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Cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não recebeu com satisfação a confirmação da gravidez, segundo um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), que aponta as adolescentes e a falta de apoio dos parceiros como alguns dos principais factores associados a essa realidade.

A investigação concluiu que 24,5% das 1.546 mulheres inquiridas afirmaram não se ter sentido felizes quando souberam que estavam grávidas. Entre as adolescentes, essa percentagem ascendeu a 42,2%, enquanto entre as mulheres cujos parceiros manifestaram insatisfação com a gravidez atingiu 74,5%. Já entre aquelas que não mantinham diálogo com os companheiros sobre questões reprodutivas, a proporção foi de 48,9%.

O estudo analisou dados recolhidos entre 2023 e 2024 através do Sistema de Vigilância de Gravidezes (PregSurv), implementado no âmbito da Plataforma de Vigilância Demográfica e de Saúde de Quelimane.

Segundo os investigadores, as principais razões apontadas pelas mulheres para a falta de satisfação com a gravidez foram o facto de esta não ter sido planeada (30,2%), tratar-se de uma gravidez indesejada (26,5%) e o receio das consequências que poderia trazer para as suas vidas (17,7%). Foram ainda referidos o curto intervalo entre gravidezes e a decisão de não querer ter mais filhos.

Entre as participantes que afirmaram ter recebido a notícia com felicidade, as razões mais frequentes foram o desejo de ter um filho (34,1%), a percepção da gravidez como uma bênção ou uma boa surpresa (28,5%) e a vontade de aumentar a família (24,7%).

O estudo avaliou igualmente a reacção dos parceiros. Cerca de 16,9% das mulheres indicaram que os companheiros não ficaram satisfeitos com a gravidez. Nestes casos, as razões mais apontadas foram tratar-se de uma gravidez indesejada (30,2%), não planeada (29,0%) ou ocorrer pouco tempo após uma gravidez anterior (3,4%).

Entre os parceiros que acolheram positivamente a gravidez, 43% manifestaram o desejo de ter um filho, 21,8% afirmaram querer aumentar a família e 12% preparavam-se para ser pais pela primeira vez.

Apesar de 97,3% das mulheres referirem que os parceiros aceitaram a gravidez, o estudo identificou situações de rejeição. Entre os companheiros que recusaram assumir a gravidez, 39% não quiseram aceitar responsabilidades parentais e 34,2% alegaram não ser os pais da criança. Cerca de 26,2% das mulheres abandonadas durante a gravidez afirmaram desconhecer os motivos dessa decisão.

Para Ariel Nhacolo, os resultados evidenciam a necessidade de reforçar intervenções dirigidas não apenas às mulheres, mas também aos seus parceiros, promovendo uma abordagem centrada no casal.

“A comunicação entre os parceiros, o apoio emocional e o envolvimento de ambos nas decisões relacionadas com a gravidez são factores determinantes para melhorar a saúde materna e infantil”, refere o investigador.

A investigação identificou igualmente as adolescentes como o grupo mais vulnerável, apresentando níveis mais elevados de gravidezes não intencionais, menor conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos e menor comunicação com os parceiros sobre planeamento familiar.

Os autores defendem que uma melhor compreensão da forma como as mulheres vivem emocionalmente o início da gravidez poderá contribuir para o reforço dos programas de saúde materna e infantil, recomendando uma maior participação dos parceiros nas consultas pré-natais e nas acções de aconselhamento, bem como uma atenção reforçada às adolescentes e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

O estudo foi desenvolvido no âmbito da Rede CHAMPS, financiada pela Fundação Gates através da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica BMC Pregnancy and Childbirth. Além do CISM, participaram investigadores do Instituto Nacional de Saúde, do ISGlobal, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Barcelona, da Universidade de Washington e de outras instituições parceiras.

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A junta militar no poder no Níger pediu ajuda ao grupo mercenário russo Wagner perante a possibilidade de uma intervenção militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental naquele país.

O pedido surgiu durante uma visita de um dos líderes do golpe de Estado ao vizinho Mali, onde conversou com um responsável do grupo Wagner, disse um investigador de um centro norte-americano de investigação citado pela agência Reuters.

A informação foi mais tarde confirmada por autoridades do Mali e avançada pela televisão pública francesa.

A 30 de Julho, quatro dias após o golpe que derrubou o Presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, a CEDEAO deu aos militares um ultimato, cujo prazo termina este domingo, para restabelecerem a ordem constitucional, sob pena do recurso à força.

Ainda assim, a CEDEAO diz que continua a privilegiar a via diplomática para resolver a crise, garantiu o porta-voz dos chefes de Estado-Maior da organização.

Vários países da África Ocidental, como o Senegal e a Costa do Marfim, disseram estar prontos para enviar seus soldados.

Na sua primeira declaração pública desde o golpe de estado no Níger, o Presidente deposto Mohamed Bazoum mostrou-se preocupado com o iminente risco da retoma do terrorismo e de uma região sob influência russa se o Governo permanecer nas mãos dos golpistas.

Uma operação policial e militar deteve na sexta-feira os diretores de duas prisões no Equador, após a descoberta de armas, dinheiro e drogas escondidos nos seus escritórios, anunciou a Procuradoria-Geral do país.

Os diretores lideravam a Penitenciária do Litoral, a maior prisão do Equador, e o Centro de Detenção Provisória, ambos localizados no complexo penitenciário de Guayas, situado na cidade de Guayaquil, no sudoeste do país.

Além dos diretores, cinco funcionários administrativos e cinco agentes penitenciários também foram detidos, numa operação realizada no âmbito do estado de emergência que se aplica a todas as prisões do Equador devido aos numerosos assassínios ali cometidos.

Agentes policiais e soldados, integrantes da operação, “encontraram armas, bombas, granadas, explosivos, dinheiro e drogas nos escritórios” dos detidos, anunciou o ministério público na rede social X (antigo Twitter)

A Black Bulls qualificou-se aos quartos-de-final da Taça de Moçambique ZAP após derrotar o Clube de Gaza por 3-0, em partida disputada esta sexta-feira.

Duas equipas de campeonatos diferentes cruzaram-se em Tchumene a busca de um lugar na fase nacional da Taça de Moçambique ZAP. O Clube de Chibuto parecia ter vindo com a lição bem estudada, mas foi mesmo parecer…

É que o TPC não foi completo e as fragilidades começaram a aparecer.

Jesus não teve boa mira num lance e desperdiçou, mas Victor tratou de ensinar como se faz, aos 12 minutos e abriu o marcador.

Tudo era fácil para os touros e difícil para os gazenses, tal que Do Maria derrubou Kadre na área e permitiu a Victor bisar ainda na primeira parte.

A história do jogo não mudou na segunda-feira, embora o Clube de Gaza tenha melhorado. Mas as maiores oportunidades de golos sempre foram da Black Bulls, que demorou a aumentar o marcador.

Só mesmo perto do final é Kadre teve um momento de inspiração e fuzilou para o fundo das malhas de Dinza. 3-0 que acabou por ser pouco para aquilo que os touros fizeram no jogo.

A Black Bulls junta-se assim à Liga Desportiva de Maputo e Mini Mundo de Manica na fase nacional da Taça de Moçambique ZAP, edição 2023.

O sector privado atingiu, em Julho findo, o crescimento mais rápido da produção e novas encomendas, desde meados de 2022, de acordo com o inquérito Purchasing Managers (PMI) do Standard Bank Moçambique. O estudo, baseado num questionário a empresas, nota que o crescimento do emprego foi moderado devido a pressões de salários e os inventários diminuem ao ritmo mais elevado desde Janeiro de 2022.

“A economia do sector privado de Moçambique iniciou o segundo semestre de 2023 com nota bastante positiva, que assinalam a maior melhoria das condições das empresas em 13 meses”, diz o documento.

O PMI escreve que a melhoria foi impulsionada por uma maior procura e aumento do número de clientes. A recuperação deu origem a uma ronda mais eficaz de aumento dos preços de venda, contribuindo para as margens das empresas, num momento de pressões relativas aos custos modestos.

No entanto, o indicador de empregabilidade não obedeceu à mesma tendência. A força da procura em Julho traduziu-se apenas num ligeiro aumento dos números de emprego, como indicam os mais recentes dados do inquérito.

“O índice de emprego corrigido de sazonalidade ficou pouco acima do valor neutro de 50.0, uma vez que o aumento de funcionários nos sectores da agricultura, industrial e comércio por grosso e a retalho contrastou com as reduções nos sectores da construção e serviços. De acordo com os membros do painel, as maiores pressões com pagamentos e a criação moderada de empregos resultou, em alguns casos, em cortes de trabalhadores”, argumenta o Standard Bank.

Fora o Índice de Pessoas Empregadas, o documento também analisa as quantidades e aquisições. Neste indicador, há também sinais de recuperação. O PMI concluiu que, de uma forma geral, as empresas atribuíram a melhoria das condições a um aumento acentuado das novas encomendas, sendo que a taxa de crescimento atingiu o valor mais elevado desde Maio de 2022. Os membros do painel indicam um aumento da procura e de novas encomendas de clientes.

“A maior afluência de novas encomendas traduziu-se num aumento da produção no início do terceiro trimestre, o valor mais acentuado do último ano. O aumento significa que, de uma forma geral, as empresas conseguiram acompanhar as cargas de trabalho, o que contribuiu para uma ligeira diminuição das encomendas pendentes”, refere o PMI.

Na componente preços. O banco constatou que, em Julho, houve um aumento geral modesto dos custos. Ainda assim, foi o mais acentuado desde Setembro do último ano. Algumas empresas assinalaram os esforços de transferir os preços de compra mais altos para os clientes, que atingiram o aumento mais acentuado dos últimos três meses.

O desempenho empresarial esteve estagnado entre Abril e Junho em 28%, comparativamente aos primeiros três meses do ano. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique diz que o início da campanha agrícola determinou a estagnação.

Foi durante a décima terceira edição do Economic Briefing realizado, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) revelou, uma vez mais, em números, o ambiente de negócios no país.

Sobre o desempenho empresarial, a CTA defende que foi estacionário por algumas razões positivas e negativas.

“Os principais factores que determinaram estes factores, do lado crescente, são o início da campanha de comercialização agrícola, o início da época de exportação de produtos como o algodão e camarão, e do lado negativo, o abrandamento do desempenho do sector de turismo, principalmente em províncias como Inhambane, Gaza e Manica, e o arrastamento dos efeitos dos eventos climáticos do primeiro trimestre”, disse Agostinho Vuma, Presidente da CTA.

A CTA disse ainda que pesou no desempenho empresarial o impacto dos custos dos preços de combustíveis, de modo particular do gasóleo ou diesel, que corresponde a mais de 75% do consumo empresarial, cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes e indústria.

“No que diz respeito ao índice de emprego, acompanhando a tendência do índice de robustez empresarial, este apresentou uma ligeira melhoria, o que denota uma maior prospecção do sector privado de gerar emprego no segundo trimestre deste ano, face ao primeiro trimestre. Entretanto, o mercado de trabalho continua frágil, constatando-se que prevalece uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção.”

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique espera que, no terceiro trimestre, se registe uma tendência crescente da actividade empresarial. Todavia, há o risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional a par do prosseguimento dos efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que pressiona os preços domésticos de bens e serviços, cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequente contracção dos lucros de exploração.

Para fazer face à alta de preço e propiciar o aumento da produção e produtividade de modo a habilitar o país de melhores condições para resistir aos choques externos, a CTA falou de estar a advogar a adopção de algumas medidas arrojadas na economia por parte do Governo e do Banco de Moçambique.

“Há necessidade de uma taxa de juro baixa que possibilite o acesso ao financiamento por parte do sector privado. Sobre este capítulo, preocupa-nos a subida galopante que se observou no coeficiente de reservas obrigatórias que, nos dois trimestres do ano, subiu em mais de 28,5 pontos percentuais, facto que originou o aumento da prime rate em 90 pontos bases. A criação de mecanismos para impulsionar a produção interna, seja pela primazia das compras do Estado da produção nacional seja pelo alargamento das zonas económicas especiais, dentre outros factores que foram evidenciados durante a décima oitava Conferência Anual do Sector Privado -CASP. A revisão da carga tributária, no sentido de reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, o que chamamos de taxas e taxinhas”, avançou.

Entretanto, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique destacou também ser importante a manutenção do ritmo de reformas, por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário, assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos.

“Sobre este aspecto, congratulamos o Governo pela aprovação da nova lei de investimentos privado, a revisão do regulamento da mera comunicação prévia para o exercício de actividades económicas, e a extensão da validade da certidão de quitação, só para citar algumas reformas que consideramos que tem o pendor de melhorar o ambiente de negócios no país.”

A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior.

Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido do Governo.

Em 11 capítulos e 273 artigos, há 99 inovações, das quais se destacam as disposições sobre o assédio e suas penalizações.

“Quando o assédio seja praticado pelo empregador, superior hierárquico ou mandatário e confere ao trabalhador direito a indemnização de 20 vezes o salário mínimo do sector de actividade, sem prejuízo de procedimento judicial.”

Outras novidades são introduções de artigos sobre abuso de poder disciplinar, intermediação de emprego e horário de trabalho em regime de alternância. A licença de maternidade passa de 60 para 90 dias e a de paternidade, de um para sete dias.

“A trabalhadora tem direito, além das férias normais, a uma licença por maternidade de noventa dia consecutivos, que pode ter início vinte dias antes da data provável do parto.” Já o homem “tem direito a uma licença por paternidade de sete dias, iniciada no dia seguinte ao do nascimento da criança”.

A Ministra do Trabalho, Margarida Talapa, diz que a antiga lei já estava desajustada, até porque “o actual estágio do desenvolvimento socioeconómico do nosso país exige uma nova abordagem legislativa para as relações de trabalho. A Lei do Trabalho, número 23/2007, de 1 de Agosto, mostra-se desajustada, tendo em conta a emergência, no território nacional, de novos sectores de actividade, tais como o mineiro e o petrolífero, os quais não permitem a aplicação dos actuais regimes de horários de trabalho”.

A aprovação na generalidade da revisão foi por unanimidade, ou seja, as três bancadas deram luz verde ao documento.

A produção de ouro em Moçambique aumentou 53% no primeiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2022, para 346,3 quilogramas, segundo dados oficiais do Governo compilados pela Lusa.

Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado (OE) de Janeiro a Março de 2023, esta produção representa 26% do total esperado para 2023, que é de quase 1342 quilogramas, e compara ainda com 226 quilogramas de ouro produzidos em Moçambique no primeiro trimestre de 2022.

Este desempenho resulta, de acordo com o documento, de um “maior controlo da mineração artesanal” face ao “bom desempenho das empresas produtoras”, da “contínua exploração de depósitos de rocha dura” e da introdução de uma nova fábrica de processamento, bem como da retoma das actividades de exploração na província de Manica.

O mesmo documento refere ainda que, entre os metais metálicos, a produção de tantalite também cresceu 53% no mesmo período, para 64,5 toneladas, a de ilmenite aumentou 48%, para 747 734 toneladas, a de zircão cresceu 11%, para 33 346 toneladas, e a de rutilo caiu 14%, para 1682 toneladas.

No grupo dos minerais não metálicos, destaca-se a grafite, com 11% de realização face aos objectivos para todo o ano, com 28 608 toneladas, um decréscimo de 39% comparado a igual período de 2022.

No grupo das pedras preciosas e semi-preciosas, “o destaque vai para o rubi, mineral com maior peso na estrutura global, tendo registado uma produção superior a 567 463 quilates, correspondente a uma realização de 8% em relação ao plano anual e a um decréscimo de 54,5% em relação ao período homólogo”, aponta o relatório.

Globalmente, o Governo moçambicano prevê, no plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023, um crescimento de 23,1%, suportado pelo “aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e materiais de construção”.

O Presidente da República diz que a taxa de acesso à energia eléctrica subiu para 48%, nos últimos dois anos. Filipe Nyusi falava esta quinta-feira, em Nampula, durante a inauguração do sistema de electrificação de mais um posto administrativo.

Trata-se do Posto Administrativo de Chinga, no Distrito de Murrupula, que passa a estar ligado à rede pública de energia em Moçambique. Na cerimónia de inauguração, na manhã desta quinta-feira, o Presidente da República fez o balanço do programa de acesso universal à energia eléctrica no país.

É a primeira vez que a energia eléctrica chega àquele ponto do interior do distrito de Murrupula. O Chefe de Estado diz que, com energia, outros sectores económicos devem acompanhar o desenvolvimento para justificar o investimento que o Governo e parceiros estão a fazer ao estender a corrente eléctrica para as comunidades.

O sistema instalado tem capacidade para 10 mil ligações, mas, neste momento, conta com cerca de 400. A província de Nampula conta com pouco mais de 40% da população com acesso à energia da electricidade de Moçambique.

Ainda esta quinta-feira, o Presidente da República visitou o distrito de Palma e voltou a apelar aos terroristas arrependidos para que se entreguem às autoridades, de modo a serem reinseridos na sociedade. Filipe Nyusi anunciou que um grupo de terroristas se entregara na semana passada.

Nyusi circulou esta quinta-feira pelas ruas da vila-sede do distrito de Palma e saudou a população que exercia as actividades económicas naquele ponto da província de Cabo Delgado

Numa altura em que a situação de segurança em Cabo Delgado é considerada 80% controlada, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança foi encorajar as tropas moçambicanas que combatem o terrorismo.

Com a situação cada vez mais normalizada, inaugurou o primeiro balcão bancário que volta a entrar em funcionamento depois do ataque de Março de 2021. Filipe Nyusi usou da ocasião para reiterar o apelo à rendição dos terroristas arrependidos.

Palma tem cerca de 40 mil habitantes e estima-se que a maioria já retornou ao distrito.

A Editorial Fundza lança, esta sexta-feira, dia 4 de Agosto, às 14 horas, na Procuradoria Provincial de Manica, na Cidade de Chimoio, o livro Crimes e formas de processo, da autoria de Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha.

A ser apresentado por Luís Massingue, Crimes e formas de processo pretende contribuir para consolidar a abordagem prática da Lei adjectiva penal vigente, Código de Processo Penal, aprovado pela Lei n° 25/2019, de 26 de Dezembro.

Conforme assumem os autores, “No quotidiano forense-prático temos sido confrontados com questões recorrentes, como por exemplo: como podemos enquadrar os crimes às diversas formas processuais?”. Reflectindo à volta da questão, Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha juntaram-se num exercício que explora as variáveis sobre crimes e formas de processo. “É nesse sentido que partilhamos a presente brochura, que esperamos servir para nos guiar no sentido de melhor enquadramento das formas processuais penais e, quiçá, minimizando o dispêndio de tempo de exercitação para o já referido enquadramento, sem prejuízo, como é óbvio, da leitura, percepção, interpretação e domínio da Lei adjectiva”.

Jorge Pereira Gimo Tivane, Mauro Saúde e Zacarias Nimotha pretendem, portanto, que o livro possa funcionar como instrumento de consulta para as diferentes questões relacionadas ao crime e a sua actuação no país.

Crimes e formas de processo é um livro constituído por seis partes, designadamente: Crimes contra as pessoas, Crimes contra o património em geral, Crimes de perigo comum, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a ordem e tranquilidade e Crimes contra o Estado.

 

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