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NOTÍCIAS
Cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não recebeu com satisfação a confirmação da gravidez, segundo um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), que aponta as adolescentes e a falta de apoio dos parceiros como alguns dos principais factores associados a essa realidade.
A investigação concluiu que 24,5% das 1.546 mulheres inquiridas afirmaram não se ter sentido felizes quando souberam que estavam grávidas. Entre as adolescentes, essa percentagem ascendeu a 42,2%, enquanto entre as mulheres cujos parceiros manifestaram insatisfação com a gravidez atingiu 74,5%. Já entre aquelas que não mantinham diálogo com os companheiros sobre questões reprodutivas, a proporção foi de 48,9%.
O estudo analisou dados recolhidos entre 2023 e 2024 através do Sistema de Vigilância de Gravidezes (PregSurv), implementado no âmbito da Plataforma de Vigilância Demográfica e de Saúde de Quelimane.
Segundo os investigadores, as principais razões apontadas pelas mulheres para a falta de satisfação com a gravidez foram o facto de esta não ter sido planeada (30,2%), tratar-se de uma gravidez indesejada (26,5%) e o receio das consequências que poderia trazer para as suas vidas (17,7%). Foram ainda referidos o curto intervalo entre gravidezes e a decisão de não querer ter mais filhos.
Entre as participantes que afirmaram ter recebido a notícia com felicidade, as razões mais frequentes foram o desejo de ter um filho (34,1%), a percepção da gravidez como uma bênção ou uma boa surpresa (28,5%) e a vontade de aumentar a família (24,7%).
O estudo avaliou igualmente a reacção dos parceiros. Cerca de 16,9% das mulheres indicaram que os companheiros não ficaram satisfeitos com a gravidez. Nestes casos, as razões mais apontadas foram tratar-se de uma gravidez indesejada (30,2%), não planeada (29,0%) ou ocorrer pouco tempo após uma gravidez anterior (3,4%).
Entre os parceiros que acolheram positivamente a gravidez, 43% manifestaram o desejo de ter um filho, 21,8% afirmaram querer aumentar a família e 12% preparavam-se para ser pais pela primeira vez.
Apesar de 97,3% das mulheres referirem que os parceiros aceitaram a gravidez, o estudo identificou situações de rejeição. Entre os companheiros que recusaram assumir a gravidez, 39% não quiseram aceitar responsabilidades parentais e 34,2% alegaram não ser os pais da criança. Cerca de 26,2% das mulheres abandonadas durante a gravidez afirmaram desconhecer os motivos dessa decisão.
Para Ariel Nhacolo, os resultados evidenciam a necessidade de reforçar intervenções dirigidas não apenas às mulheres, mas também aos seus parceiros, promovendo uma abordagem centrada no casal.
“A comunicação entre os parceiros, o apoio emocional e o envolvimento de ambos nas decisões relacionadas com a gravidez são factores determinantes para melhorar a saúde materna e infantil”, refere o investigador.
A investigação identificou igualmente as adolescentes como o grupo mais vulnerável, apresentando níveis mais elevados de gravidezes não intencionais, menor conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos e menor comunicação com os parceiros sobre planeamento familiar.
Os autores defendem que uma melhor compreensão da forma como as mulheres vivem emocionalmente o início da gravidez poderá contribuir para o reforço dos programas de saúde materna e infantil, recomendando uma maior participação dos parceiros nas consultas pré-natais e nas acções de aconselhamento, bem como uma atenção reforçada às adolescentes e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
O estudo foi desenvolvido no âmbito da Rede CHAMPS, financiada pela Fundação Gates através da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica BMC Pregnancy and Childbirth. Além do CISM, participaram investigadores do Instituto Nacional de Saúde, do ISGlobal, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Barcelona, da Universidade de Washington e de outras instituições parceiras.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 1 699,3 milhões de dólares, um incremento de 4,4 milhões, quando comparado a igual período de 2022. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados, com ênfase para o sector da indústria extractiva (gás natural, areias pesadas e rubis, safiras e esmeraldas), com um aumento de 80,1 milhões, enquanto os outros sectores da economia, nomeadamente a indústria transformadora (alumínio) e energia, registaram decréscimos nas vendas em 140,7 milhões 8,8 milhões de dólares, respectivamente.
No geral, a queda dos preços no mercado internacional afectou o comportamento das receitas dos principais produtos dos Grandes Projectos, no I trimestre de 2023. No gás natural, o país rendeu ao cerca de 341 milhões de dólares (contra 251,9 milhões a mais face ao período homólogo de 2022), explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado em 70,1%, visto que o preço internacional reduziu em 46,2%.
As areias pesadas arrecadaram 120,1 milhões de dólares de receitas, contra os 117,5 milhões registados em igual período de 2022, facto que se deveu, principalmente, ao acréscimo do volume exportado em cerca de 11%, enquanto o preço baixou em 9%.
As receitas provenientes da exportação de alumínio, carvão mineral e energia eléctrica decresceram em 35,5%, 14,8%, e 6,2%, respectivamente, devido ao efeito combinado da queda dos preços e dos volumes exportados.
A Índia, com 288,8 milhões de dólares, ocupou a primeira posição como principal destino das exportações, com um peso de 17% no total das exportações, destacando-se o carvão mineral, castanha de caju, legumes de vagem secos ou em grão, durante o primeiro trimestre deste ano.
A África do Sul somou 256,6 milhões de dólares, o que lhe conferiu a segunda posição, com um peso de 15,1% sobre o total das exportações, apresentando-se como o principal consumidor de gás natural, energia eléctrica, carvão, banana, perucas.
Por seu turno, o Reino Unido, com um peso de 8,1% do total de exportações, rendeu ao país receitas de 137,4 milhões de dólares, destacando-se o alumínio bruto, gás natural e fios de alumínio.
Ainda na Europa, a Croácia, com uma porção de 6,9% do total de exportações, deu ao país receitas de 117,5 milhões de dólares, tendo como principais produtos o gás natural, carvão e tabaco.
A China, com uma participação de 6,5% do total das exportações, teve como principais produtos areias pesadas, areias naturais, grafite, sementes e frutos oleaginosos. A Itália, com um peso de 4,9% do total das exportações, arrecadou receitas na ordem de 83,9 milhões de dólares, salientando-se a exportação de alumínio, gás natural, areias pesadas, açúcares de cana e beterraba, entre outros.
ÍNDIA VAI IMPORTAR FEIJÃO BÓER DE MOÇAMBIQUE LIVRE DE IMPOSTOS
O Alto-Comissariado da Índia em Maputo informou, esta semana, que o Ministério do Consumo, Alimentação e Distribuições Públicas do Governo da Índia vai importar feijão bóer na “Categoria Livre”, até 31 de Março de 2024.
A importação do referido feijão bóer será feita livremente de impostos pelo Governo da Índia sem quaisquer restrições de quantidade ou aquelas consagradas nas modalidades de importação do mesmo ao abrigo de um memorando de entendimento bilateral entre a Índia e Moçambique.
“Os exportadores de feijão bóer de Moçambique podem exportá-lo sem limite máximo até 31 de Março de 2024. Além disso, não há imposto de importação na exportação de Tur Dal (feijão bóer) de Moçambique para a Índia”, lê-se no comunicado de imprensa do Alto-Comissariado da Índia.
O Alto-Comissariado da República da Índia informou ainda que a quota do memorando de entendimento para a compra mínima garantida de 200 mil Meticais de feijão bóer pelo Governo da Índia de Moçambique, renovada em Novembro de 2020, não tem relevância no âmbito da política de regime de importação livre pela Índia até 31 de março de 2024.
O Governo da Índia também removeu o imposto de importação de 10% sobre o feijão bóer com efeitos a partir de 3 de Março de 2023, a fim de evitar o obstáculo processual criado pela necessidade de os importadores produzirem Certificado de Origem para se beneficiar do Regime de Tratamento Preferencial Duty Free.
- DESPORTO
Após um interregno de uma semana, para dar lugar à realização da fase de qualificação da zona Sul para a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal, as emoções da “Taça Maputo Jogabets 100 Paus” regressam, este fim-de-semana, com a disputa de uma dupla jornada em seniores masculinos e femininos. Com efeito, esta sexta-feira, às 18h00, Águias Especiais medem forças com Universidade Pedagógica em seniores masculinos, numa partida agendada para o pavilhão do Maxaquene.
No mesmo recinto, às 19h30, Maxaquene “A” defronta o Costa do Sol sub-20, duelo em que os “tricolores”, comandados por Hermínio Changule, partem como principais favoritos a alcançar a vitória.
No pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, às 18h00, as equipas seniores femininas do Costa do Sol e Maxaquene travam argumentos.
Na baixa da Cidade, o Ferroviário “A” joga com a Lazio em seniores femininos, no seu reduto. O jogo está agendado para as 18h00, sendo que às 19h30 haverá o duelo entre o Ferroviário “B” e Costa do Sol em seniores masculinos.
A Politécnica recebe, às 18h00, na sexta-feira, a estreante equipa das Águias Especiais em seniores femininos, enquanto a equipa masculina terá pela frente o Ferroviário “A”.
Já no sábado, Maxaquene “B” defronta a Universidade Pedagógica em seniores masculinos, numa partida aprazada para as 17h00. No pavilhão do Desportivo, às 15h00, a equipa da casa terá pela frente Costa do Sol em seniores femininos. Às 16h30, no mesmo pavilhão, será a vez do Desportivo e Costa do Sol sub-20 defrontarem-se em seniores masculinos.
O Costa do Sol “A” bate-se, no sábado, às 16h00, com as Águias Especiais em seniores masculinos, num duelo a realizar-se no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, às 17h00. No campo do Ferroviário, a equipa “B” “locomotiva” terá pela frente a Lazio em seniores femininos. Por sua vez, e num jogo marcado para o mesmo palco, as equipas seniores masculinos “A” e “B” do Ferroviário defrontam-se às 18h30. Finalmente, às 16h00, no pavilhão da A Politécnica, a equipa da casa mede forças com o Ferroviário “A”.
- DESPORTO
A Stv Notícias transmite, sexta-feira, às 14h00, o embate entre as formações da Black Bulls e Clube de Gaza, inserido nos oitavos-de-final da Taça de Moçambique ZAP, fase zonal. Já no domingo, à mesma hora, os amantes de futebol poderão acompanhar, nesta plataforma, o jogo AD Vilankulo vs Ferroviário de Maputo.
A bola vai rolar, este fim-de-semana, em vários pontos do país. É a festa da Taça de volta, onde as emoções e, até surpresas, poderão marcar o desfecho de todos embates desta competição a realizarem-se entre sexta-feira e domingo. E os amantes do desporto rei poderão acompanhar alguns dos jogos da Taça de Moçambique ZAP na Stv Notícias. Esta sexta-feira, num jogo agendado para o Complexo Desportivo do Tchumene, na Matola, o actual líder do Moçambola 2023, Black Bulls, fez “sala” ao Clube de Gaza. Os representantes de vão procurar, nesta partida, surpreender um conjunto que, a olhos vistos, tem de longe a melhor estrutura para seguir em frente na segunda maior prova do calendário futebolístico moçambicano. Os visitantes têm a particularidade de já terem conquistado esta competição, sendo que o feito foi alcançado em 1992.
Já no domingo, noutra partida a ser transmitida na Stv Notícias, a Associação Desportiva de Vilankulo trava argumentos com o Ferroviário de Maputo, detentor do título. É um jogo a ser seguido com muita atenção, até porque coloca frente a frente dois conjuntos do primeiro escalão do futebol moçambicano. A verdade manda dizer que, ao nível do Moçambola-2023, o Ferroviário de Maputo tem alternado entre bons e maus jogos. Na Taça de Moçambique, o Ferroviário de Maputo não só quer se manter na corrida à revalidação do título como também elevar a sua capacidade quando entramos para a contagem decrescente para a sua participação na Taça CAF, onde vai jogar com o Belle Lumiere das Comores na primeira eliminatória.
A Associação Desportiva de Vilankulo tem fortes ambições na competição, pelo que irá fazer de tudo para afastar o Ferroviário de Maputo. O conjunto comandado por Antero Cambaco pretende apresentar-se neste jogo com galhardia. No sábado, no relvado sintético do Costa do Sol, a equipa da casa bate-se com o Desportivo da Matola, formação que milita no segundo escalão do futebol moçambicano. Surpreender o clube com mais títulos no certame é o grande objectivo dos matolenses. Para não ser surpreendido, Horácio Gonçalves, treinador do Costa do Sol, vai certamente montar uma equipa coesa e com níveis elevados de concentração e finalização no campo.
Destaque, na zona centro, para o jogo entre os Ferroviários de Moatize e da Beira. Depois de, na última segunda-feira, ter derrotado o seu homónimo de Lichinga, o Ferroviário da Beira parte para este encontro motivado e não pretende abrir espaço para que o seu adversário ganhe confiança e cause sensação, típico de jogos da Taça de Moçambique.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, visita hoje, a província de Cabo Delgado, indica um comunicado da Presidência enviado para “O País”.
Nesta província, o Chefe do Estado vai inaugurar uma agência bancária, no distrito de Palma.
Este acto, segundo o documento, marca o regresso formal dos serviços financeiros, no âmbito da recuperação de infra-estruturas públicas do distrito.
- INTERNACIONAL
A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje, num novo relatório, os “crimes de guerra generalizados” no Sudão desde o início dos combates entre as Forças de Apoio Rápido (RSF) e as Forças Armadas Sudanesas (SAF).
O relatório, intitulado “A Morte Chegou à Nossa Casa: Crimes de Guerra e Sofrimento dos Civis no Sudão”, divulgado hoje, documenta a morte de civis em ataques deliberados e indiscriminados, assim como casos de violência sexual contra raparigas de apenas 12 anos, ataques a hospitais e igrejas e pilhagens generalizadas.
Algumas das violações dos direitos humanos documentadas no Sudão, como os ataques a civis, constituem crimes de guerra, afirma a organização não-governamental de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres.
“Os civis em todo o Sudão sofrem um horror inimaginável a cada dia que passa, à medida que as Forças de Apoio Rápido e as Forças Armadas Sudanesas competem imprudentemente pelo controlo do território”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada pelo Notícias ao minuto.
“As pessoas estão a ser mortas dentro das suas casas ou enquanto procuram desesperadamente alimentos, água e medicamentos”, acrescentou, frisando que dezenas de mulheres e raparigas foram violadas e sujeitas a outras formas de violência sexual por membros das partes beligerantes.
Desde 15 de Abril de 2023 há confrontos no Sudão.
- SOCIEDADE
O Presidente da República abriu, hoje, a sétima Conferência Nacional sobre Mulher e Género. Na ocasião, abordou os ganhos registados na promoção de igualdade de oportunidades para mulheres e apontou a formação como desafio.
Filipe Nyusi diz que é preciso aumentar a taxa de mulheres formadas para elevar a qualidade dos seus empregos. Falando hoje na abertura da Conferência sobre Mulher e Género em curso na Cidade de Maputo, o Presidente da República apontou a formação como factor fundamental para elevar a qualidade dos empregos das mulheres.
“A chave é a formação do capital humano. Temos de nos formar para podermos ter espaço e podermos agir”, desafiou o Chefe de Estado, assumindo que “existe ainda uma lacuna de género em termos de qualidade de emprego no nosso país. A mulher faz mais a actividade informal, por sua iniciativa, mas, para mudar esse cenário, é preciso aceitar que a mulher precisa de se formar”, defendeu Filipe Nyusi, Presidente da República.
Numa sala composta por quadros nacionais e internacionais que lidam com a questão do género, recordou que, num contexto em que Moçambique está em processo de consolidação da paz, alcançada com o Acordo de Maputo, a mulher desempenha um papel fundamental na sua manutenção.
“A paz é um problema que todos nós conhecemos. Sabemos que hoje podemos estar bem e amanhã podemos não estar. A paz precisa de ser cultivada e alimentada. Não basta dizer que o processo está fechado para assumir que ela está alcançada”, afirmou Filipe Nyusi, acrescentando que “é preciso alimentar a paz com paciência, tolerância, convivência e reconciliação e as mulheres sabem bem-fazer isso. Mobilizam”.
Outro fenómeno que, para Filipe Nyusi, deve ser digno de destaque são os resultados que têm estado a ser conquistados pelas atletas moçambicanas de várias modalidades desportivas.
“Há quem dizia que o boxe é um desporto de homens, mas agora são as mulheres que estão a bater mais as outras mulheres do que os próprios homens”, considerou Nyusi, saudando também a prestação da selecção sénior feminina de basquetebol no campeonato africano que decorre em Kigali, no Ruanda.
Em Moçambique, mais da metade da população é composta por mulheres, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique denuncia a existência de proponentes de falsos financiamentos de projectos de investimentos ou donativos no país. A autoridade monetária recomenda ao não pagamento de nenhum valor para se ter acesso a um determinado dinheiro.
Num comunicado, emitido esta semana, o banco central alerta para a existência, em Moçambique, de burladores revestidos de proponentes de falsos financiamentos de projectos de investimentos ou donativos.
Segundo o Banco de Moçambique, os burladores prometem tais valores de financiamento ou donativos e dizem que, para desbloquear, é preciso que o beneficiário pague um determinado dinheiro.
A Autoridade Monetária recomenda que se investigue a credibilidade de potenciais doadores através das seguintes acções: Avaliar dos perfis dos pretensos financiadores ou doadores com recurso a motores de busca de informação; obter informações relevantes aos financiadores ou doadores quanto à realização de investimentos similares noutros países; e obter informações sobre os projectos nos quais o financiador ou doador está inserido no país.
O Banco de Moçambique aconselha ainda que as pessoas afiram se os financiadores ou doadores terão alguma vez enviado algum dinheiro para o país e que banco comercial terá sido usado para o efeito, para além de solicitar informações sobre possíveis sócios ou representantes nacionais nos pretensos projectos de financiamento.
Refira-se que a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) sugeriu, recentemente, que se apostasse nalguns aspectos a serem melhorados, resultantes das observações constatadas ao longo do primeiro ano de implementação da Plataforma de Denúncia de Fraudes (PDF).
A plataforma serve, além do recebimento de denúncias, para o tratamento e partilha de informação sobre fraudes nos domínios da burla através de serviços de emissão de moeda electrónica, fraudes através de encriptação de cartões SIM, ou SMS, ATM, fraudes por meio de cartões bancários, mobile banking, internet banking e aplicativos.
Para além da banca, fazem parte das instituições que coordenam a plataforma o INCM, o Banco de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Procuradoria-geral da República (PGR), o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), operadoras de telefonia móvel, outras instituições de crédito e sociedades financeiras.
Esta análise foi realizada no âmbito da apreciação multi-institucional da PDF, com Recurso a Meios de Pagamento Electrónico. O instrumento foi criado para reforçar a capacidade interventiva da PGR através do Ministério Público, nos processos ligados a este tipo de crimes financeiros.
Uma das observações assinaladas é que a plataforma, lançada a 23 de Fevereiro de 2022, apenas no ambiente Web, não se revela suficientemente abrangente, na medida em que condiciona os utilizadores, à posse de um dispositivo smartphone e ao acesso a dados móveis.
Além disso, embora estejam registadas na PDF um total de 21 instituições financeiras, a maior parte das denúncias recebidas não são propriamente sobre fraudes, mas sim de pedidos de apoio ou reclamações sobre outras questões como demora no processamento de solicitações de clientes, queixas sobre o atendimento, entre outros.
- SOCIEDADE
Isaque Chande defende a retoma do diálogo entre as partes a bem do interesse nacional e dos utentes das unidades sanitárias do sector público.
De semana passada a esta parte, a greve dos médicos foi prorrogada por mais 21 dias, o Ministério da Saúde submeteu ao Gabinete do Primeiro uma proposta de redução e eliminação de alguns subsídios da classe e esta terça-feira, no fim da sessão do Conselho de Ministros, o Executivo anunciou a pretensão de contratar 60 médicos em resposta à paralisação.
O Provedor de Justiça diz que não pode comentar a decisão de novas contratações, mas assume que as partes estão a esticar a corda. “É verdade que as posições estão a extremar-se, mas não há nada que não possa ser resolvido no âmbito da negociação”, disse o Provedor, pedindo que não seja questionado sobre se a decisão do Governo é boa ou má. “Não cabe a mim avaliar isso. É uma decisão soberana do Governo enquanto órgão de soberania.”
Isaque Chande defende ainda que o diálogo entre o Governo e os médicos devia retomar a bem do interesse nacional. “É um processo negocial que não está fechado. Vamos todos rezar para que as linhas de diálogo se mantenham entre o Governo e a Associação Médica no interesse nacional. Queremos ter os nossos médicos a trabalharem e as populações com acesso à saúde.”
O Provedor de Justiça, a quem os médicos pediram intervenção devido a alegadas injustiças praticadas pelo Ministério da Saúde, diz que, neste episódio, o país deve tirar a lição de que é preciso regular o direito à greve.
- SOCIEDADE
A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, hoje, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do espaço marítimo em Moçambique.
“A concepção desde projecto contribuirá para operacionalizar o funcionamento dos tribunais marítimos no país, gerando impactos e resultados positivos, não só como um instrumento de boa governação, de justiça e soberania, mas também como um factor de desenvolvimento socioeconómico do país em resultado de uma gestão mais rigorosa e criteriosas do mar e recursos naturais”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou os desafios da instituição, sobretudo, por ser a primeira do género em Moçambique.
“Terão de enfrentar um relacionamento com os outros actores e posicionarem-se sem quaisquer conflitos, neste caso, impõe-se aos titulares dos tribunais marítimos o dever de encontrar as necessárias e adequadas formas de socializar a sua existência”, disse Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.
Na capital do país, o tribunal terá como presidente João de Almeida, empossado nesta quarta-feira. Este ano, outros três tribunais marítimos serão abertos no país.
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