A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha.
A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para consolidar a abordagem prática da Lei adjectiva penal vigente, Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n° 25/2019, de 26 de Dezembro.
Conforme assumem os autores, “No quotidiano forense-prático temos sido confrontados com questões recorrentes, como por exemplo: como podemos enquadrar os crimes às diversas formas processuais?”. Reflectindo à volta da questão, Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha juntaram-se num exercício que explora as variáveis sobre crimes e formas de processo. “É nesse sentido que partilhamos a presente brochura, que esperamos servir para nos guiar no sentido de melhor enquadramento das formas processuais penais e, quiçá, minimizando o dispêndio de tempo de exercitação para o já referido enquadramento, sem prejuízo, como é óbvio, da leitura, percepção, interpretação e domínio da Lei adjectiva”.
Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha pretendem, portanto, que o livro possa funcionar como instrumento de consulta para as diferentes questões relacionadas ao crime e a sua actuação no país.
Crimes e formas de processo é um livro constituído por seis partes, designadamente: Crimes contra as pessoas, Crimes contra o património em geral, Crimes de perigo comum, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a ordem e tranquilidade e Crimes contra o Estado.
