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A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.
O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.
A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.
O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) lançou, formalmente ontem, no distrito de Salamanga, na província de Maputo, a iniciativa “internet nas escolas”, que visa instalar terminais de internet de banda larga rápida, em 10 escolas técnicas no país, numa fase piloto. Até agora, quatro escolas das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala já se beneficiaram da iniciativa.
O projecto conta com a parceria da empresa SAMADA, do grupo Starlink, que começou a operar recentemente no país. Na próxima fase, a iniciativa conta abranger mais de 300 escolas no país.
Em cada escola, a Starlink irá instalar uma antena com conexão ao seu satélite, gerando internet com velocidade média de 32.09 mbps.
A cerimónia de lançamento foi dirigida pelo director nacional das comunicações, no Ministério dos Transportes e Comunicações, Horácio Paquínio, que disse esperar ver incrementado o acesso a conteúdos académicos disponíveis no ciberespaço, por parte dos alunos das escolas abrangidas.
Por seu turno, Constâncio Trigo, Administrador do INCM, disse que o projecto “internet na escola” é parte das várias iniciativas de inclusão digital que aquela instituição está a levar a cabo para massificar o acesso à internet, nomeadamente a abertura de praças e bibliotecas digitais, em vários municípios do país.
- POLÍTICA
A Polícia da República de Moçambique, na província de Nampula, deteve vários manifestantes simpatizantes da Renamo naquela parcela do país. A PRM diz que os detidos estavam a agitar e a perturbar a ordem pública.
Membros e simpatizantes da Renamo em Nampula saíram às ruas na manhã desta sexta-feira para marchar em contestação dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.
Na sequência, foram montadas barricadas, queimados pneus na via pública, causando o encerramento de alguns estabelecimentos.
“Diante desta situação a Polícia viu-se obrigada a intervir, onde foram acionadas todas as nossas forças operativas para a persuasão de massas para que pudessem fazer cobertura dessa situação, tendo entrado a Unidade de Intervenção Rápida no terreno, onde foi possível iniciar com o restabelecimento da ordem e segurança pública” disse o porta-voz da Polícia em Nampula, Zacarias Nacute.
Apesar de ainda haver focos de manifestações em algumas autarquias da província de Nampula, a PRM garantiu, esta tarde, que começa a registar-se tranquilidade, segundo relatou o porta-voz da Polícia.
Zacarias Nacute apelou aos líderes dos partidos políticos em manifestação para que sensibilizem os manifestantes a recuarem.
Sem avançar números, Nacute disse que foram detidos alguns manifestantes tidos como agitadores nos municípios de Nacala Porto e Nampla.
- POLÍTICA
O partido MDM contesta os resultados das eleições autárquicas divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. Lutero Simango exige justiça eleitoral por parte do Conselho Constitucional.
Os resultados das eleições de 11 de Outubro já são conhecidos e as reclamações soam cada vez mais alto.
Esta sexta-feira, o partido Movimento Democrático de Moçambique convocou a imprensa para distanciar-se e manifestar insatisfação, ao que Lutero Simango chamou de “mega fraude eleitoral”.
O líder do partido voltou a acusar a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de favoritismo ao partido Frelimo e de ter facilitado a ocorrência de todas as irregularidades.
“A manipulação e a fraude foram montados pela CNE e o STAE para beneficiar o partido Frelimo. Por isso, em Moçambique, nós precisamos de eleições livres, justas e transparentes e que a vontade popular seja respeitada”.
O município da cidade da Beira é o único na posse do partido de Lutero Simango. Ainda assim, o MDM considera ter havido má-gestão do processo, com o enchimento de urnas em algumas autarquias.
“O MDM não subscreve os resultados que foram anunciados pela CNE e não correspondem à verdade e nem à vontade popular dos mocambicanos”, acrescentou Simango.
Para já, o líder do MDM diz esperar justiça por parte do Conselho Constitucional, órgão responsável por validar os resultados.
“Queremos apelar ao Conselho Constitucional que tenha responsabilidade jurídica de repor a justiça eleitoral, esta deve ser feita como a única forma de garantir a credibilidade não só do processo em si, mas do sistema judiciário em Mocambique”.
Lutero Simango falava a jornalistas, em conferência de imprensa, esta sexta-feira, um dia depois do anúncio de resultados das autárquicas pela Comissão Nacional de Eleições.
- SOCIEDADE
O sector da Educação na província de Maputo dentro de dias vai distribuir brigadas pelas comunidades para identificar crianças com idade para o ingresso na primeira classe e efectuar matrículas domiciliares.
A medida visa abranger o maior número possível de crianças que entram para a escola pela primeira vez, segundo refere a Rádio Moçambique.
A estratégia deverá igualmente servir de catalisador para o alcance das metas estabelecidas de crianças a serem matriculadas para o ano lectivo 2024, fixadas em cerca de 54 mil.
A informação foi avançada ontem na Matola em conferência de imprensa pelo porta-voz do Governo da província de Maputo, Ludgero Gemo, na estreia da décima sexta sessão ordinária do executivo.
Até ao momento foram matriculadas na província de Maputo cerca de 7 mil crianças para a primeira classe para o ano lectivo 2024, num processo que decorre até 30 de Dezembro próximo.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 37 pessoas foram mortas durante a campanha para as eleições de domingo, onde os colombianos vão eleger diversos cargos de poder local, denunciou hoje a Fundação Paz e Reconciliação (Pares).
No seu “Quinto relatório de violência político-eleitoral (29 de Outubro 2022-25 Outubro 2023), a Pares indica que registou 325 vítimas de violência eleitoral em 262 ocorrências, escreve o Notícias ao minuto.
“Do total de vítimas, 37 foram assassinadas, 51 sofreram atentado e 236 foram ameaçadas”, detalham as informações da Fundação.
Em comparação com o relatório anterior, que abrange o período entre 29 de Outubro de 2022 e 29 de Agosto de 2023, houve um aumento de 8,82% no número de assassinatos e de 62,5% no número de ataques.
A Pares alerta ainda que “até 29 de Outubro de 2023 , no quadro da Paz Total, os diferentes grupos armados que mantêm diálogos com o Governo devem dar prioridade às garantias de participação política porque, embora não sendo os principais perpetradores, são responsáveis por 24% dos eventos registados”.
- DESPORTO
A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, participa hoje, em Maputo, na terceira Edição da Gala Mulher no Desporto.
Um comunicado da Presidência da República refere que o evento, organizado pela Associação do Movimento da Mulher no Desporto, realiza-se no quadro da exaltação da mulher desportista e tem como objectivo reconhecer esta camada social e o seu contributo para a sociedade moçambicana.
Nesta cerimónia, a Primeira-Dama far-se-á acompanhar pelo Secretário de Estado de Desporto, Carlos Gilberto Mendes, quadros e parceiros do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
- SOCIEDADE
“Cidadania digital: explorando oportunidades e enfrentando desafios”, da autoria de Celestino Joanguete e Dércio Tsandzana, é o título do livro que será lançado em cerimónia, no próximo dia 1 de Novembro, pelas 16 horas, na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na Cidade de Maputo.
Segundo se pode ler na nota de imprensa, “O primeiro do género em Moçambique, este livro é uma contribuição inestimável para o campo em rápida evolução da cidadania digital. Os autores, com vasta experiência em comunicação e tecnologia, abordam questões cruciais que envolvem a era digital, explorando as suas oportunidades e desafios”.
Na mesma nota de imprensa, avança-se que o livro oferece uma análise profunda das implicações da era digital, desde questões de privacidade e segurança até o papel das media sociais e o seu impacto na democracia.
“É uma leitura essencial para académicos, profissionais de tecnologia, políticos e qualquer pessoa interessada em compreender como a tecnologia molda o nosso mundo”, lê-se na nota de imprensa.
O lançamento contará com a presença de Jeremias Langa, como apresentador do livro, Tomás Vieira Mário, na qualidade de comentador, e Salvador Cadete Forquilha, como prefaciador.
“Cidadania digital: explorando oportunidades e enfrentando desafios” foi chancelado pela Ethale Publishing.
- POLÍTICA
O secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, agradece a todos que confiaram e votaram no seu partido, permitindo, assim, que pudessem governar em 64 autarquias do país pelos próximos cinco anos.
Roque Silva e outros militantes da Frelimo acompanharam a divulgação dos resultados a partir da sede do partido Frelimo, na Cidade de Maputo. Atentos, só se distraiam a cada vez que Dom Carlos Matsinhe, presidente da CNE, anunciava a vitória do partido num município – nesses momentos, os camaradas celebravam, tocavam “vuvuzelas” e entoavam os hinos daquele partido.
No fim, a celebração foi completa, faltavam apenas fogos de artifício e champanhe. Roque Silva era um homem de poucas palavras, mas nessas agradeceu: “O sucesso das eleições de 11 de Outubro é fruto do envolvimento de toda a sociedade moçambicana, o que demonstra, uma vez mais, que Moçambique tem um povo comprometido com a democracia”.
Segundo o secretário-geral da Frelimo, a vitória nas 64 autarquias é fruto da célebre frase da Frelimo: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”, uma vez que a preparação não foi feita apenas durante os 15 dias da campanha eleitoral; esta iniciou-se em 2018, logo após as eleições autárquicas daquele ano.
Assim, conforme disse, o seu partido foi-se empenhando, trabalhou com as bases, os órgãos do partido e esteve com o povo nos momentos bons e nos difíceis, como forma de conseguir a consolidação e confiança.
“Durante a situação da COVID-19, com risco bastante, os membros da FRelimo sempre estiveram presentes, procurando formas de ajudar a população a superar, gostaria de recordar os momentos dramáticos da situação do terrorismo em que, depois dos ataques, estavamos lá a consolar a população, tudo isto na preparação de bases para que, chegada a altura, a população pudesse ouvir-nos”, disse Roque Silva.
Apesar de ter perdido na cidade da Beira, Roque Silva diz que a Frelimo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento daquele município.
Disse, ainda, estar ciente de que a confirmação dos resultados ainda não terminou, pois cabe ao Conselho Constitucional a sua proclamação, e o seu partido vai aguardar, calma e serena, o desfecho do processo.
- ECONOMIA
Na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a despesa do Estado está fixada em 542,6 mil milhões de Meticais, dos quais 339,5 mil milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 137,2 mil milhões de Meticais às de investimento e 65,8 mil milhões de Meticais às operações financeiras, correspondentes a 22,1%, 8,9% e 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.
Do total da despesa do Estado prevista, 62,6% correspondem às despesas de funcionamento (contra 67,1% da Lei Orçamental de 2023); 25,3% são as despesas de investimento (contra 19,8% da Lei Orçamental de 2023) e 12,1% às operações financeiras (contra 13,1% da Lei Orçamental de 2023).
“Com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo espera melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações, e desta forma uma melhor projecção das necessidades de financiamento desta rubrica. Com a implementação da reforma, a trajectória da massa salarial atingiu, em 2002, cerca de 15,8% do PIB, um desvio em 2,7 pp acima do previsto para aquele ano. No entanto, espera-se que estes rácios comecem a baixar a partir de 2023, em que se espera que a massa salarial esteja em 14,4% do PIB e alcance 12,5% em 2024, em linha com os parâmetros internacionais e regionais”, lê-se na proposta do PESOE depositada na Assembleia da República.
A ideia do Governo é consolidar a reforma salarial e os ganhos que daí podem advir, assim é necessária, quando é analisada, a porção da despesa pública que é absorvida por esta rubrica (39% da despesa pública). É necessário reverter este cenário e gradualmente criar espaço fiscal para realizar despesas de investimento com potencial para estimular o crescimento da economia.
“Assim, para 2024, está projectado o acréscimo de cerca de 1,8 mil milhões de Meticais em relação ao ano de 2023, de despesas com pensões militares como resultado da actualização das pensões de invalidez militar, da implementação de pensão mínima e melhoria geral das pensões”, avança a proposta.
No geral, as despesas de funcionamento irão registar, em 2024, um decréscimo em 1,9 pontos percentuais (pp) do PIB face ao previsto em 2023, alcançando o montante de 339,5 mil milhões de Meticais, resultante da racionalização dos gastos públicos.
Do total das despesas de funcionamento, a maior proporção será destinada às com o pessoal em cerca de 58,7%, encargos da dívida com 16,0% e transferências correntes com 12,9%.
As despesas de investimento, para o ano de 2024, estão fixadas em 137,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 8,9% do PIB, um acréscimo de 1,8 pp em relação ao ano orçamental de 2023.
Do montante total previsto, a componente interna fixar-se-á em 45,3 mil milhões de Meticais, um acréscimo de 0,4 pp do PIB e 1,3 pp da despesa total, comparativamente à previsão orçamental de 2023.
TSU FORÇA REESTRUTURAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
A implementação da nova política salarial iniciou-se à luz da Lei nº 5/2022 de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de órgãos públicos e da administração da justiça, e aprova a Tabela Salarial Única (TSU), com o objectivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando, deste modo, espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento.
Inicialmente, o impacto esperado da implementação foi de 19,200 milhões de Meticais, no entanto, devido a algumas inconformidades ao longo do processo de enquadramento dos funcionários, foram revistos decretos e ajustados os critérios, passando o impacto para 28,450 milhões de Meticais anualmente.
Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais, a saber: auditoria da folha salarial do efectivo dos funcionários e agentes do estado, civis e militares; revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização; desencadeamento do processo de aposentação de cerca de 25,278 funcionários e agentes do Estado como factor gerador para a aposentação; e racionalização de novas admissões.
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
Tendo em conta o elevado número de instrumentos da dívida pública que vencem em 2024, o PESOE prevê um total de 119,9 mil milhões de Meticais, correspondente a 7,8% do PIB, do serviço da dívida, um incremento de 0,3 pp face ao ano transacto. No entanto, o Governo continuará a honrar as suas obrigações junto de terceiros, por forma a manter a sua credibilidade e transparência a nível internacional e doméstico.
Em 2024, espera-se que a economia moçambicana cresça em 5,5% influenciada pelo desempenho positivo esperado nos diferentes sectores, nomeadamente, agricultura (5,7%), electricidade e gás (3,5%), construção (3,7%), comércio (4,1%), indústria extractiva (18,6%), transportes (5,5%), alojamento e restauração (3,6%), saúde (3,0%), pescas (2,7%), educação (3,7%), sector financeiro (3,5%) e actividades de informação e comunicações (5,5%).
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