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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Vários cidadãos moçambicanos que saem da África do Sul para Moçambique, por estes dias, viajam em condições desumanas e sem segurança, expondo-se ao perigo.
Com pouco espaço para circular o ar no interior dos carros de caixa aberta, por exemplo, há passageiros a partilharem os mesmos espaços com mercadorias e bagagens. É dessa forma que Paulina Paulo, uma das passageiras entrevistas, viaja para Maxixe, na província de Inhambane.
Facto curioso é que o condutor da viatura em que Paulina Paulo viajava não vê problemas em transportar pessoas em péssimas condições.
Na vila fronteiriça de Ressano Garcia, Província de Maputo, são muitos os casos em que pessoas viajam em péssimas condições. Pinto Umbisse alega que viaja assim por falta de alternativas viáveis para si.
O condutor do transporte internacional de passageiros, em que seguia Pinto Umbisse, diz que o preço praticado nos minibus credenciados é ligeiramente mais alto quando comparado aos carros de caixa aberta. Por isso, algumas pessoas veem-se obrigadas a viajar mal.
Na verdade, todo sistema de transporte rodoviário, partindo da África do Sul para Moçambique, anda pressionado devido ao aumento da procura por estes dias festivos.
- SOCIEDADE
O terminal interprovincial da Junta regista fraco movimento de passageiros. Os transportadores consideram que o cenário é anormal comparado com os anos anteriores, em que tem havido registo de saída de muitos autocarros para as três zonas do país.
Apenas 71 carros saíram do parque este domingo, número que está longe do habitual neste período, em que tem havido pelo menos registo de saída de mais de 200 viaturas. Inhambane, Zambézia e Nampula lideram. São as províncias com maior número de passageiros.
O presidente da Associação dos Angariadores no Terminal Interprovincial da Junta, Raúl Estêvão, diz que o facto de haver mais passageiros para essas três províncias faz com que os transportadores prefiram apostar por essa rota. Esse facto, segundo explica, tem contribuído para que haja maior disputa pelos passageiros.
“O cenário que se está a passar este ano é preocupante. Nunca antes aconteceu, inclusive no tempo da COVID-19 não houve tanta carência de passageiros como agora. O terminal regista um movimento de um dia normal”, explica Raúl Estêvão, que aponta a falta de dinheiro como uma das causa que para na origem desse problema.
Raúl Estêvão aventa também a possibilidade de as pessoas terem viajado um pouco cedo, tendo em conta que já têm noção um ou dois dias antes da festa do Natal tem havido muitos constrangimentos nas estradas.
Já Leopoldo Aníbal, transportador que faz a rota da Massinga, considera que, apesar desse fraco movimento, não se pode parar, até porque é nos momentos difíceis que se deve mostrar a resiliência.
Para ele o fraco movimento pode estar na origem da actaul conjuntura ecoomicamente atípica que o país atravessa, contribuindo para que as pessoas não queiram viajar.
- CULTURA
Por: Helio Guiliche
Olá Pai Natal!!!
Como de costume nestas alturas do ano, dedico um tempo e escrevo a minha cartinha, e faço alguns pedidos – alguns meio extravagantes e outros talvez utópicos. Porém, imagino que pela sua idade e experiência perceberá o alcance de muitos dos pedidos.
Imagino que pela minha faixa etária não seja mais elegível nem prioritário para ver meus pedidos satisfeitos, mas como deveis saber, eu raramente peço para mim, mas tento interceder pelos menos favorecidos.
Escrevo a partir de Moçambique – um país extenso e muito belo; também apelidado de Pérola do Índico. País com uma riqueza de dar inveja a qualquer um, mas com níveis de pobreza alarmantes e muito preocupantes. É conhecido por uns como a terra do gás que jorra pela bacia do Rovuma; como a terra dos rubis localizados maioritariamente em Namanhumbir; da grafite de Balama; das areias pesadas de Moma; e a terra que hospeda uma biodiversidade marítima, faunística e florestal única. Por outros é conhecido como o país que vive horrores do terrorismo que grassa a província de Cabo Delgado desde 2017 e, também como o caminho das tempestades tropicais devastadores, sejam elas de alta, média e baixa intensidade.
Mas o escopo da minha carta não é publicitar as riquezas e potencialidades do meu belo país, tampouco sugerí-lo às apetências dos senhores do mundo. É sim, deixar ficar um pedido muito nosso, para que interceda a favor do nosso país junto ao concerto das nações e faça o grito dos moçambicanos ser ouvido e respeitado além-fronteiras.
Na carta que escrevi no ano passado, acabei me empolgando e fiz muitos pedidos. Será perceptível que não tenha dado cobro a todos, todavia escrevo de forma convicta e com alguma esperança no coração. Lembro-me de forma clara, que dos vários pedidos que fizera, destacou-se o de pedir mais responsabilidade e assertividade por parte dos que governam e “decidem” o futuro do país.
Do Índico surge um pedido normal e algo ainda muito cortinado – mas que a meu ver deve ser visto como um direito inalienável e inegociável – O Direito a sermos um país uno e indivisível; com a autodeterminação e um lugar audível e respeitado nos holofotes do mundo.
Nesta carta trago pedidos de índole político-social. E acredito que pela sua versatilidade podes tornar-te um actor relevante e um campeão que carrega mensagens aos políticos e decisores. Quero usar deste canal de influência que é “a carta”, para levar a voz de todo um povo sofrido mas esperançado, que clama por mais justiça social, mais empatia, mais inclusão e mais respeito pela dignidade humana.
Por veleidade, podia aqui acrescentar alguns pedidos que tenho em mente – chamarei de pedidos de ocasião, mas com um alcance muito realístico pois, preocupam a mim enquanto cidadão ordinário, e a todos enquanto actores e sujeitos activos e passivos da ação climática. Sem egocentrismo, olho para o mundo como um todo e vejo que a crise climática é uma realidade e está cada vez mais severa. Suas consequências são nefastas e seus efeitos tem se mostrado avassaladores. Nunca antes o agora e o hoje foram tão prementes e convidativos a uma ação global urgente, coordenada e sem precedentes. Nenhuma outra geração teve em mãos o poder para pensar, decidir e fazer o que deve ser feito – nenhuma outra geração poderá ter melhor chance de mudar o hoje e deixar um amanhã melhor para as gerações futuras. O relógio climático da terra esta disparado, e os ponteiros do clima aceleram a uma velocidade quase que incontrolável – tudo o que devemos fazer é dar uma chance ao clima (give a chance to climate). Feliz ou infelizmente, o efeito das mudanças climáticas não tem sul global nem norte global; eles afectam ao globo como um todo. Todavia o sul global é o que mais perdas e danos sofre e daí vem um clamor para que se olhe mais pelo Sul.
Pai Natal!!!
Irá perceber que as mudanças climáticas estão a acelerar o degelo na Antártida e noutros pontos cruciais do nosso planeta, e em breve, até a neve que tanto o caracteriza irá começar a escassear. Não nos vai espantar que o seu trenó puxado por Renas seja substituído por barcaças ou que as Renas sejam substituídas por camelos. – Aí, talvez tenhas que reinventar e recriar toda amalgama em torno do enredo secular que gira em torno de ti e do Senhor barbudo que faz maravilhas ao mundo.
As mudanças climáticas não eram parte da sua agenda, e disto estou certo. Mas esteja mais certo que irão a breve trecho afectar o seu status de velho barbudo que faz a alegria de milhares de crianças pelo mundo. Por isso Pai Natal, faça uso dos seus corredores nas Nações Unidas e faça chegar este pedido sobre desbloqueio do financiamento climático, sobre o fundo para perdas e danos, para adaptação e mitigação, energias limpas e renováveis, bem como para a tão propalada transição justa. Por falar em transição justa, tente falar que o Sul Global precisa desenvolver-se, criar bases sólidas e atingir os standards no Norte Global – e quando estiver num nível de desenvolvimento sustentável haverá sentido falar em justiça climática.
Acabei me empolgando na ressaca da COP28, e trouxe aspectos globais que espero que sejam também globalizantes e ligados a agenda climática que a todos diz respeito e a nós toca de forma muito particular a cada evento extremo. Mas, descendo a minha petição, diria que no meu país – Moçambique – o ano foi um dos mais desafiadores e marcantes. Uma data de acontecimentos varreu o país e inaugurou um novo paradigma social e político – a marcha progressiva de repúdio e aos discursos vazios e sem materialização factual. Talvez seja cedo para apelidar de um novo amanhecer, mas a aurora parece ter dado sinais.
Velhas formas de pensar e olhar a sociedade, outrora relegadas a velha esperança, deram lugar a novas formas de agir social e vários movimentos espontâneos de mobilização social liderados por jovens, agitaram o panorama político-social do país.
Estas formas de pensar e de agir, degeneraram em manifestações muito concorridas onde milhares de jovens maioritariamente das gerações 1980, 90 e 2000, saíram às ruas para mostrar o seu descontentamento e seu desejo de ver a mudança há muito anunciada e propalada, mas nunca vista.
Estas manifestações e passeatas pacíficas, foram sempre acompanhadas por uma carga e uso desproporcional de força da força por parte das autoridades.
Se em 2020 na minha carta de natal, pedi mais vacinas e máscaras para a COVID19, entenda Pai Natal que o contexto pandémico assim o exigiu.
Hoje, em 2023, troco as máscaras da COVID pelas máscaras ANTI-GÁS lacrimogénio. Cancele os brinquedos e toda a gama de entretenimento da época e invista mais em saúde do nosso povo provendo máscaras anti-gás, pois o contexto também o exige.
No encontro anual que tem com os estadistas e governantes, faça chegar de forma leve, breve e objectiva esta máxima que é sobejamente conhecida: Nada é mais forte que o POVO!!! E que usar a força e brutalidade contra o povo é perder a base de apoio deste que é o maior recurso social, político e humano da nossa nação.
Não quero politizar a minha carta, tampouco ser associado a alguém que esta perverter a ordem social e o status quo, por isso Pai Natal, peço anonimato, e a minha assinatura será ilegível.
Escrevo porque sei que existes, e acredito veementemente como tantas outras pessoas que tu podes e vais fazer chegar nossa prece aos devidos destinatários.
Mais esperança para Moçambique.
Feliz Natal!!!
- ECONOMIA
O feijão bóer virou um produto de destaque na zona Norte do país, com a abertura do mercado indiano. Estima-se que perto 300 mil toneladas já tenham sido exportadas este ano, representando 80% do produto.
O feijão bóer é um dos principais produtos da dieta alimentar na Índia. Com a crescente procura, em 2016 a Índia assinou um memorando de entendimento com Moçambique que numa primeira fase previa o fornecimento de 125 mil toneladas na época 2017-2018, tendo depois aumentado para 200 mil toneladas por ano, até 2021.
Com um mercado garantido, os pequenos e médios agricultores, sobretudo, do Centro e Norte do país, passaram a apostar nesta cultura, estimando-se que neste momento, cerca de um milhão de pessoas estão na cadeia de valor, que vai do produtor até ao armazenista.
A entrada de mais empresas no ramo do agronegócio valorizou ainda mais o feijão bóer, tendo saído dos anteriores 20 a 28 meticais pagos por cada quilograma ao agricultor, para 30 a 52 meticais praticado actualmente, representando uma subida do preço na ordem de 24 meticais, tendo em conta o preço mais alto.
A exportação de feijão bóer de Moçambique para a Índia vinha sendo através de um modelo de quotas, onde anualmente era lançado um concurso público para a selecção de empresas para a atribuição de quotas para exportarem até 200 mil toneladas. Na sequência, em Abril deste ano foi lançado o concurso público no qual foram selecionadas 33 empresas, das quais a ETG, e outras admitidas posteriormente através de uma adenda ao concurso público, perfazendo 45.
Entretanto, em finais do ano passado a Índia registou uma baixa produção, tendo decidido abolir o modelo de quotas e abriu o mercado para comprar todo o produto de Moçambique.
Até ao dia 15 deste mês, segundo a CTA, a Índia já havia comprado 230 mil toneladas de feijão bóer de Moçambique. Neste momento, o volume do exportado aumentou e estima-se que 80% do que foi produzido no país já saiu para a Índia, confirmando o desbloqueio depois de muita polémica.
- DESPORTO
A primeira-dama da República, Isaura Nyusi, congratulou a equipa da União Desportiva de Lichinga pela conquista do campeonato nacional de futebol sénior feminino, após vitória sobre o Costa do Sol, por 2-1.
Na mensagem, Isaura Nyusi destacou o empenho das atletas e equipa durante o campeonato que se realizou, por sinal, na cidade de Lichinga, província do Niassa.
“Os desportistas moçambicanos, em particular os amantes do futebol, testemunharam, há dias, a conquista da União Desportiva de Lichinga que se sagrou campeã nacional de futebol feminino Edição 2023. Este feito prestigiante não só engrandece a Cidade de Lichinga e a Província de Niassa, mas também, o país inteiro e em especial aos dirigentes, técnicos, jogadores, pessoal de apoio, simpatizantes, adeptos, sócios e todos aqueles que se identificam com a causa deste pequeno mas grandioso clube”, lê-se na mensagem da primeira-dama.
Isaura Nyusi considera ainda que a conquista da União Desportiva de Lichinga foi meritória, tendo a mesma formação demonstrado, ao longo da competição, determinação e dedicação.
“Ao longo do campeonato, assistimos com satisfação, a forma peculiar, alegre e contagiante que de jornada em jornada, a equipa se superiorizou perante os seus adversários, e com mérito conquistaram o principal título nacional de futebol feminino. Perante este cenário emocionante, em meu nome próprio, do Gabinete que dirijo e das comunidades simpatizantes de futebol gostaríamos com devida vénia, endereçar à União Desportiva de Lichinga e a todos os agregados desta grande família, as nossas mais calorosas felicitações e desejar que, na Liga dos Campeões em Feminino, fase zonal, continuem a dignificar e representar condignamente o nosso país”, manifestou o seu desejo Isaura Nyusi.
A primeira-dama deixou ficar uma mensagem de apreço ao Costa do Sol, finalista vencido, e Matchedje de Chimoio, terceiro classificado.
“As equipas do Costa do Sol e Madjedje de Chimoio, que ocuparam o segundo e terceiro lugares, respetivamente; e a todas as equipas que participaram nesta edição, vão as minhas congratulações, pela honrosa participação.Em tudo quanto possamos ser úteis, estaremos permanentemente a vossa disposição para prestarmos o nosso apoio.Desejamos a todos, um natal feliz e votos de sucesso e prosperidade no ano de 2024.”
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional chumbou o recurso interposto pela Renamo em Marromeu, no qual pedia a anulação dos resultados da repetição das eleições nas 18 mesas. O órgão entende não haver provas para a anulação da votação.
É o desfecho de mais um caso de contencioso eleitoral. O Conselho Constitucional decidiu não dar provimento ao recurso interposto pela Renamo em Marromeu, em que o partido diz ter havido muitas irregularidades nas eleiçoes de 10 de Dezembro.
No seu recurso, a Renamo denuncia a falsificação de 18 actas e editais e o facto de os seus delegados de candidatura não terem tido acesso a tais documentos.
O Tribunal Judicial Distrital de Marromeu julgou o recurso do partido e concluiu que a Comissão Distrital da Eleições cumpriu com todos os procedimentos, aliado ao facto de esta formação partidária não ter apresentado provas.
Uma vez chumbado o recurso pelo Tribunal Judicial Distrital de Marromeu, a Renamo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional.
No seu acórdão, o órgão fundamenta que em relação à alegação da Renamo de que os seus delegados não tiveram acesso às actas e aos editais, ficou provado que “os delegados abandonaram as mesas de assembleia de voto antes de terminar o processo de apuramento parcial quando o partido Frelimo estava em vantagem nos votos”.
Em relação a não convocação dos delegados para o apuramento dos resultados, de acordo com o acórdão do Constitucional, a Comissão Distrital de Eleições “convocou todos os mandatários políticos e o mandatário do recorrente esteve presente, embora tenha abandonado o local antes de terminar o processo de apuramento”.
O Conselho Constitucional entende ainda não haver provas bastantes para dar provimento ao pedido de anulação da votação e os respectivos apuramentos parcial em relação a 18 mesas de votação na autarquia de Marromeu. Por essa razão, o órgão decidiu não dar provimento ao recurso interposto pelo partido Renamo.
- SOCIEDADE
O centro da Cidade de Maputo esteve agitado este sabádo. Compras de última hora, procura por presentes para o Natal, entre outras aquisições marcaram o dia.
Os supermercados registavam movimentos intensos de clientes. As lojas tinham clientes em filas para compras de última hora. Uma dessas pessoas é Gildo Paulo, que teve seu salário tarde.
Cacilda fez diferente. Parte do que levava na carrinha do supermercado é para oferecer aos que necessitam nesta quadra festiva.
O movimento na capital do país é atipico para um sábado, mas a verdade manda dizer que em ambientes festivos, a azáfama é notavel. Com tudo apostos para as festas, Lineu Artur procurava presentes para presentear os seus.
Enquanto uns compravam, há quem foi surpeendido recebendo já o seu presente de Natal no local da compra.
Augusto Nhaca, motorista de transporte semi-colecivo, disse que apesar de a cidade estar agitada, há poucas pessoas a tomar o transporte público de passageiros.
- SOCIEDADE
Mais dois acidentes de viação feriram, hoje, pelo menos sete pessoas no distrito de Marracuene, na província de Maputo. O primeiro sinistro ocorreu ontem, no mesmo distrito, tendo ferido gravemente uma pessoa.
O acidente ocorreu por volta das 13 horas, na Estrada Bacional Número um quando seguia no sentido Maputo – Marracuene.
O carro de transporte de passageiros ficou em mau estado depois de embater contra o outro que estava parado. Luisinho Cumbe foi quem ajudou os feridos e transportou-os através de uma ambulância para o hospital.”Era um carro de transporte de passageiros, tinha 18 pessoas e ele vinha pela Estrada Nacional. Quando chegou aqui próximo à entrada do cemitério de Michafutene, embateu contra carro parado e nós fomos ajudar os feridos. Estavam feridos graves e outros ligeiros”.
O Hospital Central de Maputo dá o ponto de situação dos pacientes. Sánia Cangy médica afecta ao Serviço de Urgências do Hospital Central de Maputo diz que nenhuma paciente corre perigo.
“Deram entrada aqui no Hospital Central de Maputo sete pacientes, sendo seis do sexo femenino e um do sexo masculino de idades compreendidas entre os 18 e 35 anos. Estão num estado moderado a leve. Três dos pacientes foram para sala de observação de cirurgia, um dos pacientes foi para traumatologia, três pacientes ainda encontram-se em observação pela equipa do balcão. Não são casos complicados, os que inspiram algum cuidado estão na cirurgia e outros posso não precisar a data, mas vão ter alta”.
Ainda no Distrito de Marracuene, houve outro acidenete de viação, ocorrido neste sábado, pouco depois da portagem de Cumbeza, e causou ferimentos ligeiros aos ocupantes.
- CULTURA
Na segunda fase de seleção de projectos artísticos do MASA, o Festival AZGO foi representado pela Directora-Geral, Júlia Novela, em Abidjan, Costa do Marfim, este mês, para a composição da 13ª edição do Festival das Artes da Costa do Marfim (MASA) que decorrerá de 13 a 20 de Abril de 2024.
O MASA busca promover a diversidade cultural, estimulando o diálogo entre diferentes formas de arte e valorizando o potencial criativo dos jovens.
O evento será realizado em Abidjan e terá como tema “Juventude, Inovação e Empreendedorismo”. A comissão responsável pela escolha dos projectos foi composta por renomados representantes do cenário artístico internacional.
Na categoria de música, a comissão contou com a participação de Moçambique, Marrocos, Estados Unidos da América e Costa do Marfim. Ao todo, foram seleccionados 69 projectos, distribuídos nas seguintes categorias: 20 de música; 06 de teatro; 14 de dança contemporânea; 06 de Slam; 06 de humor; 12 de artes circenses e de fantoches; e 05 de conto. Os projectos seleccionados representam 22 países.
A 13ª edição do MASA será uma oportunidade para artistas de diversas regiões, culturas e ritmos de se reunir e compartilhar suas performances com o público. O tema “Juventude, Inovação e Empreendedorismo” pretende reflectir a importância da criatividade e da expressão artística como motores para o desenvolvimento social e económico.
De moçambique foram seleccionados duas candidaturas, na música a Banda Kakana e na dança contemporânea a dançarina Janet Mulapha.
O Festival das Artes da Costa do Marfim (MASA) é um evento bienal que celebra a diversidade cultural e a criatividade artística. Desde a sua criação em 1993, o MASA promove o diálogo intercultural e a valorização das artes africanas e tornou-se um dos festivais mais importantes da África, atraindo artistas, profissionais do sector cultural e amantes das artes de todo o mundo, através de uma extensa programação de dança, música, teatro, artes visuais e outras expressões artísticas.
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