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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A Comissão de Eleições da Cidade da Matola recorreu da decisão do Tribunal Judicial daquela autarquia, de se fazer a recontagem dos votos naquele município. O MDM rebate as alegações da comissão e avança que vai processar a presidente do órgão eleitoral.
Quando parecia estar tudo encaminhado para a recontagem dos votos em todas as assembleias da Matola, tal como ditou a sentença do Tribunal Judicial, divulgada na última quinta-feira, após
contestação do MDM, eis que surge, 24 horas depois, este recurso da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, a exigir a anulação da decisão judiciária.
Para sustentar o seu recurso, a Comissão Eleitoral na Matola, evoca, entre outras questões, que houve incompetência absoluta do tribunal e que os documentos juntos não tinham validade. Disse, ainda, que
falta fundamentação das reais razões que levaram a juíza a decidir pela recontagem dos votos.
“O Tribunal recorrido não prestou atenção na sua competência, quando decidiu dar provimento a uma acção protocolada para o Tribunal Judicial da Cidade da Matola, (conforme se pode retirar do cabeçalho
da peça petitória do recurso do contencioso eleitoral), que só se pode confundir com o Tribunal Judicial da Província de Maputo em razão da sua competência. Ora, a Cidade da Matola é composta por 3 (três)
postos Administrativos, nomeadamente, Matola Sede, Machava e Infulene, sendo que em cada um deles existem Tribunais de Nível de Distrito que cabem os competentes recursos de contencioso eleitoral”.
Ainda no rol dos argumentos para convencer o Conselho Constitucional a anular a decisão de recontagem dos votos em toda a autarquia, a Comissão Distrital de Eleições da Matola alega também que o MDM submeteu um pedido de desistência do processo ao tribunal, cinco horas antes da notificação da decisão do judiciário.
“O MDM, na qualidade de recorrente, submeteu um pedido de desistência ao Tribunal, no dia 19 de Outubro, cinco horas antes da notificação de decisão do tribunal, porém este requerimento não mereceu
nenhum despacho do tribunal”.
Para além de referir que não houve idoneidade na leitura da sentença, justificando que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo não obedeceu aos requisitos sine qua non para validação da sentença,
nos termos da al. e) do n.3 do artigo 413 CPP, uma vez que na sentença não consta a assinatura da juíza nem carimbo em uso no Tribunal Judicial do Distrito da Matola, atribuindo assim a nulidade da
sentença, a CNE aponta, por outro lado, para a competência em razão da matéria.
“Conforme se pode retirar da sentença, publicitada nas redes sociais antes da notificação das partes e posteriormente notificada à comissão, há uma clara e inequívoca usurpação de competências, visto que
a decisão proferida pelo tribunal, de recontagem de votos é competência exclusiva da Comissão Nacional de Eleições ou do Conselho Constitucional, conforme se retira do estabelecido no n. 1 do
artigo 145 da Lei número 14/2018, de 18 de Dezembro”.
Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições reclama igualmente da extemporaneidade da decisão, visto que o recurso deu entrada no tribunal no dia 16 de Outubro de 2023 e a recorrente só foi notificada
do despacho no final do dia 19 de Outubro de 2023, quando já passavam cerca de 72 horas, o que viola o previsto no n. 5 artigo 140 da Lei número 14/2018, de 18 de Dezembro.
Sobre o recurso da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, o MDM reagiu, esta sexta-feira, em exclusivo à Stv, tendo rebatido todas as alegações que colocam em causa o seu recurso e reclama que na qualidade de membro da Comissão de Eleições não foi consultado. Questiona, por outro lado, a pretensão da Comissão de Eleições da Cidade da Matola em tentar impedir a recontagem dos votos.
“A presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, de forma unilateral, escreveu um documento e submeteu ao Conselho Constitucional, sem reunir com o colegial, do qual faz parte o MDM, a Renamo, a Frelimo e a Sociedade Civil. Nós questionamos o que a Comissão Distrital de Eleições da Matola está a esconder”, questionou Augusto Pelembe, cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique à autarquia da Matola.
Augusto Pelembe diz mais, que é falso o argumento de que sua formação política submeteu um pedido de desistência do recurso. Avança que o MDM vai processar a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, Carolina Matavele Cumbana.
“Vamos fazer uma comunicação ao país, mas também vamos processar a presidente da Comissão de Eleições da Cidade da Matola, porque ela não pode acusar o MDM de ter falsificado a sentença de um
tribunal”, reafirmou Pelembe.
Pelembe reafirmou que o MDM não vai desistir até que a verdade eleitoral seja reposta, ainda que continuem a ser intimidados.
- INTERNACIONAL
O actual ministro da economia da Argentina, Sergio Massa, venceu a primeira volta das eleições presidenciais de domingo e vai disputar a segunda volta com o economista ultraliberal Javier Milei.
Com 86% das mesas contabilizadas, Massa obteve 36,2%, seguido por Milei, com 30,3%, e pela candidata da coligação de centro-direita Juntos pela Mudança, Patricia Bullrich, a maior derrotada do dia, que somou 23,71%, escreve a imprensa internacional.
Os resultados provisórios foram celebrados em clima de festa, com a presença massiva de militantes, sindicalistas e membros de organizações sociais, na sede do movimento União pela Pátria, que apoia Sergio Massa, de 51 anos.
Isto porque as sondagens tinham previsto que o candidato “antissistema” Javier Milei iria voltar a ser o mais votado na primeira volta das presidenciais, repetindo a vitória conquistada nas primárias de 13 de Agosto.
- ECONOMIA
Exportações de produtos reduziram 8,2% no segundo trimestre para 2012 milhões de dólares, de acordo com dados do Banco de Moçambique. A queda na venda para o exterior de alumínio e energia eléctrica explica a redução das exportações totais.
Os dados constam do relatório trimestral da balança de pagamentos do Banco de Moçambique e revelam que a balança comercial foi deficitária em 236 milhões de dólares, com as exportações a atingirem 2012 milhões de dólares, contra 2248 milhões de dólares de importações.
Em particular, as exportações registaram uma queda de 8,2% no segundo trimestre de 2023, em relação a igual período de 2022, quando se situaram em 2091 milhões de dólares.
A queda das exportações de alumínio e energia eléctrica explica, segundo o Banco de Moçambique, a redução das exportações totais, que foi amortecida pelo aumento da exportação de produtos agrícolas como algodão, tabaco e amêndoa de caju, e da indústria extractiva, com realce para o gás natural e areias pesadas.
As importações registaram também uma queda de 2,6% no segundo trimestre de 2023, depois de se terem situado nos 2309 milhões de dólares em igual período de 2022. Segundo o Banco de Moçambique, as reduções das importações de adubos e fertilizantes, combustíveis, alumínio bruto e energia eléctrica justificam a queda das importações totais.
Os dados mostram ainda que o Investimento Directo Estrangeiro mais do que duplicou no segundo trimestre de 2023, ao fixar-se em 360 milhões de dólares, contra 146 milhões de dólares registados no segundo trimestre de 2022.
“O financiamento das operações do gás natural influencia o aumento da entrada líquida de recursos de investimento directo estrangeiro”, lê-se no documento do Banco de Moçambique.
O Banco de Moçambique avança inclusive que a queda das exportações dos grandes projectos e o incremento na contratação de serviços no exterior, relacionados com as actividades destes empreendimentos, resultam no aumento das necessidades de financiamento da economia de Moçambique em 294 milhões de dólares, para 521 milhões de dólares. Mas excluindo os grandes projectos, as necessidades de financiamento reduzem em USD 270 milhões, para 1172 milhões de dólares.
- INTERNACIONAL
Líderes da Junta Militar do Níger dizem ter impedido uma tentativa do Presidente deposto, Mohamed Bazoum, de escapar à sua detenção na quinta-feira.
De acordo com o governo militar, um grupo não identificado de mercenários infiltrou-se em Niamey na madrugada do dia 19 de Outubro e tentou retirar Bazoum, juntamente com a sua família, cozinheiros e guardas.
O Conselho Militar do Níger afirmou ter conhecimento da tentativa de fuga e foi realizada uma operação em Niamey para interceptar e prender todos os envolvidos.
O porta-voz da Junta Militar acrescentou que os principais autores e alguns dos seus cúmplices foram detidos sob supervisão do Ministério Público, que abriu uma investigação sobre o sucedido.
Desde o passado dia 26 de Julho, o Níger tem vindo a sofrer uma crise política, mas também social e económica, como resultado das sanções económicas dos seus vizinhos da África Ocidental, com cortes contínuos de electricidade e aumento dos preços dos alimentos, que exigem que a Junta Militar liberte Bazoum e restaurar a ordem constitucional
- POLÍTICA
Na manhã deste sábado, membros e simpatizantes do partido Frelimo em Vilankulo saíram à rua para celebrar a vitória daquela formação política nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
A marcha, liderada pelo respectivo cabeça-de-lista, William Tunzine, estendeu-se por algumas artérias da cidade, tendo terminado no Campo Polivalente naquele município.
Dirigindo-se aos presentes, William Tunzine começou por agradecer o voto de confiança depositado no seu partido e no programa de governação que apresentou durante a campanha eleitoral.
Tunzine disse esperar o envolvimento de todos, independentemente das suas crenças políticas, para colocar em acção todos os planos desenhados para desenvolver Vilankulo, porque, segundo disse, Vilankulo é terra de todos.
O cabeça-de-lista da Frelimo reiterou que o seu sonho é ver Vilankulo tornar-se numa cidade de referência internacional, quer para lazer e para investimentos, quer para fazer negócio, e reiterou o compromisso de lutar para que tal sonho se concretize.
Recorde-se que William Tunzine é o actual edil de Vilankulo , tendo sido, de novo, a aposta da Frelimo nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
- POLÍTICA
O partido Frelimo em Quelimane saiu, este sábado, à rua para marchar a favor da sua vitória anunciada pela Comissão Distrital de Eleições. Nos resultados, a Frelimo conseguiu 50,45%, a Renamo, 43% e o MDM, 3,35%.
No entanto, a Renamo tem vindo igualmente a marchar em Quelimane, por contestação dos resultados. Aliás, a perdiz já avançou com o seu recurso para o Conselho Constitucional.
Voltando à marcha, os camaradas partiram do comité da cidade, passaram pelas artérias da cidade e foram desaguar no campo da Sagrada Família, palco do comício.
- POLÍTICA
O Presidente da Comunidade Mahometana de Moçambique exorta os órgãos eleitorais a serem mais transparentes e credíveis na divulgação dos resultados das eleições autárquicas. Salim Omar apela, também, para a paz nas marchas de contestação dos dados intermédios das autárquicas.
Depois dos bispos católicos, a Comunidade Mahometana falou, também, à imprensa, sobre as eleições autárquicas.
O Presidente do grupo religioso diz que é preciso que os órgãos eleitorais sejam mais credíveis e transparentes.
Sobre a constatação de irregularidades e resultados provisórios, os muculmanos apelam para a paz e calma nas manifestações públicas.
A Comunidade Mahometana de Moçambique está igualmente preocupada com os contornos do conflito entre Israel e Palestina; entende que o fim da guerra depende dos Estados Unidos da América.
O conflito, que se agudizou há 14 dias, já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
- SOCIEDADE
Arrancou hoje, na Beira, o julgamento do homem que espancou a esposa e depois a queimou com um ferro de engomar. A vítima, que veio a falecer três meses depois, deixou uma menor que, na altura dos factos, tinha apenas cinco meses de vida.
Em meados de Fevereiro deste ano, uma jovem que, em vida, respondia pelo nome de Fátima Ndacuo, que tinha apenas 23 anos de idade, morreu no Hospital Central da Beira, depois de ter ficado três meses internada em estado de coma, na sequência de agressões físicas supostamente protagonizadas pelo marido. Além de a espancar com recurso a um pau, recorreu a um ferro de engomar para queimar a vítima, segundo acusação do Ministério Público (MP).
O marido que estava em liberdade foi detido dias depois de a vítima perder a vida e o MP iniciou os procedimentos para o julgamento do caso. O julgamento iniciou-se esta quinta-feira, na 3ª sessão do Tribunal Judicial da cidade da Beira, e o suposto autor do crime, Marcílio Guta, é acusado de homicídio agravado.
Perante o Juiz, Iaquine Zingo, Marcílio Guta afirmou que não agrediu a esposa tal como acusa o MP. Ele referiu que, na noite do dia 4 de Novembro do ano passado, chegou à casa cerca das 23 horas e minutos depois iniciou uma discussão com a esposa, em torno da sua chegada tarde à residência.
Guta explicou que, quando se dirigia à casa de banho, a esposa seguiu-o e terá agarrado a gola da sua camisa e puxado-o, estando nas suas costas.
Reagindo a este gesto, Guta indicou que virou bruscamente com os braços levantados e a sua mão direita acertou a face da esposa. Esta terá supostamente escorregado e caído, tendo, durante a queda, batido com a parte traseira da cabeça numa mesa feita de cimento.
O acusado acrescentou que concluiu que era algo espiritual e decidiu fazer uma oração que não resultou. Chamou os vizinhos e estes socorreram a vítima de txopela, cerca de duas horas depois, para o hospital local, onde depois foram transferidos na manhã do dia seguinte, cerca das seis horas para o Hospital Central da Beira, donde nunca mais saiu.
O acusado disse que, durante os três meses que a esposa ficou internada, nunca visitou a mesma, nem falou com ela, porque foi impedido pelos familiares da mesma.
O Juiz da causa mostrou duas fotos da vítima a Guta, tiradas ainda com vida. Na primeira, ela aparece com a face muito inchada e, na segunda, com sinais de queimaduras. O Juiz leu, depois, as declarações da vítima que referem que fora espancada pelo marido com recurso a um pau e este depois o queimou com um ferro de engomar.
Guta disse apenas que a esposa ficou inchada durante o percurso para o hospital e que não a violentou nem queimou.
Chamada uma testemunha, Mário Vitorino, que foi ajudar a socorrer a esposa para o hospital, este confirmou tudo o que Guta tinha contado, contudo divergem no local onde ele encontrou a vítima. Vitorino afirmou que encontrou Fátima Ndacuo na porta do quarto principal da casa, deitada de cabeça e desmaiada, enquanto Guta disse que a mesma estava na porta que dá acesso à casa de banho.
Depois de ouvir a testemunha, o julgamento foi interrompido, será retomada no próximo dia 7 de Novembro e contará com a presença de técnicos de saúde que assistiram à vítima, para ajudarem a clarificar alguns termos técnicos. Neste período, o tribunal deslocar-se-á até ao local onde ocorreram os factos para melhor produção de provas.
- ECONOMIA
O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse, ontem, que a dívida de Moçambique está em elevado risco de sobre-endividamento, mas será considerada sustentável devido às significativas receitas que virão do gás, mais para o final da década.
“A Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA) mantém-se inalterada face à análise realizada aquando da aprovação do programa [de ajustamento financeiro], em Maio de 2022; a dívida pública externa é avaliada como estando em elevado risco de sobre-endividamento”, disse o economista Thibault Lamaire em entrevista à Lusa, citado pelo Jornal de Negócios, à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram esta semana em Marraquexe.
Para este economista do departamento africano e um dos autores do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsaariana, a situação pode mudar quando os projectos de exploração de gás entrarem em funcionamento, garantindo a Moçambique um elevado volume de receitas fiscais que podem ser usadas para melhorar os parâmetros que são analisados na DSA.
“Em termos prospectivos, a dívida pública é considerada sustentável, uma vez que uma elevada percentagem do endividamento futuro projectado reflecte a participação do Estado nos grandes projectos de gás natural liquefeito, o qual será reforçado directamente a partir das receitas futuras de gás natural liquefeito, que se prevê serem significativas”, acrescentou o economista.
Na semana passada, o director do departamento africano do FMI tinha dito que oito países precisavam de reestruturar a dívida, tendo o FMI depois apontado São Tomé e Príncipe e Moçambique como estando nessa lista, tendo em conta a DSA.
Para este ano, Thibault Lamaire apresentou uma previsão de crescimento na ordem dos 6%, “impulsionado pelas indústrias extractivas, incluindo o Coral-Sul, o primeiro projecto de gás natural liquefeito, cuja produção se iniciou em Outubro de 2022, e apoiado pelas actividades de mineração”.
O FMI prevê ainda “o arranque da produção de dois projectos de gás natural liquefeito onshore, em 2027 e 2029, que terá um impacto positivo no crescimento devido ao impacto da produção nas receitas fiscais e na conta corrente”.
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