o dinheiro.

Lúcia Ribeiro deu, esta segunda-feira, uma aula na Universidade Maputo intitulada “Visão de um eficiente sistema da Justiça em Moçambique”. A Presidente do Conselho Constitucional defendeu uma maior independência financeira do judicial no país, dizendo que muitas pessoas criticam a nomeação dos membros do Conselho Constitucional, Tribunal Supremo e Tribunal Administrativo pelo Chefe de Estado enquanto problema da autonomia é grave no que toca a questões financeiras.

“Na verdade, a grande questão ou o problema é o financeiro. Porque não permite muitas vezes o cumprimento cabal das atribuições por razões financeiras. Temos os tribunais que dependem de um ministro das Finanças ou do director nacional nas finanças para conceder uma verba para o funcionamento. Não quero dizer que esta falta de independência financeira interfere na actividade jurisdicional. Não é isso. Mas nós sabemos que o apetrechamento e todo o resto que é usado como para a actividade jurisdicional é fundamental e precisa também de autonomia financeira”, disse a dirigente.

 

JUÍZES DO SUPREMO INVIABILIZARAM CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Ribeiro falou do que inviabilizou a criação do Tribunal Constitucional em Moçambique para que fosse criado o Conselho Constitucional.
“É igual em todos os países. Quando se tem um Tribunal Supremo, quando está para nascer um Tribunal Constitucional é uma guerra. E Moçambique não fugiu a isso.  Há entrevistas e documentos da época onde os juízes do Supremo bateram-se para que não fosse criado um Tribunal Constitucional. Mas isto foi mesmo por causa do protagonismo. E muitas vezes os membros dos tribunais constitucionais não são juízes de carreira e a questão que era colocada aqui em Moçambique é de quem são esses que hão-de vir e terão o poder de rever as decisões do Tribunal Supremo. E conseguiu-se influenciar para que tivéssemos um Conselho Constitucional e não um Tribunal Constituição”, explicou Lúcia Ribeiro.

A dirigente assume que o Conselho Constitucional está acima do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo.
“Se o Conselho Constitucional é que faz a verificação de constitucionalidade remetido por estes tribunais.   Tanto o Tribunal Supremo assim como o Administrativo remetem os seus processos de verificação de constitucionalidade ao Conselho Constitucional, então nunca se poda remeter para um órgão abaixo para decidir sobre uma matéria logo isso mostra onde deve estar o Conselho Constitucional e isso foi conseguido na revisão do Estatuto Orgânico do Conselho Constitucional em 2002”, avançou a Presidente do Conselho Constitucional.
Lúcia Ribeiro é a primeira mulher a ser nomeada Juíza-Presidente do Conselho Constitucional, cargo que ocupa desde Agosto de 2019, após a renúncia de Hermenegildo Gamito. Nestas funções, teve o privilégio de ser também a primeira mulher a empossar um Chefe de Estado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Lúcia Ribeiro graduou-se em Direito em 1984 pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde é também docente. Após a conclusão de seu curso de Direito, fez mestrado em Direito Empresarial e pós-graduação em Assessoria Jurídica para Empresas pela Universidade Politécnica de Madrid. Desde 2019, é PhD em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.

Ribeiro trabalhou também como assessora jurídica do Ministro das Obras Públicas e Habitação de 1995 até 2003, quando se tornou Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique e Directora da Faculdade de Direito da UEM de 2003 a 2004. Foi nomeada pela primeira vez como juíza do Conselho Constitucional em 2003, onde actuou até 2019, quando foi nomeada Presidente da instituição.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi exige retirada de restrições económicas que afectam a economia cubana

Moçambique condena o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América, desde 1960, depois da revolução cubana que afectou milhares de comerciantes norte-americanos. Filipe Nyusi, que falava, na última sexta-feira, apelou a união das nações.

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e foi recebido, na manhã da última sexta-feira, com honras militares, na Presidência da República, por Filipe Nyusi.

Durante o encontro entre os dois estadistas, foi abordada a crise financeira que a Cuba atravessa, devido ao bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidosda América, desde 1960, depois da revolução cubana, que culminou com a expulsão daquele país de milhares de norte-americanos.

Filipe Nyusi condenou as restrições. “Reiteramos a posição de Moçambique de, mais uma vez, exigir que sejam removidas as restrições. O mundo precisa de coexistir; os povos precisam de estar juntos para poder desenvolver e existem questões importantes e urgentes que precisam de resolução e isso só pode acontecer havendo harmonia,compreensão e tolerância”, apelou o Presidente de Moçambique. Nyusi manifestou, ainda, o interesse em reforçar a cooperação na formação de médicos especialistas.

“Há interesses de Moçambique, correspondidos pela República de Cuba, no sentido de aumentarmos o caudal de formação de profissionais de saúde, no caso os técnicos especialistas. O país tem estado a formar muitos médicos, mutos profissionais de saúde em diferentes áreas, mas precisamos de especialização e Cuba é uma referência mundial em termos de formação de pessoal de saúde de alta qualidade, de empenho e trabalho enorme”, acrescentou.

A Cuba, que já conta com mais 350 profissionais que apoiam o Sistema Nacional de Saúde, garante continuidade da cooperação no domínio da saúde, mas também de educação e tecnologia.

“Aqui, constatámos que a clínica de tratamento da diabetes já está pronta para que entre em funcionamento e amanhã (sábado) faremos a inauguração. Este centro contará com o trabalho árduo dos nossos profissionais de saúde e acredito que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo, contra uma doença que prevalece e tende a aumentar na zona austral de África”, disse Miguel Díaz-Canel, Presidente da Cuba.

O Estadista cubano cuja visita a Moçambique terminou este sábado, agradeceu ao seu homólogo pelo apoio no combate ao bloqueio financeiro, que já causou protestos populares contra o Governo cubano.

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Moçambique e Cuba querem relançar cooperação económica

Os dois países reforçaram cooperação nas áreas de formação e vão relançar a cooperação económica, disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava na noite da última sexta-feira, durante o banquete oferecido ao Presidente da República de Cuba.

As relações político-diplomáticas entre Moçambique e Cuba, estabelecidas logo depois da independência nacional, são consideradas excelentes. Foi para aquela país latino-americano que Moçambique enviou jovens para a formação em várias áreas do saber, com destaque para o sector da saúde.

Passado quase meio século de cooperação e, apesar do embargo económico, o Filipe Nyusi entende que há oportunidade para avançar para a cooperação económica.

As conversações que hoje mantivemos foram frutíferas, pois reforçámos as relações nos sectores tradicionais, como saúde, ciência e tecnologia, segurança e ordem públicas, cultura, entre outras. No entanto, permanece o desafio de implementação célere e concisa à altura do nosso excelente relacionamento político-diplomático. De igual modo, ponderamos a necessidade de desenvolver maior cooperação na economia, identificando novas áreas que respondam aos desafios da actualidade", referiu Filipe Nyusi, Presidente da República.

Na ocasião, o Presidente daquele país latino-americano, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, voltou a condenar o embargo económico imposto pelos Estados Unidos da América e agradeceu o apoio de Moçambique.

Essa política causou danos na vida do povo cubano para não lograr o principal objectivo, que é avançar com a revolução cubana. Teremos capacidade para resistir e avançar com esforço e talento do nosso povo pela solidariedade, unidade e apoio que nos é dado por países irmãos, como Moçambique”, disse Miguel Mario Díaz-Canel, Presidente de Cuba.

Durante a cerimónia do banquete, foi apresentado um bailado da Companhia Nacional de Canto e Dança, representando as várias etapas da cooperação entre Moçambique e Cuba, bem como os resultados das relações político-diplomáticas entre os dois países.

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Bispos católicos apelam ao voto em pessoas capazes de governar

A Conferência Episcopal de Moçambique chama a atenção aos moçambicanos para que votem, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, em pessoas efectivamente capazes de governar os municípios. A instituição apela ainda aos órgãos eleitorais para assegurarem um apuramento sério e justo dos resultados, após o acto da votação.

A um mês do arranque da campanha eleitoral, em Moçambique, para as sextas eleições autárquicas, a Conferência Episcopal de Moçambique lembra aos partidos políticos, aos seus apoiantes e à população em geral sobre a necessidade de se garantir que todos os participantes do processo tenham um comportamento adequado e responsável antes, durante e depois do escrutínio.

Em uma nota pastoral, com oito pontos, os bispos católicos de Moçambique falaram de tudo um pouco. A Conferência defende que o voto deve ser consciente.

Segundo o organismo, nas eleições autárquicas, como em qualquer parte do mundo, a escolha é mais relativa às pessoas, sua competência e seus valores morais e cívicos, do que propriamente sobre ideologias. Trata-se, segundo o documento, de escolher pessoas capazes para a missão de guiar os nossos municípios.

A entidade lembra que, ciclicamente, os processos eleitorais têm sido uma ameaça à paz, daí que exorta uma participação política responsável de todos. Pede respeito pela diferença, defendendo a ideia de que ninguém deve considerar quem pensa diferente, seu inimigo.

Os pastores exortam os órgãos eleitorais a exercerem bem o seu papel, de modo a assegurar que, tanto a votação do próximo dia 11 de Outubro, como o apuramento dos resultados sejam transparentes e que se actue com seriedade e eficácia, de modo a que permitam uma justa observação e fiscalização da votação, apuramento e validação dos seus resultados.

A exortação estende-se às Forças de Defesa e Segurança, que são instadas a proteger o cidadão, independentemente da sua filiação partidária, zelando pela manutenção da lei e da ordem, sem extremismos, não intimidando, nem favorecendo a ninguém, antes, nem durante muito menos depois do escrutínio.

Na sua abordagem, a Conferência Episcopal de Moçambique pede participação de todos os cidadãos em condições de votar, sobretudo dos jovens, sugerindo que a abstenção é uma decisão negativa e que seria abdicar de um direito intransmissível.

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Bangladesh quer formar militares moçambicanos

Bangladesh está interessado em formar as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. A informação foi avançada pelo Presidente da República, que manteve conversações com o seu homólogo bengali, à margem da cimeira dos BRICS. Filipe Nyusi disse, também, que Moçambique quer aprender do país asiático a lidar com eventos climáticos.

Foi durante o balanço da sua participação na cimeira das economias emergentes, BRICS, na África do Sul, que o Chefe do Estado disse ter estado frente-a-frente com o Presidente do Bangladesh e a cooperação na Defesa e Segurança foi um dos temas colocados à mesa.

E num contexto em que Moçambique é ciclicamente assolado por eventos climáticos severos, Filipe Nyusi disse haver interesse em aprender a lidar com estes eventos, seguindo o exemplo daquele país asiático.

Na conferência dos BRICS, Moçambique defendeu a importância da industrialização para o desenvolvimento dos países africanos.

Segundo o Presidente da República, algumas nações participantes da conferência dos BRICS mostraram o interesse em investimentos privados no país.

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Presidente cubano visita Moçambique

Quarenta e seis anos depois, um Chefe de Estado cubano volta a pisar o solo moçambicano. Depois de Fidel Castro, em 1977, Miguel Díaz-Canel efectua uma visita de Estado a Moçambique e será recebido, com honras militares, na Presidência da República de Moçambique, por Filipe Nyusi.

Na visita de Estado de dois dias (25 e 26), os dois Chefes do Estado vão avaliar o nível de cooperação, bem como encontrar mecanismos para fortalecer os laços de amizade.

Cuba é um parceiro estratégico para Moçambique, principalmente nas áreas de educação e saúde.

  • POLÍTICA

“Está provado que actos de violência não influenciam no resultado eleitoral”

O académico Eduardo Sitoe diz que são desnecessários os actos de pancadaria entre membros de diferentes partidos políticos, porque está provado que não influenciam no resultado eleitoral. Sitoe comentava os recentes tumultos envolvendo membros da Frelimo e do MDM na Beira.

O académico falava na sequência do lançamento, nesta quarta-feira, em Maputo, do seu mais recente livro intitulado “As Fronteiras da Discórdia”. Para Eduardo Sitoe, a confusão envolvendo membros e simpatizantes da Frelimo e MDD, na Beira, é desnecessária na relação entre partidos políticos.

“Acho que isto resulta de desconhecimento. Está provado que actos de violência não influenciam os resultados eleitorais dos partidos políticos. Neste termos, é completamente desnecessário que estes actos de violência tenham lugar em qualquer fase de processo eleitoral”, disse o académico.

Sobre a obra, Sitoe disse que a semente sobre a democracia pluripartidária foi lançada em Moçambique nos anos 90, sendo necessário regar para que cresça. O Professo de Ciências Políticas na Universidade Eduardo Mondlane avançou que, nestas eleições autárquicas, há grupos de cidadãos que estão a concorrer, o que mostra que há vozes divergentes na sociedade cada vez mais democrática.

Patricio José, académico e prefaciador da obra, avançou que os textos remetem a uma reflexão sobre escolhas partidárias divergentes entre membros da mesma família. O antigo reitor do Instituto de Relações Internacionais (actual Universidade Joaquim Chissano) ressaltou que esta divergência de pensamento em termos de opções políticas é mais visível entre as gerações mais jovens, que não sentiram na pele a guerra dos 16 anos, entre o Governo e a Renamo.

Arlindo Lopes, quem apresentou o livro, falou de extractos que remetem a uma ausência de visão política por parte de alguns actores ligados a partidos políticos, na altura em que escreveu os artigos, chamando a atenção para que se fosse construindo um cenário que os actores políticos construam uma visão sobre o que querem na política para o benefício da população.

“As Fronteiras da Discórdia” é uma colectânea de textos publicados por Eduardo Sitoe, entre 1994 e 1995, na Revista Tempo, e que abordam a transição de um Estado monopartidário para uma democracia pluripartidária em Moçambique.

A cerimónia de lançamento do livro foi presenciada por familiares, amigos, académicos e estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

  • POLÍTICA

Lutero Simango reitera necessidade de diálogo com os profissionais da saúde

Os profissionais de saúde iniciaram, no último domingo, em todo o território nacional, uma greve geral de 21 dias, exigindo ao Governo que sejam satisfeitas as suas exigências. A situação está a provocar um verdadeiro caos nalgumas unidades sanitárias.

Atento à situação, o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, apela ao Governo moçambicano e aos médicos para pautarem pela via de diálogo como solução para colocar ponto final nas greves.

Segundo Simango, o braço-de-ferro entre o Governo e os profissionais de saúde está a contribuir para degradar, a cada dia que passa, o estado de saúde de milhões de moçambicanos.

“A problemática de greves, num sistema multipartidário, é normal. Greves sempre vão existir. E é por isso que o Governo do dia deve ter capacidade de dialogar e conversar.”

O líder do MDM, que falava na cidade da Beira perante os membros do seu partido, disse ainda que o Estado devia dar o exemplo, adoptando uma cultura de diálogo, para se encontrar soluções perante as exigências dos grevistas do sector da saúde.

Adiante, Lutero Simango disse que quem mais sofre com esta paralisação de actividades por parte dos médicos e outros profissionais da saúde é o povo moçambicano que, sustenta, não tem capacidades financeiras para recorrer às clínicas privadas.

“Quantos moçambicanos têm dinheiro para viajar à África do Sul, Índia ou Portugal para serem tratados?”, indagou.

Para o número um do partido do galo, há muitos moçambicanos a morrerem diariamente nos hospitais públicos, porque não estão a ser atendidos devidamente, em consequência da greve dos profissionais da saúde. “O Governo tem a responsabilidade de dialogar com os médicos e todo pessoal de saúde para encontrar soluções”, apelou Lutero Simango.

Os médicos acusam o Governo de “não ser sério“ e de não ter feito esforço para resolver os problemas por estes colocados em cima, isto nos moldes acordados. Simango deixou ficar um apelo aos profissionais da saúde: “Apelo para o cumprimento dos serviços mínimos para salvaguardar as vidas humanas. E, assim, exortamos os médicos a cumprirem estes serviços, como forma de proteger a vida dos moçambicanos”.

Lutero Simango deixou claro que o Movimento Democrático de Moçambique continua solidário com a causa dos médicos.

  • POLÍTICA

Frelimo e MDM trocam acusações sobre promotores da violência na Beira

A celebração, no passado domingo, dos 116 anos da cidade da Beira foi marcada por actos de pancadaria envolvendo simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique que lutavam por espaços privilegiados na Praça do Município. Pelo menos três pessoas terão ficado feridas, incluindo um membro da Polícia Municipal que foi agredido quando procurava amainar os ânimos.

O Presidente do MDM, Lutero Simango, foi um dos convidados de honra durante as festividades do Dia da Cidade da Beira e assistiu de perto às cenas de violência gratuita.

Para Lutero Simango, os actos de violência foram provocados por membros do partido Frelimo que, na sua opinião, tentaram inviabilizar as celebrações do Dia da Cidade da Beira.

“Assistimos à tentativa de um grupo de certo partido político, que se encontra na oposição, na cidade da Beira, a querer inviabilizar a festa dos 116 anos da cidade. E estes promotores devem ser chamados à razão e serem responsabilizados”, apelou Lutero Simango, líder do MDM.

Para o MDM, os membros da PRM agiram em defesa dos simpatizantes da Frelimo. “Continuamos a assistir a uma polícia politicamente manipulada. Continuamos a assistir à intolerância política. E isso foi vivido e sentido aqui, na cidade da Beira”, acusou.

A Frelimo acusou, igualmente, o MDM de ter partido para a violência, sendo que o cenário somente foi controlado com a intervenção das lideranças partidárias e a Força de Intervenção Rápida.

“Registámos, com bastante preocupação, um movimento de desordem perpetrado pelos membros do MDM, ao violentarem alguns membros da Frelimo cujas razões não foram claras. A Frelimo em Sofala repudia este e quaisquer actos de desordem”, reiterou a Frelimo em Sofala.

O partido exortou ainda a população a “distanciar-se de grupos de pessoas com este tipo de comportamento desabonatório, pautando, deste modo, pela tolerância, diálogo e espírito de moçambicanidade”.

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