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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.
O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.
A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.
O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.
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- ECONOMIA
Depois de encaixar 100 milhões de dólares este ano, o país prevê arrecadar mais de 4,2 mil milhões de Meticais em receitas da exploração de gás natural liquefeito do projecto Coral-Sul na Bacia do Rovuma. Os dados são avançados pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2024.
No geral, o Governo prevê arrecadar em receitas cerca de 383,5 mil milhões de Meticais em 2024. Em termos nominais, há um incremento previsto de 7,4% em comparação com o presente ano.
Aliás, o documento do Governo, submetido à Assembleia da República, antevê uma notável contribuição do sector energético, isto porque dos 310 488,2 milhões de Meticais, provenientes das receitas fiscais, 4268 milhões de Meticais serão provenientes do projecto Coral-Sul FLNG na Bacia do Rovuma.
Este valor, adicionado a outros recursos internos, poderá perfazer o bolo dos 429 mil milhões que o Governo prevê somar para as despesas de 2024. “Para a proposta do PESOE 2024, está previsto o montante de 429 870,5 milhões de Meticais para os recursos internos, equivalente a 28,0% do PIB. Do montante total, 383 537,5 milhões de Meticais correspondem à receita do Estado, e os restantes 46 333,0 milhões de Meticais ao crédito interno, o que representa um acréscimo de 0,2 pp em termos percentuais do PIB face à Lei do PESOE 2023”, escreve o Governo.
Recentemente, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, anunciou que o Estado moçambicano já recebeu de receitas do projecto Coral-Sul mais de 100 milhões de dólares americanos de receitas.
Zacarias referiu que o valor foi depositado numa conta especialmente dedicada às receitas do gás natural.
Sobre o assunto, o economista Pedro Langa propõe uma reflexão sobre o uso das receitas do gás natural, com o pressuposto de que o país tem necessidades imediatas, no quadro do desenvolvimento, por resolver.
Langa sugere que uma parte do valor seja canalizada para o Fundo Soberano, ainda não operacionalizado, e outra parte usada para financiar o défice orçamental de cerca de 120 mil milhões de Meticais para 2024.
“Estamos a poupar para o futuro quando no presente não temos. Então, penso que, do ponto de vista legislativo, deve haver uma pressão para legislar sobre essas mais-valias trazidas pelos recursos, porque, neste momento, estamos a precisar e não é uma necessidade momentânea, é uma necessidade para o desenvolvimento económico do país”, disse, para, de seguida, acrescentar que “todos os sectores ainda precisam deste dinheiro. A agricultura ainda não conseguiu trazer soluções, no sector dos transportes ainda não conseguimos trazer uma solução para todos os centros urbanos, na saúde idem. Isto significa que temos de deixar um pouco para poupar, por sermos um país vulnerável; vamos precisar deste dinheiro para responder às adversidades climatéricas”, disse a finalizar.
O interlocutor, que falava ao programa O País Económico, entende que, apesar de alguns aspectos positivos, a esperança depositada no sector energético confere algumas incertezas e riscos ao PESOE 2024. Um dos pontos é a retoma do projecto da área 1, liderado pela Total, que poderá animar a economia. Pedro alerta que o Governo deve fazer todos os possíveis para este projecto retomar, para que materializem as projecções económicas traçadas.
“Com esta estratégia do banco central de retrair a circulação de dinheiro, para evitar a importação de bens de consumo, este plano está a privilegiar a importação de bens de especialidades para transformação e está a contar muito com o projecto da Total e exportação de produtos energéticos”, explicou.
A arrecadação de receitas tem sido minada por alguns constrangimentos, sobretudo ligados à escrituração e “divergências” entre dados da conta do Estado e da Autoridade Tributária, tal como sucedeu com a conta de 2022, pelo que o académico sugere reformas.
Aliás, o documento sugere a continuidade e consolidação de reformas na política tributária para o ano de 2024, por exemplo, a revisão do código do IVA, aprovada pela Lei n° 22/2022 de 28 de Dezembro, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que reduziu a quota fiscal de 17% para 16%; introduziu uma taxa reduzida de 5% para os sectores de saúde e educação privada (depois de demonstrada rigidez nas análises de elasticidade preço da procura); e introduziu isenções para a produção de painéis solares no âmbito das medidas do PAE.
Sugere-se, ainda, a revisão da pauta aduaneira, aprovada pela Lei n° 17/2022 de 29 de Dezembro, que aprova o texto da pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares e revoga a Lei n.º 11/2016, de 30 de Dezembro, que visa ajustar o sistema harmonizado 2022 e incorporar os direitos aduaneiros dos bens e serviços, que deixam de estar isentos ao IVA com o novo código do IVA (CIVA). Revisão do Código do IRPC, que essencialmente beneficia as actividades agrícola, pecuária, aquacultura e transporte urbano até 31 de Dezembro de 2023 de uma taxa reduzida de 10%.
Com previsão de perdas de receita anual de cerca de MZN 68,7 milhões, por forma a atrair novos operadores nos sectores beneficiários, uma medida que poderá gerar receitas que mais do que compensam as perdas esperadas, levando em consideração o desempenho da receita fiscal em 2023 e sobretudo, a capacidade de resposta da receita a estas medidas, verifica-se a necessidade de uma abordagem conservadora nas potenciais reformas nos anos subsequentes, sobretudo nos impostos sobre o consumo dada à conjuntura económica actual e por estas mostrarem uma dinâmica relativamente menos estável que os impostos de rendimento.
Já do lado das despesas, o Governo prevê também reformas, com o objectivo de garantir maior racionalização da despesa pública, previsibilidade e sustentabilidade orçamental, para fazer face à despesa pública, sendo de destacar a redução à recorrência ao crédito interno para financiar o défice orçamental; limitação de novas admissões, com excepção para os sectores de educação, saúde, agricultura (extensionistas), os órgãos de administração da justiça e a área diplomática. Para os restantes, prosseguirá a mobilidade de funcionários;
“Os recursos externos irão representar cerca de MZN 112 825,1 milhões, correspondente a 7,3% do PIB e um incremento de 43,9% em termos nominais, quando comparado com a previsão orçamental de 2023”, escreve o Governo.
- DESPORTO
A pista do ATCM acolhe, este sábado, a última edição do Picanto Cup, prova que já é uma marca no desporto automóvel moçambicano. Desde 2018 que a cidade de Maputo tem sido palco de uma das maiores provas do desporto automóvel do país.
Para este sábado está agendada mais uma prova, marcando o encerramento do Picanto Cup. Esta sexta-feira, tal como tem sido apanágio, os pilotos estiveram na pista a realizar os últimos testes antes do arranque, amanhã, da prova.
Os pilotos garantem estar devidamente preparados para a última edição da prova, prometendo dar o seu máximo, de modo a encerrar da melhor maneira possível. Os pilotos e organizadores do evento garantem que está tudo preparado para que a prova seja um sucesso. “Esperamos que possamos ter um dia excelente e que o nosso adversário passe por dificuldades. Estamos, neste momento, a ver se podemos tentar manter a segunda posição.
Estamos a trabalhar para isso. Quanto à preparação, posso garantir que correu tudo bem. Estamos prontos!”, disse Cristiano Buché, um dos renomados pilotos do país. A organização do Picanto Cup considera que esta edição vai ser especial.
“Estamos com muita vontade para esta última prova, mas ao mesmo tempo estamos tristes por ser a última. Temos certeza que amanhã vamos dar maior chão e que os pilotos vão estar no topo a competir, tendo em vista conquistar a prova.”, augura Tiago Águas, Director-geral da KIA.
Tiago Águas explica que esta última edição está a atrair muitas pessoas, justificando pelo facto de se ter registado a maior procura dos bilhetes desde a primeira edição do Picanto Cup.
- CULTURA
Na quarta e quinta-feira, o projecto Música Para Todos realizou uma série de actividades artísticas e didácticas no Centro Yopipila e nos centros de deslocados internos de Saul, Tratara e Ngalane, no Distrito de Metuge, na Província de Cabo Delgado.
As iniciativas que abrangeram 370 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, tiveram como pretensão, em geral, levar às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado alguma esperança, através de manifestações artísticas. Assim, os beneficiarios tiveram a oportunidade de participar em oficinas de representação teatral e pintura livre, sempre com a possibilidade de improvisar segundo os seus próprios instintos.
Em Yopipila, Saul, Tratara e Ngalane, as actividades foram conduzidas pelo artista peruano Rafo Diaz, que vive em Moçabique há vários anos. Com a acção, a Música Para Todos quis fazer da arte uma forma de terapia, levando âmparo e conforto aos beneficiários. Por consequência disso, as crianças puderam sonhar e sorrir sem limitações, ao deixarem-se levar pela criatividade de Rafo Diaz.
Em Cabo Delgado, o projecto Música Para Todos está a ser desenvolvido pela Fundação Hakuna Matata e pela Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Cabo Delgado. Já em Maputo, Música Para Todos está a ser levado a cabo pela Fundação Musiarte. O projecto está inserido no Procultura e é financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões IP e as embaixadas da Irlanda e Suíça.
Sobre Música Para Todos
O projecto Música Para Todos tem o objectivo de desenvolver a capacidade das instituições e dos recursos humanos dos PALOP (Moçambique e Angola) para prestar serviços de educação de qualidade na área da música, com vista à maior profissionalização do sector da música e criação de oportunidades de emprego a longo prazo.
O projecto espera contribuir para o aumento da qualidade do ensino musical em Moçambique e Angola, através do fortalecimento da capacidade organizacional e institucional dos parceiros; da criação de um projecto piloto de uma nova escola de música em Pemba; do aumento da capacidade e empregabilidade dos professores e outros profissionais na área de música em Moçambique e Angola; da criação de novos empregos no sector de ensino musical e gestão cultural, com foco nos jovens e nas mulheres ou raparigas, em particular.
Ao todo, estima-se que mil crianças poderão se beneficiar do projecto de iniciação musical e/ou ensino musical elementar/básico em Moçambique e Angola, com criação de pelo menos 40 empregos durante o seu período de implementação e 20 postos de trabalho mantidos após o fim do projecto, que deverá terminar em Junho de 2024.
Música Para Todos arrancou em Janeiro de 2022 e tem como parceiros a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro (Portugal), Fundação Musiarte – Conservatório de Música e Arte Dramática de Maputo (Moçambique) e Direcção Provincial de Cultura e Turismo de Cabo Delgado (Moçambique) e Fundação Hakuna Matata de Pemba (Moçambique).
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Geny Catamo, já está recuperado da lesão que o afastou dos campos por um período de aproximadamente duas semanas. O talentoso jogador foi uma das grandes novidades nos trabalhos de preparação, tendo em vista o jogo da quarta eliminatória da Taça de Portugal, em que o Sporting vai defrontar o Dumiense.
Catamo, que já está às ordens de Rúben Amorim, já terminou o processo de recuperação de uma lesão no músculo adutor direito. O moçambicano juntou-se, esta quinta-feira, aos colegas da equipa, no relvado da Academia Cristiano Ronaldo, situada na região de Alcochete. Geny Catamo tem sido, nos últimos dias, notícia na imprensa portuguesa.
Recentemente, o extremo moçambicano renovou o seu contrato com o emblema leonino até 2029. Geny é, para já, um dos jogadores com um contrato mais longo do plantel do Sporting.
Segundo “O Jogo”, o Fulham, emblema da Primeira Liga Inglesa continua no encalço de Geny Catamo, tendo, recentemente, contactado a SAD do Amora, para avaliar a possibilidade de adquirir o jogador.
Sucede que o Amora deixa a responsabilidade de decidir sobre o futuro do jogador ao Sporting, clube no qual o extremo se tem evidenciado na presente temporada.
À lista dos clubes interessados no passe do internacional moçambicano, junta-se o Aston Villa, também da primeira liga inglesa, que tem vindo a observar o esquerdino, assim como o Génova e a Udinese, da Série A.
O Amora continua irredutível, tendo recusado, recentemente, uma terceira tentativa do Sporting por Geny Catramo. O clube da III Liga Portuguesa detém, actualmente, 75 por cento dos direitos económicos do atleta. O clube não está disposto a ceder a totalidade do passe ao preço da chuva.
Recorde-se que o Sporting já tinha feito duas propostas ao Amora, a última das quais de 1,2 milhões de euros. Hugo Viana, director desportivo dos “leões”, avançou com uma nova intenção, entregando, agora, 1,5 milhões de euros ao emblema da Margem Sul de Lisboa, já depois de reiterado que não iria subir à parada.
Apesar da ligeira subida no valor de compra dos 75 por cento do passe, o negócio não foi desbloqueado. As partes combinaram, entretanto voltarão ao assunto em 2024, agendando para o próximo Verão europeu (Junho/Julho) para uma nova ronda negocial. O Amora, de resto, considerava aceitar uma proposta a rondar os três milhões de euros pelo canhoto. No entanto, a intransigência dos leões nas conversas mantidas congelou o possível.
- DESPORTO
Black Bulls e União Desportiva do Songo batem-se, domingo, no Caldeirão do Chiveve, na final da Taça de Moçambique ZAP. Nas meias-finais, a Black Bulls venceu, tangencialmente, o Baía de Pemba (1-0). Já a União Desportiva do Songo derrotou a Associação Desportiva de Vilankulo (2-1).
Domingo, a estrada batida que dá acesso ao Caldeirão do Chiveve, paredes-meia com o gigante adormecido pavilhão do Ferroviário da Beira, deverá, seguramente, ser entupida de tráfego rodoviário de adeptos ávidos em acompanhar um jogo de decisões que marca o fecho da época 2023.
Black Bulls e União Desportiva do Songo, dois candidatos ao título em todas as provas em que participam, travam argumentos na luta pelo canecão da Taça de Moçambique ZAP. Factores atractivos não faltam: são duas equipas com valores individuais com qualidades para oferecerem um bom espectáculo. Mas, mais do que isso, apresentam uma fornalha de atletas à selecção nacional de futebol e não só.
São, aliás, artistas que recentemente estiveram envolvidos em frentes de acesso ao Mundial 2026 na zona africana. Ficam por aí em termos de chamariz? Claro que não. Falhado o objectivo de açambarcar o troféu inédito no Moçambola, ranger os dentes e deixar a pele em campo é primordial para as duas equipas salvarem época, como se diz na gíria desportiva.
Jogo em que está em causa o prestígio das duas formações, jogo merecedor de uma arbitragem à altura. Isto, claramente, porque os árbitros das meias-finais finais não rimaram, nem tão pouco, qualidade com autoridade. É fundamental que a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) nomeie árbitros internacionais que até estiveram recentemente em provas continentais e partidas de acesso ao Mundial. Estes, acredita-se, podem emprestar qualidade à uma partida decisiva.
DESFILE DE ESTRELAS
Dominguez, capitão dos Mambas, é um dos atractivos da final da Taça de Moçambique ZAP. Melhor jogador da actualidade no país, mesmo na casa dos 40 anos completados esta quinta-feira, “Mingas” promete voltar a maravilhar e espalhar magia no Chiveve. É “maza”. Ainda no Songo, há um leque de jogadores como John, o maestro da banda que não jogou nas meias-finais, Macaime, Amorim, Abedy, Nelson, Muzaza, Dayo, Infren, Macaime, Ernani, entre outros nomes. Já na Black Bulls, o pensador Kadre, o criativo Hamed, Stephan, Ejaita, Melque, Jesus, o combativo Chamboco, Jesus, entre outras figuras, terão o palco montado para destilar futebol atractivo.
A União Desportiva de Songo procura conquistar o seu terceiro título nesta prova, depois de ter erguido a taça em 2016 e 2018. A Black Bulls, essa, persegue o seu primeiro troféu na segunda maior prova do calendário futebolístico moçambicano. Espera-se que o público marque presença em peso, domingo, no Caldeirão do Chiveve.
EJAITA ELEITO MELHOR
Com o golo marcado aos 49′, e que valeu a qualificação da Black Bulls para a final da Taça de Moçambique ZAP, Ejaita foi eleito melhor jogador em campo no duelo com o Baía de Pemba. O avançado mostrou-se, com a eleição, “bastante satisfeito for ter ajudado a equipa a chegar à final.” Sereno, o avançado da Black Bulls disse que o mais importante foi “ajudar a equipa, agora vamos pensar na final a qual queremos vencer.”
- CULTURA
A décima Temporada de Música Clássica – Xiquitsi 2023, chega ao fim, com a realização da terceira série de concertos, marcados para os dias: 25 e 30 de Novembro; 1 e 2 de Dezembro. “Serão 4 dias vibrantes de música com um forte cunho moçambicano”, lê-se na nota de imprensa.
O primeiro será o Concerto para Pais e Filhos, no Centro Cultural Moçambique-China, no dia 25 de Novembro às 11h3,0 com uma apresentação da orquestra de percussão e coro Xiquitsi.
O dia 30 de Novembro está reservado para Noite Clássica às 19h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano.
O concerto do dia 1 de Dezembro, é a Noite de Família, que será às 19h00 na Igreja Santo António da Polana.
A série termina no dia 2 de Dezembro, com o Concerto de Fim de Ano, no Centro Cultural Franco-Moçambicano.
“O Coro e Orquestra Xiquitsi vão se apresentar na sua melhor performance e maturidade que espelha os 10 anos de existência do projecto. Nesta série vão se juntar quatro alunos do projecto de ensino de música Cantate, desenvolvido pela Kulungwana nas provincias de Cabo Delgado e Nampula, que se deslocam a Maputo para interagir com os alunos do Xiquitsi e para participar nesta série de concertos”, lê-se na mesma nota de imprensa.
A última série tem a particularidade de juntar no mesmo palco renomados artistas moçambicanos de géneros musicais diversificados que vão dar cor e vida ao concerto que encerra a décima temporada do Xiquitsi, criando uma simbiose perfeita entre a música ligeirae jovem moçambicana e a música erudita, onde os artistas convidados vão tocar e cantar com a Orquestra e Coro Xiquitsi.
Ali Faque, Ubakka, Aniano Tamele, Lourena Nhate e Aido Boydrizzy são as figuras que vão abrilhantar a festa que encerra as celebrações de uma década do projecto Xiquitsi.
Durante estes 10 anos, o Xiquitsi tem sido palco marcante de inserção social, aprendizagem e socialização, onde crianças, adolescentes e jovens iniciam-se no mundo da música e ganham habilidades para a vida.
O Projecto tem, neste momento, cerca de 250 alunos distribuídos entre as classes de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, oboé, clarinete, percussão e canto.
- SOCIEDADE
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende que os países mais desenvolvidos e os menos devem continuar a trabalhar juntos para o bem-estar de todos. Segundo Chissano, os países mais necessitados podem receber assistência para acabar com a pobreza, promover a igualdade do género e proteger o meio ambiente, que são os objectivos do desenvolvimento sustentável, como forma de garantir o seu desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Entretanto, Joaquim Chissano chama atenção e diz que essa cooperação internacional pode e deve ser exercida em casos específicos, particularmente em países menos desenvolvidos, tanto no quadro da cooperação sul-sul quanto da cooperação triangular, através da troca de conhecimento e experiências e disseminação das boas práticas.
“Isto quer dizer que a cooperação internacional bilateral ou multilateral não deve ser vista só na relação doador-recipiente, em que o beneficiário é sempre visto como o mais fraco”, apontou.
Conforme explicou o antigo presidente, ao olhar-se a cooperação internacional sob essa perspectiva, podem surgir desafios entre essas nações, como a falta de vontade política entre os países e governos, o risco de perda de soberania política e económica e de conflitos armados e instabilidade política.
o ex-estadista moçambicano falava durante o segundo dia do VI congresso da Universidade Católica de Moçambique, evento para o qual foi convidado, como orador, para se debruçar sobre o papel da cooperação internacional na promoção da fraternidade, paz e protecção da casa comum e das comunidades, em prol do desenvolvimento sustentável.
No seu discurso, Joaquim Chissano disse que a cooperação internacional está longe de beneficiar todos como era o desejado quando criado no fim da Segunda Guerra Mundial e, com a emergência de ameaças globais, muitos países perceberam que tinham mais a ganhar com acções conjuntas entre os povos que pudessem beneficiar todos.
Mas apresentou os caminhos através dos quais mais pessoas podem ser beneficiadas com a cooperação internacional. Um deles foi a fraternidade, que, para si, exige acções concretas de solidariedade.
“Quando diferentes nações trabalham juntas em projectos de cooperação, criam oportunidades para as pessoas partilharem experiências, conhecimentos e valores. Desta forma, estabelecem uma base sólida para a fraternidade, na medida em que as pessoas e os países aprendem a valorizar a diversidade e a cooperação em prol de objetivos comuns.”
Outra forma apresentada por Chissano foi a cooperação internacional como pedra angular na resolução de conflitos e prevenção de guerras. Conforme disse o antigo Presidente, a diplomacia e a negociação são meios pacíficos para resolver disputas internacionais.
Chissano defende que a cooperação entre as nações é essencial para que o processo de paz aconteça de forma efectiva, dando como exemplo o apoio que as forças do Ruanda e da SADC estão a prestar às Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Todavia, Chissano apontou, também, o papel da cooperação internacional na mediação de conflitos através de acordos, para que os países resolvam suas diferenças de forma pacífica.
A protecção do ambiente foi também apresentada como uma das formas de garantir o bem-estar de todos.
“O cuidado com a casa comum é um imperativo moral e prático, pois todas as acções humanas têm impacto no meio ambiente, e as mudanças climáticas, a degradação do ecossistema e a escassez dos recursos naturais exigem uma acção colectiva sólida e urgente; tudo isso é possível fazer com a cooperação internacional.”
Por isso, Joaquim apelou à academia para incentivar pesquisas e programas de ensino voltadas para a sustentabilidade ambiental e para promover uma consciência ecológica e mais profunda aos seus estudantes e a toda a comunidade académica.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.
Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.
“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.
E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.
“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.
Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.
E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.
“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.
As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.
- SOCIEDADE
Sobe de dois para cinco anos o período de cumprimento do serviço militar
Sobe de dois para cinco anos o tempo de cumprimento do serviço militar no país. O Governo explica que a revisão da lei pelo Parlamento visa responder aos desafios actuais de defesa da soberania nacional.
Numa sessão parlamentar que voltou a decorrer com a ausência da Renamo, as bancadas da Frelimo e do MDM decidiram mexer na Lei do Serviço Militar.
O documento aprovado na generalidade e por unanimidade prevê o aumento de mais três anos para o serviço militar. É uma alteração feita 14 anos depois.
“A proposta de revisão da Lei do Serviço Militar vai de acordo com a salvaguarda da Segurança Nacional, porque se centra em aspectos fundamentais da materialização e profissionalização das Forças Armadas, designadamente: alargamento da duração do efectivo normal de dois para cinco anos, no caso das tropas gerais e de dois para seis anos para as tropas especiais; responsabilidade criminal aos faltosos, compelidos e refratários; e convocação directa ao cidadão para a incorporação mediante autorização do Ministro da Defesa Nacional”, explicou o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
Quem propôs o aumento do tempo é o Governo, com o objectivo de melhor capacitar os militares para responderem às ameaças actuais à soberania, das quais o terrorismo e os crimes transnacionais.
“Vamos ter melhores soldados. Actulmente, eles treinam durante um ano, são destacados ao campo de operações de combate ao terrorismo e só permencem lá por seis meses, depois saem. Então, com esta lei, vamos permitir mais e colocar pessoas mais experientes para combaterem o terrorismo”, disse Chume, que explicou, igualmente, que a revisão da lei representa em si um corpus legislativo que irá propiciar a modernização e profissionais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
O objectivo da revisão da lei é garantir a retenção e a profissionalização dos militares das FADM.
Para implementar a medida, são necessários cerca de 1,5 milhões de Meticais. E serão ainda multadas todas as entidades públicas e privadas que não exigirem a declaração da situação militar regularizada, segundo a lei.
Ademais, a implantação da lei vai introduzir a cobrança de taxas pela emissão dos documentos não destinados a fins militares.
Na sessão, os deputados ratificaram três convenções sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores, tendo em conta que, nos últimos dois anos, se registaram mais de 1400 acidentes de trabalho.
“A ratificação e a aprovação desses instrumentos não irão trazer encargos acrescidos para o orçamento do Estado. A implementação do instrumento mostra-se oportuna e necessária, tendo em conta que o desenvolvimento industrial pode contribuir para o aumento de doenças profissionais e de acidentes de trabalho”, disse Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social.
Por sua vez, os deputados exigem rigor na implementação das convenções.
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