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O País – A verdade como notícia

Convidados destacam regresso às raízes e inovação no discurso de Chapo

Artistas e académicos convidados para a Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre em Chimoio, reagiram positivamente ao discurso de abertura do Presidente do partido, Daniel Chapo. Para os convidados, a intervenção marca um “regresso às raízes”, com um olhar para o futuro, e traz orientações concretas para o

A Renamo acusa a Frelimo de instruir os chefes de quarteirão a recolher cartões de eleitores nos bairros do município de Maputo. O partido diz que a Frelimo quer manipular os resultados das eleições autárquicas. Esta é a segunda acusação, depois da que foi feita pelo MDM na Matola.

Falando em conferência de imprensa, esta sexta-feira, a Renamo acusou a Frelimo do que chamou de corrupção eleitoral, por alegadamente obrigar os chefes de quarteirão a recolher cartões de eleitores, na Cidade de Maputo.

“Os chefes dos quarteirões com base nos cadernos ilegais tem obrigação de fazer recolha de dados e dos cartões de eleitores dos cidadãos  inscritos sob alegação de que não vão precisar se deslocar aos postos de recenseamento no dia da votação, visto que vão receber nas suas residências os boletins de voto para exercer o direito cívico antes dos demais e antes da data e hora legalmente normada na lei”, disse Paulo Chiburre, mandatário do partido Renamo na Cidade de Maputo.

Paulo Chiburre foi mais longe, ao afirmar que há secretários dos bairros na posse de cópias de  cadernos eleitorais.
“A posse indevida e não autorizada de cópias autenticadas dos cadernos de recenseamento eleitoral pelos secretários dos bairros da Cidade de Maputo constitui uma clara afronta à lei eleitoral e aos princípios democráticos. Esta prática pode levar a distorções graves no processo de votação e na identificação dos eleitores, comprometendo a lisura do processo eleitoral como um todo. Além disso, esta conduta gera uma desvantagem injusta para as outras forças políticas, prejudicando  a igualdade de oportunidades e ferindo os pilares essenciais de um processo eleitoral transparente e equitativo”.

Segundo Chiburre, as informações chegaram a Renamo através dos membros da Frelimo que se tinham reunido, para supostamente organizar fraude eleitoral.

A Renamo exige por isso uma investigação rigorosa e urgente pelos órgãos da justiça e da administração eleitoral.
Lembre-se que, na quarta-feira, o MDM na Matola também acusou a Frelimo de, por via de chefes de quarteirão, recolher cartões de eleitores para preparar fraude eleitoral.

A Primeira-dama e a sua homóloga da República do Gana, Rebeca Akufo-Addo, efectuam uma visita ao “Centro Mulher”, no distrito de Boane, província de Maputo.

As Primeiras-Damas de Moçambique e Gana irão visitar, o Mercado de Peixe, na cidade de Maputo- Refere um comunicado enviado ao O País.

As visitas serão realizadas no âmbito da visita de Estado que o presidente da República do Gana, Nana Addo Akufo-Addo efectua ao país, bem como nas iniciativas de responsabilidade social dirigidas pelos respectivos gabinetes.

A Comissão Nacional de Eleições diz que a abertura para  a Candidatura do Partido Revolução Democrática e anulação do sorteio das posições dos partidos políticos no boletim de voto poderão pressionar o cumprimento do calendário eleitoral. No entanto, Paulo Cuinica garante que o calendário será cumprido na íntegra.

O acórdão do Conselho Constitucional, que determinou que a Comissão Nacional de Eleições deve receber a candidatura do Partido Revolução Democrática, no prazo de 48 horas e a repetição do sorteio definitivo da posição dos partidos no boletim de voto, poderá pressionar a execução de algumas actividades, de acordo com o porta-voz da CNE.

“O calendário eleitoral continua intacto, portanto tudo aquilo que devia ser feito a partir de hoje, deverá ser feito em menos dias e isso vai significar pressão, mas o objectivo é que consigamos recuperar esse tempo que vai se perdendo com o procedimento”, explicou Paulo Cuinica.

Sendo sexta-feira (31) o último dia para a recepção da candidatura do Partido Revolução Democrática, Cuinica diz que o próximo passo é a realização do sorteio.

“Temos que sortear as listas no posicionamento no boletim de voto. Concomitantemente fazemos o posicionamento do tempo de antena para cada um dos concorrentes”, disse.

Sobre o acórdão, que coloca em causa a actuação da CNE, Cuinica diz se tratar de um aprendizado e demonstração da seriedade dos órgãos na reposição da Justiça.

O Partido Revolução Democrática submeteu, ontem, a candidatura às sextas eleições autárquicas, depois de ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições. O partido submeteu documentação incompleta ao STAE e tem até amanhã para regularizar.

Em resposta ao acórdão do Conselho Constitucional, que anulou a decisão da Comissão Nacional de Eleições, de rejeitar a candidatura do partido Revolução Democrática, alegadamente por submeter os documentos depois do horário normal de expediente, o CNE recebeu o RD, na tarde desta quinta-feira.

No entanto, foi depois de uma espera de mais de cinco horas, isto porque a submissão da candidatura da Revolução Democrática estava inicialmente marcada para as 10h, mas só aconteceu quando faltavam 10 minutos para o encerramento das actividades na função pública, ou seja, às 15h20.

Submetida a candidatura, houve irregularidades detectadas, nomeadamente documentos não reconhecidos, falta de certificados do registo criminal, entre outros. O mandatário do partido explica as razões.

“Quando viemos a Maputo, as conservatórias alegaram não haver papel nem sistema para nós podermos emitir esses documentos. Nós até comunicamos às autoridades e o problema persiste”, disse João Jaisse.

Apesar disso, a CNE recebeu os documentos, procedeu à verificação e apelou ao RD para completar a candidatura.

A Comissão Nacional de Eleições diz, por seu turno, ser crucial a submissão completa dos documentos para os passos seguintes.

A Revolução Democrática vai concorrer em 10 autarquias, com destaque para as cidades de Maputo, Matola e Nampula.

Caso a candidatura do partido seja aprovada, somam 24 as formações políticas a concorrer nas sextas eleições autárquicas.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, orientou os membros e simpatizantes do partido a reforçarem a vigilância nas próximas eleições autárquicas para evitar fraude.

O apelo foi feito no município de Chiúre, em Cabo Delgado, onde Momade se encontra em visita de trabalho desde  ontem, 30 de Agosto.

Fora a vigilância, o presidente da Renamo apelou à afluência em massa às urnas, para garantir a vitória do seu partido.

Além de Chiúre, a única autarquia governada pela Renamo em Cabo Delgado, desde 2019, Ossufo Momade prevê visitar as cidades de Pemba e Montepuez e a vila de Balama, totalizando quatro das sete autarquias da província de Cabo Delgado.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, no dia 01 de Setembro, às 09h00, no Gabinete da Presidência da República, o seu homólogo da República do Gana, Nana Akufo Addo, que efectua, de hoje a 02 de Setembro, uma visita de Estado a Moçambique, no âmbito do reforço da cooperação bilateral.

A informação foi partilhada, em comunicado, pela Presidência da República.

De acordo com a nota da Presidência, os dois estadistas vão partilhar informações sobre a situação política, económica e social nos dois países, na região, no continente e no mundo.

Refira-se que, em Maio do ano passado, Filipe Nyusi visitou o Gana e, na ocasião, participou na Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento e fez uma visita de cortesia à Secretaria da Área do Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), bem como ao Parlamento da República do Gana.

O académico Jamisse Taimo diz que os partidos políticos devem ser mais responsáveis e evitar violência durante o período eleitoral. O antigo presidente da CNE diz ainda que se deve investir mais em campanhas de educação cívica para evitar conflitos.

O apelo foi lançado às formações políticas quando se caminha a passos largos para a campanha eleitoral para as autárquicas de 11 de Outubro.

Jamisse Taimo diz ser necessário reforçar a educação cívica eleitoral.

“Temos que partir do princípio de que o processo de eleições deve basear-se no respeito mútuo. Os partidos políticos devem ter a responsabilidade de que o país é de todos nós e, por isso, devemos chamar as pessoas para a paz”, disse Jamisse Taimo.
O antigo presidente da CNE defende ainda que se deve repensar o modelo de revisão das leis nas vésperas das eleições.
“Não faz sentido que todas as vezes que vamos às eleições, façamos revisão do pacote eleitoral. Ou seja, temos de consolidar as instituições, não só na questão das leis, mas também do recenseamento eleitoral, porque devemos sempre fazer recenseamento de raiz.”

O académico falava, esta quarta-feira, à margem do lançamento do livro “Eleições para a Paz ou para a Guerra”.
Escrito por 16 autores, o livro é uma reflexão sobre os conflitos eleitorais no país, desafios e democracia.
“Queremos, com esta reflexão, convidar os moçambicanos a pensar um pouco na qualidade das eleições, sobre o sentido que elas têm na democracia e como é que podem ser mais livres, justas e transparentes”, explicou Duarte Amaral, um dos escritores do livro.
A obra “Eleições para a Paz ou Guerra” tem 273 páginas.

O Conselho Constitucional chumbou, hoje, a decisão da CNE de rejeitar a candidatura do partido  Revolução Democrática (RD), por este não ter cumprido a hora marcada para a apresentação da candidatura às eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Depois de ter sido mandado, pelo Conselho Constitucional, trocar os seus símbolos que se assemelhavam aos da Renamo, a RD  regressou à Comissão Nacional de Eleições para apresentar a sua candidatura às eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, mas não foi permitido submeter os documentos, tendo a CNE alegado que este partido se tinha atrasado.

De acordo com um acórdão do Conselho Constitucional a que o “O País” teve acesso, a CNE deverá receber a “candidatura do Partido Revolução Democrática no prazo de 48 horas e proceda conforme o regime jurídico determinado pelos artigos 21 a 30, todos da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro e, posteriormente, alterada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro.”

O Conselho Constitucional decidiu ainda “anular o sorteio das listas definitivas realizado no dia 29 de Agosto de 2023, pela Comissão Nacional de Eleições”, que colocavam  o MDM na primeira posição nos boletins de voto, seguido pela Frelimo. 

Os partidos MDM, Frelimo e Renamo irão ocupar as primeiras três posições nos boletins de voto, das eleições autárquicas de 11 de Outubro. O sorteio decorreu, hoje, na Cidade de Maputo.

O Partido Movimento Democrático de Moçambique vai ocupar a primeira posição nos boletins de voto das eleições autárquicas de 11 de Outubro, espaço que disputava com a Frelimo e a Renamo, que irão ocupar a segunda e a terceira posições, respectivamente.

O sorteio foi dirigido, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições que, primeiro, definiu as posições dos três maiores partidos (Frelimo, Renamo e MDM), que são os únicos que disputam a gestão das 65 cidades e vilas autárquicas.
Depois disso, foram sorteados os restantes 18 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos, que irão ocupar entre a quarta e a vigésima primeira posição no boletim de voto.

No evento, foi também definida a distribuição do tempo de antena a que cada formação política terá direito na rádio e televisão pública, durante o período da campanha eleitoral, de 26 Setembro a 8 de Outubro.
Sem apresentar contestações sobre o sorteio, os partidos políticos pediram apenas que a violência não manche o processo eleitoral.

Os resultados do sorteio das posições no boletim de voto e do tempo de antena nos órgãos de públicos de comunicação social serão aprovados, esta quarta-feira, pela Comissão Nacional de Eleições.

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