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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O director de campanha da Frelimo refuta as acusações da Renamo, segundo as quais, foi quem arquitetou as fraudes registadas nas eleições autárquicas. Celso Correia diz que o partido não coaduna com fraudes.
Em vários pronunciamentos públicos da Renamo acusou o director de campanha da Frelimo, Celso Correia, de ser o arquitecto de parte da alegada fraude eleitoral nas sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
Chamado a reagir à acusação que continua a ecoar nos bastidores da política, Correia refuta tudo e diz que o partido Frelimo não coaduna com fraudes.
“As instituições competentes já fizeram o seu trabalho que tinham que fazer sobre a matéria e nós somos um partido que não coaduna com fraudes, e estamos satisfeitos que o partido tenha conseguido conquistar o voto de e a confiança de maior parte dos moçambicanos”, afirmou Celso Correia.
O político diz que o mais importante, neste momento, é desenhar políticas que respondam às necessidades dos que votaram e dos que não votaram na Frelimo.
“Nós temos grandes desafios de emprego e de transporte nas zonas urbanas, isto é que é mais importante, o partido tem qu3e conseguir desenhar políticas que respondam a essas necessidades”, disse a terminar
Refira-se que a oposição tem vindo a atribuir a responsabilidade dos ilícitos eleitorais nas autárquicas ao partido Frelimo que venceu em 60 autarquias.
- CULTURA
Estórias da paz e reconciliação e O romper da aurora, duas colectâneas de contos, serão lançadas, nesta sexta-feira, pelas 17:30, na cidade de Maputo. As obras literárias foram editadas para estimular a escrita de jovens autores, que, assim, tiveram a oportunidade de ver a sua história publicada em livro.
No primeiro caso, a publicação de Estórias da paz e reconciliação resulta de um concurso de crónicas sobre paz e reconciliação, envolvendo jovens estudantes universitários moçambicanos. “É um acto interessante, pois se dá aos jovens a possibilidade de pensar e opinar sobre um problema do seu tempo. E, neste livro, fazem-no bem. Embora ainda sintam os efeitos da guerra que se abateu sobre o país, preferem apartar-se dela, optando pela construção de um enredo que tem a família como palco, querendo com isso mostrar que a árvore da paz, cujos frutos alimentam o país inteiro, deve ser plantada na família. É na família, onde, primeiramente, devem ser ensinados os valores da paz e reconciliação”, lê-se na nota de apresentação da obra.
O segundo livro, O romper da aurora, resulta do Concurso Literário organizado pela Associação Kulemba, no contexto da sexta edição da FLIK 2023. Assim, 15 histórias de igual número de alunos do Ensino Secundário, em Moçambique, foram seleccionadas, num universo de 10 meninas e cinco meninos.
Os 15 textos de O romper da aurora perfazem cerca de 85 páginas e, em termos temáticos, incluem no enredo diferentes cenários sobre os desastres naturais, que, no país, têm causado muitas vítimas humanas e perda de bens. Com a iniciativa, a Associação Kulemba espera contribuir para a consciencialização da necessidade de preservação da natureza.
- DESPORTO
O seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, anunciou a lista dos 23 jogadores que vão representar o país na fase final do CAN-2023 da Costa do Marfim. Alfons Amade e Reinildo Mandava são as grandes novidades dos chamados de Conde que iniciam a segunda fase do estágio de preparação a 28 de Dezembro, na vizinha África do Sul
Ao todo são três guarda-redes, oito defesas, seis médios e igual número de avançados, que fazem parte da convocatória final dos que vão representar os Mambas na fase final do CAN da Costa do Marfim.
Ernan, Fazito e Ivan são os homens escolhidos para defenderem a baliza dos Mambas, Infren, Macandza, Mexer, Malembane, Bruno Langa, Edmilson, Nené e Reinildo são os defesas.
Ao nível do campo, os escolhidos são Amadou, Shaquile, Guima, Alfons, Domingues e João Bonde.
Para a frente do ataque, Chiquinho Conde escolheu Witi, Geraldo, Geny Catamo, Ratifo, Lau King e Clésio.
De fora ficam jogadores como Jonathan Muiomo, que marcou em Botswana na qualificação ao Mundial, Telinho, que Chiquinho Conde lamentou a sua ausência, Kambala, Faisal Bangalô, por lesão, entre outros que têm sido habituais nos Mambas.
O seleccionador nacional justifica a escolha dos 23 jogadores nos seguintes termos: “Filtramos e avaliamos dentro daquilo que são os interesses da selecção nacional e escolhemos dois jogadores para cada posição, excepto os guarda-redes que são três”, disse Conde.
Por outro lado, de acordo com Conde, “temos uma base de dados e filtramos com base na observação da performance de cada jogador na sua equipa e o seu comportamento na selecção nacional, não só aspectos técnico-tácticos, mas a sua forma de estar na selecção nacional”, disse, acrescentando que foi difícil fazer as escolhas e que “infelizmente, há jogadores que se lesionaram e outros, casos de Telinho, que me custa deixá-lo de fora por tudo que ele faz na selecção”.
O seleccionador realçou que era preciso convocar os que têm ritmo competitivo para fazerem face a uma prova curta como o CAN.
Ademais, justificou a escolha de alguns jogadores, casos de Alfons, que diz ser “um jogador que temos acompanhado já há bastante tempo; é um jogador que vai dar seu contributo e é versátil e astuto e espero que se integre facilmente neste grupo de trabalho. Sei que está motivado e espero que venha ser uma mais-valia para a zona central. Estou convencido de que vai encaixar-se perfeitamente”.
Sobre a escolha de Reinildo Mandava, Conde diz que, além de ser um jogador versátil e que pode jogar em várias posições, também foi chamado pela sua resiliência e comprometimento com a selecção nacional.
Assim, os Mambas partem no dia 28 de Dezembro para África do Sul para estágio, numa primeira fase com os que actuam internamente, devendo os restantes chegarem a posterior, sendo que o último grupo só se junta a 02 de Janeiro, nomeadamente Geny Catamo, Guima, Bruno Langa e Witi. Está previsto o jogo contra Lesotho a 06 de Janeiro e mais dois antes do início do CAN.
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- SOCIEDADE
O arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, apela à comunidade cristã para fazer do Natal um momento de aprofundamento da paz e reconciliação nacional.
Segundo Dalla Zuanna, citado pela RM, a democracia moçambicana tem dado sinais animadores, graças à cultura de diálogo entre os actores políticos, mas é necessário que se faça mais.
“Passos dados para o calar das armas é com certeza muito importante mas por que tantas vezes andamos a pisar-nos, a nos empurrar, a acotovelar-nos como pessoas que se agitam na escuridão e não vêem quem está ao seu lado? Reconhecer na solidariedade e no respeito, a ferramenta para construir a unidade, a coesão social”, disse .
O arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, falava esta quinta-feira em conferência de imprensa a propósito do natal que se celebra na próxima segunda-feira.
- SOCIEDADE
A Secretária de Estado na Província de Maputo exorta os membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) a empreender esforços para a garantia da ordem e tranquilidade públicas na quadra festiva.
Judite Mussácula, citada pela RM, falava esta quinta-feira, na cidade da Matola, na cerimónia de entrega de duas viaturas à PRM, para facilitar a mobilidade da corporação nas festividades.
Trata-se de viaturas que serão alocadas aos postos administrativos de Sábie, no distrito da Moamba, e Matola-Rio, distrito de Boane.
- SOCIEDADE
O Ministério da Saúde planificou, para o próximo ano, a construção de dois edifícios no Hospital Central de Maputo (HCM) que vão albergar o berçário e o bloco cirúrgico.
Armindo Tiago anunciou o facto, esta quinta-feira em Maputo, na cerimónia do natal solidário, que juntou crianças internadas na pediatria e os doentes da ortopedia do HCM, refere a Rádio Moçambique.
O Natal Solidário, no Hospital Central de Maputo, foi marcado, igualmente, pela premiação dos melhores funcionários no activo e na reforma.
- INTERNACIONAL
Os combates no Sudão entre o exército e as Forças de Apoio Rápido (RSF) originaram a “maior crise de deslocados do mundo”, declarou a ONU.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), citada pelo Observador, cerca de 300.000 pessoas fugiram de Wad Madani no período que antecedeu os combates, elevando a população de deslocados para 7,1 milhões”, dos quais 1,5 milhões se refugiaram nos países vizinhos.
Por seu turno, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) avançou que pelo menos 150.000 crianças foram forçadas a fugir das suas casas no estado de Al-Jazira “em menos de uma semana”.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique multou, hoje, o Banco Comercial e de Investimento (BCI) em cerca de 135 milhões de Meticais devido à aceitação de forma alternativa e indirecta de cumprimento de uma obrigação de crédito, enfraquecendo a sua posição, enquanto credor; exoneração indevida de um cliente institucional, das suas responsabilidades creditícias; abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia; e assumpção de custos contratualmente adstritos a um cliente institucional.
No mesmo comunicado de imprensa, o Banco Central decidiu multar dezasseis membros do Conselho de Administração do BCI em mais de 16 milhões de Meticais por terem aprovado, de forma alternativa e indirecta, o cumprimento de uma obrigação de crédito de um cliente institucional; assim como aprovação de abate, infundado, de parte de juros gerados em uma relação creditícia.
No mesmo comunicado, o Banco Central aplicou multas a outros quatro bancos, nomeadamente, FNB, Letshego, Millenium BIM e My Bucks Banking, por diferentes tipos de irregularidades. As multas aplicadas a estes bancos variam de quase 29 milhões a oito milhões de Meticais.
- ECONOMIA
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem reforçado a atenção às políticas de resiliência climática. Em Moçambique, apesar de haver importantes avanços, há desafios pela frente. O objectivo é fortalecer os mecanismos de defesa do país, diz Alexis Meyer-Cirkel, representante residente do FMI em Maputo.
Moçambique tem um quadro de políticas para enfrentar os efeitos das alterações climáticas há, precisamente, uma década. É a designada Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025. Adicionalmente, é indicado um conjunto de acções transversais a todos os sectores, que incluem reformas institucionais e legais, formação e transferência de tecnologia.
Este aspecto ainda constitui preocupação, de acordo com o representante do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, citado pelo site Diário Económico que, numa entrevista, partilhou os pontos essenciais sobre a forma como o Executivo conduz as políticas nacionais de resiliência climática, os avanços alcançados, os desafios prevalecentes e, sobretudo, os vários instrumentos que aquela instituição tem disponíveis para ajudar o país neste âmbito.
Segundo o representante do FMI em Moçambique, para um país com fragilidades, sob conflito e com um alto nível de endividamento público, o impacto que os eventos climáticos extremos têm sobre a economia é exacerbado por esta limitação na capacidade de resposta.
“A lei orçamental estabelece que o Governo aloque 0,21% da despesa total para fazer face a despesas não previsíveis e inadiáveis, em particular os desastres naturais. Porém, dada a elevada frequência das intempéries – dois a três eventos por ano –, e face à magnitude desses choques, afectando mais de um milhão de pessoas, as contingências do Estado não têm sido suficientes para uma resposta cabal. No entanto, o Governo, com o apoio de vários parceiros, têm estado a levar a cabo diversas acções no âmbito da implementação da sua estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas, aprovada em 2013”, avançou o economista.
O FMI diz que tem como principal responsabilidade, na sua actuação, a monitorização das políticas económicas e financeiras nos países-membros e dar aconselhamento. Neste processo, o organismo identifica os potenciais riscos para a economia e recomenda ajustamentos para garantir a estabilidade macroeconómica, promover a estabilidade financeira e sustentar o crescimento.
“Os riscos dos eventos climáticos extremos e as oportunidades relacionadas com o clima têm sido gradualmente integrados no aconselhamento que o FMI dá aos seus membros. O foco tem sido no desenvolvimento de capacidades de apoio à adaptação, mitigação e transição para economias de baixo carbono”, disse o responsável.
Há também, segundo Alexis Meyer-Cirkel, a concessão de financiamentos através de um programa complementar, o Fundo para Resiliência e Sustentabilidade (RST, na sigla em inglês), introduzido no ano passado. O objectivo do RST é apoiar países de baixo rendimento, reforçar a sua capacidade de resiliência aos choques externos e assegurar um crescimento sustentável, contribuindo para a estabilidade da sua balança de pagamentos a longo prazo.
“Na transição para economias de baixo carbono, temos analisado questões específicas de política através da ferramenta de Avaliação da Política Climática (CPAT, na sigla em inglês), que analisa o impacto da fixação do preço do carbono e de outras políticas nos compromissos assumidos em Paris, assim como impactos de subsídios à energia, avaliações de Gestão de Investimento Público (C-PIMA) face ao clima, programas-piloto de avaliação macroeconómica do clima (CMAP), a par de outras questões mais específicas do sector financeiro, relacionadas com os riscos climáticos e as políticas públicas de apoio à transição”, disse o responsável pelo FMI em Moçambique.
Alexis Meyer-Cirkel lembra que, tal como outros instrumentos financeiros do FMI, para que um país tenha acesso ao RST, há um protocolo a ser seguido. Primeiro, deve ter em curso um programa financeiro, com mais de 18 meses até ao seu termo – no caso de Moçambique é a actual Linha de Crédito Alargada (ECF, na sigla em inglês). Segundo, os desembolsos são ancorados numa série de reformas políticas a serem implementadas num período de tempo acordado – no caso, reformas relacionadas com mudanças climáticas. A avaliação dessas reformas é feita em simultâneo com as avaliações do programa ECF.
“O Governo demonstrou interesse em aceder ao RST para fazer face a obstáculos estruturais para reforço da resiliência às alterações climáticas e à preparação para pandemias. Há um trabalho em curso para o potencial RST em Moçambique, incluindo a interacção com as autoridades e parceiros de desenvolvimento. Algumas áreas potenciais para reformas têm sido identificadas e, adicionalmente, uma missão de avaliação das lacunas da política climática associada ao C-PIMA terão lugar no próximo ano para apoiar no desenho das medidas de reforma”, explicou Meyer-Cirkel.
O economista avançou que, para fazer face ao impacto das mudanças climáticas, exige uma conjugação de esforços dos vários actores para aumentar a resiliência, principalmente nos países de baixo rendimento, altamente vulneráveis aos choques extremos. “É verdade que os fundos existentes são reduzidos, comparando com as necessidades. Por isso, a mobilização de recursos adicionais continua a ser uma prioridade, mas precisamos também de estabelecer mecanismos claros de coordenação e fortalecer o quadro institucional para dar melhor resposta à agenda climática”, concluiu o representante do FMI em Moçambique.
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