O Banco de Moçambique denuncia a existência de proponentes de falsos financiamentos de projectos de investimentos ou donativos no país. A autoridade monetária recomenda ao não pagamento de nenhum valor para se ter acesso a um determinado dinheiro.
Num comunicado, emitido esta semana, o banco central alerta para a existência, em Moçambique, de burladores revestidos de proponentes de falsos financiamentos de projectos de investimentos ou donativos.
Segundo o Banco de Moçambique, os burladores prometem tais valores de financiamento ou donativos e dizem que, para desbloquear, é preciso que o beneficiário pague um determinado dinheiro.
A Autoridade Monetária recomenda que se investigue a credibilidade de potenciais doadores através das seguintes acções: Avaliar dos perfis dos pretensos financiadores ou doadores com recurso a motores de busca de informação; obter informações relevantes aos financiadores ou doadores quanto à realização de investimentos similares noutros países; e obter informações sobre os projectos nos quais o financiador ou doador está inserido no país.
O Banco de Moçambique aconselha ainda que as pessoas afiram se os financiadores ou doadores terão alguma vez enviado algum dinheiro para o país e que banco comercial terá sido usado para o efeito, para além de solicitar informações sobre possíveis sócios ou representantes nacionais nos pretensos projectos de financiamento.
Refira-se que a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) sugeriu, recentemente, que se apostasse nalguns aspectos a serem melhorados, resultantes das observações constatadas ao longo do primeiro ano de implementação da Plataforma de Denúncia de Fraudes (PDF).
A plataforma serve, além do recebimento de denúncias, para o tratamento e partilha de informação sobre fraudes nos domínios da burla através de serviços de emissão de moeda electrónica, fraudes através de encriptação de cartões SIM, ou SMS, ATM, fraudes por meio de cartões bancários, mobile banking, internet banking e aplicativos.
Para além da banca, fazem parte das instituições que coordenam a plataforma o INCM, o Banco de Moçambique, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Procuradoria-geral da República (PGR), o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), operadoras de telefonia móvel, outras instituições de crédito e sociedades financeiras.
Esta análise foi realizada no âmbito da apreciação multi-institucional da PDF, com Recurso a Meios de Pagamento Electrónico. O instrumento foi criado para reforçar a capacidade interventiva da PGR através do Ministério Público, nos processos ligados a este tipo de crimes financeiros.
Uma das observações assinaladas é que a plataforma, lançada a 23 de Fevereiro de 2022, apenas no ambiente Web, não se revela suficientemente abrangente, na medida em que condiciona os utilizadores, à posse de um dispositivo smartphone e ao acesso a dados móveis.
Além disso, embora estejam registadas na PDF um total de 21 instituições financeiras, a maior parte das denúncias recebidas não são propriamente sobre fraudes, mas sim de pedidos de apoio ou reclamações sobre outras questões como demora no processamento de solicitações de clientes, queixas sobre o atendimento, entre outros.
