A Ministra da Justiça quer que os tribunais marítimos sejam uma entidade de gestão rigorosa do mar e dos recursos naturais. Helena Kida falava, hoje, durante a inauguração do primeiro Tribunal Marítimo, na Cidade de Maputo.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que o novo Tribunal Marítimo garanta uma gestão rigorosa do espaço marítimo em Moçambique.
“A concepção desde projecto contribuirá para operacionalizar o funcionamento dos tribunais marítimos no país, gerando impactos e resultados positivos, não só como um instrumento de boa governação, de justiça e soberania, mas também como um factor de desenvolvimento socioeconómico do país em resultado de uma gestão mais rigorosa e criteriosas do mar e recursos naturais”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou os desafios da instituição, sobretudo, por ser a primeira do género em Moçambique.
“Terão de enfrentar um relacionamento com os outros actores e posicionarem-se sem quaisquer conflitos, neste caso, impõe-se aos titulares dos tribunais marítimos o dever de encontrar as necessárias e adequadas formas de socializar a sua existência”, disse Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.
Na capital do país, o tribunal terá como presidente João de Almeida, empossado nesta quarta-feira. Este ano, outros três tribunais marítimos serão abertos no país.
