O País – A verdade como notícia
ÚLTIMAS
Destaques
CULTURA
O País
14 de Agosto, 2026
SOCIEDADE
Jorge Marcos
14 de Agosto, 2026
ECONOMIA
Paulo Viriato
14 de Agosto, 2026
O País
29 de Setembro, 2025
CULTURA
O País
14 de Agosto, 2026
SOCIEDADE
Jorge Marcos
14 de Agosto, 2026
ECONOMIA
Paulo Viriato
14 de Agosto, 2026
Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, denuncia uma alegada onda de insegurança que, segundo afirma, está a afectar membros da sua formação política em diferentes regiões do país.
Mondlane, que falava esta sexta-feira em Quelimane, disse que 56 membros do ANAMOLA foram assassinados, apontando ainda para casos de incêndio e destruição de residências, bem como outras formas de violência contra membros do partido.
“Temos desafios e um deles, neste momento, é o problema da segurança que o país enfrenta. Nunca houve nenhum partido neste país que foi tão perseguido como o ANAMOLA está a ser. Em menos de um ano, o ANAMOLA perdeu 56 quadros do partido por via de assassinatos, incluindo alguns casos macabros que constituem crimes contra a humanidade.”
Segundo Venâncio Mondlane, só no distrito de Macanga, na província de Tete, concretamente no posto administrativo de Furancungo, oito membros do partido terão sido assassinados e colocados numa vala comum.
O líder do ANAMOLA afirmou ainda que, na província de Inhambane, um membro do partido teria sido violentamente agredido e sofrido mutilação dos órgãos genitais.
Na Zambézia, Mondlane diz que foram contabilizados cerca de 200 casos de casas de membros do ANAMOLA incendiadas ou destruídas. “Nós temos, ao todo, no ANAMOLA, 450 casos de violência extrema contra os nossos membros.”
O líder do ANAMOLA chegou esta sexta-feira a Quelimane para participar, este sábado, nas celebrações do primeiro aniversário da formação política.
A chegada de Venâncio Mondlane à capital da Zambézia foi marcada por um forte aparato policial no Aeroporto de Quelimane. Um contingente da Polícia foi destacado para diferentes pontos do recinto, tendo o acesso ao aeroporto ficado condicionado durante alguns minutos.
Mondlane apontou igualmente para casos de detenções que considera ilegais e arbitrárias.“Temos uma perseguição incrível. Detenções ilegais e arbitrárias acontecem todas as semanas e este é o nosso grande desafio, porque estamos a passar por isso e temos que fazer face a isso.”
O presidente do ANAMOLA disse ainda que o partido promoveu uma campanha internacional denominada “Quem Mandou Matar Anselmo?”, explicando que a iniciativa pretende chamar atenção não apenas para a morte de Anselmo, mas também para outros casos de violência política.
“Esta frase não é por causa do Anselmo, mas por todos eles: Elvino Dias, Arlindo Chissale e tantos outros membros mortos e outros sobreviventes. Alguns dos sobreviventes estão na Zambézia, como João Amaral e Xadreque Francisco, baleados e sobreviventes, e muitos outros que deram a sua vida por esta causa.”
O primeiro aniversário do ANAMOLA será assinalado este sábado, em Quelimane, reunindo membros e simpatizantes da formação política.
Vídeos
NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior.
Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido do Governo.
Em 11 capítulos e 273 artigos, há 99 inovações, das quais se destacam as disposições sobre o assédio e suas penalizações.
“Quando o assédio seja praticado pelo empregador, superior hierárquico ou mandatário e confere ao trabalhador direito a indemnização de 20 vezes o salário mínimo do sector de actividade, sem prejuízo de procedimento judicial.”
Outras novidades são introduções de artigos sobre abuso de poder disciplinar, intermediação de emprego e horário de trabalho em regime de alternância. A licença de maternidade passa de 60 para 90 dias e a de paternidade, de um para sete dias.
“A trabalhadora tem direito, além das férias normais, a uma licença por maternidade de noventa dia consecutivos, que pode ter início vinte dias antes da data provável do parto.” Já o homem “tem direito a uma licença por paternidade de sete dias, iniciada no dia seguinte ao do nascimento da criança”.
A Ministra do Trabalho, Margarida Talapa, diz que a antiga lei já estava desajustada, até porque “o actual estágio do desenvolvimento socioeconómico do nosso país exige uma nova abordagem legislativa para as relações de trabalho. A Lei do Trabalho, número 23/2007, de 1 de Agosto, mostra-se desajustada, tendo em conta a emergência, no território nacional, de novos sectores de actividade, tais como o mineiro e o petrolífero, os quais não permitem a aplicação dos actuais regimes de horários de trabalho”.
A aprovação na generalidade da revisão foi por unanimidade, ou seja, as três bancadas deram luz verde ao documento.
- ECONOMIA
A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais do Governo compilados pela Lusa.
Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Março de 2023, esta produção representa 26% do total esperado para 2023, que é de quase 1342 quilogramas, e compara ainda com 226 quilogramas de ouro produzidos em Moçambique no primeiro trimestre de 2022.
Este desempenho resulta, de acordo com o documento, de um “maior controlo da mineração artesanal” face ao “bom desempenho das empresas produtoras”, da “contínua exploração de depósitos de rocha dura” e da introdução de uma nova fábrica de processamento, bem como da retoma das actividades de exploração na província de Manica.
O mesmo documento refere ainda que, entre os metais metálicos, a produção de tantalite também cresceu 53% no mesmo período, para 64,5 toneladas, a de ilmenite aumentou 48%, para 747 734 toneladas, a de zircão cresceu 11%, para 33 346 toneladas, e a de rutilo caiu 14%, para 1682 toneladas.
No grupo dos minerais não metálicos, destaca-se a grafite, com 11% de realização face aos objectivos para todo o ano, com 28 608 toneladas, um decréscimo de 39% comparado a igual período de 2022.
No grupo das pedras preciosas e semi-preciosas, “o destaque vai para o rubi, mineral com maior peso na estrutura global, tendo registado uma produção superior a 567 463 quilates, correspondente a uma realização de 8% em relação ao plano anual e a um decréscimo de 54,5% em relação ao período homólogo”, aponta o relatório.
Globalmente, o Governo moçambicano prevê, no plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023, um crescimento de 23,1%, suportado pelo “aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e materiais de construção”.
- SOCIEDADE
O Presidente da República diz que a taxa de acesso à energia eléctrica subiu para 48%, nos últimos dois anos. Filipe Nyusi falava esta quinta-feira, em Nampula, durante a inauguração do sistema de electrificação de mais um posto administrativo.
Trata-se do Posto Administrativo de Chinga, no Distrito de Murrupula, que passa a estar ligado à rede pública de energia em Moçambique. Na cerimónia de inauguração, na manhã desta quinta-feira, o Presidente da República fez o balanço do programa de acesso universal à energia eléctrica no país.
É a primeira vez que a energia eléctrica chega àquele ponto do interior do distrito de Murrupula. O Chefe de Estado diz que, com energia, outros sectores económicos devem acompanhar o desenvolvimento para justificar o investimento que o Governo e parceiros estão a fazer ao estender a corrente eléctrica para as comunidades.
O sistema instalado tem capacidade para 10 mil ligações, mas, neste momento, conta com cerca de 400. A província de Nampula conta com pouco mais de 40% da população com acesso à energia da electricidade de Moçambique.
Ainda esta quinta-feira, o Presidente da República visitou o distrito de Palma e voltou a apelar aos terroristas arrependidos para que se entreguem às autoridades, de modo a serem reinseridos na sociedade. Filipe Nyusi anunciou que um grupo de terroristas se entregara na semana passada.
Nyusi circulou esta quinta-feira pelas ruas da vila-sede do distrito de Palma e saudou a população que exercia as actividades económicas naquele ponto da província de Cabo Delgado
Numa altura em que a situação de segurança em Cabo Delgado é considerada 80% controlada, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança foi encorajar as tropas moçambicanas que combatem o terrorismo.
Com a situação cada vez mais normalizada, inaugurou o primeiro balcão bancário que volta a entrar em funcionamento depois do ataque de Março de 2021. Filipe Nyusi usou da ocasião para reiterar o apelo à rendição dos terroristas arrependidos.
Palma tem cerca de 40 mil habitantes e estima-se que a maioria já retornou ao distrito.
- SOCIEDADE
A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha.
A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para consolidar a abordagem prática da Lei adjectiva penal vigente, Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n° 25/2019, de 26 de Dezembro.
Conforme assumem os autores, “No quotidiano forense-prático temos sido confrontados com questões recorrentes, como por exemplo: como podemos enquadrar os crimes às diversas formas processuais?”. Reflectindo à volta da questão, Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha juntaram-se num exercício que explora as variáveis sobre crimes e formas de processo. “É nesse sentido que partilhamos a presente brochura, que esperamos servir para nos guiar no sentido de melhor enquadramento das formas processuais penais e, quiçá, minimizando o dispêndio de tempo de exercitação para o já referido enquadramento, sem prejuízo, como é óbvio, da leitura, percepção, interpretação e domínio da Lei adjectiva”.
Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha pretendem, portanto, que o livro possa funcionar como instrumento de consulta para as diferentes questões relacionadas ao crime e a sua actuação no país.
Crimes e formas de processo é um livro constituído por seis partes, designadamente: Crimes contra as pessoas, Crimes contra o património em geral, Crimes de perigo comum, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a ordem e tranquilidade e Crimes contra o Estado.
- ECONOMIA
As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 1 699,3 milhões de dólares, um incremento de 4,4 milhões, quando comparado a igual período de 2022. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados, com ênfase para o sector da indústria extractiva (gás natural, areias pesadas e rubis, safiras e esmeraldas), com um aumento de 80,1 milhões, enquanto os outros sectores da economia, nomeadamente a indústria transformadora (alumínio) e energia, registaram decréscimos nas vendas em 140,7 milhões 8,8 milhões de dólares, respectivamente.
No geral, a queda dos preços no mercado internacional afectou o comportamento das receitas dos principais produtos dos Grandes Projectos, no I trimestre de 2023. No gás natural, o país rendeu ao cerca de 341 milhões de dólares (contra 251,9 milhões a mais face ao período homólogo de 2022), explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado em 70,1%, visto que o preço internacional reduziu em 46,2%.
As areias pesadas arrecadaram 120,1 milhões de dólares de receitas, contra os 117,5 milhões registados em igual período de 2022, facto que se deveu, principalmente, ao acréscimo do volume exportado em cerca de 11%, enquanto o preço baixou em 9%.
As receitas provenientes da exportação de alumínio, carvão mineral e energia eléctrica decresceram em 35,5%, 14,8%, e 6,2%, respectivamente, devido ao efeito combinado da queda dos preços e dos volumes exportados.
A Índia, com 288,8 milhões de dólares, ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um peso de 17% no total das exportações, destacando-se o carvão mineral, castanha de caju, legumes de vagem secos ou em grão, durante o primeiro trimestre deste ano.
A África do Sul somou 256,6 milhões de dólares, o que lhe conferiu a segunda posição, com um peso de 15,1% sobre o total das exportações, apresentando-se como o principal consumidor de gás natural, energia eléctrica, carvão, banana, perucas.
Por seu turno, o Reino Unido, com um peso de 8,1% do total de exportações, rendeu ao país receitas de 137,4 milhões de dólares, destacando-se o alumínio bruto, gás natural e fios de alumínio.
Ainda na Europa, a Croácia, com uma porção de 6,9% do total de exportações, deu ao país receitas de 117,5 milhões de dólares, tendo como principais produtos o gás natural, carvão e tabaco.
A China, com uma participação de 6,5% do total das exportações, teve como principais produtos areias pesadas, areias naturais, grafite, sementes e frutos oleaginosos. A Itália, com um peso de 4,9% do total das exportações, arrecadou receitas na ordem de 83,9 milhões de dólares, salientando-se a exportação de alumínio, gás natural, areias pesadas, açúcares de cana e beterraba, entre outros.
ÍNDIA VAI IMPORTAR FEIJÃO BÓER DE MOÇAMBIQUE LIVRE DE IMPOSTOS
O Alto-Comissariado da Índia em Maputo informou, esta semana, que o Ministério do Consumo, Alimentação e Distribuições Públicas do Governo da Índia vai importar feijão bóer na “Categoria Livre”, até 31 de Março de 2024.
A importação do referido feijão bóer será feita livremente de impostos pelo Governo da Índia sem quaisquer restrições de quantidade ou aquelas consagradas nas modalidades de importação do mesmo ao abrigo de um memorando de entendimento bilateral entre a Índia e Moçambique.
“Os exportadores de feijão bóer de Moçambique podem exportá-lo sem limite máximo até 31 de Março de 2024. Além disso, não há imposto de importação na exportação de Tur Dal (feijão bóer) de Moçambique para a Índia”, lê-se no comunicado de imprensa do Alto-Comissariado da Índia.
O Alto-Comissariado da República da Índia informou ainda que a quota do memorando de entendimento para a compra mínima garantida de 200 mil Meticais de feijão bóer pelo Governo da Índia de Moçambique, renovada em Novembro de 2020, não tem relevância no âmbito da política de regime de importação livre pela Índia até 31 de março de 2024.
O Governo da Índia também removeu o imposto de importação de 10% sobre o feijão bóer com efeitos a partir de 3 de Março de 2023, a fim de evitar o obstáculo processual criado pela necessidade de os importadores produzirem Certificado de Origem para se beneficiar do Regime de Tratamento Preferencial Duty Free.
- DESPORTO
Após um interregno de uma semana, para dar lugar à realização da fase de qualificação da zona Sul para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal, as emoções da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus” regressam, este fim-de-semana, com a disputa de uma dupla jornada em seniores masculinos e femininos. Com efeito, esta sexta-feira, às 18h00, Águias Especiais medem forças com Universidade Pedagógica em seniores masculinos, numa partida agendada para o pavilhão do Maxaquene.
No mesmo recinto, às 19h30, Maxaquene “A” defronta o Costa do Sol sub-20, duelo em que os “tricolores”, comandados por Hermínio Changule, partem como principais favoritos a alcançar a vitória.
No pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, às 18h00, as equipas seniores femininas do Costa do Sol e Maxaquene travam argumentos.
Na baixa da Cidade, o Ferroviário “A” joga com a Lazio em seniores femininos, no seu reduto. O jogo está agendado para as 18h00, sendo que às 19h30 haverá o duelo entre o Ferroviário “B” e Costa do Sol em seniores masculinos.
A Politécnica recebe, às 18h00, na sexta-feira, a estreante equipa das Águias Especiais em seniores femininos, enquanto a equipa masculina terá pela frente o Ferroviário “A”.
Já no sábado, Maxaquene “B” defronta a Universidade Pedagógica em seniores masculinos, numa partida aprazada para as 17h00. No pavilhão do Desportivo, às 15h00, a equipa da casa terá pela frente Costa do Sol em seniores femininos. Às 16h30, no mesmo pavilhão, será a vez do Desportivo e Costa do Sol sub-20 defrontarem-se em seniores masculinos.
O Costa do Sol “A” bate-se, no sábado, às 16h00, com as Águias Especiais em seniores masculinos, num duelo a realizar-se no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, às 17h00. No campo do Ferroviário, a equipa “B” “locomotiva” terá pela frente a Lazio em seniores femininos. Por sua vez, e num jogo marcado para o mesmo palco, as equipas seniores masculinos “A” e “B” do Ferroviário defrontam-se às 18h30. Finalmente, às 16h00, no pavilhão da A Politécnica, a equipa da casa mede forças com o Ferroviário “A”.
- DESPORTO
A Stv Notícias transmite, sexta-feira, às 14h00, o embate entre as formações da Black Bulls e Clube de Gaza, inserido nos oitavos-de-final da Taça de Moçambique ZAP, fase zonal. Já no domingo, à mesma hora, os amantes de futebol poderão acompanhar, nesta plataforma, o jogo AD Vilankulo vs Ferroviário de Maputo.
A bola vai rolar, este fim-de-semana, em vários pontos do país. É a festa da Taça de volta, onde as emoções e, até surpresas, poderão marcar o desfecho de todos embates desta competição a realizarem-se entre sexta-feira e domingo. E os amantes do desporto rei poderão acompanhar alguns dos jogos da Taça de Moçambique ZAP na Stv Notícias. Esta sexta-feira, num jogo agendado para o Complexo Desportivo do Tchumene, na Matola, o actual líder do Moçambola 2023, Black Bulls, fez “sala” ao Clube de Gaza. Os representantes de vão procurar, nesta partida, surpreender um conjunto que, a olhos vistos, tem de longe a melhor estrutura para seguir em frente na segunda maior prova do calendário futebolístico moçambicano. Os visitantes têm a particularidade de já terem conquistado esta competição, sendo que o feito foi alcançado em 1992.
Já no domingo, noutra partida a ser transmitida na Stv Notícias, a Associação Desportiva de Vilankulo trava argumentos com o Ferroviário de Maputo, detentor do título. É um jogo a ser seguido com muita atenção, até porque coloca frente a frente dois conjuntos do primeiro escalão do futebol moçambicano. A verdade manda dizer que, ao nível do Moçambola-2023, o Ferroviário de Maputo tem alternado entre bons e maus jogos. Na Taça de Moçambique, o Ferroviário de Maputo não só quer se manter na corrida à revalidação do título como também elevar a sua capacidade quando entramos para a contagem decrescente para a sua participação na Taça CAF, onde vai jogar com o Belle Lumiere das Comores na primeira eliminatória.
A Associação Desportiva de Vilankulo tem fortes ambições na competição, pelo que irá fazer de tudo para afastar o Ferroviário de Maputo. O conjunto comandado por Antero Cambaco pretende apresentar-se neste jogo com galhardia. No sábado, no relvado sintético do Costa do Sol, a equipa da casa bate-se com o Desportivo da Matola, formação que milita no segundo escalão do futebol moçambicano. Surpreender o clube com mais títulos no certame é o grande objectivo dos matolenses. Para não ser surpreendido, Horácio Gonçalves, treinador do Costa do Sol, vai certamente montar uma equipa coesa e com níveis elevados de concentração e finalização no campo.
Destaque, na zona centro, para o jogo entre os Ferroviários de Moatize e da Beira. Depois de, na última segunda-feira, ter derrotado o seu homónimo de Lichinga, o Ferroviário da Beira parte para este encontro motivado e não pretende abrir espaço para que o seu adversário ganhe confiança e cause sensação, típico de jogos da Taça de Moçambique.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita hoje, a província de Cabo Delgado, indica um comunicado da Presidência enviado para “O País”.
Nesta província, o Chefe do Estado vai inaugurar uma agência bancária, no distrito de Palma.
Este acto, segundo o documento, marca o regresso formal dos serviços financeiros, no âmbito da recuperação de infra-estruturas públicas do distrito.
- INTERNACIONAL
A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje, num novo relatório, os “crimes de guerra generalizados” no Sudão desde o início dos combates entre as Forças de Apoio Rápido (RSF) e as Forças Armadas Sudanesas (SAF).
O relatório, intitulado “A Morte Chegou à Nossa Casa: Crimes de Guerra e Sofrimento dos Civis no Sudão”, divulgado hoje, documenta a morte de civis em ataques deliberados e indiscriminados, assim como casos de violência sexual contra raparigas de apenas 12 anos, ataques a hospitais e igrejas e pilhagens generalizadas.
Algumas das violações dos direitos humanos documentadas no Sudão, como os ataques a civis, constituem crimes de guerra, afirma a organização não-governamental de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres.
“Os civis em todo o Sudão sofrem um horror inimaginável a cada dia que passa, à medida que as Forças de Apoio Rápido e as Forças Armadas Sudanesas competem imprudentemente pelo controlo do território”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada pelo Notícias ao minuto.
“As pessoas estão a ser mortas dentro das suas casas ou enquanto procuram desesperadamente alimentos, água e medicamentos”, acrescentou, frisando que dezenas de mulheres e raparigas foram violadas e sujeitas a outras formas de violência sexual por membros das partes beligerantes.
Desde 15 de Abril de 2023 há confrontos no Sudão.
Galeria
